O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) esteve nessa segunda-feira, dia 3, no distrito de Miracica, para entregar os serviços de manutenção e adequação de Estação de Tratamento de Água daquela comunidade.
Com investimentos, até o momento, de pouco mais de R$ 1,2 milhão de reais (R$ 1.239.244,03), a Estação de Tratamento foi modernizada e ampliada. O Equipamento inaugurado pelo Ex-prefeito Silvino Duarte, segundo a Prefeitura, agora tem capacidade para armazenar e distribuir 80 mil litros de água, passando a beneficiar 600 residências. Antes, segundo o Governo Municipal, apenas 90 residências eram abastecidas pelo Sistema.
“O equipamento segue os padrões das melhores companhias de abastecimento do País e abrange todas as etapas do processo, desde a captação até a destinação final da água, garantindo um abastecimento regular para as casas, além da escola e da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Miracica”, destaca a Assessoria.
“A obra permite que os moradores não dependam mais de carros-pipa, trazendo uma economia importante para o município e uma grande melhoria na qualidade de vida do Distrito”, complementa o material distribuído a Imprensa. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques)
O Blog do Carlos Eugênio recebeu uma “Denúncia Pública” assinada por uma Comissão de aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Garanhuns, e que estão na condição de “Cadastro Reserva”. Elas questionam as contratações temporárias de Professores em detrimento a convocação de aprovados no Cadastro Reserva.
“Gostaríamos de utilizar este espaço para denunciar uma grave irregularidade na convocação de professores no município de Garanhuns. O Prefeito alega que não há vagas para convocar os aprovados no Cadastro Reserva do Concurso Público de 2024. No entanto, há pouco mais de um mês, a Prefeitura realizou uma seleção simplificada para a contratação temporária de professores, e, até a presente data, já chamou mais de 250 profissionais por esse processo”, destacou a Comissão, cuja denúncia foi assinada por Gabriella Fernandes; Midian Tavares; Stefane Cordeiro e Vitória Gueiros. Confira as convocações cliucando AQUI e AQUI.
“O argumento utilizado pela gestão municipal é que essas contratações foram feitas para substituir professores em licença. Contudo, questionamos: é realmente possível que haja mais de 250 professores afastados simultaneamente no município? Essa justificativa não se sustenta diante da realidade dos fatos”, complementou a Comissão, que cita as Leis nº 8.745/1993 e 8.112/1990, além do artigo 37 da Constituição Federal e a Súmula 15 do Supremo Tribunal Federal, para fundamentar a tese que “a Prefeitura de Garanhuns, ao ignorar o Cadastro Reserva e recorrer a contratações temporárias, burla a obrigatoriedade do concurso público e fere os princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública”.
“Não podemos permitir que a Prefeitura de Garanhuns ignore o concurso público e continue privilegiando contratos temporários em detrimento dos direitos dos concursados!”, finaliza a Comissão, exigindo que o Prefeito Sivaldo Albino explique as contratações temporárias e órgão como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) investiguem a situação, “verificando se há ilegalidade na conduta da Prefeitura”. Confira a Nota na Integra abaixo e após a publicidade.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – O Blog do Carlos Eugênio solicitou a posição da Prefeitura, que veio através de Nota assinada pela Secretaria de Educação.
“Primeiramente, é importante salientar que a nota enviada ao Blog não corresponde com a realidade, já que somando as duas convocações feitas até então, foram contabilizadas 161 convocações. Devem ser observadas ainda algumas situações. A 1ª Convocação, por exemplo, realizada na última sexta-feira (31), continha profissionais que foram classificados em duas funções e tiveram que escolher entre uma das opções. Sendo assim, das 65 vagas, 33 foram preenchidas”, destacou a Pasta.
“As vagas temporárias correspondem às substituições dos profissionais que estão em Funções Técnico-Pedagógicas na Secretaria de Educação ou nas equipes gestoras das escolas. Neste caso são 194 vagas que não podem ser ocupadas por outros profissionais efetivos”, complementou a Secretaria, ressaltando que tal posição já fora repassada durante reunião junto à Comissão.
Ainda na Nota, a Secretaria de Educação se colocou à disposição dos candidatos aprovados para dirimir dúvidas e destacou que outras convocações só “podem ser feitas” após os convocados no último dia 23 de janeiro, tomem posse e entrem em exercício (30 dias para tomar posse e outros 30 dias para entrar em exercício). Confira a Nota na Integra abaixo e após a publicidade. (@blogcarloseugenio)
“DENÚNCIA PÚBLICA
Gostaríamos de utilizar este espaço para denunciar uma grave irregularidade na convocação de professores no município de Garanhuns. O prefeito alega que não há vagas para convocar os aprovados no Cadastro Reserva do Concurso Público de 2024. No entanto, há pouco mais de um mês, a Prefeitura realizou uma seleção simplificada para a contratação temporária de professores, e, até a presente data, já chamou mais de 250 profissionais por esse processo.
O argumento utilizado pela gestão municipal é que essas contratações foram feitas para substituir professores em licença. Contudo, questionamos: é realmente possível que haja mais de 250 professores afastados simultaneamente no município? Essa justificativa não se sustenta diante da realidade dos fatos.
De acordo com a legislação vigente, mais especificamente com a Lei nº 8.745/1993, que trata da contratação temporária no serviço público, as vagas abertas por concurso público devem ser preenchidas, preferencialmente, pelos candidatos aprovados e classificados no Cadastro Reserva, conforme o disposto no edital do concurso.
O artigo 37 da Constituição Federal e a Lei nº 8.112/1990 também são claros ao garantir que o concurso público é a via legal para a contratação de servidores, e o Cadastro Reserva é uma extensão natural deste processo. Logo, o fato de o município realizar uma nova seleção para suprir vagas já previstas por concurso público vigente é uma contrariedade que precisa ser corrigida.
A Súmula 15 do Supremo Tribunal Federal reforça que os candidatos aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação. A Prefeitura de Garanhuns, ao ignorar o Cadastro Reserva e recorrer a contratações temporárias, burla a obrigatoriedade do concurso público e fere os princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública.
Diante desse cenário, exigimos que:
- O prefeito explique de forma transparente o motivo da contratação de mais de 250 professores temporários em detrimento da convocação do Cadastro Reserva do concurso público.
- O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) se manifestem e investiguem essa situação, verificando se há ilegalidade na conduta da Prefeitura.
- Os aprovados no Cadastro Reserva sejam convocados de forma justa, conforme prevê a legislação.
Pedimos que essa denúncia seja amplamente divulgada para que as autoridades competentes tomem as devidas providências. Não podemos permitir que a Prefeitura de Garanhuns ignore o concurso público e continue privilegiando contratos temporários em detrimento dos direitos dos concursados!
Atenciosamente,
Equipe do Cadastro Reserva do Concurso de Garanhuns 2024 (Gabriella Fernandes, Midian Tavares, Stefane Cordeiro e Vitória Gueiros)”.
“NOTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Secretaria de Educação de Garanhuns vem a público esclarecer que a Seleção Simplificada para contratação de professores substitutos atende a uma demanda temporária na Rede Municipal de Ensino e que o trabalho que vem sendo feito é para a garantia dos direitos dos estudantes dos 200 dias letivos. Todo trâmite realizado, tanto para a Seleção, quanto para o concurso público, vem sendo cumprido de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente, garantindo a lisura e o respeito aos princípios da administração pública.
Primeiramente, é importante salientar que a nota enviada ao blog não corresponde com a realidade, já que somando as duas convocações feitas até então, foram contabilizadas 161 convocações. Devem ser observadas ainda algumas situações. A 1ª Convocação, por exemplo, realizada na última sexta-feira (31), continha profissionais que foram classificados em duas funções e tiveram que escolher entre uma das opções. Sendo assim, das 65 vagas, 33 foram preenchidas.
Assim como já foi explicado para uma comissão que representa os professores que estão no Cadastro Reserva do concurso público em reunião na Secretaria de Educação, as vagas temporárias correspondem às substituições dos profissionais que estão em Funções Técnico-Pedagógicas na Secretaria de Educação ou nas equipes gestoras das escolas. Neste caso são 194 vagas que não podem ser ocupadas por outros profissionais efetivos.
O Concurso público realizado no ano passado tem vigência de 2 anos, sendo assim, os profissionais contratados podem ser convocados até o ano de 2026. A última convocação, realizada no dia 23 de janeiro, continua vigente. Isso significa que o candidato tem até 30 dias para tomar posse e outros 30 dias para entrar em exercício. Só após esse período que outras convocações para os cargos podem ser feitas.
A Secretaria de Educação reitera que está aberta para receber os candidatos aprovados que ainda tenham dúvidas”.
O Secretário de Educação de Terezinha, Professor Carlos Eduardo, entregou o cargo nesta segunda-feira, dia 3. De acordo com Nota divulgada pela Prefeitura, e vai “se dedicar aos cuidados com sua saúde”, já que nos últimos dias, “enfrentou alguns problemas que exigem maior atenção e descanso, levando-o a tomar essa difícil, mas necessária decisão”.
“Eduardo é um profissional exemplar, que sempre trabalhou com dedicação para melhorar a educação de Terezinha. Ele deixa um legado importante e terá sempre as portas abertas em nossa gestão e em nossa cidade”, afirmou o Prefeito Arnóbio Gomes ao comentar a saída do Profissional.
NOVO SECRETÁRIO – E para dar continuidade ao trabalho na Secretaria de Educação, o Prefeito Arnóbio Gomes agiu rápido e já definiu o novo titular da Pasta. Será o Professor Hélio Inácio. “Com ampla experiência na área, Hélio se destaca pela sua capacidade de organização e liderança, tendo dirigido escolas de referência e contribuído significativamente para a melhoria do ensino em nossa Região”, destacou o Governo de Terezinha em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) não é mais o líder do Governo Raquel Lyra na ALEPE e passa a liderar o PSDB na Casa de Joaquim Nabuco. A nova líder do Governo é a Deputada Socorro Pimentel, do União Brasil. A oficialização foi feita nesta segunda-feira, dia 3.
“Encerro meu ciclo na liderança do Governo na ALEPE com a certeza do dever cumprido. Durante esses dois anos, exerci essa função com dedicação, sempre buscando defender a Gestão e destacar suas conquistas. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela confiança e aos colegas Parlamentares pelo diálogo respeitoso, que permitiu a aprovação de inúmeros projetos fundamentais para o nosso Estado”, destacou Izaías, em nota distribuída à Imprensa.
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Izaías, que não participou da sessão de abertura dos trabalhos legislativos e da posse da nova mesa diretora na tarde de hoje pois esteve em Garanhuns para participar do velório e sepultamento do amigo Carlinhos da Prata (vídeo acima), também desejou sucesso a Deputada Socorro Pimentel. “Tenho certeza de que ela exercerá essa missão com competência e dedicação”, complementou Régis.
Sobre a missão de liderar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Assembleia, legenda que se destacou nas últimas eleições pelo número de Prefeitos eleitos, Izaías pontou: “assumo essa responsabilidade com o compromisso de fortalecer ainda mais a sigla e seguir contribuindo para o desenvolvimento de Pernambuco”, finalizou Izaías, que sucederá a deputada Débora Almeida à frente da bancada do PSDB na ALEPE. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Bom Conselho se posicionou sobre a Medida Cautelar expedida pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que determinou o fechamento dos perímetros que funcionavam como Lixão e área de transbordo naquele Município.
Em Nota, o Governo Edézio Ferreira garantiu estar cumprido a determinação do TCE-PE e reconheceu que “a ativação do local irregular, realizada pela Gestão Anterior, previa o depósito de resíduos em uma área privada localizada às margens da PE-218, em desacordo com os requisitos essenciais para a preservação do meio ambiente e o bem-estar social”.
“Diante dessa irregularidade, ainda em dezembro de 2024, a equipe de transição do novo Governo reuniu-se com representantes do TCE, do CPRH e ex-secretários para compreender a situação. Desde então, mostrou-se empenhada em colaborar plenamente com o Tribunal de Contas”, destacou a Prefeitura de Bom Conselho, registrando ainda que “o local foi devidamente limpo e interditado, e que o envio de toda a coleta está sendo direcionado para um aterro sanitário licenciado, situado no município de Iati, no agreste de Pernambuco”.
“Desde o dia 2 de janeiro de 2025, não existe mais área de transbordo nem lixão em Bom Conselho. Embora a multa de R$ 50 mil tenha sido encaminhada para a Antiga Gestão, iremos efetuar o pagamento e seguir cumprindo o que determina a Lei”, informou o secretário de Infraestrutura de Bom Conselho, Francisco dos Anjos. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Lajedo, por meio da Secretaria de Administração, vem realizando o recadastramento de todos os servidores efetivos do Município.
De acordo com a Instrução Normativa nº 001/2025, os Servidores Municipais deverão comparecer ao posto de recadastramento, localizado rua Major Capitú (Resplendor), na data e horário estipulado no calendário, sob posse de documentação em suas vias originais e cópias.
Carteira de identidade; CPF; Título de Eleitor; CNH (se exercer cargo de motorista); Registro Profissional; Cartão do PIS/PASEP; Diplomas de cursos que tenha concluído; Certidão de Nascimento/Casamento; CPF do Cônjuge (se for casado); Certidão de Nascimento dos filhos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 5 anos e comprovante de residência atualizado são os documentos que devem ser apresentados no ato do recadastramento.
Os primeiros servidores que participarão do recadastramento serão os lotados na Secretaria de Educação. Os atendimentos referentes a Pasta tiveram início nesta segunda-feira, dia 3, e se estenderão até a próxima quinta, dia 6, e acontecem no horário das 8h30min às 12h30min e das 13h30 às 16h.
As demais datas e Secretarias constam no anexo a Instrução Normativa e também serão divulgados pelos canais de comunicação da Prefeitura de Lajedo. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da ASCOM/Lajedo)
O deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) vem notabilizando o mandato também pela destinação de máquinas, tratores e implementos agrícolas para os municípios do Agreste Meridional.
Recentemente, Rodolfo esteve em Lagoa do Ouro entregando três tratores, com implementos, no município de Lagoa do Ouro. No total, segundo o Deputado, os equipamentos representam um investimento de mais de R$ 800 mil reais, em Emendas Parlamentares, através da CODEVASF.
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Antes, Fernando Rodolfo já havia entregue outros três tratores em Lagoa do Ouro, diretamente ao Prefeito Edson Lopes, o Quebra Santo. “Já havíamos destinado recursos para a Saúde em Lagoa do Ouro. Esses tratores representam investimentos na ordem de quase um milhão e meio de reais. Lagoa do Ouro vem se destacando na Região pela capacidade de produção de milho, apresentando, segundo o Prefeito Quebra Santo, mais de 6 mil hectares de terra utilizada no cultivo e o nosso trabalho e apoiar esse desenvolvimento”, destacou o deputado Fernando Rodolfo. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns lançou na última sexta-feira, dia 31, um Processo Licitatório em que pretende investir quase R$ 6 milhões de reais na construção de uma Escola na comunidade de Manoel Chéu.
Trata-se da Escola Municipal EFITI Silvino Almeida de Oliveira, que já funciona na rua Oscar Francisco, mas que passará a contar com modernas instalações. Como o Processo ainda não está disponível no Portal da Transparência, nem no site do Bolsa Nacional de Compras (BNC), não foi possível conferir o local onde a nova Escola será edificada. A expectativa é que, para atender os fins legais, o Edital esteja disponível nessa segunda-feira, dia 3.
O valor global estimado na Concorrência Eletrônica nº 003/2025 é de R$ 5.982.501,25. Já o Início da sessão de disputa está previsto para as 13h30min, do próximo dia 18. (@blogcarloseugenio)
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) dará início nesta segunda-feira, dia 3, a uma nova edição da Caravana da Saúde Bucal “CRO-PE na Estrada”. Até amanhã, dia 4, o projeto itinerante será realizado em Garanhuns.
A iniciativa é voltada para Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal, oferecendo uma jornada de atualização profissional e troca de experiências, além de promover ações sociais com foco na educação preventiva para crianças e suas famílias.
A programação terá início às 8h, no Auditório da UPE, localizado no bairro São José. Entre os destaques do evento, está a palestra do Dr. Airton Segundo, que abordará o tema “Atualização em Cirurgia Oral”. Com uma sólida trajetória na área, Dr. Airton possui residência em Cirurgia Bucomaxilofacial pelo Hospital da Restauração, em Recife/PE, além de mestrado e doutorado em Estomatologia pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente, é preceptor da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Regional do Agreste.
De acordo com o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, a Caravana vai além da capacitação técnica, contribuindo de maneira significativa para a Odontologia no Estado. “Com este projeto, percorremos Pernambuco levando conhecimento e aprendendo com os profissionais de cada Região. O resultado direto é a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Equipes qualificadas e atualizadas proporcionam tratamentos mais eficazes, seguros e humanizados, garantindo o melhor da odontologia para os pacientes”, destacou.
Além de oferecer capacitação técnica, o Projeto promove ações de conscientização sobre saúde bucal, reforçando o compromisso do CRO-PE com a excelência, ética e cuidado humanizado na odontologia. (@blogcarloseugenio)
A Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), vem ofertando vagas para o curso de especialização na modalidade semipresencial em Ensino de Ciências nos municípios de Lajedo e de Águas Belas, ambos localizados no Agreste Meridional. Também há vagas em outros polos distribuídos em diversos municípios Pernambucanos.
O curso de Ensino de Ciências “Ciência é 10!”, que tem duração de 18 meses, disponibiliza 30 vagas em Lajedo e outras 30 em Águas Belas. Com característica semipresencial, o Curso contará com encontros quinzenais realizados no Polo escolhido pelo candidato, aos sábados ou durante a semana.
“A inciativa é voltada para Professores Graduados, com ênfase nos que lecionam Ciências da Natureza na Educação Básica, e tem como objetivo estimular reflexões sobre a prática docente, aprimorando a atuação em sala de aula e no ambiente escolar”, destaca o polo da UAB em Lajedo.
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o próximo dia 7 de fevereiro, devendo ser realizadas por meio do Portal do Candidato (clique AQUI). As vagas são divididas em três categorias: Ampla Concorrência (AC), destinada ao público geral; Ações Afirmativas, reservadas para candidatos(as) pretos(as), pardos(as), indígenas, quilombolas (PPIQ) e pessoas com deficiência (PcD); e vagas para servidores efetivos do IFSertãoPE.
A seleção será realizada por meio de Análise Curricular, de caráter classificatório, com base nos documentos apresentados. Para outras informações, consulte o edital que rege o processo seletivo nº 110/2024 (clique AQUI para acessar). Possíveis dúvidas podem ser retiradas através do e-mail: [email protected]. (@blogcarloseugenio)
