a dissertação do garanhuense Audálio Machado, que é Graduado e Mestre em Ciência Política pela Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE). Audálio José Pontes Machado, que é filho do vereador Audálio Ramos
Filho e neto do ex-vereador Audálio Ramos, abordou o tema “Tribunais de Contas Estaduais: indicações,
perfil dos conselheiros e autonomia das instituições”, e teve o seu trabalho
publicado naquele que é um dos mais conceituados Blogs Políticos do País. Confira a publicação:
número de conselheiros que podem ser indicados pelo Poder Executivo, nos 27
tribunais de contas estaduais do Brasil (TCEs), dos 186 conselheiros, 56 têm
algum grau de parentesco político e, ainda, 40 deles têm ou tiveram pendências
com a Justiça.
perfil dos conselheiros e autonomia das instituições”, defendida no Programa de
Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE, pelo mestre Audálio José Pontes
Machado, o retrato desses órgãos públicos indica que “os indivíduos indicados
pelos governadores e Assembleias são mais propensos a serem membros de famílias
políticas ou réus em processos criminais”.
professor Mauro Soares, o autor aponta que o teor político das indicações para
os conselhos dos TCEs faz com que o cargo seja muito importante na arena
política estadual, servindo como recompensa ou válvula de escape para vários
políticos, correligionários e parentes dos mandatários.
vitaliciedade do cargo, altos salários e gratificações, além de ter poder
comparado ao de um desembargador, confirmam a razão de uma vaga ser tão
concorrida”, explica Audálio.
fato de o conselheiro dos TCEs ser um burocrata indicado diminui as chances de
ter parentesco político e/ou processos judiciais e, também, se a autonomia dos
TCEs será maior nos estados com maior alternância de poder. A partir da análise
dos dados, Audálio atestou que a primeira premissa é verdadeira. “Mesmo sendo
designados pelos governadores, os técnicos que se tornam membros do Pleno do
Tribunal são menos propensos aos vícios que indivíduos anteriormente na
carreira política apresentam.”
AQUI.
Jamildo. CONFIRA.
resultados significativos. “A criação de um índice de autonomia mais a utilização do indicador de
alternância pareciam ser uma saída interessante para tentar observar a relação
sugerida na segunda hipótese, principalmente, mas o que se percebeu foi que
alguns casos realmente se comportam como esperado; entretanto, uma quantidade
considerável de estados se desviam do que supunha a hipótese 2.”
propôs ainda um indicador desenvolvido através da escolha de categorias com
pesos diferentes, que totalizarão o máximo de 10 pontos ao final da averiguação
dos resultados.
entre o orçamento do TCE e os montantes recebidos pelas Assembleias
Legislativas e o estado têm peso 1; quantidade de conselheiros réus em
processos judiciais, peso 2; quantidade de conselheiros com parentesco
político, também peso 2; e número correto de servidores de carreira nos postos
mais importantes do tribunal, peso 4.
de 10, mas os valores são multiplicados pelos pesos correspondentes.
obtiver nota 8 e tem peso 1, então o valor será multiplicado por 0,1 e o
resultado final será somado com as outras quatro categorias. “Desse modo, as
pontuações máximas de cada estrato podem variar entre 1 e 4, chegando ao limite
de 10 quando somados.
orçamentos. O peso 1 foi dado pela discrepância que há entre os estados tanto
no montante recebido anualmente, quanto nos seus territórios e relevância
nacional”, reforça Audálio.
(burocrata de carreira) e o número de conselheiros desprovidos de vínculo
partidário, correligionário ou familiar – considerados para verificar o grau de
autonomia dos Tribunais de Contas.
conselheiros, 126 (67,7%) são de origem majoritariamente política, vindo de
cargos eletivos ou de direção e assessoramento aos governos estaduais, 51
(27,5%) eram servidores públicos, incluindo 47 técnicos de carreira dos
próprios TCEs, e 9 (4,8%) foram nomeados predominantemente pelas relações
familiares com governadores ou grandes famílias políticas dentro dos estados.
relevante do perfil dos membros das Cortes dos Tribunais de Contas Estaduais,
nas quais as indicações políticas estão contidas nas regras do jogo e conservam
um papel central no funcionamento dessas instituições.
trazer todas as informações pertinentes à discussão.
indígenas são conselheiros, mesmo sabendo que a porcentagem é baixíssima. Outro
fato não categorizado foi o número de integrantes do Pleno dos TCEs que possuem
ensino superior completo.”
ocupando apenas 25 assentos dos 186 preenchidos, correspondendo a somente
13,4%.
qualificação inerentemente produz um sistema com frágil responsabilização dos
governantes e agentes públicos; e, com pouco controle dos representantes por
parte da população e de agências especializadas, um déficit democrático fica
evidente, desencadeando um ciclo vicioso”. (Da assessoria de comunicação da UFPE)
manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio para responsabilizar a Prefeitura
de Garanhuns quanto a insegurança nos prédios públicos, que vêm facilitando os constantes casos de roubo em Escolas no Município.
também atingir educandários estaduais, igrejas, parques e estabelecimentos
privados, a Cidadã defende que a falta de Guardas Municipais realizando o
serviço de vigilância nas Escolas torna os espaços vulneráveis e facilita a
ação dos criminosos, que invadiram e roubaram diversas unidades escolares nos
últimos dias, levando alimentos, equipamentos e utensílios.
Além de Cidadã, Joana Paula integra
um grupo de candidatos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura
de Garanhuns para o cargo de Guarda Municipal, que segundo Ela, vêm lutando
pelo direto de trabalhar. “Temos um grupo de profissionais concursados e aptos
para o cargo de Guarda, que inclusive foi avaliado psicotecnicamente, e
aprovado para trabalhar armados e guardar e proteger o patrimônio público e
membros da sociedade de Garanhuns”, registra Joana Paula. Ela se refere aos 49
candidatos que buscam na Justiça o suposto direito de realizar um curso de
formação, que é a última etapa do Certame Público.
dia 21 de junho, o Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu suspender uma liminar
concedida pelo juiz Glacidelson Antônio, titular da Vara da Fazenda Pública de
Garanhuns, que proferiu, no mês de maio passado, uma decisão em
favor dos 49 candidatos ao cargo de Guarda Municipal para que pudessem
participar do curso de formação. A questão está judicializada e segue
indefinida.
Público de Pernambuco, segundo a Lei Federal nº 3022/2014, Garanhuns deveria
ter no mínimo 200 Guardas Municipais, todavia, possui, atualmente, 159
profissionais em seu quadro funcional. A Legislação Federal estima quantidades
máximas e mínimas de integrantes da Guarda Municipal a depender da população de
cada Município.
experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Brejão,
microrregião de Garanhuns, foram apreciados em um evento que reuniu 70 pessoas
na Chácara Vale das Colinas, aqui em Garanhuns. A área experimental tem o
objetivo de colocar o Agreste pernambucano como uma nova região de vinícola do
País, mostrando uma nova possibilidade de desenvolvimento econômico e social.
da Embrapa Semiárido, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que tem como objetivo
analisar o comportamento agronômico, a qualidade da uva e implantar o
processamento de vinhos em regiões produtoras de uvas e vinhos não
tradicionais. Os vinhos apresentados contém uma boa qualidade, e apresenta um
indicador do potencial da região para a produção de vinhos finos.
europeias, foi possível observar as que melhor se adaptam às condições de solo
e clima do local. Das dez variedades, as Muscat Petit Grain, Sauvignon Blanc e
Viognier, entre as brancas, e três as tintas: Malbec, Cabernet Sauvignon e
Syrah. Após serem cultivadas e colhidas no campo experimental do IPA em Brejão,
as uvas foram levadas para o tratamento do vinho no Laboratório de Enologia da
Embrapa Semiárido, em Petrolina, no processo, foi usado o método tradicional
para vinhos jovens e em escala experimental.
Segundo Aline Teles, pesquisadora responsável pelo tratamento do vinho, os
vinhos feitos a partir das uvas da região apresentam potencial para serem
produzidos em escala comercial, se enquadrando dentro dos limites da legislação
brasileira para vinho fino seco. As uvas brancas também são um destaque para a
produção, que além dos vinhos brancos, podem ter potencial para elaboração de
espumantes na região. (Com informações da
Folha de Pernambuco e Imagens de Edméa Ubirajara/Divulgação. CONFIRA)
trimestre de 2017, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Quando
avaliado o resultado do semestre, o avanço na economia do Estado foi de 2,3%. O
resultado foi divulgado nesta sexta-feira, dia 15, pela Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) e surpreendeu por ficar
acima da média do Brasil (0,3% e 0,0%), respectivamente.
O diretor de pesquisas da Condepe/Fidem, Maurílio Lima, explicou que o
resultado positivo foi impulsionado pela recuperação da agropecuária, que
avançou 41,1% no semestre. Já o setor de serviços cresceu 3,7% e a indústria
caiu 5%. “As condições climáticas mais favoráveis neste ano contribuíram
para melhorar o resultado da agropecuária, que vinha em forte queda nos últimos
anos”, pontuou Lima.
PERSPECTIVA – Com o resultado positivo no primeiro semestre,
a Condepe/Fidem revisou para cima a previsão do PIB para 2017, que estava
estimada em 1% e agora a projeção é de 2%. Caso se consolide, o resultado vai
ficar bem acima da estimativa para o Brasil, calculada em 0,4%. (Com
informações do JC Online a arte do Jornal do Commercio. CONFIRA)
Uber na Cidade, o polêmico
serviço particular de transporte de passageiros ficará ainda mais concorrido na
Região Metropolitana do Recife.
do serviço de táxi, mergulha no ramo do transporte particular com o lançamento
do 99POP. Concorrente direto da Uber e do pernambucano DriverGo!, o novo aplicativo pretende
angariar mais de 5 mil motoristas até o dia do lançamento do app aos
passageiros na Região Metropolitana do Recife, em outubro deste ano.
de 19,99% cobradas por cada viagem do motorista, porcentagem menor do que a
cobrada pela concorrência, segundo a empresa, e o pagamento da corrida no mesmo
dia (em até 5 minutos), além de sistemas de segurança que garantem o mapeamento
dos bairros.
Janeiro, Porto Alegre, Vitória, Salvador e Goiânia, a startup mantém o seu
aplicativo original de táxi. Para os passageiros, a previsão de disponibilidade
do app é para até o mês de outubro deste ano. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
homem de 42 anos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo testemunhas, a mulher
teria ficado revoltada porque o homem teria passado as mãos em suas nádegas.
turístico, no Centro da cidade. Após ser agredida por Antônio Fernando Santos,
a jovem identificada como Sulamita Kelly Rodrigues Farias teria ido até a casa
dela e voltado para o local com um canivete.
região do tórax. A equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU)
foi acionado, fez os primeiros socorros e, em seguida, levou a vítima ao
hospital. Apesar de todos os esforços, o homem não resistiu aos ferimentos e
morreu.
homicídio privilegiado, que é aquele cometido sob o domínio de violenta emoção,
seguido a injusta provocação da vítima. “Caso seja confirmado o abuso
anterior sofrido por ela, ela vai responder por homicídio privilegiado, no
lugar de homicídio qualificado. Ela fugiu do local, então isso deve ser apurado
de forma concreta e clara para que a justiça possa ser feita”, afirmou.
(Com informações do JC online. CONFIRA)
Garanhuns. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 14, após reunião da
equipe gestora da Secretaria de Educação com os gestores das escolas do campo
Julião Capitó, Salomão Rodrigues Vilela e Ernesto Gueiros, o sub-prefeito de
Iratama, Julio Cesar Câmara e o representante da Autarquia Municipal de
Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), Drailton Ferreira.
no próximo domingo, dia 17. Mas, durante a reunião, foi acordado que os eventos
serão adiados por tempo indeterminado, em decorrência das chuvas registradas
nos últimos dias em toda a região e pela previsão de continuidade do quadro
chuvoso. A Secretaria ainda informou que o foco principal é a segurança dos
envolvidos nas festividades, especialmente as crianças.
paralisação das aulas nas escolas municipais do campo Julião Capitó Filho;
Mozart Correia de Lima; Antônio Alves Cavalcante; Ernesto Gueiros; Salomão
Rodrigues Vilela e Deocleciano Monteiro Guedes. Outras unidades de ensino ainda
podem ser inseridas nessa lista após análise da Secretaria. A Secretaria de Educação
assegura que as aulas serão repostas após as condições do tempo favorecerem a
recuperação das vias de acesso às áreas onde funcionam as escolas.
Operação Força no Foco aqui em Garanhuns. Durante a ação foram apreendidos
materiais relacionados a jogos de azar em quatro estabelecimentos. Três homens
foram presos.
apreendeu 11 conjuntos de máquinas, duas fontes e duas calculadoras. O material
foi levado para a Delegacia. Em seguida, no Centro, a Polícia identificou uma
casa de jogos de azar, sem ninguém responsável no momento. No local foram
apreendidas quatro cabines completas, seis CPUs e seis monitores.
PM identificou outra casa e prendeu um homem de 27 anos. Também foram
apreendidos uma televisão, um teclado, uma fonte para computador, sete
monitores, duas cabines com monitores e sete controles de jogos.
aconteceram também no Centro. No local um jovem de 20 anos foi preso e a PM
apreendeu 17 máquinas caça-níqueis, quatro gabinetes fechados com monitores e
CPUs, 13 CPUs, uma televisão, dois teclados, uma fonte, três dispositivos de
armazenamento, uma bolsa com material de informática, um caderno com anotações,
uma câmera de monitoramento e uma calculadora. Todo o material apreendido
durante a operação foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Garanhuns. (Com informações do G1/Caruaru. CONFIRA)
o novo secretário de Planejamento e Gestão de Garanhuns. A posse realizada na
manhã de hoje, dia 15, no Gabinete do Prefeito Izaías Régis (PTB), contou com a
presença de secretários municipais, vereadores e membros da Imprensa local.
equipe comprometida. Competência se faz quando se tem objetivos e cada pessoa
que tem o compromisso de receber o dinheiro público tem que dar resultados”,
declarou. O Secretário foi enfático ao confirmar que tem formação e experiência
suficientes para estar à frente da pasta que planeja e fiscaliza as ações do
Governo Municipal. “Planejamento não comporta acomodação. A partir de hoje
assumo um compromisso com os cidadãos e, acima de tudo, comigo mesmo”, falou.
de Maceió-AL, e atua como professor do Curso de Engenharia Civil na Autarquia
do Ensino Superior de Garanhuns (AEGA). No histórico profissional possui
experiência em Coordenação e Execução de Obras de Terraplenagem com controle
tecnológico; elaboração, gerenciamento e execução de projetos arquitetônicos,
elétricos e hidrossanitários de edificações comerciais, residenciais e de uso
misto; levantamento da estimativa de custos e orçamentos de obras e confecção
de Cronogramas Físico Financeiro. (Com
informações e imagens de Edméa Ubirajara/SECOM/PMG)
ou não para que o Uber possa operar no Município.
apresentar uma emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 027/2017, que regulamenta a
atividade de Taxista em Garanhuns, dando nova redação a Lei 2.847, em
vigor desde 1997.
remunerado de passageiros, através de carros particulares cadastrados ou não em
aplicativos digitais e em meio de plataformas tecnológicas, ou não”, prevê
a emenda do Parlamentar, que começou a ser apreciada na manhã de hoje, dia 13.
É que o vereador Marinho da Estiva (PHS) pediu vistas da proposta,
justificando a sua decisão na necessidade de discutir melhor o tema, sobretudo
com a sociedade, ação que acontecerá na próxima sexta-feira, a partir das
19h30min, também na Câmara Municipal.
de não ter sido votado hoje, além de Ary, os vereadores Zaqueu Lins (PRB), Alcindo
Correia (PCdoB), Professor Márcio (PHS) e Betânia da Ação Social (PTB) se pronunciaram a favor da
matéria. Projeto de Lei nº 027/2017, que regulamenta a atividade de Taxista em
Garanhuns, foi aprovado em 1ª votação.
ARY EMITE NOTA – O vereador Ary Júnior enviou a seguinte nota sobre o assunto:
de Garanhuns, venho através desta nota, informar a população em geral, que
emenda realizada por mim ao Projeto de Lei dos Taxistas, não se coloca contra
qualquer empresa que queira se instalar em Garanhuns. Nós estamos buscando
apenas o lado da legalidade. A emenda trata de que é necessário que as empresas
se legalizem com o Município e com as Leis Federais, como regem o CTB (Código
de Trânsito Brasileiro). O que ocorre com a classe dos taxistas e moto-taxistas,
que são totalmente legalizados e fiscalizados perante a Lei. Essa preocupação
não é só minha, é dividida por todos os Vereadores que aprovaram por
unanimidade nas comissões, após 15 dias de discussões sobre a referida matéria”. (Com
informações e imagens de http://www.vecgaranhuns.com/)













































