A data da final do Campeonato Pernambucano finalmente foi definida. Após
idas e vindas a respeito do segundo jogo da decisão, entre Sport e Salgueiro, o
dia escolhido foi o próximo 28, no estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro,
daqui a duas semanas.
idas e vindas a respeito do segundo jogo da decisão, entre Sport e Salgueiro, o
dia escolhido foi o próximo 28, no estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro,
daqui a duas semanas.
A decisão se deu após a definição das datas destinadas para
a segunda fase da Copa Sul-Americana, em que o Sport vai enfrentar o Arsenal de
Sarandi, da Argentina. Haviam duas datas disponíveis para essa
partida, a que sobrasse seria destinada para a final do Estadual. O próprio dia
28 e o dia 6 de julho. A Conmebol escolheu o 6 de julho, cedendo a outra para a
Federação Pernambucana de Futebol (FPF). Com a partida derradeira sendo
disputada no fim do mês, serão 52 dias de diferença entre o primeiro jogo e o
segundo (a ida foi realizada no dia 7 de maio, na Ilha do Retiro).
a segunda fase da Copa Sul-Americana, em que o Sport vai enfrentar o Arsenal de
Sarandi, da Argentina. Haviam duas datas disponíveis para essa
partida, a que sobrasse seria destinada para a final do Estadual. O próprio dia
28 e o dia 6 de julho. A Conmebol escolheu o 6 de julho, cedendo a outra para a
Federação Pernambucana de Futebol (FPF). Com a partida derradeira sendo
disputada no fim do mês, serão 52 dias de diferença entre o primeiro jogo e o
segundo (a ida foi realizada no dia 7 de maio, na Ilha do Retiro).
Pelo calendário da CBF, a data limite para as finais dos campeonatos
estaduais era justamente a 7 de maio. Mas ao longo da competição essa data foi
sendo adiada, devido ao calendário apertado que o Sport teve no primeiro
semestre (chegou a participar de cinco campeonatos). O último dia escolhido
havia sido 18 de junho.
estaduais era justamente a 7 de maio. Mas ao longo da competição essa data foi
sendo adiada, devido ao calendário apertado que o Sport teve no primeiro
semestre (chegou a participar de cinco campeonatos). O último dia escolhido
havia sido 18 de junho.
ÁRBITRO DE VÍDEO – Assim como no primeiro jogo, o duelo no
Sertão terá mais uma vez o auxílio da arbitragem de vídeo. A informação foi
confirmada pelo próprio Evandro Carvalho. “Está autorizado pela Fifa.
Agora nós temos que mandar um enforme para que eles façam o ajuste
técnico”, concluiu. (Com
informações do JC online. CONFIRA)
Sertão terá mais uma vez o auxílio da arbitragem de vídeo. A informação foi
confirmada pelo próprio Evandro Carvalho. “Está autorizado pela Fifa.
Agora nós temos que mandar um enforme para que eles façam o ajuste
técnico”, concluiu. (Com
informações do JC online. CONFIRA)
Com a temática: Lampião e
Maria Bonita, ação que integra o Projeto Arraiá da 3ª Idade, o SESC/Garanhuns promoveu
na manhã de ontem, dia 14, um Cortejo Junino pela Avenida Santo Antônio, centro
comercial de Garanhuns.
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Maria Bonita, ação que integra o Projeto Arraiá da 3ª Idade, o SESC/Garanhuns promoveu
na manhã de ontem, dia 14, um Cortejo Junino pela Avenida Santo Antônio, centro
comercial de Garanhuns.
A atividade coordenada pela Analista
de Turismo do Sesc, Graça Barros, reuniu profissionais de todos os segmentos da
Instituição e foi marcada pela beleza das fantasias do Grupo da 3ª Idade, bem
como pela animação dos alunos dos segmentos da Educação e Recreação.
“O SESC cumpre o seu papel de
fomentar a cultura e de manter vivas as tradições nordestinas, tanto que
promovemos o tradicional Concurso de Quadrilhas e realizamos o arrastão junino,
seguido de uma bela e animada quadrilha matuta, para tanto integramos todos os pilares
da Instituição”, registra a gerente do SESC/Garanhuns, Ivânia Barros. (Com informações de Fabiana Santos e imagens do SESC/Garanhuns)
fomentar a cultura e de manter vivas as tradições nordestinas, tanto que
promovemos o tradicional Concurso de Quadrilhas e realizamos o arrastão junino,
seguido de uma bela e animada quadrilha matuta, para tanto integramos todos os pilares
da Instituição”, registra a gerente do SESC/Garanhuns, Ivânia Barros. (Com informações de Fabiana Santos e imagens do SESC/Garanhuns)
Clique em player e confira como foi o Arrastão Junino do SESC/Garanhuns:
Subiu para 34 o número de pessoas assassinadas este ano aqui em
Garanhuns. É que o pedreiro José Wilson de Lima, de 41 anos, que foi atingido
na cabeça enquanto estava em um bar, na Cohab 2, no último dia 5, não resistiu
e faleceu na noite do último sábado, dia 10. Ele estava internado no Hospital
Regional do Agreste, em Caruaru. O caso vem sendo investigado pela 22ª
Delegacia de Homicídios.
Garanhuns. É que o pedreiro José Wilson de Lima, de 41 anos, que foi atingido
na cabeça enquanto estava em um bar, na Cohab 2, no último dia 5, não resistiu
e faleceu na noite do último sábado, dia 10. Ele estava internado no Hospital
Regional do Agreste, em Caruaru. O caso vem sendo investigado pela 22ª
Delegacia de Homicídios.
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| Imagem Ilustrativa |
Já um feirante de 20
anos sofreu uma tentativa de homicídio nessa terça-feira, dia 13, aqui em Garanhuns.
O crime ocorreu no bairro Heliópolis. De acordo com a Polícia Militar, a Vítima,
de identidade não registrada, informou que caminhava, quando foi abordada por
quatro homens em um carro. Os supostos criminosos efetuaram vários disparos. Os
tiros atingiram o abdômen da vítima, conforme a PM. A equipe do SAMU prestou
socorro ao feirante e ele não corre risco de morte.
anos sofreu uma tentativa de homicídio nessa terça-feira, dia 13, aqui em Garanhuns.
O crime ocorreu no bairro Heliópolis. De acordo com a Polícia Militar, a Vítima,
de identidade não registrada, informou que caminhava, quando foi abordada por
quatro homens em um carro. Os supostos criminosos efetuaram vários disparos. Os
tiros atingiram o abdômen da vítima, conforme a PM. A equipe do SAMU prestou
socorro ao feirante e ele não corre risco de morte.
POLICIA PRENDE SUSPEITO DE ARROBAR E ROUBAR
RESIDÊNCIAS EM GARANHUNS – E
a equipe da 2ª Delegacia de
Polícia Civil de Garanhuns com apoio da Polícia Militar prendeu o suspeito de
praticar vários furtos em residências no bairro de Heliópolis, aqui em
Garanhuns. Segundo a Polícia Civil, trata-se do mesmo suspeito, que foi
flagrado pelas Câmeras de Segurança furtando um apartamento recentemente
(relembre clicando AQUI). Tratas-se de Everton Bruno Sabino, de 24 anos, morador
da rua dos Palmares, bairro Jardim Petrópolis, aqui em Garanhuns.
RESIDÊNCIAS EM GARANHUNS – E
a equipe da 2ª Delegacia de
Polícia Civil de Garanhuns com apoio da Polícia Militar prendeu o suspeito de
praticar vários furtos em residências no bairro de Heliópolis, aqui em
Garanhuns. Segundo a Polícia Civil, trata-se do mesmo suspeito, que foi
flagrado pelas Câmeras de Segurança furtando um apartamento recentemente
(relembre clicando AQUI). Tratas-se de Everton Bruno Sabino, de 24 anos, morador
da rua dos Palmares, bairro Jardim Petrópolis, aqui em Garanhuns.
Ainda segundo a Polícia, a prisão aconteceu na comunidade da Liberdade
na manhã de ontem, dia 14, após os investigadores receberem informações. Na
casa do suspeito foram apreendidos vários objetos como roupas, perfumes, tênis
e um aparelho de TV. (Com informações e
imagens do G1/Caruaru e do Portal Agreste Violento. CONFIRA 1 e 2)
na manhã de ontem, dia 14, após os investigadores receberem informações. Na
casa do suspeito foram apreendidos vários objetos como roupas, perfumes, tênis
e um aparelho de TV. (Com informações e
imagens do G1/Caruaru e do Portal Agreste Violento. CONFIRA 1 e 2)
O balanço dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do
mês de maio trouxe à tona uma notícia nada animadora para os pernambucanos.
mês de maio trouxe à tona uma notícia nada animadora para os pernambucanos.
Apesar de o período ter sido menos violento do que o mês de abril deste
ano, com redução de 13,9% na média diária, os dados da Secretaria de
Defesa Social do Estado (SDS) revelam
que o último mês não foi só o mais violento em relação ao mesmo período no ano
passado, mas sim dos últimos cinco anos. Em maio de 2016, foram 319 casos
contra 457 neste ano. No geral, até agora em 2017, o Estado já contabiliza
2.495 casos de homicídios. Em 2016, neste mesmo período de cinco meses, foram
registrados 1.727 homicídios, o que representa um aumento de 44,4% no atual
período. De 2012 a este ano, pelo menos nos meses de maio, a taxa de CVLIs
aumentou. Em maio de 2016 foram 319 casos; em 2015, 311; em 2014, 322. 2013
apresentou 272 casos, enquanto 2012 teve 290.
ano, com redução de 13,9% na média diária, os dados da Secretaria de
Defesa Social do Estado (SDS) revelam
que o último mês não foi só o mais violento em relação ao mesmo período no ano
passado, mas sim dos últimos cinco anos. Em maio de 2016, foram 319 casos
contra 457 neste ano. No geral, até agora em 2017, o Estado já contabiliza
2.495 casos de homicídios. Em 2016, neste mesmo período de cinco meses, foram
registrados 1.727 homicídios, o que representa um aumento de 44,4% no atual
período. De 2012 a este ano, pelo menos nos meses de maio, a taxa de CVLIs
aumentou. Em maio de 2016 foram 319 casos; em 2015, 311; em 2014, 322. 2013
apresentou 272 casos, enquanto 2012 teve 290.
Ainda segundo o balanço divulgado pela SDS, em maio, foram registrados
1.699 ocorrências de roubos de veículos, contra 1.780 em abril, representando
uma redução de 7,63%. Com relação aos furtos, a queda foi maior: 10,47% (556 em
maio contra 601 em abril). Na contabilidade dos bancos, não houve alteração nos
roubos a agências bancárias (2 para cada mês), arrombamentos a caixas
eletrônicos (também 2 em cada mês) e assaltos a carro-fortes (1 em maio e 1 em
abril). Nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), houve uma leve redução
considerando a média diária. Foram 326 ocorrências por dia no mês de maio,
contra 330 cada dia do mês anterior (queda de 1,48%).
1.699 ocorrências de roubos de veículos, contra 1.780 em abril, representando
uma redução de 7,63%. Com relação aos furtos, a queda foi maior: 10,47% (556 em
maio contra 601 em abril). Na contabilidade dos bancos, não houve alteração nos
roubos a agências bancárias (2 para cada mês), arrombamentos a caixas
eletrônicos (também 2 em cada mês) e assaltos a carro-fortes (1 em maio e 1 em
abril). Nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), houve uma leve redução
considerando a média diária. Foram 326 ocorrências por dia no mês de maio,
contra 330 cada dia do mês anterior (queda de 1,48%).
AÇÃO POLICIAL – No período
de maio, considerando todas as modalidades criminosas, as polícias prenderam
3.009 pessoas, dos quais foram cumpridos 494 mandados de prisão, 2.062 em
flagrante delito e apreenderam 453 menores por atos infracionais. (Com informações do JC Online e imagens de Divulgação. CONFIRA)
de maio, considerando todas as modalidades criminosas, as polícias prenderam
3.009 pessoas, dos quais foram cumpridos 494 mandados de prisão, 2.062 em
flagrante delito e apreenderam 453 menores por atos infracionais. (Com informações do JC Online e imagens de Divulgação. CONFIRA)
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Dez internos conseguiram fugir pulando o muro da Funase na tarde de
hoje, dia 14, aqui em Garanhuns.
hoje, dia 14, aqui em Garanhuns.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o exato momento da fuga e
a facilidade com que eles conseguiram transpor o muro. O fato foi comunicado a
Central de Operações do 9º BPM. O efetivo do GATI agiu rápido e conseguiu
recapturar cinco internos.
a facilidade com que eles conseguiram transpor o muro. O fato foi comunicado a
Central de Operações do 9º BPM. O efetivo do GATI agiu rápido e conseguiu
recapturar cinco internos.
Nos últimos meses várias fugas foram registradas na Funase de Garanhuns.
A situação é preocupante e o esquema de segurança adotado pela direção daquela Unidade
mostra uma grande fragilidade. Um princípio de rebelião chegou a ser evitada
com a chegada da Polícia Militar, que também impediu que outras fugas
acontecessem. (Com informações e imagens
de http://www.agresteviolento.com.br/
e http://www.vecgaranhuns.com/)
A situação é preocupante e o esquema de segurança adotado pela direção daquela Unidade
mostra uma grande fragilidade. Um princípio de rebelião chegou a ser evitada
com a chegada da Polícia Militar, que também impediu que outras fugas
acontecessem. (Com informações e imagens
de http://www.agresteviolento.com.br/
e http://www.vecgaranhuns.com/)
O Governo Municipal de
Garanhuns, por meio do Gabinete do Prefeito, vem informar que as secretarias de
Educação (Seduc) e da Mulher (Secmul) terão novas titulares a partir do mês de
julho.
Garanhuns, por meio do Gabinete do Prefeito, vem informar que as secretarias de
Educação (Seduc) e da Mulher (Secmul) terão novas titulares a partir do mês de
julho.
Quem assumirá a Educação é a
atual secretária da Mulher, Eliane Simões Vilar. A professora Kauely Almeida,
que comandou a pasta nos últimos cinco meses, só fica no cargo até o final
deste mês. Já a Secretaria da Mulher passará a ser comandada pela psicóloga
Walkíria Ferreira – que já atuava na Secmul como coordenadora do Centro de
Referência em Atendimento à Mulher (Cram). O processo de transição dos cargos
citados iniciará na próxima sexta-feira (16).
atual secretária da Mulher, Eliane Simões Vilar. A professora Kauely Almeida,
que comandou a pasta nos últimos cinco meses, só fica no cargo até o final
deste mês. Já a Secretaria da Mulher passará a ser comandada pela psicóloga
Walkíria Ferreira – que já atuava na Secmul como coordenadora do Centro de
Referência em Atendimento à Mulher (Cram). O processo de transição dos cargos
citados iniciará na próxima sexta-feira (16).
Confira, abaixo, os perfis das
novas titulares das pastas de Educação e da Mulher:
novas titulares das pastas de Educação e da Mulher:
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – ELIANE
SIMÕES VILAR
Graduada em Biologia pela
Universidade de Pernambuco (UPE) e em Sociologia pela Universidade Católica de
Pernambuco (Unicap). Possui especialização em Psicologia Social, também pela
Unicap, programação de Ensino de História (UPE) e Extensão em Antropologia
Cultural pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduada em
Marketing e Gestão de Pessoas pela Autarquia Educacional de Ensino Superior de
Garanhuns (Aesga). É mestra em Ciências da Educação pela Universidade
Internacional de Lisboa; Maestria En Tecnologia Educativa, pela Universidad
Tecnologica de Honduras; doutora Honoris Causa pelo Conselho Ibero Americano,
que é composto pelas Universidades da América Latina.
Universidade de Pernambuco (UPE) e em Sociologia pela Universidade Católica de
Pernambuco (Unicap). Possui especialização em Psicologia Social, também pela
Unicap, programação de Ensino de História (UPE) e Extensão em Antropologia
Cultural pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduada em
Marketing e Gestão de Pessoas pela Autarquia Educacional de Ensino Superior de
Garanhuns (Aesga). É mestra em Ciências da Educação pela Universidade
Internacional de Lisboa; Maestria En Tecnologia Educativa, pela Universidad
Tecnologica de Honduras; doutora Honoris Causa pelo Conselho Ibero Americano,
que é composto pelas Universidades da América Latina.
SECRETÁRIA DA MULHER – WALKÍRIA
FERREIRA
FERREIRA
Psicóloga formada pela Universidade
de Pernambuco (UPE) com atuação no Enfrentamento à Violência de Gênero.
Graduada também em Secretariado Executivo Bilíngue pela Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns (Aesga), pós-graduada em Gestão de Pessoas, com forte
atuação na área social, tendo trabalhado em Centro de Referência de Assistência
Social e atendimentos psicológicos clínicos. Atualmente, Walkíria desenvolve
trabalhos no Enfrentamento à Violência de Gênero. Ela já era servidora da
Secmul e desempenhava a função de coordenadora do Centro de Referência de
Atendimento à Mulher (Cram). (Com
informações de Cloves Teodorico/SECOM/PMG)
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de Pernambuco (UPE) com atuação no Enfrentamento à Violência de Gênero.
Graduada também em Secretariado Executivo Bilíngue pela Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns (Aesga), pós-graduada em Gestão de Pessoas, com forte
atuação na área social, tendo trabalhado em Centro de Referência de Assistência
Social e atendimentos psicológicos clínicos. Atualmente, Walkíria desenvolve
trabalhos no Enfrentamento à Violência de Gênero. Ela já era servidora da
Secmul e desempenhava a função de coordenadora do Centro de Referência de
Atendimento à Mulher (Cram). (Com
informações de Cloves Teodorico/SECOM/PMG)
PÓS-GRADUAÇÃO SEMIPRESENCIAL: Mobilidade e conectividade, o MELHOR do ensino a distância e do ensino presencial.
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A Rádio Jornal Garanhuns
promove nesse sábado, dia 17, o Forrozão Solidário. O Evento acontece das 8 as
12h, no Espaço Colunata, no Centro de Garanhuns.
promove nesse sábado, dia 17, o Forrozão Solidário. O Evento acontece das 8 as
12h, no Espaço Colunata, no Centro de Garanhuns.
A ação cultural também tem uma
finalidade solidária, pois os participantes além de dançar muito forró, também
poderão contribuir com instituições sociais de Garanhuns e, sobretudo, com as
famílias que passam necessidade, seja relacionada ao frio, como também a fome.
É que a Rádio Jornal estará arrecadando roupas e alimentos não perecíveis.
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finalidade solidária, pois os participantes além de dançar muito forró, também
poderão contribuir com instituições sociais de Garanhuns e, sobretudo, com as
famílias que passam necessidade, seja relacionada ao frio, como também a fome.
É que a Rádio Jornal estará arrecadando roupas e alimentos não perecíveis.
Ivan Maceió, Gena de Altinho, Mateus Sanfoneiro e a Banda
‘Os Coroas do Forró’ serão as atrações do Forrozão Solidário e não vão deixar ninguém parado, tocando o autêntico forró
pé-de-serra.
“Todos os donativos
arrecadados serão entregues as famílias carentes e instituições sociais da Cidade.
Então, participe! Venha dançar forró e contribuir com quem mais precisa. Você
pode doar roupas e cobertores, assim como alimentos não perecíveis. Todo o
material arrecadado será distribuído, com total responsabilidade”, registra o
radialista Eduardo Peixoto.
 |
| Clique AQUI para saber mais. |
O Diário Oficial do Estado de Pernambuco em sua edição de hoje, dia 13,
traz a publicação da Recomendação nº 03/2017, expedida pela 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns junto a Prefeitura do
Município a cerca da mudança na base de cálculo dos vencimentos dos Professores
da Rede Municipal de Ensino.
traz a publicação da Recomendação nº 03/2017, expedida pela 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns junto a Prefeitura do
Município a cerca da mudança na base de cálculo dos vencimentos dos Professores
da Rede Municipal de Ensino.
Na publicação, o Promotor Domingos Sávio recomenda que a Municipalidade
não use a Lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 12/2017, aprovado
pela Câmara Municipal de Garanhuns em sessão realizada no último dia 2, como suposto
fundamento para alterar a base de cálculo dos vencimentos dos docentes, de
hora-aula para hora-relógio.
O Governo Municipal tem um prazo de dez dias para se pronunciar, por escrito, sobre a recomendação do MPPE. Para conferir a
recomendação na Íntegra, clique AQUI.
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não use a Lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 12/2017, aprovado
pela Câmara Municipal de Garanhuns em sessão realizada no último dia 2, como suposto
fundamento para alterar a base de cálculo dos vencimentos dos docentes, de
hora-aula para hora-relógio.
O Governo Municipal tem um prazo de dez dias para se pronunciar, por escrito, sobre a recomendação do MPPE. Para conferir a
recomendação na Íntegra, clique AQUI.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – De acordo com a Procuradoria Municipal de
Garanhuns, o MPPE de Garanhuns na recomendação nº 03/2017, “reconhece a
legalidade do Projeto que deu origem a Lei nº 4400/2017, que reajustou o piso
dos professores, uma vez que esta apenas tratou de reajuste de 7,64%, como
sempre defendeu a PMG”, pontuou a Municipalidade em Nota distribuída a
Imprensa.
Para o Governo Municipal de
Garanhuns, a recomendação expedida pelo Ministério Público para que “não use
uma Lei com fins não existentes é inócua, já que a Administração só pode fazer
o que a Lei permite”, registra trecho da Nota, que ainda ressalta o principio constitucional da legalidade para justificar a posição.
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Garanhuns, a recomendação expedida pelo Ministério Público para que “não use
uma Lei com fins não existentes é inócua, já que a Administração só pode fazer
o que a Lei permite”, registra trecho da Nota, que ainda ressalta o principio constitucional da legalidade para justificar a posição.
Por fim, a Prefeitura de
Garanhuns deixa claro que considera a polêmica gerada nos últimos dias junto a
categoria dos Professores finalizada, ao afirmar no corpo da Nota que “jamais o
Projeto de Lei nº 012/2017, tratou de qualquer alteração do regime de trabalho,
mas tão somente do piso salarial da categoria para uma carga horária de 200
horas e das demais de forma proporcional”, e que “os boatos de que a Lei
Municipal 4400/2017 fixou regime de trabalho de 60 minutos para aula são
realizados por pessoas que querem desestabilizar o trabalho dos professores,
apenas querendo difundir noticias falaciosas e desprovidas”. Ainda segundo a
Prefeitura, o Ministério Público reconhece a legalidade da matéria tratada na
Lei 4400/2017 e seus anexos, quando atesta que a legislação tratou de reajuste
do piso salarial. “Basta conferir decisão já emanada pelo STF”, finaliza a Nota
assinada pela Procuradoria Municipal de Garanhuns.
Uma análise
de licitação realizada pelo Tribunal de Contas, na Prefeitura de
Águas Belas, em fevereiro, resultou na economia de aproximadamente 3,6
milhões de reais aos cofres daquele Município. O objetivo foi
avaliar o edital da Concorrência nº 001/2017, destinado à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços e gerenciamento do transporte
escolar no Município.
de licitação realizada pelo Tribunal de Contas, na Prefeitura de
Águas Belas, em fevereiro, resultou na economia de aproximadamente 3,6
milhões de reais aos cofres daquele Município. O objetivo foi
avaliar o edital da Concorrência nº 001/2017, destinado à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços e gerenciamento do transporte
escolar no Município.
Durante a auditoria, que teve
como relator o conselheiro Marcos Loreto, a equipe técnica da Gerência de
Auditorias de Obras Municipais do
TCE, identificou irregularidades no edital publicado em
janeiro, que poderiam prejudicar a transparência e a economicidade da
licitação.
como relator o conselheiro Marcos Loreto, a equipe técnica da Gerência de
Auditorias de Obras Municipais do
TCE, identificou irregularidades no edital publicado em
janeiro, que poderiam prejudicar a transparência e a economicidade da
licitação.
IRREGULARIDADES – Diante
dos fatos apontados pelo relatório do TCE foi possível identificar
um sobrepreço na composição das rotas do transporte escolar,
parte fundamental do projeto básico, que demonstraram a
adoção de parâmetros acima dos praticados pelo mercado, aumentando significativamente os valores dos serviços a
serem licitados.
dos fatos apontados pelo relatório do TCE foi possível identificar
um sobrepreço na composição das rotas do transporte escolar,
parte fundamental do projeto básico, que demonstraram a
adoção de parâmetros acima dos praticados pelo mercado, aumentando significativamente os valores dos serviços a
serem licitados.
Além disso, o próprio projeto
e o Termo de Referência deixaram de atender aos requisitos mínimos
estipulados pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93), a exemplo
da definição da capacidade dos veículos para o transporte,
essencial para a elaboração da composição de preços. Com isso,
os excedentes evidenciados pela planilha orçamentária nos itens
de ‘consumo de combustível’ e de ‘depreciação dos veículos’ atingiriam R$
733.963,10, somente para 2017. Caso a administração de Águas
Belas prorrogasse a contratação por até 60 meses, como prevê a Lei
8.666/93 para os serviços de uso continuado, esse
valor chegaria a R$ 3.669.815,50.
e o Termo de Referência deixaram de atender aos requisitos mínimos
estipulados pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93), a exemplo
da definição da capacidade dos veículos para o transporte,
essencial para a elaboração da composição de preços. Com isso,
os excedentes evidenciados pela planilha orçamentária nos itens
de ‘consumo de combustível’ e de ‘depreciação dos veículos’ atingiriam R$
733.963,10, somente para 2017. Caso a administração de Águas
Belas prorrogasse a contratação por até 60 meses, como prevê a Lei
8.666/93 para os serviços de uso continuado, esse
valor chegaria a R$ 3.669.815,50.
A auditoria também
constatou que o edital não previa a visita técnica, que permite
aos licitantes conhecer as condições das rotas, para melhor
subsidiar a elaboração de suas propostas. Essa ausência pode prejudicar o
dimensionamento adequado dos custos, acarretando em propostas imprecisas e em
aditivos contratuais para compensação dos custos não identificados no projeto
básico. Por fim, verificou-se também que o processo licitatório não se
encontrava devidamente numerado, como determina a Lei 8.666/93 (art. 38),
comprometendo a confiabilidade do processo.
constatou que o edital não previa a visita técnica, que permite
aos licitantes conhecer as condições das rotas, para melhor
subsidiar a elaboração de suas propostas. Essa ausência pode prejudicar o
dimensionamento adequado dos custos, acarretando em propostas imprecisas e em
aditivos contratuais para compensação dos custos não identificados no projeto
básico. Por fim, verificou-se também que o processo licitatório não se
encontrava devidamente numerado, como determina a Lei 8.666/93 (art. 38),
comprometendo a confiabilidade do processo.
RESULTADOS – Em
atendimento às recomendações do Tribunal, encaminhadas mediante
ofício de esclarecimentos, a Comissão Permanente de Licitações e o
procurador geral do Município de Águas Belas suspenderam o certame para promover
os ajustes necessários e sanar as irregularidades. Um novo edital,
contemplando as recomendações do TCE, foi publicado no Diário Oficial do
dia 11 de maio. (Com informações do
site oficial do TCE-PE. CONFIRA)
atendimento às recomendações do Tribunal, encaminhadas mediante
ofício de esclarecimentos, a Comissão Permanente de Licitações e o
procurador geral do Município de Águas Belas suspenderam o certame para promover
os ajustes necessários e sanar as irregularidades. Um novo edital,
contemplando as recomendações do TCE, foi publicado no Diário Oficial do
dia 11 de maio. (Com informações do
site oficial do TCE-PE. CONFIRA)
 |
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Com pouco mais de um mês na Câmara Municipal, o Vereador Luiz Leite (PHS) vem
se destacando por apresentar proposições que buscam melhorar a condição de vida
da população de Garanhuns.
Recentemente, o Parlamentar apresentou na Câmara requerimento
solicitando a construção de calçadas na rua São Miguel, na Boa Vista. Luiz
Leite embasou a sua proposição, aprovada por unanimidade pelos Vereadores e
encaminhada ao Prefeito Izaías Régis, na Lei Municipal nº 4036/2014, que dispõe
sobre a execução de calçadas no Município.
solicitando a construção de calçadas na rua São Miguel, na Boa Vista. Luiz
Leite embasou a sua proposição, aprovada por unanimidade pelos Vereadores e
encaminhada ao Prefeito Izaías Régis, na Lei Municipal nº 4036/2014, que dispõe
sobre a execução de calçadas no Município.
“A execução dessas obras garantirá mais segurança para os pedestres e
evitará possíveis acidentes, já que em muitos trechos da rua São Miguel, os
cidadãos precisam se deslocar pela via onde os veículos passam”, pontuou Luiz,
que complementou: “o Governo Izaías Régis já promoveu uma grande melhoria com a
implantação do Binário da Boa Vista e a construção das calçadas complementaria
esse importante trabalho, garantindo uma melhor qualidade de vida para os
moradores daquela área, bem como para aqueles que por ali transitam todos os
dias”, justificou o Vereador Luiz Leite.
