A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, dia 18, por ampla maioria o Projeto de Lei Antifacção, que endurece o combate a facções criminosas no País. A proposta, de autoria do Governo, foi relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), da oposição, e agora segue para análise do Senado.
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A iniciativa cria um novo marco legal para enfrentar organizações criminosas consideradas “ultraviolentas”, milícias e grupos paramilitares. Entre as principais mudanças estão penas mais rígidas, criação de banco nacional de dados, regulamentação do confisco de bens antes da condenação e novas regras sobre progressão de regime e cumprimento de pena, que poderão chegar a 40 anos, podendo ultrapassar esse limite em casos com agravantes.
“Esta é a resposta mais dura da história da Câmara no enfrentamento ao crime organizado”, afirmou o deputado Federal Fernando Rodolfo (PL), que votou a favor do projeto e classificou a medida como histórica. O Deputado Garanhuense destacou ainda que líderes de facções passarão a cumprir pena diretamente em presídios federais e que atendimentos com advogados serão gravados, sem possibilidade de visitas íntimas.
Apesar de ser uma proposta do Poder Executivo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou voto contrário ao relatório de Derrite, alegando que o texto final “desvirtua o projeto original”. Derrite é aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nome cotado para disputar a Presidência em 2026 pelo campo oposicionista.
“Isso representa mais do que uma posição política, é um compromisso firme com a segurança das famílias brasileiras. Não há espaço para complacência com organizações criminosas que ameaçam nossas cidades e a vida de quem trabalha honestamente. Meu compromisso é com você, com a sua segurança e com o futuro da nossa gente”, complementou o deputado Fernando Rodolfo.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado, onde, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deverá ser relatado pelo senador Alessandro Vieira. (@blogcarloseugenio)
Durante reunião entre o presidente da FIEPE, Bruno Veloso; o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e o deputado Federal Felipe Carreras (ambos do PSB), nessa terça-feira, dia 18, foi tratada a reativação da Escola Técnica do Senai em Garanhuns. A Unidade, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do Agreste Meridional, está fechada desde 2021 e o imóvel foi colocado em Leilão em setembro passado.
Durante o Encontro, segundo a assessoria, foi reforçada a importância da reabertura da Escola para fortalecer a indústria local e ampliar as oportunidades de qualificação profissional na Região. “A reabertura do Senai é uma pauta fundamental que vai contribuir diretamente com a qualificação dos nossos jovens e a geração de emprego e renda”, avaliou Sivaldo Albino.
Segundo a assessoria, o presidente da FIEPE se comprometeu a avaliar “com atenção” o pedido, porém não sinalizou prazos para um novo posicionamento sobre o assunto.
ESCOLA DO SENAI – O prédio da Escola Técnica SENAI Garanhuns foi colocado em leilão no mês de setembro passado, mas não recebeu lances. O imóvel, localizado na Avenida Sátiro Ivo, nº 1011, no bairro Magano, teve lance inicial estabelecido em quase R$ 3,4 milhões de reais.
Inaugurada em 2005 com a presença do presidente Lula, a Unidade recebeu o nome de Eurídice Ferreira de Melo (Dona Lindu), mãe do Presidente. O investimento na época foi de aproximadamente R$ 3 milhões.
Em maio de 2021, o Conselho Regional do Senai Pernambuco decidiu, por unanimidade, encerrar as atividades presenciais no Município. Segundo a Instituição, a decisão foi motivada por seu planejamento estratégico e pela baixa procura pelos Cursos. (@blogcarloseugenio)
Fortaleza vem sendo até o próximo sábado, dia 22, o centro das atenções do Karatê Nacional. A capital cearense vem sediando o Campeonato Brasileiro de Karatê, que reúne mais de 1.600 atletas de diversos estados em disputas marcadas pela técnica, disciplina e espírito esportivo.
Entre os convocados pela Federação Pernambucana Interestilos de Karatê (FIPEK), apenas uma mulher representará o estado: a garanhuense Karla Carolina.
Além de atleta, Karla é docente e coordenadora do curso de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), e concilia a rotina intensa de treinos com o trabalho Acadêmico e a vida familiar. “O Karatê é uma ferramenta de segurança pessoal feminina, empoderamento e sobrevivência”, destacou Carolina.
“A presença de Karla Carolina no Brasileiro simboliza não só a força do karatê pernambucano, mas também a representatividade das mulheres em modalidades tradicionalmente dominadas por homens”, analisou o mestre de Karatê-Dô Interestilos, Eguinaldo Sylvestre, que além de ser treinador, também vem competindo em Fortaleza, ao lado do estudante Pablo Matheus, do 2º ano do Colégio Monsenhor Adelmar (CMA). (@blogcarloseugenio)
Um laudo preliminar da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indica que a velocidade incompatível com a via e o não uso de cintos de segurança foram fatores decisivos no acidente que deixou 17 mortos e 17 feridos no último dia 17 de outubro, na BR-423, em Saloá. O ônibus tombou na Serra dos Ventos após perder o controle em um trecho de declive e curva acentuada.
A análise do tacógrafo registrou que o veículo trafegava a 90 km/h, apesar de o limite no local ser de 50 km/h. O laudo descreve ainda que nenhum dos cerca de 30 ocupantes utilizava cinto de segurança. Muitos cintos não estavam visíveis, o que pode ter contribuído para a falta de uso. A projeção das vítimas, cinco delas lançadas para fora do ônibus, ampliou a gravidade do acidente.
Segundo a PRF, o Ônibus invadiu a faixa contrária, deixou 27 metros de marcas contínuas no asfalto, colidiu lateralmente com um paredão de rochas e, em seguida, atingiu um barranco de areia antes de tombar. A Inspeção não encontrou falhas mecânicas ou problemas nos freios. O tacógrafo, a dinâmica do tombamento e as condições do trecho reforçam a hipótese de perda de controle agravada pela velocidade excessiva.
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A sinalização horizontal indicando 50 km/h estava desgastada, e não havia placa vertical informando limite de velocidade antes do declive, embora existissem alertas sobre uso de freio motor e verificação dos freios. O ônibus, fretado por uma empresa de Brumado-BA, retornava de Santa Cruz do Capibaribe. A Polícia Civil estima que ao menos 40 pessoas estavam a bordo, número maior que o declarado no termo de fretamento.
Dois motoristas se revezavam na condução; ambos sobreviveram. O teste de alcoolemia aplicado ao condutor deu negativo. O veículo estava com licenciamento em atraso e foi removido ao pátio da PRF em Garanhuns. A investigação ainda está em andamento e as causas finais do acidente serão definidas após nova etapa pericial. (@blogcarloseugenio)
O Portal V&C Garanhuns trouxe a informação que o Juiz Márcio Bastos Sá Barretto, da 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, concedeu, nesta quarta-feira, dia 19, uma decisão liminar determinando que o vereador Ruber Neto (PSD) retire, no prazo de 24 horas, vídeos e transmissões ao vivo de suas redes sociais que exibem a imagem da servidora contratada da Prefeitura de Garanhuns, Rosilma dos Santos Reis Novato. A decisão ocorre no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer com pedido de indenização por danos morais, movida pela própria Servidora.
No processo, segundo o V&C, Rosilma, que é mãe dos comunicadores Alan e Alysson Novato, do Comando Policial, alega que o Parlamentar expôs a imagem e dados pessoais dela sem autorização, além de ter se dirigido a residência e ao local de trabalho dela para registrar vídeos. Segundo ela, a conduta teria causado-lhe constrangimento e violado direitos de personalidade.
Ao analisar o pedido, de acordo com o V&C, o Magistrado reconheceu a probabilidade do direito e o risco de danos difíceis de reparar à autora. Ainda segundo o V&C, caso descumpra a ordem judicial, Ruber poderá ser multado. A decisão é passível de recurso. O V&C não trouxe informações se o Juiz se posicionou sobre a legalidade da cedência da Servidora Contratada para o Corpo de Bombeiros.
O FATO – O fato foi registrado no último dia 6 de novembro, quando Ruber Neto publicou um vídeo e denunciou, segundo ele, a “cessão irregular” de Rosilma ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Segundo o Vereador, a Servidora, contratada temporariamente pelo Município e lotada na Secretaria de Administração, com vínculos registrados desde 2021, estaria desempenhando funções na Unidade dos Bombeiros, o que, segundo a Legislação, é ilegal.
“Servidor contratado por tempo determinado não pode ser cedido para outros Órgãos. A cessão é um instituto jurídico para servidores concursados e estáveis. Então, por ela ser temporária, está trabalhando irregular”, afirmou Ruber durante a gravação. Ele também disse ter solicitado documentos à Prefeitura para verificar a existência de termo de cessão e informou que encaminharia o caso ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Pernambuco.
REAÇÃO – A divulgação do vídeo gerou reação imediata dos irmãos Alan e Alysson Novato, do portal Comando Policial, filhos da Servidora. Em uma gravação, os Comunicadores, que também exerciam funções públicas no dia da ocorrência (Alysson pediu exoneração do cargo Comissionado dias depois, sendo a Portaria publicada no Diário Oficial de ontem, dia 18, mas com efeitos retroativos ao último dia 10), acusaram o Vereador de constranger e agredir moralmente a Mãe deles durante a abordagem de Fiscalização Parlamentar no Corpo de Bombeiros.
Em resposta, o Vereador divulgou imagens que, segundo ele, comprovam que não houve agressão ou conduta irregular relacionada a constrangimento da Servidora.
Até o momento, o 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco não se manifestou sobre o fato de contar com uma Servidora Municipal cedida, supostamente sem documento formal, como aponta o Vereador.
Já a Prefeitura de Garanhuns afirmou em Nota que a prática de ceder profissionais para órgãos de segurança do Estado é antiga e ocorre há vários anos, mas não citou se havia um documento de cessão, oficializando o ato, nem sobre a legalidade da ação, apenas que “estará verificando administrativamente estas condições de cedências” (saiba mais AQUI).
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos citados nesta reportagem para publicar as suas versões sobre os fatos acima noticiados. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns instituiu, por meio da Lei nº 5.401/2025, o Plano de Regularização do ISSQN (PRISS), oferecendo aos contribuintes a oportunidade de quitar débitos do Imposto sobre Serviços de Qualquer (ISSQN) Natureza com condições especiais. A iniciativa integra o Programa de Estímulo à Arrecadação para a Reforma Tributária (PEART) e tem como principal atrativo descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas.
O percentual de desconto varia de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte. Para pagamentos em até três parcelas, há redução total dos juros e multas. Entre quatro e doze parcelas, o desconto aplicado é de 80%; entre treze e vinte e quatro parcelas, 55%; e de vinte e cinco a trinta e seis parcelas, 30%. O plano estabelece ainda uma entrada mínima de 6% do valor atualizado do débito, com parcela mensal não inferior a R$ 100,00.
Segundo a Secretaria de Finanças, o PRISS abrange todos os tipos de débitos relacionados ao ISSQN, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa, provenientes de parcelamentos anteriores, de profissionais autônomos ou ligados à construção civil.
“A adesão ao PRISS pode ser feita até 13 de fevereiro de 2026 e é confirmada com o pagamento da primeira parcela ou da cota única. A partir disso, o contribuinte já tem direito à Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeitos de Negativa. Reforçamos, ainda, que o plano é exclusivo para o ISSQN e não inclui IPTU, ITBI ou taxas”, destacou a secretária Marília Lins.
Para realizar simulações ou aderir ao plano, os interessados podem acessar o Portal do Contribuinte, disponível no site oficial da Prefeitura de Garanhuns, entrar em contato pelo WhatsApp da Secretaria de Finanças (87) 92000-9172 ou se dirigir presencialmente ao Setor de Atendimento ao Contribuinte, localizado no Palácio Celso Galvão, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h. (@blogcarloseugenio)
Com foco no Setor Industrial, ALEPE realiza Reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) realizou, nesta semana, a segunda reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, dedicada a debater desafios e necessidades do setor industrial. A coordenadora da Frente, deputada Estadual Débora Almeida, destacou que as reuniões setoriais permitem compreender melhor cada segmento para formular políticas públicas mais eficientes.
“Estamos trabalhando para melhorar o ambiente de negócios, reduzir burocracias e fortalecer as micro e pequenas empresas”, afirmou a Parlamentar.
Representantes de diversos setores industriais participaram do encontro. Paulo Pereira, presidente do Copem, elogiou a postura de escuta da Frente e reforçou a necessidade de estratégias que tornem as empresas mais competitivas. Já Gino Paluci Junior, presidente da Abimaq, lembrou que o setor de máquinas e equipamentos reúne mais de 9 mil empresas no país, responsáveis por 400 mil empregos e R$ 300 bilhões em faturamento anual.
Do segmento têxtil, João Costa apresentou dados que evidenciam a relevância econômica da cadeia do vestuário em Pernambuco, que movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. Ele defendeu uma lei estadual que priorize compras de micro e pequenas empresas.
Outros setores também levantaram preocupações: Emerson Ferreira, do Sindicato da Indústria do Plástico, alertou para propostas de proibição do uso de plástico e defendeu incentivos à economia circular; e Fábio Falcão, da Indústria do Gelo, pediu a revisão dos custos de licenciamento para garantir a regularização das empresas.
Ao final, Débora Almeida reforçou que as contribuições serão incorporadas ao plano de ação da Frente, que continuará realizando encontros para fortalecer o empreendedorismo e a competitividade das micro e pequenas empresas em Pernambuco. (@blogcarloseugenio, com informações de Nilton Lemos e imagens de Matheus Augusto/Assessoria)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, de forma definitiva, os mandatos dos vereadores Cícero Dionísio, Ivonaldo da Energia e Rafael Fausto (todos do PP), eleitos no município de Brejão, nas eleições do ano passado. A informação é do advogado eleitoralista Dr. Renato Curvelo, responsável pela defesa dos Parlamentares.
A decisão consta no Processo nº 0600587-68.2024.6.17.0092, que analisava uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
A Ação foi movida pelo suplente Cido da Saúde (MDB). Ele alegava que a candidatura de Andréa da Saúde teria sido fictícia, configurando violação à Legislação Eleitoral. O caso foi julgado improcedente em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral confirmou a sentença da Juíza Eleitoral do Município.
Mesmo após recorrer ao TRE-PE e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Suplente teve o Recurso Especial inadmitido pelo presidente do TRE-PE, que acolheu o argumento da Defesa com base na Súmula nº 24,do TSE, que impede a rediscussão de matéria fática em instância superior. Com o trânsito em julgado, e no que diz respeito a esse motivo, os Vereadores têm seus mandatos garantidos até o fim de 2028. (@blogcarloseugenio)
Em trabalho de investigação conjunta, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Civil de Pernambuco deflagraram na manhã de hoje, dia 19, a segunda etapa da Operação Alvitre.
Com apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco e das unidades de inteligência das instituições, a Alvitre II tem como objetivo desarticular uma organização criminosa dedicada ao desvio de recursos públicos do município de Ipojuca.
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Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão domiciliar e ordens judiciais de bloqueio de ativos financeiros, sequestro de bens e suspensão do exercício de função pública, todos expedidos pelo Juízo de Garantias.
As investigações tiveram início em outubro de 2024, com a deflagração da primeira fase da operação, e prosseguiram com integração de esforços entre MPPE e PCPE. Como resultado dessa colaboração, foram colhidas evidências de que o grupo criminoso agia por meio de fraudes na destinação de emendas Parlamentares Impositivas.
As pessoas detidas serão ouvidas e os elementos de prova apreendidos nos alvos da Operação Alvitre II serão analisados pelo Gaeco e pela Polícia Civil a fim de esclarecer fatos indicativos da prática dos crimes de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade documental.
Na execução das diligências de hoje atuaram 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; 12 Promotores de Justiça; 29 servidores do Ministério Público; e 35 policiais militares.
As investigações foram acompanhadas pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Ipojuca e assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimppe).
PRESIDENTE E VICE SÃO PRESOS – A Polícia Civil prendeu nessa terça-feira, dia 18, o presidente da Câmara de Ipojuca, Flávio do Cartório, e o vice, Professor Eduardo, após encontrá-los com uma grande quantia em dinheiro em um supermercado de Boa Viagem. Flávio já tinha mandado de prisão ligado à Operação Alvitre. Os dois foram autuados por lavagem de dinheiro e levados à Central de Plantões da Capital. A Câmara de Ipojuca não se manifestou.
Os detalhes da referida operação serão divulgados durante entrevista coletiva às 11h desta quarta-feira, dia 19, quando serão repassados detalhes sobre a Operação. (@blogcarloseugenio, com informações do G1. CONFIRA)
Compesa anuncia Investimento em Novas Bombas para solucionar Problemas de Abastecimento em Garanhuns
Após dias de transtornos no abastecimento de água em Garanhuns e Municípios atendidos pelo Sistema Integrado, a Compesa anunciou um conjunto de ações para restabelecer a regularidade do serviço. A Companhia confirmou investimentos na aquisição e instalação de quatro novas bombas, equipamentos que devem reforçar a operação dos Sistemas Mundaú e Inhumas, responsáveis pelo fornecimento para Garanhuns, São João, Angelim, Jucati e Caetés.
Segundo a Compesa, o Sistema Integrado vem operando com vazão reduzida em 50% desde esta terça-feira, dia 18, em razão de manutenções emergenciais. No Sistema Mundaú, equipes trabalham na substituição de um trecho de adutora que apresentou vazamento. Já no Sistema Cajueiro, a intervenção ocorre em uma das bombas da Unidade, com conclusão prevista para essa quarta-feira, dia 19.
Os serviços emergenciais afetaram diretamente o abastecimento das cinco cidades que dependem da operação integrada. Em Garanhuns, a redução no fornecimento ampliou a crise hídrica vivida nos últimos dias. Mesmo com as barragens de Inhumas e Cajueiro praticamente cheias, com 98,69% e 98,96% da capacidade, respectivamente, moradores de vários bairros relatam a falta de água por longos períodos. A insatisfação levou a um protesto no bairro Magano, onde pneus foram queimados e parte do entroncamento entre as BRs 423 e 424 ficou interditado.
Além do protesto, centenas de reclamações chegam à Imprensa constantemente. Diante do cenário, a Compesa confirmou que adquiriu quatro novas bombas, que já estão a caminho de Garanhuns e começarão a ser instaladas ainda este mês.
O investimento, segundo a Companhia, é de R$ 600 mil, e serão destinados especificamente a garantir maior regularidade na captação, e consequentemente na distribuição. Os novos equipamentos serão implementados nos Sistemas Mundaú e Inhumas até o final de dezembro e têm como objetivo aumentar a confiabilidade operacional e dar mais estabilidade ao abastecimento das cidades atendidas.
Com a chegada das bombas e a conclusão das manutenções emergenciais, a expectativa é que o Sistema Integrado volte a operar com maior eficiência, reduzindo interrupções e atendendo de forma mais regular a população do Agreste Meridional. (@blogcarloseugenio)
