BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
 
O Prefeito de Garanhuns,
Izaías Régis (PTB) distribuiu a Imprensa na manhã de hoje, dia 21, uma análise
quanto aos números divulgados na pesquisa Ibope para o Governo de Pernambuco.
Confira:
“Desde ontem, após a liberação da
primeira pesquisa IBOPE, encomendada pela TV Globo e o Jornal do Commercio para
Governador de Pernambuco, acompanhei a maior parte dos comentários em vários
meios de comunicação, e em todos eles o que mais chama a atenção dos
jornalistas e comentaristas políticos é a rejeição do atual Governador de
Pernambuco, Paulo Câmara.

Sou um apaixonado por pesquisa,
desde a minha primeira eleição, até hoje para a avaliação das minhas duas
gestões, sempre me utilizei dos números de pesquisa para avançar nos próximos
passos. Por isso mesmo, gosto e me atrevo a dizer que entendo de pesquisa e
consigo fazer como observador, a leitura dos números que se apresentam. No caso
do nosso candidato a Governador, Armando Monteiro, um olhar mais atento vai
perceber que os 27% de rejeição, que ele apresenta, é semelhante aos 27% que
Paulo tem de intenção de voto. Ou seja, quem rejeita Armando é o eleitor fiel
de Paulo, realmente esse voto, Armando tem pouquíssima possibilidade de
conquistar. Na minha análise, a rejeição de Armando é esperada, porque não é do
eleitor indeciso e sim do decidido por Paulo. Nesse contexto, me atrevo a dizer
que a rejeição de Armando é zero.

Estamos em uma campanha, e eu
estou muito confiante que Armando que é um político decente, que não tem o nome
envolvido em nenhuma operação policial ou investigação, que sempre teve uma
agenda voltada para o desenvolvimento de Pernambuco e do País vai conseguir
mostrar à parcela da população ainda indecisa ou sem acreditar em um nome, que
ele é a melhor opção para Pernambuco.
Já a rejeição de Paulo Câmara, é
algo assustador, para um Governador. De acordo com o Ibope, 43% dos entrevistados
não votariam nele de jeito nenhum. Esse é o percentual de rejeição de alguém
que está no Poder, e tem 150 Prefeitos no seu palanque. De alguém que fez de
tudo para tirar Marília Arraes do páreo, para ver um ambiente mais tranquilo.
Mas, o que ele não observou, é o que o seu maior opositor, é ele mesmo, é o seu
desgoverno.

A pesquisa do Ibope é clara,
devemos ter segundo turno, ele será entre Câmara e Armando, Armando é o
candidato que tem amplas condições de crescer e chegar à vitória. Uma vitória
para Pernambuco voltar a ter um governo de desenvolvimento e crescimento, em
todas as regiões do Estado”.

O Blog do Carlos Eugênio está a disposição do Candidato Paulo Câmara para publicar a sua versão quanto a análise feita pelo Prefeito Garanhuense. 


O edital para um novo Concurso Público com mil vagas, com cargos de
nível médio e superior que serão lotados em diversas unidades de saúde
espalhadas por todo o Estado foi publicado nesta terça-feira, dia 21, no
Diário Oficial do Estado. As inscrições podem ser realizadas a partir
desta quarta-feira, dia 22, e seguem até o dia 20 de setembro, exclusivamente
pelo www.institutoaocp.org.br.
Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência.
VAGAS – Das
mil vagas, 970 são para o grupo ocupacional saúde pública, sendo 260 para o
cargo de médico, 250 para analista em saúde (diversas profissões de nível
superior) e 460 assistente em saúde (diversas profissões de nível médio). As
outras 30 vagas são do grupo ocupacional de fiscalização sanitária da saúde,
todas para fiscal de vigilância sanitária. No edital, são especificados os
requisitos para cada cargo/especialidade, além das atribuições. As vagas são
para cargos e lotação em Gerências Regionais de Saúde (Geres) que a Secretaria
não possui mais banco do último concurso realizado em 2014, que ainda está
vigente até dezembro de 2018. Os cargos beneficiados com o concurso público de
2014 que ainda possuem banco continuam válidos.
O CONCURSO – O
Concurso Público será dividido em duas etapas para os profissionais de nível
superior (médicos, analistas em saúde e fiscais de vigilância sanitária), sendo
uma prova objetiva e, para os aprovados nessa etapa, avaliação de título. Já
para os assistentes em saúde (nível médio), o certame será em uma fase (prova
objetiva). A prova objetiva será realizada de acordo com conhecimentos da
língua portuguesa, conhecimentos gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) e
conhecimentos específicos relacionados diretamente à natureza de cada cargo/especialidade,
como descrito no edital.
A prova objetiva será realizada em 21 de outubro, com divulgação do
resultado final dessa etapa em 26 de novembro. Já a convocação dos candidatos
classificados para a avaliação de títulos será entre 26 e 30 de novembro. O
resultado final do concurso, após o período de recurso, será em 15 de janeiro. O
Concurso, realizado pelo Instituto AOCP, terá validade de dois anos após a
homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. (Com informações do
JC
Online. CONFIRA)
Clique AQUI para saber detalhes
de como conseguir a isenção na Inscrição e para conferir os Cargos em Disputa.






ISENÇÃO
O candidato que tiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico) poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição
entre esta quarta (22.08) e a sexta-feira (24.08), mediante preenchimento do
formulário de solicitação de isenção da taxa de inscrição, disponível no www.institutoaocp.org.br.
Para os demais, a taxa de inscrição é de R$ 40 (nível médio) ou R$ 60 (nível
superior).
CARGOS DO CONCURSO
Assistente em saúde (nível médio): assistente técnico de administração, técnico
de enfermagem, técnico de imobilização ortopédica, técnico de laboratório,
técnico de necrópsia, técnico de radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em
farmácia.
Analista em saúde (nível
superior): assistente social, biomédico,
enfermeiro, enfermeiro cardiologista, enfermeiro obstetra, enfermeiro
oncologista, enfermeiro uteista, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta
em terapia intensiva, fisioterapeuta respiratório, nutricionista, psicólogo,
sanitarista, médico veterinário, administrador, contador e analista em educação
na saúde.
Fiscal de vigilância sanitária
(nível superior): enfermeiro,
farmacêutico e nutricionista.
Médico (nível superior): anatomopatologista, anestesiologista,
cardiologista, cirurgião de cabeça e pescoço, cirurgião geral, cirurgião
oncológico, cirurgião pediátrico, cirurgião toráxico, cirurgião vascular,
cirurgião geral, coloproctologista, endoscopista, infectologista, intensivista
adultio, intensivista pediátrico, neonatologista, neurocirurgião,
neuropediatra, oncologista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista,
psiquiatra, tocoginecologista, traumato-ortopedista, urologista e médico em
radiologia e diagnóstico por imagem.

 
Pesquisa Ibope divulgada nessa
segunda-feira, dia 20, aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para
o Governo de Pernambuco:
Paulo Câmara (PSB):
27%
Armando Monteiro (PTB):
21%
Ana Patrícia Alves (PCO):
3%
Julio Lossio (Rede):
3%
Maurício Rands (PROS):
2%
Simone Fontana (PSTU):
2%
Dani Portela (PSOL):
1%
Branco/nulo: 32%
Não sabe/não respondeu: 8%

A pesquisa, cuja margem de
erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, foi encomendada
pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio. É o primeiro levantamento
do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça
Eleitoral. O Estudo foi realizado entre os dias 17 e 19 deste mês e ouviu 1.204
eleitores de todas as regiões do Estado, com 16 anos ou mais. A Pesquisa, que
tem nível de confiança de 95%, foi registrada no TRE (PE-00006/2018) e no TSE (BR‐09085/2018).

ESPONTÂNEA – Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o
pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar
a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:
Paulo Câmara (PSB): 9%
Armando Monteiro (PTB): 5%
Ana Patrícia Alves (PCO): 0%
Julio Lossio (Rede): 0%
Maurício Rands (PROS): 0%
Dani Portela (PSOL): –
Simone Fontana (PSTU): –
Outros: 3%
Branco/nulo: 29%
Não sabe/não respondeu: 53%
REJEIÇÃO – O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve
dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os
entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:
Paulo Câmara (PSB): 43%
Armando Monteiro (PTB): 27%
Dani Portela (PSOL): 18%
Julio Lossio (Rede): 18%
Ana Patrícia Alves (PCO): 17%
Maurício Rands (PROS): 17%
Simone Fontana (PSTU): 17%
Poderia votar em todos: 3%
Não sabe/não respondeu: 20%
ANÁLISE DA PESQUISA – Com o quadro político apontando para a
eleição em dois turnos, para alguns analistas políticos, Armando Monteiro,
candidato a governador da Coligação Pernambuco Vai Mudar, consolida sua posição
de líder entre os candidatos de oposição, que juntos somam 32% de intenções de
votos. Isso corresponde a cinco pontos percentuais à frente de Paulo Câmara,
que tem uma taxa de rejeição de 43%, contra apenas 27% de Armando.
No levantamento divulgado pela
TV Globo na noite dessa segunda-feira, dia 20, Armando aparece com 21% de
intenções de votos. Como a margem de erro da pesquisa é de até 3 pontos
percentuais para mais ou para menos, ele se coloca no limite do empate técnico
com Paulo Câmara, que tem 27%.
O coordenador da campanha de
Armando, o Prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, recebeu os números com
otimismo. “Ainda estamos no começo da campanha eleitoral, mas os resultados de
todas as pesquisas mostram que a população de Pernambuco reprova o atual Governo
e o candidato”, disse Ricardo. “Vamos percorrer todo o Estado, unindo as
pessoas em torno da mudança. Chegou a hora de reconstruir Pernambuco, recuperar
os empregos perdidos nestes últimos três anos e meio, garantir segurança
pública e fazer a saúde funcionar de verdade”, salienta.
(Com informações do G1/PE e imagens do Jornal do Commércio)



 
O candidato a deputado Federal Fernando Rodolfo (PHS), inaugurou no
último sábado, dia 18, seu Comitê de Campanha, aqui em Garanhuns. O espaço fica
localizado na Praça Souto Filho, a Praça da Fonte Luminosa.

O evento também marcou o lançamento da campanha de Armando Monteiro (PTB),
ao governo de Pernambuco no Município. O lançamento com a presença de
personalidades políticas da região, como o suplente de senador e empresário,
Douglas Cintra, além de uma militância jovem, que a todo tempo repetia o slogan
“Coragem e Fé, Sempre!”, frase que ficou marcada por ser dita todo
final de programa na rede de televisão que Fernando Rodolfo apresentava. “Estou
feliz com a inauguração do meu comitê aqui em Garanhuns. Esse é o momento de
estarmos cada vez mais próximos das pessoas e da militância da cidade mostrando
a força do povo para fazermos diferente daqui para frente”, disse Rodolfo.

Além de Garanhuns, Fernando Rodolfo tem feito um intenso corpo a corpo
em Caruaru, que é a sua principal base eleitoral e tem ampliado as suas visitas
por todo o Agreste. “Está sendo uma experiência incrível. Percebo que as
pessoas estão pedindo gente nova na política e nossa candidatura tem gerado
grande expectativa”, comentou o Candidato.
(Com
informações e imagens da Assessoria)


 
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de
Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), promover Concurso Público, no prazo de 120 dias,
para o preenchimento de cargos atualmente ocupados por contratados temporários.
A fim de garantir a nomeação dos aprovados no futuro Concurso, a
Promotoria de Justiça local ainda recomendou a exoneração, em até dez dias, de
todos os ocupantes de cargos comissionados como assessor de obras; assessor de
secretário municipal e assessor de patrimônio que não possuam a qualificação
técnica adequada. 
De acordo com o promotor de Justiça Daniel Mesquita, a Gestão Municipal optou
por não prorrogar a validade de Concurso Público cujo resultado foi homologado
em fevereiro de 2016. Porém, logo depois, efetuou a contratação de 60
servidores temporários. “Informações repassadas ao MPPE atestam que há 157
temporários nos quadros da Prefeitura de Águas Belas, enquanto 127 servidores
ocupam cargos comissionados”, alertou.

Além disso, boa parte dos comissionados ocupam cargos genéricos de
assessor criados por lei, em 2003, que não especifica as atribuições dos
cargos. Por esse motivo, o MPPE recomendou que o Poder Executivo envie projeto
de lei à Câmara Municipal com o objetivo de extinguir os cargos comissionados
de assessor de patrimônio e assessor de obras. (Com informações do Portal do Ministério Público de Pernambuco e Imagens de Divulgação)

 
Os comerciantes e a população
garanhuense comemoraram na manhã de ontem, dia 20, os 50 anos do Mercado
Público Municipal 18 de Agosto. A festa também serviu como um momento de ação
social, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com
o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secretaria Municipal
de Saúde.

O Mercado foi inaugurado em 15
de novembro de 1967, pelo então Prefeito Amílcar da Mota Valença, que nomeou o
mercado de 18 de agosto, por ser a data da sua vitória na eleição de 1963.
Desde então, o aniversário passou a ser comemorado na data que concede o nome
ao local. O comerciante Manoel dos Santos, conhecido como Seu Né, de 81 anos de
idade, foi um dos primeiros comerciantes a vender carne no local. Ele está no
18 de Agosto desde a Inauguração. “Eu adorei a comemoração, estou aqui desde o
começo e fico muito feliz em saber que o mercado se mantém vivo depois de todo
esse tempo”, afirmou.

Serviços como corte de cabelo,
barbearia, avaliação nutricional, teste rápido, aferição de pressão, saúde
bucal e vacinação, foram ofertados. Ao todo, cerca de 300 pessoas foram
beneficiadas com ação. Além da apresentação da Orquestra Manoel Rabelo e das
professoras da Biblioteca Municipal Ler É Preciso, que contaram a história do
espaço. O mestre de Reisado e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Gonzaga de
Garanhuns, também deu seu depoimento sobre o Mercado. 

“O Mercado 18 de Agosto é
um dos centros de vendas mais importantes de Garanhuns. Por isso, é tão
importante celebrar a existência desse espaço e preservar a história dele”,
declarou Janecélia Marins, secretária de Desenvolvimento Econômico e
coordenadora do Evento. A ação também teve o apoio das secretarias de Educação
e de Turismo e Cultura.
(Com informações
e imagens de Daniela Batista/SECOM/PMG)

 
Teve início na última quinta-feira, dia 16, aqui em Garanhuns,
a Semana da Pessoa com Deficiência. Em alusão ao evento, que tem o intuito de
incentivar o debate e a reflexão sobre dever da igualdade para inclusão, a
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) vai realizar, na
próxima segunda-feira, dia 27, no Parque Euclides Dourado, a primeira edição do
Projeto Artincluir.
A ação, que acontecerá em parceria com as pastas de
Juventude, Esportes e Lazer; Turismo e Cultura; e Educação, vai promover um
show de talentos para pessoas com deficiência. Os interessados poderão
participar em apresentações individuais, ou em grupo, nas categorias de teatro,
música, dança, piadas e stand up.

As inscrições seguem abertas até esta quarta-feira, dia
22, e podem ser feitas no setor de acessibilidade da SASDH, localizada na
avenida Rui Barbosa, nº 807, no bairro Heliópolis; na Casa dos Conselhos, na
avenida Ernesto Dourado, 890, bairro Heliópolis; ou na sede da Secretaria de
Turismo e Cultura, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, na avenida
Afonso Pena, S/N, bairro São José.
(Com
informações de Aquiles Soares/SECOM/PMG)


Os desportistas de Garanhuns fizeram bonito no último final de semana. Foram
diversas conquistas em várias modalidades, com destaque para o Atletismo, o
Judô e o Karatê.

O corredor Marcos Antônio Pereira venceu a Corrida Duque de Caxias,
disputada em Paulo Afonso-BA, no último sábado, dia 18. Já no domingo, dia 19,
Marcos venceu a Corrida das Pontes, em Limoeiro. Nessa prova, Cícero Vieira,
ficou na terceira colocação, enquanto que Miriam Franco foi a campeã entre as
mulheres. Destaque também para Gleison Santos e Jair José, que se sagraram
Campeão e Vice-campeão, respectivamente, dos 10Km do Circuito Qualidade Caixa,
Etapa Maceió. Os Atletas contam com o Bolsa Atleta Garanhuns e recebem o apoio
da Uniodonto.


Ainda em Maceió, no sábado, dia 18, as atletas Renata Rafaelle (5km) e Leidiane
Vieira (10km) conquistaram a 2ª colocação geral na Up Night Run, corrida
noturna disputada na orla da Capital Alagoana. Elas integram o Grupo Monstros
no Asfalto, que juntamente com o Grupo Amigos que Correm, inscreveram cerca de
100 participantes na Corrida, organizada pela SulAmerica e pelo Ministério do
Esporte.

VITÓRIA E CARLOS DONATO BRILHAM NO JUDÔ
A judoca Vitória Araújo conquistou o bicampeonato da Copa Tabuleiro de
Judô, disputada em Maceió-AL. Ela, que conta com o Bolsa Atleta Garanhuns, vem
se preparando para a 2ª Fase do Estadual de Judô Estadual e para a 2ª Etapa
Estudantil Estadual, competição que garante vaga para os Jogos da Juventude.´

Além de Vitória, outros atletas da Academia Presley Araújo de Judô se
destacaram na competição alagoana. Helder Jysrael foi campeão na categoria Sub
15/Menos 40kg; Nicolas Teixeira ficou com o título no Sub 15/Menos 64kg e João
Victor trouxe a medalha de ouro no Sub 11/Menos 34 kg. Os judocas Genilson
Caetano; Marcelo Silva; Cauã Emerson e Davi Gonzaga; Juan Pablo e Antônio
Felipe também se destacaram na Copa Tabuleiro de Judô.


Já no município de Palmares, o destaque ficou por conta do judoca Carlos
Donato (imagem acima), da Academia Carlos Tevano de Judô e Jiu-Jitsu. Ele conquistou o título
na Categoria Sub 21/Sênior durante a Copa Nossa Senhora de Lourdes de Judô,
disputada no último domingo, dia 19.


KARATÊ MOSTRA SUA FORÇA EM GRAVATÁ –
Contando com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, caratecas da Associação
Sylvestre de Karaté-Dô Interestilos participaram nesse domingo, dia 19, da 23°
Copa de Karatê da Cidade de Gravatá. Onze atletas de Garanhuns estiveram na
competição e, juntos, trouxeram na bagagem 19 medalhas, sendo 10 de ouro; 7 de
prata e duas de bronze.

O destaque da Competição ficou por conta de Adônis França conquistou o
título na Categoria Adulto (Faixa Marrom a Preta). Ele é um dos contemplados
pelo Bolsa Atleta Garanhuns. “Também contamos com os títulos de Arthur
Guilherme, o mais jovem, que com 5 anos já sagrou-se campeão. Também contamos
com os títulos de Pablo Matheus; Zenilda Gueiros; Vitor José; Gabriel
Rodrigues; João Pedro e Everaldo Rodrigues”, pontua Eguinaldo Sylvestre, que
chefiou a Delegação Garanhuense na Copa.


DESBRAVADORES DA COLINA DO MAGANO –
E contando com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, foi realizada, pelo
segundo ano consecutivo, a Corrida dos Desbravadores da Colina, promovida no
Cristo do Magano, aqui em Garanhuns, nesse domingo, dia 19.
Com um percurso de 6km e a prova foi marcada por grandes disputas. Ao
final, os seguintes atletas foram destaque e conquistaram as primeiras
colocações:
*PESO PESADO
1º – Márcio Rodrigo Bernardino (Garanhuns – Imagem no topo)
2º – Fernandes G. Ferreira (Garanhuns)
3º – Rivaldo de Souza (Garanhuns)
* DUPLAS MISTAS

1º – Álvaro Alves e Leidiane Vieira (Garanhuns)
2º – Fernanda GonÇalves e Igor Thiago (Garanhuns)
3º- Anderson e Aline (São João-PE)

* GERAL FEMININO

1º – Elaine Pereira (Belo Jardim)
2º – Renata Rafaelle (Garanhuns)
3º – Patrícia Costa (Garanhuns)

* GERAL MASCULINO

1º – Ivanildo Ferreira (Garanhuns)
2º – Noel Queiroz (Garanhuns)
3º – Ismael Silva (Garanhuns)
A realização da Corrida com Obstáculos foi do grupo Desbravadores da
Colina, e contou com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, por meio das
secretarias de Juventude, Esportes e Lazer; Saúde; Serviços Públicos e Obras;
AMSTT; Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Turismo e Cultura.




 
Atendendo ao que determina a Resolução nº 170, do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a Câmara
de Vereadores de Lagoa do Ouro aprovou por maioria, com 5 votos favoráveis e 3
contrários, o Projeto de Lei nº 10, enviado pelo Poder Executivo Municipal, e
que versa sobre uma alteração na Lei Municipal nº 170/2015, que criou o
Conselho Tutelar no Município, definindo a jornada de trabalho dos seus
Conselheiros (para saber mais clique AQUI).
O vereador Luciano Torres, que votou contrário a
matéria, manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio para se posicionar a
respeito da tramitação do Projeto de Lei. Confira a posição do Parlamentar:
Venho, a público, informar o entendimento dos
Vereadores que justificaram e votaram contra o aludido projeto. Aqui cabe dizer
que o projeto em comento altera o § 1º do art. 38, da Lei Municipal 170/2015,
que dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e
do adolescente e dá outras providências.
O projeto foi aprovado pela
Câmara, em reunião ordinária, realizada no dia 15 da corrente, por 5 (cinco)
votos favoráveis a três contrários, já que o Presidente daquele Poder
Legislativo não votou. Portanto, a versão publicada de 6 (seis) votos s favor e
3 (três) contra não confere.
Aqui se faz necessário anotar o §
1º do projeto, que reza:
“O funcionamento do Conselho Tutelar
e a jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares são as seguintes:
Nos dias úteis, no horário das
8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00;
Nos dias úteis fica assegurado
aos Conselheiros Tutelares um período para refeição, com duas horas para
almoço, entre às 12h00 e as 14h00;
Durante os dias úteis, o
funcionamento do Conselho Tutelar e o atendimento ocorrerão por 04 (quatro)
Conselheiros Tutelares, devendo
permanecer o 5º Conselheiro Tutelar
-, por não exercer suas atribuições
nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 – de prontidão nos dias úteis, das
18h00 às 8h00, e de plantão no final de semana e feriado das horário das 8h00
às 12h00 e das 14h00 às 18h00
, com duas horas para almoço, entre às
12h00 e às 14h00, devendo, se necessário for, convocar Conselheiro Tutelar de apoio;
Em cada semana de cada mês, será aplicada as regras
estabelecidas na letra “c” deste parágrafo, devendo renovar, a cada semana, o
Conselheiro Tutelar que permaneceu
-, por não exercer suas atribuições
nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 -, de prontidão nos dias úteis e no
respectivo final de semana, das 18h00 às 8h00
VEJAMOS: Segundo o Projeto, Os
Conselheiros Tutelares trabalharão 03 (três) semanas de 08 horas diárias (8:00
ás 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas), igual a 128 horas mês. E, conforme
a combinação das alíneas “c” e “d”, serão, em uma 4ª semana, obrigados a
exercer a função durante 14 horas seguidas, nas noites da segunda a sexta-feira
(das 18 às 08 horas do dia seguinte), perfazendo um total de 70 horas e mais 16
horas no sábado e domingo (08 as 12 e 14 as 18 horas), somando-se a 28 horas de
plantão nas noites do sábado e do domingo, contabilizando-se um total geral de 242
horas mensais. Podendo, ainda, serem requisitados para atividades extras.
O exposto revela flagrante
ilegalidade do projeto, pois diz o art. 7º e seu inciso XIII da Constituição
Federal que:
Art. 7º – São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social:
XIII –  duração do trabalho normal não superior a
oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de
horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de
trabalho.
Este é apenas um aspecto da
ilegalidade do Projeto, já que, mesmo considerando a composição do trabalho
diurno com o noturno, não se pode perder de vista o que regulamenta a
Constituição Federal, abaixo anotado:
TRABALHO NOTURNO – A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso
IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração
do trabalho noturno superior à do diurno.
HORÁRIO NOTURNO – Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o
trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia
seguinte.
Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na
lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na
pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte.
HORA NOTURNA – A hora normal tem a duração de 60 (sessenta)
minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é
computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.
Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda
12,5% sobre o valor da hora diurna.
INTERVALO – No trabalho noturno também deve haver o intervalo
para repouso ou alimentação, sendo:
jornada de trabalho de até 4 horas: sem intervalo;
jornada de trabalho superior a 4 horas e não excedente a 6 horas:
intervalo de 15 minutos;
jornada de trabalho excedente a 6 horas: intervalo de no mínimo 1 (uma)
hora e no máximo 2 (duas) horas.
É imprescindível dizer que, o
horário e a forma de atendimento do Conselho Tutelar são
regulamentados pelo respectivo Regimento Interno, na conformidade do que determina
a Lei Municipal 170/2015 e, que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara quebra a
autonomia do Conselho, gerando grave indisposição legal.
Assim, os vereadores Luciano Torres,
Marquinhos Cavalcante e Pedro de Ademilton, votaram contra a ilegalidade do Projeto
e não motivados por interesses diversos, já que outros três Projetos de Lei
encaminhados pelo Executivo, receberam, na mesma reunião, os votos favoráveis
destes vereadores” (Vereador Luciano Torres).


 
A Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) abriu concurso público para selecionar 127 novos professores,
que atuarão nos campi do Recife, Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e em
Caruaru, no Agreste pernambucano.
As inscrições estão abertas
desde a última quarta-feira, dia 15, com prazo de finalização até o dia 28 de
setembro. Dentro da Seleção, o processo vai contar com provas e análise de
titulação. O concurso está selecionando Doutores e Mestres, que devem atuar
como professores adjuntos e assistentes, respectivamente. Para os primeiros, a
remuneração é de R$ 9.600,92 para dedicação exclusiva e de R$ 3.449,83 para o
regime de 20 horas de trabalho semanais. Já para os mestres, a remuneração é de
R$ 6.668,20 para dedicação exclusiva e de R$ 2.786,27 para o regime de 20
horas.



No certame, estão reservadas
cotas para negros e para deficientes. As reservas são de 20% e de 5%,
respectivamente.
(Com informações do
Jornal do Commercio. CONFIRA)