dia 11, em comissão especial, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que
extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. O texto aguardava
votação há um ano, desde que passou pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara.
razão do cargo que ocupam, de serem julgadas por instâncias superiores, como o
Supremo Tribunal Federal (STF), no caso dos parlamentares, e o Superior
Tribunal de Justiça (STJ), no caso dos governadores. A proposta aprovada
restringe o benefício a cinco figuras: o presidente da República e o vice; e os
presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
deixam de ter foro privilegiado em crimes comuns Ministros, Governadores, Prefeitos,
Chefes das Forças Armadas e todos os integrantes, em qualquer esfera de poder,
do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos Tribunais de Contas.
do parecer do relator. A votação foi nominal, ou seja: não houve declaração
nominal de votos. Para entrar em vigor, a mudança constitucional precisa ser
aprovada em plenário por ao menos 308 Deputados, em dois turnos de votação.
Isso, porém, só poderá ocorrer no próximo ano, já que o Congresso está impedido
de alterar a Constituição enquanto houver intervenção federal. Há duas em
andamento: uma em Roraima e outra na área da segurança público do Rio de
Janeiro. (Com informações do Congresso
em Foco. CONFIRA)
quitou o 13º Salário de todos os Servidores Municipais nessa quarta-feira, dia
12.
Finanças daquele Município, a Prefeitura já havia pago os 50% do Décimo dos
servidores Contratados, Aposentados e Pensionistas no último mês de setembro.
Hoje, dia 12, foram pagos os 50% restantes, bem como os 100% dos demais Servidores
Municipais.
Finanças, além de cumprir com a Legislação vigente, a medida do Prefeito Marquidoves
Vieira Marques visa aquecer a economia do comércio local, bem como proporcionar
um Natal mais tranquilo para os Servidores Municipais de Lagoa do Ouro.
de Gestão de Equipes e de Empreendedorismo com carga horária de 20 horas, sendo ofertado no
turno da noite na Escola do SENAI, localizada no bairro do Magano, aqui em
Garanhuns. As Vagas são limitadas e os cursos já têm inicio nessa quinta-feira,
dia 13, das 18 as 22h.
das 13 as 22 horas. Para se matricular é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG; CPF;
Comprovante de Residência e Comprovante de Escolaridade (pode ser uma
declaração escolar). Os Pré-requisitos para inscrição são: ter
idade mínima de 16 anos e conhecimentos equivalentes ao Ensino Fundamental
Completo.
Equipes e de Empreendedorismo. A Escola do Senai fica localizada na
Avenida Sátiro Ivo, nº 1011, no Magano.
de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública
apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa.
Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre
repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais
de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.
afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$
1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer
justificativa plausível”. De acordo com a ação, no exercício financeiro de
2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72. Usando dados de uma auditoria do
Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as
OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros”
nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina
Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando
desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros
para geração de relatórios. “Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a
respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e
qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado
de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma
também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as
organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro
do contribuinte brasileiro”.
blog de Frederico Vasconcelos, na Folha de S. Paulo, nessa
terça-feira, dia 11. No texto, ele explica que o MPF pede à Justiça que o
Estado de Pernambuco e as organizações sociais adotem, no prazo de 60 dias,
várias providências para garantir a transparência prevista em lei, sob pena de
multa diária de R$ 50 mil.
notificado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde
(SES), rechaça – veementemente – as alegações açodadas e injustas de ocorrência
de atos de improbidade por parte dos gestores citados pela procuradora Silvia
Regina Pontes Lopes. A SES também estranha que o Ministério Público Federal, a
despeito da boa fé demonstrada pela gestão estadual no trato do tema, haja
proposto ação judicial acerca de tema sobre o qual notoriamente havia diálogo e
providências concretas em curso.
regular relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE), que também tem acesso a todos os repasses de recursos, federais e
estaduais, realizados às Organizações Sociais. Inclusive as ações propostas no
Termo de Ajuste de Gestão foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de
Contas do Estado neste ano. Ao contrário do que afirma a procuradora, essa é a maior
confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte
do Governo do Estado.
talvez desconheça os avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuco nos
últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam e também o
funcionamentos dessas organizações. Para conhecimento da procuradora, segue o
que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:
Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e
Caruaru
Ibura
Petrolina
Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro
(Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do
Hospital Mestre Vitalino
procuradora Silvia Regina: em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o
Dom Helder a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número
passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento
de mais de 1.670%. Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais
necessitados.
de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os
contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla
competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos
definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse
financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.
avaliadas e acompanhadas sistematicamente por uma equipe multiprofissional da
Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de
saúde, administração, direito e finanças.
a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em
julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um
plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados,
no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da
Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão
federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do
plano, que também foi apresentado à população.
do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES),
Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das
Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do
plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das
informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as
Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.
Pernambuco reafirma seu compromisso com a correção na aplicação dos recursos
públicos, transparência, mas não pode concordar com atos precipitados e
injustos.” (Com informações do Blog do
Jamildo. CONFIRA)
Civis da 22ª Delegacia de Homicídios, com o apoio da equipe do Denarc, apreenderam
10,4kg de Maconha aqui em Garanhuns. A Droga estava no bairro Dom Hélder Câmara,
a Cohab 3.
acordo com a Polícia Civil, grande parte da droga, cerca de 10kg, estava
escondida dentro de um tonel, ao lado de uma casa localizada na rua João
Domingos da Cunha Valença Filho. No local também foi apreendida uma pistola
Garrucha de calibre 38, com numeração suprimida; uma balança de precisão e
certa quantia em dinheiro.
identidade não registrada, através de denúncia a
anônima, quando realizava diligência no Bairro investigando homicídios
ocorridos na Cidade. O Suspeito foi encaminhado a Delegacia e autuado em
flagrante pelo Delegado Eric Costa. Ele responderá pelo crime de tráfico de
drogas, após ser encaminhado para Audiência de Custódia no Fórum local.
por volta das 9h, de ontem, dia 11, a Polícia apreendeu 410g de maconha
numa residência na rua Radialista Flauberto Elias, naquele mesmo bairro. Segundo
a Polícia Civil, uma equipe da Delegacia de Homicídios realizava diligências no
bairro, no intento de localizar indícios de autoria em um homicídio ocorrido na
Cidade, quando se depararam com pessoas em frente a uma residência suspeita de
ser utilizada como ponto para comércio de drogas. Foi dada voz de abordagem aos
suspeitos e identificado o proprietário da casa, de identidade não registrada.
Após autorização, foi realizada buscas no interior da residência e no local
foram encontrados além do entorpecente; uma balança de precisão e R$ 1.854,00
(mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) em diversas cédulas.
Suspeito foi encaminhado a Delegacia e autuado em flagrante pelo Delegado Eric
Costa. Ele responderá pelo crime de tráfico de drogas, após ser encaminhado
para Audiência de Custódia no Fórum local. Outros dois suspeitos foram
levados a Delegacia e irão responder ao Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO). (Com informações e imagens do
Portal Agreste Violento. CONFIRA)
12 de dezembro de 2007, o radiojornalismo de Garanhuns sentiu, talvez, aquela
que seria a sua maior perda. Aluízio Alves, o homem da Ronda Policial, um dos programas de maior audiência do Rádio até os
dias atuais, faleceu no Hospital Monte
Sinai, vítima de uma parada cardíaca sofrida minutos antes na emissora que
trabalhou por tantos anos, logo após encerrar o Programa que apresentou durante
muitos anos. Aluísio já tinha infartado anteriormente. Era safenado e
sofria de hipertensão e diabetes.
chegava ao fim à história de Aluízio, que deixou muitas saudades em Garanhuns,
em Correntes, terra onde nasceu e em todo o Agreste Meridional. O seu Corpo foi
sepultado, num momento de forte comoção e perante uma multidão, no Cemitério
São Cristóvão, na Liberdade.
Há onze anos do
seu falecimento, Aluízio é lembrado por seu espírito aguerrido de comunicar.
Sem mediar às palavras, o Homem da Ronda era impiedoso com os meliantes e não
temia até mesmo os mais famosos bandidos da época. A classe política o
respeitava, sobretudo pelo seu poder de convencimento e pela sua forte
audiência. O Departamento Comercial da Rádio dificilmente tinha clientes em
atraso, já que os seus tradicionais “abraços” faziam com que os devedores logo
se lembrassem da necessidade de quitar as suas dívidas. Companheiros da Rádio,
a exemplo de Arlete Santos, Pinheirão, Carlinhos, Fittipaldi, Gildo Vilela e
Roberto Sampaio, dentre outros, sempre têm boas histórias para contar do
convívio com Aluísio Alves, assim como Maria Paula, Aristón Brito, Caubi e
Eduardo Peixoto.
Profissional com
experiência de sobra, que dirigiu a emissora por cerca de 20 anos. Aluízio
chegou à rádio em 1978 como Operador de Áudio. Antes de se consagrar na
Ronda Policial, foi repórter de rua e apresentador. Em 1985 se transferiu para
a Rádio Meridional, retornando pouco depois, em outubro de 86. Assumiu a
Gerência da Emissora em maio de 88 e faleceu, praticamente no estúdio da Casa
que tanto amou. “Aluízio fez muito pela Suíça Pernambucana e por tudo de bom
que fez, certamente tem um lugar garantido no céu”, registrou Eduardo Peixoto,
que conviveu durante cinco anos com o Mestre e assumiu a apresentação do
Programa ‘que não tem Medo da Verdade’.
ALUÍSIO ALVES:
O atleta Jair José venceu os 10km da etapa Recife do Circuito Sesi de Corrida,
promovida no último domingo, dia 9. Além de Jair, Marcos Antônio Pereira também
fez bonito na prova e cruzou a linda de chegada em 2º nos 10km. O garanhuense Josueldo Francisco ficou com a 4ª colocação.
com Gleison Santos, em 2º; Silvan Silva, em 3º, e Cicero Vieira em 4º. Miriam
Franco ficou na 3ª colocação nos 5km da prova feminina.
José, Marcos Antônio, Gleison Santos, Cícero Vieira e Miriam Franco contam com
o patrocínio da Prefeitura de Garanhuns, através do Bolsa Atleta. Os Corredores
também contam com o apoio da Uniodonto/Garanhuns.
Transportes, Valter Casimiro, cumpriu agenda aqui em Garanhuns nesta
terça-feira, dia 11. Atendendo uma solicitação do deputado Federal Diplomado, Fernando
Rodolfo (PHS), Casimiro anunciou a construção de passarelas nas BRs 423 e 424, aqui em
Garanhuns.
solenidade de anúncio aconteceu no bairro de Manoel Chéu, uma das localidades
beneficiadas. Além do Ministro e de Fernando Rodolfo, o momento contou com as
presenças de autoridades municipais e membros daquela comunidade. Além
de Garanhuns, o Município de Caruaru também deve ser contemplado com
passarelas. O
custo estimado das obras em Garanhuns e em Caruaru é de R$ 15 milhões.
passarelas, uma antiga e justíssima reivindicação da população das duas
cidades, estão asseguradas. Os recursos para sua construção foram contemplados
no orçamento de 2019 do Ministério, alocados na rubrica de manutenção
rodoviária do DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes”,
registrou Fernando Rodolfo. (Com
imagens de Hilton Marques/Divulgação)
Promotoria de Justiça de Defesa da Garanhuns ingressou com ação civil pública
(ACP) na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Município, nessa segunda-feira,
dia 10, contra o Município de Garanhuns; o Prefeito Izaías Régis; a Câmara de Vereadores e a construtora
Viana e Moura Construções SA. A ação tem como objetivo a adoção das
providências necessárias para a nulidade da Lei nº 4.505/2018, que propõe
alteração do Plano Diretor do município, bem como todos os atos que venham a
ser praticados sob seu amparo.
de elaboração ou de revisão do Plano Diretor e legislação correspondente deve
ocorrer com a ampla participação popular. No entanto, conforme reunião
promovida pela Promotoria, no dia 3 de dezembro, a comunidade da região afetada
informou que tanto no âmbito do Executivo quanto do Legislativo Municipal, o Projeto
não foi submetido à consulta da população e sequer foi disponibilizada a
realização de audiências públicas. “A referida Lei padece de nulidade formal, em
decorrência de vícios insanáveis na sua tramitação, pois viola os princípios da
publicidade e da transparência e, também, o princípio participativo, que
orienta o Plano Diretor, suas alterações e revisões. A Lei nº 4.505/2018 altera
o Plano Diretor do Município de Garanhuns, ampliando a zona urbana e
reconfigurando o zoneamento, sem, contudo, as necessárias e antecipadas
discussões com a sociedade civil e consulta a órgão fundamental na área: o
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema)”, descreveu o texto da
ação civil pública, elaborado pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Agra.
de Garanhuns se abstenha de aprovar ou efetuar o parcelamento do solo urbano,
sob qualquer modalidade, bem como conceder Alvarás de Funcionamento e Construção.
A ação também requer que seja determinado à Construtora Viana e Moura a
paralisação de quaisquer procedimentos de desmembramento, loteamento ou
edificação amparados na Lei Municipal nº 4505/2018, ora impugnada. Em
caso de descumprimento, será cobrada multa diária do valor de R$ 10 mil reais
para cada um dos referidos demandados, em favor do fundo municipal do meio
ambiente.
da construção de moradias no Município de Garanhuns, em face do déficit
habitacional. Todavia, a questão da moradia há de ser resolvida de forma
compatível com as normas do planejamento urbanístico, da participação popular e
da proteção do meio ambiente, do contrário, as condições de moradia e de vida
da população tendem a se agravar”, destacou o promotor Domingos Sávio no
documento.
Régis (PTB) de vassourão na mão, esfregando um trecho da Avenida Santo Antônio
na última sexta-feira, dia 7, viralizaram na internet e se tornaram o principal
assunto do final de semana na Cidade, sobretudo nas mídias sociais.
em que o Prefeito ajuda funcionários da Locar não foi boa. As imagens,
divulgadas, também nesse Blog, desencadearam uma série de criticas a ação do
Prefeito. “Sou espontâneo.
Faço porque gosto. Não preciso dessas ações para me promover. O meu trabalho já
me promove! Quando eu tinha loja de calçados limpava dentro, em frente, e a
calçada também. Não faz vergonha alguma limpar o que está sujo”, justificou
Izaías.
que Izaías causou nas mídias sociais. Em 2012, no trágico episódio dos
Canibais, em que a Cidade ficou chocada com o fato de que salgados, feitos com
carne humana, foram comercializados no centro de Garanhuns, Régis foi até o Pop
Shop e comeu coxinhas e empadas vendidas naquele Espaço. A meta era apoiar os
comerciantes. Recentemente, no ano passado, imagens com o Prefeito varrendo
um dos canteiros na frente da Prefeitura chegaram até o Diário de Pernambuco,
que publicou matéria a respeito do assunto.
pessoal da Locar a lavar trecho da Avenida Santo Antônio rendeu criticas, no último
final de semana, André Ferreira Costa (imagem ao lado),
um dos empresários mais bem sucedidos do Nordeste, enviou mensagem ao, também empresário Marcos Notaro, se mostrando entusiasmado com o
Natal em Garanhuns e com a gestão de Izaías.
muita inovação e crescimento para o cenário de Garanhuns. Pode ficar certo, vamos sofrer com a falta
dele da gestão da Cidade”, teria escrito Ferreira Costa num zap enviado
a Notaro. “Esse reconhecimento vem
do Empresário, mas também do humilde trabalhador, que mora numa das centenas de
ruas pavimentadas na gestão do Prefeito”, observou o Vice-prefeito Haroldo
Vicente (PSC), ao comentar a mensagem.

























































