E
continua a saga dos moradores de Garanhuns reivindicando melhorias no serviço
de iluminação pública da Cidade e consequentemente uma maior sensação de
segurança.
continua a saga dos moradores de Garanhuns reivindicando melhorias no serviço
de iluminação pública da Cidade e consequentemente uma maior sensação de
segurança.
Nesse domingo, dia 20, o cidadão Ricardo
Teixeira, que reside na rua Radialista Ivo de Souza, nº 137,
localizada no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), manteve contato com o Blog
do Carlos Eugênio, para relatar (inclusive com imagens) a escuridão em que Ele
e seus vizinhos convivem por conta des lâmpadas queimadas naquela Via. “Fui a Secretaria de Obras da Prefeitura e fiz o pedido
de trocas das lâmpadas e a atendente anotou num papel e me disse que quando os
meninos tivessem um tempo iriam trocar, mas já faz dois meses e até hoje nada”,
denunciou o cidadão Ricardo
Teixeira.
Teixeira, que reside na rua Radialista Ivo de Souza, nº 137,
localizada no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), manteve contato com o Blog
do Carlos Eugênio, para relatar (inclusive com imagens) a escuridão em que Ele
e seus vizinhos convivem por conta des lâmpadas queimadas naquela Via. “Fui a Secretaria de Obras da Prefeitura e fiz o pedido
de trocas das lâmpadas e a atendente anotou num papel e me disse que quando os
meninos tivessem um tempo iriam trocar, mas já faz dois meses e até hoje nada”,
denunciou o cidadão Ricardo
Teixeira.
Já um Vigilante que trabalha na Unidade Acadêmica da
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também enviou ao Blog, imagens
das ruas e de uma Praça localizadas por trás da Universidade. “A precariedade
na iluminação pública está gerando uma total insegurança para os alunos do
Campus, inclusive alguns atos criminosos já estão sendo registrados na área”,
pontuou o profissional que pediu reserva da sua identidade.
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também enviou ao Blog, imagens
das ruas e de uma Praça localizadas por trás da Universidade. “A precariedade
na iluminação pública está gerando uma total insegurança para os alunos do
Campus, inclusive alguns atos criminosos já estão sendo registrados na área”,
pontuou o profissional que pediu reserva da sua identidade.
É
importante registrar que a Prefeitura de Garanhuns, órgão responsável pelos
serviços, segue trabalhando na substituição de lâmpadas nos bairros da Cidade. Em
recente entrevista a Rádio Jornal, o Prefeito Izaías Régis (PTB) declarou que a
municipalidade já trocou cerca de 1.500 lâmpadas e adquiriu mais mil unidades
do produto para reposição. De acordo com informações repassadas pela Rádio
Jornal, apenas uma equipe realiza o serviço, o que torna o trabalho lento, frustrando
as necessidades dos cidadãos Garanhuenses.
importante registrar que a Prefeitura de Garanhuns, órgão responsável pelos
serviços, segue trabalhando na substituição de lâmpadas nos bairros da Cidade. Em
recente entrevista a Rádio Jornal, o Prefeito Izaías Régis (PTB) declarou que a
municipalidade já trocou cerca de 1.500 lâmpadas e adquiriu mais mil unidades
do produto para reposição. De acordo com informações repassadas pela Rádio
Jornal, apenas uma equipe realiza o serviço, o que torna o trabalho lento, frustrando
as necessidades dos cidadãos Garanhuenses.
O Blog do Carlos Eugênio
está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto às
reclamações dos Cidadãos, registradas nesta reportagem.
está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto às
reclamações dos Cidadãos, registradas nesta reportagem.
Faltando pouco menos de um ano
para as Eleições Municipais de 2016, partidos e políticos já começam a se
movimentar visando participar do Pleito que decidirá o Prefeito, o Vice-prefeito
e os Vereadores de Garanhuns para o período de 2017 a 2020.
para as Eleições Municipais de 2016, partidos e políticos já começam a se
movimentar visando participar do Pleito que decidirá o Prefeito, o Vice-prefeito
e os Vereadores de Garanhuns para o período de 2017 a 2020.
O PSDB, em nível local, vem se
organizando e trabalha com a meta de lançar um candidato a Prefeito e uma chapa
competitiva de Vereadores nas próximas eleições. Para tanto, de acordo com
informações da advogada e secretária do Diretório local da Legenda, Claudomira
Andrade, o partido vai lançar o ‘Tribuna 45’.
“Vamos levar o Partido e os
nossos membros para as comunidades de Garanhuns. Queremos conhecer as
dificuldades e as ações prioritárias a serem realizadas em cada localidade. A
nossa meta é conhecer de perto a realidade de Garanhuns em todos os segmentos:
saúde, educação, social, esportes e infraestrutura, entre outros, para
formatarmos um plano de Governo consistente, vindo do povo, que certamente será
apresentado à população durante a Campanha do próximo ano”, pontua Claudomira,
que também preside o PSDB Mulher no Município.
nossos membros para as comunidades de Garanhuns. Queremos conhecer as
dificuldades e as ações prioritárias a serem realizadas em cada localidade. A
nossa meta é conhecer de perto a realidade de Garanhuns em todos os segmentos:
saúde, educação, social, esportes e infraestrutura, entre outros, para
formatarmos um plano de Governo consistente, vindo do povo, que certamente será
apresentado à população durante a Campanha do próximo ano”, pontua Claudomira,
que também preside o PSDB Mulher no Município.
De acordo com Claudomira, o ‘Tribuna 45’ foi
definido em reunião junto ao presidente local do PSDB, Saulo Malta, e ao
deputado Estadual Antônio Moraes, que preside a legenda em nível Estadual.
“Vamos nos reunir com as lideranças do Partido para definirmos uma agenda de
visitas às comunidades, bem como junto a representantes de segmentos de nossa
sociedade”, chamou a atenção Claudomira, que finalizou: “o lançamento de uma
candidatura a Prefeito de Garanhuns e de uma chapa forte de candidatos a
Vereador são questões importantes para o PSDB estadual e uma hipótese bem vista
pela Executiva Nacional”, enfatizou Claudomira Andrade, que apesar de não
assumir publicamente essa condição, é o principal nome do PSDB para disputar a
Prefeitura de Garanhuns nas eleições do próximo ano.
definido em reunião junto ao presidente local do PSDB, Saulo Malta, e ao
deputado Estadual Antônio Moraes, que preside a legenda em nível Estadual.
“Vamos nos reunir com as lideranças do Partido para definirmos uma agenda de
visitas às comunidades, bem como junto a representantes de segmentos de nossa
sociedade”, chamou a atenção Claudomira, que finalizou: “o lançamento de uma
candidatura a Prefeito de Garanhuns e de uma chapa forte de candidatos a
Vereador são questões importantes para o PSDB estadual e uma hipótese bem vista
pela Executiva Nacional”, enfatizou Claudomira Andrade, que apesar de não
assumir publicamente essa condição, é o principal nome do PSDB para disputar a
Prefeitura de Garanhuns nas eleições do próximo ano.
O Diário Oficial dos
Municípios (AMUPE) trouxe na última semana, a publicação de extratos de
paralisação de obras da Prefeitura de Garanhuns em diversas localidades da Cidade.
Municípios (AMUPE) trouxe na última semana, a publicação de extratos de
paralisação de obras da Prefeitura de Garanhuns em diversas localidades da Cidade.
Dentre as ações que foram
paralisadas pelo Governo Municipal estão: os serviços de recapeamento asfáltico
das ruas Sátiro Ivo, Julião Cavalcante, Darcy Medeiros, Santa Terezinha (trecho
entre a CODEAM e a BR 424) e Fernando Roberto da Silva, todas localizadas no
bairro do Magano e que sequer foram iniciadas. Os serviços de recapeamento asfáltico em
diversas ruas do bairro Severiano de Moraes Filho também foram suspensas (CONFIRA). Todas
essas obras são de responsabilidade da Construtora Ancar Ltda, vencedora dos
processos licitatórios.
paralisadas pelo Governo Municipal estão: os serviços de recapeamento asfáltico
das ruas Sátiro Ivo, Julião Cavalcante, Darcy Medeiros, Santa Terezinha (trecho
entre a CODEAM e a BR 424) e Fernando Roberto da Silva, todas localizadas no
bairro do Magano e que sequer foram iniciadas. Os serviços de recapeamento asfáltico em
diversas ruas do bairro Severiano de Moraes Filho também foram suspensas (CONFIRA). Todas
essas obras são de responsabilidade da Construtora Ancar Ltda, vencedora dos
processos licitatórios.
Já os serviços de engenharia para
realização dos serviços de pavimentação em TSD (asfalto) e em paralelepípedos
de ruas no bairro Severiano Moraes Filho, de responsabilidade da empresa GL Empreendimentos,
também foram paralisados, assim como os serviços de pavimentação em TSD da Rua
Voluntários da Pátria, no bairro de Heliópolis, que também foram vencidos pela
empresa GL Empreendimentos, e tiveram a sua suspensão registrada em documento
assinado pelo secretário de Serviços Públicos, Pedro Maia.
realização dos serviços de pavimentação em TSD (asfalto) e em paralelepípedos
de ruas no bairro Severiano Moraes Filho, de responsabilidade da empresa GL Empreendimentos,
também foram paralisados, assim como os serviços de pavimentação em TSD da Rua
Voluntários da Pátria, no bairro de Heliópolis, que também foram vencidos pela
empresa GL Empreendimentos, e tiveram a sua suspensão registrada em documento
assinado pelo secretário de Serviços Públicos, Pedro Maia.
As obras de construção de Portal de acesso à cidade pela
Avenida Sátiro Ivo, na área de praça existente na confluência da Avenida Sátiro
Ivo com a BR 424, também foram paralisadas, assim como do Portal de Acesso ao
Cristo do Magano, que ainda não foi iniciado. Ambas essas obras são de
responsabilidade da empresa P & A Construções.
Avenida Sátiro Ivo, na área de praça existente na confluência da Avenida Sátiro
Ivo com a BR 424, também foram paralisadas, assim como do Portal de Acesso ao
Cristo do Magano, que ainda não foi iniciado. Ambas essas obras são de
responsabilidade da empresa P & A Construções.
Em
contato com o Prefeito Izaías Régis (PTB), o mesmo registrou ao Blog do Carlos Eugênio que apenas as
obras do Portal de acesso à cidade pela Avenida Sátiro Ivo foi iniciado e esclareceu
que as publicações tiveram a finalidade de evitar que os Contratos perdessem as
suas validades, já que os recursos para as ações, que são oriundos do Governo Federal,
ainda não tinham sido depositados na conta da Prefeitura, fato, segundo Régis, consumado
na última semana. A expectativa agora fica por conta da retomada/inicio
dessas ações em prol da população do Município.
contato com o Prefeito Izaías Régis (PTB), o mesmo registrou ao Blog do Carlos Eugênio que apenas as
obras do Portal de acesso à cidade pela Avenida Sátiro Ivo foi iniciado e esclareceu
que as publicações tiveram a finalidade de evitar que os Contratos perdessem as
suas validades, já que os recursos para as ações, que são oriundos do Governo Federal,
ainda não tinham sido depositados na conta da Prefeitura, fato, segundo Régis, consumado
na última semana. A expectativa agora fica por conta da retomada/inicio
dessas ações em prol da população do Município.
Com as publicações dos editais
garantidas para outubro, os concursos para as Polícias Militar, Civil e
Científica do Estado de Pernambuco seguem sendo preparados. De acordo com a
Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), o momento é de escolha da empresa que ficará
responsável por organizar as seleções. É importante ressaltar, que mesmo com o
corte de gastos sofrido pelo estado, os concursos vão ser realizados, já que as
contratações ocorrerão somente a partir de 2016.
garantidas para outubro, os concursos para as Polícias Militar, Civil e
Científica do Estado de Pernambuco seguem sendo preparados. De acordo com a
Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), o momento é de escolha da empresa que ficará
responsável por organizar as seleções. É importante ressaltar, que mesmo com o
corte de gastos sofrido pelo estado, os concursos vão ser realizados, já que as
contratações ocorrerão somente a partir de 2016.
Está confirmada a oferta de
2.366 vagas, das quais 1.500 são para soldado da Polícia Militar, de nível
médio; 316 para a Polícia Científica, distribuídas pelos cargos de auxiliar de
legista, auxiliar de perito, papiloscopista, médico legista e perito criminal,
de nível superior; e 500 para agente e 50 para escrivão da Polícia da Civil,
também de nível superior.
2.366 vagas, das quais 1.500 são para soldado da Polícia Militar, de nível
médio; 316 para a Polícia Científica, distribuídas pelos cargos de auxiliar de
legista, auxiliar de perito, papiloscopista, médico legista e perito criminal,
de nível superior; e 500 para agente e 50 para escrivão da Polícia da Civil,
também de nível superior.
O soldado da PM formado tem
ganhado mensalmente R$ 3.066,28, além de gratificações; o agente e o escrivão
da Polícia Civil, o auxiliar de legista, o auxiliar de perito e o
papiloscopista da Polícia Científica, recebem remuneração de R$ 3.522,82; e o
médico legista e o perito criminal, tem R$ 8.541,64 de salário. As etapas
consistirão na realização de provas de conhecimentos, testes físicos, exames
médicos e psicológicos e investigação social, além de curso de formação.
ganhado mensalmente R$ 3.066,28, além de gratificações; o agente e o escrivão
da Polícia Civil, o auxiliar de legista, o auxiliar de perito e o
papiloscopista da Polícia Científica, recebem remuneração de R$ 3.522,82; e o
médico legista e o perito criminal, tem R$ 8.541,64 de salário. As etapas
consistirão na realização de provas de conhecimentos, testes físicos, exames
médicos e psicológicos e investigação social, além de curso de formação.
Com oferta de 2.100 vagas, o
último concurso para soldado da PM ocorreu em 2009, sendo organizado pela UPENET/IAUPE.
Foram aplicadas provas objetivas com questões referentes à Língua Portuguesa,
Matemática, Geografia, História e Direitos e Garantias Fundamentais. Houve
ainda exames médicos, exames de aptidão física, exames psicológicos e curso de
formação, como etapas posteriores.
último concurso para soldado da PM ocorreu em 2009, sendo organizado pela UPENET/IAUPE.
Foram aplicadas provas objetivas com questões referentes à Língua Portuguesa,
Matemática, Geografia, História e Direitos e Garantias Fundamentais. Houve
ainda exames médicos, exames de aptidão física, exames psicológicos e curso de
formação, como etapas posteriores.
Para auxiliar de legista eauxiliar de perito, a seleção anterior foi em 2007, visando ao preenchimento de
61 vagas e também organizado pela UPENET/IAUPE. As etapas foram de provas
objetivas, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação.
Os cargos de escrivão e agente
da Polícia Civil tiveram o último concurso em 2006, sendo oferecidas 400 vagas
de escrivão e 665 de agente, com organização do Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD). Os candidatos passaram por
provas objetivas e prática de digitação (somente para escrivão), exame de
capacidade física, avaliação psicológica e investigação social. (Com
informações da Folha Dirigida)
É possível louvar a Deus fantasiado? Claro que sim! E os organizadores
do VI Louvor Mix a Fantasia provam a cada ano essa possibilidade. Neste ano o
evento acontece no próximo dia 10 de outubro, a partir das 19h30min, aqui em
Garanhuns.
do VI Louvor Mix a Fantasia provam a cada ano essa possibilidade. Neste ano o
evento acontece no próximo dia 10 de outubro, a partir das 19h30min, aqui em
Garanhuns.
Com atrações como o Ministério de Música União Católica e o DJ Roony Moura, de Recife, a realização
acontece no salão do Colégio Monsenhor Adelmar (CMA). Os ingressos custam R$ 7
(fantasiado) e R$ 10 (sem fantasia). Não é permitida a entrada de Bebidas
Alcoólicas no local.
acontece no salão do Colégio Monsenhor Adelmar (CMA). Os ingressos custam R$ 7
(fantasiado) e R$ 10 (sem fantasia). Não é permitida a entrada de Bebidas
Alcoólicas no local.
A realização é do Grupo Jovem Sagrado Sentimento e tem por objetivo
promover a evangelização da juventude, trabalhando conforme o documento 85 da
CNBB, que pede a realização de eventos de massa para evangelizar a juventude.
“Os testemunhos de muitos jovens que participaram de outras edições do evento
mostra isso, não é preciso bebida alcoólica para se divertir, não é preciso
usar drogas”, ressalta um dos coordenadores do Grupo, Felipe Almeida.
O GRUPO JOVEM SAGRADO SENTIMENTO – Nascido na Comunidade Santa Quitéria, Paróquia
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Diocese de Garanhuns, o grupo está ativo
desde março de 2006 e vem desenvolvendo um trabalho de evangelização com a
Juventude. Desde 2010, o Sagrado Sentimento promove Louvor Mix, um evento que
começou pequeno e que se tornou uma realização em nível Paroquial. Atualmente,
o Grupo conta com cerca de 50 membros.
promover a evangelização da juventude, trabalhando conforme o documento 85 da
CNBB, que pede a realização de eventos de massa para evangelizar a juventude.
“Os testemunhos de muitos jovens que participaram de outras edições do evento
mostra isso, não é preciso bebida alcoólica para se divertir, não é preciso
usar drogas”, ressalta um dos coordenadores do Grupo, Felipe Almeida.
O GRUPO JOVEM SAGRADO SENTIMENTO – Nascido na Comunidade Santa Quitéria, Paróquia
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Diocese de Garanhuns, o grupo está ativo
desde março de 2006 e vem desenvolvendo um trabalho de evangelização com a
Juventude. Desde 2010, o Sagrado Sentimento promove Louvor Mix, um evento que
começou pequeno e que se tornou uma realização em nível Paroquial. Atualmente,
o Grupo conta com cerca de 50 membros.
O anúncio do Governo Federal sobre o ajuste fiscal que prevê a suspensão de concursos frustrou os planos de muitos candidatos. A boa notícia veio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que anunciou que as seleções já autorizadas não serão afetadas pelos cortes e que as nomeações, dentro do número de vagas, estão asseguradas durante o prazo de validade final do concurso.
Entre as seleções confirmadas, estão as do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
INSS – O processo seletivo com 950 vagas continua mantido e o órgão ainda está em fase de escolha da banca organizadora.
Apesar de não ter sido confirmado pelo INSS, é provável que a empresa responsável pelo concurso seja o Cespe/UnB, por conta de uma reunião realizada entre a empresa e a diretoria do instituto no último dia 7 de agosto.
Com 800 oportunidades, a função de técnico do seguro social exige nível médio, enquanto a carreira de analista do seguro social, que abrirá 150 vagas, requer formação superior em serviço social. Os salários são de R$ 5.259,87 para técnico e R$ 7.869,09 para analista, já incluindo auxílio-alimentação de R$ 373. O INSS ainda conclui o mapeamento interno para fazer a distribuição das vagas.
IBGE – A realização do concurso público do IBGE, que contemplará 600 vagas, segue mantida. De acordo com o órgão, ainda não foi escolhida a banca e não há data definida para a publicação do edital. Mas, a portaria de autorização publicada no Diário Oficial da União, do dia 27 de julho, estipula um prazo máximo para o lançamento do concurso, que é de seis meses, ou seja, até 27 de janeiro de 2016.
Serão abertos 460 postos para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística, que exige nível médio e oferece remuneração inicial de R$ 3.471,85, chegando a R$ 5.011,01, com as gratificações.
Os postos que exigem nível superior são para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística (90); e tecnologista em informações geográficas e estatística (50), com salário inicial de R$ 7.373,49, podendo alcançar o valor de R$ 9.107,88. (Com informações do Diário do Nordeste-CE)
Serão abertos 460 postos para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística, que exige nível médio e oferece remuneração inicial de R$ 3.471,85, chegando a R$ 5.011,01, com as gratificações.
Os postos que exigem nível superior são para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística (90); e tecnologista em informações geográficas e estatística (50), com salário inicial de R$ 7.373,49, podendo alcançar o valor de R$ 9.107,88. (Com informações do Diário do Nordeste-CE)
Prefeitos e vereadores devem enfrentar uma campanha mais
curta e mais barata do que o habitual nas eleições do próximo ano. A partir de
agora, também pode ficar mais fácil mudar de partido para concorrer a algum
cargo público. Boa parte das mudanças são resultado da reforma eleitoral,
aprovada pelo Congresso e que aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff
(PT) até o final deste mês, tempo suficiente para as novas regras valerem já na
próxima disputa.
curta e mais barata do que o habitual nas eleições do próximo ano. A partir de
agora, também pode ficar mais fácil mudar de partido para concorrer a algum
cargo público. Boa parte das mudanças são resultado da reforma eleitoral,
aprovada pelo Congresso e que aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff
(PT) até o final deste mês, tempo suficiente para as novas regras valerem já na
próxima disputa.
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| Arte: JC/20/09/2015 – Clique na imagem para ampliar. |
Pelo texto aprovado, o período de campanha será reduzido
em 40 dias, os políticos vão poder mudar de partido até seis meses antes da
votação, candidatos serão escolhidos até dois meses antes do pleito e antes de
cada processo eleitoral pode haver uma janela de um mês para mudança de partido
sem perda dos mandatos. Em eleições municipais, o tempo do guia de TV e Rádio
será ampliado. Outra grande mudança deve ser o fim da doação de empresas para
campanhas eleitorais.
em 40 dias, os políticos vão poder mudar de partido até seis meses antes da
votação, candidatos serão escolhidos até dois meses antes do pleito e antes de
cada processo eleitoral pode haver uma janela de um mês para mudança de partido
sem perda dos mandatos. Em eleições municipais, o tempo do guia de TV e Rádio
será ampliado. Outra grande mudança deve ser o fim da doação de empresas para
campanhas eleitorais.
O financiamento empresarial até chegou a ser aprovado
pelos parlamentares, em uma regra que direcionava os recursos apenas para os
partidos que ficariam responsáveis por distribui-los entre os candidatos. O
modelo é chamado de “doação oculta”, porque não permite saber que
empresas financiaram quais candidatos. Na última semana, porém, o Supremo
Tribunal Federal (STF) entendeu que a norma é inconstitucional.
“É uma mudança grande. Hoje, 80% do dinheiro privadoaplicado nas eleições vêm de empresas. Isso modifica tremendamente a estrutura
de uma campanha. A propaganda de rua vai ter necessariamente que diminuir
porque não vai ter recurso do setor empresarial, pelo menos oficialmente. Isso
tudo vai nivelar as disputas”, diz o analista político Maurício Romão, que
atuou como consultor no projeto de reforma política da Câmara Federal. Ele
acredita que a prática de caixa 2 vai diminuir na próxima disputa. “A
Operação Lava Jato foi extremamente pedagógica. Ela mostrou que os políticos,
os partidos e até mesmo as empresas podem ser penalizados pela prática desses
desvios.”
Sobre a proposta do Legislativo, a expectativa é que
Dilma use a decisão do Supremo para vetar os artigos que tratam da doação
empresarial. O restante do projeto deve ser sancionado, até para que a
presidente não se desgaste com o Congresso, no momento em que um grupo de
parlamentares já articula um processo de Impeachment.
Uma das novas regras que seriam instituídas é a que cria
um período de um mês em cada ano eleitoral para que políticos troquem
livremente de partido sem correr o risco de perder os seus mandatos. (Com
informações de Paulo Veras/Caderno Política, do JC de 20/09/2015)
Dilma use a decisão do Supremo para vetar os artigos que tratam da doação
empresarial. O restante do projeto deve ser sancionado, até para que a
presidente não se desgaste com o Congresso, no momento em que um grupo de
parlamentares já articula um processo de Impeachment.
Uma das novas regras que seriam instituídas é a que cria
um período de um mês em cada ano eleitoral para que políticos troquem
livremente de partido sem correr o risco de perder os seus mandatos. (Com
informações de Paulo Veras/Caderno Política, do JC de 20/09/2015)
Para garantir a
saúde e a segurança dos consumidores do município de Jupi, o Ministério Público
de Pernambuco (MPPE) recomendou aos revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) que deixem de exercer suas atividades caso não disponham dos requisitos
legais, como alvará municipal, certificado de inspeção do Corpo de Bombeiros e
autorização emitida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
saúde e a segurança dos consumidores do município de Jupi, o Ministério Público
de Pernambuco (MPPE) recomendou aos revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) que deixem de exercer suas atividades caso não disponham dos requisitos
legais, como alvará municipal, certificado de inspeção do Corpo de Bombeiros e
autorização emitida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo apromotora de Justiça Sarah Lemos Silva, a recomendação se faz necessária em
vista das denúncias de que os botijões de GLP, também conhecido como gás de
cozinha, estão sendo vendidos em estabelecimentos irregulares e sem estrutura
para armazenar esse tipo de material.
“Temos a
informação de que os botijões estariam sendo vendidos inclusive por pessoas em
suas próprias residências, o que contraria as normas técnicas de segurança para
o comércio de derivados de petróleo”, alertou a promotora de Justiça.
informação de que os botijões estariam sendo vendidos inclusive por pessoas em
suas próprias residências, o que contraria as normas técnicas de segurança para
o comércio de derivados de petróleo”, alertou a promotora de Justiça.
A portaria nº297/2003, da ANP, estabelece que o comércio de GLP só pode ser realizado por pessoas
jurídicas, em estabelecimentos formalmente cadastrados como pontos de revenda.
Para ter autorização de funcionamento, esses postos devem passar por uma
vistoria a fim de assegurar que respeitam todas as normas de segurança para o
transporte e armazenamento do produto.
Ainda segundo a
promotora de Justiça, além dos riscos evidentes à segurança da população, a
venda clandestina de derivados de petróleo caracteriza crime contra a ordem
econômica por se tratar de concorrência desleal contra os pontos de revenda
autorizados.
promotora de Justiça, além dos riscos evidentes à segurança da população, a
venda clandestina de derivados de petróleo caracteriza crime contra a ordem
econômica por se tratar de concorrência desleal contra os pontos de revenda
autorizados.
Por causa dessas
implicações na segurança dos moradores, o MPPE também recomendou à prefeita de
Jupi, Celina Brito (PDT), que proíba o comércio irregular de botijões de gás de
cozinha, exercendo o poder de polícia administrativa para encerrar as
atividades das revendas clandestinas por meio de interdição, multas ou outras
penalidades.
Já a Polícia
Militar deve adotar providências de caráter educativo e informativo para
atender os consumidores e encaminhar os revendedores irregulares à Delegacia de
Polícia para autuação de flagrante delito. Por fim, o MPPE recomendou ao
delegado da cidade que apure as infrações penais relativas à comercialização
ilegal de GLP que forem levadas ao seu conhecimento.
implicações na segurança dos moradores, o MPPE também recomendou à prefeita de
Jupi, Celina Brito (PDT), que proíba o comércio irregular de botijões de gás de
cozinha, exercendo o poder de polícia administrativa para encerrar as
atividades das revendas clandestinas por meio de interdição, multas ou outras
penalidades.
Já a Polícia
Militar deve adotar providências de caráter educativo e informativo para
atender os consumidores e encaminhar os revendedores irregulares à Delegacia de
Polícia para autuação de flagrante delito. Por fim, o MPPE recomendou ao
delegado da cidade que apure as infrações penais relativas à comercialização
ilegal de GLP que forem levadas ao seu conhecimento.
A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal do
terceiro quadrimestre de 2013 da Prefeitura de Lagoa do Ouro, aqui no Agreste.
terceiro quadrimestre de 2013 da Prefeitura de Lagoa do Ouro, aqui no Agreste.
De acordo com o Relatório, a Prefeitura daquele Município comprometeu no
período 55,64% de sua receita corrente líquida com o pagamento da folha de pessoal,
ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%). O
excesso (1,64%) deveria ter sido eliminado até dezembro de 2013 (quatro
quadrimestres após o desajuste verificado), porém as providências não foram
tomadas.
período 55,64% de sua receita corrente líquida com o pagamento da folha de pessoal,
ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%). O
excesso (1,64%) deveria ter sido eliminado até dezembro de 2013 (quatro
quadrimestres após o desajuste verificado), porém as providências não foram
tomadas.
O Tribunal, segundo o relator dos dois processos, Marcos Loreto, tem
flexibilizado suas decisões sobre a infração à LRF quando a eliminação do
excesso coincidir com o primeiro ano da Gestão, o que não foi o caso. A Prefeitura
desenquadrou-se no terceiro quadrimestre de 2012 (56,51%) e se manteve nessa
situação no terceiro quadrimestre de 2013 (57,33%) e também de 2014 (57,35%).
Pela infração cometida, o TCE aplicou uma multa no Prefeito Marquidoves
Vieira Marques, no valor de R$ 21.600,00. O Processo TC nº 1490245-0 foi
elaborado pelos técnicos da Inspetoria do TCE aqui em Garanhuns. (Com informações do site oficial do TCE-PE)
flexibilizado suas decisões sobre a infração à LRF quando a eliminação do
excesso coincidir com o primeiro ano da Gestão, o que não foi o caso. A Prefeitura
desenquadrou-se no terceiro quadrimestre de 2012 (56,51%) e se manteve nessa
situação no terceiro quadrimestre de 2013 (57,33%) e também de 2014 (57,35%).
Pela infração cometida, o TCE aplicou uma multa no Prefeito Marquidoves
Vieira Marques, no valor de R$ 21.600,00. O Processo TC nº 1490245-0 foi
elaborado pelos técnicos da Inspetoria do TCE aqui em Garanhuns. (Com informações do site oficial do TCE-PE)
O Governo do Estado promove Seleção Pública Simplificada visando
oferecer 364 vagas de Assistente de
Atendimento ao Cidadão do Expresso Cidadão na Região Metropolitana do Recife,
Caruaru, Petrolina e aqui em Garanhuns.
oferecer 364 vagas de Assistente de
Atendimento ao Cidadão do Expresso Cidadão na Região Metropolitana do Recife,
Caruaru, Petrolina e aqui em Garanhuns.
Em Garanhuns são 36 oportunidades, sendo duas reservadas a pessoas com
necessidades especiais. A Seleção será organizada pelo Instituto de Apoio a
Universidade de Pernambuco – IAUPE – e será realizada em etapa única. As Inscrições, que custam R$ 50, seguem até o dia 4 de outubro, através do site: http://www.upenet.com.br/ . As provas estão
previstas para acontecer no dia 1º de novembro de 2015.
O Processo Seletivo é válido
por dois anos, prorrogáveis por igual período. Já as contratações, que são
temporárias, tem um prazo de vinte e quatro meses, ou seja, dois anos, podendo
ser prorrogado por iguais períodos, até o limite máximo de seis anos, conforme
interesse e necessidade da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
nos termos da Lei nº 14.547/2011.
necessidades especiais. A Seleção será organizada pelo Instituto de Apoio a
Universidade de Pernambuco – IAUPE – e será realizada em etapa única. As Inscrições, que custam R$ 50, seguem até o dia 4 de outubro, através do site: http://www.upenet.com.br/ . As provas estão
previstas para acontecer no dia 1º de novembro de 2015.
O Processo Seletivo é válido
por dois anos, prorrogáveis por igual período. Já as contratações, que são
temporárias, tem um prazo de vinte e quatro meses, ou seja, dois anos, podendo
ser prorrogado por iguais períodos, até o limite máximo de seis anos, conforme
interesse e necessidade da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
nos termos da Lei nº 14.547/2011.
