O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de
Calçado, Francisco Expedito Nogueira, e à secretária municipal de Educação,
Maria Iveni Cordeiro, que implementem de imediato o piso salarial
correspondente a todos os professores municipais, de acordo com os níveis,
habilitação exigida e ensino/ano ministrado. Segundo a recomendação, a base de cálculo a ser considerada para efeito
do piso consiste no vencimento básico, excluídas as gratificações e outras
vantagens de natureza pessoal.
Calçado, Francisco Expedito Nogueira, e à secretária municipal de Educação,
Maria Iveni Cordeiro, que implementem de imediato o piso salarial
correspondente a todos os professores municipais, de acordo com os níveis,
habilitação exigida e ensino/ano ministrado. Segundo a recomendação, a base de cálculo a ser considerada para efeito
do piso consiste no vencimento básico, excluídas as gratificações e outras
vantagens de natureza pessoal.
A promotora de Justiça Crisley Patrick Tostes se baseou nas denúncias
registradas na Promotoria de Justiça de Calçado, instruídas com documentações
comprobatórias, como contracheques de professores do 6º ao 9º ano do ensino
fundamental, que apontam para o descumprimento das leis municipais nº 626/2017
e nº 638/2018, que enquadram a categoria em nível 1 para fins de remuneração,
quando o correto seria nível 2, pois exige Licenciatura Plena para exercer o
cargo. Assim, tais professores deveriam receber salário base de R$ 2.026,00. “O edital do concurso público, datado de 21/08/2017, trouxe corretamente
a previsão de escolaridade nível superior para os cargos de professor do 6º ao
9º ano do ensino fundamental e vencimento básico piso da categoria”, lembrou a
promotora de Justiça Crisley Patrick Tostes.
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registradas na Promotoria de Justiça de Calçado, instruídas com documentações
comprobatórias, como contracheques de professores do 6º ao 9º ano do ensino
fundamental, que apontam para o descumprimento das leis municipais nº 626/2017
e nº 638/2018, que enquadram a categoria em nível 1 para fins de remuneração,
quando o correto seria nível 2, pois exige Licenciatura Plena para exercer o
cargo. Assim, tais professores deveriam receber salário base de R$ 2.026,00. “O edital do concurso público, datado de 21/08/2017, trouxe corretamente
a previsão de escolaridade nível superior para os cargos de professor do 6º ao
9º ano do ensino fundamental e vencimento básico piso da categoria”, lembrou a
promotora de Justiça Crisley Patrick Tostes.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – A Prefeitura de Calçado se pronunciou
oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público por meio de Nota
Oficial. Confira:
“Em referência a recomendação de
lavra da promotora substituta no exercício na cidade de Calçado, a Secretaria
de Administração, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
A Prefeitura Municipal de
Calçado, sempre cumpriu com as determinações da Lei 11.738/08, no que tange ao
pagamento do piso salarial dos profissionais do Magistério.
Depreende-se da ilustre
recomendação que está foi feita em verdadeiro equívoco dos professores, haja
vista que, a Lei que instituiu o piso para 2018 foi aprovada em abril de 2018,
sendo os seus efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2018.
Os pagamentos da diferença
salarial foram feitos em 3 (três) vezes, o que gerou nos contracheques a
inclusão de diferencia salarial, o que pode ser visto é comprovado no portal da
transparência. Assim, em respeito a recomendação da Promotoria, a Gestão fica
tranquila em relação a sua expedição, a qual enviará a representante
ministerial a comprovação de seu alegado.
A atual Gestão sempre vem
olvidando esforços no compromisso com os seus servidores, e não seria diferente
em relação aos professores, os quais sempre serão valorizados pela gestão. Desta
feita, em que pese a recomendação expedida, a mesma perdeu o seu objeto em face
da Lei nº 638/2018, a qual fixou o valor de R$ 2.455,35 para os profissionais
de Magistério, e que de acordo com comprovantes que estão sendo enviados a Promotoria
de Justiça, vem sendo cumprido integralmente, mesmo diante da grave crise
econômica atual”. (Com informações
de http://blogdocisneiros.blogspot.com/)
oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público por meio de Nota
Oficial. Confira:
“Em referência a recomendação de
lavra da promotora substituta no exercício na cidade de Calçado, a Secretaria
de Administração, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
A Prefeitura Municipal de
Calçado, sempre cumpriu com as determinações da Lei 11.738/08, no que tange ao
pagamento do piso salarial dos profissionais do Magistério.
Depreende-se da ilustre
recomendação que está foi feita em verdadeiro equívoco dos professores, haja
vista que, a Lei que instituiu o piso para 2018 foi aprovada em abril de 2018,
sendo os seus efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2018.
Os pagamentos da diferença
salarial foram feitos em 3 (três) vezes, o que gerou nos contracheques a
inclusão de diferencia salarial, o que pode ser visto é comprovado no portal da
transparência. Assim, em respeito a recomendação da Promotoria, a Gestão fica
tranquila em relação a sua expedição, a qual enviará a representante
ministerial a comprovação de seu alegado.
A atual Gestão sempre vem
olvidando esforços no compromisso com os seus servidores, e não seria diferente
em relação aos professores, os quais sempre serão valorizados pela gestão. Desta
feita, em que pese a recomendação expedida, a mesma perdeu o seu objeto em face
da Lei nº 638/2018, a qual fixou o valor de R$ 2.455,35 para os profissionais
de Magistério, e que de acordo com comprovantes que estão sendo enviados a Promotoria
de Justiça, vem sendo cumprido integralmente, mesmo diante da grave crise
econômica atual”. (Com informações
de http://blogdocisneiros.blogspot.com/)
O Natal começa mais cedo aqui em Garanhuns. É que “A Magia do Natal de Garanhuns”, evento produzido pela Secretaria de Cultura e Turismo e que já faz parte do
calendário natalino de pessoas do Brasil inteiro, será aberto nessa sexta-feira,
dia 16, com apresentações a partir das 19h, no Palco Prefeitura, localizado na
avenida Santo Antônio. Além das primeiras atrações musicais, o momento também
será marcado pela apresentação da decoração dos polos principais da festa, como
Relógio de Flores e Fonte Luminosa, e do acendimento das luzes do Palácio Celso
Galvão e demais pontos.
calendário natalino de pessoas do Brasil inteiro, será aberto nessa sexta-feira,
dia 16, com apresentações a partir das 19h, no Palco Prefeitura, localizado na
avenida Santo Antônio. Além das primeiras atrações musicais, o momento também
será marcado pela apresentação da decoração dos polos principais da festa, como
Relógio de Flores e Fonte Luminosa, e do acendimento das luzes do Palácio Celso
Galvão e demais pontos.
A Orquestra Manoel Rabelo abrirá a série de shows. Em
seguida, será apresentada a peça “O verdadeiro sentido do Natal”, formada por
crianças dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV’s) dos
Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s) dos bairros Magano e Boa
Vista, em parceria com professoras da Biblioteca Ler É Preciso. Após a abertura
oficial do evento, a cantora garanhuense Andrea Amorim encerra a noite
apresentando as músicas oficiais da festa, lançadas no EP “A Magia do Natal
II”, que já está disponível nas plataformas de streaming da internet, como
Spotify e Deezer.
seguida, será apresentada a peça “O verdadeiro sentido do Natal”, formada por
crianças dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV’s) dos
Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s) dos bairros Magano e Boa
Vista, em parceria com professoras da Biblioteca Ler É Preciso. Após a abertura
oficial do evento, a cantora garanhuense Andrea Amorim encerra a noite
apresentando as músicas oficiais da festa, lançadas no EP “A Magia do Natal
II”, que já está disponível nas plataformas de streaming da internet, como
Spotify e Deezer.
Já nesse sábado,
dia 17, as festividades começam mais cedo. Pontualmente às 18h, a cantora
Andrea Amorim cantará a Ave Maria —
junto a uma surpresa especial, dando início ao tradicional Desfile do Papai
Noel, que irá passar por toda a avenida Santo Antônio com os carros alegóricos,
emocionando as famílias presentes no centro da Cidade. Às 19h, a banda Cidade
Nova, formada por alunos da Escola de Referência em Ensino Médio de Garanhuns
(Erem) irá apresentar músicas nacionais no Palco Prefeitura. A Banda Outono
será a próxima, seguida pela cantora Swianne. Quem encerra a noite é a banda
garanhuense Still Living.
dia 17, as festividades começam mais cedo. Pontualmente às 18h, a cantora
Andrea Amorim cantará a Ave Maria —
junto a uma surpresa especial, dando início ao tradicional Desfile do Papai
Noel, que irá passar por toda a avenida Santo Antônio com os carros alegóricos,
emocionando as famílias presentes no centro da Cidade. Às 19h, a banda Cidade
Nova, formada por alunos da Escola de Referência em Ensino Médio de Garanhuns
(Erem) irá apresentar músicas nacionais no Palco Prefeitura. A Banda Outono
será a próxima, seguida pela cantora Swianne. Quem encerra a noite é a banda
garanhuense Still Living.
Nesse domingo, dia 18, os turistas e moradores da Cidade poderão
conferir mais um Desfile do Papai Noel com as crianças dos Cras’s de Garanhuns.
O Palco Prefeitura inicia no mesmo horário do sábado, com o monólogo “O Galho
do Pessegueiro”. O grupo Nossa Arte, formado por alunos da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (Apae), fará dupla apresentação. A primeira ficará por
conta da expressão cultural Reisado. O Coral vem logo em seguida, juntamente
com um show de violino. A última apresentação do final de semana será o Coral
da 4ª Igreja Presbiteriana de Garanhuns.
A programação completa de A Magia do Natal 2018 pode ser conferida clicando
AQUI. (Com informações e imagens de Daniela Batista/SECOM/PMG)
conferir mais um Desfile do Papai Noel com as crianças dos Cras’s de Garanhuns.
O Palco Prefeitura inicia no mesmo horário do sábado, com o monólogo “O Galho
do Pessegueiro”. O grupo Nossa Arte, formado por alunos da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (Apae), fará dupla apresentação. A primeira ficará por
conta da expressão cultural Reisado. O Coral vem logo em seguida, juntamente
com um show de violino. A última apresentação do final de semana será o Coral
da 4ª Igreja Presbiteriana de Garanhuns.
A programação completa de A Magia do Natal 2018 pode ser conferida clicando
AQUI. (Com informações e imagens de Daniela Batista/SECOM/PMG)
As Eleições Municipais de 2020 ainda estão longe, mas para os
postulantes a cadeira hoje ocupada pelo Prefeito Izaías Régis (PTB), 2020 está
mais próximo do que se imagina. Pelo menos cinco nomes já se apresentam ou são apresentados como possíveis
candidatos a Prefeito de Garanhuns. Haroldo Vicente (PSC); Sivaldo Albino (PSB); Silvino Duarte (PTB); Zaqueu Lins (PRB) e mais recentemente, o empresário
Hélder Carvalho (PT).
postulantes a cadeira hoje ocupada pelo Prefeito Izaías Régis (PTB), 2020 está
mais próximo do que se imagina. Pelo menos cinco nomes já se apresentam ou são apresentados como possíveis
candidatos a Prefeito de Garanhuns. Haroldo Vicente (PSC); Sivaldo Albino (PSB); Silvino Duarte (PTB); Zaqueu Lins (PRB) e mais recentemente, o empresário
Hélder Carvalho (PT).
O atual Vice-prefeito Haroldo Vicente (PSC) surge com o status de futuro candidato de Izaías. Discreto, Haroldo se fortalece na base do Governo e consegue se relacionar bem até mesmo com aqueles que integram a Gestão, mas que preferem outro nome à frente do projeto de Izaías, que anda motivado e garante que fará o Sucessor. Nos bastidores da Prefeitura, Vicente segue fazendo o dever de casa: se inteira do funcionamento da máquina pública; visita às obras; participa de decisões; ajuda a contornar crises e, principalmente, se mantém próximo a Izaías.
O ex-vereador Sivaldo Albino, que vive a expectativa de assumir o
mandato de Deputado Estadual em fevereiro de 2019, já teria declarado que
pretende voltar a disputar a Prefeitura de Garanhuns. Com os 18.255 votos
conquistados nas últimas eleições, Albino é o primeiro suplente de sua
Coligação e tem grandes chances de assumir o Mandato caso o Governador recrute
algum dos eleitos para a sua equipe de Governo. Com um mandato Estadual,
cogita-se que as chances de Sivaldo chegar ao Palácio Celso Galvão aumentariam
consideravelmente.
mandato de Deputado Estadual em fevereiro de 2019, já teria declarado que
pretende voltar a disputar a Prefeitura de Garanhuns. Com os 18.255 votos
conquistados nas últimas eleições, Albino é o primeiro suplente de sua
Coligação e tem grandes chances de assumir o Mandato caso o Governador recrute
algum dos eleitos para a sua equipe de Governo. Com um mandato Estadual,
cogita-se que as chances de Sivaldo chegar ao Palácio Celso Galvão aumentariam
consideravelmente.
Já o ex-prefeito Silvino Duarte (PTB) ainda não declarou oficialmente
que pretende voltar a disputar o mandato de Prefeito, porém especulações
apontam que Duarte se movimenta nos bastidores para assumir pela terceira vez a
cadeira que ocupou por oito anos (entre 1997 e 2004). Contra Duarte, caso se
viabilize Candidato, deverá pesar a desistência em 2012, quando “por amor a
Garanhuns”, abriu mão da disputa para apoiar a candidatura vitoriosa de Izaías.
que pretende voltar a disputar o mandato de Prefeito, porém especulações
apontam que Duarte se movimenta nos bastidores para assumir pela terceira vez a
cadeira que ocupou por oito anos (entre 1997 e 2004). Contra Duarte, caso se
viabilize Candidato, deverá pesar a desistência em 2012, quando “por amor a
Garanhuns”, abriu mão da disputa para apoiar a candidatura vitoriosa de Izaías.
Outro que tenta se viabilizar candidato a Prefeito é o vereador Zaqueu
Lins (PRB). Em 2020, Lins completará 20 anos de mandato como Vereador e já se
mostra pronto para disputar a Prefeitura. Com uma atuação bem próxima das
comunidades, Zaqueu costura uma candidatura sólida, marcada por visitas a
campos de futebol, igrejas e associações. Faz o trabalho de formiguinha, sendo
figura sempre presente nas localidades em que a Prefeitura realiza obras e
ações de impacto para a população.
Lins (PRB). Em 2020, Lins completará 20 anos de mandato como Vereador e já se
mostra pronto para disputar a Prefeitura. Com uma atuação bem próxima das
comunidades, Zaqueu costura uma candidatura sólida, marcada por visitas a
campos de futebol, igrejas e associações. Faz o trabalho de formiguinha, sendo
figura sempre presente nas localidades em que a Prefeitura realiza obras e
ações de impacto para a população.
E depois de se engajar na campanha de Fernando Haddad (PT), o empresário
Hélder Carvalho tomou gosto pelo partido de Lula e se mostra disposto a
disputar a eleição para Prefeito de Garanhuns pelo PT. Em entrevista ao
jornalista Roberto Almeida, Hélder confidenciou que caso venha disputar a
Prefeitura, gostaria de ter como Vice, a vereadora Betânia da Ação Social
(PTB). Ele também garantiu que pretende implantar um “governo popular” e
construir o projeto de “uma Garanhuns para todos” caso assuma o mandato de
Prefeito. Com um histórico de vida marcado pela superação de desafios, Hélder
se motiva e tenta repetir a sua vitoriosa trajetória de vida, no campo
político-partidário.
Hélder Carvalho tomou gosto pelo partido de Lula e se mostra disposto a
disputar a eleição para Prefeito de Garanhuns pelo PT. Em entrevista ao
jornalista Roberto Almeida, Hélder confidenciou que caso venha disputar a
Prefeitura, gostaria de ter como Vice, a vereadora Betânia da Ação Social
(PTB). Ele também garantiu que pretende implantar um “governo popular” e
construir o projeto de “uma Garanhuns para todos” caso assuma o mandato de
Prefeito. Com um histórico de vida marcado pela superação de desafios, Hélder
se motiva e tenta repetir a sua vitoriosa trajetória de vida, no campo
político-partidário.
Além de Haroldo, Sivaldo, Silvino, Zaqueu e Hélder, nomes como o
ex-secretário Alfredo Goes; o Coronel Campos (PSL); o reitor da UPE, Pedro
Falcão, e o deputado Federal Eleito Fernando Rodolfo (PHS) também são cogitados
como possíveis candidatos a Prefeito de Garanhuns no longínquo para uns, mais bem
próximo 2020 para outros. Saiba mais sobre a Sucessão Municipal de 2020 clicando AQUI.
ex-secretário Alfredo Goes; o Coronel Campos (PSL); o reitor da UPE, Pedro
Falcão, e o deputado Federal Eleito Fernando Rodolfo (PHS) também são cogitados
como possíveis candidatos a Prefeito de Garanhuns no longínquo para uns, mais bem
próximo 2020 para outros. Saiba mais sobre a Sucessão Municipal de 2020 clicando AQUI.
O Comandante do 9º BPM,
Tenente-Coronel Paulo Sérgio, vem comemorando os recentes dados divulgados pela
Secretaria de Defesa Social (SDS), órgão do Governo de Pernambuco. É que de acordo
com os dados divulgados, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), tiveram
uma significativa redução ao longo deste ano de 2018. O Militar vem
compartilhando a boa notícia através do aplicativo de mensagens Whatsapp.
Tenente-Coronel Paulo Sérgio, vem comemorando os recentes dados divulgados pela
Secretaria de Defesa Social (SDS), órgão do Governo de Pernambuco. É que de acordo
com os dados divulgados, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), tiveram
uma significativa redução ao longo deste ano de 2018. O Militar vem
compartilhando a boa notícia através do aplicativo de mensagens Whatsapp.
De
acordo com os dados oficiais do Governo Estadual, em janeiro deste ano foram
contabilizados 128 Crimes Violentos contra o Patrimônio aqui em Garanhuns. Já em outubro passado, último mês
contabilizado, foram apenas 51 ocorrências. Na comparação entre os meses (janeiro
e outubro) houve uma redução de 77 ocorrências. Ainda no estudo divulgado pela
SDS (confira na imagem acima) é possível observar a redução mês a mês dos CVP. Entende-se por Crime Violento contra o
Patrimônio todas as ocorrências classificadas como roubo; extorsão mediante
sequestro e roubo com restrição da liberdade da vítima. Confira os Dados da SDS sobre os CVP clique
AQUI.
acordo com os dados oficiais do Governo Estadual, em janeiro deste ano foram
contabilizados 128 Crimes Violentos contra o Patrimônio aqui em Garanhuns. Já em outubro passado, último mês
contabilizado, foram apenas 51 ocorrências. Na comparação entre os meses (janeiro
e outubro) houve uma redução de 77 ocorrências. Ainda no estudo divulgado pela
SDS (confira na imagem acima) é possível observar a redução mês a mês dos CVP. Entende-se por Crime Violento contra o
Patrimônio todas as ocorrências classificadas como roubo; extorsão mediante
sequestro e roubo com restrição da liberdade da vítima. Confira os Dados da SDS sobre os CVP clique
AQUI.
ESTUPROS EM GARANHUNS – Mas se os Crimes Violentos contra o
Patrimônio caíram ao longo de 2018, os Estupros fizeram o caminho inverso e
aumentaram de janeiro a outubro aqui em Garanhuns. Em janeiro, por exemplo, foi
registrado apenas um estupro no Município. Em abril, foram sete
ocorrências. Junho: seis; e no mês passado, cinco. Somando-se os dados de
janeiro a outubro, já foram registrados 35 casos de estupro em Garanhuns. Clicando AQUI você confere os dados da SDS
sobre os casos de Estupro em Pernambuco.
Patrimônio caíram ao longo de 2018, os Estupros fizeram o caminho inverso e
aumentaram de janeiro a outubro aqui em Garanhuns. Em janeiro, por exemplo, foi
registrado apenas um estupro no Município. Em abril, foram sete
ocorrências. Junho: seis; e no mês passado, cinco. Somando-se os dados de
janeiro a outubro, já foram registrados 35 casos de estupro em Garanhuns. Clicando AQUI você confere os dados da SDS
sobre os casos de Estupro em Pernambuco.
O Instituto Federal de Pernambuco/Campus Garanhuns inscreve até o
próximo dia 19 deste mês, interessados em participar de curso gratuito de
Introdução ao estudo da Língua Espanhola. O Curso de extensão será ofertado
pelo Centro de Libras e Línguas Estrangeiras (CELLE), do IFPE/Campus Garanhuns.
Ao todo, 60 vagas estão sendo ofertadas para graduandos e estudantes que já
concluíram o Ensino Fundamental II.
próximo dia 19 deste mês, interessados em participar de curso gratuito de
Introdução ao estudo da Língua Espanhola. O Curso de extensão será ofertado
pelo Centro de Libras e Línguas Estrangeiras (CELLE), do IFPE/Campus Garanhuns.
Ao todo, 60 vagas estão sendo ofertadas para graduandos e estudantes que já
concluíram o Ensino Fundamental II.
Para o Curso de Introdução ao estudo da Língua Espanhola, exclusivo para
graduandos de todas as áreas, serão ofertadas 20 vagas para estudantes que
comprovarem estar matriculados em um curso de Graduação e que apresentem
documento comprobatório no ato da confirmação de inscrição. O curso terá carga
horária total de 8h, com aulas nas terças-feiras, no período de 20 de novembro
a 11 de dezembro, das 14 às 16h.
graduandos de todas as áreas, serão ofertadas 20 vagas para estudantes que
comprovarem estar matriculados em um curso de Graduação e que apresentem
documento comprobatório no ato da confirmação de inscrição. O curso terá carga
horária total de 8h, com aulas nas terças-feiras, no período de 20 de novembro
a 11 de dezembro, das 14 às 16h.
Mais duas turmas do Curso de Introdução ao estudo da Língua Espanhola
serão ofertadas para estudantes com idade mínima de 14 anos e que já concluíram
o Ensino Fundamental II. No turno da manhã, serão 20 vagas ofertadas, para 8h
de curso, com aulas nas quartas feiras, das 9 às 11h, no período de 21 de
novembro a 12 de dezembro. No turno da tarde, as aulas serão realizadas nas
quintas-feiras, das 14 às 16h, com mesmo número de vagas e horas de curso.
serão ofertadas para estudantes com idade mínima de 14 anos e que já concluíram
o Ensino Fundamental II. No turno da manhã, serão 20 vagas ofertadas, para 8h
de curso, com aulas nas quartas feiras, das 9 às 11h, no período de 21 de
novembro a 12 de dezembro. No turno da tarde, as aulas serão realizadas nas
quintas-feiras, das 14 às 16h, com mesmo número de vagas e horas de curso.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site: http://extensao.garanhuns.ifpe.edu.br/form_inscricoes/form_inscricoes.php,
e confirmadas na Divisão de
Extensão do Campus Garanhuns (DIEX), mediante a doação de 1kg de alimento não
perecível ou produto de higiene pessoal. Todos os itens arrecadados são doados
a instituições de caridade. Outras informações sobre cursos de extensão podem
ser obtidas pelo telefone (87) 3221-3122 ou pelo e-mail: [email protected].
e confirmadas na Divisão de
Extensão do Campus Garanhuns (DIEX), mediante a doação de 1kg de alimento não
perecível ou produto de higiene pessoal. Todos os itens arrecadados são doados
a instituições de caridade. Outras informações sobre cursos de extensão podem
ser obtidas pelo telefone (87) 3221-3122 ou pelo e-mail: [email protected].
Clique AQUI e faça já a sua
Inscrição.
Inscrição.
O Instituto de
Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) vai beneficiar a população rural
de 19 Municípios do Agreste Meridional com Títulos de Propriedade, documentos
que legitimam a utilização da terra de forma definitiva.
Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) vai beneficiar a população rural
de 19 Municípios do Agreste Meridional com Títulos de Propriedade, documentos
que legitimam a utilização da terra de forma definitiva.
Do total dos 3,5
milhões do convênio voltados à Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú e no
Agreste Meridional, R$ 389.367,00 serão destinados aos trabalhos de localização
e medição das posses, que serão executados pela empresa Seta Serviços Técnicos e
Agrimensura nos municípios de Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina,
Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho,
Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati.
milhões do convênio voltados à Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú e no
Agreste Meridional, R$ 389.367,00 serão destinados aos trabalhos de localização
e medição das posses, que serão executados pela empresa Seta Serviços Técnicos e
Agrimensura nos municípios de Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina,
Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho,
Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati.
“A emissão dos
títulos de propriedade envolvem diferentes etapas, uma das primeiras é o
processo de georreferenciamento, mediação que proporciona com maior exatidão a
realidade da malha fundiária e capacita o Estado de Pernambuco em emitir os
títulos de propriedade com as peças técnicas de forma atualizada. Durante a
etapa de mediação, o Iterpe será o órgão fiscalizador dos trabalhos das
empresas licitadas”, explicou o presidente do órgão, André Negromonte. O
trabalho que visa promover o desenvolvimento regional e reordenamento agrário
no Estado através da legalização dos imóveis rurais. O convênio prevê o alcance
do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras,
englobando o Agreste Meridional e o Sertão do Pajeú, com o objetivo de beneficiar
3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.
títulos de propriedade envolvem diferentes etapas, uma das primeiras é o
processo de georreferenciamento, mediação que proporciona com maior exatidão a
realidade da malha fundiária e capacita o Estado de Pernambuco em emitir os
títulos de propriedade com as peças técnicas de forma atualizada. Durante a
etapa de mediação, o Iterpe será o órgão fiscalizador dos trabalhos das
empresas licitadas”, explicou o presidente do órgão, André Negromonte. O
trabalho que visa promover o desenvolvimento regional e reordenamento agrário
no Estado através da legalização dos imóveis rurais. O convênio prevê o alcance
do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras,
englobando o Agreste Meridional e o Sertão do Pajeú, com o objetivo de beneficiar
3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.
Antes de sair de férias na última sexta-feira, dia 9, o governador Paulo
Câmara (PSB) enviou à Assembleia
Legislativa dois projetos de lei relacionados ao sistema tributário estadual. O
primeiro visa à redução da alíquota do ICMS do diesel de 18% para 16%, o que contribui
para evitar uma eventual greve de caminhoneiros, pelos menos em Pernambuco. Já
o segundo cria a “Nota Fiscal Solidária”, um programa de restituição de
impostos que atenderá mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família no
Estado.
Câmara (PSB) enviou à Assembleia
Legislativa dois projetos de lei relacionados ao sistema tributário estadual. O
primeiro visa à redução da alíquota do ICMS do diesel de 18% para 16%, o que contribui
para evitar uma eventual greve de caminhoneiros, pelos menos em Pernambuco. Já
o segundo cria a “Nota Fiscal Solidária”, um programa de restituição de
impostos que atenderá mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família no
Estado.
A redução da carga tributária do diesel irá gerar um aumento
significativo na circulação de caminhões e tornará o Estado mais competitivo,
afirma o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida. Por sua vez, a
“Nota Fiscal Solidária garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às
famílias que recebem o Bolsa Família.
significativo na circulação de caminhões e tornará o Estado mais competitivo,
afirma o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida. Por sua vez, a
“Nota Fiscal Solidária garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às
famílias que recebem o Bolsa Família.
Ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário
informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
(NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano. Estão listados
produtos como feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata,
frango, ovos, sal, manteiga, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo
de soja, papel higiênico e sabão em tablete. Além do auxílio financeiro para
famílias carentes, a iniciativa tem por objetivo estimular a emissão voluntária
da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à
sonegação fiscal.
informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
(NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano. Estão listados
produtos como feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata,
frango, ovos, sal, manteiga, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo
de soja, papel higiênico e sabão em tablete. Além do auxílio financeiro para
famílias carentes, a iniciativa tem por objetivo estimular a emissão voluntária
da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à
sonegação fiscal.
Entre as medidas trabalhadas neste final de ano está o ingresso de novos
artigos no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), com um
recolhimento adicional de 2% de ICMS. Passam a fazer parte deste Fundo os
seguintes produtos: refrigerantes, água mineral em embalagem não retornável,
isotônicos, produtos descartáveis (canudos, copos e plásticos), automóveis
(exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas,
etanol hidratado, joias, bijuterias e explosivos. A iniciativa servirá para
financiar a Nota Fiscal Solidária. Atualmente, os recursos do Fecep são
destinados a ações ligadas à assistência social, segurança alimentar e
nutricional, aquisição de leite, segurança hídrica e alfabetização. (Com informações de Inaldo Sampaio. CONFIRA)
artigos no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), com um
recolhimento adicional de 2% de ICMS. Passam a fazer parte deste Fundo os
seguintes produtos: refrigerantes, água mineral em embalagem não retornável,
isotônicos, produtos descartáveis (canudos, copos e plásticos), automóveis
(exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas,
etanol hidratado, joias, bijuterias e explosivos. A iniciativa servirá para
financiar a Nota Fiscal Solidária. Atualmente, os recursos do Fecep são
destinados a ações ligadas à assistência social, segurança alimentar e
nutricional, aquisição de leite, segurança hídrica e alfabetização. (Com informações de Inaldo Sampaio. CONFIRA)
A Barragem do Gurjão, manancial utilizado pela Compesa para abastecer d´água as cidades de
Capoeiras e de Caetés, esta com apenas 9,5% da sua capacidade total. A
informação foi repassada por servidores da Compesa ao Blog Capoeiras, assinado pelo
Jornalista Raimundo Lourenço.
Capoeiras e de Caetés, esta com apenas 9,5% da sua capacidade total. A
informação foi repassada por servidores da Compesa ao Blog Capoeiras, assinado pelo
Jornalista Raimundo Lourenço.
De acordo com o Gerente
do Escritório local da Compesa, Valdivo Costa, as cidades de Capoeiras e Caetés
estão divididas em dois setores cada, os quais são abastecidos seguindo uma
escala de 24 por 24 horas, respectivamente. Ainda segundo o Gerente, mantida
essa escala de abastecimento, a Água acumulada na barragem Gurjão é suficiente
para abastecer as duas cidades apenas até o próximo mês de janeiro de 2019.
do Escritório local da Compesa, Valdivo Costa, as cidades de Capoeiras e Caetés
estão divididas em dois setores cada, os quais são abastecidos seguindo uma
escala de 24 por 24 horas, respectivamente. Ainda segundo o Gerente, mantida
essa escala de abastecimento, a Água acumulada na barragem Gurjão é suficiente
para abastecer as duas cidades apenas até o próximo mês de janeiro de 2019.
Ainda segundo o Gestor da Compesa, em caso de colapso da Barragem Gurjão, a Estatal passará a utilizar a
água da Barragem Capoeiras, que acumula água suficiente para abastecer Capoeiras
e Caetés durante alguns meses, até que a Adutora Caetés – Capoeiras, que vem
sendo construída pelo Governo do Estado e que trará água da Estação de
Tratamento de Garanhuns. As obras estão em andamento e tem previsão de
conclusão no próximo mês de dezembro. (Com
informações do Blog Capoeiras. CONFIRA)
água da Barragem Capoeiras, que acumula água suficiente para abastecer Capoeiras
e Caetés durante alguns meses, até que a Adutora Caetés – Capoeiras, que vem
sendo construída pelo Governo do Estado e que trará água da Estação de
Tratamento de Garanhuns. As obras estão em andamento e tem previsão de
conclusão no próximo mês de dezembro. (Com
informações do Blog Capoeiras. CONFIRA)
Na manhã dessa segunda-feira, dia 12, durante fiscalizações na BR-424,
nas proximidades do Cemitério de São Miguel, aqui em Garanhuns, a Polícia
Rodoviária Federal flagrou um carro com placas clonadas e documento falso.
nas proximidades do Cemitério de São Miguel, aqui em Garanhuns, a Polícia
Rodoviária Federal flagrou um carro com placas clonadas e documento falso.
Após ordem dos Policiais para que o Veículo parasse, o Condutor, um
agricultor de 33 anos, morador da zona rural do município de Brejão, cuja
identidade não foi registrada, apresentou o CRLV do Volkswagen Fox que dirigia.
Em seguida foi feita checagem do documento, por parte dos Agentes, momento em
que foi percebida falsificação. A partir de então foi realizada averiguação em
sinais identificadores do veículo, sendo percebidas diversas adulterações.
agricultor de 33 anos, morador da zona rural do município de Brejão, cuja
identidade não foi registrada, apresentou o CRLV do Volkswagen Fox que dirigia.
Em seguida foi feita checagem do documento, por parte dos Agentes, momento em
que foi percebida falsificação. A partir de então foi realizada averiguação em
sinais identificadores do veículo, sendo percebidas diversas adulterações.
Diante de novas consultas, os Policiais constataram que o carro verdadeiro não era
o relativo às placas que ostentava, mas tratava-se de outro, com ocorrência de
roubo no ano de 2013 na cidade de Caruaru-PE. Aparentando surpresa, o Motorista
alegou que não sabia que dirigia um carro roubado e, segundo o mesmo, o
havia adquirido há 4 meses numa feira de veículos próxima a CEAGA, no bairro São
José, aqui em Garanhuns. Diante dos fatos, Condutor, Veículo e Documentos foram
encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia Civil para continuidade dos
procedimentos legais cabíveis. (Com informações
e imagens da PRF/Garanhuns)
o relativo às placas que ostentava, mas tratava-se de outro, com ocorrência de
roubo no ano de 2013 na cidade de Caruaru-PE. Aparentando surpresa, o Motorista
alegou que não sabia que dirigia um carro roubado e, segundo o mesmo, o
havia adquirido há 4 meses numa feira de veículos próxima a CEAGA, no bairro São
José, aqui em Garanhuns. Diante dos fatos, Condutor, Veículo e Documentos foram
encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia Civil para continuidade dos
procedimentos legais cabíveis. (Com informações
e imagens da PRF/Garanhuns)
Nessa terça-feira, dia 13, terá inicio o cadastro de matrículas para o
ano letivo de 2019 na rede de escolas estaduais do Governo de Pernambuco. A Inscrição
deverá ser feita exclusivamente pela internet, através do site Matrícula Rápida
(clique AQUI para acessar), a partir
das 7h da manhã, seguindo até o dia 27 de novembro. Aos que não possuem
internet, será liberado o acesso em laboratórios de informática de mais de 300 Escolas.
ano letivo de 2019 na rede de escolas estaduais do Governo de Pernambuco. A Inscrição
deverá ser feita exclusivamente pela internet, através do site Matrícula Rápida
(clique AQUI para acessar), a partir
das 7h da manhã, seguindo até o dia 27 de novembro. Aos que não possuem
internet, será liberado o acesso em laboratórios de informática de mais de 300 Escolas.
Ao iniciar o cadastro, as informações deverão ser preenchidas até o
final pelos pais ou responsáveis ou pelos próprios alunos, quando maiores de 18
anos. Ao final, será gerado um protocolo de confirmação da matrícula, que deve
ser anotado e/ou impresso. Posteriormente, na segunda etapa, o estudante
precisará deste número para se dirigir à escola que se matriculou e entregar os
documentos necessários.
final pelos pais ou responsáveis ou pelos próprios alunos, quando maiores de 18
anos. Ao final, será gerado um protocolo de confirmação da matrícula, que deve
ser anotado e/ou impresso. Posteriormente, na segunda etapa, o estudante
precisará deste número para se dirigir à escola que se matriculou e entregar os
documentos necessários.
Estudantes já matriculados na Rede Estadual do Governo de Pernambuco
terão automaticamente suas vagas confirmadas. Das mais de 172 mil vagas
ofertadas para novatos, 95 mil foram destinadas a alunos oriundos da rede
municipal, que não precisarão participar desta primeira fase por já estarem com
o cadastro reservado. Para os novados na Rede, estarão disponíveis 77 mil vagas
remanescentes, sendo 15 mil na Região Metropolitana e quase 43 mil no interior.
Do total, 31 mil são para o ensino fundamental e 46 mil para o ensino médio. A
disponibilidade de entrada inclui também a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
terão automaticamente suas vagas confirmadas. Das mais de 172 mil vagas
ofertadas para novatos, 95 mil foram destinadas a alunos oriundos da rede
municipal, que não precisarão participar desta primeira fase por já estarem com
o cadastro reservado. Para os novados na Rede, estarão disponíveis 77 mil vagas
remanescentes, sendo 15 mil na Região Metropolitana e quase 43 mil no interior.
Do total, 31 mil são para o ensino fundamental e 46 mil para o ensino médio. A
disponibilidade de entrada inclui também a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para 2019, neste momento há uma oferta de 9 mil vagas para novatos nas
Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM). Destas, 4 mil no Recife e Região
Metropolitana e 5 mil no interior do Estado. O processo de ingresso nas Escolas
Técnicas Estaduais (ETE), no entanto, é diferente, realizado mediante
inscrição, encerrada na última sexta-feira, dia 9, e processo seletivo a parte.
O início do ano letivo está previsto para o dia 4 de fevereiro de 2019.
Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM). Destas, 4 mil no Recife e Região
Metropolitana e 5 mil no interior do Estado. O processo de ingresso nas Escolas
Técnicas Estaduais (ETE), no entanto, é diferente, realizado mediante
inscrição, encerrada na última sexta-feira, dia 9, e processo seletivo a parte.
O início do ano letivo está previsto para o dia 4 de fevereiro de 2019.
SEGUNDA FASE – Do dia 2 ao dia 16 de janeiro ocorre a
efetivação do cadastro, que deverá ser realizado diretamente nas escolas. Para
a confirmação de matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar os
seguintes documentos: número de inscrição online, cópia da certidão de
nascimento, comprovante de escolaridade, uma foto 3×4 recente, comprovante de
residência com CEP, Documento de Transferência, cópia da carteira de vacinação,
comprovante de tipo sanguíneo e fator RH.
efetivação do cadastro, que deverá ser realizado diretamente nas escolas. Para
a confirmação de matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar os
seguintes documentos: número de inscrição online, cópia da certidão de
nascimento, comprovante de escolaridade, uma foto 3×4 recente, comprovante de
residência com CEP, Documento de Transferência, cópia da carteira de vacinação,
comprovante de tipo sanguíneo e fator RH.
CENTRAL DE ATENDIMENTO – Em caso de dúvidas, o serviço de atendimento
telefônico estará disponível através do 0800.286.0086, das 7h às 21h, de
segunda a sábado, durante os meses de novembro e dezembro. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
telefônico estará disponível através do 0800.286.0086, das 7h às 21h, de
segunda a sábado, durante os meses de novembro e dezembro. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
