O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Iati, instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no Município de Iati.
A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Jouberty Emersson Rodrigues de Sousa, foi publicada no Diário Oficial eletrônico desta quarta-feira, dia 26.
A investigação teve início após o recebimento de uma Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta suspeitas sobre a destinação de valores referentes a precatórios do FUNDEF, relativos às diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) entre os anos de 1998 e 2006.
O Promotor destaca, na Portaria, que Pernambuco recebeu complementações da União nesse período e que há necessidade de verificar se Iati recebeu, ou ainda receberá, recursos decorrentes dessas diferenças. A investigação também examinará se a Prefeitura contratou escritórios de advocacia para recuperar esses valores e se tal contratação observou as exigências legais.
Entre os pontos que serão apurados estão: o recebimento de precatórios do FUNDEF; a existência de contratos advocatícios e eventuais pagamentos de honorários com recursos da educação; o depósito dos valores em conta específica do FUNDEB e aplicação correta dos recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino.
Como primeiras medidas, o MPPE deu 10 dias úteis para que a Prefeita de Iati, Camila Souza, envie documentos que comprovem a situação dos precatórios, dos processos judiciais e dos contratos relacionados ao tema, além de informações sobre o uso e a destinação do dinheiro.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) também foi notificado. O Ministério Público solicitou que o Órgão informe se já realizou fiscalizações relacionadas ao FUNDEF no Município, além de pedir cópias de processos e decisões que tratem de contratos com escritórios de advocacia para recuperação desses valores. (@blogcarloseugenio)
Garanhuns receberá nesse sábado, dia 29, a Caravana Iluminada da Coca-Cola. A passagem dos caminhões iluminados por milhares de luzes de LED, personagens caracterizados e a presença do Papai Noel, está marcada para acontecer a partir das 18h.
O Evento deve reunir centenas de famílias para acompanhar o cortejo pelas principais vias da Cidade. A rota inclui pontos conhecidos, como o Relógio das Flores, a Praça Fonte Luminosa e os bairros da Boa Vista e Cohab 2, compondo um trajeto pensado para envolver diversos Bairros e aproximar a população do clima natalino.
O Desfile faz parte do roteiro nacional da Coca-Cola, que percorre diversas cidades do País levando a mensagem de união, esperança e celebração que se tornou marca registrada da Campanha Natalina da empresa.
Além do impacto emocional, a passagem da Caravana Iluminada também vai garantir uma atração extra ao Encantos do Natal, evento promovido pelo Município e que tradicionalmente atraí visitantes de vários pontos do Brasil. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thomas Ravely/PMG)
Depois da realização de uma série de melhorias, a Câmara Municipal de Correntes realizará, nessa quinta-feira, dia 27, a reinauguração oficial da sede daquele Poder. O momento também será marcado pela realização de uma Sessão Solene para entrega de Honrarias.
O evento, marcado para as 19h, no plenário da Casa Legislativa, reunirá autoridades, homenageados e membros da comunidade local. A cerimônia será presidida pelo vereador e presidente da Câmara, Dr. Anderson Vasconcelos.
Durante a solenidade, serão entregues Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Correntino a cidadãos, instituições e personalidades que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento social, cultural, esportivo e institucional do Município.
Entre os homenageados estão grupos culturais, lideranças religiosas, representantes da segurança pública e profissionais de diversas áreas. A tradicional peça teatral “Correntes na Paixão” receberá Moção de Aplausos, assim como a Banda Marcial João Lopes Filho e o atleta Silvan dos Santos, reconhecido por suas conquistas esportivas.
O plenário também será palco de homenagens ao Prefeito Edimilson da Bahia, ao efetivo da Polícia Militar, representado pela Tenente-Coronel Marina Wanderley e pelo Tenente Danilo Vitor Sávio Santos, além da secretária de Cultura, Claudicéia Calado, o Padre Marcos Antônio Silva Serafim e o médico Dr. José Elimário Cardozo da Silveira.
Na categoria de Títulos de Cidadão Correntino, serão agraciados os secretários municipais Geovânio Silva (Saúde) e Jefferson Tenório (Governo).
“Essa cerimônia vai marcar um momento especial para o Legislativo Municipal, que conta com uma sede restaurada para melhor receber a população. Também vamos celebrar o reconhecimento da Câmara de Correntes aos homenageados que contribuem para o progresso do nosso Município”, registrou o presidente da Câmara, Dr. Anderson Vasconcelos. (@blogcarloseugenio)
O Governo de Garanhuns lançou Licitação com objetivo de contratar uma empresa de engenharia para realizar, sob demanda, serviços de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura urbana no Município. A abertura das propostas está marcada para o próximo dia 3.
Na prática a Empresa que poderá ser contratada por até R$ 6 milhões de reais, vai, segundo o Edital da Licitação, “preservar as características ideais de funcionamento” de praças e calçadas na Cidade, e visam garantir a “segurança da população”, a “valorização do Espaço Público”, a “redução de Custos Futuros” e “fomentar à Convivência Social”.
De acordo com o edital, disponível no portal da BNC, os serviços poderão ser realizados em vinte praças, inclusive naquelas recentemente reformadas, como as praças da Bíblia, Tiradentes, Souto Filho (Fonte Luminosa), Jucilene Belarmina (Cohab 1), Manoel Chéu e nas imediações da CEAGA. O Centro Esportivo Luiz Carlos de Oliveira e o Parque Pau-Pombo também estão na lista dos equipamentos que poderão ser beneficiados pelos serviços.
O Edital também lista uma série de Calçadas, localizadas em diversas ruas, como também localizadas no interior dos cemitérios São Miguel, São Cristóvão e dos distritos de Iratama, São Pedro e Miracica. Saiba mais sobre o processo clicando AQUI.
MAIS DE R$ 3,5 MILHÕES EM INVESTIMENTOS – Vale registrar que em julho deste ano, a Prefeitura de Garanhuns contratou duas empresas para fornecer Materiais de Construções para que a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos pudesse realizar serviços de manutenção de praças, parques, avenidas, cemitérios e prédios públicos.
Somados, os Contratos superam um investimento de R$ 3,5 milhões de reais (R$ 3.544,799,73). Relembre clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
O vereador Johnny Albino (PSB) caminha para fazer história na Câmara de Garanhuns. Se prevalecer o cenário construído nos bastidores, ele deverá se tornar o primeiro Presidente do Legislativo Municipal a ser reeleito para o cargo, algo até então inédito na Casa Raimundo de Moraes.
A mudança só será possível porque a Emenda à Lei Orgânica Municipal, apresentada pelo vereador Erivan Pita (PSB), e que será votada nessa quarta-feira, dia 26, tem amplas chances de aprovação. A proposta restabelece a possibilidade de reeleição para os cargos da Mesa Diretora e já recebeu parecer favorável das Comissões Permanentes. Para passar no Plenário, precisa do apoio de 12 dos 17 vereadores.
ARTICULAÇÃO DE ALBINO – Embora a reeleição não fosse consenso nem mesmo dentro da própria Base Governista, que conta com 14 vereadores, a resistência inicial perdeu força. Segundo fontes ouvidas pelo Blog do Carlos Eugênio, Johny Albino atuou diretamente na articulação e conseguiu alinhar a Bancada, sem necessidade de intervenção do Prefeito Sivaldo Albino (PSB).
“Johny tem o aval de Sivaldo para articular com os Vereadores e nenhum deles tem força para peitar o Prefeito”, afirmou a fonte em reserva, indicando que o ambiente político favorece integralmente o atual Presidente.
TERCEIRO MANDATO À VISTA – Com a base, na teoria, fechada em torno da proposta, a expectativa é de que os 14 governistas votem a favor da Emenda, abrindo caminho para que Johny Albino dispute, e conquiste, um terceiro mandato na Presidência da Câmara, sendo dois de forma consecutiva.
A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, no entanto, ocorrerá somente no próximo ano.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, emitiu a Recomendação nº 03/2025, determinando que a COMPESA e o Governo do Estado apresentem, no prazo de 15 dias, um cronograma físico-financeiro definitivo para a construção da ponte sobre a Barragem Mundaú II (Cajueiro), que atende a Comunidade Quilombola Estrela.
A medida integra o Procedimento Administrativo nº 02088.000.859/2024, iniciado a partir de uma demanda que remonta a 2010, e busca garantir o restabelecimento de um acesso seguro para as mais de 300 famílias da localidade. A ponte original foi inutilizada após o alagamento causado pela obra da Barragem do Cajueiro, de responsabilidade da COMPESA.
Segundo a Promotoria, a Comunidade enfrenta há mais de uma década dificuldades severas de deslocamento, com prejuízos à mobilidade, ao transporte escolar, ao escoamento da produção de agricultura familiar e ao acesso de ambulâncias e veículos de emergência.
O MPPE destaca que a demora injustificada para solucionar o problema pode configurar racismo institucional, ao passo que a comunidade quilombola permanece marginalizada enquanto outras obras de infraestrutura avançam no Estado.
De acordo com o documento, a COMPESA chegou a iniciar o processo licitatório LC 442/2022 para construir a ponte, reconhecendo tacitamente sua responsabilidade. No entanto, a Companhia recuou, alegando entraves ambientais e a existência de uma passagem alternativa construída pela Prefeitura, medida considerada paliativa e insuficiente pelo Ministério Público e pelas lideranças quilombolas.
Ainda na Recomendação assinada pelo Promotor Domingos Sávio e publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira, dia 25, o MPPE registra que “até a conclusão da ponte, a COMPESA deve, em articulação com o Município, garantir segurança e manutenção da passagem provisória, assumindo responsabilidade por eventuais danos decorrentes da precariedade atual”.
Caso a recomendação não seja atendida, o MPPE poderá ingressar com uma ação civil pública, incluindo, segundo o Órgão, “pedido de condenação por racismo institucional e indenização por danos morais coletivos, além de outras sanções legais”. (@blogcarloseugenio)
O deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier nessa segunda-feira, dia 24, e registrou a possibilidade de o PL, partido ao qual é Vice-presidente Estadual, vir a apoiar o projeto de reeleição da governadora Raquel Lyra, do PSD.
“O PL segue muito bem alinhado com a Governadora, acho que esse é o caminho natural, de nós apoiarmos e caminharmos juntos com a Governadora. Não acredito em outra alternativa, tampouco em candidatura própria”, disse o Deputado Federal, deixando claro, no entanto, que a decisão final caberá ao presidente estadual do PL, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.
“Sou vice-presidente do PL no Estado, mas a decisão final é dele. No entanto, vejo uma possibilidade muito grande de, no final de tudo isso, estarmos juntos”, complementou o Deputado Garanhuense, que esteve prestigiando Raquel Lyra durante agenda em Bom Jardim, nesse domingo, dia 23.
INJUSTIÇA – Ainda durante a entrevista, o Deputado classificou como uma “grande injustiça” a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Mais uma grande injustiça que foi cometida contra o presidente Jair Bolsonaro, alguém que está debilitado e que tem sido vítima de uma grande perseguição”, comentou Fernando Rodolfo.(@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Alberes Xavier. CONFIRA)
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) esteve na comunidade da Liberdade nessa segunda-feira, dia 24, onde entregou os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde daquela localidade.
Segundo a Secretaria de Saúde, com investimentos de cerca de R$ 550 mil reais, “a UBS foi totalmente requalificada, ganhou uma nova cadeira odontológica e foi gradeada, proporcionando mais segurança para a equipe e cerca de 3.600 usuários”.
“Em breve, o bairro será beneficiado com o novo projeto do Centro Esportivo da Liberdade, um espaço de lazer equipado com campo society, arquibancadas, vestiários, academia de musculação e pista de cooper, trazendo mais vida à comunidade”, destacou o Prefeito Sivaldo Albino. As ações na Liberdade, tanto da UBS, quanto dos investimentos em esportes e lazer, foram reivindicadas pela vereadora Nelma Carvalho.
A UBS Liberdade dispõe de atendimento de enfermagem, odontológico, multidisciplinar e médico, com profissional do programa de provimento federal Mais Médicos. Os atendimentos acontecem de segunda à sexta, das 7h30min às 16h30min. (@blogcarloseugenio, com informações da assessoria e imagens de Paula Mayer/PMG)
O perfil Opinião Pública Pernambucana segue realizando enquetes no Instagram para medir a percepção dos internautas sobre o desempenho administrativo de Gestores Municipais em Pernambuco. Recentemente, o levantamento informal avaliou a gestão do Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PT).
Na enquete publicada no Último dia 19, cerca de mil (949) participantes registraram suas opiniões. De acordo com o perfil, 62% (593 votos) consideraram a gestão de Edimilson como “Ótima”. Outros 16% classificaram o trabalho como “Regular”, enquanto 22% avaliaram o governo de forma “Ruim”.
Além de Correntes, o Opinião Pública também divulgou resultados de enquetes sobre as administrações de Rivanda Freire (Jupi), Clelson Peixoto (Jucati), Zé Elias (Calçado), Saulo Maruim (Brejão), Caique (Angelim) e Erivaldo Chagas (Lajedo), entre outros Gestores Pernambucanos.
ENQUETES – Apesar da grande participação, é importante ressaltar que enquetes online não possuem rigor metodológico e, portanto, não têm valor científico. Elas refletem apenas a opinião espontânea dos internautas que decidiram participar, servindo como um indicador informal de engajamento e percepção momentânea.
PESQUISA CIENTÍFICA – Em junho deste ano, um estudo realizado pela Contextto Pesquisas traçou um panorama mais preciso da avaliação do governo de Edimilson da Bahia. Segundo o levantamento, 81,13% dos entrevistados classificaram a gestão como “Ótima” (35,86%) ou “Boa” (45,28%), demonstrando um alto índice de aprovação popular.
Na direção oposta, 17,92% avaliaram a administração negativamente. Menos de 1% não souberam ou não responderam ao questionamento.
Segundo a Contextto, a pesquisa ouviu 400 eleitores de 16 anos ou mais, residentes na área urbana, distritos e zona rural de Correntes. O estudo apresentou intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 5,25 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O Prefeito Edimilson da Bahia teve o mandato cassado pela Juíza da 59ª Zona Eleitoral de Correntes, que atendeu a uma Ação movida pela Coligação adversária nas eleições de 2024. Ele recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e segue, segundo enquetes e pesquisas, governando o Município, com alta aprovação popular. (@blogcarloseugenio)
A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) celebra um importante reconhecimento Nacional. É que o Programa de Extensão “Universidade Popular em Rede: um programa de formação em rede com movimentos sociais de Pernambuco” foi selecionado dentre os cinco finalistas na categoria Inclusão e Diversidade, do 1º Prêmio BRB de Impacto Social.
Coordenado pela professora Viviane Nunes Sarmento, o Programa se destaca por promover ações de formação voltadas à inclusão educacional e social, beneficiando diretamente cerca de 600 pessoas, entre adolescentes e adultos, em diferentes municípios do Agreste Pernambucano.
A iniciativa, segundo Viviane, atua em parceria com movimentos sociais e redes de ensino para garantir acesso, permanência e condições pedagógicas equitativas em escolas da Região, “estratégia fundamental diante dos desafios atuais”, aponta Sarmento.
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RECONHECIMENTO NACIONAL – O Prêmio BRB de Impacto Social tem como objetivo valorizar iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reconhecendo projetos inovadores e com resultados transformadores em suas comunidades.
“Esta premiação representa o reconhecimento de um trabalho coletivo que nasce do compromisso com uma educação transformadora, construída em parceria com os movimentos sociais e com mais 22 municípios do nosso território, reafirmando a força do Agreste na luta pela inclusão, pautada na justiça social, por meio da educação”, avaliou a professora Viviane Sarmento.
CERIMÔNIA EM BRASÍLIA – O resultado final será anunciado no próximo dia 5 de dezembro, durante cerimônia no auditório do Centro Empresarial CNC, em Brasília. Na ocasião, será revelada a ordem de classificação entre as cinco iniciativas finalistas. A UFAPE é a única instituição pernambucana concorrendo nesta Categoria, o que, segundo a professora Viviane Sarmento, “reforça a relevância regional e o caráter inovador do trabalho desenvolvido no Agreste”. (@blogcarloseugenio)
