ocupam imóveis no bairro Francisco Figueira (Cohab II), o município de
Garanhuns e os moradores celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC)
perante Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O TAC tem por finalidade a
apresentação, no prazo de 90 dias, de um plano de ação na área das ruas Ione
Tenório e Polidoro Alves Wanderley (antiga Ivaldo de Almeida), localizadas naquele
Bairro.
relação nominal dos moradores que serão contemplados com a transferência de
propriedade das casas, considerando levantamento realizado pela Secretaria de
Assistência Social. Além de garantir o direito às casas, o Poder público deverá
adotar ações integradas de obras e serviços públicos, educação, direitos
humanos, assistência social e segurança em prol das famílias que vivem na área.
para os moradores que ocupam área de encosta e demais pontos de risco na
comunidade. Para tal, o Município se comprometeu a disponibilizar moradia em
áreas adequadas ou incluir os moradores em programa de conjunto habitacional ou
aluguel social, de acordo com a avaliação do Centro de Referência em
Assistência Social (CRAS). A última obrigação assumida pelo Município foi
indicar medidas objetivas, no âmbito de suas competências e possibilidades,
para a suprir o deficit habitacional de Garanhuns, que é estimado em cerca de
oito mil moradias.
regularização da área conforme plano de ação da Prefeitura, inclusive
promovendo, em 90 dias, a criação de Associação de Moradores para melhor
interlocução com o Poder Público, assim como interagir com outros órgãos e
instituições (Poder Legislativo, clubes de serviço, Estado, igrejas, etc.) que
queiram contribuir para garantir do direito à moradia e a ações cidadãs na
comunidade.
implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 para o Município
e de R$ 100,00 para o noticiante sem o prejuízo da responsabilização nos termos
da Lei de Improbidade Administrativa.
Servidores Municipais de Garanhuns para um ato público na manhã dessa sexta-feira,
dia 9. Segundo as entidades, a movimentação ganhou as ruas da Cidade
tendo em vista o “descumprimento de itens dos Planos de Cargos e Carreira dos
Servidores”, por parte da Municipalidade.
De lá, contando com o apoio da AMSTT, que acompanhou todo o trajeto, o Grupo seguiu para a sede do Governo
Municipal, o Palácio Celso Galvão, no centro da Cidade. Eles usaram faixas e
cartazes, além de bradarem palavras de ordem durante todo o trajeto. Manifestantes
também estiveram nas sedes das Secretarias de Saúde e de Educação.
tivemos reunião com o Prefeito, com Secretários, fizemos requerimento à Câmara
Municipal, mas até então nada de PCC cumprido. Se estamos aqui na rua hoje
é porque não aguentamos mais e não estamos sendo ouvidos. Estamos sendo
penalizados”, registrou Alessandro Pereira, que atua como Diretor do
Sindacs/PE. Já Luciano Florêncio, presidente do SINSEMUG,
registrou que o Governo Municipal não vem cumprindo o plano de cargo e
carreira, principalmente no caso dos Agentes de Endemias. “Eles são
classificados em uma faixa e já eram para estar em outra faixa maior. Cobramos
também a data base dos Servidores e o cumprimento do PCC dos educadores”,
disparou Florêncio.
manutenção de direitos”, tornou-se, segundo o Governo Municipal, um evento político.
É que de acordo com os Governistas, o ex-vereador Sivaldo Albino (PPS), que exerce a função de Assessor do
Governador Paulo Câmara, e é um ferrenho opositor ao Prefeito Izaías Régis, usou
da palavra e deu contornos políticos/eleitorais ao Movimento. “Lamentamos
profundamente, que o ato desta sexta-feira, dia 9, tenha se transformado em um
movimento político, coincidentemente em ano eleitoral. Um dos representantes da
oposição local até chegou a usar o microfone para dizer que estava junto na
luta, ou seja: deixando dúbia a intenção da manifestação. O que vimos não foi
um movimento de classes, mas um palanque político”, pontuou o Governo
Municipal, em nota distribuída a Imprensa.
políticos oposicionistas na manifestação dos Servidores, o Governo Municipal
também esclareceu pontos levantados durante os discursos dos manifestantes
defronte a Prefeitura. “O Prefeito Izaías Régis realiza visitas em obras
regularmente, independente do que esteja acontecendo e não existe perseguição a
ninguém”, rebateu o Governo sobre a acusação de que o Prefeito estaria
perseguindo Servidores. “A secretária de Educação, Eliane Simões, realiza
visita às escolas semanalmente para conhecer os acertos e falhas em cada Unidade
de Ensino e assim encontrar soluções juntos aos Gestores, também sendo
inverdade o que foi dito na manifestação, de que a Secretária não conhece a
realidade de sala de aula”.
foi trazida a informação quanto ao suposto estupro de uma estudante de apenas
10 anos na Escola Municipal Mário Matos, trazido a tona pela família nesta
semana. “Foi exposto o caso do suposto estupro ocorrido em uma Escola Municipal,
mesmo sem a conclusão da investigação por parte da Polícia Civil, se adiantando
aos peritos e afirmando que o fato foi mesmo consumado dentro do Estabelecimento
de Ensino. O que aponta para a terrível prática do, quanto pior, melhor”,
chamou a atenção a nota distribuída pela Prefeitura.
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, quanto ao pagamento do piso
salarial dos profissionais, a Secretaria de Administração informou “que o
reajuste anual relativo está de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 12.994-2014,
fixando o valor de R$ 1.014,00 para a categoria”, pontuou a Nota, que foi
finalizada: “as Secretarias estão de portas abertas para conversar com os
representantes, porém o Governo Municipal sempre receberá representantes das
entidades e não grupos que utilizam os movimentos que deveriam ter pautas de
classes, servindo a posições políticas”, finalizou.
assegurou que as Escolas Municipais adequarão seus calendários de reposição das
aulas de hoje, dia 9, no intuito de garantir o cumprimento dos 200 dias do ano
letivo e não deixar sem aula cerca de 18 mil alunos, que atualmente integram a
Rede Municipal de Ensino. (Com informações e imagem de http://www.vecgaranhuns.com/)
Integra.
MANIFESTAÇÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE
é a favor da democracia e do direito de manifestação aos cidadãos, inclusive se
organizando com os seus entes para que a movimentação ocorresse. A Autarquia
Municipal de Trânsito e Transportes acompanhou todo o trajeto e a Secretaria de
Educação assegura que as escolas farão seus calendários de reposição de aulas
de hoje, no intuito de garantir o cumprimento dos 200 dias do ano letivo de
aproximadamente 18 mil alunos na Rede Municipal de Ensino.
que o ato desta sexta-feira, dia 9, tenha se transformado em um movimento
político, coincidentemente em ano eleitoral. Um dos representantes da oposição
local até chegou a usar o microfone para dizer que estava junto na luta, ou
seja: deixando dúbia a intenção da manifestação. O que vimos não foi um
movimento de classes, mas um palanque político. Quanto aos questionamentos,
vários foram levantados, alguns sem ligação direta ao que foi aprovado ontem
pela Câmara de Vereadores. O que foi aprovado foi o Projeto de Lei do Executivo
002/2018, que atualiza o reajuste da grade de vencimentos de servidores do
grupo ocupacional Magistério do Poder Executivo Municipal de Garanhuns.
irresponsavelmente bradadas através dos alto-falantes. Acusações que ao invés
de contribuir com o debate, confundem a sociedade. O Prefeito Izaías Régis,
realiza visitas em obras regularmente, independente do que esteja acontecendo e
não existe perseguição a ninguém. A secretária de Educação, Eliane Simões, realiza
visita às escolas semanalmente para conhecer os acertos e falhas em cada
unidade de ensino e assim encontrar soluções juntos aos Gestores, também sendo
inverdade o que foi dito na manifestação, de que a Secretária não conhece a
realidade de sala de aula.
afirmado, a intenção não é “dobrar” ninguém, mas sim fazer a legislação ser
cumprida. Os manifestantes chegaram a acusar as secretárias de Educação e Saúde
pessoalmente, sem conhecer (e alguns até conhecendo) como é árduo o trabalho à
frente de pastas que requerem atenção redobrada como todas as outras do Governo
Municipal. Foram expostos os casos do suposto estupro ocorrido em uma Escola
Municipal, mesmo sem a conclusão da
investigação por parte da Polícia Civil, se adiantando aos peritos e afirmando
que o fato foi mesmo consumado dentro do estabelecimento de ensino. O que
aponta para a terrível prática do, “quanto pior, melhor”.
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, quanto ao pagamento do piso
salarial dos profissionais, a Secretaria de
Administração informa que o reajuste anual relativo está de acordo com o
que estabelece a Lei Federal 12.994-2014, fixando o valor de R$ 1,014,00 (mil e
catorze reais) para a categoria.
sendo feito por parte da gestão, mesmo com as limitações econômicas e
burocráticas conhecidas por todos. As Secretarias estão de portas abertas para
conversar com os representantes, porém o Governo Municipal sempre receberá
representantes das entidades e não grupos que utilizam os movimentos que
deveriam ter pautas de classes, servindo a posições políticas”.
assaltante que estava agindo nas imediações da Praça Irmãos Miranda, no Centro,
mais precisamente no Terminal de Ônibus.
a Policia Militar realizava rondas com abordagens, quando tomou conhecimento de
que uma Jovem, de 27 anos, residente na Boa Vista, havia sido assaltada por
dois bandidos, armados, que estavam em uma moto Biz, de cor Vermelha e placa
KGE-2516.
policiamento deu inicio as diligências e nas proximidades da agência da Caixa
Econômica, na Avenida Santo Antônio, no centro, deparou-se com os suspeitos
trafegando pela contra-mão. O efetivo deu ordem de parada, porém os suspeitos
não obedeceram e empreenderam fuga, seguindo pela contramão pela rua Barão do
Rio Branco, em direção a Avenida Sátiro Ivo, no bairro Magano, onde foram
interceptados.
condutor da moto conseguiu fugir, pulando os muros das residências, mas a garupa,
identificado como José Ailton da Silva, residente no Parque Fênix, aqui em Garanhuns,
acabou sendo preso. Em poder do assaltante estava um revólver Calibre 38 com
e seis munições intactas. A
moto utilizada pela dupla consta como roubada. A Vítima, de identidade não registrada, reconheceu
José Ailton, como sendo um dos meliantes que a assaltou. O mesmo foi conduzido
á 18ª DESEC, onde foi autuado em flagrante. A ocorrência contou com a
participação do Tenente J.
Francisco e do Cb Geysson. (Com
informações e imagem de http://www.arletesantos.com.br/)
Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) se pronunciou quanto a
recomendação do Ministério
Público de Pernambuco (MPPE), que pretende encerrar a prática do uso da mão de
obra dos adolescentes para realizar a limpeza e higienização dos ambientes de
convivência coletiva da Unidade da Instituição, aqui em Garanhuns.
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mas que “como preconiza seu próprio
Regimento Interno, não é permitido que jovens e adolescentes realizem limpeza
nos espaços administrativos”. Ainda segundo a Funase, no Centro de Atendimento
Socioeducativo (Case) Garanhuns, assim como nas demais Unidades, os socioeducandos
e socioeducandas “realizam apenas limpeza dos espaços onde vivem, dos
alojamentos, atividade prevista também na proposta pedagógica da Instituição e
que tem cunho educativo e agregador no desenvolvimento da responsabilidade e do
cuidado com o espaço onde vivem”.
Adolescente e o Regimento Interno da Funase, além de se constituir em
enriquecimento ilícito da entidade, uma vez que os jovens prestam um serviço
não remunerado. Essa ação também vem ensejando em fugas. O serviço de limpeza
dos Corredores e das áreas comuns cabe a Funase, através de Servidores
Remunerados”, detalhou o Promotor de Justiça, Domingos Sávio, alertando para a prática da ação, que tem como denominação a palavra “corres”.
favorecido com a prática denunciada pelo MPPE. “A Instituição não vislumbra qualquer favorecimento de
enriquecimento ilícito para qualquer funcionário ou gestor da Funase. De
qualquer forma, a Funase irá apurar as informações então divulgadas pelo MPPE e
tomar as providências necessárias para coibir qualquer prática que fuja à
norma, responsabilizando os possíveis envolvidos”, finaliza a nota distribuída a Imprensa.
SINPRO, SINDACS e SINSEMUNG mobilizarão Servidores Municipais de Garanhuns para
um ato público nessa sexta-feira, dia 9.
vista o “descumprimento de vários itens dos Planos de Cargos e Carreira dos
Servidores”, por parte da Municipalidade.
Garanhuns e de lá sairão pelas ruas da Cidade com destino a sede da Prefeitura.
O SINDGUARDA não participará da
mobilização. “Nós,
como Servidores Públicos, apoiamos as reivindicações, mas resolvemos trilhar
outro caminho, o de diálogo junto ao Gestor Municipal e não participaremos
dessa manifestação”, pontua trecho da Nota distribuída a Imprensa pelo Sindicato
que representa os Guardas Municipais de Garanhuns.
O plenário da Câmara Municipal de Garanhuns aprovou,
nesta quinta-feira, dia 8, o Projeto de Lei do Executivo 002/2018, que atualiza o
reajusta da grade de vencimentos de Servidores do Grupo Ocupacional Magistério
do Poder Executivo Municipal de Garanhuns. O piso salarial do professor terá um
reajuste de 6,81% com data retroativa a 1º de janeiro deste ano. O menor valor
inicial para os professores da rede pública municipal de ensino passa a ser de
2.456,63, para uma carga horária de 200 horas mensais. O município de Garanhuns
garante ainda o pagamento de gratificação de regência no percentual de 14%.
os profissionais do magistério do Município que estão em exercício, além dos
professores inativos e pensionistas. O reajuste oferece maior valorização dos
profissionais do magistério e segue orientação do Ministério da Educação, nos
termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a
atualização anual do piso nacional do magistério.
do Brasil não cumprem o piso nacional, nós estamos garantindo a correção
salarial a todos os professores da rede municipal, retroativo ao início do ano
letivo deste ano, com valores diferenciados e correspondentes a cada classe e
nível”, finalizou o gestor.
determina o piso nacional dos professores. A Câmara está a favor dos
professores e da população. A aprovação desse reajuste representa uma vitória
merecida e importante para todos”, destaca o vereador Gersinho Filho (PTB).
INSATISFAÇÃO – Apesar da notícia do reajuste, Profissionais de Educação
do Município vem usando as redes sociais para protestar contra o que denominam
de “projeto de retirada de direitos da Categoria
Docente”. Eles alegam que o reajuste de 6,81% não
contemplou todos os Professores. Os profissionais também reclamam que houve um “achatamento”
do salário de grande parte dos Servidores. De acordo com o diretor do Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO),
George Sanguineto, existe a possibilidade de que uma greve seja decretada pela Categoria.
De acordo com o Governo Municipal de Garanhuns, “para conceder reajustes salariais é necessário o equilíbrio nas contas do orçamento do Município, pois não há repasse do Governo Federal para esses aumentos”.
gênero. Em todo o mundo, diversas ações que promovem o combate à violência
contra a mulher e desconstrução do machismo são realizadas durante o dia 8 de
março. Em Garanhuns, o Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher, promoveu
atividades que trazem a consciência de que a mulher precisa ter seus direitos
reconhecidos. As atividades foram realizadas em parceria com a Autarquia
Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT), polícias Civil e
Militar, Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) e Poder
Judiciário.
à violência doméstica. Em parceria com a PM e AMSTT, a equipe da Secretaria da
Mulher parou carros que passarem pela Praça Dom Moura com o intuito de explicar
os serviços oferecidos pela pasta e pelo Centro Especializado em Atendimento à
Mulher (Ceam).
2ª Vara Criminal, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite. A iniciativa faz
parte da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, idealizada pelo Supremo Tribunal
Federal, dentro da Justiça Pela Paz Em Casa. A Polícia Militar está dando
prioridade às ocorrências de mulheres em situação de risco, intensificando a
Patrulha Maria da Penha.
com a temática de procedimentos
de acolhimentos e encaminhamentos de casos de violência doméstica e familiar
para policiais civis e militares. (Com
informações e imagens de Daniela Batista/SECOM/PMG)
quinta-feira, dia 8, em Garanhuns, e em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
inquéritos de violência doméstica contra a mulher. Cerca de 40 pessoas devem
ser ouvidas e um mandado de prisão cumprido. A ação conta com a parceria da
Polícia Militar e da Secretaria da Mulher do Município.
letais intencionais consumados e tentados. “A meta é coleta de provas,
dentre outras diligências”, conforme informou a Polícia Civil. A PM também
participa da ação. (Com informações do
G1/Caruaru. CONFIRA)
suposto caso de estupro que teria ocorrido dentro da Escola Municipal Professor
Mário Matos, localizada na comunidade da Brasília, aqui em Garanhuns.
que um inquérito já foi instaurado e um laudo do Instituto de Medicina Legal está sendo aguardado para se ter a certeza do que aconteceu. É que existem relatos,
extra-oficiais, de que a criança havia repassado versões contraditórias sobre o
suposto fato.
com um grupo de colegas quando viu um homem pular o muro da escola. “Ela
[a menina] me disse que não teve como escapar, que ele foi logo tapando a boca
[da vítima]”, afirmou a mãe. O Caso, segundo a suposta Vítima, teria
acontecido no primeiro dia de aula, em 19 de fevereiro deste ano, mas Ela só
falou sobre o crime nesta quarta-feira, dia 7.
de outros profissionais e, através do acompanhamento psicológico junto a
Criança, será possível que Ela venha expor todos os acontecimentos. Ainda de
acordo com a Delegada, profissionais que atuam na Escola serão ouvidos. “Também
temos apontado um provável suspeito, que já está na nossa linha de investigação
e vai ser chamado a prestar esclarecimentos”, chamou a atenção a Delegada, em
entrevista ao radialista Eduardo Peixoto, durante o programa Ronda Policial.
supervisores escolares deram início a uma intervenção no estabelecimento de
ensino para apurar o caso e confirmar que todos os cuidados com a integridade
de alunos e professores estavam e estão sendo tomados corretamente”. Ainda
na nota, a Secretaria informou que “na
Escola Mário Matos, além da equipe gestora, quatro agentes de disciplina atuam
no controle dos espaços durante todo o horário escolar. A Educação Municipal
segue colaborando com as investigações e acompanha os resultados da
perícia que, segundo a nota distribuída a Imprensa, ainda não confirmou o
provável estupro. “Apenas a Polícia Civil, através de laudo comprobatório,
poderá chegar a uma conclusão sobre o fato”, registrou a Secretaria.
menores e outro para os maiores, sendo ambos controlados por Agentes de
Disciplina, que ficam posicionados em cada extremidade frontal do muro mencionado pela suposta Vítima.
entrevista da Delegada Débora Tenório ao radialista Eduardo Peixoto, durante o
programa Ronda Policial:
assassinado na noite dessa terça-feira, dia 6, na rua Coelho Neto, no bairro
Jardim Petrópolis, aqui em Garanhuns.
Silva Barbosa, de 21 anos, estava bebendo em um bar localizado na rua Coelho
Neto, quando foi alvejado com um tiro no rosto. O SAMU foi acionado, mas quando
chegou ao local, a Vítima já estava sem vida.
estavam no bar disseram que ouviram vários disparos de arma de fogo e logo
avistaram a Vítima agonizando. A Polícia Militar realizou diligências mas
nenhum suspeito foi localizado. Já a Polícia Civil realizou o levantamento do
local do crime e encaminhou o corpo para o Instituto de Medicina Legal (IML),
em Caruaru. O caso já está sendo investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios. (Com informações e imagens do portal
Agreste Violento – www.agresteviolento.com.br)

















































