Garanhuns vive a expectativa da abertura do Encantos do Natal. O Evento que nasceu como Natal dos Sonhos e foi promovido entre os anos de 2003 e 2009; voltando em 2013 como Natal Luz e passando a ser denominado de Magia do Natal, entre 2016 e 2021, será marcado pelo acendimento das luzes na noite da sexta-feira, dia 10 de novembro, defronte ao Palácio Celso Galvão. Nesta edição, o Evento se estenderá até o dia 7 de janeiro.
Além da tradicional decoração nas praças e avenidas da Cidade, o Evento também será marcado por ações de contação de histórias; apresentações culturais; a Ave Maria e o Pai Nosso cantados ao vivo e os Desfiles Natalinos, que aos sábados acontecerão na Avenida Santo Antônio e aos domingos na Avenida Rui Barbosa.
INVESTIMENTO – A Prefeitura de Garanhuns poderá investir até R$ 6 milhões de reais no Encantos do Natal deste ano. Esse foi o valor do convênio firmado junto a Associação da Casa do Artesão de Garanhuns, cujo objeto prevê o custeio de todas as despesas necessárias à aquisição de material; montagem da estrutura; pagamento de artesãos, seguranças e profissionais que desempenharão funções no Evento, bem como com o pagamento das apresentações culturais e outras atividades que envolva o Projeto, dentre eles os Desfiles Natalinos. Segundo informações repassadas ao Blog pelo Prefeito Sivaldo Albino, apesar de o Convênio ser de R$ 6 milhões, o investimento total com o Natal 2023 está estimado em R$ 4,6 milhões de reais. Ainda segundo Sivaldo, em 2022, foram investidos R$ 4,9 milhões de reais no Evento.
De acordo com o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), cerca de 40% do montante total são investidos com o pagamento de pessoal. “Temos que colocar segurança durante o dia e à noite desde o momento que começa a instalar a decoração, porque infelizmente se rouba muito a decoração, os fios, e a gente precisa fazer um investimento grande na segurança para colocar e manter (ornamentação)”, registrou Sivaldo, durante entrevista à Rádio Jornal.
TRANSPARÊNCIA – No último mês de setembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Associação da Casa do Artesão de Garanhuns que garantisse ações de transparência referente aos dados da Entidade (relembre clicando AQUI). Já durante a tramitação do Projeto de Lei que autorizou o Convênio deste ano, em agosto passado, na Câmara de Garanhuns, veio à tona a informação de que a prestação de contas do Convênio firmado em 2022, no valor de R$ 5,6 milhões de reais, não havia sido apresentada até aquele momento (relembre clicando AQUI).
O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu apurar se a Associação da Casa do Artesão cumpriu a recomendação do MPPE. Também não conseguimos informações se a Prestação de Contas dos R$ 4,9 milhões utilizados no ano passado já foi apresentada. Estamos à disposição da Associação para trazer essas informações. (@blogcarloseugenio)
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Estado, Márcia Conrado (PT), reafirmou que os municípios pernambucanos estão enfrentando dificuldades orçamentárias. Desde junho, as Cidades estão sofrendo com a queda em trono de 30% do FPM, e segundo a Prefeita, pelo menos 80% dos municípios do Estado sobrevivem através dessa receita.
A expectativa é que com a aprovação, na última terça-feira, dia 24, da Lei Complementar 201/2023, que determina que os municípios brasileiros recebam repasses da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a situação seja melhorada.
“O presidente Lula sancionou a Lei para que houvesse uma reposição desse FPM, mas enquanto Município podemos falar que não resolve todas as nossas pendencias, porque gradativamente aumenta a inflação, aumenta o piso de professores e o salário mínimo. Em contrapartida, não temos recursos suficientes para acompanhar todos esses aumentos, mas vai nos tirar sim um pouco do vermelho”, explicou Márcia, que complementou: “no ano passado tínhamos menos de 10% das prefeituras no vermelho, hoje temos mais de 57%”, explicou.
Além da “ajuda” Federal, Márcia também pontou algumas conquistas junto ao governo de Pernambuco, que para ela soma com a conquista da compensação do FPM. Durante o Congresso da AMUPE no último dia 28 de agosto, a governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou uma reposição para o transporte escolar, dobrando o valor repassado aos Municípios. “Além de fazer uma duplicação no valor, Ela duplicou o investimento que é repassado para os Municípios. A Governadora também pagou, durante essa semana o retroativo. Então, isso nos ajudou bastante na educação, inclusive com a doação de ônibus para alguns Municípios”, disse.
COMPENSAÇÃO – De acordo com a Agência Senado, a Lei Complementar 201/2023 prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos Estados e ao Distrito Federal pela perda de subsídios causada pela diminuição do ICMS referente aos combustíveis em 2022. O repasse dos valores inicia neste ano e finaliza em 2025. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)
A presidente do Lions Clube de Garanhuns, Cristina Moraes, foi homenageada na última sexta-feira, dia 27, por ocasião da 4ª Assembleia Ordinária daquele Clube de Serviços. Moraes recebeu das mãos da vereadora Nelma Carvalho, um Voto de Aplausos aprovado na Câmara de Garanhuns, em reconhecimento a atuação dela à frente do Lions.
Além de presidir Lions Clube, Cristina ainda atua como servidora pública há cerca de 30 anos na Prefeitura de Garanhuns e também se destaca na Imprensa local. “Ela (Cristina) também atua com destaque na nossa Imprensa, através de uma inteligente crônica diária na Rádio FM Sete Colinas, em que aborda temas diversos, dentre eles voltados a auto ajuda, sobre as potencialidades de Garanhuns e em homenagem aos Cidadãos ilustres deste Município”, registrou Nelma Carvalho, ressaltando antes outras qualidades de Cristina Moraes, dentre elas: “mulher de fibra; mãe dedicada e uma servidora pública compromissada”.
MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO – Ainda durante a solenidade realizada no Restaurante Chez Pascal, Nelma registrou que Cristina Moraes será agraciada, nos próximos dias, com a Medalha Jornalista Ulisses Pinto, por seu Mérito Jornalístico. “Tenho a honra de lhe homenagear com esse Voto de Aplausos aprovado pela Câmara Municipal, mas em breve, estaremos juntas no Plenário da Casa que leva o nome do seu avó, Raimundo de Moraes, para lhe entregar a Medalha Ulisses Pinto, por seu mérito jornalístico”, finalizou a vereadora Nelma Carvalho. A entrega da Comenda ainda não tem teve a data definida. (@blogcarloseugenio)
A Vara Única da Comarca de Jurema acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) de número 0000714-62.2023.8.17.2860 e determinou, em decisão liminar proferida no dia 5 de outubro, que o Município de Jurema promova imediatamente processo de seleção simplificada, previamente à efetivação das contratações temporárias.
Na ACP ingressada pelo MPPE em 28 de setembro, a Promotora de Justiça Kamila Renata Bezerra Guerra explicou que, após instauração de Procedimento Administrativo para apurar supostas irregularidades na contratação de servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jurema, foi emitido ofício ao ente público, em janeiro de 2023, alertando que a contratação de servidores temporários, ainda que justificados por excepcional interesse público, deveriam ser precedidas de seleção simplificada para conferir legalidade.
Nos meses seguintes, a seleção simplificada não foi publicada, tampouco realizada e os contratos temporários seguiram ocorrendo. Foi expedida, então, recomendação, em março deste ano, registrando a ilegalidade das contratações sem seleção e recomendada a promoção, no prazo de 60 dias, de seleção simplificada. Além de não ter acatado a recomendação, a Prefeitura também não respondeu às requisições do MPPE.
“Ao não realizar o processo seletivo simplificado, resta sobejamente evidenciado o requisito do perigo de dano, em razão do aumento crescente de contratos temporários, o que poderá acarretar lesão grave e de difícil reparação no tocante ao processo seletivo simplificado, pois a sua ausência afronta às normas e princípios estatuídos no ordenamento jurídico vigente, inclusive no tocante a eventuais danos ao erário”, apontou o magistrado Francisco Jorge de Figueiredo Alves, no texto da decisão judicial.
A decisão judicial também determinou ao Poder Público manter os vínculos atuais somente até a conclusão do processo de Seleção. Foi fixada pena de multa diária no valor de R$ 3 mil, até o limite de 30 dias. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal do MPPE. CONFIRA)
ESSA É DESTAQUE NO BLOG DO JAMILDO – Durante ato de entrega de mais 81 transportes escolares aos municípios pernambucanos, realizado na última sexta-feira, dia 27, pela governadora Raquel Lyra (PSDB) em Recife, um fato não passou despercebido aos presentes na cerimônia.
Após ser o município de São Bento do Una agraciado com um dos veículos, por indicação da deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), o Prefeito Alexandre Batité (MDB), hoje opositor de Débora, mas que já havia sido duas vezes Vice-prefeito na gestão da Tucana, durante os seus agradecimentos omitiu o nome da Parlamentar autora da indicação, deixando explícito um sentimento que é visto como de extrema falta de educação entre os políticos, uma espécie de ingratidão e revanchismo político.
Nos bastidores, os aliados de Débora deram recado para o Gestor. “Na vida pública e em tempos de mídias sociais ondes atos, imagens e palavras ficam guardadas nas memórias humanas e virtuais, estes sentimentos mesquinhos que tentam tomar para si benefícios que não são de sua autoria, deixando de atribuir o mérito de uma conquista a quem de fato o protagonizou, costumam não ser perdoados e geralmente são julgados no tribunal das urnas pela população atenta”. (Com informações do Blog do Jamildo. CONFIRA)
A Prefeitura de Garanhuns vem investindo mais de R$ 13 milhões de reais no Setor de Iluminação Pública. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco da última terça-feira, dia 24.
De acordo com a publicação do Extrato do Contrato nº 005/2023, os treze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos (R$ 13.485.342,55) serão pagos a empresa SPE Iluminação Garanhuns LTDA, que representa o Consórcio IP Brasil, formado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), sediada em Pirapora-MG, e que foi contratada através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022– AMMESF.
Em entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira, dia 27, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) registrou que, com o valor investido no Contrato, serão instaladas 10 mil lâmpadas no Município. O Contrato ainda prevê, além do fornecimento e instalação das luminárias LED, que custarão em média R$ 1.348,53 (R$ 13.485.342,55 dividido por 10.000 unidades = R$ 1.348,53); a gestão do funcionamento do parque de Iluminação Pública e do sistema de gestão de contas de energia, “a fim de garantir o pleno funcionamento do sistema de iluminação pública do Município de Garanhuns”.
Ainda segundo Sivaldo Albino, três equipes da SPE Iluminação Garanhuns trabalham no momento na Cidade para instalar as Luminárias, mas os trabalhos serão reforçados, passando a ser realizados por sete equipes, o que agilizará o processo. Ao todo, de acordo com o Prefeito, serão instaladas 12 mil lâmpadas em Garanhuns, sendo que as 2 mil restantes, serão adquiridas com recursos da Taxa de Iluminação Pública. (@blogcarloseugenio, com imagem de Thomas Ravelly/Jornal Cidade)
O SESC Garanhuns está com Oportunidades de Emprego para os cargos de Camareira e de Assistente II – Operador de Som e Audiovisual. As inscrições estão abertas até às 15h de hoje, dia 29, e devem ser realizadas através do Site Oficial do SESC-PE.
* CONFIRA OS PRÉ-REQUISITOS E COMO SE INSCREVER:
** CAMAREIRA
– Prazo da Contratação: 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado;
– Pré-Requisitos: Ensino Fundamental Completo; Cursos de qualificação de Camareira, que somem uma carga horária mínima de 40 (quarenta) horas ou Experiência comprovada mínima de 06 (seis) meses nos últimos 05 (cinco) anos na função de Camareira;
– Salário: R$ 1.587,32 (44h).
– Clique AQUI para saber mais e se Inscrever.
** ASSISTENTE II – OPERADOR DE SOM E AUDIOVISUAL
– Prazo da Contratação: 06 (seis) meses podendo ser prorrogado;
– Pré-Requisitos: Ensino Médio completo, com registro na DRT nas profissões operador de som e audiovisual, ou técnico de som ou operador de som ou sonoplasta, ou operador de audiovisual;
– Salário: R$ 2.172,37(40h)
– Salário: R$ 2.389,46 (44h)
– Clique AQUI para saber mais e se Inscrever.
Dentre os benefícios ofertados pelo SESC aos seus colaboradores estão: Vale Transporte (de acordo com a legislação vigente e normas administrativas internas); Valores subsidiados para Assistência Odontológica nas Clínicas Odontológicas do SESC/PE; Alimentação subsidiada em conformidade com as normas internas e descontos em serviços do SESC/PE. (@blogcarloseugenio)
O vereador Thiago Paes (PL) foi nomeado e vai assumir a gestão da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), em Garanhuns. A nomeação do Parlamentar foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, dia 27, e também foi repercutida durante entrevista pelo deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), na manhã desta sexta-feira, na Rádio Marano FM.
A indicação de Paes para a função vem no momento em que o Vereador se prepara para deixar a Câmara de Vereadores. É que Thiago aguarda a publicação do Acordão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e a consequente informação à Câmara de Garanhuns para que deixe o mandato. O Democratas, partido pelo qual o Vereador foi eleito em 2020, foi condenado, também em 2ª instância, por fraude a cota de gênero e teve todos os votos anulados, acarretando também na retirada do mandato conquistado por Thiago Paes.
MARINHO DA ESTIVA – A expectativa é que o Acordão do TRE-PE seja publicado nos próximos dias. Com a publicação, a 56ª Zona Eleitoral deverá proceder a retotalização dos votos e declarar como eleito, o suplente de vereador Marinho da Estiva, do PTB, que será empossado Vereador na vaga aberta com a futura saída de Thiago Paes do Parlamento Municipal. (@blogcarloseugenio)
A governadora Raquel Lyra entregou, na tarde desta sexta-feira, dia 27, 81 novos ônibus escolares para 75 municípios pernambucanos. Nos últimos dez meses, já foram entregues 182 veículos para a frota escolar do Estado.
Todos os ônibus são 4×4, equipados com ar-condicionado e possuem rampa de acessibilidade. Os veículos foram entregues devidamente emplacados e com o tanque cheio para garantir o deslocamento até os municípios beneficiados. Segundo o Governo do Estado, até 2026, serão repassados mil novos ônibus escolares, garantindo maior eficiência e transparência na gestão.
A entrega dos ônibus escolares integra o Juntos Pela Educação, lançado no primeiro semestre por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE). O Programa prevê um investimento de R$ 5,5 bilhões para a área de 2023 a 2026. “Com a entrega dos ônibus novos, nós estamos oferecendo o atendimento adequado para aquelas crianças com deficiência, já que todos os veículos possuem acessibilidade. Além disso, aprovamos na ALEPE a Lei que institui o programa estadual de transporte escolar (PETE), garantindo o pagamento em dobro do valor desse tipo de transporte para os Municípios, que era uma reivindicação muito antiga, e com pagamento retroativo”, ressaltou Raquel Lyra.
Dentre os Municípios contemplados, destaque para Águas Belas, Calçado, Capoeiras, Jupi, Lajedo, Palmeirina, São Bento do Una e Terezinha (imagem acima), todos localizados no Agreste Meridional. (@blogcarloseugenio, com imagens de Miva Filho e Ivaldo Reges/Divulgação)
A AESGA segue com as inscrições abertas para o Vestibular 2024.1 da Instituição. Para o Processo Seletivo estão disponíveis vagas para os cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil, Secretariado Executivo Bilíngue, Gestão Hospitalar, Gestão em Recursos Humanos, Arquitetura e Urbanismo e o mais novo curso da AESGA, Medicina.
O Vestibular da AESGA será realizado com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Além das vagas destinadas ao ENEM, a AESGA também oferece a modalidade Análise do histórico escolar do Ensino Médio do candidato, com foco naqueles interessados que não fizeram o Exame.
Para o Curso de Medicina, as inscrições para ingresso através da Nota do ENEM acontecem até hoje, dia 27. Já para a Prova de Vestibular, que acontecerá dia 3 de dezembro, as inscrições seguem até 20 de novembro. Para os demais cursos da Autarquia, os interessados podem ser inscrever até 1º de dezembro.
As inscrições podem ser feitas por meio do Portal da AESGA: www.aesga.edu.br. Além dos Editais, todas as normas para participação no Vestibular da Autarquia estão disponíveis na área de Processo Seletivo em https://aesga.edu.br/vestibular-e-enem. Mais informações poderão ser obtidas através do site: www.aesga.edu.br ou através dos telefones: (87) 3763-8250 / (87) 3763-8266 (Telefone e WhatsApp).
RECOMENDAÇÃO – Por identificar critérios que, segundo Ele, vão de encontro com a Constituição Federal, o Promotor Bruno Gottardi expediu recomendação para que sejam removidas, de imediato, as exigências para concorrer às bolsas sociais no curso de Medicina da AESGA, assim como seja procedida a reabertura integral do prazo para inscrição dos alunos que desejam se candidatar ao Programa Bolsa Universitária Medicina.
O Programa instituído pelo Decreto nº 055/2023 e prevê, dentre os critérios para concessão do benefício, que o candidato resida em Garanhuns, tenha cursado o ensino médio em uma escola pública do Município, assim como possua domicílio eleitoral em Garanhuns. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de ontem, dia 26. (Saiba mais sobre esse assunto clicando AQUI e AQUI). (@blogcarloseugenio)
