Uma nova análise técnica do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPCO), voltou a apontar indícios de superfaturamento superior a R$ 7 milhões (R$ 7.018.903,72) no Contrato nº 005/2023-SIOSP, firmado pela Prefeitura de Garanhuns para modernização do Parque de Iluminação Pública do Município.
O parecer, anexado ao Processo TC nº 241012090RO001, indica possível sobrepreço de aproximadamente 123% em relação ao valor considerado adequado pela Auditoria. Segundo os técnicos do TCE, enquanto a Prefeitura desembolsou R$ 12,7 milhões, o custo estimado para execução dos serviços seria de cerca de R$ 5,7 milhões.
De acordo com o relatório, as principais irregularidades estariam relacionadas aos preços das luminárias de LED, aos índices de produtividade da mão de obra e à composição do BDI (taxa de despesas indiretas e lucro). A Auditoria aponta que as luminárias representaram cerca de 72% do contrato e teriam sido adquiridas por valores até 102% acima dos praticados pela fabricante.
O parecer ainda questiona a adesão do Governo de Garanhuns à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, de Minas Gerais. Segundo a análise técnica, a pesquisa de preços realizada pela Gestão Municipal foi “limitada e autorreferencial”, sem comprovar efetiva vantajosidade para a administração pública.
O relatório compara ainda valores pagos por outros municípios pernambucanos. Em um dos exemplos, Garanhuns teria pago R$ 1.235,34 por luminária LED de 150W, enquanto Ouricuri adquiriu equipamento semelhante por R$ 380,00.
A defesa dos responsáveis, incluindo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Fá Albino, sustenta que os preços seriam compatíveis com outras licitações e argumenta que o Contrato envolveu solução integrada, com instalação, logística, garantias e assistência técnica, além de proporcionar maior celeridade administrativa.
Mesmo após as justificativas, a Auditoria concluiu que permanecem evidenciados indícios de sobrepreço, fragilidade na pesquisa de preços e possível afronta aos princípios da economicidade e da proposta mais vantajosa para a administração pública. O parecer assinado pelo auditor Alexandre Inácio Eric Halley e Sá Filho, será analisado pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Baixe o Parecer na ìntegra clicando AQUI.
CONTRATO REGULAR – O caso ganha relevância porque, em agosto do ano passado, o próprio TCE-PE julgou o contrato regular com ressalvas, apesar de o relatório técnico já apontar indícios de superfaturamento. Na ocasião, o relator Ranilson Ramos (imagem acima) entendeu não haver comprovação efetiva de dano ao erário e optou apenas por determinações administrativas à Gestão Sivaldo Albino (relembre AQUI).
MPPE – Além do TCE, o caso também é investigado pelo Ministério Público, que instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis danos aos cofres públicos relacionados ao Contratos. A investigação foi aberta pelo Promotor Bruno Gottardi (imagem acima) com base nos relatórios do Tribunal de Contas (relembre AQUI).
JUSTIÇA – O Contrato nº 005/2023-SIOSP também é alvo de ação judicial que tramita desde 2023 na Justiça de Pernambuco, movida pelo então vereador Bruno da Luz. Até o momento, não há informações públicas atualizadas sobre o andamento do processo (relembre AQUI e AQUI). (@blogdocarloseugenio)
Uma audiência pública realizada nessa segunda-feira, dia 18, na Câmara Municipal de Bacabal, no Maranhão, reacendeu o debate sobre o desaparecimento dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos. As crianças desapareceram no povoado São Sebastião dos Pretos, na zona rural do Município, e seguem sem paradeiro conhecido quatro meses após o caso.
A atividade foi promovida em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e contou com a presença de parlamentares da Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil da Câmara dos Deputados, além de representantes das forças de segurança, do Poder Judiciário, vereadores e familiares das vítimas.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
Presidindo a Comissão, o deputado federal Fernando Rodolfo afirmou que o caso ultrapassou os limites do Município e defendeu a participação da Polícia Federal nas investigações. “Não é mais um caso de Bacabal. Quem quer resposta é o povo brasileiro, o Estado brasileiro. Não há como aceitar em silêncio essa demora toda”, declarou o Parlamentar durante a audiência. Segundo ele, “já passou da hora dessa investigação ter o apoio federal”.
A Comissão esteve em Bacabal para uma visita técnica autorizada pelo Congresso Nacional, com o objetivo de coletar informações sobre o desaparecimento das crianças. O grupo possui autorização para realizar diligências, vistorias técnicas e acompanhar denúncias graves em diferentes regiões do País. O Poder Judiciário foi representado pelo juiz Celso Serafim, coordenador do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
Segundo a Comissão da Câmara Federal, novas diligências ainda serão realizadas na comunidade onde ocorreu o desaparecimento. Familiares também deverão ser ouvidos nos próximos dias. Ainda de acordo com a Comissão, as informações coletadas durante a visita técnica irão compor um relatório que será encaminhado ao Ministério da Justiça e poderá subsidiar uma possível federalização do caso. (@blogcarloseugenio, com imagens de Rafael Sobral)
O deputado federal Felipe Carreras (PSB) vem usando as redes sociais para divulgar o link para cadastro de interessados em trabalhar no Hospital de Amor, que será inaugurado nos próximos dias, em Garanhuns.
O endereço eletrônico, que pode ser acessado clicando AQUI, direciona os candidatos para a plataforma oficial de recrutamento da Instituição, onde é possível realizar inscrição e preencher formulários com dados pessoais para concorrer às futuras oportunidades de emprego.
A página de cadastro não informa quantidade de vagas nem funções disponíveis. No entanto, por se tratar de uma Unidade Hospitalar, a expectativa é de que sejam ofertadas oportunidades para profissionais da área da saúde, além de setores como limpeza, copa, cozinha, manutenção e serviços administrativos.
“É bom deixar muito claro que o Hospital de Amor é uma entidade filantrópica privada, ou seja, eles farão essa seleção simplificada. O Hospital de Amor é muito criterioso em relação aos profissionais, são reconhecidos pelo seu padrão internacional de recurso humano e capacidade técnica”, afirmou o Parlamentar, deixando claro que os profissionais serão recrutados pela capacidade técnica e não por indicações políticas.
O Hospital de Amor é uma instituição privada filantrópica mantida pela Fundação Pio XII. Apesar de atuar majoritariamente pelo SUS, a Unidade não integra a estrutura pública de saúde. Por isso, as contratações ocorrem por meio de processos seletivos próprios, sob regime CLT, e não através de concurso público. (@blogcarloseugenio)
A Ex-vereadora de Garanhuns, Magda Alves, anunciou nessa segunda-feira, dia 18, ter se filiado ao PSD e que é Pré-candidatura a Deputada Estadual. O anuncio foi feito durante o programa Conversando com Carlos Eugênio.
“Recebi o convite da governadora Raquel Lyra e da Vice-governadora Priscila Krause e entrarei na disputa com muito compromisso e dedicação. Não será uma eleição fácil, mas confio na força da chapa do PSD e lutarei para conquistar o Mandato. Garanhuns precisa de opção e terá”, registrou Magda Alves.
Mesmo com um trabalho destacado na Câmara de Garanhuns, marcado sobretudo por uma forte fiscalização a Gestão Sivaldo Albino, Magda não conseguiu se reeleger e depois de um período classificado por ela como “de dificuldades pessoais”, se mostra pronta para entrar na disputa estadual.
Clique em player para assistir a Entrevista Completa.
“Na prática não consegui disputar a reeleição. Houveram articulações nos partidos que faziam oposição ao Prefeito para que eu não tivesse Legenda. Isso é fato! Nas horas finais para fechar a janela partidária, fui recebida num Partido, mas infelizmente sem chances de chegar ao coeficiente eleitoral e além disso ainda houveram movimentações para inviabilizar a chapa. Porém isso é passado! Estou de volta e darei o meu máximo para oferecer uma opção ao eleitorado garanhuense”, pontuou Magda Alves. Confira a entrevista na íntegra clicando em player acima. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu retirar de pauta o julgamento da Auditoria Especial que apura o pagamento abaixo do Piso Salarial Nacional do Magistério a Professores contratados temporariamente pela Prefeitura de Garanhuns durante o exercício de 2023. A decisão, tomada pela 1ª Câmara da Corte, chamou atenção por ocorrer poucos dias após o próprio Tribunal aplicar multa à Prefeita de Palmeirina em caso semelhante.
O Processo nº 24100092-0 tem como relator o conselheiro substituto Carlos Maurício Figueiredo, vinculado ao conselheiro Ranilson Ramos. A Auditoria aponta que 132 professores contratados temporariamente pela Prefeitura de Garanhuns receberam salários abaixo do Piso Nacional da Categoria.
Durante a sessão, o Advogado representante do Prefeito Sivaldo Albino, argumentou que o próprio TCE-PE já havia suspendido julgamento semelhante em razão dos Temas 1308 e 1324 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Os temas discutem, respectivamente, a aplicação do piso nacional aos Professores Temporários e se a implementação do piso depende ou não de legislação específica estadual ou municipal.
Ao analisar o caso, o Relator reconheceu que a situação de Garanhuns é idêntica a outros processos recentemente sobrestados pela Corte e decidiu retirar o processo de pauta “para permitir uma melhor apreciação do caso e para aguardar decisões futuras que possam impactar o pronunciamento final”.
A auditoria do TCE-PE, no entanto, concluiu que houve irregularidade no pagamento dos profissionais contratados temporariamente. Segundo o relatório técnico da Gerência de Controle de Pessoal, a Gestão de Garanhuns Não aplicou o reajuste de 14,95% do piso nacional em 2023. A Prefeitura alegou insuficiência de recursos do Fundeb e ausência de complementação financeira da União.
O parecer do Ministério Público de Contas de Pernambuco, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, opinou pela irregularidade das contas e pela aplicação de multa individual ao Prefeito Sivaldo Albino e à secretária de Educação, Wilza Vitorino. O MPCO também defendeu que o Município regularize o pagamento do piso aos professores temporários no prazo de 60 dias (saiba mais AQUI).
PALMEIRINA – A retirada do processo de pauta, entretanto, gerou questionamentos diante de uma decisão recente do próprio TCE-PE envolvendo o município de Palmeirina. Em processo semelhante, a Corte decidiu multar a Prefeita Delegada Thathiane Macêdo em R$ 11.184,36 por pagar salários abaixo do Piso Nacional do Magistério a professores contratados temporariamente nos exercícios de 2024 e 2025. O Processo também cita contratações artísticas para o evento “São João das Tradições”.
No caso de Palmeirina, o Tribunal entendeu que houve descumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 e violação ao princípio constitucional da isonomia, destacando que profissionais que exercem as mesmas funções não podem receber remunerações distintas. Além da multa, o TCE determinou que a gestão municipal apresente, em até 60 dias, um plano para adequação dos salários e pagamento retroativo das diferenças salariais (relembre AQUI). (@blogcarloseugenio)
A Vice-prefeita de Lajedo, Socorro Duarte, mostrou força política no retorno da LajeFolia. Nesse domingo, dia 17, ela promoveu um “esquenta” na residência de Adelmo Duarte, reunindo amigos, lideranças políticas e apoiadores. Entre os presentes, destaque para a deputada Estadual Débora Almeida, aliada política da Vice-prefeita.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
Além de ser festejada por populares durante o evento, antes, nas redes sociais, Socorro compartilhou um vídeo gravado pelo pai dela, o Ex-prefeito Adelmo Duarte, ainda em vida, ressaltando a importância da LajeFolia. Adelmo foi um dos idealizadores da festividade e no material exibido relembrou o sonho de transformar Lajedo numa Cidade reconhecida regionalmente por meio da cultura e da realização de grandes eventos.
A publicação teve ampla repercussão e além de manter viva a memória do Ex-prefeito, ainda reforçou a ligação histórica da família Duarte com a criação da LajeFolia.
“Tradição não se apaga. Tradição se fortalece junto do povo. A LajeFolia ajudou a movimentar a economia, o comércio e o nome de Lajedo no cenário estadual. Precisamos fortalecer esse evento”, destacou Socorro Duarte, que aproveitou o evento, também, reforçar as definições políticas visando as eleições de outubro.
“Nosso apoio já está consolidado. No momento certo, vamos levar a mensagem do trabalho da deputada Débora Almeida, do deputado Silvio Costa Filho e da nossa governadora Raquel Lyra”, finalizou Socorro Duarte. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hélio Melo)
Durante entrevista concedida à Rádio Marano FM, o deputado Federal Fernando Rodolfo anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a implantação de um Centro Oncológico Animal na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), em Garanhuns.
Segundo o Parlamentar, o objetivo é oferecer atendimento gratuito a cães e gatos diagnosticados com câncer, beneficiando tutores de Garanhuns e de municípios da Região que não possuem condições financeiras de arcar com tratamentos veterinários especializados.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
“Estamos destinando meio milhão de reais para a Universidade Federal do Agreste implantar um Centro Oncológico animal para cuidar de cães e gatos que estejam com câncer de forma gratuita aqui em Garanhuns”, declarou o Deputado, destacando a relação afetiva entre famílias e seus animais de estimação.
Segundo Fernando Rodolfo, a iniciativa representa um avanço importante para a saúde animal na região Agreste, uma vez que a proposta prevê que o Centro funcione, através da UFAPE, fortalecendo também as atividades Acadêmicas e os serviços veterinários oferecidos pela Instituição.
“É uma pauta importante e uma necessidade. Tem muita gente que não sabe dessa nossa ação, está sabendo agora e tenho certeza que aprova essa iniciativa, porque você só sabe quando percebe, quando precisa”, constatou Fernando Rodolfo. (@blogcarloseugenio)
O jornalista Marcelo Jorge, que produz e apresenta o programa Leitura Ampla, da Rádio Sete Colinas FM, retorna à Brasília para a cobertura especial da 27ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Trata-se do maior evento municipalista da América Latina, que será realizado entre os dias 18 e 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
Marcelo acompanha os bastidores políticos da Capital Federal desde 2012. A cobertura marca também os 14 anos de atuação de Jorge em Brasília, acompanhando acontecimentos importantes da Política Nacional.
Promovida pela Confederação Nacional de Municípios, a Marcha reúne Prefeitos, Parlamentares, Ministros e lideranças políticas de todo o País para debater pautas ligadas à gestão pública e ao fortalecimento dos Municípios.
Entre as lideranças políticas aguardadas no evento estão os Ex-governadores Romeu Zema e Ronaldo Caiado, além do senador Flávio Bolsonaro e do ex-ministro Aldo Rebelo. O presidenciável Renan Santos, do partido Missão também participará da Marcha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não havia confirmado presença até o fechamento desta reportagem.
A Sete Colinas FM será a única emissora de Pernambuco em possivelmente, de todo o Norte/Nordeste a realizar cobertura integral do evento. O público poderá acompanhar entrevistas, debates e bastidores pela frequência 100,5 FM, além de transmissões ao vivo no canal Rádio Sete Colinas Garanhuns, no YouTube, e entradas ao vivo pelo Instagram @leituraampla.
A programação contará ainda com entrevistas com Deputados Federais, Senadores, Ministros e Prefeitos, especialmente gestores pernambucanos. O conteúdo também será retransmitido para 14 emissoras parceiras do Sertão Central, através do Sistema Beto Som de Comunicação. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de um dos Lotes, estimado em R$ 2.609.852,43, do Processo Licitatório nº 006/2026, da Prefeitura de Garanhuns, que prevê a contratação de estrutura para eventos do calendário anual do Município, como o Carnaval, a Festa de Santo Antônio, o Jazz Festival e o Viva Jesus. O valor total previsto da licitação é R$ 5.191.859,75. O lote suspenso inclui serviços de sonorização, iluminação e geradores, entre outros.
A medida cautelar foi concedida após representação apresentada pela empresa Start Produções e Eventos Ltda ME, desclassificada durante a disputa. A Empresa alegou que foi excluída com base em critérios subjetivos e sem previsão clara no Edital.
Na decisão, o TCE apontou que a proposta da Empresa desclassificada era cerca de 49,99% menor que o valor estimado do lote e entendeu, em análise preliminar, que a exclusão pode ter ocorrido sem oportunidade de saneamento de falhas, contrariando princípios previstos na Lei nº 14.133/2021, a Lei das Licitações.
O Tribunal também destacou risco de prejuízo ao erário caso o processo avançasse para contratação de proposta considerada financeiramente menos vantajosa. Com a decisão, o Lote 02 fica suspenso até o julgamento final da representação. O TCE também determinou a abertura de Auditoria Especial para aprofundar a análise do caso. Saiba mais baixando a Medida Cautelar AQUI.
Os demais lotes seguem mantidos. O Lote 01, referente aos serviços de montagem de palcos, camarins, disciplinadores e tablados, entre outros, teve proposta vencedora de R$ 1.341.000,00. Já o Lote 03, referente a Banheiros Químicos, foi vencido com o valor de R$ 264 mil.
FESTIVAL DE INVERNO – Além do processo que teve um dos lotes suspensos, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, pretende investir até R$ 8.750.911,23 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e onze reais e vinte e três centavos) na locação da estrutura do Festival de Inverno de Garanhuns (relembre AQUI).
Através de Pregão Eletrônico estão sendo contratados os serviços de locação de estrutura para eventos, compreendendo box Truss (peças de metal usada para montar pórticos e palcos), tendas, pavilhão, palco, iluminação, serviços de sonorização e disciplinadores, incluindo montagem, manutenção e desmontagem. A disputa, iniciada no último dia 8, ainda segue em fase de habilitação das Empresas. (@blogcarloseugenio)
O município de Brejão foi contemplado com dois Ônibus Escolares entregues pelo Governo de Pernambuco. A articulação para destinação dos veículos foi realizada pelo deputado Estadual Izaías Régis junto à governadora Raquel Lyra.
“A ação é fruto de uma solicitação de Junior Guedes junto com o Prefeito Saulo Maruim e reforça o nosso compromisso com a educação de Brejão. Como Deputado Estadual e Pré-candidato a Deputado Federal, sigo trabalhando para ajudar Brejão e todo o Agreste a crescer cada vez mais!”, registrou Izaías durante a entrega.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
Além dos dois Ônibus, o Parlamentar também assumiu o compromisso de viabilizar outro veículo, desta vez com capacidade para 44 passageiros, destinado ao transporte de universitários entre Brejão e Garanhuns. “Sigo à disposição do Prefeito Saulo e de todos os amigos de Brejão”, acrescentou Izaías Régis.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
ÔNIBUS MARRUÁ PARA SALOÁ – Além dos veículos destinados à Brejão, Izaías também anunciou a entrega de um Ônibus do tipo Marruá para o município de Saloá. O veículo é adaptado para circulação em áreas de difícil acesso. A entrega aconteceu na última quinta-feira, dia 15, na sede da Secretaria Estadual de Educação.
“Quero agradecer à Izaías Régis e à governadora Raquel Lyra pela parceria e atenção com o nosso Município. Seguimos trabalhando todos os dias para fortalecer a educação e cuidar do nosso povo!”, destacou o Prefeito Júnior de Rivaldo. (@blogcarloseugenio)
