A Prefeitura de Correntes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, vem fortalecendo ações de inclusão social e qualificação profissional no Município através da oferta de cursos gratuitos voltados à geração de renda, capacitação e valorização da população.
Uma das ações acontece na Cozinha Comunitária Leobina Tenório de Albuquerque, que está sediando, durante esta semana, o Curso Gratuito de Culinária de Milho e Batata-Doce. A iniciativa integra as atividades do programa Bom Prato PE e reúne participantes interessados em aprender novas receitas utilizando ingredientes tradicionais da culinária nordestina.
Durante as aulas práticas, os participantes aprendem diferentes formas de preparo com milho e batata-doce, alimentos conhecidos pelo alto valor nutritivo e pela versatilidade gastronômica. Além do incentivo à alimentação saudável, o curso também surge como oportunidade de qualificação e geração de renda para famílias do Município. A ação conta ainda com parceria do SENAR Pernambuco, do CRAS e do Programa Bolsa Família.
CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – Paralelamente, o Município também promove cursos profissionalizantes gratuitos no CRAS Sede, oferecendo novas oportunidades de capacitação para jovens e adultos correntinos.
Entre os cursos que vem sendo ofertados, destaque para qualificações no segmento de Atendente de Loja, Operador de Caixa, Técnicas de Vendas, Auxiliar Administrativo, Atendente de Farmácia, Cuidador de Idosos e Auxiliar de Veterinário. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Correntes em parceria com a Conquista Cursos.
As formações estão sendo concluídas nesta quarta-feira, dia 20, e contemplam cidadãos a partir dos 14 anos de idade. Os participantes recebem certificado válido em todo o território nacional.
“O compromisso é qualificar a nossa gente para que possam competir no mercado de trabalho. A meta é promover a inclusão social, via a qualificação profissional e fortalecer as famílias correntinhas” registrou o Prefeito Edimilson da Bahia. (@blogcarloseugenio)
Durante entrevista concedida ao radialista Júnior Paulino, na Rádio Marano FM, o deputado Federal Fernando Rodolfo (PRD) afirmou que está preparando um Projeto de Lei para criação do Piso Salarial dos Conselheiros Tutelares em todo o Brasil.
Ao abordar o tema, o Parlamentar destacou que a proposta vem sendo construída com responsabilidade técnica e estudos da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, para evitar que o Projeto gere expectativas sem viabilidade de aprovação.
Segundo Fernando Rodolfo, o pedido já havia sido apresentado anteriormente por representantes da Categoria e, há cerca de dois meses, o Gabinete dele solicitou estudos técnicos para fundamentar a proposta. “Assumo o compromisso com todos os Conselheiros Tutelares de fazer o projeto de lei, colocar para andar e aprovar. Agora, isso tem que ser feito de forma muito responsável. Não posso simplesmente protocolar um Projeto sem preparar toda a argumentação técnica”, afirmou o Deputado.
Fernando Rodolfo ressaltou ainda que toda proposta de piso salarial precisa enfrentar debates relacionados à origem dos recursos financeiros e ao impacto orçamentário para os municípios e demais entes públicos. “Não adianta criar um projeto apenas para gerar expectativa. Difícil é defender depois. Precisamos saber de onde virão os recursos e garantir que a proposta tenha condições reais de avançar”, pontuou.
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Durante a entrevista, o Deputado também reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelos Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, principalmente em Municípios do Interior, onde, segundo ele, os profissionais enfrentam dificuldades estruturais e falta de reconhecimento. “Acho até que a questão salarial é apenas um detalhe diante de tantas dificuldades enfrentadas pela Categoria. Eles são fundamentais na proteção das nossas crianças contra maus-tratos, violência e abusos”, declarou.
Fernando Rodolfo informou ainda que, assim que receber o parecer técnico da Consultoria Legislativa, deverá protocolar oficialmente o Projeto e divulgar as informações do avanço da proposta através das redes sociais e canais oficiais de comunicação. (@blogcarloseugenio)
Visitando os municípios de São Bento do Una, Ibirajuba, Belo Jardim, Cedro, Verdejante, Jupi e Lajedo, a deputada Estadual Débora Almeida (PSD) cumpriu uma extensa agenda no Interior de Pernambuco ao longo do último fim de semana. Ao todo, segundo a assessoria, foram mais de 1.500 quilômetros percorridos em compromissos políticos, institucionais e culturais.
As atividades começaram na sexta-feira, em São Bento do Una, onde a Parlamentar visitou as obras da creche da Vila do Espírito Santo, Unidade que deverá atender mais de 300 crianças. Em seguida, em Ibirajuba, participou da procissão de Santo Isidro, padroeiro do município, ao lado da Prefeita Izalta e da Vice-prefeita de Lajedo, Socorrinho. Ainda na sexta, Débora Almeida retornou a São Bento do Una para participar das festividades de Frei Galvão, realizadas no Sítio Muzelinha.
No sábado, em Belo Jardim, a Deputada esteve ao lado do Prefeito Gilvandro Estrela e do deputado Federal Mendonça Filho na inauguração do Lar de Nikolas, espaço voltado ao acolhimento e assistência de jovens em situação de vulnerabilidade social. A Unidade recebeu recursos de emenda parlamentar do mandato da Deputada.
“Obrigada, meu Deus, por estar proporcionando isso para a população de Belo Jardim. Temos que cuidar de todos e não deixar ninguém para trás. Desejamos para essas crianças uma vida de muito amor e felicidade”, destacou Débora Almeida durante a solenidade.
Na sequência da agenda, a Parlamentar seguiu para Cedro, onde, acompanhada da Prefeita Riva, visitou as obras do Mercado Público do Município, além das intervenções nas vias de acesso à cidade. Débora também acompanhou a construção de uma Creche Estadual que contará com estrutura moderna e capacidade para atender cerca de 300 crianças.
Ainda em Cedro, a Deputada realizou a entrega de um trator para moradores do Sítio Massapê, ação voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio aos trabalhadores rurais da localidade.
No domingo, em Verdejante, Débora Almeida participou de visitas técnicas às obras de uma nova Creche no Município e da adutora que deverá ampliar o abastecimento de água para a população. A agenda contou com a presença do Prefeito Xicão, do Vice-prefeito Rosivaldo, do ex-prefeito Haroldo, vereadores e lideranças políticas da Região.
Encerrando a maratona de compromissos, a Deputada participou da 5ª Cavalgada do Trabalhador, no Sítio Catonho, em Jupi, e também do Lajefolia, em Lajedo, evento cultural que movimenta a economia e reúne milhares de pessoas no Município. (@blogcarloseugenio, com imagens de Matheus Augusto)
Uma nova análise técnica do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPCO), voltou a apontar indícios de superfaturamento superior a R$ 7 milhões (R$ 7.018.903,72) no Contrato nº 005/2023-SIOSP, firmado pela Prefeitura de Garanhuns para modernização do Parque de Iluminação Pública do Município.
O parecer, anexado ao Processo TC nº 241012090RO001, indica possível sobrepreço de aproximadamente 123% em relação ao valor considerado adequado pela Auditoria. Segundo os técnicos do TCE, enquanto a Prefeitura desembolsou R$ 12,7 milhões, o custo estimado para execução dos serviços seria de cerca de R$ 5,7 milhões.
De acordo com o relatório, as principais irregularidades estariam relacionadas aos preços das luminárias de LED, aos índices de produtividade da mão de obra e à composição do BDI (taxa de despesas indiretas e lucro). A Auditoria aponta que as luminárias representaram cerca de 72% do contrato e teriam sido adquiridas por valores até 102% acima dos praticados pela fabricante.
O parecer ainda questiona a adesão do Governo de Garanhuns à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, de Minas Gerais. Segundo a análise técnica, a pesquisa de preços realizada pela Gestão Municipal foi “limitada e autorreferencial”, sem comprovar efetiva vantajosidade para a administração pública.
O relatório compara ainda valores pagos por outros municípios pernambucanos. Em um dos exemplos, Garanhuns teria pago R$ 1.235,34 por luminária LED de 150W, enquanto Ouricuri adquiriu equipamento semelhante por R$ 380,00.
A defesa dos responsáveis, incluindo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Fá Albino, sustenta que os preços seriam compatíveis com outras licitações e argumenta que o Contrato envolveu solução integrada, com instalação, logística, garantias e assistência técnica, além de proporcionar maior celeridade administrativa.
Mesmo após as justificativas, a Auditoria concluiu que permanecem evidenciados indícios de sobrepreço, fragilidade na pesquisa de preços e possível afronta aos princípios da economicidade e da proposta mais vantajosa para a administração pública. O parecer assinado pelo auditor Alexandre Inácio Eric Halley e Sá Filho, será analisado pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Baixe o Parecer na ìntegra clicando AQUI.
CONTRATO REGULAR – O caso ganha relevância porque, em agosto do ano passado, o próprio TCE-PE julgou o contrato regular com ressalvas, apesar de o relatório técnico já apontar indícios de superfaturamento. Na ocasião, o relator Ranilson Ramos (imagem acima) entendeu não haver comprovação efetiva de dano ao erário e optou apenas por determinações administrativas à Gestão Sivaldo Albino (relembre AQUI).
MPPE – Além do TCE, o caso também é investigado pelo Ministério Público, que instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis danos aos cofres públicos relacionados ao Contratos. A investigação foi aberta pelo Promotor Bruno Gottardi (imagem acima) com base nos relatórios do Tribunal de Contas (relembre AQUI).
JUSTIÇA – O Contrato nº 005/2023-SIOSP também é alvo de ação judicial que tramita desde 2023 na Justiça de Pernambuco, movida pelo então vereador Bruno da Luz. Até o momento, não há informações públicas atualizadas sobre o andamento do processo (relembre AQUI e AQUI). (@blogdocarloseugenio)
Uma audiência pública realizada nessa segunda-feira, dia 18, na Câmara Municipal de Bacabal, no Maranhão, reacendeu o debate sobre o desaparecimento dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos. As crianças desapareceram no povoado São Sebastião dos Pretos, na zona rural do Município, e seguem sem paradeiro conhecido quatro meses após o caso.
A atividade foi promovida em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e contou com a presença de parlamentares da Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil da Câmara dos Deputados, além de representantes das forças de segurança, do Poder Judiciário, vereadores e familiares das vítimas.
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Presidindo a Comissão, o deputado federal Fernando Rodolfo afirmou que o caso ultrapassou os limites do Município e defendeu a participação da Polícia Federal nas investigações. “Não é mais um caso de Bacabal. Quem quer resposta é o povo brasileiro, o Estado brasileiro. Não há como aceitar em silêncio essa demora toda”, declarou o Parlamentar durante a audiência. Segundo ele, “já passou da hora dessa investigação ter o apoio federal”.
A Comissão esteve em Bacabal para uma visita técnica autorizada pelo Congresso Nacional, com o objetivo de coletar informações sobre o desaparecimento das crianças. O grupo possui autorização para realizar diligências, vistorias técnicas e acompanhar denúncias graves em diferentes regiões do País. O Poder Judiciário foi representado pelo juiz Celso Serafim, coordenador do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
Segundo a Comissão da Câmara Federal, novas diligências ainda serão realizadas na comunidade onde ocorreu o desaparecimento. Familiares também deverão ser ouvidos nos próximos dias. Ainda de acordo com a Comissão, as informações coletadas durante a visita técnica irão compor um relatório que será encaminhado ao Ministério da Justiça e poderá subsidiar uma possível federalização do caso. (@blogcarloseugenio, com imagens de Rafael Sobral)
O deputado federal Felipe Carreras (PSB) vem usando as redes sociais para divulgar o link para cadastro de interessados em trabalhar no Hospital de Amor, que será inaugurado nos próximos dias, em Garanhuns.
O endereço eletrônico, que pode ser acessado clicando AQUI, direciona os candidatos para a plataforma oficial de recrutamento da Instituição, onde é possível realizar inscrição e preencher formulários com dados pessoais para concorrer às futuras oportunidades de emprego.
A página de cadastro não informa quantidade de vagas nem funções disponíveis. No entanto, por se tratar de uma Unidade Hospitalar, a expectativa é de que sejam ofertadas oportunidades para profissionais da área da saúde, além de setores como limpeza, copa, cozinha, manutenção e serviços administrativos.
“É bom deixar muito claro que o Hospital de Amor é uma entidade filantrópica privada, ou seja, eles farão essa seleção simplificada. O Hospital de Amor é muito criterioso em relação aos profissionais, são reconhecidos pelo seu padrão internacional de recurso humano e capacidade técnica”, afirmou o Parlamentar, deixando claro que os profissionais serão recrutados pela capacidade técnica e não por indicações políticas.
O Hospital de Amor é uma instituição privada filantrópica mantida pela Fundação Pio XII. Apesar de atuar majoritariamente pelo SUS, a Unidade não integra a estrutura pública de saúde. Por isso, as contratações ocorrem por meio de processos seletivos próprios, sob regime CLT, e não através de concurso público. (@blogcarloseugenio)
A Ex-vereadora de Garanhuns, Magda Alves, anunciou nessa segunda-feira, dia 18, ter se filiado ao PSD e que é Pré-candidatura a Deputada Estadual. O anuncio foi feito durante o programa Conversando com Carlos Eugênio.
“Recebi o convite da governadora Raquel Lyra e da Vice-governadora Priscila Krause e entrarei na disputa com muito compromisso e dedicação. Não será uma eleição fácil, mas confio na força da chapa do PSD e lutarei para conquistar o Mandato. Garanhuns precisa de opção e terá”, registrou Magda Alves.
Mesmo com um trabalho destacado na Câmara de Garanhuns, marcado sobretudo por uma forte fiscalização a Gestão Sivaldo Albino, Magda não conseguiu se reeleger e depois de um período classificado por ela como “de dificuldades pessoais”, se mostra pronta para entrar na disputa estadual.
Clique em player para assistir a Entrevista Completa.
“Na prática não consegui disputar a reeleição. Houveram articulações nos partidos que faziam oposição ao Prefeito para que eu não tivesse Legenda. Isso é fato! Nas horas finais para fechar a janela partidária, fui recebida num Partido, mas infelizmente sem chances de chegar ao coeficiente eleitoral e além disso ainda houveram movimentações para inviabilizar a chapa. Porém isso é passado! Estou de volta e darei o meu máximo para oferecer uma opção ao eleitorado garanhuense”, pontuou Magda Alves. Confira a entrevista na íntegra clicando em player acima. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu retirar de pauta o julgamento da Auditoria Especial que apura o pagamento abaixo do Piso Salarial Nacional do Magistério a Professores contratados temporariamente pela Prefeitura de Garanhuns durante o exercício de 2023. A decisão, tomada pela 1ª Câmara da Corte, chamou atenção por ocorrer poucos dias após o próprio Tribunal aplicar multa à Prefeita de Palmeirina em caso semelhante.
O Processo nº 24100092-0 tem como relator o conselheiro substituto Carlos Maurício Figueiredo, vinculado ao conselheiro Ranilson Ramos. A Auditoria aponta que 132 professores contratados temporariamente pela Prefeitura de Garanhuns receberam salários abaixo do Piso Nacional da Categoria.
Durante a sessão, o Advogado representante do Prefeito Sivaldo Albino, argumentou que o próprio TCE-PE já havia suspendido julgamento semelhante em razão dos Temas 1308 e 1324 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Os temas discutem, respectivamente, a aplicação do piso nacional aos Professores Temporários e se a implementação do piso depende ou não de legislação específica estadual ou municipal.
Ao analisar o caso, o Relator reconheceu que a situação de Garanhuns é idêntica a outros processos recentemente sobrestados pela Corte e decidiu retirar o processo de pauta “para permitir uma melhor apreciação do caso e para aguardar decisões futuras que possam impactar o pronunciamento final”.
A auditoria do TCE-PE, no entanto, concluiu que houve irregularidade no pagamento dos profissionais contratados temporariamente. Segundo o relatório técnico da Gerência de Controle de Pessoal, a Gestão de Garanhuns Não aplicou o reajuste de 14,95% do piso nacional em 2023. A Prefeitura alegou insuficiência de recursos do Fundeb e ausência de complementação financeira da União.
O parecer do Ministério Público de Contas de Pernambuco, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, opinou pela irregularidade das contas e pela aplicação de multa individual ao Prefeito Sivaldo Albino e à secretária de Educação, Wilza Vitorino. O MPCO também defendeu que o Município regularize o pagamento do piso aos professores temporários no prazo de 60 dias (saiba mais AQUI).
PALMEIRINA – A retirada do processo de pauta, entretanto, gerou questionamentos diante de uma decisão recente do próprio TCE-PE envolvendo o município de Palmeirina. Em processo semelhante, a Corte decidiu multar a Prefeita Delegada Thathiane Macêdo em R$ 11.184,36 por pagar salários abaixo do Piso Nacional do Magistério a professores contratados temporariamente nos exercícios de 2024 e 2025. O Processo também cita contratações artísticas para o evento “São João das Tradições”.
No caso de Palmeirina, o Tribunal entendeu que houve descumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 e violação ao princípio constitucional da isonomia, destacando que profissionais que exercem as mesmas funções não podem receber remunerações distintas. Além da multa, o TCE determinou que a gestão municipal apresente, em até 60 dias, um plano para adequação dos salários e pagamento retroativo das diferenças salariais (relembre AQUI). (@blogcarloseugenio)
A Vice-prefeita de Lajedo, Socorro Duarte, mostrou força política no retorno da LajeFolia. Nesse domingo, dia 17, ela promoveu um “esquenta” na residência de Adelmo Duarte, reunindo amigos, lideranças políticas e apoiadores. Entre os presentes, destaque para a deputada Estadual Débora Almeida, aliada política da Vice-prefeita.
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Além de ser festejada por populares durante o evento, antes, nas redes sociais, Socorro compartilhou um vídeo gravado pelo pai dela, o Ex-prefeito Adelmo Duarte, ainda em vida, ressaltando a importância da LajeFolia. Adelmo foi um dos idealizadores da festividade e no material exibido relembrou o sonho de transformar Lajedo numa Cidade reconhecida regionalmente por meio da cultura e da realização de grandes eventos.
A publicação teve ampla repercussão e além de manter viva a memória do Ex-prefeito, ainda reforçou a ligação histórica da família Duarte com a criação da LajeFolia.
“Tradição não se apaga. Tradição se fortalece junto do povo. A LajeFolia ajudou a movimentar a economia, o comércio e o nome de Lajedo no cenário estadual. Precisamos fortalecer esse evento”, destacou Socorro Duarte, que aproveitou o evento, também, reforçar as definições políticas visando as eleições de outubro.
“Nosso apoio já está consolidado. No momento certo, vamos levar a mensagem do trabalho da deputada Débora Almeida, do deputado Silvio Costa Filho e da nossa governadora Raquel Lyra”, finalizou Socorro Duarte. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hélio Melo)
Durante entrevista concedida à Rádio Marano FM, o deputado Federal Fernando Rodolfo anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a implantação de um Centro Oncológico Animal na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), em Garanhuns.
Segundo o Parlamentar, o objetivo é oferecer atendimento gratuito a cães e gatos diagnosticados com câncer, beneficiando tutores de Garanhuns e de municípios da Região que não possuem condições financeiras de arcar com tratamentos veterinários especializados.
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“Estamos destinando meio milhão de reais para a Universidade Federal do Agreste implantar um Centro Oncológico animal para cuidar de cães e gatos que estejam com câncer de forma gratuita aqui em Garanhuns”, declarou o Deputado, destacando a relação afetiva entre famílias e seus animais de estimação.
Segundo Fernando Rodolfo, a iniciativa representa um avanço importante para a saúde animal na região Agreste, uma vez que a proposta prevê que o Centro funcione, através da UFAPE, fortalecendo também as atividades Acadêmicas e os serviços veterinários oferecidos pela Instituição.
“É uma pauta importante e uma necessidade. Tem muita gente que não sabe dessa nossa ação, está sabendo agora e tenho certeza que aprova essa iniciativa, porque você só sabe quando percebe, quando precisa”, constatou Fernando Rodolfo. (@blogcarloseugenio)
