O Sistema Produtor de Água Mundaú, na cidade de Garanhuns, está operando com vazão reduzida devido ao rompimento de um trecho da adutora que leva água para o setor de distribuição, ocorrência registrada na tarde dessa quarta-feira, dia 5, consequência das fortes chuvas registradas na Cidade.
Devido ao incidente, Mundaú, que representa 16% do Sistema Produtor da Cidade, está parado e foi necessário adequar o cronograma de abastecimento das áreas atendidas por ele, até que o reparo seja finalizado.
As comunidades afetadas são Parque Fênix, Viana & Moura, e Arco-Íris, que estão sem abastecimento hoje, dia 6; e a Avenida Caruaru, João Capão, Floriano Madeiros, Boa Vista e Parque Fênix, que estarão com o abastecimento suspenso amanhã, dia 7.
Os técnicos da Compesa já estão adotando as providências para os reparos da tubulação. A expectativa é finalizar os serviços até as 12h dessa sexta-feira, dia 7. “Após a conclusão dos trabalhos, será retomada a normalização da distribuição de água para as áreas atingidas, processo que ocorre gradualmente”, destaca a Assessoria.
INVESTIMENTOS PARA GARANHUNS – A Compesa informa, ainda, que estão previstos investimentos da ordem de R$ 25,7 milhões em obras de ampliação e melhorias do Sistema Mundaú, um dos equipamentos que abastecem a cidade de Garanhuns.
Entre as ações previstas, está a aquisição de estação de tratamento de ultrafiltração com capacidade para 100 litros de água por segundo (já em licitação) para incremento da produção de água da Cidade. Ainda segundo a Compesa, também serão executadas ações de melhorias na estação de tratamento existente, além da substituição de vários trechos de adutora de Mundaú para garantir melhoria e segurança operacional do sistema. O edital para licitação dessas obras está previsto para ser lançado no próximo mês de abril. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu recurso de reconsideração do Ex-prefeito de Garanhuns e atual deputado Estadual, Izaias Regis (PSDB), revertendo decisão anterior que considerava irregulares suas contas e lhe imputava débito. O julgamento, relatado pelo Ministro Antônio Anastasia, resultou na modificação do Acórdão nº 1.611/2024-TCU-2ª Câmara, tornando as contas regulares com ressalvas.
O caso envolve a tomada de contas especial referente ao Contrato de Repasse CR 1002107-58/2013, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Garanhuns para a implantação dos Portais de acesso à Cidade e Recapeamento Asfáltico de vias públicas. Do valor total previsto de R$ 1.491.541,12, foram efetivamente repassados R$ 792.109,50. A celebração do contrato foi inicialmente permitida por uma decisão liminar, posteriormente cassada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que resultou na exigência de devolução dos valores ao erário.
Na decisão reformulada, o ministro Anastasia considerou que houve execução parcial da obra, beneficiando a população, conforme relatório de fiscalização da Caixa Econômica Federal. Os documentos apontam que 58,04% dos serviços foram realizados, incluindo a pavimentação de ruas que seguem em uso.
Além disso, o Relator destacou que, embora a cláusula contratual exigisse a devolução dos recursos em caso de decisão judicial desfavorável ao Município, a aplicação efetiva dos valores transferidos deve ser considerada. Diante da comprovação do uso dos recursos para a finalidade prevista, o débito foi anulado.
Com a nova decisão, o ex-prefeito Izaias Regis Neto tem suas contas julgadas regulares com ressalvas, reconhecendo a aplicação dos recursos e a ausência de dano ao erário. Clique AQUI para baixar o Voto do Relator na Ìntegra. (@blogcarloseugenio)
Depois da reunião de trabalho realizada em Gravatá para discutir a proposta de concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que contou com a presença de Prefeitos, Vereadores e representantes do PSB de 20 municípios pernambucanos, o Partido realiza duas novas reunião sobre o tema.
Um dos encontros acontece nesta quinta-feira, dia 6, às 17h, na Câmara de Vereadores de Garanhuns, com gestores do Agreste Meridional. Os deputados Estaduais Waldemar Borges, Cayo Albino e Sileno Guedes, que preside o PSB em Pernambuco, além do deputado Federal Pedro Campos, que também é servidor da Compesa, estarão presentes a Reunião.
“Essa não é uma discussão partidária. Não é uma discussão contra quem é a situação ou de quem é a oposição à governadora do estado. É uma discussão de um patrimônio de Pernambuco, que é a Compesa, que foi construído há muitos anos e que está no foco de nossas preocupações sobre o futuro”, avaliou Sileno.
O Encontro em Garanhuns também contará com a presença do Prefeito Sivaldo Albino e dos Vereadores que integram a Bancada Governista, dentre eles, os sete que integram o PSB. Também existe a expectativa que outros Prefeitos da Região possam participar do Evento do PSB. (@blogcarloseugenio)
Para solucionar problemas e garantir a segurança de condutores de veículos e de pedestres que trafegam pelas rodovias que cortam a área urbana de Garanhuns, o deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) esteve nessa terça-feira, dia 4, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em Brasília, para tratar de assuntos relacionados a construção da passarela na entrada da comunidade de Manoel Chéu, na BR-424; e o acesso aos bairros da Brahma e Viana & Moura, via BR-423.
“Fui cobrar a execução do projeto das Passarelas na BR-424, em Manoel Chéu (imagem acima). Destinei uma emenda para que o DINIT construísse a passarela ainda em 2021, mas até agora o projeto não avançou. O diretor-geral do DINIT, Fabrício Galvão, garantiu que o projeto vai ser refeito e a expectativa é que ainda neste ano a obra seja iniciada”, destacou Fernando Rodolfo.
Durante a agenda, o Parlamentar também tratou da necessidade de uma intervenção do Órgão Federal no KM 94, da BR-423, especificamente no cruzamento entre a Rodovia e o acesso aos bairros José Maria Dourado (Brahma) e Viana & Moura, também em Garanhuns, onde inúmeros acidentes já foram registrados.
“Primeiro encaminhei Ofício e o DNIT respondeu que iriam instalar uma Lombada Eletrônica, mas sem previsão pois o contrato com a Empresa responsável havia finalizado. Porém na audiência dessa terça, apresentei imagens mostrando a dificuldade dos veículos em fazer o cruzamento e de pedestre em atravessar a BR. De imediato o diretor-geral Fabrício Galvão se sensibilizou com a demanda e determinou a realização de um estudo técnico para construir uma rotatória naquele local”, registrou o Deputado Garanhuense.
“A gente observa que ali, muito mais que controle de velocidade é um conflito urbano. Então o DINIT, através da Superintendência Regional de Pernambuco, vai se debruçar ali e fazer o estudo para tentar a melhor solução para disciplinar aquele fluxo, tanto de carros, como de pedestres naquela Região”, garantiu o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão.
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS – “Nós asseguramos uma Emenda Parlamentar com o valor necessário para a obra. Independentemente do valor, já assegurei que o meu Mandato vai garantir o recurso que for necessário e espero que o um estudo de engenharia seja realizado, depois o projeto, licitação e execução da obra, para que tenhamos uma solução rápida, ainda neste ano para o problema”, finalizou Fernando Rodolfo, que esteve no mês passado, ao lado do secretário parlamentar Gersinho Filho, conhecendo de perto a realidade na BR-423. (@blogcarloseugenio)
O retorno aos trabalhos, após recesso parlamentar, para a deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) e, principalmente para o segmento do Agro no Estado, vem sendo bastante produtivo.
Como forma de cooperar na desburocratização das atividades para os já sacrificados pequenos e médios produtores rurais, a Deputada comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1019/2023, pela ALEPE, que, quando sancionado, estenderá de um para cinco anos a Licença Sanitária emitida pela ADAGRO junto aos Produtores Agrícolas.
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Com aprovação da matéria, após requerida a renovação e pagas as taxas de registro e vistoria, os Órgãos de Controle e Defesa Sanitária terão um prazo de 90 dias para realizarem os procedimentos de inspeção e Fiscalização Sanitária. A medida vai desburocratizar a vida do pequeno e do médio produtor, garantindo, segundo a Deputada, mais segurança para os produtores venderem seus produtos ou operarem seus estabelecimentos.
“Na prática, o prazo atual praticado pela Agência trata desigualmente os pequenos e médios produtores, na medida em que, imediatamente após a obtenção do Registro, estes já iniciam o trabalhoso processo de juntar os documentos necessários para a Renovação”, observou Débora Almeida.
O PL 1019/2023, que tramitou e foi aprovada em todas as Comissões pertinentes da Casa Legislativa, teve a apreciação e aprovação no Plenário nessa terça-feira, dia 4, e seguirá para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB). (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria/Marcelo Jorge e Matheus Augusto)
A Prefeitura de Correntes segue trabalhando para garantir um serviço de saúde cada vez mais qualificado. Nos últimos dias, uma Médica Neurologista foi contratada para ampliar as especialidades ofertadas, assim como foi firmado uma parceria que garantirá exames oftalmológicos aos correntinos.
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De acordo com o secretário de Saúde, Geovânio Silva, a Doutora Natália, passará atender a população na especialidade da Neurologista, que tratará das doenças no cérebro e no sistema nervoso, que por sua vez, controla todas as funções do organismo. “Com a chegada da Profissional, os moradores terão acesso a um serviço essencial sem precisar se deslocar para outras Cidades”, complementou o Secretário.
VISÃO TOTAL EM CORRENTES – E numa parceria com o Projeto Visão Total, o Governo de Correntes realizará exames oftalmológicos nos próximos dias 10 e 11, na Câmara de Vereadores, e no dia 12, na UBS Poço Cumprido.
“Vamos ofertar diversos exames oftalmológicos e o teste do olhinho para crianças de 0 a 2 anos. Para agendar, é obrigatória a presença do paciente e a apresentação de documentos de identificação. Os atendimentos incluem crianças acima de 7 anos, adolescentes, adultos e idosos”, destaca o secretário de Saúde, Geovânio Silva.
“Estamos investindo forte em saúde para garantirmos um atendimento ainda mais qualificado para a população. Nos próximos dias também traremos exames de ultrassom em várias especialidades, pois o compromisso do Governo de Correntes é atender, com qualidade, a nosso povo”, chamou a atenção o Prefeito Edimilson da Bahia. (@blogcarloseugenio)
De forma inusitada e criativa, a Prefeita de Jupi, Rivanda Freire, e o Vice-Prefeito Lêdson Liberato, anunciaram a atração principal da Festa de Aniversário de 63 anos de Jupi.
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Trata-se de Natanzinho Lima, o Cantor que vem fazendo grande sucesso e usa bordões como “no doze” e “uma liga é uma liga” estará em Jupi no próximo dia 10 de março, nas comemorações de emancipação daquele Município.
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“Então já marca na agenda, chama a galera e vem que vai ser estouro! Aqui a festa tá garantida e no ritmo do Natanzinho! Jupi, se segura, porque essa vai ser diferenciada!”, publicou a Prefeita Jupiense nas redes sociais, dando um tom descontraído na divulgação. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu a auditoria especial realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG), referente ao exercício de 2016, último ano da primeira Gestão de Izaías Régis, à frente do Governo de Garanhuns.
A análise, conduzida pela Gerência de Fiscalização da Previdência (GPREV), teve como foco a sustentabilidade atuarial do regime próprio; a regularidade dos repasses previdenciários e a conformidade das ações da Unidade Gestora com a Legislação Vigente.
O relatório apontou falhas na Gestão Previdenciária Municipal, incluindo a restituição indevida de contribuições pelo Fundo Previdenciário à Prefeitura no montante de R$ 7,4 milhões, sem observância dos critérios estabelecidos nas Portarias do Ministério da Previdência Social. No entanto, o TCE-PE concluiu que essa operação não caracterizou dano ao erário municipal, pois os valores foram destinados ao próprio Município.
A Auditoria também identificou inconsistências no registro das reservas matemáticas no balanço patrimonial do regime próprio, além de medidas adotadas pela administração municipal que impactaram negativamente a sustentabilidade do Fundo Previdenciário. Entre essas ações, destaca-se a transferência de passivos para o Instituto de Previdência e a redução de repasses ao longo do período analisado.
Apesar das irregularidades, o Tribunal decidiu não responsabilizar os Agentes Públicos envolvidos, entendendo que as medidas adotadas estavam baseadas em estudos atuariais e que os Gestores não tinham a obrigação de realizar uma análise crítica aprofundada dos relatórios técnicos contratados. Além disso, o TCE-PE reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, afastando a possibilidade de aplicação de penalidades pecuniárias.
O julgamento final determinou que as falhas constatadas não comprometeram de forma substancial o Regime Próprio de Previdência de Garanhuns, resultando na Regularidade das contas com ressalvas. O Tribunal recomendou a adoção de práticas mais rigorosas para garantir a sustentabilidade do Fundo Previdenciário e evitar futuros desequilíbrios financeiros. Clique AQUI para baixar o resultado da Auditoria na Íntegra. (@blogcarloseugenio)
Raí Saia Rodada, Magníficos, Limão com Mel, Mastruz com Leite, Solange Almeida e Tarcísio do Acordeon são algumas das atrações do Festival Viva Garanhuns, antigo Viva Dominguinhos, que neste ano chega a sua 9º Edição e acontecerá entre os dias 1º a 4 de maio.
A programação do evento foi divulgada nesta terça-feira, dia 4, durante solenidade do aniversário de Garanhuns. “Estou muito feliz de participar dessa solenidade e anunciar grandes nomes que vão fazer parte do Viva Garanhuns, que começa no dia 1º de maio, com uma bela abertura no Dia do Trabalhador. Sem dúvidas será mais um grande evento que vai gerar renda, empregos e muita alegria para Garanhuns”, destacou o Prefeito Sivaldo Albino.
Além do polo na Praça Mestre Dominguinhos, que ainda contará com shows de artistas locais selecionados em Edital Convocatório, o público também vai poder curtir as apresentações defronte ao Parque Euclides Dourado. A programação vai contar com os shows de Geraldinho Lins, Assisão e da banda Gatinha Manhosa.
FESTIVAL DE INVERNO – E o Prefeito Sivaldo Albino ainda anunciou três atrações confirmadas na programação do Festival de Inverno de Garanhuns, que acontecerá de 10 a 27 de julho. Além da dupla Bruno e Marrone, já anunciada anteriormente, também estarão na grade oficial do Maior Festival Multicultural da América da Latina os cantores Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho. (@blogcarloseugenio)
* CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO VIVA GARANHUNS 2025:
**PRAÇA MESTRE DOMINGUINHOS
– QUINTA-FEIRA (01/05)
Mariana Aydar e Mestrinho
Jorge de Altinho
Raí Saia Rodada
– SEXTA-FEIRA (02/05)
Magníficos
Limão com Mel
Mastruz com Leite
– SÁBADO (03/05)
Waldonys
Santanna
Falamansa
Solange Almeida
– DOMINGO (04/05)
Eliane
Taty Girl
Tarcísio do Acordeon
**PARQUE EUCLIDES DOURADO
– SEXTA-FEIRA (02/05)
Geraldinho Lins
– SÁBADO (03/05)
Assisão
– DOMINGO (04/05)
Gatinha Manhosa.
O Prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas, foi eleito 1º Membro do Conselho Fiscal e passa a integrar a diretoria do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) para o biênio 2025/2026.
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A eleição foi realizada nessa segunda-feira, dia 3, no Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CESPAM), em Caruaru. O Prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, vai presidir o Consórcio que reúne 34 Municípios. Chagas é o único representante do Agreste Meridional na nova Diretoria.
Erivaldo Chagas, que foi reeleito Prefeito de Lajedo com 63% dos votos válidos, também integra o Conselho Fiscal da CODEAM e o Consórcio CODEAM. “Acredito no municipalismo e na força dos consórcios formados pelos Prefeitos, pois, juntos, teremos mais voz para buscar recursos e ações para Lajedo e os outros Municípios de Pernambuco”, destacou o Prefeito Lajedense. (@blogcarloseugenio, com imagens de Neto Ferreira/Divulgação)