para amanhã, terça-feira, dia 11, sete vagas de Emprego aqui em
Garanhuns. As oportunidades são de Engenheiro Civil; Vendedor Interno (3);
Ajudante de Carga e Descarga de Mercadoria (2) e de Auxiliar de Logística, esta
última exclusiva para Pessoas com Deficiência. As vagas constam no site da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e Qualificação de Pernambuco.
Estadual, para concorrer às vagas é necessário atender aos seguintes
requisitos:
Escolaridade: Superior Completo;
informado – Escolaridade: Médio Completo – OBSERVAÇÃO: 03 (três) vagas;
meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Fundamental Incompleto – OBSERVAÇÃO:
02 (duas) vagas; e
informado – Escolaridade: Médio Incompleto – Observação: VAGA PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA – PCD.
nos perfis solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns,
que fica localizada no Expresso Cidadão e na rua Amaury de Medeiros, nº 20,
bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações no transcorrer do
dia. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/
NIT/ NIS. Para saber mais sobre
essas vagas, clique AQUI.
curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia. O objetivo é
desenvolver habilidades para as pessoas que trabalham na área de redes de
distribuição de energia, com subestação de energia de média e alta tensão.
disponível para pessoas a partir dos 18 anos de idade, que tenham cursado o
ensino fundamental e será ministrado, de segunda a sexta-feira, das 18 às 22h.
de 232 horas, somando 58 dias úteis de aula. Ao final, o participante estará
qualificado para realizar a leitura e interpretação de desenhos técnicos;
utilizar instrumentos de medidas; aprender simbologia de sistemas elétricos e sistemas
elétricos de potência; realizar ligações e desligamentos em sistemas elétricos
prediais e de potência; reconhecer componentes elétricos; e identificar riscos
elétricos e riscos na área que o circunda.
Avenida Sátiro Ivo, nº 1011, Magano. Outras informações podem ser repassadas
através do telefone (87) 3221-3221. (Com
informações e imagem de https://blogdoronaldocesar.blogspot.com/)
anulação da licitação que resultou na concessão para serviços de padronização e
organização das Feiras Livres, o Ministério
Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de
Garanhuns, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de
Garanhuns e a empresa Plena Gestão Empresarial e Locação de Equipamentos de Feiras Ltda, por supostas irregularidades no Edital do Processo
Licitatório que resultou na contratação da Empresa. A Ação ainda requer que Justiça conceda liminar suspendendo o
contrato entre o Município e a Plena, até que seja julgado o Mérito do Processo.
no processo licitatório em questão, evidente contradição nos documentos com que
a empresa Plena Gestão Empresarial Ltda. pretendeu comprovar sua qualificação
técnica, regularidade fiscal e habilitação jurídica”, registrou o Promotor Domingos
Sávio, em trecho da Ação Civil
Pública. Ainda segundo o Promotor, após diligências
junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi constatado que nos anos de 2010,
2011 e 2012, período em que a empresa estaria prestando serviços de organização
da Feira da Sulanca em Caruaru, a Empresa não possuía Empregados registrados.
segundo o MPPE, na licitação que declarou a Empresa vencedora e a
homologação ocorreram sem qualquer exame ou parecer do Órgão do Controle
Interno da Prefeitura. “Com isso a Ação pede que seja invalidada a referida
homologação e o contrato dela decorrente”, registrou o Promotor, que também reiterou que a Prefeitura não fez a devida
publicidade do Processo Licitatório, em jornal diário de grande circulação.
fazer cessarem as ilegalidades e o clima de animosidade em torno da questão,
sem prejuízo do dever do Município de ordenar as feiras, no interesse dos
consumidores e da saúde pública, sem todavia descuidar das normas
administrativas aplicáveis, bem como do dever de diálogo, da busca da solução
pacífica das controvérsias e do respeito à cidadania, à dignidade das pessoas e
aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, como fundamento do
Estado Democrático de Direito”, concluiu o Promotor Domingos Sávio.
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, o Dr. Glacidelson Antônio.
a Prefeitura de Garanhuns se pronunciou sobre a Ação Civil Pública do
Ministério Público, que pede a anulação do contrato entre o Município e a Plena
Gestão Empresarial. Confira o texto na Integra:
“O Governo Municipal de
Garanhuns, por meio da sua Procuradoria, vem se manifestar acerca da propositura
de ação civil por parte do Ministério Público em face da concessão pública
relativa aos espaços das feiras.
com o maior respeito e tranquilidade a notícia de propositura de ação judicial
acerca do processo de concorrência pública, fundamentando de possível falha de
publicação do edital em jornal de grande circulação, nos termos da lei
8.666/93.
Desde o ano de 2014, as
publicações municipais vem sendo realizadas no Diário Oficial dos Municipios,
mantido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, onde se publicam
as licitações municipais.
que as publicações obedeceram à Lei Municipal n° 3918/2013, sendo que estas
atingiram a publicidade necessária.
equívocos por parte do parquet estadual, notadamente a fundamentação acerca da
qualificação técnica, inclusive no tocante às informações que na visão do
órgão ministerial configura clara restrição à competitvidade, inclusive com
diversas decisões rechaçando tal ponto de vista quanto a qualificação
técnica.
Comissão Permanente de Licitação – CPL foram feitas no Diário Oficial do
Estado e no Diário Oficial da União e em rede mundial de computadores,
alcançado assim, sem dúvidas, a publicidade exigida pela Lei 8.666/93.
entendimento é compartilhado pelo órgão de controle externo no seguinte
endereço eletrônico, como podemos verificar na notícia:
no Diário Oficial
publicação de avisos de licitação nas modalidades concorrência, tomada de
preços, leilão e concurso do TCE-PE são publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco (DOE), * caderno de “Licitações e Contratos”. Nos casos de licitação
nas modalidades convite e pregão, os avisos estão disponibilizados no Diário
Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (http://www.tce.pe.gov.br
LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
LORETO
Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 12 de maio de 2010,
consulta atende aos pressupostos de admissibilidade constantes no Regimento
Interno desta Corte; CONSIDERANDO o Parecer n° 172/10 do
Ministério Público de Contas, responder ao consulente nos seguintes
termos:
21, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as publicações dos avisos contendo
os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos
e dos leilões deverão ser feitas no Diário Oficial do Estado;
pregão, por haver previsão legal específica nesse sentido (artigo 4º, inciso I,
da Lei Federal nº 10.520/02), a publicidade pode ser feita através de Diário
Oficial do Município;
das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, além de efetuar a
publicação em Diário Oficial Estadual, os Municípios poderão publicar os avisos
dos editais relativos às licitações em seu próprio Diário Oficial apenas para
dar ampla divulgação e ênfase a ela.”
É importante salientar que a
diligência acerca da documentação posterior foi solicitado pela CPL, justamente
para preservar o máximo interesse público.
que a questão agora estará sob o crivo do judiciário o qual como sempre tomará
a decisão com total isonomia”. (Com imagens do Portal V&C Garanhuns)
referendou no último dia 4 uma Medida Cautelar de autoria do conselheiro Dirceu
Rodolfo determinando à Prefeitura de Garanhuns que mantenha suspenso o Pregão
Eletrônico n° 060/2018, que tem por objeto o registro de preços para aquisição
de materiais de construção no valor de R$ 10.960.731,38. O Conselheiro determinou
ao Prefeito Izaías Régis a realização de um novo certame, “com valores
adequados”, e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de um
processo de abertura especial para análise mais aprofundada dos fatos.
1920272-6) foi monocraticamente concedida após a equipe técnica do
TCE ter chegado à conclusão de que o valor licitado está superdimensionado em
relação aos gastos de 2013 (428,31%), 2014 (762,20%), 2015 (535,97%), 2016
(228,92%), 2017 (240,36%) e 2018 (87,57%).
deste ano, a Prefeitura apresentou sua defesa contestando os valores de algumas
licitações impugnadas e, em relação a outras, dizendo que a quantidade de itens
foi aumentada em face das necessidades de intervenções na Cidade por parte da
Secretaria de Obras. Afirma também que a denúncia da vereadora Afra Betânia é
“inepta e improcedente”, uma vez que, no mesmo Certame em que a
empresa MM Rodrigues Fraga sagrou-se vitoriosa em alguns lotes,
seis outras empresas também venceram em outros. E sustenta, por fim, que não
está adquirindo todo o material inserido no edital do Certame impugnado, e sim
realizando apenas o registro de preços “para eventual realização em caso de
necessidade”.
Prefeitura e compará-la com os dados constantes do “Tome Conta”, chegou à
conclusão de que “a matéria em análise demanda um olhar mais acurado por parte
desta Corte de Contas, pelo que mantenho a Cautelar deferida, que determinou a
suspensão do Pregão Eletrônico 060/2018 e determino a abertura de processo de
auditoria especial”.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – A Prefeitura se posicionou em relação ao assunto, através da seguinte Nota:
Garanhuns, por meio da sua Procuradoria, vem se manifestar acerca da decisão
proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco pela
homologação da cautelar deferida em 07 de janeiro do corrente ano.
julgamento proferido no último dia 04 de junho homologou a cautelar concedida
ainda em janeiro do corrente ano.
Corte de Contas, foi devidamente cumprida pela atual gestão, onde na verdade
não se tratou de qualquer superfaturamento e sim uma dimensionamento a maior
das compras de material de construção, o qual a Corte de Contas fixou o valor
normal em quase 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para serem gastos com a
aquisição deste tipo de material de construção.
contido na própria decisão de que a defesa juntou documentos que comprovam
todas as alegações de necessidade destas, foram necessários à abertura de mais
09 volumes, o que alongou o debate fugindo à normalidade do processo de Cautelar.
necessidade administrava e da demora da apreciação decidiu pela revogação do
processo e abertura de um novo, com os parâmetros fixados pela Corte de Contas
e da inspetoria regional de Arcoverde, segue posicionamento do próprio TCE:
deste ano o Prefeito apresentou sua defesa contestando os valores de algumas
licitações impugnadas e, em relação a outras, dizendo que a quantidade de itens
foi aumentada em face das necessidades de intervenções na Cidade por parte da
Secretaria de Obras. Afirma também que a denúncia da vereadora Afra Betânia é
“inepta e improcedente”, uma vez que, no mesmo certame em que a empresa MM Rodrigues Fraga sagrou-se vitoriosa em
alguns lotes, seis outras empresas também venceram em outros. E sustenta, por
fim, que não está adquirindo todo o material inserido no edital do certame
impugnado, e sim realizando apenas o registro de preços “para eventual
realização em caso de necessidade”.
ao analisar a documentação apresentada pelo Prefeito e compará-la com os dados
constantes do “Tome Conta”, chegou à conclusão de que “a matéria em análise
demanda um olhar mais acurado por parte desta Corte de Contas, pelo que
mantenho a Cautelar deferida, que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico
060/2018 e determino a abertura de processo de auditoria especial”. Gerência de Jornalismo (GEJO),
10/06/2019”
total confiança na apiária o do TCE que novamente demonstrará a lisura com a
coisa pública”. (Com informações do
Site Oficial do TCE-PE. CONFIRA)
renda e a inserção deles no Mercado de Trabalho. Essa é a meta do
projeto Preparando o Futuro, desenvolvido pelo Governo Municipal de
Garanhuns, através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, que neste mês vai
contemplar 30 Jovens, com idades entre 16 e 29 anos, com o curso de Design
de Sobrancelhas, de forma inteiramente gratuita.
horária de 20 horas e será ministrado no Laboratório de Beleza do SENAC/Garanhuns.
intensivo, que repassará métodos e técnicas de Design de Sobrancelhas, segmento
que vem crescendo muito e que possibilita a geração de renda imediata, seja
através de atendimentos em domicílio; na própria casa da profissional ou em salões
de beleza”, registra secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.
LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES – Para efetivar a inscrição é necessário
comparecer nessa quarta-feira, dia 12, das 8 às 10h, na Secretaria de
Juventude, Esportes e Lazer, que funciona no Parque Euclides Dourado. É preciso
estar munido de cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de
Residência e Comprovante de Escolaridade (pode ser uma declaração escolar). As Senhas
de Atendimento serão distribuídas às 6h, com as matrículas sendo
realizadas a partir das 8h.
em Garanhuns, com idades entre 16 e 29 anos, e que tenham concluído o Ensino
Fundamental. Serão duas turmas de 15 alunos. A 1ª será ministrada entre os dias
17 a 25 de junho e a 2ª no período de 26 de junho a 2 de julho. As aulas
serão ministradas das 13 às 17h”, pontua o Secretário, que complementa: “por conta do curto espaço
de tempo entre a inscrição e o começo do Curso, os primeiros candidatos que
comparecerem a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, munidos da
documentação solicitada e que atendam aos requisitos, garantirão vaga nesse
importante curso de qualificação”, ressalta o titular da pasta de Juventude,
Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.
PROJETO – O
Preparando o Futuro vem sendo desenvolvido desde 2017 pela Secretaria de
Juventude, Esportes e Lazer. Através de parcerias com o Senai; Senac; Colégio
Diocesano de Garanhuns e outras instituições privadas, a Ação já beneficiou
mais de mil jovens, possibilitando a oferta de diversas vagas em cursos de
qualificação profissional, bem como aulas preparatórias para o ENEM.
Duarte (PTB) reagiu com naturalidade o anúncio da saída do Vice-prefeito Severino
Gordo (PSDB) do Grupo Governista Caeteense. Severino divulgou o rompimento na
última sexta-feira, dia 7. Eles caminharam juntos nas campanhas vitoriosas de 2012 e de 2016.
comunicado do vice-prefeito de que não mais faria parte do nosso grupo
político. Somos um Grupo que respeita a opinião das pessoas e os princípios
democráticos. Na verdade, já era sabido por nós que o Vice-prefeito vem
articulando sua pré-candidatura ao cargo de Prefeito de Caetés nas eleições de
2020, o que para nós é legítimo, pois, qualquer cidadão que não esteja
legalmente impedido de disputar eleições, pode pleitear a candidatura a
qualquer cargo na disputa eleitoral”, registrou Armando.
antecipando o processo de escolha do candidato visando as eleições do próximo
ano, o Prefeito de Caetés registrou que o grupo decidiu que “ainda não é o
momento adequado para apresentarmos nomes para disputar as eleições de 2020”, e
registrou que o Vice migrou para a oposição. “Como a condição imposta pelo Vice-prefeito
seria a indicação de seu nome como candidato a Prefeito, tendo a nossa resposta
negativa em razão do que defendemos, deve-se entender que ele encontrou guarida
para seus projetos no grupo Oposicionista”, finalizou Duarte. Clique AQUI e confira a Nota distribuída
pelo Prefeito Armando Duarte na Integra.
comunicado do vice-prefeito de que não mais faria parte do nosso grupo
político. Somos um grupo que respeita a opinião das pessoas e os princípios
democráticos. Na verdade, já era sabido por nós que o vice-prefeito vem
articulando sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Caetés nas eleições de
2020, o que para nós é legítimo, pois, qualquer cidadão que não esteja
legalmente impedido de disputar eleições, pode pleitear a candidatura a
qualquer cargo na disputa eleitoral.
decisões são tomadas de forma democrática e lastreadas em observância a vontade
soberana do povo. Sendo assim, decidimos
que ainda não é o momento adequado para
apresentarmos nomes para disputar as eleições de 2020. Temos excelentes
quadros que podem, sem sombra de dúvidas, representar e defender junto ao povo
de Caetés o conjunto de ações e o trabalho que estamos desenvolvendo, que de
tão exitoso, confere a esse governo, o reconhecimento como uma das melhores
gestões do Estado de Pernambuco, sendo isso reconhecido também pela nossa
população, visível diante dos altíssimos índices de aprovação constantemente
obtidos, o que nos deixa honrados e orgulhosos.
tanto do período eleitoral, seria uma
medida irracional e injusta com todos os companheiros que podem representar o
que acreditamos e o trabalho de reconstrução do município que vem sendo
desenvolvido. Como a condição imposta pelo vice-prefeito seria a indicação de
seu nome como candidato a prefeito, tendo a nossa resposta negativa em razão do
que defendemos, deve-se entender que ele encontrou guarida para seus projetos
no grupo oposicionista.
vice-prefeito aponta a existência de diferenças ideológicas para justificar sua
mudança de lado, todavia, em sentido contrário a sua forma de agir,
continuaremos fiéis ao que pensamos e aos nossos ideais, trabalhando
incansavelmente pelo bem do nosso povo, e por ser assim, jamais sucumbiremos a
nenhum projeto pessoal de quem quer que seja, que não esteja alinhado com um
grupo de pessoas que tem único compromisso com o desenvolvimento e o bem estar
do povo de Caetés.
presidente Jair Bolsonaro criticou a oposição por tentar obstruir e adiar a
votação do pedido de crédito suplementar do Governo no valor de R$ 248,9
bilhões na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso nesta semana.
beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e Pronaf.
Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, escreveu
o presidente em sua conta na rede social, citando uma publicação em que o
deputado Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou a obstrução.
dia 5, para votar o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o Governo solicitou
ao Congresso. A reunião foi interrompida para uma tentativa de acordo entre Deputados
e Senadores, que conversam a portas fechadas na sala da presidência do
colegiado. A oposição tenta derrubar a votação por meio de obstrução e exige do
Governo a garantia de R$ 11 bilhões para recompor orçamentos da Educação e do
Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
oposição afirmando que o bloco quer “aprovar a liberação do dinheiro para
os programas sociais como o Bolsa Família”, mas que não dará “um
cheque em branco” para o Governo. Segundo ele, o Projeto autoriza o Governo
a “romper uma regra importante que é a de que o Governo só pode se
endividar para investimentos e não para financiar o custeio”, disse o
deputado Carlos Zarattini.
pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia
25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família,
Pronaf, Plano Safra”, escreveu ontem no Twitter o presidente Jair
Bolsonaro. (Com informações do Estadão Conteúdo e do JC Online. CONFIRA)
Bolsonaro fez um alerta ontem à noite, dia 8, pelo Twitter a respeito do Projeto
de Lei (PLN) 4, que autoriza o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.
Presidente, se o PL não for aprovado, o Governo terá de suspender o pagamento
de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25.
“Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família,
Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou o presidente em seu Twitter.
acreditar na “costumeira responsabilidade e patriotismo dos Deputados e Senadores
na aprovação urgente da matéria”, escreveu. A Comissão Mista de Orçamento
adiou para a próxima terça-feira, dia 11, a nova tentativa de aprovar o
projeto. (Com
informações de o Estadão Conteúdo e JC Online. CONFIRA)
que junto com um Comparsa, teriam roubado quase R$ 7.500 reais, além de joias e celulares, após
assaltarem uma residência no bairro Boa Vista, aqui em Garanhuns.
preso após policiais do GATI usarem o rastreador de um dos celulares
roubados na Ação Criminosa. Com Bruno Bezerra foram localizados R$ 7.487,00; dois relógios; dois
celulares; um celular com queixa de roubo; um rastreador de chip; um bloqueador
de satélite; grampos usados para estourar pneus em assaltos; uma pistola 9MM e 51
munições do mesmo calibre, além de dois cigarros de maconha. Também foi
apreendido um veículo Honda City, cor preta, com queixa de roubo em Caruaru. O Veículo,
segundo testemunhas, foi usado no assalto.
será encaminhado para Audiência de Custódia. Câmeras de Segurança gravaram toda a ação criminosa e as imagens devem
ajudar a Polícia na captura do segundo suspeito. (Com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
estarão reunidas amanhã, dia 9, aqui em Garanhuns, para disputar a 7ª
edição do Torneio ACAF/Garanhuns de Futsal Feminino.
Futsal (Garanhuns-PE); NASA (Maceió-AL); Kadwell (Caruaru-PE); Brinque Mais (Arapiraca-AL);
Escolinha de Bom Conselho (Bom Conselho-PE); Tia Deia F.C (Garanhuns-PE); Tedi (Palmares-PE);
Seleção de Paulo Afonso (Paulo Afonso-BA); Seleção de Jaqueira (Jaqueira-PE); UDA/CSA
(Maceió-AL) e Sodearpe (Arvoverde-PE) disputarão o título dessa que é
considerada uma das principais competições da modalidade. Os jogos serão
disputados no Ginásio do SESC/Garanhuns e terão inicio às 8h. A entrada é gratuita.
Futsal Feminino é uma realização da ACAF; do Governo Municipal de Garanhuns,
através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer e do SESC/Garanhuns. O
Evento conta com o patrocínio da Alfa Lab e da Imunittar.