A vereadora Nelma Carvalho (PTB) vem repercutindo o fato de que o Prefeito Sivaldo Albino e o secretário de Infraestrutura e Obras, Fá Albino, atenderam mais duas de suas reivindicações e garantiram melhorias para os moradores do Residencial Cidade das Flores.
É que, em setembro passado, a Parlamentar havia encaminhado solicitações ao Prefeito e ao Secretário visando a colocação de luminárias e lâmpadas em Led naquela Comunidade, sobretudo nas ruas que ainda não contavam com o benefício, além da a limpeza do sistema de esgotamento sanitário do Cidade das Flores.
“Na semana passada, Sivaldo e Fá providenciaram a troca de todas as lâmpadas do Cidade das Flores por luminárias em Led e ainda garantiram a manutenção do sistema de esgotos, proporcionando melhorias de vida para os moradores daquele residencial”, constatou Nelma, que complementou: “agradeço a atenção aos nossos pedidos, que de fato são dos moradores, assim como seguimos na luta para garantir a revitalização do canteiro central do Residencial, com a instalação de iluminação, bancos e áreas de convivência”. (@blogcarloseugenio, com imagens de Divulgação/PMG)
Claudiana Freires e Francisco Matos representarão a Autodefensoria das Apaes de Pernambuco no triênio 2024/2026. Eles foram eleitos durante o VI Fórum Estadual de Autogestão e Autodefensoria, realizado dentro da programação do 2º Congresso das Apaes de Pernambuco vivenciado recentemente no Senac, em Caruaru.
Num processo conduzido pela procuradora jurídica das Apaes, Nathália Santos, e pelo assessor jurídico das Apaes, Gilvan Florêncio, a dupla foi eleita pelos Apaeanos dos municípios de Caruaru; Salgueiro; Serra Talhada; Mirandiba; Barra de Guabiraba; Agrestina; Recife e Cachoeirinha (Claudiana Freires) e de Garanhuns; Mirandiba; Petrolina; Agrestina; Recife; Serra Talhada; Barra de Guabiraba e Salgueiro (Francisco Matos).
A Autodefensoria é um movimento criado pelas Apaes para que os alunos tivessem espaço para propor sugestões visando à promoção de seus direitos. Eles tem a função de defender os interesses dos demais colegas da Apae em que está inserido perante a Diretoria e também são o porta-vozes de seus companheiros diante da sociedade. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da ApaesPE).
A governadora Raquel Lyra (PSDB) lançará nesta segunda-feira, dia 27, a partir das 10h, na Arena de Pernambuco, o programa de segurança pública da Gestão: o Juntos pela Segurança.
Com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, a iniciativa será apresentada após ampla participação da sociedade civil – através de oficinas temáticas com especialistas e participação popular dos profissionais e da população em geral realizada presencialmente e online. Segundo o Governo Estadual, o Plano é consequência do lançamento da nova política pública para a área, apresentada em julho.
O Plano Juntos Pela Segurança tem como premissa a união da sociedade civil organizada, Estado, municípios, representantes do Legislativo estadual, pesquisadores e do sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública) para a efetivação de um portfólio de ações que buscam o cumprimento de metas a partir de um monitoramento mais dinâmico e mais efetivo. (@blogcarloseugenio)
Sem alerde, a Prefeitura de Garanhuns ampliou em R$ 306.773,61, o contrato de prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda junto a empresa Reserva Comunicação LTDA, que foi firmado em fevereiro deste ano.
O Contrato nº 031/2023-CPLC, no valor de R$ 1.227.094,45 (um milhão, duzentos e vinte sete mil, noventa e quatro reais e quarenta e cinto centavos), passou para mais de R$ 1,5 milhão de reais (R$ 1.533.868,06), com o acrescimento homologado através do 1º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do último dia 8.
De acordo com o objeto, o Contrato junto a Reserva Comunicação, acrescido agora em cerca de 25% do valor inicial, tem o objetivo de garantir “o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação (TV, Rádio, Jornal e Blog), com o objetivo de comunicar ações realizados pela Prefeitura Municipal de Garanhuns”. (@blogcarloseugenio)
Relatório de auditoria especial realizado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG), pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), apontou que a Autarquia teve um prejuízo financeiro de R$ 2.855.530,11 entre os anos de 2018 e 2020.
A Auditoria, assinada pelo Analista de Controle Externo, José Iramar da Rocha, identificou irregularidades de suspensão dos aportes financeiros realizados via Decretos Municipais pelo então prefeito Izaías Régis. Segundo a Auditoria, os procedimentos precisariam da aprovação prévia da Câmara de Vereadores. A falta de repasses dos aportes também é apontada como irregular, pois gerou, segundo Rocha, a perda de rendimentos da parte do Regime Próprio de Previdência.
“A suspensão indevida dos aportes (…); tornou a conduta do Prefeito Izaías Régis Neto, passível da sanção (…); sem prejuízo da obrigação de providenciar o recolhimento desses valores em favor do Regime Próprio, incluindo encargos de multa, juros e atualização”, conclui o Analista de Controle Externo do TCE-PE, em seu Relatório que pode ser baixado clicando AQUI.
Através de Nota, o Ex-prefeito e atual deputado Estadual, Izaías Régis, se posicionou sobre o Relatório de auditoria especial.
“Em seu relatório preliminar o Auditor fez ilações de possível dano, o qual existiria em face de aplicação financeira fictícia, se acaso os recursos estivessem sido repassados, unicamente sob seu ponto de vista. Como se sabe, o relatório preliminar não é apontamento definitivo do TCE, o qual, somente e após o regular tramitação e análise da defesa, é que o Relator do Tribunal de Contas do Estado, irá emitir pronunciamento final”, registra trecho da Nota distribuída à Imprensa.
“Em relação aos citados aportes financeiros, cabe esclarecer que o próprio Tribunal de Contas julgou regulares as contas do exercício de 2018, 2019 e 2020, analisando os decretos citados no relatório preliminar do IPSG, ou seja, o próprio pleno e Câmaras do TCE atestaram a ausência de qualquer dano ao erário e principalmente atestando a regularidade dos atos da gestão. Cabe também salientar, que a própria gestão atual solicitou a invalidação de referido aporte financeiro, conforme processo Número: 0007958-23.2023.8.17.2640, o que só demonstra a legalidade dos atos que foram praticados pela gestão do ex-prefeito, já que a atual gestão tem o mesmo entendimento, se socorrendo do poder judiciário com este intuito”, registra outro trecho da Nota.
“Percebe-se claramente uma contradição do relatório com as prestações de contas já julgadas e aprovadas, o que sem sombra de dúvidas levará a regularidades da auditoria do TCE”, finaliza a Nota assinada pela assessoria do Ex-Prefeito de Garanhuns, que pode ser conferida na Íntegra após a publicidade. (@blogcarloseugenio)
* Nota da Defesa do deputado Izaías Régis na íntegra:
“A defesa do ex-prefeito Izaías Regis Neto, tomou conhecimento de relatório preliminar de lavra do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através das redes sociais, cujo período abrangeria os anos de 2018, 2019 e 2020.
A referida auditoria foi realizada no IPSG, onde em seu relatório preliminar o auditor fez ilações de possível dano, o qual existiria em face de aplicação financeira fictícia, se acaso os recursos estivessem sido repassados, unicamente sob seu ponto de vista.
Como se sabe, o relatório preliminar não é apontamento definitivo do TCE, o qual, somente e após o regular tramitação e análise da defesa, é que o Relator do Tribunal de Contas do Estado, irá emitir pronunciamento final.
Em relação aos citados aportes financeiros, cabe esclarecer que o próprio Tribunal de Contas julgou regulares as contas do exercício de 2018,2019 e 2020, analisando os decretos citados no relatório preliminar do IPSG, ou seja, o próprio pleno e Câmaras do TCE atestaram a ausência de qualquer dano ao erário e principalmente atestando a regularidade dos atos da gestão.
Cabe também salientar, que a própria gestão atual solicitou a invalidação de referido aporte financeiro, conforme processo Número: 0007958-23.2023.8.17.2640, o que só demonstra a legalidade dos atos que foram praticados pela gestão do ex-prefeito, já que a atual gestão tem o mesmo entendimento, se socorrendo do poder judiciário com este intuito
Assim, até em recente pronunciamento do MPCO, este apresentou relevante parecer.
“DR. CRISTIANO PIMENTEL – PROCURADOR: Só um breve aparte,
Presidente. CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO – PRESIDENTE E RELATOR: Pois não.
- CRISTIANO PIMENTEL – PROCURADOR: É que este Tribunal, por suas Câmaras, sempre considera que essa questão do não recolhimento da alíquota suplementar decorrente da avaliação atuarial não é suficiente para a rejeição de contas, porque, no caso, as alíquotas ordinárias foram todas recolhidas.
As alíquotas ordinárias, por lei, já estão num percentual mínimo de 14% mensal. Então, muitas vezes, se você pensar na instituição de uma alíquota suplementar de acordo com a recomendação atuarial, tem um potencial quase confiscatório. Então, realmente, não é motivo para a rejeição de contas, até porque nós sabemos das dificuldades até do processo legislativo de uma alíquota.”
Percebe-se claramente uma contradição do relatório com as prestações de contas já julgadas e aprovadas, o que sem sombra de dúvidas levará a regularidades da auditoria do TCE”.
Se preparando para passar o Comando do 71º BI Mtz (Batalhão do Exército Brasileiro sediado em Garanhuns), o Coronel Brito foi homenageado na manhã deste domingo, dia 26, pela equipe Maravilhas Runners Garanhuns.
“Estivemos no Batalhão para reconhecer o trabalho realizado pelo Coronel Brito em prol da Corrida de Rua em Garanhuns. Foram dois anos em que tivemos de forma grandiosa a Corrida da Infantaria, que além de promover o Esporte, ainda saciou a fome de milhares de famílias de Garanhuns, através dos alimentos arrecadados e distribuídos”, registrou Luciana Oliveira, uma dos coordenadores da Maravilhas Runners. “Também é importante destacar que os Militares estiveram presentes em outras Corridas, apoiando a realização e tornando os eventos ainda maiores e mais organizados”, complementou Alex Oliveira, que também coordena a Equipe de Corredores.
O Coronel Ronny de Brito Barros está à frente do Batalhão Duarte Coelho desde janeiro de 2022. Após passar o comando do Batalhão para o Tenente-coronel Walker Lopes Lima, no próximo dia 15 de dezembro, o Militar vai passar a atuar no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. “Agradeço a homenagem e o carinho, certamente esse momento vai ficar marcado em meu coração e na história dessa Unidade”, destacou o Coronel Brito.
MARAVILHAS RUNNERS – Criado em 2019 com o objetivo de reunir um grupo de amigos para se exercitar e cuidar da saúde, a equipe Maravilhas Runners vem ao longo do tempo fazendo muito mais do que estimular a prática da Corrida. “São amigos e amigas que interagem através da prática saudável do Esporte, cuidando da saúde física, mas também da mente, através da prazerosa atividade da Corrida”, finaliza a coordenadora Luciana Oliveira. (@blogcarloseugenio)
Os Prefeitos de Caetés, Paranatama e Saloá, no Agreste Meridional, além de dezenas de outros Gestores Pernambucanos, decretaram “situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira” dos Municípios que governam ao longo desta semana.
A Ação, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, se fundamenta no “atual cenário de dificuldades financeiras enfrentado pelos Municípios”, sendo, segundo os Prefeitos, “fruto da queda no repasse das verbas do FPM e da diminuição de repasse dos valores referentes ao ICMS”, o que “impossibilita os Municípios honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação e assistência social, dentre outros”.
Ouvido pelo Blog do Carlos Eugênio, o Prefeito de Paranatama, Valmir do Leite (PSB), justificou a decisão nas dificuldades financeiras vividas pelo Município e registrou que a medida foi, inclusive, orientada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, como forma de evitar que os Prefeitos sejam penalizados quando da análise das prestações anuais de contas. O Estado de Calamidade Financeira decretado pelos Municípios vigorará até o dia 31 de dezembro e, em alguns casos, tem efeitos retroativos a 1º de setembro, podendo ser prorrogado. (@blogcarloseugenio)
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O deputado Estadual e Pré-candidato a Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PSDB), esteve reunido neste sábado, dia 25, com o presidente do MDB de Pernambuco, Raul Henry. O Encontro realizado num Hotel da Cidade também contou com a presença do ex-vereador e presidente do MDB Garanhuns, Audálio Ramos Filho.
De acordo com Izaías, durante o diálogo, foi analisado o cenário político de Garanhuns e do Estado, sendo fechado o apoio do antigo PMDB ao projeto de Régis voltar ao Comando do Município nas eleições do próximo ano. “O MDB estará conosco na campanha do próximo ano”, garantiu o Deputado em contato com o Blog do Carlos Eugênio.
Segundo Izaías, o MDB se integrará ao grupo de legendas que vem se formando para dar sustentação a Coligação da futura candidatura do Tucano. Além do MDB e do PSDB, do qual é filiado, outras legendas, no total de sete, já estão com Régis, dentre elas: o Podemos e o Republicanos. “Vamos fazer uma Coligação forte para vencer as eleições no próximo ano e eleger a maioria dos Vereadores”, estimou Izaías. (@blogcarloseugenio)
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um parecer prévio à Câmara Municipal de São Bento do Una destacando com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura durante a gestão da então prefeita, Debora Almeida (PSDB), hoje ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
O julgamento aconteceu durante a sessão da Primeira Câmara. O relator do processo nº 201002565 foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.
O processo é referente à prestação das contas de governo de Débora do ano de 2019, penúltimo ano da sua Gestão. “Essa aprovação mostra que nosso foco de trabalho sempre foi e sempre será a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Temos que focar sempre em prover para o cidadão o melhor que o Município tem a oferecer. Agora na Assembleia o foco não mudou, o que aumentou foi nossa responsabilidade com todos os pernambucanos que confiaram o voto ao nosso mandato”, ressaltou a deputada Debora Almeida. (Com informações e imagens da Assessoria/ Marcelo Jorge e Matheus Augusto)
“Atualmente cerca de 50 estudantes de localidades como: os distritos de São Pedro e Miracica; bem como dos Sítios Mundaú; Lajes; Barriguda; Mochila; Cruz Nova; Escovão; Baixa da Areia; Cachoerinha dos Franciscos e das comunidades quilombolas de Estivas e do Castainho, estão perdendo aulas por conta da falta de transporte escolar ou tendo que custear um transporte, sendo que os veículos pagos com recursos públicos e que passam nas localidades em que residem, com destino às Universidades e ao IFPE, não os transportam com a justificativa de falta de legalidade”. A posição é da vereadora Magda Alves (PP), que reivindicou um entendimento entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo do Estado para que os estudantes não sigam sendo prejudicados.
O fato é que até setembro passado, todos os estudantes, tanto de escolas municipais, quanto estaduais, universitários, do IFPE e de outros cursos técnicos, eram conduzidos aos locais de estudo pelos transportes escolares da Prefeitura de Garanhuns.
Após decisão do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) em apenas transportar estudantes do Município, alegando os baixos repasses feitos pelo Estado, a atribuição do transporte dos estudantes da Rede Estadual voltou a ser do Governo de Pernambuco, através da GRE-AM. Com a divisão, universitários e estudantes do IFPE, de algumas comunidades ficaram prejudicados (relembre clicando AQUI).
“Independentemente do que Prefeitura e Estado alegam, é preciso entender a dificuldade vivida por um Jovem ou uma Jovem que conquistou a aprovação nas Universidades ou no IFPE e hoje tem o sonho ameaçado por falta de entendimento entre a Gerência Regional de Educação e a Secretaria Municipal de Educação”, chamou a atenção Magda, que complementou: “é uma questão até humanitária. Estamos vendo Ônibus e Vans pagos com recursos públicos, com diversas cadeiras vagas e alunos de Garanhuns deixando de ser transportados. É preciso que isso seja resolvido o mais rápido possível”. (@blogdocarloseugenio)
