O candidato a Prefeito de Águas
Belas, Agean Tenório (PSB), vem comemorando a adesão da família Martins, de
Aureliano e de Nomeriano a sua candidatura.
Belas, Agean Tenório (PSB), vem comemorando a adesão da família Martins, de
Aureliano e de Nomeriano a sua candidatura.
É que tanto Aureliano, quanto Nomeriano,
foram pré-candidatos a Prefeito até as vésperas das convenções. Agora eles estão
no palanque do Socialista, assim como o deputado Estadual Claudiano Martins
Filho (PP) e o ex-deputado Claudiano Martins, o que deve dar um novo rumo à
disputa política na terra Governada pelo Prefeito Genivaldo Menezes (PT). A União
vem sendo considerada histórica no Município e foi mediada pelo Governador Paulo
Câmara e pelo deputado Federal Danilo Cabral, ambos do PSB, legenda de Agean.
foram pré-candidatos a Prefeito até as vésperas das convenções. Agora eles estão
no palanque do Socialista, assim como o deputado Estadual Claudiano Martins
Filho (PP) e o ex-deputado Claudiano Martins, o que deve dar um novo rumo à
disputa política na terra Governada pelo Prefeito Genivaldo Menezes (PT). A União
vem sendo considerada histórica no Município e foi mediada pelo Governador Paulo
Câmara e pelo deputado Federal Danilo Cabral, ambos do PSB, legenda de Agean.
Em contrapartida a união, o
Prefeito Genivaldo Menezes vem apostando na adesão de lideranças populares a
campanha de Luiz Aroldo (PT). Genivaldo é o mentor da campanha do Petista e junto
a Luiz Aroldo vem intensificando as visitas e o contato com as comunidades. A
expectativa é que a disputa política em Águas Belas seja uma das mais acirradas
da história daquele Município.
Prefeito Genivaldo Menezes vem apostando na adesão de lideranças populares a
campanha de Luiz Aroldo (PT). Genivaldo é o mentor da campanha do Petista e junto
a Luiz Aroldo vem intensificando as visitas e o contato com as comunidades. A
expectativa é que a disputa política em Águas Belas seja uma das mais acirradas
da história daquele Município.
O candidato a Prefeito de Garanhuns
pelo PCB, o engenheiro Paulo Camelo, vem divulgando o seu Plano “Mínimo” de
Governo.
pelo PCB, o engenheiro Paulo Camelo, vem divulgando o seu Plano “Mínimo” de
Governo.
Na peça que vem sendo distribuída
no formato de um folder, Camelo, que tem como Vice o servidor público Atilla
Rocha, apresenta propostas que contemplam as mais diversas áreas de abrangência
municipal. Destaque para a estatização da AESGA, transferindo os cursos para a
Universidade Federal Rural de Pernambuco e a UPE e a construção de espaço para
o transporte alternativo, que poderia ser implantado no espaço onde atualmente funciona
o Centro Administrativo, na Avenida Caruaru. Paulo Camelo, que emplaca a sua
sexta candidatura seguida a Prefeito de Garanhuns, também pretende construir um
Estádio Municipal de Futebol, uma Vila Olímpica e um Parque Aquático, além de
viabilizar a implantação do Passe-livre, inicialmente para os estudantes da Rede
Municipal.
no formato de um folder, Camelo, que tem como Vice o servidor público Atilla
Rocha, apresenta propostas que contemplam as mais diversas áreas de abrangência
municipal. Destaque para a estatização da AESGA, transferindo os cursos para a
Universidade Federal Rural de Pernambuco e a UPE e a construção de espaço para
o transporte alternativo, que poderia ser implantado no espaço onde atualmente funciona
o Centro Administrativo, na Avenida Caruaru. Paulo Camelo, que emplaca a sua
sexta candidatura seguida a Prefeito de Garanhuns, também pretende construir um
Estádio Municipal de Futebol, uma Vila Olímpica e um Parque Aquático, além de
viabilizar a implantação do Passe-livre, inicialmente para os estudantes da Rede
Municipal.
A proposta de implantar um Teleférico
em Garanhuns segue entre as metas do candidato do PCB. De acordo com Paulo
Camelo, o atrativo passaria pelo Parque Ruber van der Linden; Liberdade; Jardim
Botânico (a construir na Várzea) e na nascente do Rio Mundaú, na rua Capitão
Tomaz Maia. Todas as áreas de passagem do Teleférico seriam urbanizadas,
segundo o Projeto Comunista. “Nas estações do Teleférico serão implantados o
Shopping Turístico; Pista de Esqui; Asa Delta; Parque Ecológico da Liberdade;
Jardim Botânico; Quadra para Patinação e Pedalinho”, registra trecho do Plano “Mínimo”
de Governo, do PCB.
em Garanhuns segue entre as metas do candidato do PCB. De acordo com Paulo
Camelo, o atrativo passaria pelo Parque Ruber van der Linden; Liberdade; Jardim
Botânico (a construir na Várzea) e na nascente do Rio Mundaú, na rua Capitão
Tomaz Maia. Todas as áreas de passagem do Teleférico seriam urbanizadas,
segundo o Projeto Comunista. “Nas estações do Teleférico serão implantados o
Shopping Turístico; Pista de Esqui; Asa Delta; Parque Ecológico da Liberdade;
Jardim Botânico; Quadra para Patinação e Pedalinho”, registra trecho do Plano “Mínimo”
de Governo, do PCB.
Clique AQUI para conferir as
propostas do Candidato a Prefeito de Garanhuns, Paulo Camelo.
propostas do Candidato a Prefeito de Garanhuns, Paulo Camelo.
PROGRAMA MÍNIMO DE GOVERNO
1 – ORÇAMENTO MUNICIPAL
. Quanto as licitações, vamos
procurar firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para adoção do seu Sistema de Contratação de Serviços e
ampliá-lo para Aquisição de Materiais Diversos.
procurar firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para adoção do seu Sistema de Contratação de Serviços e
ampliá-lo para Aquisição de Materiais Diversos.
. Condenamos a “antecipação de
recebíveis” utilizada pela administração atual no que diz respeito as novas
construções através da liberação antecipada da carta de “Aceite-se”, sem que a
obra esteja concluída;
recebíveis” utilizada pela administração atual no que diz respeito as novas
construções através da liberação antecipada da carta de “Aceite-se”, sem que a
obra esteja concluída;
2 – EDUCAÇÃO
. Considerar o “Abono
Educador” (1 Salário Mínimo em outubro);
Educador” (1 Salário Mínimo em outubro);
. Manter as gratificações
adquiridas para aqueles educadores que têm direito a Licença-prêmio (6 meses de
salário a mais ou férias), adquirida a cada 10 anos de trabalho efetivo;
adquiridas para aqueles educadores que têm direito a Licença-prêmio (6 meses de
salário a mais ou férias), adquirida a cada 10 anos de trabalho efetivo;
. Estatização da AESGA,
transferindo os cursos para a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a UPE
(Universidade de Pernambuco);
transferindo os cursos para a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a UPE
(Universidade de Pernambuco);
. Repasse de todas as verbas destinadas aos professores, cujo recurso seja
oriundo do FUNDEB, incluindo os vinte milhões de reais recebidos pelo governo municipal, atual, em meados de 2015 e não repassado como de
direito;
oriundo do FUNDEB, incluindo os vinte milhões de reais recebidos pelo governo municipal, atual, em meados de 2015 e não repassado como de
direito;
3 – SAÚDE
. Política de Saúde para as
pessoas doentes que se instalam no Centro da Cidade, oriundas da própria
cidade, assim como de outras da região;
pessoas doentes que se instalam no Centro da Cidade, oriundas da própria
cidade, assim como de outras da região;
. Implantação de Postos de
Saúde em conformidade com a legislação federal;
Saúde em conformidade com a legislação federal;
. Firmar convênio com o
governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de implantar o IML, bem como o
Crematório Regional;
governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de implantar o IML, bem como o
Crematório Regional;
. Na medida do possível
implantar um programa de reforma das casas da população carente, priorizando a
ventilação, a claridade e o esgotamento sanitário, evitando a proliferação de
mofo e das doenças.
implantar um programa de reforma das casas da população carente, priorizando a
ventilação, a claridade e o esgotamento sanitário, evitando a proliferação de
mofo e das doenças.
4 – POLÍTICA URBANA
. Política de ressocialização
dos favelados com moradia digna em áreas providas de infra-estrutura e serviços;
dos favelados com moradia digna em áreas providas de infra-estrutura e serviços;
• Qualificação de calçadas,
iluminação e mobiliário urbano em todos os bairros da cidade;
iluminação e mobiliário urbano em todos os bairros da cidade;
• Produção de equipamentos
públicos (Escolas, Teatros, Postos de Saúde,
Creches, etc) de qualidade;
públicos (Escolas, Teatros, Postos de Saúde,
Creches, etc) de qualidade;
• Ampliar a acessibilidade das
pessoas deficientes;
pessoas deficientes;
• Resolução das áreas de risco
ocupadas por moradia;
ocupadas por moradia;
. Construção de cemitério
público seguindo as normas ambientais;
público seguindo as normas ambientais;
. Firmar convênio com o DNIT
com o objetivo de retirar o depósito de carros danificados no acesso à cidade;
com o objetivo de retirar o depósito de carros danificados no acesso à cidade;
5 – PLANO DIRETOR
. Revisão do Plano Diretor de
modo que se faça as correções no Memorial Descritivo e que se permita a
construção de edifícios com mais de três andares em determinadas áreas da
cidade, preservando a paisagem e o ambiente. Portanto, anular a lei municipal
que não altera o Plano Diretor, mas permite que se construa mais de três
andares, mediante pagamento de taxa adicional. Ou melhor, devemos evitar
“vender” o espaço aéreo. Isso implica em dizer que devemos evitar o “Complexo de Peter Pan” (menino que não
queria crescer);
modo que se faça as correções no Memorial Descritivo e que se permita a
construção de edifícios com mais de três andares em determinadas áreas da
cidade, preservando a paisagem e o ambiente. Portanto, anular a lei municipal
que não altera o Plano Diretor, mas permite que se construa mais de três
andares, mediante pagamento de taxa adicional. Ou melhor, devemos evitar
“vender” o espaço aéreo. Isso implica em dizer que devemos evitar o “Complexo de Peter Pan” (menino que não
queria crescer);
. Onde existir Colina
(Serra) o bairro terá o mesmo nome da
Colina, assim como terá a Estação do
Teleférico.
(Serra) o bairro terá o mesmo nome da
Colina, assim como terá a Estação do
Teleférico.
6 – TRANSPORTES
• Ampliar a acessibilidade das
pessoas com deficiência aos pontos e terminais de ônibus;
pessoas com deficiência aos pontos e terminais de ônibus;
. Implantação de vias expressas,
pontes, viadutos e alargamento de Ruas. Lembrando que iremos melhorar o acesso
aos bairros José Maria Dourado e “Manoel Chéu (Várzea)”;
pontes, viadutos e alargamento de Ruas. Lembrando que iremos melhorar o acesso
aos bairros José Maria Dourado e “Manoel Chéu (Várzea)”;
. Reivindicar a Reforma,
ampliação e modernização do Aeroporto;
ampliação e modernização do Aeroporto;
. Construção de espaço
apropriado para o transporte alternativo, podendo o mesmo ser implantado, mediante estudo de viabilidade técnica e econômica, no espaço onde hoje funciona o Centro
Administrativo.
apropriado para o transporte alternativo, podendo o mesmo ser implantado, mediante estudo de viabilidade técnica e econômica, no espaço onde hoje funciona o Centro
Administrativo.
7 – MEIO-AMBIENTE
. Impedimento do aterro indevido
que está sendo executado no Vale da Liberdade (Buracão da Raposa) e nas
proximidades do “Castelo de João Capão”;
que está sendo executado no Vale da Liberdade (Buracão da Raposa) e nas
proximidades do “Castelo de João Capão”;
. Recuperação ambiental das
áreas destruídas, a exemplo da Nascente do Rio Mundaú;
áreas destruídas, a exemplo da Nascente do Rio Mundaú;
. Extinção do escoamento de
esgoto sobre as calçadas e pavimento de ruas, através da construção de fossas
sépticas, sumidouros e redes públicas de esgotamento sanitário;
esgoto sobre as calçadas e pavimento de ruas, através da construção de fossas
sépticas, sumidouros e redes públicas de esgotamento sanitário;
• Adoção de política de
reciclagem do lixo;
reciclagem do lixo;
. Procurar rescindir o
contrato com a LOCAR (empresa privada que faz a coleta de lixo e administra o
aterro sanitário), de modo que o lixo se torne uma fonte de renda para o
município através da reciclagem e da preservação da natureza. Mas, com absorção
da mão de obra;
contrato com a LOCAR (empresa privada que faz a coleta de lixo e administra o
aterro sanitário), de modo que o lixo se torne uma fonte de renda para o
município através da reciclagem e da preservação da natureza. Mas, com absorção
da mão de obra;
. Implantação de um cinturão
verde em nosso município de modo a melhorar a precipitação pluviométrica e o
clima;
verde em nosso município de modo a melhorar a precipitação pluviométrica e o
clima;
. Criar áreas de
recarregamento do lençol d’água;
recarregamento do lençol d’água;
. Melhorar a visibilidade e
ambientação da cidade através da implantação de flores em calçadas, inclusive
às margens das estradas.
ambientação da cidade através da implantação de flores em calçadas, inclusive
às margens das estradas.
8 – CULTURA
• Investir na construção de
equipamentos como bibliotecas públicas, salas de teatro, salas de cinema,
espaços de exposição, sobretudo nas comunidades onde o acesso à cultura ainda é
restrito.
equipamentos como bibliotecas públicas, salas de teatro, salas de cinema,
espaços de exposição, sobretudo nas comunidades onde o acesso à cultura ainda é
restrito.
9 – COMUNICAÇÃO
Garantir o acesso à informação
pública por parte da Imprensa e de todos os cidadãos e cidadãs, como
instrumento para facilitar o controle social das políticas de governo;
pública por parte da Imprensa e de todos os cidadãos e cidadãs, como
instrumento para facilitar o controle social das políticas de governo;
10 – ESPORTE E LAZER
.. Construção de Estádio
Municipal de Futebol, no estilo Multiuso;
Municipal de Futebol, no estilo Multiuso;
. Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta;
Poliesportiva Coberta;
. Incentivo ao time de futebol
que participe do Campeonato da primeira divisão, assim como de outras divisões
regionais;
que participe do Campeonato da primeira divisão, assim como de outras divisões
regionais;
. Incentivo as demais equipes
de esporte que participem de campeonatos regionais;
de esporte que participem de campeonatos regionais;
. Criação de Vila Olímpica
onde seja praticado o Atletismo, dentre outras modalidades esportivas;
onde seja praticado o Atletismo, dentre outras modalidades esportivas;
. Criação de Parque Aquático
onde além de incentivar atividades esportivas, também contribua com a
recuperação de pessoas com deficiência física;
onde além de incentivar atividades esportivas, também contribua com a
recuperação de pessoas com deficiência física;
. Incentivar a prática de
Educação Física nas Escolas;
Educação Física nas Escolas;
. Não promover festas que
tenham o objetivo de alienar e anestesiar a juventude;
tenham o objetivo de alienar e anestesiar a juventude;
11 – DIREITOS HUMANOS,
SEGURANÇA E POLÍTICA SALARIAL
SEGURANÇA E POLÍTICA SALARIAL
. Cidade higienizada a
violação de direitos humanos;
violação de direitos humanos;
. Guarda Civil Desarmada,
mantendo as demais funções civis, tais como:
guardar e preservar os bens públicos como hospitais, escolas, parques,
etc;
mantendo as demais funções civis, tais como:
guardar e preservar os bens públicos como hospitais, escolas, parques,
etc;
• Reivindicar que o Governo do
Estado de Pernambuco, tenha uma política de ressocialização dos presos da Penintenciária
de Canhotinho e que haja controle eficaz do regime semi-aberto;
Estado de Pernambuco, tenha uma política de ressocialização dos presos da Penintenciária
de Canhotinho e que haja controle eficaz do regime semi-aberto;
. Política Salarial e Plano de
Cargos e Carreira, compatível com os interesses coletivos. Por exemplo:
médicos, engenheiros, professores e demais profissionais liberais devem no mínimo
serem remunerados com o salário mínimo estipulado pela entidade sindical
municipal e/ou regional;
Cargos e Carreira, compatível com os interesses coletivos. Por exemplo:
médicos, engenheiros, professores e demais profissionais liberais devem no mínimo
serem remunerados com o salário mínimo estipulado pela entidade sindical
municipal e/ou regional;
. Firmar Convênio com o
Governo do Estado de Pernambuco de modo que a cidade seja policiada
regularmente pela Polícia Militar em pontos estratégicos, a exemplo da Estação
Rodoviária, Hospitais, Centro da Cidade, etc;
Governo do Estado de Pernambuco de modo que a cidade seja policiada
regularmente pela Polícia Militar em pontos estratégicos, a exemplo da Estação
Rodoviária, Hospitais, Centro da Cidade, etc;
12 – JUVENTUDE
• Vamos promover a criação e
manutenção de equipamentos públicos destinados as atividades culturais
(teatros, cinemas, centros culturais, etc.), práticas esportivas (quadras, campos
de futebol e atletismo, pista de skate, etc.) e outros que propiciem e
incentivem o convívio e a integração social, o lazer e a diversão para a
juventude, principalmente na periferia da cidade.
manutenção de equipamentos públicos destinados as atividades culturais
(teatros, cinemas, centros culturais, etc.), práticas esportivas (quadras, campos
de futebol e atletismo, pista de skate, etc.) e outros que propiciem e
incentivem o convívio e a integração social, o lazer e a diversão para a
juventude, principalmente na periferia da cidade.
• Implantação do Passe-livre,
inicialmente para os estudantes da rede municipal;
inicialmente para os estudantes da rede municipal;
• Será garantido o direito do
jovem ao pagamento de meia-entrada em estabelecimentos culturais tais como:
shows, cinemas, espetáculos teatrais, exposições etc, mediante a apresentação
de documento com foto;
jovem ao pagamento de meia-entrada em estabelecimentos culturais tais como:
shows, cinemas, espetáculos teatrais, exposições etc, mediante a apresentação
de documento com foto;
. Incentivo à organização
juvenil e participação política;
juvenil e participação política;
. Incentivar a organização
livre e democrática da UESG (União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns),
através da eleição livre e direta, com a participação de todos os estudantes,
incluindo as crianças;
livre e democrática da UESG (União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns),
através da eleição livre e direta, com a participação de todos os estudantes,
incluindo as crianças;
. Reformar, Melhorar e
entregar para a UESG, a sede da outrora
Casa do Estudante de Garanhuns, localizada na proximidade do Parque Euclides
Dourado.
entregar para a UESG, a sede da outrora
Casa do Estudante de Garanhuns, localizada na proximidade do Parque Euclides
Dourado.
13 – POPULAÇÃO NEGRA
• Valorização das expressões
da cultura negra, especialmente dos Quilombolas, como é o caso das Danças, da
Banda de Pífanos do Castainho, etc;
da cultura negra, especialmente dos Quilombolas, como é o caso das Danças, da
Banda de Pífanos do Castainho, etc;
. Apoiar os Quilombolas no que
diz respeito a posse da Terra;
diz respeito a posse da Terra;
14 – MULHERES
. Combate à violência;
. No nosso governo as moradias
serão, preferencialmente, registradas em poder das mulheres;
serão, preferencialmente, registradas em poder das mulheres;
. Não contratar bandas
musicais, cantores, artistas de um modo geral, os quais estimulem a humilhação
e a violência contra as mulheres.
musicais, cantores, artistas de um modo geral, os quais estimulem a humilhação
e a violência contra as mulheres.
15 – CONSTRUIR O PODER POPULAR
. As discussões sobre a
contribuição da participação popular na gestão das cidades deve ser feita
através dos Conselhos Populares, os quais devem ser desatrelados dos Partidos
Políticos, do Governo Municipal e do Poder Legislativo.
contribuição da participação popular na gestão das cidades deve ser feita
através dos Conselhos Populares, os quais devem ser desatrelados dos Partidos
Políticos, do Governo Municipal e do Poder Legislativo.
. Os Conselhos Populares devem
ter autonomia e independência financeira do poder empresarial e político. Assim,
o Poder Popular deve se organizar através dos Sindicatos, Entidades Estudantis
e Conselhos Populares.
ter autonomia e independência financeira do poder empresarial e político. Assim,
o Poder Popular deve se organizar através dos Sindicatos, Entidades Estudantis
e Conselhos Populares.
. O Governo Municipal deverá
se dirigir aos Conselhos Populares para discussão e adoção de políticas
públicas de interesse da comunidade.
se dirigir aos Conselhos Populares para discussão e adoção de políticas
públicas de interesse da comunidade.
. Os mecanismos de controle
social, de deliberação política e práticas coletivas desenvolvidos em nível
local, são fundamentais numa gestão municipal que aponta para a construção de
um horizonte socialista.
social, de deliberação política e práticas coletivas desenvolvidos em nível
local, são fundamentais numa gestão municipal que aponta para a construção de
um horizonte socialista.
Os Conselhos Populares deverão fiscalizar as
atuações dos Poderes Executivo e Legislativo.
atuações dos Poderes Executivo e Legislativo.
16 – TURISMO
. Implantação do Teleférico
entre as Sete Colinas (Serra), Parques Ruber van der Linden e da Liberdade (a
construir), Jardim Botânico (a construir na Várzea), Nascente do Rio Mundaú ( Rua Capitão Tomaz Maia).
entre as Sete Colinas (Serra), Parques Ruber van der Linden e da Liberdade (a
construir), Jardim Botânico (a construir na Várzea), Nascente do Rio Mundaú ( Rua Capitão Tomaz Maia).
. Urbanização de áreas de
passagem do Teleférico.
passagem do Teleférico.
. Nas estações do Teleférico,
implantar o Shopping Turístico, Pista de Esqui, Asa Delta, Parque Ecológico da
Liberdade, Jardim Botânico, Quadra para Patinação, Pedalinho, etc.
implantar o Shopping Turístico, Pista de Esqui, Asa Delta, Parque Ecológico da
Liberdade, Jardim Botânico, Quadra para Patinação, Pedalinho, etc.
. Evitar promover críticas desnecessárias ao
Governo do Estado de Pernambuco, como faz o Prefeito atual, as quais só
prejudicam o bom andamento do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns);
Governo do Estado de Pernambuco, como faz o Prefeito atual, as quais só
prejudicam o bom andamento do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns);
. Reimplantação do Trem para
passeio turístico;
passeio turístico;
. Reimplantar o Festival de
Jazz, ora cancelado pela atual administração municipal;
Jazz, ora cancelado pela atual administração municipal;
. Construção de Parque
Temático sobre a Hecatombe. Bem como, incentivar a produção cinematográfica
relativa aquele episódio;
Temático sobre a Hecatombe. Bem como, incentivar a produção cinematográfica
relativa aquele episódio;
. O acesso a algumas
atividades do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), deve ser feito mediante
doação de agasalhos e/ou 1kg de alimentos não perecíveis.
atividades do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), deve ser feito mediante
doação de agasalhos e/ou 1kg de alimentos não perecíveis.
17 – EMPREGO
. Reivindicar a criação de
órgão federal denominado de CODEVAM (Companhia de Desenvolvimento do Vale do
Rio Mundaú), repartição pública semelhante a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco).
órgão federal denominado de CODEVAM (Companhia de Desenvolvimento do Vale do
Rio Mundaú), repartição pública semelhante a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco).
. Criar as condições para
instalação de indústrias.
instalação de indústrias.
. Incentivar a construção
civil através da alteração adequada do Plano Diretor e do atendimento
tempestivo relativo a Licença de Construção.
civil através da alteração adequada do Plano Diretor e do atendimento
tempestivo relativo a Licença de Construção.
. Reforma e ampliação do
Aeroporto.
Aeroporto.
. Construção de equipamento
suspenso (tipo Shopping) na Av. Santos Dumont, em conexão com o Mercado 18 de
Agosto e demais lojas e bancos adjacentes, criando um centro de comércio
onde sejam abrigados os pequenos comerciantes
do POP SHOPPING. Em baixo do citado equipamento irá funcionar o transporte
urbano e bosques para policiamento;
suspenso (tipo Shopping) na Av. Santos Dumont, em conexão com o Mercado 18 de
Agosto e demais lojas e bancos adjacentes, criando um centro de comércio
onde sejam abrigados os pequenos comerciantes
do POP SHOPPING. Em baixo do citado equipamento irá funcionar o transporte
urbano e bosques para policiamento;
18 – AGRICULTURA
. Incentivar a produção e a
comercialização de: Flores, Café, Caju
(incluindo o beneficiamento das castanhas), Mamona, Frutas, etc.
comercialização de: Flores, Café, Caju
(incluindo o beneficiamento das castanhas), Mamona, Frutas, etc.
. Aquisições de Câmara Fria para a produção de Flores e de
secadores de Café.
secadores de Café.
. Aquisição de Patrulha
Mecanizada.
Mecanizada.
. Realização das Festas das
Flores, Café, Caju, etc.
Flores, Café, Caju, etc.
. Melhoramento das Estradas
Vicinais.
Vicinais.
. Prestação de Assistência
Técnica a Produtores Rurais;
Técnica a Produtores Rurais;
. Desestimular a utilização de
agrotóxicos;
agrotóxicos;
. Tentar implantar um sistema
de recuperação dos nutrientes do solo e evitar a erosão.
de recuperação dos nutrientes do solo e evitar a erosão.
19 – PATRIMÔNIO PÚBLICO
. Revitalizar a Av. Santo
Antônio, considerando a preservação do trabalho em alto relevo do artista
plástico Armando Rocha (in memorian), localizado no Espaço Cultural Luiz
Jardim, no qual conta a história de fundação do Garanhuns/PE.
Antônio, considerando a preservação do trabalho em alto relevo do artista
plástico Armando Rocha (in memorian), localizado no Espaço Cultural Luiz
Jardim, no qual conta a história de fundação do Garanhuns/PE.
. Aquisição de imóveis
históricos, assim como a Reconstrução do Castelinho (casa onde residiu o engenheiro, professor e escritor Ruber van der Linden), etc;
históricos, assim como a Reconstrução do Castelinho (casa onde residiu o engenheiro, professor e escritor Ruber van der Linden), etc;
. Repor a placa indicativa do
terminal rodoviário, a qual homenageava o patrono do transporte interurbano de
Garanhuns, o conterrâneo João Tude de Melo,
onde em seu lugar foi aposto a placa da SOCICAM;
terminal rodoviário, a qual homenageava o patrono do transporte interurbano de
Garanhuns, o conterrâneo João Tude de Melo,
onde em seu lugar foi aposto a placa da SOCICAM;
. Firmar convênio com o
governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de negociar a aquisição do
prédio onde hoje se localiza o 9º Batalhão da Polícia Militar, na Colina
(Serra) Monte Sinai;
governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de negociar a aquisição do
prédio onde hoje se localiza o 9º Batalhão da Polícia Militar, na Colina
(Serra) Monte Sinai;
. Dialogar com o SESC, com o
objetivo de se construir outra unidade
da Colônia de Férias, noutro local, visando a devolução daquele espaço,
outrora pertencente ao Parque Ruber van
der Linden;
objetivo de se construir outra unidade
da Colônia de Férias, noutro local, visando a devolução daquele espaço,
outrora pertencente ao Parque Ruber van
der Linden;
. Estudar a possibilidade de
recuperação da Colina (Serra) Antas, a qual foi cortada na “cumeeira”.
recuperação da Colina (Serra) Antas, a qual foi cortada na “cumeeira”.
Especializado em
notícias Policiais, o site Agreste Violento vem batendo sucessivos recordes de
audiência. O Portal, que em novembro próximo completa seis anos, segue sendo o
espaço virtual mais chocante da rede no Agreste Meridional, e com isso amplia a
cada dia os seus seguidores.
notícias Policiais, o site Agreste Violento vem batendo sucessivos recordes de
audiência. O Portal, que em novembro próximo completa seis anos, segue sendo o
espaço virtual mais chocante da rede no Agreste Meridional, e com isso amplia a
cada dia os seus seguidores.
Com picos de acessos diários de até 50 mil visualizações, o Agreste
Violento superou a marca dos 60 milhões de acessos no período, um verdadeiro
fenômeno no meio da internet. “Conseguimos cobrir o Agreste Meridional com o apoio das policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, IML, além de parceiros espalhados por
toda a Região. Quanto o fato acontece o Agreste Violento vai lá e mostra a
verdadeira face do crime”, pontua Paulo Fernando, que ao lado de Jaílson
Ferreira, edita o blog mais acessado da microrregião.
Violento superou a marca dos 60 milhões de acessos no período, um verdadeiro
fenômeno no meio da internet. “Conseguimos cobrir o Agreste Meridional com o apoio das policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, IML, além de parceiros espalhados por
toda a Região. Quanto o fato acontece o Agreste Violento vai lá e mostra a
verdadeira face do crime”, pontua Paulo Fernando, que ao lado de Jaílson
Ferreira, edita o blog mais acessado da microrregião.
“O segmento dos Blogs Jornalísticos cresceu muito nos últimos anos aqui
no Agreste Meridional. Desde os pioneiros Ronaldo César e Roberto Almeida, até consolidados como o
Agreste Violento, a cada dia, mais e mais pessoas se informam através desse
dinâmico meio de comunicação. Além disso, mesmo sem que o devido crédito seja
dado, os Blogs pautam (fornecem informações) as emissoras de Rádio local.
Então, hoje, os Blogs são realidade como potenciais fontes de informação”,
registra o jornalista Carlos Eugênio, que assina este Blog.
no Agreste Meridional. Desde os pioneiros Ronaldo César e Roberto Almeida, até consolidados como o
Agreste Violento, a cada dia, mais e mais pessoas se informam através desse
dinâmico meio de comunicação. Além disso, mesmo sem que o devido crédito seja
dado, os Blogs pautam (fornecem informações) as emissoras de Rádio local.
Então, hoje, os Blogs são realidade como potenciais fontes de informação”,
registra o jornalista Carlos Eugênio, que assina este Blog.
Se você ainda não conhece o Agreste Violento, clique AQUI, mas prepare-se: trata-se de um
site que traz um verdadeiro Choque de Realidade.
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A Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE) está com inscrições abertas
para o concurso público que oferece 4.200 vagas, sendo 3.990 postos destinados
aos candidatos do sexo masculino e 210, para o sexo feminino. O salário
oferecido para o cargo de soldado é de R$ 3.134,58.
para o concurso público que oferece 4.200 vagas, sendo 3.990 postos destinados
aos candidatos do sexo masculino e 210, para o sexo feminino. O salário
oferecido para o cargo de soldado é de R$ 3.134,58.
Podem concorrer os interessados que possuem nível médio, idade entre 18
e 30 anos e altura mínima de 1,62 cm para os homens e de 1,57 cm para as
mulheres. Lembrando que as vagas estão distribuídas entre os anos de 2016, 2017
e 2018. Serão convocados a cada ano 1.400 candidatos para o curso de formação.
e 30 anos e altura mínima de 1,62 cm para os homens e de 1,57 cm para as
mulheres. Lembrando que as vagas estão distribuídas entre os anos de 2016, 2017
e 2018. Serão convocados a cada ano 1.400 candidatos para o curso de formação.
As inscrições seguem até o próximo dia 22 deste mês no site do
organizador Instituto
AOCP,
organizador do processo seletivo. A taxa de participação é de R$ 100.
A primeira fase do concurso será realizada por meio de prova objetiva,
cuja aplicação está prevista para o dia 25 de setembro na cidade de Fortaleza,
no Ceará. Segundo o edital, o exame terá 120 questões de múltipla escolha de
língua portuguesa, atualidades, matemática, raciocínio lógico, informática e
conhecimentos específicos. Os candidatos passarão ainda por inspeção de saúde,
avaliação psicológica, avaliação de capacidade física, investigação social e
curso de formação profissional. O certame terá validade de dois anos, a contar
da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais
dois. (Com informações da Folha de
Pernambuco)
organizador Instituto
AOCP,
organizador do processo seletivo. A taxa de participação é de R$ 100.
A primeira fase do concurso será realizada por meio de prova objetiva,
cuja aplicação está prevista para o dia 25 de setembro na cidade de Fortaleza,
no Ceará. Segundo o edital, o exame terá 120 questões de múltipla escolha de
língua portuguesa, atualidades, matemática, raciocínio lógico, informática e
conhecimentos específicos. Os candidatos passarão ainda por inspeção de saúde,
avaliação psicológica, avaliação de capacidade física, investigação social e
curso de formação profissional. O certame terá validade de dois anos, a contar
da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais
dois. (Com informações da Folha de
Pernambuco)
Garanhuns vai ganhar voos da
Azul em breve. A Companhia Aérea fez o
anúncio na tarde de hoje, dia 18, durante a cerimônia de batismo de uma
aeronave que recebeu pintura em homenagem a Pernambuco. O Governador Paulo
Câmara (PSB) participou do ato.
Além de Garanhuns, Serra Talhada, no
Sertão do Estado, também receberá voos da Azul. A intenção da Empresa e operar os novos voos regionais partindo do
Recife. As
rotas, no entanto, dependem das reformas dos aeródromos das duas cidades.
Segundo o governador Paulo Câmara, a previsão é que as estruturas estejam
prontas até o início do segundo semestre de 2017.
Azul em breve. A Companhia Aérea fez o
anúncio na tarde de hoje, dia 18, durante a cerimônia de batismo de uma
aeronave que recebeu pintura em homenagem a Pernambuco. O Governador Paulo
Câmara (PSB) participou do ato.
Além de Garanhuns, Serra Talhada, no
Sertão do Estado, também receberá voos da Azul. A intenção da Empresa e operar os novos voos regionais partindo do
Recife. As
rotas, no entanto, dependem das reformas dos aeródromos das duas cidades.
Segundo o governador Paulo Câmara, a previsão é que as estruturas estejam
prontas até o início do segundo semestre de 2017.
“Garanhuns e
Serra Talhada são uma realidade. Agora, nós temos uma tarefa de garantir a
infraestrutura necessária para receber esses voos da Azul”, se comprometeu
Câmara, que anunciou um investimento de R$ 5 milhões para a adequação da pista
de Serra Talhada às normas exigidas pela Infraero. O projeto de recuperação de
Garanhuns ainda está em fase de conclusão.
Outro anúncio feito pela Azul diz respeito a uma nova operação da Azul
Linhas Aéreas que passará a levar passageiros do Recife diretamente para
Orlando, nos Estados Unidos. As aeronaves sairão a partir do próximo dia 7 de
dezembro, sempre às quartas-feiras e aos domingos, eliminando a necessidade de
os brasileiros precisarem realizar conexões em Miami.
Esse será o primeiro voo do Aeroporto Internacional dos Guararapes para
a cidade norte-americana, que contava com opções apenas para Miami, operadas
pela American Airlines, cujo último voo aconteceu no último dia 5 de maio por
falta de público suficiente nos embarques. A Latam vai operar voos diretos para
a localidade a partir do dia 24 de setembro.
“Este é um marco muito importante da Azul, que terá o primeiro voo
decolando do Recife diretamente para Orlando. A capital pernambucana está hoje
conectada a todas as capitais e a diversas cidades do interior do Nordeste por
meio dos nossos voos, o que permitirá ligar toda uma região aos EUA”,
aponta o presidente da Azul, Antonoaldo Neves. (Com informações do JC
Online. CONFIRA)
O Juiz da 92ª Zona Eleitoral, o Dr. Enéas Oliveira, esteve reunido na
tarde de hoje, dia 18, com os representantes das Coligações e das Emissoras de
Rádio de Garanhuns para definir os planos de mídia, ou seja, quanto tempo cabe
a cada Candidato e Coligação na propaganda Eleitoral Gratuita do Rádio, que terá
inicio no próximo dia 26 e se estenderá até o dia 29 de setembro, totalizando
35 dias.
tarde de hoje, dia 18, com os representantes das Coligações e das Emissoras de
Rádio de Garanhuns para definir os planos de mídia, ou seja, quanto tempo cabe
a cada Candidato e Coligação na propaganda Eleitoral Gratuita do Rádio, que terá
inicio no próximo dia 26 e se estenderá até o dia 29 de setembro, totalizando
35 dias.
Ainda durante o Encontro realizado no Cartório Eleitoral de Garanhuns ficou
definido que a Rádio FM Sete Colinas será responsável pela geração do Horário
Eleitoral Gratuito, que será retransmitido em cadeia de rádio em dois horários das
7 às 7h10min e das 12 às 12h10min, de segunda a sábado. Nestas eleições, só os
que tentam ser Prefeito terão guia no Rádio. Haverá ainda as inserções de 30 ou
60 segundos ao longo da programação, para candidatos a majoritários e
proporcionais. As Inserções serão veiculadas de segunda a domingo, das 5 às
24h.
definido que a Rádio FM Sete Colinas será responsável pela geração do Horário
Eleitoral Gratuito, que será retransmitido em cadeia de rádio em dois horários das
7 às 7h10min e das 12 às 12h10min, de segunda a sábado. Nestas eleições, só os
que tentam ser Prefeito terão guia no Rádio. Haverá ainda as inserções de 30 ou
60 segundos ao longo da programação, para candidatos a majoritários e
proporcionais. As Inserções serão veiculadas de segunda a domingo, das 5 às
24h.
De acordo com a Legislação Eleitoral, os dez minutos do Guia foram distribuídos
da seguinte forma: 90% proporcionalmente ao número de representantes na Câmara
dos Deputados, considerados o resultado da soma do número de representantes dos
seis maiores partidos que integrem a Coligação e os 10% restantes, distribuídos igualitariamente.
Já as inserções, que totalizam 70 minutos diários foram divididas entre os
candidatos a Prefeito e a Vereador.
da seguinte forma: 90% proporcionalmente ao número de representantes na Câmara
dos Deputados, considerados o resultado da soma do número de representantes dos
seis maiores partidos que integrem a Coligação e os 10% restantes, distribuídos igualitariamente.
Já as inserções, que totalizam 70 minutos diários foram divididas entre os
candidatos a Prefeito e a Vereador.
Vale registrar que a campanha para Prefeito de Garanhuns conta com as
candidaturas de Izaías Régis (PTB); Sivaldo Albino (PPS); Claudomira Andrade
(DEM); Valter da Celpe (PDT) e Paulo Camelo (PCB). Já a disputa por vagas na
Câmara Municipal deverá ter cerca de 200 candidatos.
candidaturas de Izaías Régis (PTB); Sivaldo Albino (PPS); Claudomira Andrade
(DEM); Valter da Celpe (PDT) e Paulo Camelo (PCB). Já a disputa por vagas na
Câmara Municipal deverá ter cerca de 200 candidatos.
Clique AQUI para conferir como ficou a distribuição do Tempo no Guia
Eleitoral de Garanhuns.
Eleitoral de Garanhuns.
TEMPO DO GUIA ELEITORAL
CONSTRUINDO
O FUTURO (Izaías Régis – PTB) – 04:20
O FUTURO (Izaías Régis – PTB) – 04:20
PARA
CUIDAR DE NOSSA GENTE (Sivaldo Albino – PPS) – 03:42
CUIDAR DE NOSSA GENTE (Sivaldo Albino – PPS) – 03:42
POR
GARANHUNS E UM BRASIL DECENTE (Claudomira Andrade – DEM) – 01:02
GARANHUNS E UM BRASIL DECENTE (Claudomira Andrade – DEM) – 01:02
AVANÇA
GARANHUNS (Valter da Celpe – PDT) – 00:42
GARANHUNS (Valter da Celpe – PDT) – 00:42
PARTIDO
COMUNISTA BRASILEIRO (Paulo Camelo – PCB) – 00:12
COMUNISTA BRASILEIRO (Paulo Camelo – PCB) – 00:12
QUANTIDADE
DE INSERÇÕES DE 30 SEGUNDOS
DE INSERÇÕES DE 30 SEGUNDOS
CONSTRUINDO
O FUTURO (Izaías Régis – PTB) – 1275
O FUTURO (Izaías Régis – PTB) – 1275
PARA
CUIDAR DE NOSSA GENTE (Sivaldo Albino- PPS) – 1090
CUIDAR DE NOSSA GENTE (Sivaldo Albino- PPS) – 1090
POR
GARANHUNS E UM BRASIL DECENTE (Claudomira Andrade – DEM) – 305
GARANHUNS E UM BRASIL DECENTE (Claudomira Andrade – DEM) – 305
AVANÇA
GARANHUNS (Valter da Celpe – PDT) – 210
GARANHUNS (Valter da Celpe – PDT) – 210
PARTIDO
COMUNISTA BRASILEIRO (Paulo Camelo – PCB) – 60
COMUNISTA BRASILEIRO (Paulo Camelo – PCB) – 60
TOTAL DE INSERÇÕES: 2.940
A Coligação para
Cuidar de Nossa Gente, que tem o vereador Sivaldo Albino (PPS) como candidato a
Prefeito de Garanhuns, promoveu na noite de ontem, dia 17, no Comes &
Bebes, um Encontro Jovem. Além de Sivaldo e do candidato a Vice, Carlos Teveno
(PSB), o Encontro contou com as presenças do secretário-executivo de Articulação Parlamentar, André
Campos, e de João Campos, filho
do ex-governador Eduardo Campos e atual chefe de Gabinete do Governador, além de lideranças locais e um bom número de
jovens.
Cuidar de Nossa Gente, que tem o vereador Sivaldo Albino (PPS) como candidato a
Prefeito de Garanhuns, promoveu na noite de ontem, dia 17, no Comes &
Bebes, um Encontro Jovem. Além de Sivaldo e do candidato a Vice, Carlos Teveno
(PSB), o Encontro contou com as presenças do secretário-executivo de Articulação Parlamentar, André
Campos, e de João Campos, filho
do ex-governador Eduardo Campos e atual chefe de Gabinete do Governador, além de lideranças locais e um bom número de
jovens.
Durante a sua
fala, o secretário-executivo de
Articulação Parlamentar, André Campos, destacou que o Governo Paulo Câmara investiu recursos estaduais em
ações na Cidade. Sem descrever quais foram os investimentos, Campos ressaltou a
necessidade de ter um Prefeito aliado do Governo Estadual para que mais ações
cheguem à Garanhuns. “Tenho aqui uma relação de várias ações que foram feitas
pelo Governo do Estado, já na Gestão de Paulo Câmara, aqui em Garanhuns. Mas é
claro que se a gente tiver um Prefeito alinhado com o nosso pensamento, com o
que a gente pensa de Pernambuco (…); seria muito mais fácil. E a gente tem
essa perspectiva de futuro com Sivaldo”, pontuou André Campos durante o
Encontro, que foi transmitido “ao vivo” via facebook.
fala, o secretário-executivo de
Articulação Parlamentar, André Campos, destacou que o Governo Paulo Câmara investiu recursos estaduais em
ações na Cidade. Sem descrever quais foram os investimentos, Campos ressaltou a
necessidade de ter um Prefeito aliado do Governo Estadual para que mais ações
cheguem à Garanhuns. “Tenho aqui uma relação de várias ações que foram feitas
pelo Governo do Estado, já na Gestão de Paulo Câmara, aqui em Garanhuns. Mas é
claro que se a gente tiver um Prefeito alinhado com o nosso pensamento, com o
que a gente pensa de Pernambuco (…); seria muito mais fácil. E a gente tem
essa perspectiva de futuro com Sivaldo”, pontuou André Campos durante o
Encontro, que foi transmitido “ao vivo” via facebook.
A posição do secretário-executivo de
Articulação Parlamentar foi
questionada, em reserva, por um partidário do Prefeito Izaías Régis (PTB), que
disputa a reeleição. “Quer dizer que o Governador só investe onde tem Prefeito
aliado? Ele foi eleito Governador do Estado e não pode discriminar Garanhuns só
porque o Prefeito não é seu aliado político”, pontuou. Ainda segundo a fonte
ouvida pelo Blog, o Governo Estadual realizou investimentos em Garanhuns
através do FEM, todavia, até o momento, apenas R$ 5 milhões de reais chegaram
aos cofres da Prefeitura para investimentos em obras de infraestrutura.
“Enquanto isso, Izaías já investiu mais de R$ 80 milhões em obras por toda a
Cidade”, estocou o partidário ligado ao PTB local.
Articulação Parlamentar foi
questionada, em reserva, por um partidário do Prefeito Izaías Régis (PTB), que
disputa a reeleição. “Quer dizer que o Governador só investe onde tem Prefeito
aliado? Ele foi eleito Governador do Estado e não pode discriminar Garanhuns só
porque o Prefeito não é seu aliado político”, pontuou. Ainda segundo a fonte
ouvida pelo Blog, o Governo Estadual realizou investimentos em Garanhuns
através do FEM, todavia, até o momento, apenas R$ 5 milhões de reais chegaram
aos cofres da Prefeitura para investimentos em obras de infraestrutura.
“Enquanto isso, Izaías já investiu mais de R$ 80 milhões em obras por toda a
Cidade”, estocou o partidário ligado ao PTB local.
São exatos 243 nomes de Prefeitos e Ex-prefeitos que o Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE) está excluindo da lista ficha-suja, de potenciais inelegíveis que enviou à Justiça Eleitoral em
julho.
Contas de Pernambuco (TCE) está excluindo da lista ficha-suja, de potenciais inelegíveis que enviou à Justiça Eleitoral em
julho.
Os “anistiados” são em sua maioria do interior. Estão sendo liberados em
razão da decisão tomada há uma semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que
tira dos TCEs o poder de julgar as contas de gestão de prefeitos ordenadores de
despesas. Só vale a partir de agora a rejeição decretada pelas Câmaras Municipais.
razão da decisão tomada há uma semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que
tira dos TCEs o poder de julgar as contas de gestão de prefeitos ordenadores de
despesas. Só vale a partir de agora a rejeição decretada pelas Câmaras Municipais.
A lista dos excluídos inclui a soma de débitos e multas aplicadas pelo
TCE aos gestores reprovados pelo pleno do Tribunal, após auditorias. São
valores que, individualmente, vão de R$ 1.200 a R$ 18,8 milhões.
TCE aos gestores reprovados pelo pleno do Tribunal, após auditorias. São
valores que, individualmente, vão de R$ 1.200 a R$ 18,8 milhões.
Durante reunião do pleno, na manhã de ontem, dia 17, o presidente do
TCE, Carlos Porto, criticou a decisão do STF, considerada um retrocesso. Fere,
segundo ele, “a expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e
transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram
indevidamente do dinheiro público”.
Para os membros do Tribunal, a medida acaba com o poder da Lei da Ficha
Limpa, um dos instrumentos recentes de combate à corrupção. Para o corregedor
do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Filho, a interpretação do STF não só compromete
um instrumento de cidadania como é totalmente desconectada das mudanças
ocorridas na sociedade. “É como se nós estivéssemos vivendo 30 a 40 anos
atrás”, comentou. (Com informações e imagens do JC Online. CONFIRA)
Clique em player para conferir a entrevista do Presidente do TCE-PE, Carlos Porto, ao JC:
TCE, Carlos Porto, criticou a decisão do STF, considerada um retrocesso. Fere,
segundo ele, “a expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e
transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram
indevidamente do dinheiro público”.
Para os membros do Tribunal, a medida acaba com o poder da Lei da Ficha
Limpa, um dos instrumentos recentes de combate à corrupção. Para o corregedor
do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Filho, a interpretação do STF não só compromete
um instrumento de cidadania como é totalmente desconectada das mudanças
ocorridas na sociedade. “É como se nós estivéssemos vivendo 30 a 40 anos
atrás”, comentou. (Com informações e imagens do JC Online. CONFIRA)
Clique em player para conferir a entrevista do Presidente do TCE-PE, Carlos Porto, ao JC:
O
Jornal Crer em Pernambuco, em sua versão digital, traz a informação de que os moradores de parte do bairro
Boa Vista, aqui em Garanhuns, estão sem abastecimento de água devido a uma
infiltração de esgoto na tubulação da Compesa. É que desde o último dia 12,
profissionais da Companhia Estadual trabalham na rua São Miguel, mais
precisamente na entrada da rua Luis da Silva Lessa, procurando o ponto de infiltração
do esgoto na rede de distribuição d´água.
Jornal Crer em Pernambuco, em sua versão digital, traz a informação de que os moradores de parte do bairro
Boa Vista, aqui em Garanhuns, estão sem abastecimento de água devido a uma
infiltração de esgoto na tubulação da Compesa. É que desde o último dia 12,
profissionais da Companhia Estadual trabalham na rua São Miguel, mais
precisamente na entrada da rua Luis da Silva Lessa, procurando o ponto de infiltração
do esgoto na rede de distribuição d´água.
Após relatos de moradores, membros da Vigilância Sanitária de Garanhuns
constataram, de acordo com o Jornal Crer, que pessoas adoeceram em decorrência
da contaminação. “Foram reclamações de diarreia, vômito, náuseas, febre e
dores abdominais”, relata a encarregada pelo setor, a Dra. Katarina
Almeida. Ela recomendou aos moradores que façam a limpeza em seus
reservatórios, como caixas d’água e cisternas.
constataram, de acordo com o Jornal Crer, que pessoas adoeceram em decorrência
da contaminação. “Foram reclamações de diarreia, vômito, náuseas, febre e
dores abdominais”, relata a encarregada pelo setor, a Dra. Katarina
Almeida. Ela recomendou aos moradores que façam a limpeza em seus
reservatórios, como caixas d’água e cisternas.
“Não se trata de esgoto com fezes, mas, de águas
de banho e outras utilizações do tipo”, esclareceu Maysa Gonçalves, responsável
pela qualidade da água fornecida pela Compesa em entrevista ao Jornal Crer. Ela vem acompanhando os
trabalhos pessoalmente.
de banho e outras utilizações do tipo”, esclareceu Maysa Gonçalves, responsável
pela qualidade da água fornecida pela Compesa em entrevista ao Jornal Crer. Ela vem acompanhando os
trabalhos pessoalmente.
Mesmo diante da afirmação da profissional, equipes da Vigilância Sanitária estão visitando
as residências da localidade, em busca de pessoas supostamente contaminadas. A
meta é orientar e, se for o caso, encaminhar ao atendimento médico que se fizer
necessário. “As notificações constatadas nos postos de saúde do Bairro;
Hospital Regional Dom Moura e nas redes particulares de atendimento médico-hospitalar
também estão tendo a atenção da Secretaria de Saúde”, informou a Dra.
Katarina Almeida ao Jornal Crer. A Compesa deverá ser notificada e multada pela
Vigilância Sanitária de Garanhuns.
O Blog do Carlos
Eugênio está à disposição dos órgãos citados para publicar as suas versões
quanto aos fatos apresentados nesta reportagem. (Com
informações e imagens do Jornal Crer em Pernambuco – http://jornalcrerempernambuco.blogspot.com.br/)
as residências da localidade, em busca de pessoas supostamente contaminadas. A
meta é orientar e, se for o caso, encaminhar ao atendimento médico que se fizer
necessário. “As notificações constatadas nos postos de saúde do Bairro;
Hospital Regional Dom Moura e nas redes particulares de atendimento médico-hospitalar
também estão tendo a atenção da Secretaria de Saúde”, informou a Dra.
Katarina Almeida ao Jornal Crer. A Compesa deverá ser notificada e multada pela
Vigilância Sanitária de Garanhuns.
O Blog do Carlos
Eugênio está à disposição dos órgãos citados para publicar as suas versões
quanto aos fatos apresentados nesta reportagem. (Com
informações e imagens do Jornal Crer em Pernambuco – http://jornalcrerempernambuco.blogspot.com.br/)
Após reunir-se com conselheiros, conselheiros substitutos e
procuradores de contas, o presidente do TCE, Carlos Porto, expôs na sessão do
Pleno desta quarta-feira (17) o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a
decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a
competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é da
respectiva Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas.
procuradores de contas, o presidente do TCE, Carlos Porto, expôs na sessão do
Pleno desta quarta-feira (17) o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a
decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a
competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é da
respectiva Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas.
Segundo ele, a decisão do STF é um “retrocesso” porque fragiliza o controle
externo, torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa e “vai de encontro à expectativa
da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma
anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”.
Entre os anistiados estão políticos aqui do Agreste
Meridional, dentre eles os ex-prefeitos: de São João, Antônio de Pádua e Pedro
Barbosa; de Garanhuns, Silvino Duarte e Luiz Carlos; de Terezinha, Ezaú Gomes;
de Iati, Luiz Tenório, Hernani Tenório e Alexandre Tenório; de Brejão, Sandoval
Cadengue e Joseraldo Rodrigues; de Saloá, Gilvan Pereira; de Jupi, Ivo Francisco;
de Caetés, Zé da Luz e Sampainho; de Capoeiras, Maurilio Rodolfo (Neném); de
Águas Belas, Nomeriano Martins; de Paranatama, Reginaldo Leonel; de Angelim,
Samuel Salgado e de Palmeirina, Eudson Catão. Também foram retirados da lista
dos “Fichas Sujas” os Prefeitos: de Terezinha, Alexandre Martins; de Jucati,
Gerson Henrique; de Lagoa do Ouro, Marquidoves Vieira; de Angelim, Marco Calado
e José Teixeira, de Paranatama. Confira
a lista completa dos nomes
de Prefeitos e ex-prefeitos excluídos da lista enviada à Justiça Eleitoral clicando AQUI.
externo, torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa e “vai de encontro à expectativa
da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma
anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”.
Entre os anistiados estão políticos aqui do Agreste
Meridional, dentre eles os ex-prefeitos: de São João, Antônio de Pádua e Pedro
Barbosa; de Garanhuns, Silvino Duarte e Luiz Carlos; de Terezinha, Ezaú Gomes;
de Iati, Luiz Tenório, Hernani Tenório e Alexandre Tenório; de Brejão, Sandoval
Cadengue e Joseraldo Rodrigues; de Saloá, Gilvan Pereira; de Jupi, Ivo Francisco;
de Caetés, Zé da Luz e Sampainho; de Capoeiras, Maurilio Rodolfo (Neném); de
Águas Belas, Nomeriano Martins; de Paranatama, Reginaldo Leonel; de Angelim,
Samuel Salgado e de Palmeirina, Eudson Catão. Também foram retirados da lista
dos “Fichas Sujas” os Prefeitos: de Terezinha, Alexandre Martins; de Jucati,
Gerson Henrique; de Lagoa do Ouro, Marquidoves Vieira; de Angelim, Marco Calado
e José Teixeira, de Paranatama. Confira
a lista completa dos nomes
de Prefeitos e ex-prefeitos excluídos da lista enviada à Justiça Eleitoral clicando AQUI.
Carlos Porto leu a nota oficial, de 12 parágrafos, na abertura da
sessão do Pleno, a que compareceram dezenas de advogados. Ele recebeu a
solidariedade do Ministério Público de Contas através do procurador-geral
Cristiano Pimentel, que fez referência ao fato de o presidente ser também o
“decano” do Conselho e, como tal, está conduzindo com mãos firmes a Casa hoje
sob seu comando.
sessão do Pleno, a que compareceram dezenas de advogados. Ele recebeu a
solidariedade do Ministério Público de Contas através do procurador-geral
Cristiano Pimentel, que fez referência ao fato de o presidente ser também o
“decano” do Conselho e, como tal, está conduzindo com mãos firmes a Casa hoje
sob seu comando.
Cristiano Pimentel elogiou o posicionamento do presidente e disse concordar
integralmente com as palavras dele em defesa da competência do TCE para
julgar as contas de gestão dos prefeitos que ordenam despesas. Disse também
confiar na luta empreendida nacionalmente pelo presidente da Atricon,
conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), em defesa da revisão desta decisão, que
continua sendo fortemente questionada pelos Tribunais de Contas do Brasil
inteiro.
Clique AQUI e confira a íntegra
da nota do presidente Carlos Porto.
CLIQUE AQUI e confira a Relação dos
nomes de prefeitos e ex-prefeitos excluídos da lista enviada à Justiça
Eleitoral.
(Com informações e imagens do site oficial do TCE-PE)
integralmente com as palavras dele em defesa da competência do TCE para
julgar as contas de gestão dos prefeitos que ordenam despesas. Disse também
confiar na luta empreendida nacionalmente pelo presidente da Atricon,
conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), em defesa da revisão desta decisão, que
continua sendo fortemente questionada pelos Tribunais de Contas do Brasil
inteiro.
Clique AQUI e confira a íntegra
da nota do presidente Carlos Porto.
CLIQUE AQUI e confira a Relação dos
nomes de prefeitos e ex-prefeitos excluídos da lista enviada à Justiça
Eleitoral.
(Com informações e imagens do site oficial do TCE-PE)
NOTA DO PRESIDENTE CARLOS PORTO
I – Por 06 votos contra 05, na sessão da última quarta-feira (10/8), o plenário
do Supremo Tribunal Federal, ao julgar um Recurso Extraordinário ajuizado por
um ex-prefeito do interior do Ceará, decidiu que o órgão competente para julgar
as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara
Municipal. Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de
prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme
determina a Constituição.
do Supremo Tribunal Federal, ao julgar um Recurso Extraordinário ajuizado por
um ex-prefeito do interior do Ceará, decidiu que o órgão competente para julgar
as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara
Municipal. Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de
prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme
determina a Constituição.
II – Considero essa decisão um retrocesso e, lamentavelmente, tomada no momento
em que a nação brasileira mais clama por moralidade e zelo com o dinheiro
público.
em que a nação brasileira mais clama por moralidade e zelo com o dinheiro
público.
III- Esta decisão do STF praticamente torna sem efeito a Lei da Ficha
Limpa, dado que o julgamento das contas de gestão do TCE não gera mais a
inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei
Complementar nº 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010.
Limpa, dado que o julgamento das contas de gestão do TCE não gera mais a
inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei
Complementar nº 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010.
IV- Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha
Limpa, considera inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao
exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade
insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por
decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem
nos 08 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o
disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.
Limpa, considera inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao
exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade
insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por
decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem
nos 08 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o
disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.
V – Sem nenhum demérito para as Câmaras Municipais, elas não estão
tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos, algo de grande
complexidade que só o Tribunal de Contas tem condições de fazê-lo, porque seus
técnicos estão habilitados exatamente para isto.
tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos, algo de grande
complexidade que só o Tribunal de Contas tem condições de fazê-lo, porque seus
técnicos estão habilitados exatamente para isto.
VI – Como o Controle Externo foi fortemente abalado por esta decisão, vez que o
Tribunal de Contas, a partir de agora, não pode mais julgar as contas de gestão
dos prefeitos que são também ordenadores de despesas, esperamos que a decisão
do STF seja revista mediante um Embargo de Declaração.
Tribunal de Contas, a partir de agora, não pode mais julgar as contas de gestão
dos prefeitos que são também ordenadores de despesas, esperamos que a decisão
do STF seja revista mediante um Embargo de Declaração.
VII – O nosso Conselho decidiu aguardar a publicação do Acórdão para sabermos
se esta decisão alcança também a competência dos Tribunais de Contas na questão
da responsabilização.
se esta decisão alcança também a competência dos Tribunais de Contas na questão
da responsabilização.
VIII – De imediato, entretanto, decidimos sobrestar o julgamento de todas as
contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa,
bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho
último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu
Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas
rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte.
contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa,
bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho
último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu
Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas
rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte.
IX – A esses prefeitos e ordenadores de despesas, o TCE imputou débitos no
valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se
deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à
expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de
representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro
público.
valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se
deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à
expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de
representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro
público.
X – Como bem assinalou o nosso Procurador Geral do Ministério Público de
Contas, Cristiano Pimentel, o STF decidiu na sessão do último dia 10 que os
TC’s devem continuar julgando as contas de todos os ordenadores de despesas,
menos as dos prefeitos, o que é uma grande aberração.
Contas, Cristiano Pimentel, o STF decidiu na sessão do último dia 10 que os
TC’s devem continuar julgando as contas de todos os ordenadores de despesas,
menos as dos prefeitos, o que é uma grande aberração.
XI – Apesar disto, vamos continuar lutando ao lado da Atricon, presidida pelo
nosso colega, Conselheiro Valdecir Pascoal, e de outras entidades
representativas do Controle Externo, para que essa decisão seja revista.
nosso colega, Conselheiro Valdecir Pascoal, e de outras entidades
representativas do Controle Externo, para que essa decisão seja revista.
XII – Na prática, ela revoga a Lei da Ficha Limpa, que antes de entrar em vigor
teve sua constitucionalidade questionada e o próprio Supremo decidiu, com
apenas dois votos contrários, que ela é constitucional.
teve sua constitucionalidade questionada e o próprio Supremo decidiu, com
apenas dois votos contrários, que ela é constitucional.
