A deputada Estadual Priscila Krause (DEM) utilizou sua conta no Twitter
para questionar a promessa de campanha do Governador Paulo Câmara (PSB) de
conceder um 13º salário aos beneficiários do programa Bolsa Família em
Pernambuco. A parlamentar, que é componente da Comissão de Finanças da
Assembleia Legislativa, afirmou que a Gestão Estadual só oficializou nessa
segunda-feira, dia 3, o calendário de pagamento dos servidores efetivos,
comissionados, aposentados e pensionistas referente ao mês de agosto. Ainda
assim, a liberação ocorrerá apenas no feriado, quando os bancos estão fechados,
dificultando o acesso aos valores e o pagamento de contas atrasadas.
para questionar a promessa de campanha do Governador Paulo Câmara (PSB) de
conceder um 13º salário aos beneficiários do programa Bolsa Família em
Pernambuco. A parlamentar, que é componente da Comissão de Finanças da
Assembleia Legislativa, afirmou que a Gestão Estadual só oficializou nessa
segunda-feira, dia 3, o calendário de pagamento dos servidores efetivos,
comissionados, aposentados e pensionistas referente ao mês de agosto. Ainda
assim, a liberação ocorrerá apenas no feriado, quando os bancos estão fechados,
dificultando o acesso aos valores e o pagamento de contas atrasadas.
“É preciso que o candidato tenha mais responsabilidade com o que
promete numa campanha eleitoral. Nós já viemos de um processo muito traumático
em dois mil e quatorze, quando o PSB prometeu mundos e fundos ao eleitorado e
não cumpriu praticamente nada”, registrou. A Deputada Estadual afirmou que, ao
contrário dos últimos meses, quando o Governo divulgava o calendário até o dia
31 de cada mês, a Secretaria da Fazenda está atrasando a divulgação mês a mês,
acendendo o alerta sobre as reais dificuldades de caixa do Governo Estadual. No
Governo Anterior, o calendário de pagamentos era anunciado logo no mês de
janeiro.
promete numa campanha eleitoral. Nós já viemos de um processo muito traumático
em dois mil e quatorze, quando o PSB prometeu mundos e fundos ao eleitorado e
não cumpriu praticamente nada”, registrou. A Deputada Estadual afirmou que, ao
contrário dos últimos meses, quando o Governo divulgava o calendário até o dia
31 de cada mês, a Secretaria da Fazenda está atrasando a divulgação mês a mês,
acendendo o alerta sobre as reais dificuldades de caixa do Governo Estadual. No
Governo Anterior, o calendário de pagamentos era anunciado logo no mês de
janeiro.
“A gente está em pleno período eleitoral e está claro que estão
esticando a corda. Quando tentam passar que somos um dos únicos Estados que
pagam em dia, na verdade não trazem a verdade dos fatos. Fizemos um rápido
levantamento e a maior parte dos estados nordestinos inclusive já quitou a
folha de agosto, alguns até já pagaram a primeira parcela do décimo terceiro.
Como parlamentar, é preciso trazer a verdade dos fatos porque a real situação
fiscal de Pernambuco é outra, ao contrário já teriam feito o pagamento como
ocorreu na Bahia, no Ceará e na Paraíba. A mania de fazer promessa baseada em
irrealidades precisa parar”, afirmou.
esticando a corda. Quando tentam passar que somos um dos únicos Estados que
pagam em dia, na verdade não trazem a verdade dos fatos. Fizemos um rápido
levantamento e a maior parte dos estados nordestinos inclusive já quitou a
folha de agosto, alguns até já pagaram a primeira parcela do décimo terceiro.
Como parlamentar, é preciso trazer a verdade dos fatos porque a real situação
fiscal de Pernambuco é outra, ao contrário já teriam feito o pagamento como
ocorreu na Bahia, no Ceará e na Paraíba. A mania de fazer promessa baseada em
irrealidades precisa parar”, afirmou.
De acordo com Priscila, tais dificuldades de caixa – em contraponto ao
aumento da arrecadação, fruto de incrementos nas alíquotas de impostos – estão
sendo encobertas pelo Palácio das Princesas. Nas previsões da parlamentar, o
Executivo estadual terminará 2018 com restos a pagar acima de R$ 1,5 bilhão,
estouro do limite máximo de comprometimento da receita corrente líquida com
despesas com pessoal e novo déficit orçamentário. “É nosso papel alertar,
registrar esses dados, visto que na propaganda do PSB cabe tudo”, acrescentou.
aumento da arrecadação, fruto de incrementos nas alíquotas de impostos – estão
sendo encobertas pelo Palácio das Princesas. Nas previsões da parlamentar, o
Executivo estadual terminará 2018 com restos a pagar acima de R$ 1,5 bilhão,
estouro do limite máximo de comprometimento da receita corrente líquida com
despesas com pessoal e novo déficit orçamentário. “É nosso papel alertar,
registrar esses dados, visto que na propaganda do PSB cabe tudo”, acrescentou.
O Blog está a disposição do Governo de Pernambuco para publicar a sua versão quanto as posições defendidas pela Deputada Priscila Krause nesta reportagem.
O Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou os resultados
do índice de 2017 e a Rede Municipal de Garanhuns atingiu uma média maior do
que a estipulada para os Anos Iniciais no Índice Anterior. Nos Anos Finais, a
média da Rede Municipal de Garanhuns ficou em 3,7, um resultado 0,3 menor que a
meta projetada, que era de 4,0. O Índice de Desenvolvimento de Educação Básica
(Ideb) tem o intuito de medir a qualidade do aprendizado nacional e construir
metas para melhoria de ensino, por meio da realização de uma prova que ocorre a
cada dois anos.
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou os resultados
do índice de 2017 e a Rede Municipal de Garanhuns atingiu uma média maior do
que a estipulada para os Anos Iniciais no Índice Anterior. Nos Anos Finais, a
média da Rede Municipal de Garanhuns ficou em 3,7, um resultado 0,3 menor que a
meta projetada, que era de 4,0. O Índice de Desenvolvimento de Educação Básica
(Ideb) tem o intuito de medir a qualidade do aprendizado nacional e construir
metas para melhoria de ensino, por meio da realização de uma prova que ocorre a
cada dois anos.
Aqui em Garanhuns, a meta
estipulada em 2015 foi de 4,4 para os Anos Iniciais e o resultado, nesse novo
resultado, chegou a 4,7. “É na educação de base, nos anos iniciais, que
começamos a desenvolver o poder que a Educação tem em nossas vidas e no futuro
da sociedade. Estamos contentes com o resultado e iremos continuar trabalhando
para superar novos números”, avaliou a secretária de Educação, Eliane Vilar.
estipulada em 2015 foi de 4,4 para os Anos Iniciais e o resultado, nesse novo
resultado, chegou a 4,7. “É na educação de base, nos anos iniciais, que
começamos a desenvolver o poder que a Educação tem em nossas vidas e no futuro
da sociedade. Estamos contentes com o resultado e iremos continuar trabalhando
para superar novos números”, avaliou a secretária de Educação, Eliane Vilar.
“Nós sabemos que isso também é
resultado de investimento público que conseguimos fazer nos últimos anos. É
preciso reconhecer esse esforço que estamos tendo com os pequenos, com as
futuras gerações, seja na escola ou na creche, é preciso dar infraestrutura
para que as coisas funcionem e o desempenho dos estudantes cresça. Esse
indicador diz muito sobre como estamos trabalhando por esse desenvolvimento”,
chamou a atenção o Prefeito Izaías Régis. (Com
informações de Daniela Batista/Cloves Teodorico e imagens de Camila Queiroz/SECOM/PMG)
resultado de investimento público que conseguimos fazer nos últimos anos. É
preciso reconhecer esse esforço que estamos tendo com os pequenos, com as
futuras gerações, seja na escola ou na creche, é preciso dar infraestrutura
para que as coisas funcionem e o desempenho dos estudantes cresça. Esse
indicador diz muito sobre como estamos trabalhando por esse desenvolvimento”,
chamou a atenção o Prefeito Izaías Régis. (Com
informações de Daniela Batista/Cloves Teodorico e imagens de Camila Queiroz/SECOM/PMG)
Desta terça-feira, dia 4, até
o próximo dia 4 de outubro estão abertas as inscrições para Seleção de Estagiários
de Direito para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Os estudantes aprovados atuarão na sede
da instituição, no Recife, e nas Regionais de Caruaru, Arcoverde, Petrolina e
na sub-regional de Garanhuns.
o próximo dia 4 de outubro estão abertas as inscrições para Seleção de Estagiários
de Direito para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Os estudantes aprovados atuarão na sede
da instituição, no Recife, e nas Regionais de Caruaru, Arcoverde, Petrolina e
na sub-regional de Garanhuns.
Serão oferecidas 29 vagas e
pela primeira vez a seleção será unificada – com a realização de provas na capital e no interior pernambucano, para
os inscritos na ampla concorrência e para os estudantes egressos do Ensino
Médio das escolas públicas de Pernambuco. As inscrições custam R$ 40 e os
interessados em participar do certame – organizado pelo Instituto
Sustente – podem acessar o
endereço www.pge.pe.gov.br/?estagios.
pela primeira vez a seleção será unificada – com a realização de provas na capital e no interior pernambucano, para
os inscritos na ampla concorrência e para os estudantes egressos do Ensino
Médio das escolas públicas de Pernambuco. As inscrições custam R$ 40 e os
interessados em participar do certame – organizado pelo Instituto
Sustente – podem acessar o
endereço www.pge.pe.gov.br/?estagios.
A prova da seleção será
aplicada no dia 21 de outubro e
contará com 50 questões objetivas de Direito Constitucional, Direito Administrativo,
Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual
Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Processual do
Trabalho. Os estudantes selecionados vão cumprir uma jornada de 20
horas semanais, com o pagamento de
uma bolsa no valor de R$ 840 + auxílio transporte. O período de estágio é de um
ano, renovável por mais um. Clique AQUI
e acompanhe como será feita a Distribuição das Vagas. (Com informações da Folha de
Pernambuco. CONFIRA)
aplicada no dia 21 de outubro e
contará com 50 questões objetivas de Direito Constitucional, Direito Administrativo,
Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual
Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Processual do
Trabalho. Os estudantes selecionados vão cumprir uma jornada de 20
horas semanais, com o pagamento de
uma bolsa no valor de R$ 840 + auxílio transporte. O período de estágio é de um
ano, renovável por mais um. Clique AQUI
e acompanhe como será feita a Distribuição das Vagas. (Com informações da Folha de
Pernambuco. CONFIRA)
AMPLA
CONCORRÊNCIA:
Recife – 9 vagas + 1 para
portadores de necessidades especiais
Petrolina – 2 vagas
Arcoverde – 1 vaga
Caruaru – 3 vagas
CONCORRÊNCIA:
Recife – 9 vagas + 1 para
portadores de necessidades especiais
Petrolina – 2 vagas
Arcoverde – 1 vaga
Caruaru – 3 vagas
PARA ESTUDANTES DE DIREITO
EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS:
Recife – 10 vagas
Petrolina – 1 vaga
Arcoverde – 1 vaga
Garanhuns – 1 vaga
A Prefeitura de Garanhuns
convocou sete candidatos aprovados no último Concurso realizado pelo Governo de
Garanhuns. Foram convocados dois Agentes Comunitários de Saúde; duas Assistentes
Sociais; um Coveiro; um Procurador e um Psicólogo. As Portarias estão
publicadas no Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 4.
convocou sete candidatos aprovados no último Concurso realizado pelo Governo de
Garanhuns. Foram convocados dois Agentes Comunitários de Saúde; duas Assistentes
Sociais; um Coveiro; um Procurador e um Psicólogo. As Portarias estão
publicadas no Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 4.
São os seguintes os convocados:
PSF MANOEL CAMELO
109371 JAQUELINE DE BARROS GUEDES 2º
102004 JULIANA RESENDE DE MELO OLIVEIRA 3º
ASSISTENTE SOCIAL
123793 WANESSA
CORDEIRO HOLANDA 19º
CORDEIRO HOLANDA 19º
118873 DUCIANA
RAIMUNDO MILENO 20º
RAIMUNDO MILENO 20º
COVEIRO
110373 TIAGO
HORÁCIO RIBEIRO 3º
HORÁCIO RIBEIRO 3º
PROCURADOR
123449 RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES 5º
PSICÓLOGO
130855 CLESINETE CABRAL DE ALMEIDA 15º
Os convocados deverão comparecer, impreterivelmente, até o dia 6 de setembro de
2018, das 8h30min às 14h, na Secretaria de Administração/Departamento de
Recursos Humanos, situado na Avenida Rui Barbosa, nº 1440, Heliópolis, para
realizar o agendamento da data da apresentação dos exames exigidos à Junta
Médica Especial.
2018, das 8h30min às 14h, na Secretaria de Administração/Departamento de
Recursos Humanos, situado na Avenida Rui Barbosa, nº 1440, Heliópolis, para
realizar o agendamento da data da apresentação dos exames exigidos à Junta
Médica Especial.
O Ministério Público de Pernambuco ingressou na Justiça com ação civil
pública por improbidade administrativa contra o Prefeito de Garanhuns, Izaías
Régis (PTB), pela suposta prática de atos ilícitos no ano de 2014.
pública por improbidade administrativa contra o Prefeito de Garanhuns, Izaías
Régis (PTB), pela suposta prática de atos ilícitos no ano de 2014.
De acordo com o texto da ação, o Tribunal de Contas do Estado apontou,
na análise da prestação de contas do Governo Municipal, que o Município descumpriu
a Política Nacional de Saneamento Básico ao se omitir de elaborar o Plano
Municipal de Saneamento Básico; abriu créditos adicionais em percentual
superior ao permitido na Lei Orçamentária Anual; deixou de apresentar
programação financeira e cronograma de desembolsos em conformidade com a Lei de
Responsabilidade Fiscal; promoveu contratações temporárias em excesso, com um
percentual de 76% dos profissionais admitidos no ano de 2014 através desse
expediente, que deveria ter caráter transitório e excepcional.
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na análise da prestação de contas do Governo Municipal, que o Município descumpriu
a Política Nacional de Saneamento Básico ao se omitir de elaborar o Plano
Municipal de Saneamento Básico; abriu créditos adicionais em percentual
superior ao permitido na Lei Orçamentária Anual; deixou de apresentar
programação financeira e cronograma de desembolsos em conformidade com a Lei de
Responsabilidade Fiscal; promoveu contratações temporárias em excesso, com um
percentual de 76% dos profissionais admitidos no ano de 2014 através desse
expediente, que deveria ter caráter transitório e excepcional.
Em resposta a ação do Ministério Público, a Prefeitura Municipal
de Garanhuns, através de sua Procuradoria, registrou as “alegações se baseiam
apenas em ressalvas contidas na aprovação, por unanimidade, das contas do
prefeito Izaías Régis, relativas ao exercício de 2014, realizadas pelo Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco – TCE, por meios dos seus Conselheiros”.
De acordo com o Promotor
Domingos Sávio “há fortes indícios de
conduta dolosa do demandado, caracterizando violação aos princípios da
legalidade e da moralidade administrativa”, detalhou. Já a Prefeitura, observa que
a ação do MPPE não tem fundamento. “Estamos vivenciando o manejo de uma
ação sem fundamento, considerando que, conforme já declarado e comprovado, a
prestação de contas do exercício de 2014 foi aprovada por unanimidade pelos
Conselheiros do TCE, onde categoricamente afirmaram inexistir dano ou falhas
ilegais, permanecendo apenas falhas formais incapazes de levar à rejeição ou
que caracterizassem qualquer dano ao erário do Município”, pontua trecho da nota
distribuída pela Prefeitura a Imprensa.
Domingos Sávio “há fortes indícios de
conduta dolosa do demandado, caracterizando violação aos princípios da
legalidade e da moralidade administrativa”, detalhou. Já a Prefeitura, observa que
a ação do MPPE não tem fundamento. “Estamos vivenciando o manejo de uma
ação sem fundamento, considerando que, conforme já declarado e comprovado, a
prestação de contas do exercício de 2014 foi aprovada por unanimidade pelos
Conselheiros do TCE, onde categoricamente afirmaram inexistir dano ou falhas
ilegais, permanecendo apenas falhas formais incapazes de levar à rejeição ou
que caracterizassem qualquer dano ao erário do Município”, pontua trecho da nota
distribuída pela Prefeitura a Imprensa.
Ainda segundo a Prefeitura, caberia
ao Ministério Público “trazer elementos que não deixem dúvida a respeito de que
o agente agiu deliberadamente com dolo (vontade consciente de praticar os atos
estabelecidos nos referidos permissivos legais), o que nem de longe conseguiu
demonstrar nessa Ação Civil Pública, pois claramente é inexistente”, registra a
Nota assinada pela Procuradoria Municipal, que complementa: “temos a clara convicção,
por acreditarmos na Justiça, que a abusividade dessa Ação deve e será rechaçada
pelo Poder Judiciário, tendo em vista que não estão caracterizados nenhum dos
atos que levem à improbidade administrativa como defendido e não comprovado”.
ao Ministério Público “trazer elementos que não deixem dúvida a respeito de que
o agente agiu deliberadamente com dolo (vontade consciente de praticar os atos
estabelecidos nos referidos permissivos legais), o que nem de longe conseguiu
demonstrar nessa Ação Civil Pública, pois claramente é inexistente”, registra a
Nota assinada pela Procuradoria Municipal, que complementa: “temos a clara convicção,
por acreditarmos na Justiça, que a abusividade dessa Ação deve e será rechaçada
pelo Poder Judiciário, tendo em vista que não estão caracterizados nenhum dos
atos que levem à improbidade administrativa como defendido e não comprovado”.
De acordo com o Ministério Público, caso seja condenado, o Prefeito poderá
incorrer nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que segundo
o MP, incluem o ressarcimento integral de eventuais danos ao erário; perda da
função pública; suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos;
pagamento de multa de até cem vezes o salário de Prefeito; e proibição de
contratar com o Poder Público. Todavia, ainda de acordo com o MPPE, a Justiça
garantirá ao Prefeito a ampla defesa e os recursos a ela inerentes. (Com informações do Portal do MPPE.
CONFIRA)
incorrer nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que segundo
o MP, incluem o ressarcimento integral de eventuais danos ao erário; perda da
função pública; suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos;
pagamento de multa de até cem vezes o salário de Prefeito; e proibição de
contratar com o Poder Público. Todavia, ainda de acordo com o MPPE, a Justiça
garantirá ao Prefeito a ampla defesa e os recursos a ela inerentes. (Com informações do Portal do MPPE.
CONFIRA)
Clique AQUI para conferir a Nota
da Prefeitura na Integra.
da Prefeitura na Integra.
A Prefeitura Municipal de Garanhuns, através de sua Procuradoria, vem se
pronunciar diante das informações do ajuizamento de uma Ação de Improbidade
Administrativa promovida pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE.
Informamos que tais alegações se baseiam apenas em ressalvas contidas na
aprovação, por unanimidade, das contas do prefeito Izaías Régis, relativas ao
exercício de 2014, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco –
TCE, por meios dos seus Conselheiros.
pronunciar diante das informações do ajuizamento de uma Ação de Improbidade
Administrativa promovida pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE.
Informamos que tais alegações se baseiam apenas em ressalvas contidas na
aprovação, por unanimidade, das contas do prefeito Izaías Régis, relativas ao
exercício de 2014, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco –
TCE, por meios dos seus Conselheiros.
Temos o maior respeito à instituição do Ministério Público,
principalmente quando é esta a defensora e guardiã da Constituição e dos
Direitos Fundamentais, entretanto, no caso presente, estamos vivenciando o
manejo de uma ação sem fundamento, considerando que, conforme já declarado e
comprovado, no documento anexo, a prestação de contas do exercício de 2014 foi
aprovada por unanimidade pelos Conselheiros do TCE, onde categoricamente
afirmaram inexistir dano ou falhas ilegais, permanecendo apenas falhas formais
incapazes de levar à rejeição ou que caracterizassem qualquer dano ao erário do
município.
principalmente quando é esta a defensora e guardiã da Constituição e dos
Direitos Fundamentais, entretanto, no caso presente, estamos vivenciando o
manejo de uma ação sem fundamento, considerando que, conforme já declarado e
comprovado, no documento anexo, a prestação de contas do exercício de 2014 foi
aprovada por unanimidade pelos Conselheiros do TCE, onde categoricamente
afirmaram inexistir dano ou falhas ilegais, permanecendo apenas falhas formais
incapazes de levar à rejeição ou que caracterizassem qualquer dano ao erário do
município.
Com efeito, é importante observarmos que, para a caracterização das
condutas ilícitas consideradas como sendo de enriquecimento ilícito e ofensa
aos princípios, respectivamente, os artigos 9º e 11° da Lei de Improbidade
Administrativa é essencial a evidência do dolo do agente, ou seja, caberia ao
Ilustre Ministério Público, autor da Ação de Improbidade Administrativa, trazer
elementos que não deixem dúvida a respeito de que o agente agiu deliberadamente
com dolo (vontade consciente de praticar os atos estabelecidos nos referidos
permissivos legais), o que nem de longe conseguiu demonstrar nessa Ação Civil
Pública, pois claramente é inexistente.
condutas ilícitas consideradas como sendo de enriquecimento ilícito e ofensa
aos princípios, respectivamente, os artigos 9º e 11° da Lei de Improbidade
Administrativa é essencial a evidência do dolo do agente, ou seja, caberia ao
Ilustre Ministério Público, autor da Ação de Improbidade Administrativa, trazer
elementos que não deixem dúvida a respeito de que o agente agiu deliberadamente
com dolo (vontade consciente de praticar os atos estabelecidos nos referidos
permissivos legais), o que nem de longe conseguiu demonstrar nessa Ação Civil
Pública, pois claramente é inexistente.
Temos a clara convicção, por acreditarmos na Justiça, que a abusividade
dessa ação deve e será rechaçada pelo Poder Judiciário, tendo em vista que não
estão caracterizados nenhum dos atos que levem à improbidade administrativa
como defendido e não comprovado na inicial. Temos certeza e confiança no poder
judiciário que dará a palavra final reconhecendo a inexistência dos atos ditos
ímprobos, por ser o judiciário guardião da verdade e da justiça, o que
consequentemente demonstrará a legitimidade e correção absoluta na conduta do
gestor e defensor deste amado município.
dessa ação deve e será rechaçada pelo Poder Judiciário, tendo em vista que não
estão caracterizados nenhum dos atos que levem à improbidade administrativa
como defendido e não comprovado na inicial. Temos certeza e confiança no poder
judiciário que dará a palavra final reconhecendo a inexistência dos atos ditos
ímprobos, por ser o judiciário guardião da verdade e da justiça, o que
consequentemente demonstrará a legitimidade e correção absoluta na conduta do
gestor e defensor deste amado município.
O cidadão pode ser “o grande
aliado” do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na operação “Tome conta das
eleições”, anunciada ontem pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Marcos Loreto, e o diretor de Controle Municipal daquela instituição,
Antonio Cabral. A iniciativa tem a finalidade de fiscalizar o gasto público nas
184 prefeituras do Estado para que não haja o chamado “uso da máquina” em prol
de candidatos.
aliado” do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na operação “Tome conta das
eleições”, anunciada ontem pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Marcos Loreto, e o diretor de Controle Municipal daquela instituição,
Antonio Cabral. A iniciativa tem a finalidade de fiscalizar o gasto público nas
184 prefeituras do Estado para que não haja o chamado “uso da máquina” em prol
de candidatos.
“O nosso objetivo é evitar o
desvio de recursos públicos com vistas ao financiamento das campanhas
eleitorais”, resume Antonio Cabral. No pleito de outubro serão eleitos o
governador, senadores, deputados federais e estaduais. Com a campanha, o TCE
quer evitar que prefeituras banquem algumas despesas para ajudar os candidatos
que estão concorrendo à eleição deste ano. Por isso, o Tribunal ficará de olho,
principalmente, nos seguintes gastos municipais: combustíveis, shows e eventos culturais
– incluindo infraestrutura –, aquisição de material didático, consulta e
assessorias jurídicas e contábeis; doação assistencial, como as de cestas
básicas; medicamentos, transporte escolar, locação de veículos, contratações
temporárias, repasses realizados para organizações da sociedade civil e
convênios realizados com o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), entre
outros.
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desvio de recursos públicos com vistas ao financiamento das campanhas
eleitorais”, resume Antonio Cabral. No pleito de outubro serão eleitos o
governador, senadores, deputados federais e estaduais. Com a campanha, o TCE
quer evitar que prefeituras banquem algumas despesas para ajudar os candidatos
que estão concorrendo à eleição deste ano. Por isso, o Tribunal ficará de olho,
principalmente, nos seguintes gastos municipais: combustíveis, shows e eventos culturais
– incluindo infraestrutura –, aquisição de material didático, consulta e
assessorias jurídicas e contábeis; doação assistencial, como as de cestas
básicas; medicamentos, transporte escolar, locação de veículos, contratações
temporárias, repasses realizados para organizações da sociedade civil e
convênios realizados com o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), entre
outros.
O Tribunal já solicitou as
movimentações bancárias aos Municípios. As 184 prefeituras do Estado devem
receber visitas dos 160 auditores da área de fiscalização da instituição este
mês. “É uma atuação preventiva para inibir os excessos. O nosso papel é se
antecipar ao problema”, conta Marcos Loreto. Os administradores municipais que
cometerem irregularidades envolvendo as questões citadas acima poderão ser
multados e responder administrativamente junto ao TCE. De imediato, a
irregularidade será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Também
será enviada ao Ministério Público do Estado que pode fazer uma denúncia, caso
julgue pertinente. A operação também tem como parceiros o Tribunal de Contas da
União (TCU), as polícias Civil e Militar e o MPE. (Com informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)
O Governo de Lagoa do Ouro
segue investindo em tecnologia para melhor equipar o Hospital Municipal José
Josy Duarte. Recentemente foram adquiridos dois novos aparelhos para o Bloco
Cirúrgico do Hospital: um Carro de Anestesia e um Monitor Multiparamétrico.
segue investindo em tecnologia para melhor equipar o Hospital Municipal José
Josy Duarte. Recentemente foram adquiridos dois novos aparelhos para o Bloco
Cirúrgico do Hospital: um Carro de Anestesia e um Monitor Multiparamétrico.
O Carro de Anestesia é um
conjunto de aparelhos integrados que servem para administrar gazes durante a
Anestesia Inalatória. É composto por vários sistemas de condução de gases e
monitores para verificar as funções fisiológicas do Paciente a ser anestesiado.
Já o Monitor Multiparamétrico tem como função monitorar o ECG
(Eletrocardiograma); a frequência cardíaca; a pressão sanguínea não invasiva
(pressões arteriais sistólica, diastólica e média), a saturação de oxigênio
arterial funcional e a frequência respiratória.
conjunto de aparelhos integrados que servem para administrar gazes durante a
Anestesia Inalatória. É composto por vários sistemas de condução de gases e
monitores para verificar as funções fisiológicas do Paciente a ser anestesiado.
Já o Monitor Multiparamétrico tem como função monitorar o ECG
(Eletrocardiograma); a frequência cardíaca; a pressão sanguínea não invasiva
(pressões arteriais sistólica, diastólica e média), a saturação de oxigênio
arterial funcional e a frequência respiratória.
“Ambos os equipamentos são
utilizados, juntamente com outros, pela equipe de Médicos, Enfermeiros e
Anestesistas que atuam nas intervenções cirúrgicas realizadas no Hospital
Municipal de Lagoa do Ouro. Com isso, estamos tornando os procedimentos mais
rápidos e seguros para os profissionais e, sobretudo, para os pacientes”,
registra a secretária de Saúde, Vanderluce Calado.
utilizados, juntamente com outros, pela equipe de Médicos, Enfermeiros e
Anestesistas que atuam nas intervenções cirúrgicas realizadas no Hospital
Municipal de Lagoa do Ouro. Com isso, estamos tornando os procedimentos mais
rápidos e seguros para os profissionais e, sobretudo, para os pacientes”,
registra a secretária de Saúde, Vanderluce Calado.
CIRURGIAS REALIZADAS – Ainda
de acordo com a Secretária de Saúde, no Hospital de Lagoa do Ouro são
realizados cerca de 80 procedimentos cirúrgicos por mês. Dentre os
procedimentos agendados que são realizados no Hospital José Josy Duarte, estão:
cirurgias para retirada da Vesícula Biliar; Apendicite; Hérnia; Miomas; Parto
Cirúrgico (Cesariana); Laqueaduras; Histerectomia e retirada de Cistos e
pequenos sinais, entre outros.
de acordo com a Secretária de Saúde, no Hospital de Lagoa do Ouro são
realizados cerca de 80 procedimentos cirúrgicos por mês. Dentre os
procedimentos agendados que são realizados no Hospital José Josy Duarte, estão:
cirurgias para retirada da Vesícula Biliar; Apendicite; Hérnia; Miomas; Parto
Cirúrgico (Cesariana); Laqueaduras; Histerectomia e retirada de Cistos e
pequenos sinais, entre outros.
“Graças às ações do Prefeito
Marquidoves, contamos com um dos Blocos Cirúrgicos mais modernos e bem
equipados da Região, inclusive com estrutura aprovada pela Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária (APEVISA) e cumprindo todas as normas do Ministério da
Saúde. Toda essa qualidade nos possibilita atender a demanda da população do
Município com eficiência”, finaliza a secretária Vanderluce Calado.
Marquidoves, contamos com um dos Blocos Cirúrgicos mais modernos e bem
equipados da Região, inclusive com estrutura aprovada pela Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária (APEVISA) e cumprindo todas as normas do Ministério da
Saúde. Toda essa qualidade nos possibilita atender a demanda da população do
Município com eficiência”, finaliza a secretária Vanderluce Calado.
Depois de alguns adiamentos por conta do período chuvoso, o Prefeito Izaías Régis (PTB) voltou
a promover caminhadas políticas aqui em Garanhuns. Hoje, dia 3, Régis esteve na
comunidade do Vale do Mundaú, no bairro Aloísio Pinto.
a promover caminhadas políticas aqui em Garanhuns. Hoje, dia 3, Régis esteve na
comunidade do Vale do Mundaú, no bairro Aloísio Pinto.
Acompanhado pelo vice-prefeito Haroldo Vicente (PSC), por Vereadores
e por diversas lideranças comunitárias, Régis
percorreu algumas ruas da localidade, conversou com populares e fez pequenos
discursos. O Prefeito apoia Armando
Monteiro, para Governador; Álvaro Porto para Deputado Estadual; Sílvio Costa
Filho para Federal, além de Bruno Araújo e Mendonça Filho para o Senado,
visando as eleições de outubro próximo.
e por diversas lideranças comunitárias, Régis
percorreu algumas ruas da localidade, conversou com populares e fez pequenos
discursos. O Prefeito apoia Armando
Monteiro, para Governador; Álvaro Porto para Deputado Estadual; Sílvio Costa
Filho para Federal, além de Bruno Araújo e Mendonça Filho para o Senado,
visando as eleições de outubro próximo.
SIVALDO INAUGURA COMITÊ – E contando com a presença do candidato a
Deputado Federal João Campos (PSB) e lideranças locais, como o ex-prefeito Ivo
Amaral e o ex-vereador Gedécio
Barros, o candidato a Deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) inaugurou o seu
comitê de campanha no último sábado, dia 1º.
Deputado Federal João Campos (PSB) e lideranças locais, como o ex-prefeito Ivo
Amaral e o ex-vereador Gedécio
Barros, o candidato a Deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) inaugurou o seu
comitê de campanha no último sábado, dia 1º.
“Garanhuns pode e deve fazer Sivaldo Albino deputado estadual para nos
representar. Homem da terra, digno e honesto, que com toda a certeza e com a
força do povo deve ser eleito. Garanhuns precisa urgente de um representante da
terra”, registrou o ex-prefeito Ivo Amaral durante seu discurso no Evento. O
Comitê fica localizado na Avenida Dantas Barreto, no centro de Garanhuns.
representar. Homem da terra, digno e honesto, que com toda a certeza e com a
força do povo deve ser eleito. Garanhuns precisa urgente de um representante da
terra”, registrou o ex-prefeito Ivo Amaral durante seu discurso no Evento. O
Comitê fica localizado na Avenida Dantas Barreto, no centro de Garanhuns.
Além de Álvaro Porto (PTB) e de Sivaldo Albino (PSB), Garanhuns ainda
registra as candidaturas para Deputado Estadual de Audálio Filho (DC); Claudomira Andrade (DEM); Damásio Cardoso (Patriotas);
Professor Jailton (PSOL) e de Thiago Paes (PSL), além de outros postulantes a ALEPE com
candidaturas ligadas a Garanhuns. (Com informações e imagens da Ascom PTB e
do Portal Agreste Violento)
registra as candidaturas para Deputado Estadual de Audálio Filho (DC); Claudomira Andrade (DEM); Damásio Cardoso (Patriotas);
Professor Jailton (PSOL) e de Thiago Paes (PSL), além de outros postulantes a ALEPE com
candidaturas ligadas a Garanhuns. (Com informações e imagens da Ascom PTB e
do Portal Agreste Violento)
Com o objetivo de promover readequações no seu teor, o Governo
Municipal de Garanhuns resolveu retirar de pauta a matéria que versava sobre a
regulamentação do Serviço de Estacionamento Rotativo Pago nas Vias Públicas de
Garanhuns, a popular Zona Azul, que entre outras medidas, criava a Zona
Amarela, específica para Motos.
Municipal de Garanhuns resolveu retirar de pauta a matéria que versava sobre a
regulamentação do Serviço de Estacionamento Rotativo Pago nas Vias Públicas de
Garanhuns, a popular Zona Azul, que entre outras medidas, criava a Zona
Amarela, específica para Motos.
De acordo com o Portal V&C Garanhuns, o Projeto de Lei nº 027/2018 foi
retirado da pauta da Câmara de Vereadores de Garanhuns na última sexta-feira,
dia 31. Agora a matéria deverá passar por adequações para que volte a ser
apresentada junto ao Legislativo Garanhuense.
retirado da pauta da Câmara de Vereadores de Garanhuns na última sexta-feira,
dia 31. Agora a matéria deverá passar por adequações para que volte a ser
apresentada junto ao Legislativo Garanhuense.
O Projeto de Lei nº 027/2018 trazia, entre outras regulamentações, a
criação da Zona Amarela, que seria destinada para motos, complementando o
Sistema que já é integrado pela Zona Azul, destinada aos automóveis de pequeno
porte e utilitários e pela Zona Marrom, para veículos de carga. Segundo
Projeto, que seria apreciado pelos Vereadores, a tarifa que seria cobrada pelo
estacionamento de Motos no Sistema deveria ser a metade do que é cobrado
atualmente na taxa da Zona Azul, ou seja: R$ 1. A Zona Azul foi criada em
meados dos anos 2000, mais precisamente na 2ª gestão do Prefeito Silvino Duarte
e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
criação da Zona Amarela, que seria destinada para motos, complementando o
Sistema que já é integrado pela Zona Azul, destinada aos automóveis de pequeno
porte e utilitários e pela Zona Marrom, para veículos de carga. Segundo
Projeto, que seria apreciado pelos Vereadores, a tarifa que seria cobrada pelo
estacionamento de Motos no Sistema deveria ser a metade do que é cobrado
atualmente na taxa da Zona Azul, ou seja: R$ 1. A Zona Azul foi criada em
meados dos anos 2000, mais precisamente na 2ª gestão do Prefeito Silvino Duarte
e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
Divulgados na manhã desta segunda-feira, dia 3, os resultados do Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, que apontam um
crescimento desempenho de Pernambuco referente ao ensino médio nas escolas
estaduais. Apesar do resultado positivo, de nota 4, com crescimento de 0,1 em
relação a 2015, o Estado perdeu o primeiro lugar da tabela e caiu para
terceiro, atrás de Goiás (4,3) e Espírito Santo (4,1), respectivamente.
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, que apontam um
crescimento desempenho de Pernambuco referente ao ensino médio nas escolas
estaduais. Apesar do resultado positivo, de nota 4, com crescimento de 0,1 em
relação a 2015, o Estado perdeu o primeiro lugar da tabela e caiu para
terceiro, atrás de Goiás (4,3) e Espírito Santo (4,1), respectivamente.
Depois de três edições consecutivas sem alteração, o Ideb do ensino
médio avançou 0,1 ponto esse ano, e a média nacional ficou em 3,5. A rede estadual registrou desempenho no Ideb 2017 inferior a 3,0 em três estados: Pará, Rio Grande do Norte e Bahia. No outro extremo, aparecem os estados três primeiros colocados com Ideb igual ou superior a 4,0. No último ano, apenas dois alcançaram a meta estabelecida, sendo eles Pernambuco e Goiás – este último tendo ultrapassado sua meta. 
NORTE E NORDESTE APRESENTARAM
OS PIORES ÍNDICES – Nas regiões Norte e Nordeste, quase metade dos Municípios analisados registraram desempenho inferior à 3,1, em contraste com o desempenho do Sudeste, onde apenas 7,7% apresentou esse índice. Apesar da média baixa na região, Pernambuco e Ceará se destacam sendo os únicos estados do Nordeste com menos de 2% de municípios com nota abaixo de 3,1. Todas as demais unidades federativas da região tiveram percentual acima de 44%, sendo o mais alto deles registrado na Bahia (81,3%). (Com informações e imagens do JC Online. CONFIRA)  |
