O vereador de Garanhuns Ruber Neto (PSD) foi condenado pela Justiça da Paraíba a dois anos e seis meses de reclusão pelo Crime de Estelionato. De acordo com o Portal V&C Garanhuns, a sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, que fixou o regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa.
De acordo com o Processo, o caso ocorreu em janeiro de 2015, período em que Ruber Neto ainda integrava a Polícia Militar da Paraíba. Segundo os autos, ele teria recebido R$ 39,5 mil de um Sargento da corporação sob a promessa de intermediar a compra de um veículo Fiat Strada que estaria localizado em Garanhuns.
Conforme a investigação, o veículo nunca foi apresentado. Ainda segundo o Processo, para adiar a devolução do dinheiro, o então Policial teria repassado cheques de terceiros, posteriormente devolvidos por falta de fundos e divergência de assinatura.
Na decisão, o Magistrado afirmou que a autoria e a materialidade do crime ficaram comprovadas e destacou que o réu utilizou a credibilidade da função de Policial Militar para aplicar o suposto golpe. O Juiz também determinou a devolução do valor de R$ 39,5 mil à vítima, acrescido de correções monetárias.
O pedido de substituição da pena por medidas alternativas foi negado. A sentença aponta que o réu é reincidente em crimes dolosos, condição que impede o benefício previsto no Código Penal. Apesar da condenação, o Vereador poderá recorrer em liberdade e permanecer no exercício do mandato enquanto o Processo tramita nas instâncias superiores, já que a decisão ainda não transitou em julgado.
POSIÇÃO DE RUBER NETO – Em nota pública, Ruber Neto afirmou que a decisão não é definitiva e destacou o direito constitucional à presunção de inocência. “O processo continua. A própria Justiça já garantiu o direito de recorrer em liberdade. Nossa equipe jurídica já está apresentando os recursos cabíveis para instâncias superiores”, afirmou o Parlamentar Garanhuense.
Ainda segundo Ruber, “os fatos narrados datam de mais de uma década atrás e serão devidamente contestados com provas que ainda não foram plenamente consideradas”.
O Vereador ainda ressaltou na Nota publicada nas Redes Sociais que segue exercendo o mandato “com a mesma transparência e dedicação de sempre. Não permitiremos que interpretações precipitadas manchem o trabalho que estamos fazendo por nossa Cidade”. (@blogcarloseugenio)
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), volta ao centro de uma disputa judicial após ser acusado de descumprir uma decisão liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns (relembre AQUI) que o proibia atos de promoção pessoal em eventos custeados com recursos públicos.
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A nova manifestação foi protocolada nessa segunda-feira, dia 11, através de ação popular impetrada pelo cidadão Carlos Alberto Venâncio dos Santos, na Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, pedindo ao Judiciário o reconhecimento do descumprimento da decisão judicial durante o Festival Viva Garanhuns, realizado no último dia 2 de maio.
Segundo a petição, o Prefeito subiu ao palco do evento custeado com recursos públicos para anunciar atrações da edição de 2027 do Festival, prática que havia sido vedada em decisão interlocutória proferida no dia 13 de abril deste ano. O Juiz Glacidelson Antônio da Silva havia determinado que o Gestor se abstivesse de realizar promoção pessoal em eventos promovidos pelo Município, fixando multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Na ação apresentada ao Judiciário, o Cidadão sustenta que o Prefeito desrespeitou a ordem judicial ao anunciar cinco atrações para o “Viva Garanhuns 2027”, entre elas Solange Almeida, Mano Walter, Geraldo Azevedo, Rey Vaqueiro e Calcinha Preta.
Reportagens jornalísticas e transcrições anexadas ao processo mostram trechos do discurso do Gestor durante o evento. Em uma das falas, Sivaldo afirma: “Sempre que eu subo ao palco, é para anunciar atrações já do ano que vem”.
O Autor da Ação pede que o Juiz responsável pela Vara da Fazenda Pública de Garanhuns reconheça o descumprimento da liminar, execute a multa já fixada e aumente o valor da penalidade diária para R$ 100 mil reais, sob a alegação que a sanção inicial “se mostrou inócua” diante da reincidência da conduta. Além disso, a petição solicita que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) seja intimado para apurar eventual prática de crime de desobediência e ato de improbidade administrativa.
O caso ganhou repercussão estadual após publicação do Diário de Pernambuco, anexada ao processo, relatando que o Prefeito voltou ao Palco do Festival mesmo após a decisão judicial. Na mesma matéria, Sivaldo Albino afirmou entender “não haver qualquer proibitivo legal” para subir ao palco e anunciar atrações do evento, defendendo que os pronunciamentos têm caráter de divulgação Institucional e não de promoção pessoal.
A Ação Popular tramita desde abril de 2023, ou seja, há três anos, e questiona o uso de eventos públicos e canais institucionais para promoção da imagem do Prefeito, o que, segundo o Autor, violaria os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa previstos na Constituição Federal. Clique AQUI para baixar a Ação na Íntegra. (@blogcarloseugenio)
ATUALIZADA AS 11H, DE 12/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contratações artísticas realizadas pela Prefeitura de Palmeirina para o evento “São João das Tradições”, além de apontar o pagamento de salários abaixo do Piso Nacional do Magistério a Professores contratados temporariamente nos exercícios de 2024 e 2025.
A decisão foi proferida pela Segunda Câmara do TCE durante sessão realizada no último dia 30 de abril, sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, no âmbito do Processo TCE-PE nº 25101225-6. A Prefeita Delegada Thatianne Macedo foi responsabilizada e recebeu multa de R$ 11.184,36. Dá decisão cabe recurso.
Segundo o acórdão, a Auditoria Especial identificou irregularidades na contratação, por inexigibilidade, dos artistas Guilherme Topado e Israel Peruano para as festividades juninas do Município, em 2024. O TCE concluiu que os cachês pagos estavam acima da média de mercado e não possuíam justificativa técnica adequada.
De acordo com o relatório, um dos Cantores foi contratado por R$ 60 mil, valor considerado 50% superior à média identificada em outras contratações públicas do mesmo Artista, estimada em R$ 40 mil. Já o outro Artista recebeu R$ 100 mil, montante 33% acima da média de R$ 75 mil praticada em outros Municípios.
A Corte de Contas afirmou que houve “justificativa de preço pro forma”, prática em que os valores já estariam previamente definidos pela Gestão, enquanto que, também segundo o TCE-PE, a instrução processual teria sido “utilizada apenas para reunir notas fiscais que validassem os preços estipulados”. O TCE também apontou falhas graves no planejamento das contratações e ausência de estudos técnicos de mercado, diligências e negociações que assegurassem preços compatíveis.
Outro ponto considerado grave foi o descumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. A Auditoria constatou que Professores contratados temporariamente recebiam vencimentos inferiores ao piso nacional nos anos de 2024 e 2025.
Segundo o Acórdão, a Lei Municipal nº 1.155/2025 reajustou apenas os salários dos Professores Efetivos, excluindo os temporários da atualização salarial. Para o Tribunal, a medida viola o princípio constitucional da isonomia, uma vez que profissionais que exercem as mesmas funções e cumprem a mesma jornada não podem receber vencimentos distintos. Saiba mais clicando AQUI.
Na decisão, o TCE determinou que a atual Gestão de Palmeirina apresente, em até 60 dias, um plano de ação detalhando as medidas para adequar os salários dos professores contratados temporariamente ao piso nacional, garantindo também a retroatividade dos valores.
O Tribunal ainda recomendou a criação de normas internas para futuras contratações artísticas, incluindo consulta obrigatória a sistemas de controle e comparação de cachês praticados por artistas em eventos similares, a fim de assegurar economicidade e transparência nos gastos públicos.
A Prefeitura de Palmeirina ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão do TCE-PE.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição para trazer a versão da Gestão Municipal sobre a decisão do TCE-PE e justifica a edição na manchete desta reportagem, tendo em vista questionamento da Administração de Palmeirina, através da Chefe do Executivo, Srª Thathiane Macedo, acerca da multa, que segundo ela, não se refere a “sobrepreço das contratações artísticas” e sim ao fato do não cumprimento do Piso Salarial dos Professores Contratados, fato identificado, de acordo com ela, em todos os Municípios do Agreste Meridional Pernambucano. Para saber mais, acesse o Inteiro Teor da Decisão do TCE-PE clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Izaías Régis comemorou a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), dos projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra (PSD) voltados ao apoio das famílias atingidas pelas fortes chuvas no Estado. As matérias foram aprovadas por unanimidade na tarde desta terça-feira, dia 12, após tramitação célere nas comissões da Casa nesta manhã.
Para Izaías Régis, as medidas representam uma resposta rápida e necessária diante da situação enfrentada por milhares de pernambucanos. “São projetos extremamente importantes, que demonstram sensibilidade e compromisso com as famílias que mais precisam neste momento. A governadora Raquel Lyra age com responsabilidade ao garantir apoio financeiro emergencial e também ao estruturar ações permanentes de prevenção para o futuro”, destacou o Parlamentar.
O principal projeto aprovado trata da implantação do Auxílio Pernambuco, benefício que destinará R$ 2,5 mil às famílias de baixa renda residentes em Municípios em Situação de Emergência. Ao todo, serão investidos R$ 8,7 milhões na Ação.
A segunda proposta aprovada cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, mecanismo que contará com recursos permanentes para ações de prevenção, defesa civil e redução dos impactos provocados por eventos climáticos extremos.
“A ALEPE deu uma demonstração de compromisso com Pernambuco ao aprovar rapidamente matérias tão urgentes. Nosso Mandato segue atento e à disposição para colaborar com ações que tragam proteção, dignidade e assistência ao povo pernambucano”, concluiu Izaías Régis. (@blogcarloseugenio, com imagens de Matheus Augusto)
O Mestre e Doutor em Educação, Paulo Rubem Santiago, que se apresenta como pré-candidato ao Senado, estará em Garanhuns nessa quarta a nessa quinta-feira, dias 13 e 14, para participar de atividades voltadas ao debate sobre Educação Pública e Valorização da Cultura Popular.
Amanhã, dia 13, Paulo Rubem participará de um debate promovido no Campus Garanhuns, da Universidade de Pernambuco (UPE), às 19h, durante o lançamento do livro “Plano Nacional de Educação, mais um? Austeridade fiscal, financeirização do gasto público e os impasses no financiamento da educação pública”.
A obra, de autoria dele, aborda os desafios relacionados ao financiamento da Educação Pública Brasileira diante do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 15 de abril. O Debate deve reunir estudantes, professores, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir os impactos das políticas econômicas sobre o investimento em educação.
Já nessa quinta-feira, dia 14, Paulo Rubem Santiago estará na Comunidade Quilombola do Castainho, zona rural de Garanhuns, onde prestigiará a entrega do título de Notório Saber, a José Carlos Lopes, o Zé Carlos do Castaínho, liderança quilombola local. O Título, na categoria Mestre Griô de Tradição Oral (Cultura Quilombola), concedido pela UPE, reconhece à contribuição cultural e aos saberes tradicionais da Comunidade Quilombola.
TRAJETÓRIA – Pré-candidato a Senador pela Federação REDE Sustentabilidade/PSOL, Paulo Rubem Santiago possui trajetória ligada à educação, economia e política. É professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), economista e militante histórico das pautas educacionais.
Ao longo da carreira pública, exerceu mandatos como vereador do Recife, deputado Estadual e de deputado Federal, por três legislaturas consecutivas. No Congresso Nacional, teve atuação destacada em debates relacionados à educação, orçamento público e políticas sociais, além de integrar comissões temáticas ligadas ao ensino e à fiscalização dos gastos públicos.
Paulo Rubem também participou de discussões nacionais sobre financiamento da educação e construção de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso ao ensino público no Brasil. (@blogcarloseugenio)
A Prefeita de Jupi, Rivanda Freire, anunciou a ampliação dos investimentos destinados à agricultura familiar no Município. O lançamento do chamamento público para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi realizado nesta terça-feira, dia 12, ao lado do secretário de Agricultura, Luiz Ricardo, e da equipe técnica da Pasta.
Inicialmente, o valor previsto para as compras era de R$ 860 mil, mas a Prefeita decidiu ampliar os recursos, elevando o investimento para R$ 1 milhão em aquisições diretas dos agricultores locais.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a economia do Município, incentivar a produção rural e gerar renda para dezenas de famílias que vivem da agricultura familiar. “Com a compra sendo realizada diretamente dos produtores de Jupi, os recursos passam a circular dentro da Cidade, impulsionando também o nosso comércio”, observou Rivanda.
Além do impacto econômico, a medida garante o fornecimento de alimentos frescos e de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino. “Quando a Prefeitura compra dos nossos agricultores, o recurso fica em Jupi, fortalece a nossa economia e transforma a realidade de muitas famílias”, reforçou a Prefeita Rivanda Freire.
O Chamamento Público já está em andamento, e os agricultores interessados podem procurar a Secretaria de Agricultura do Município para obter mais informações sobre participação no processo. (@blogcarloseugenio)
A deputada Estadual Débora Almeida (PSD) comemorou os avanços das políticas públicas voltadas às mulheres implementadas pelo Governo de Pernambuco. Em recente posicionamento, a Parlamentar destacou iniciativas recentes que fortalecem tanto a proteção quanto o cuidado com a saúde feminina no Estado.
Entre as ações ressaltadas pela Deputada está o lançamento da plataforma “197 Mulher”, criada pela Polícia Civil de Pernambuco para ampliar o acesso de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar aos serviços de proteção do Estado. A ferramenta permite que o atendimento inicial seja feito de forma remota, segura e sigilosa, sem a necessidade de deslocamento até uma Delegacia.
A plataforma, coordenada pelo Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), possibilita o registro de denúncias, solicitação de medidas protetivas, envio de documentos e orientações sobre direitos e atendimento especializado. Todo o procedimento é analisado pela Polícia Civil em até quatro horas, garantindo mais rapidez e acolhimento às vítimas.
“São ações importantes que mostram a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado com as mulheres pernambucanas. A tecnologia chega para salvar vidas, acolher vítimas e facilitar o acesso à proteção”, destacou Débora Almeida.
A Deputada também celebrou mais uma passagem da Carreta da Mulher pelo município de São Bento do Una, iniciativa que vem ampliando o acesso à saúde preventiva para mulheres do Agreste pernambucano. Nesta última ação, mais de 600 atendimentos foram realizados, contemplando exames e consultas de Citologia, Ginecologia, Mamografia, Mastologia e Ultrassom da Mama.
Com a nova edição, o número total de atendimentos realizados pela Carreta da Mulher em São Bento do Una chegou a 2.313 procedimentos ao longo das três passagens pela Cidade.
“O Governo de Pernambuco tem mostrado compromisso e presença na vida das pernambucanas. As iniciativas reforçam o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pela gestão Raquel Lyra com foco na promoção da dignidade, segurança e qualidade de vida das Mulheres em Pernambuco”, afirmou a deputada Débora Almeida. (@blogcarloseugenio, com imagens de Matheus Augusto)
A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu as inscrições para o Processo Seletivo 2027 das Escolas de Aplicação localizadas em Garanhuns, Recife, Nazaré da Mata e Petrolina. Ao todo, estão sendo ofertadas 331 vagas para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio.
Em Garanhuns, a Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra contará com 68 vagas, sendo 60 destinadas ao 6º ano do Ensino Fundamental e oito para o 1º ano do Ensino Médio.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Processo de Ingresso UPE (https://processodeingresso.upe.pe.gov.br/), até o próximo dia 9 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 115.
Os candidatos que possuem Número de Identificação Social (NIS) ou que sejam dependentes de servidores da UPE poderão solicitar isenção da taxa até o dia 18 de maio.
De acordo com a Universidade, as provas estão previstas para o dia 2 de novembro, no turno da manhã. Os exames serão aplicados nas cidades onde funcionam as Escolas de Aplicação, conforme a opção escolhida pelo estudante no momento da inscrição. A divulgação da lista de classificados deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro.
O Manual do Candidato, contendo todas as regras e informações detalhadas sobre o processo seletivo, pode ser baixado clicando AQUI. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3183-3660 ou pelo e-mail: [email protected]. (@blogcarloseugenio)
A fé, a devoção e o espírito de Comunidade vão tomar conta das ruas de Garanhuns na manhã dessa quarta-feira, dia 13, durante a realização da tradicional Carreata e Caminhada Mariana promovida pelo Colégio Monsenhor Adelmar, o CMA.
O evento celebra o Dia de Nossa Senhora de Fátima, uma das datas mais importantes da Igreja Católica, e integra a programação comemorativa pelos 70 anos daquela Instituição de Ensino.
A concentração está marcada para às 7h30min, em frente ao Colégio, reunindo alunos, famílias, colaboradores e toda a comunidade católica para um momento especial de oração, louvor e renovação da fé. A programação contará com a presença do Padre Tony e do Padre Eduardo.
Além do trajeto religioso, o evento contará com trio elétrico, animação musical e incentivo para que os participantes decorem os veículos e levem adereços para a caminhada, fortalecendo o clima festivo e espiritual da celebração.
“Queremos fortalecer os laços da comunidade escolar e proporcionar um momento coletivo de fé e esperança, tendo Nossa Senhora de Fátima como símbolo de proteção, amor e união”, registrou a Irmã Karla, diretora do Colégio CMA.
TRÂNSITO – O percurso sairá do CMA, seguirá pela Avenida Júlio Brasileiro em direção ao Centro da Cidade e retornará ao Colégio pela Avenida Rui Barbosa/Rua Frei Caneca. Motoristas devem ficar atentos às alterações no trânsito durante a manhã, dentre elas, a lentidão no fluxo de veículos ao longo do trajeto e a interdição defronte ao CMA no momento da concentração e dispersão da programação. A AMSTT, a Guarda Municipal, a Policia Militar e o Corpo de Bombeiros apoiam a iniciativa. (@blogcarloseugenio)
A governadora Raquel Lyra entregou, nessa segunda-feira, dia 11, kits de equipamentos para mais de 60 municípios, garantindo o funcionamento das Casas da Juventude. No Agreste Meridional, os primeiros municípios que cumpriram com os requisitos e foram contemplados são Angelim, Águas Belas, Brejão, Calçado, Canhotinho, Paranatama e Saloá.
A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 6 milhões e contempla a entrega de computadores, impressoras, mobiliário, smart TVs e equipamentos de som para o programa Casa das Juventudes. Cada kit é composto por 60 itens.
A medida, segundo o Governo, amplia serviços onde já havia iniciativas e supre lacunas em Municípios que agora passam a contar com espaços estruturados para a juventude.
O Programa Casa das Juventudes amplia oportunidades de convivência, formação profissional, participação social e desenvolvimento sociocultural, ao articular ações locais ao Sistema Estadual de Políticas Públicas de Juventude, além de cursos adequados para cada Região. Nos espaços serão oferecidos a jovens de 15 a 29 anos, por exemplo, oficinas, cursos e formações profissionais. Atualmente, Pernambuco conta com 28 Casas das Juventudes em funcionamento, e terá a iniciativa ampliada para todo Estado. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hesíodo Góes/Secom)
