Dos R$ 70 milhões em recursos previstos no Orçamento de Pernambuco para
2016, cuja aplicação foi determinada pelos Deputados
Estaduais por meio de emendas parlamentares, apenas R$ 12 milhões foram
efetivamente pagos pelo Governo até novembro. O dado foi apresentado pelo
Deputado Estadual Álvaro
Porto (PSD).
2016, cuja aplicação foi determinada pelos Deputados
Estaduais por meio de emendas parlamentares, apenas R$ 12 milhões foram
efetivamente pagos pelo Governo até novembro. O dado foi apresentado pelo
Deputado Estadual Álvaro
Porto (PSD).
Porto anunciou a intenção de cobrar, na Justiça, que o Governo do Estado
honre os compromissos garantidos pelas emendas individuais. Por determinação da Constituição do Estado,
os créditos incorporados ao Orçamento pelos deputados são de execução
obrigatória.
honre os compromissos garantidos pelas emendas individuais. Por determinação da Constituição do Estado,
os créditos incorporados ao Orçamento pelos deputados são de execução
obrigatória.
Cada parlamentar pôde reservar, em 2015, até R$ 1,4 milhão das
receitas estaduais para serem aplicadas em ações governamentais ou repassadas a
entidades da sociedade civil em 2016. Álvaro Porto relatou que, das suas
emendas, somente R$ 165 mil foram pagos pelo Governo Estadual até o momento. “Esses recursos destinam-se a projetos que repercutem na vida de
quem nos garantiu o mandato. O ano termina e o prazo do Executivo se esgota”,
alertou Porto. “Há muita apreensão, tanto na Oposição quanto na Base”, revelou,
convidando outros insatisfeitos a também considerarem a possibilidade de
requerer os pagamentos judicialmente.
receitas estaduais para serem aplicadas em ações governamentais ou repassadas a
entidades da sociedade civil em 2016. Álvaro Porto relatou que, das suas
emendas, somente R$ 165 mil foram pagos pelo Governo Estadual até o momento. “Esses recursos destinam-se a projetos que repercutem na vida de
quem nos garantiu o mandato. O ano termina e o prazo do Executivo se esgota”,
alertou Porto. “Há muita apreensão, tanto na Oposição quanto na Base”, revelou,
convidando outros insatisfeitos a também considerarem a possibilidade de
requerer os pagamentos judicialmente.
O parlamentar contou ter sido orientado a procurar a Secretaria da
Casa Civil, gerida pelo secretário Antônio Figueira, para tentar obter a
liberação dos recursos. Para ele, a situação denota que o Poder Legislativo tem
sido colocado “em segundo plano”. “Nós deputados passamos a depender da caneta
de Antônio Figueira. O extremo poder dado ao secretário está complicando as
relações do Governo com a Alepe”, protestou o Deputado que tem bases eleitorais aqui no Agreste Meridional.
Casa Civil, gerida pelo secretário Antônio Figueira, para tentar obter a
liberação dos recursos. Para ele, a situação denota que o Poder Legislativo tem
sido colocado “em segundo plano”. “Nós deputados passamos a depender da caneta
de Antônio Figueira. O extremo poder dado ao secretário está complicando as
relações do Governo com a Alepe”, protestou o Deputado que tem bases eleitorais aqui no Agreste Meridional.
Uma
carga de produtos odontológicos sem documentação fiscal foi apreendida pela
Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde dessa terça-feira, dia 22, em São
Caetano. As caixas eram transportadas em um veículo tipo sedan e o valor estimado
das mercadorias é de R$ 22 mil reais.
carga de produtos odontológicos sem documentação fiscal foi apreendida pela
Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde dessa terça-feira, dia 22, em São
Caetano. As caixas eram transportadas em um veículo tipo sedan e o valor estimado
das mercadorias é de R$ 22 mil reais.
Agentes
do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização na BR 423,
quando deram ordem de parada ao veículo repleto de caixas no porta-malas e no
banco traseiro. Entre os produtos transportados, estavam anestésicos, agulhas e
materiais para procedimentos odontológicos, sem nota fiscal.
do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização na BR 423,
quando deram ordem de parada ao veículo repleto de caixas no porta-malas e no
banco traseiro. Entre os produtos transportados, estavam anestésicos, agulhas e
materiais para procedimentos odontológicos, sem nota fiscal.
O
Motorista, de 33 anos, cuja identidade não foi
revelada pela PRF, informou que estava transportando a mercadoria de Jaboatão
dos Guararapes para Garanhuns. Ele foi encaminhado junto com a mercadoria para
a Secretaria da Fazenda de São Caetano, por sonegação fiscal. (Com informações e imagens da PRF)
Motorista, de 33 anos, cuja identidade não foi
revelada pela PRF, informou que estava transportando a mercadoria de Jaboatão
dos Guararapes para Garanhuns. Ele foi encaminhado junto com a mercadoria para
a Secretaria da Fazenda de São Caetano, por sonegação fiscal. (Com informações e imagens da PRF)
O Vereador Eleito, Marinha da Estivas, do PHS, só tomará posse do mandato
conquistado junto a população de Garanhuns no próximo dia 1º de janeiro de
2017, mas já começa a trabalhar como se estivesse durante o Exercício da sua
função.
conquistado junto a população de Garanhuns no próximo dia 1º de janeiro de
2017, mas já começa a trabalhar como se estivesse durante o Exercício da sua
função.
Marinho, que foi eleito com 2.297 votos, está em Brasília-DF, e dentre
os compromissos na Capital Federal, esteve no Gabinete do Deputado Federal
Sílvio Costa (PTdoB). Em pauta, ações para amenizar o sofrimento das
comunidades rurais de Garanhuns, que sofrem com a falta d´água nesse período de estiagem.
“Apresentei ao Deputado Sílvio Costa a situação da falta de água na zona
rural de Garanhuns. Ele acordou que a partir do próximo ano nós iremos vamos
fazer uma ação conjunta do nosso Gabinete e do gabinete do Deputado, para
tentarmos resolver primeiro a falta d´água no distrito de Iratama”, pontuou o
Vereador Eleito.
os compromissos na Capital Federal, esteve no Gabinete do Deputado Federal
Sílvio Costa (PTdoB). Em pauta, ações para amenizar o sofrimento das
comunidades rurais de Garanhuns, que sofrem com a falta d´água nesse período de estiagem.
“Apresentei ao Deputado Sílvio Costa a situação da falta de água na zona
rural de Garanhuns. Ele acordou que a partir do próximo ano nós iremos vamos
fazer uma ação conjunta do nosso Gabinete e do gabinete do Deputado, para
tentarmos resolver primeiro a falta d´água no distrito de Iratama”, pontuou o
Vereador Eleito.
Contratações irregulares são alvo de ação de improbidade
administrativa ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto a
Justiça contra o ex-prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira. A Ação é consequência
de um Inquérito Civil aberto para apurar contratos de profissionais de saúde
realizados pela Prefeitura de Garanhuns entre os anos de 2005 e 2008.
administrativa ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto a
Justiça contra o ex-prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira. A Ação é consequência
de um Inquérito Civil aberto para apurar contratos de profissionais de saúde
realizados pela Prefeitura de Garanhuns entre os anos de 2005 e 2008.
De acordo com o Promotor Domingos Sávio Pereira, durante o período,
Garanhuns adotou a prática de admitir ilegalmente trabalhadores temporários,
configurando ato de improbidade administrativa por parte do então Prefeito. Ainda
segundo o representante do MP, constam 386 contratos temporários para diversos
cargos e em diversos setores. Conforme explica o Promotor, os cargos, funções e
serviços mencionados na ação têm natureza duradoura, dada sua essencialidade e
continuidade.
Para o representante do MPPE, não é justificável ignorar a regra do
concurso público para admitir tais profissionais ou servidores por meio de
contratos temporários. Em caso de condenação, o Ministério Público de Pernambuco
requer o ressarcimento integral do dano. (Com
informações do G1/Caruaru)
Garanhuns adotou a prática de admitir ilegalmente trabalhadores temporários,
configurando ato de improbidade administrativa por parte do então Prefeito. Ainda
segundo o representante do MP, constam 386 contratos temporários para diversos
cargos e em diversos setores. Conforme explica o Promotor, os cargos, funções e
serviços mencionados na ação têm natureza duradoura, dada sua essencialidade e
continuidade.
Para o representante do MPPE, não é justificável ignorar a regra do
concurso público para admitir tais profissionais ou servidores por meio de
contratos temporários. Em caso de condenação, o Ministério Público de Pernambuco
requer o ressarcimento integral do dano. (Com
informações do G1/Caruaru)
Candidatos aprovados no
Concurso Público realizado pela Prefeitura de São João no inicio deste ano
vivem momentos de apreensão. É que muitos temem pela anulação do Certame, que
está paralisado desde que o Ministério Público requisitou a sua suspensão no
último mês de junho.
Concurso Público realizado pela Prefeitura de São João no inicio deste ano
vivem momentos de apreensão. É que muitos temem pela anulação do Certame, que
está paralisado desde que o Ministério Público requisitou a sua suspensão no
último mês de junho.
É que diante de uma série de
reclamações que chegaram a Promotoria de Justiça de São João, bem como através
da Ouvidoria do Ministério Público, a Promotora Ana Cristina Barbosa Taffarel,
requisitou a suspensão do Concurso, bem como as suas consequentes homologação e
nomeações até que uma investigação fosse concluída.
reclamações que chegaram a Promotoria de Justiça de São João, bem como através
da Ouvidoria do Ministério Público, a Promotora Ana Cristina Barbosa Taffarel,
requisitou a suspensão do Concurso, bem como as suas consequentes homologação e
nomeações até que uma investigação fosse concluída.
Passados cinco meses do inicio
dos trabalhos do Ministério Público, muitos candidatos cobram uma solução para
o impasse. “Soubemos na Promotoria de São João que o processo de investigação
está com um analista contábil do Ministério Público, em Garanhuns, porém
seguimos sem saber nenhuma informação concreta sobre o nosso futuro, enquanto
aprovados”, registrou a candidata Aprovada no Concurso organizado pela empresa Advise Consultoria & Planejamento.
dos trabalhos do Ministério Público, muitos candidatos cobram uma solução para
o impasse. “Soubemos na Promotoria de São João que o processo de investigação
está com um analista contábil do Ministério Público, em Garanhuns, porém
seguimos sem saber nenhuma informação concreta sobre o nosso futuro, enquanto
aprovados”, registrou a candidata Aprovada no Concurso organizado pela empresa Advise Consultoria & Planejamento.
SOLUÇÃO – Em contato com o Prefeito de São João, Genaldi Zumba
(PSD), Ele revelou que a expectativa é que o Concurso não seja anulado e a
homologação aconteça até o próximo mês de janeiro de 2017. “Estive ontem (dia
22) no Ministério Público quando tratamos do assunto. A Promotora disse que as
investigações estão na fase final e que não há nada suficientemente para o
cancelamento do Concurso. Tudo indica que homologaremos o Concurso entre o final
de Dezembro e o início de Janeiro. Vamos nos reunir com a Promotora; Empresa
realizadora do Concurso e Assessores Jurídicos para definirmos os próximos
passos”, registrou o Prefeito Genaldi Zumba.
(PSD), Ele revelou que a expectativa é que o Concurso não seja anulado e a
homologação aconteça até o próximo mês de janeiro de 2017. “Estive ontem (dia
22) no Ministério Público quando tratamos do assunto. A Promotora disse que as
investigações estão na fase final e que não há nada suficientemente para o
cancelamento do Concurso. Tudo indica que homologaremos o Concurso entre o final
de Dezembro e o início de Janeiro. Vamos nos reunir com a Promotora; Empresa
realizadora do Concurso e Assessores Jurídicos para definirmos os próximos
passos”, registrou o Prefeito Genaldi Zumba.
Em entrevista a Rádio Jornal Garanhuns
na manhã dessa segunda-feira, dia 21, o Prefeito Izaías Régis (PTB) revelou que
uma grande empresa deve se instalar na Cidade. Trata-se da Le Biscuit, loja de
variedades que está presente em diversas cidades brasileiras, dentre elas: Caruaru,
Recife e Maceió e em versões fora dos Shoppings, em várias cidades baianas.
na manhã dessa segunda-feira, dia 21, o Prefeito Izaías Régis (PTB) revelou que
uma grande empresa deve se instalar na Cidade. Trata-se da Le Biscuit, loja de
variedades que está presente em diversas cidades brasileiras, dentre elas: Caruaru,
Recife e Maceió e em versões fora dos Shoppings, em várias cidades baianas.
Apesar de não repassar maiores
detalhes quanto a local de instalação, prazos ou quantidade de postos de
trabalho que o empreendimento poderá viabilizar, Régis garantiu que se
empenhará para concretizar a implantação do empreendimento na Cidade. “Vou buscar
o fortalecimento econômico do Município para geração de trabalho e renda para o
povo”, garantiu Izaías, revelando que visitará empresários em diversos Estados Brasileiros
na tentativa de atrair investimentos para Garanhuns. “Vou para São Paulo, para
a Bahia (…); nós temos que ir buscar empresas para se instalar em Garanhuns e
muita gente quer vir”, alertou Régis.
detalhes quanto a local de instalação, prazos ou quantidade de postos de
trabalho que o empreendimento poderá viabilizar, Régis garantiu que se
empenhará para concretizar a implantação do empreendimento na Cidade. “Vou buscar
o fortalecimento econômico do Município para geração de trabalho e renda para o
povo”, garantiu Izaías, revelando que visitará empresários em diversos Estados Brasileiros
na tentativa de atrair investimentos para Garanhuns. “Vou para São Paulo, para
a Bahia (…); nós temos que ir buscar empresas para se instalar em Garanhuns e
muita gente quer vir”, alertou Régis.
Ainda durante a entrevista ao
radialista Eduardo Peixoto, o Prefeito de Garanhuns garantiu que viabilizará a
reforma da Avenida Santo Antônio para “dar uma credibilidade empresarial”, ao
centro comercial de Garanhuns.
radialista Eduardo Peixoto, o Prefeito de Garanhuns garantiu que viabilizará a
reforma da Avenida Santo Antônio para “dar uma credibilidade empresarial”, ao
centro comercial de Garanhuns.
Clique em player para ouvir trecho da entrevista do Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, a Rádio
Jornal:
Jornal:
OUTROS EMPREENDIMENTOS EM GARANHUNS – Caso se confirme a chegada da Le Biscuit a Garanhuns, o segmento de geração de emprego e renda receberá um importante incremento, já que atualmente três empreendimentos estão em construção, que juntos poderão gerar mais de 300 empregos diretos na Cidade: o Hiper TodoDia; a Americanas Express e o Rui Barbosa Mall.
O Hiper TodoDia vem sendo construído numa área de 13 mil metros quadrados, localizada na rua Dr. José Mariano (no terreno onde funcionou a Cultura Inglesa) e contará com amplas Lojas; Posto de Combustíveis e cerca de 200 vagas de estacionamento. Já a Americanas Express está com obras de construção bem adiantadas. A Loja ficará sediada ao lado do antigo restaurante Alforria, na Avenida Rui Barbosa, onde também vem sendo construído o Rui Barbosa Mall. A Galeria já está em fase final de instalação e fica localizada defronte ao Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite. Saiba mais sobre esses empreendimentos clicando AQUI.
Depois de praticamente quatro
anos de muitos transtornos, motivadas por falhas na prestação de contas da
Campanha de 2012, que lhe renderam, inclusive, o afastamento do cargo de
Prefeito de São João, em 2014, Genaldi Zumba, Prefeito Reeleito daquele
Município, agora respira aliviado. É que a prestação de contas referentes à Campanha
finalizada no último mês de outubro foi aprovada pela Justiça Eleitoral.
anos de muitos transtornos, motivadas por falhas na prestação de contas da
Campanha de 2012, que lhe renderam, inclusive, o afastamento do cargo de
Prefeito de São João, em 2014, Genaldi Zumba, Prefeito Reeleito daquele
Município, agora respira aliviado. É que a prestação de contas referentes à Campanha
finalizada no último mês de outubro foi aprovada pela Justiça Eleitoral.
As contas do então candidato
Genaldi Zumba, do PSD, foram aprovadas pelo Juiz da 116ª Zona Eleitoral, o Dr.
Andrian de Lucena Galindo, após parecer favorável do Ministério Público
Eleitoral. A decisão do Magistrado foi publicada através do Mural Eletrônico da
Justiça Eleitoral no dia de ontem, 22 de novembro.
“Quero agradecer a todos que
participaram do trabalho nas contas das eleições municipais deste ano que foram
aprovadas com méritos. Isso significa que não vamos ficar 4 anos sofrendo por
prestação de contas reprovadas!”, vibrou o Prefeito em contato com o Blog do
Carlos Eugênio. Com a decisão, Zumba, tomará posse e exercerá o seu segundo
mandato de Prefeito em São João com um maior planejamento e mais segurança jurídica.
Genaldi Zumba, do PSD, foram aprovadas pelo Juiz da 116ª Zona Eleitoral, o Dr.
Andrian de Lucena Galindo, após parecer favorável do Ministério Público
Eleitoral. A decisão do Magistrado foi publicada através do Mural Eletrônico da
Justiça Eleitoral no dia de ontem, 22 de novembro.
“Quero agradecer a todos que
participaram do trabalho nas contas das eleições municipais deste ano que foram
aprovadas com méritos. Isso significa que não vamos ficar 4 anos sofrendo por
prestação de contas reprovadas!”, vibrou o Prefeito em contato com o Blog do
Carlos Eugênio. Com a decisão, Zumba, tomará posse e exercerá o seu segundo
mandato de Prefeito em São João com um maior planejamento e mais segurança jurídica.
Clique AQUI para conferir a decisão do Juiz Andrian de Lucena Galindo na Íntegra.
Clique nas imagens para ampliar.
Essa é destaque no site da
revista Isto É:
revista Isto É:
“A lista de governadores e ex-governadores investigados por
envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio
Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer. Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ
acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara
(PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser
investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de
participação no superfaturamento e irregularidades da Arena Pernambuco,
construída pela empreiteira Odebrecht.
envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio
Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer. Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ
acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara
(PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser
investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de
participação no superfaturamento e irregularidades da Arena Pernambuco,
construída pela empreiteira Odebrecht.
ISTOÉ obteve com exclusividade
um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do último
dia 3 de novembro. Nele, Janot solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que
mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o
senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse
inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta
fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.
um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do último
dia 3 de novembro. Nele, Janot solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que
mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o
senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse
inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta
fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.
O caso é proveniente da
Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em
Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato.
Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento
de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material
ao STF.
Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em
Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato.
Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento
de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material
ao STF.
Câmara tem foro privilegiado
no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como também há envolvimento de um
senador e um deputado federal, Janot quer que todos sejam investigados no
Supremo. Teori pediu que Janot se pronunciasse sobre o inquérito, o que foi feito
no último dia 3. O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma
única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à
primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a
Teori dar o aval sobre o pedido.
no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como também há envolvimento de um
senador e um deputado federal, Janot quer que todos sejam investigados no
Supremo. Teori pediu que Janot se pronunciasse sobre o inquérito, o que foi feito
no último dia 3. O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma
única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à
primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a
Teori dar o aval sobre o pedido.
Para Janot, há “indícios de
irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade
Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos
então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de
Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram
parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como
vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos
agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar
estudos preliminares e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de
qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.
irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade
Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos
então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de
Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram
parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como
vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos
agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar
estudos preliminares e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de
qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.
A partir de um relatório da
Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos
via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela
auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele
recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014.
Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu
Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.
Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos
via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela
auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele
recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014.
Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu
Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.
Dentre as hipótesesconsideradas na investigação estão a restrição à competitividade da licitação,
o pagamento de propina via doações oficiais e até eventuais crimes contra o
sistema financeiro relacionados ao financiamento do BNDES. “Extrai-se que a superestimação
do valor da obra foi motivada para se burlar o teto do financiamento autorizado
pelo BNDES, que era de 75% de seu valor total, observado o teto de R$ 400
milhões. Com a superestimação do valor da obra, o BNDES acabou financiando
integralmente o seu custo, e não apenas 75%”, escreveu Janot.
Há suspeitas desuperfaturamento de ao menos R$ 42 milhões nas obras da Arena Pernambuco,
baseado em perícia encomendada pela PF, e do favorecimento à Odebrecht pelo
comitê gestor: a empreiteira foi contratada, sem licitação, para realizar os
estudos e projetos, favorecendo-se para disputar e vencer a licitação. “As
empresas do conglomerado Norberto Odebrecht S/A tiveram, pelo menos, 463 dias
corridos a mais para estudar as melhores soluções para formulação da sua
proposta, pois elaborou o projeto básico do empreendimento, obtendo assim
significativa vantagem competitiva sobre eventuais licitantes interessadas”,
diz o relatório da PF.
No seu despacho, Janotdetermina à PF a realização de uma nova perícia contábil para apurar o dano ao
erário proveniente dos contratos e o depoimento de quatro colaboradores, sendo
dois da Odebrecht (Maria Lúcia Tavares e Angela Palmeira Ferreira) e dois da
Andrade Gutierrez (Clóvis Primo e Rogério Nora de Sá).
A delação da Odebrecht, em
fase final de negociação com a Procuradoria Geral da República, também deve
ajudar a elucidar os fatos. Um dos executivos cotados para fechar delação é
João Antônio Pacífico Ferreira, responsável pela obra dentro da Odebrecht. Ele
chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Fairplay.
Procurada, a empresa informou que não comentaria. À época da Operação Fairplay,
a Odebrecht soltou um comunicado dizendo que os preços do estádio foram
“absolutamente regulares” e que a licitação também foi regular.
fase final de negociação com a Procuradoria Geral da República, também deve
ajudar a elucidar os fatos. Um dos executivos cotados para fechar delação é
João Antônio Pacífico Ferreira, responsável pela obra dentro da Odebrecht. Ele
chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Fairplay.
Procurada, a empresa informou que não comentaria. À época da Operação Fairplay,
a Odebrecht soltou um comunicado dizendo que os preços do estádio foram
“absolutamente regulares” e que a licitação também foi regular.
JOGO SUJO – STF abriu inquérito para investigar a responsabilidade
de quatro políticos no superfaturamento e nas irregularidades na Arena
Pernambuco, construída pela Odebrecht:
de quatro políticos no superfaturamento e nas irregularidades na Arena
Pernambuco, construída pela Odebrecht:
Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco.
Geraldo Júlio (PSB) – prefeito de Recife.
Fernando Bezerra (PSB-PE) – senador.
Tadeu Alencar (PSB-PE) – deputado federal.
Todos faziam parte do comitê gestor que formatou a licitação da PPP da Arena Pernambuco, vencida pela Odebrecht.
REPASSES – Investigadores suspeitam que doações da Odebrecht e da Projetec (empresa que fiscalizava a execução da obra) a esses políticos eram propina.
Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco.
Fernando Bezerra (PSB-PE) – senador.
Tadeu Alencar: R$ 30 mil da Odebrecht e R$ 30 mil da Projetec
em 2014
em 2014
Geraldo Júlio: não recebeu doações dessas empresas.
SUPERFATURAMENTO – Perícias feitas na investigação apontam um superfaturamento de ao menos
R$ 42 milhões, segundo relatório da Polícia Federal. A investigação também
aponta restrição da competitividade da licitação, com favorecimento da
Odebrecht.
R$ 42 milhões, segundo relatório da Polícia Federal. A investigação também
aponta restrição da competitividade da licitação, com favorecimento da
Odebrecht.
Relatório da PF aponta restrição da competitividade.
Investigadores também detectaram superfaturamento na obra do estádio
SUPREMO – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou no último dia 3 de novembro que a investigação seja desmembrada, enviando para a Justiça Federal de Pernambuco a apuração sobre a responsabilidade de empresários da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, mantendo no Supremo o caso dos quatro políticos de Pernambuco. O caso corre sob sigilo.
(Com informações e imagens de Aguirre
Talento/Isto É. CONFIRA)
Talento/Isto É. CONFIRA)
RESPOSTA – Em uma nota oficial divulgada na tarde desta terça-feira,
dia 22, o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio
(PSB), e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que integraram o Comitê Gestor
de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE) negam qualquer
superfaturamento na construção da Arena de Pernambuco. Leia a íntegra da nota:
dia 22, o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio
(PSB), e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que integraram o Comitê Gestor
de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE) negam qualquer
superfaturamento na construção da Arena de Pernambuco. Leia a íntegra da nota:
“NOTA OFICIAL
O governador de Pernambuco, Paulo
Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu
Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do
Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo,
diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:
Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu
Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do
Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo,
diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:
1 – A licitação para a construção
da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências
da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a
possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo
desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo
da disputa;
da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências
da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a
possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo
desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo
da disputa;
2- A Arena Pernambuco foi
entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo
apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata
entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada.
O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do
Estádio (contraprestação para a operação da Arena);
entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo
apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata
entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada.
O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do
Estádio (contraprestação para a operação da Arena);
3 – Não houve superfaturamento. O
percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio
Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do
Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio
do Estado de Pernambuco;
percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio
Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do
Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio
do Estado de Pernambuco;
4 – Considerando que as receitas
estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os
parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do
Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);
estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os
parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do
Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);
5 – Importante destacar que o
contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número
0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério
Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;
contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número
0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério
Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;
6 – A análise encomendada pelo
Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no
Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.
Como têm feito todas as vezes que
é provocado, o Governo do Estado de Pernambuco e os ex-integrantes do CGPE,
enquanto ocupantes de funções públicas, estarão à disposição para prestar todas
as informações necessárias sobre a construção da Arena Pernambuco”.
Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no
Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.
Como têm feito todas as vezes que
é provocado, o Governo do Estado de Pernambuco e os ex-integrantes do CGPE,
enquanto ocupantes de funções públicas, estarão à disposição para prestar todas
as informações necessárias sobre a construção da Arena Pernambuco”.
FBC TAMBÉM EMITE
NOTA – Em nota, o advogado André
Callegari, que faz a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), disse
desconhecer o possível despacho do procurador-Geral da República, Rodrigo
Janot, que, segundo a revista Istoé, pede para o Supremo Tribunal Federal (STF)
concentrar em um único inquérito investigações contra FBC, o governador Paulo
Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu
Alencar, todos do PSB, por uma possível participação no superfaturamento das
obras de construção da Arena de Pernambuco. Há indícios de superfaturamento na
ordem de R$ 42 milhões. Leia a
íntegra da nota de FBC:
“A defesa do senador Fernando Bezerra
Coelho, representada pelo advogado André Callegari, afirma que não teve
conhecimento do referido despacho do procurador-geral da República – tampouco
do Inquérito 4292, que, inclusive, tramita em sigilo – não tendo, portanto,
subsídios para se pronunciar, neste momento. A defesa de Fernando Bezerra
observa que não recebeu qualquer tipo de convocação ou intimação. E lembra que,
conforme, atestam os tribunais de Contas da União e do Estado, todas as
operações referentes à licitação da Arena Pernambuco foram julgadas regulares
pelos referidos tribunais”.
NOTA – Em nota, o advogado André
Callegari, que faz a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), disse
desconhecer o possível despacho do procurador-Geral da República, Rodrigo
Janot, que, segundo a revista Istoé, pede para o Supremo Tribunal Federal (STF)
concentrar em um único inquérito investigações contra FBC, o governador Paulo
Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu
Alencar, todos do PSB, por uma possível participação no superfaturamento das
obras de construção da Arena de Pernambuco. Há indícios de superfaturamento na
ordem de R$ 42 milhões. Leia a
íntegra da nota de FBC:
“A defesa do senador Fernando Bezerra
Coelho, representada pelo advogado André Callegari, afirma que não teve
conhecimento do referido despacho do procurador-geral da República – tampouco
do Inquérito 4292, que, inclusive, tramita em sigilo – não tendo, portanto,
subsídios para se pronunciar, neste momento. A defesa de Fernando Bezerra
observa que não recebeu qualquer tipo de convocação ou intimação. E lembra que,
conforme, atestam os tribunais de Contas da União e do Estado, todas as
operações referentes à licitação da Arena Pernambuco foram julgadas regulares
pelos referidos tribunais”.
Problemas na transição de
Governo em Brejão. É que segundo o grupo político da Prefeita Eleita Beta Cadengue
(PSB), o atual Governo Municipal vem tratando com “descaso e desrespeito” essa
importante atividade.
Governo em Brejão. É que segundo o grupo político da Prefeita Eleita Beta Cadengue
(PSB), o atual Governo Municipal vem tratando com “descaso e desrespeito” essa
importante atividade.
Uma reunião entre as equipes
de transição dos Governos Ronaldo Ferreira (que deixa a Prefeitura no próximo
dia 31 de dezembro) e de Beta Cadengue (que assume em 1º de janeiro) não
aconteceu, já que segundo ata lavrada “os membros da comissão do Governo em
exercício não compareceram, dificultando de forma considerável os trabalhos a
serem desenvolvidos pela equipe transitória”. O Encontro seria realizado na Câmara
de Vereadores do Município no último dia 18. “Constata-se um verdadeiro descaso
e desrespeito a lei da transição na tentativa de prejudicar a gestão futura”,
registra trecho da ata assinada pelos profissionais que integram a equipe de
transição do futuro governo Beta Cadengue.
de transição dos Governos Ronaldo Ferreira (que deixa a Prefeitura no próximo
dia 31 de dezembro) e de Beta Cadengue (que assume em 1º de janeiro) não
aconteceu, já que segundo ata lavrada “os membros da comissão do Governo em
exercício não compareceram, dificultando de forma considerável os trabalhos a
serem desenvolvidos pela equipe transitória”. O Encontro seria realizado na Câmara
de Vereadores do Município no último dia 18. “Constata-se um verdadeiro descaso
e desrespeito a lei da transição na tentativa de prejudicar a gestão futura”,
registra trecho da ata assinada pelos profissionais que integram a equipe de
transição do futuro governo Beta Cadengue.
A equipe da Socialista vai
relatar o ocorrido ao Tribunal de Contas; Ministério Público Federal e a
Promotoria da Comarca de Brejão “para que estes intervenham junto ao Executivo
Municipal fazendo com que se cumpram as determinações das leis em vigência”,
conclui o documento assinado por Erivan Lopes, que coordena a Comissão de Transição
da Prefeita Eleita Beta Cadengue.
relatar o ocorrido ao Tribunal de Contas; Ministério Público Federal e a
Promotoria da Comarca de Brejão “para que estes intervenham junto ao Executivo
Municipal fazendo com que se cumpram as determinações das leis em vigência”,
conclui o documento assinado por Erivan Lopes, que coordena a Comissão de Transição
da Prefeita Eleita Beta Cadengue.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da equipe do Prefeito
Ronaldo Ferreira (PTB) para publicar a sua versão quanto aos fatos noticiados
nessa reportagem.
Ronaldo Ferreira (PTB) para publicar a sua versão quanto aos fatos noticiados
nessa reportagem.
Pelo menos três
categorias aqui em Pernambuco já anunciaram que vão paralisar as atividades na
próxima sexta-feira, dia 25, em adesão à greve geral convocada pelas centrais
sindicais.
categorias aqui em Pernambuco já anunciaram que vão paralisar as atividades na
próxima sexta-feira, dia 25, em adesão à greve geral convocada pelas centrais
sindicais.
Os sindicatos dos
Bancários, dos Policiais Civis e dos Servidores do Departamento de Trânsito de
Pernambuco (Detran) decidiram participar do Dia Unificado de Protestos e
Paralisações, que deverá ser marcado por mobilizações em todo o País em defesa
da saúde e educação (contra a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio); em defesa
dos direitos dos trabalhadores ( contra a Reforma Trabalhista); em defesa da
aposentadoria (contra a Reforma da Previdência) e em defesa do emprego (redução
da jornada de trabalho sem redução salarial).
Bancários, dos Policiais Civis e dos Servidores do Departamento de Trânsito de
Pernambuco (Detran) decidiram participar do Dia Unificado de Protestos e
Paralisações, que deverá ser marcado por mobilizações em todo o País em defesa
da saúde e educação (contra a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio); em defesa
dos direitos dos trabalhadores ( contra a Reforma Trabalhista); em defesa da
aposentadoria (contra a Reforma da Previdência) e em defesa do emprego (redução
da jornada de trabalho sem redução salarial).
Com a paralisação dos Policiais Civis, serão mantidos apenas os flagrantes e o
funcionamento do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística
(IC). Já os trabalhadores do Detran também cruzam os braços nesta sexta-feira,
quando também realizam uma assembleia na sede do Órgão, em Recife. A mobilização
é organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos
Trabalhadores), Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical, CGTB
(Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CSP-Conlutas e CTB (Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). (Com informações do Diário
de Pernambuco. CONFIRA)
funcionamento do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística
(IC). Já os trabalhadores do Detran também cruzam os braços nesta sexta-feira,
quando também realizam uma assembleia na sede do Órgão, em Recife. A mobilização
é organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos
Trabalhadores), Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical, CGTB
(Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CSP-Conlutas e CTB (Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). (Com informações do Diário
de Pernambuco. CONFIRA)
