Uma das principais promessas
da campanha à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), o programa Nota
Fiscal Solidária (NFS) – ou 13º do Bolsa Família, como ficou conhecido – entra
em vigor na próxima semana, no dia 6 de março.
da campanha à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), o programa Nota
Fiscal Solidária (NFS) – ou 13º do Bolsa Família, como ficou conhecido – entra
em vigor na próxima semana, no dia 6 de março.
Enviado à Assembleia
Legislativa (Alepe) no fim de 2018 com pedido de tramitação em urgência, a oito
dias para o seu início efetivo e às vésperas do Carnaval, o projeto de
transferência tributária ainda não foi regulamentado e não há detalhes de como
ele funcionará na prática. O texto da lei nº 16.490, de 3 de dezembro de 2018,
diz que será concedido benefício de até R$ 150 a pessoas cadastradas no Bolsa
Família que comprarem itens da cesta básica – em estabelecimentos que emitam
nota fiscal – entre 6 de março de 2019 e 1º de dezembro de 2019. Se informarem
o número dos seus CPFs no ato da compra, em 2020 essas pessoas receberão 5% do
total gasto no período. Ou seja, para sacar o teto prometido pelo NFS, a
família precisará gastar R$ 333,33 por mês até o início de dezembro com
produtos como feijão, arroz, charque ou óleo.
Legislativa (Alepe) no fim de 2018 com pedido de tramitação em urgência, a oito
dias para o seu início efetivo e às vésperas do Carnaval, o projeto de
transferência tributária ainda não foi regulamentado e não há detalhes de como
ele funcionará na prática. O texto da lei nº 16.490, de 3 de dezembro de 2018,
diz que será concedido benefício de até R$ 150 a pessoas cadastradas no Bolsa
Família que comprarem itens da cesta básica – em estabelecimentos que emitam
nota fiscal – entre 6 de março de 2019 e 1º de dezembro de 2019. Se informarem
o número dos seus CPFs no ato da compra, em 2020 essas pessoas receberão 5% do
total gasto no período. Ou seja, para sacar o teto prometido pelo NFS, a
família precisará gastar R$ 333,33 por mês até o início de dezembro com
produtos como feijão, arroz, charque ou óleo.
Sobre as normas de
funcionamento do programa, o texto afirma que elas serão especificadas por
decreto em até 90 dias após a publicação da Lei, prazo que se extingue na
próxima semana. Em reserva, uma fonte da Secretaria da Fazenda do Estado
afirmou, nessa terça-feira, dia 26, que devido às mudanças ocorridas no comando
da Pasta no início deste ano, quando o secretário Marcelo Barros foi
substituído por Décio Padilha, provavelmente o cronograma de implantação do NFS
seria modificado. Oficialmente, porém, a Pasta afirmou, em nota, que “o
cronograma de implantação do Programa Nota Fiscal Solidária ocorrerá em
conformidade com a lei 16.490, de dezembro de 2018”.
funcionamento do programa, o texto afirma que elas serão especificadas por
decreto em até 90 dias após a publicação da Lei, prazo que se extingue na
próxima semana. Em reserva, uma fonte da Secretaria da Fazenda do Estado
afirmou, nessa terça-feira, dia 26, que devido às mudanças ocorridas no comando
da Pasta no início deste ano, quando o secretário Marcelo Barros foi
substituído por Décio Padilha, provavelmente o cronograma de implantação do NFS
seria modificado. Oficialmente, porém, a Pasta afirmou, em nota, que “o
cronograma de implantação do Programa Nota Fiscal Solidária ocorrerá em
conformidade com a lei 16.490, de dezembro de 2018”.
Em resposta a questionamentos sobre possíveis
mecanismos de conferência da pontuação acumulada pelos beneficiários e sobre o
modo como o NFS seria operado, o texto encaminhado pela Sefaz disse apenas que
“o detalhamento referente à operacionalização do pagamento, bem como o
mecanismo de acompanhamento por parte dos beneficiários, serão regulamentados
por decreto”.
mecanismos de conferência da pontuação acumulada pelos beneficiários e sobre o
modo como o NFS seria operado, o texto encaminhado pela Sefaz disse apenas que
“o detalhamento referente à operacionalização do pagamento, bem como o
mecanismo de acompanhamento por parte dos beneficiários, serão regulamentados
por decreto”.
O Palácio do Campo das
Princesas garantiu que o Decreto será publicado dentro do prazo estipulado. O
líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), reconheceu que há um
período atípico com os festejos carnavalescos no Estado – o prazo para a
assinatura do decreto é dia 4 de março, segunda-feira de Carnaval – mas
garantiu que não haverá prejuízo à população. “O foco central do governador
Paulo Câmara é buscar resolver as demandas das pessoas que mais precisam de
atenção do Estado”. (Com informações do
Jornal do Commercio. CONFIRA)
Princesas garantiu que o Decreto será publicado dentro do prazo estipulado. O
líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), reconheceu que há um
período atípico com os festejos carnavalescos no Estado – o prazo para a
assinatura do decreto é dia 4 de março, segunda-feira de Carnaval – mas
garantiu que não haverá prejuízo à população. “O foco central do governador
Paulo Câmara é buscar resolver as demandas das pessoas que mais precisam de
atenção do Estado”. (Com informações do
Jornal do Commercio. CONFIRA)
As provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de
novembro, em todo o Brasil, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de
novembro, em todo o Brasil, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As datas foram anunciadas na tarde desta
quarta-feira, dia 27, pelo Órgão. As inscrições vão
acontecer entre 6 e 17 de maio. Candidatos que pretendem pedir isenção do
pagamento da taxa terão que solicitar o benefício mais cedo, entre 1º e 10 de
abril.
quarta-feira, dia 27, pelo Órgão. As inscrições vão
acontecer entre 6 e 17 de maio. Candidatos que pretendem pedir isenção do
pagamento da taxa terão que solicitar o benefício mais cedo, entre 1º e 10 de
abril.
O edital será publicado em março. O Inep não informou o valor da
inscrição. (Com informações do Blog do Fera/JC Online. CONFIRA)
inscrição. (Com informações do Blog do Fera/JC Online. CONFIRA)
Através de Oficio enviado a Câmara de Vereadores de
Garanhuns, o Prefeito Izaías Régis (PTB) solicitou afastamento do cargo por dez
dias. Régis vai se afastar das suas funções a partir de hoje, dia 27, devendo
retornar ao comando da Prefeitura no próximo dia 8 de março.
Garanhuns, o Prefeito Izaías Régis (PTB) solicitou afastamento do cargo por dez
dias. Régis vai se afastar das suas funções a partir de hoje, dia 27, devendo
retornar ao comando da Prefeitura no próximo dia 8 de março.
Durante o período em que Izaías estará em férias, o Vice-prefeito Haroldo Vicente (PSC)
estará a frente da Prefeitura. De acordo com a assessoria, Régis vai aproveitar
os dias para viajar. Entre os roteiros a serem visitados pelo
Prefeito, está Lisboa, em Portugal.
estará a frente da Prefeitura. De acordo com a assessoria, Régis vai aproveitar
os dias para viajar. Entre os roteiros a serem visitados pelo
Prefeito, está Lisboa, em Portugal.
QUADRAS ESPORTIVAS
– E com investimentos estimados em cerca de R$ 650 mil reais, a Prefeitura de Garanhuns abriu Processo
Licitatório com o objetivo de concluir as obras de três quadras poliesportivas na
Cidade.
– E com investimentos estimados em cerca de R$ 650 mil reais, a Prefeitura de Garanhuns abriu Processo
Licitatório com o objetivo de concluir as obras de três quadras poliesportivas na
Cidade.
Trata-se
das quadras das Escolas Municipais Letácio Brito (Boa Vista); Silvino Almeida (Manoel
Chéu) e da Jaime Luna (Cohab 3). A abertura das propostas vai ocorrer no
próximo dia 21 de março. (Com informações e imagem do Portal V&C Garanhuns)
das quadras das Escolas Municipais Letácio Brito (Boa Vista); Silvino Almeida (Manoel
Chéu) e da Jaime Luna (Cohab 3). A abertura das propostas vai ocorrer no
próximo dia 21 de março. (Com informações e imagem do Portal V&C Garanhuns)
O Bradesco venceu um Processo
Licitatório e a partir desse mês de março realizará o processamento da Folha de
Pagamentos da Prefeitura de Garanhuns. O Banco realizará o cadastro dos servidores
ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas no
período de 8 a 23 de março.
Licitatório e a partir desse mês de março realizará o processamento da Folha de
Pagamentos da Prefeitura de Garanhuns. O Banco realizará o cadastro dos servidores
ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas no
período de 8 a 23 de março.
Os registros dos funcionários
serão realizados no Auditório da AESGA, no horário entre as 8 e 17 horas,
conforme agendamento prévio realizado pelo Banco, seguindo o critério das
letras iniciais dos nomes dos referidos funcionários. Para consultar a data do
atendimento, o servidor pode acessar o link: https://www.bradescopoderpublico.com.br/prefeituradegaranhuns/index.shtm e
consultar o seu dia atendimento.
serão realizados no Auditório da AESGA, no horário entre as 8 e 17 horas,
conforme agendamento prévio realizado pelo Banco, seguindo o critério das
letras iniciais dos nomes dos referidos funcionários. Para consultar a data do
atendimento, o servidor pode acessar o link: https://www.bradescopoderpublico.com.br/prefeituradegaranhuns/index.shtm e
consultar o seu dia atendimento.
Para o dia do Cadastro, o
servidor deverá apresentar a versão original e a cópia dos seguintes
documentos: Cédula de Identidade – RG; Cadastro de Pessoa Física – CPF e Comprovante
de Endereço. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone
(87) 3763-8250.
servidor deverá apresentar a versão original e a cópia dos seguintes
documentos: Cédula de Identidade – RG; Cadastro de Pessoa Física – CPF e Comprovante
de Endereço. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone
(87) 3763-8250.
Nessa sexta-feira, dia 1º, o
mais irreverente e tradicional Bloco Carnavalesco vai novamente tomar conta da
ruas de Garanhuns. Trata-se do Bloco das Virgens, que agora em 2019, chega a
sua 38ª edição, se tornando uma das maiores prévias carnavalescas do Agreste do
Estado.
mais irreverente e tradicional Bloco Carnavalesco vai novamente tomar conta da
ruas de Garanhuns. Trata-se do Bloco das Virgens, que agora em 2019, chega a
sua 38ª edição, se tornando uma das maiores prévias carnavalescas do Agreste do
Estado.
De acordo com a organização, são
esperadas entre 10 e 15 mil virgens durante o desfile. O Bloco se
concentrará a partir das 19h30min, na Avenida Rui Barbosa, e sairá às 21h30min
em direção à Praça Mestre Dominguinhos, onde por volta da meia noite ocorre a
dispersão.
esperadas entre 10 e 15 mil virgens durante o desfile. O Bloco se
concentrará a partir das 19h30min, na Avenida Rui Barbosa, e sairá às 21h30min
em direção à Praça Mestre Dominguinhos, onde por volta da meia noite ocorre a
dispersão.
A atração principal este ano
será a Banda James Bonde, que se apresentará a bordo do Trio Fênix Mega Star. O
bloco das Virgens traz ainda na abertura, a banda The Maderada, que anima
os foliões em um mini-trio. Como vem ocorrendo nos últimos anos, haverá durante a concentração uma premiação para as
melhores fantasias. Um palco será montado para o desfile e dez serão as
categorias premiadas.
será a Banda James Bonde, que se apresentará a bordo do Trio Fênix Mega Star. O
bloco das Virgens traz ainda na abertura, a banda The Maderada, que anima
os foliões em um mini-trio. Como vem ocorrendo nos últimos anos, haverá durante a concentração uma premiação para as
melhores fantasias. Um palco será montado para o desfile e dez serão as
categorias premiadas.
SEGURANÇA DAS VIRGENS – O evento contará com um forte efetivo da
PM. Ainda segundo os idealizadores, trinta seguranças privados, seis seguranças
especializados, seis bombeiros civis e vinte e um Guardas municipais,
reforçarão a segurança. Além disso, cinco ambulâncias, sendo duas do Município e
três da iniciativa privada, estarão de prontidão durante todo o percurso. Os
organizadores alertam que é terminantemente proibida a venda e circulação
de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro. O Bloco das Virgens tem a
organização do médico Ulisses Pereira e de Geraldo Simiano, além de contar com
o apoio da Prefeitura de Garanhuns, através da AMSTT e da Secretaria de
Turismo e Cultura. (Com informações da
SECOM/PMG)
PM. Ainda segundo os idealizadores, trinta seguranças privados, seis seguranças
especializados, seis bombeiros civis e vinte e um Guardas municipais,
reforçarão a segurança. Além disso, cinco ambulâncias, sendo duas do Município e
três da iniciativa privada, estarão de prontidão durante todo o percurso. Os
organizadores alertam que é terminantemente proibida a venda e circulação
de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro. O Bloco das Virgens tem a
organização do médico Ulisses Pereira e de Geraldo Simiano, além de contar com
o apoio da Prefeitura de Garanhuns, através da AMSTT e da Secretaria de
Turismo e Cultura. (Com informações da
SECOM/PMG)
Uma reunião de prestação de contas entre o Governo Municipal de
Garanhuns; o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Vereadores e membros
da sociedade foi realizada ontem, dia 25, na Câmara de Vereadores de Garanhuns.
Garanhuns; o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Vereadores e membros
da sociedade foi realizada ontem, dia 25, na Câmara de Vereadores de Garanhuns.
O momento serviu para que o Governo Municipal, por meio da Secretaria de
Educação; Controladoria; Contabilidade e Procuradoria, apresentasse ao Conselho
do Fundeb; Vereadores e Sociedade, o Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Educação (Siope), bem como os valores referentes ao bloqueio
judicial realizado no ano de 2017.
Educação; Controladoria; Contabilidade e Procuradoria, apresentasse ao Conselho
do Fundeb; Vereadores e Sociedade, o Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Educação (Siope), bem como os valores referentes ao bloqueio
judicial realizado no ano de 2017.
Durante a reunião, a Gestão Municipal apresentou as receitas e despesas
do Fundeb com o Município e os investimentos com recursos próprios na Educação.
De acordo com a assessoria, “os documentos apresentados evidenciaram a lisura,
compromisso e responsabilidade com a utilização dos recursos destinados à
Educação Municipal”. Uma nova reunião, desta feita com a finalidade de apresentar
as ações desenvolvidas na Gestão da secretária Eliane Vilar será realizada no próximo
dia 20 de março. O local e horário será divulgado em breve. (Com informações e imagens de Daniela
Batista/SECOM/PMG)
do Fundeb com o Município e os investimentos com recursos próprios na Educação.
De acordo com a assessoria, “os documentos apresentados evidenciaram a lisura,
compromisso e responsabilidade com a utilização dos recursos destinados à
Educação Municipal”. Uma nova reunião, desta feita com a finalidade de apresentar
as ações desenvolvidas na Gestão da secretária Eliane Vilar será realizada no próximo
dia 20 de março. O local e horário será divulgado em breve. (Com informações e imagens de Daniela
Batista/SECOM/PMG)
Nesta quarta-feira, dia 27, o Centro de
Garanhuns se rende ao som do frevo durante o desfile do Bloco Sesc Folia. A
concentração acontece a partir das 8h, na sede do Sesc, e o percurso será pela
Avenida Santo Antônio, principal via do comércio da Cidade.
Garanhuns se rende ao som do frevo durante o desfile do Bloco Sesc Folia. A
concentração acontece a partir das 8h, na sede do Sesc, e o percurso será pela
Avenida Santo Antônio, principal via do comércio da Cidade.
A saída do bloco será às 9h e vai contar
com a participação dos alunos e pais da Escola Sesc, dos grupos de jovens e
idosos e funcionários da Unidade. Os trabalhadores do comércio também podem
acompanhar a folia. A prévia do Sesc Folia já é tradicional às vésperas do Carnaval.
Cerca de 500 pessoas devem participar do desfile. O bloco será animado por um
mini-trio elétrico que vai tocar os principais ritmos carnavalescos de
Pernambuco.
com a participação dos alunos e pais da Escola Sesc, dos grupos de jovens e
idosos e funcionários da Unidade. Os trabalhadores do comércio também podem
acompanhar a folia. A prévia do Sesc Folia já é tradicional às vésperas do Carnaval.
Cerca de 500 pessoas devem participar do desfile. O bloco será animado por um
mini-trio elétrico que vai tocar os principais ritmos carnavalescos de
Pernambuco.
“Quando o Carnaval se aproxima, os
moradores de Garanhuns já ficam na expectativa de saber quando o bloco vai
desfilar. E quando ele sai pela Avenida Santo Antônio, contagia a todos que
passam ou trabalham no local”, afirma Ivânia Barros, gerente do Sesc/Garanhuns.
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moradores de Garanhuns já ficam na expectativa de saber quando o bloco vai
desfilar. E quando ele sai pela Avenida Santo Antônio, contagia a todos que
passam ou trabalham no local”, afirma Ivânia Barros, gerente do Sesc/Garanhuns.
Assim que terminar o Carnaval,
o contribuinte brasileiro precisará ficar atento à temporada de Declaração do
Imposto de Renda 2019 (IR) para acertar as contas do ano-calendário 2018 com o
Leão. A Receita Federal vai receber as declarações entre os dias 7 de março e
30 de abril, mas desde ontem, dia 25, já está disponível o Programa Gerador de
Declaração para quem quiser adiantar o preenchimento dos dados. Uma das
mudanças este ano será a obrigatoriedade de CPF para dependentes de qualquer
idade. Em 2018, a exigência era a partir dos 8 anos.
o contribuinte brasileiro precisará ficar atento à temporada de Declaração do
Imposto de Renda 2019 (IR) para acertar as contas do ano-calendário 2018 com o
Leão. A Receita Federal vai receber as declarações entre os dias 7 de março e
30 de abril, mas desde ontem, dia 25, já está disponível o Programa Gerador de
Declaração para quem quiser adiantar o preenchimento dos dados. Uma das
mudanças este ano será a obrigatoriedade de CPF para dependentes de qualquer
idade. Em 2018, a exigência era a partir dos 8 anos.
“Sem o número de CPF, o
contribuinte não poderá solicitar as deduções por dependentes para enviar a
declaração do IR. Em 2017, essa exigência de idade era de 12 anos, diminuiu
para 8 anos em 2018 e agora vale para qualquer idade”, explica o coordenador de
impostos da Sage (empresa especializada em gestão empresarial e contabilidade),
Valdir Amorim. O limite de dedução por dependente é de R$ 2.275,09.
contribuinte não poderá solicitar as deduções por dependentes para enviar a
declaração do IR. Em 2017, essa exigência de idade era de 12 anos, diminuiu
para 8 anos em 2018 e agora vale para qualquer idade”, explica o coordenador de
impostos da Sage (empresa especializada em gestão empresarial e contabilidade),
Valdir Amorim. O limite de dedução por dependente é de R$ 2.275,09.
O Especialista diz que os
contribuintes não terão dificuldade em obter o CPF para os filhos, mas terão
que procurar uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos
Correios ou da própria Receita Federal para solicitar o documento. “Em
Pernambuco, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PE) fez
convênio com a Receita Federal para que os registros das crianças nascidas a
partir de 2017 já venham com o número de CPF identificado na certidão de
nascimento”, explica o presidente da entidade, Natanael Figueiredo. No caso das
crianças que nasceram antes desse ano, a solução para os contribuintes será
providenciar o documento.
contribuintes não terão dificuldade em obter o CPF para os filhos, mas terão
que procurar uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos
Correios ou da própria Receita Federal para solicitar o documento. “Em
Pernambuco, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PE) fez
convênio com a Receita Federal para que os registros das crianças nascidas a
partir de 2017 já venham com o número de CPF identificado na certidão de
nascimento”, explica o presidente da entidade, Natanael Figueiredo. No caso das
crianças que nasceram antes desse ano, a solução para os contribuintes será
providenciar o documento.
Outra novidade para este ano é
a promessa da RF de agilizar o processamento da Declaração do IR e
disponibilizar no dia seguinte o extrato. Com isso, o contribuinte já saberá se
está na malha-fina. Antes, esse tempo de espera chegava a duas semanas. A
expectativa da Receita para este ano é receber 30,5 milhões de declarações,
superando as 29,7 milhões de 2018. Quem não entregar no prazo vai pagar uma
multa mínima de R$ 165,74. (Com informações
do Jornal do Commercio. CONFIRA)
a promessa da RF de agilizar o processamento da Declaração do IR e
disponibilizar no dia seguinte o extrato. Com isso, o contribuinte já saberá se
está na malha-fina. Antes, esse tempo de espera chegava a duas semanas. A
expectativa da Receita para este ano é receber 30,5 milhões de declarações,
superando as 29,7 milhões de 2018. Quem não entregar no prazo vai pagar uma
multa mínima de R$ 165,74. (Com informações
do Jornal do Commercio. CONFIRA)
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Centro de
Educação, Tecnologia e Cidadania (CETEC), e com o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), disponibiliza 50 vagas para pessoas LGBTs, pretas e pardas
interessadas no curso de Assistente Administrativo. A Ação terá início no próximo
dia 5 de maio, e acontece de forma presencial, no Instituto Presbiteriano de
Heliópolis (IPH).
Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Centro de
Educação, Tecnologia e Cidadania (CETEC), e com o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), disponibiliza 50 vagas para pessoas LGBTs, pretas e pardas
interessadas no curso de Assistente Administrativo. A Ação terá início no próximo
dia 5 de maio, e acontece de forma presencial, no Instituto Presbiteriano de
Heliópolis (IPH).
O pré-cadastro para preenchimento das vagas está aberto,
e as inscrições podem ser das 8 às 14h, no setor de Acessibilidade, localizado
na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que fica na Avenida
Rui Barbosa, n° 807, bairro Heliópolis. Podem se inscrever maiores de 16 anos,
com o ensino fundamental incompleto.
e as inscrições podem ser das 8 às 14h, no setor de Acessibilidade, localizado
na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que fica na Avenida
Rui Barbosa, n° 807, bairro Heliópolis. Podem se inscrever maiores de 16 anos,
com o ensino fundamental incompleto.
Os interessados devem levar os seguintes documentos: RG,
CPF, Número de Identificação Social (NIS), e comprovante de residência. Outras informações podem ser obtidas por
meio do telefone: (87) 3763-6567. (Com informações da SECOM/PMG)
CPF, Número de Identificação Social (NIS), e comprovante de residência. Outras informações podem ser obtidas por
meio do telefone: (87) 3763-6567. (Com informações da SECOM/PMG)
O Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Palmeirina, Marcelo
Neves (PSB), que adota as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos
salários de servidores públicos, aposentados, pensionistas e contratados do
município. O gestor tem um prazo de 30 dias para comprovar ao MPPE a
regularização dos vencimentos, sob pena de adoção das medidas judiciais
cabíveis.
Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Palmeirina, Marcelo
Neves (PSB), que adota as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos
salários de servidores públicos, aposentados, pensionistas e contratados do
município. O gestor tem um prazo de 30 dias para comprovar ao MPPE a
regularização dos vencimentos, sob pena de adoção das medidas judiciais
cabíveis.
De acordo com o
promotor de Justiça Carlos Henrique Almeida, o Sindicato dos Servidores
Públicos de Palmeirina informou à Promotoria de Justiça local que havia atrasos
no pagamento dos vencimentos referentes aos meses de outubro, novembro e
dezembro de 2018 e de janeiro de 2019. O Ministério Público convocou uma
reunião para discutir o tema e, na ocasião, os representantes do Município não
apresentaram qualquer justificativa para os atrasos.
promotor de Justiça Carlos Henrique Almeida, o Sindicato dos Servidores
Públicos de Palmeirina informou à Promotoria de Justiça local que havia atrasos
no pagamento dos vencimentos referentes aos meses de outubro, novembro e
dezembro de 2018 e de janeiro de 2019. O Ministério Público convocou uma
reunião para discutir o tema e, na ocasião, os representantes do Município não
apresentaram qualquer justificativa para os atrasos.
“Além de desatender o direito dos servidores
públicos, o atraso no pagamento pode repercutir no próprio serviço por eles
prestado, o que enseja a tutela administrativa e judicial por parte do
Ministério Público”, ressaltou o Promotor de Justiça. (Com Informações do MPPE. CONFIRA)
públicos, o atraso no pagamento pode repercutir no próprio serviço por eles
prestado, o que enseja a tutela administrativa e judicial por parte do
Ministério Público”, ressaltou o Promotor de Justiça. (Com Informações do MPPE. CONFIRA)
