O Agente
Penitenciário Janailton Porfírio Roldão, de 38 anos, que trabalhava em
Arapiraca-AL e morava aqui em Garanhuns, foi encontrado morto com um tiro na
cabeça na tarde desta quinta-feira, dia 30. Ele estava em seu apartamento,
localizado no bairro da Boa Vista.
Penitenciário Janailton Porfírio Roldão, de 38 anos, que trabalhava em
Arapiraca-AL e morava aqui em Garanhuns, foi encontrado morto com um tiro na
cabeça na tarde desta quinta-feira, dia 30. Ele estava em seu apartamento,
localizado no bairro da Boa Vista.
De acordo com
informações repassadas pela Polícia Civil e publicadas no Portal Agreste Violento, Janailton estava afastado das suas funções profissionais. A Polícia
trabalha com a hipótese de suicídio, já que uma pistola foi encontrada em cima
do corpo.
Janailton Roldão
era bastante conhecida na Região. O fato deixou amigos e parentes chocados. O
corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagens de http://www.agresteviolento.com.br/ e divulgação)
informações repassadas pela Polícia Civil e publicadas no Portal Agreste Violento, Janailton estava afastado das suas funções profissionais. A Polícia
trabalha com a hipótese de suicídio, já que uma pistola foi encontrada em cima
do corpo.
Janailton Roldão
era bastante conhecida na Região. O fato deixou amigos e parentes chocados. O
corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagens de http://www.agresteviolento.com.br/ e divulgação)
O Ministério Público Federal
(MPF), em Garanhuns, obteve a condenação, na Justiça Federal, de Antônio Marcos
Alexandre (imagem abaixo), ex-prefeito de Ibimirim, no sertão pernambucano.
(MPF), em Garanhuns, obteve a condenação, na Justiça Federal, de Antônio Marcos
Alexandre (imagem abaixo), ex-prefeito de Ibimirim, no sertão pernambucano.
A decisão judicial atende
pedido feito em ação de improbidade ajuizada pelo MPF após a constatação de
irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do
município. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera.
pedido feito em ação de improbidade ajuizada pelo MPF após a constatação de
irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do
município. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera.
De acordo com o MPF, a
Prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação
decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009. Segundo a
sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a
empresa escolhida (Manuca Produções) não preenchia os requisitos para
representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável
pelos artistas apenas de forma esporádica. O valor do convênio foi de R$ 140
mil.
Prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação
decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009. Segundo a
sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a
empresa escolhida (Manuca Produções) não preenchia os requisitos para
representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável
pelos artistas apenas de forma esporádica. O valor do convênio foi de R$ 140
mil.
Além do ex-gestor, também
foram condenados o empresário Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (atual
prefeito do município de Custódia) e sua empresa, Manuca Produções, bem como
três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à
época (Cosma Odilon de Vasconcelos, Simone de Lima Figueiredo e Lúcia Lino dos
Santos). Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao
valor de suas últimas remunerações recebidas.
foram condenados o empresário Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (atual
prefeito do município de Custódia) e sua empresa, Manuca Produções, bem como
três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à
época (Cosma Odilon de Vasconcelos, Simone de Lima Figueiredo e Lúcia Lino dos
Santos). Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao
valor de suas últimas remunerações recebidas.
O MPF recorreu da decisão para
que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da
função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e
proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. (Com informações do Blog do Jamildo. CONFIRA)
que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da
função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e
proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. (Com informações do Blog do Jamildo. CONFIRA)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou, no último dia 22
de março, pedido de execução de multa, no valor de R$ 198 mil, contra a empresa
Auto Viação Progresso SA em razão do descumprimento de decisão judicial que
determinou à empresa oferecer duas vagas gratuitas para idosos nas viagens de
transporte intermunicipal, conforme a Lei Estadual nº10.643/91. O MPPE pleiteia ainda
que os valores arrecadados sejam recolhidos ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
de março, pedido de execução de multa, no valor de R$ 198 mil, contra a empresa
Auto Viação Progresso SA em razão do descumprimento de decisão judicial que
determinou à empresa oferecer duas vagas gratuitas para idosos nas viagens de
transporte intermunicipal, conforme a Lei Estadual nº10.643/91. O MPPE pleiteia ainda
que os valores arrecadados sejam recolhidos ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra (imagem ao lado), o MPPE
obteve, em maio de 2016, tutela provisória obrigando a Auto Viação Progresso a
seguir os ditames da Lei nº10.643/91, o que inclui a oferta de duas vagas
gratuitas para maiores de 65 anos; a exigência de documento de identidade
oficial para comprovação da idade; a exibição, em lugar de fácil visualização
nos guichês e no site da empresa, dos horários das viagens sujeitas ao
benefício de gratuidade para idosos; e a inclusão do benefício em, pelo menos,
metade das linhas disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de
descumprimento. Logo, o valor da multa corresponde a 198 dias de
descumprimento.
obteve, em maio de 2016, tutela provisória obrigando a Auto Viação Progresso a
seguir os ditames da Lei nº10.643/91, o que inclui a oferta de duas vagas
gratuitas para maiores de 65 anos; a exigência de documento de identidade
oficial para comprovação da idade; a exibição, em lugar de fácil visualização
nos guichês e no site da empresa, dos horários das viagens sujeitas ao
benefício de gratuidade para idosos; e a inclusão do benefício em, pelo menos,
metade das linhas disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de
descumprimento. Logo, o valor da multa corresponde a 198 dias de
descumprimento.
“Apesar de estar ciente, desde 5 de setembro de 2016, da decisão
proferida pelo Juízo de Garanhuns, a empresa nada fez para adequar-se ao
cumprimento da decisão. Idosos têm se dirigido à Promotoria de Justiça para
reclamar acerca do não cumprimento da decisão, informando que a empresa apenas
disponibiliza gratuidades nos horários das 11 e 17 horas nos veículos para o
Recife, destino mais procurado pelos idosos em razão de atendimentos médicos na
capital”, relatou Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da ação.
proferida pelo Juízo de Garanhuns, a empresa nada fez para adequar-se ao
cumprimento da decisão. Idosos têm se dirigido à Promotoria de Justiça para
reclamar acerca do não cumprimento da decisão, informando que a empresa apenas
disponibiliza gratuidades nos horários das 11 e 17 horas nos veículos para o
Recife, destino mais procurado pelos idosos em razão de atendimentos médicos na
capital”, relatou Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da ação.
Além de não cumprir as determinações da Justiça, o MPPE apurou que a
empresa ainda está burlando a decisão ao se aproveitar de uma brecha legal. O
artigo 2º §1º da lei estabelece que “havendo linhas servidas, simultaneamente,
por veículos com características urbanas e rodoviárias, a gratuidade somente
valerá em relação àqueles de características urbanas”. Para se eximir de
oferecer as passagens gratuitas, a Auto Viação Progresso mantém um número muito
maior de veículos da categoria para a qual não há obrigatoriedade do benefício.
Tal medida também inviabiliza a expansão da gratuidade para mais da metade das
linhas.
empresa ainda está burlando a decisão ao se aproveitar de uma brecha legal. O
artigo 2º §1º da lei estabelece que “havendo linhas servidas, simultaneamente,
por veículos com características urbanas e rodoviárias, a gratuidade somente
valerá em relação àqueles de características urbanas”. Para se eximir de
oferecer as passagens gratuitas, a Auto Viação Progresso mantém um número muito
maior de veículos da categoria para a qual não há obrigatoriedade do benefício.
Tal medida também inviabiliza a expansão da gratuidade para mais da metade das
linhas.
“Resta patente a situação de descumprimento pela demandada, em razão de
sua omissão quanto à adoção das medidas necessárias para o fornecimento de
passagens gratuitas aos idosos com mais de 65 anos de idade. Dessa forma,
abre-se ao MPPE executar a multa imposta liminarmente, devido à sua natureza
coercitiva”, complementou o promotor de Justiça.
sua omissão quanto à adoção das medidas necessárias para o fornecimento de
passagens gratuitas aos idosos com mais de 65 anos de idade. Dessa forma,
abre-se ao MPPE executar a multa imposta liminarmente, devido à sua natureza
coercitiva”, complementou o promotor de Justiça.
HISTÓRICO – Depois de
receber as denúncias dos idosos, a primeira providência adotada pela Promotoria
de Justiça de Garanhuns foi a celebração de um termo de ajustamento de conduta
(TAC), firmado pela empresa. Apesar de se comprometer a respeitar a Lei
Estadual nº10.643/91 e o Estatuto do Idoso, a empresa não honrou o TAC e
prejudicou os maiores de 65 anos, tendo sido acionada judicialmente pelo MPPE
no ano seguinte.
receber as denúncias dos idosos, a primeira providência adotada pela Promotoria
de Justiça de Garanhuns foi a celebração de um termo de ajustamento de conduta
(TAC), firmado pela empresa. Apesar de se comprometer a respeitar a Lei
Estadual nº10.643/91 e o Estatuto do Idoso, a empresa não honrou o TAC e
prejudicou os maiores de 65 anos, tendo sido acionada judicialmente pelo MPPE
no ano seguinte.
O experiente vereador Daniel da Silva (PSC) é o novo líder do Governo
Izaías Régis na Câmara de Vereadores de Garanhuns. A confirmação saiu na manhã
de ontem, dia 29, durante a reunião ordinária realizada na Casa Raimundo de
Moraes, ocasião em que Régis encaminhou o comunicado de sua decisão.
Izaías Régis na Câmara de Vereadores de Garanhuns. A confirmação saiu na manhã
de ontem, dia 29, durante a reunião ordinária realizada na Casa Raimundo de
Moraes, ocasião em que Régis encaminhou o comunicado de sua decisão.
Daniel já exerceu cargos na Mesa Diretora e atuou em diversas Comissões
Internas da Câmara, sobretudo no segmento da saúde, área de sua formação
profissional. Ele terá a missão de articular a Bancada nas votações e, juntamente
com o secretário de Governo, Mewitón Araújo, superar possíveis ruídos na
relação entre o Legislativo e o Executivo Municipal.
Com 1.626 votos (2,45% dos votos válidos), Daniel da Silva foi eleito
para o quarto mandato legislativo pelo PSC, partido do atual Vice-prefeito
Haroldo Vicente, que inclusive foi o último líder do Governo Izaías no Legislativo
Garanhuense. (Com informações e imagem
de http://blogdocisneiros.blogspot.com.br/)
Internas da Câmara, sobretudo no segmento da saúde, área de sua formação
profissional. Ele terá a missão de articular a Bancada nas votações e, juntamente
com o secretário de Governo, Mewitón Araújo, superar possíveis ruídos na
relação entre o Legislativo e o Executivo Municipal.
Com 1.626 votos (2,45% dos votos válidos), Daniel da Silva foi eleito
para o quarto mandato legislativo pelo PSC, partido do atual Vice-prefeito
Haroldo Vicente, que inclusive foi o último líder do Governo Izaías no Legislativo
Garanhuense. (Com informações e imagem
de http://blogdocisneiros.blogspot.com.br/)
A Agência do Trabalho oferece quatro
oportunidades de Emprego aqui em Garanhuns para esta sexta-feira, dia 31. As
oportunidades são de Operador de Máquinas Fixas em Geral; Farmacêutico, Vendedor Pracista e de Operador
de Utilidade. As vagas constam no site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Trabalho e Qualificação de Pernambuco.
oportunidades de Emprego aqui em Garanhuns para esta sexta-feira, dia 31. As
oportunidades são de Operador de Máquinas Fixas em Geral; Farmacêutico, Vendedor Pracista e de Operador
de Utilidade. As vagas constam no site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Trabalho e Qualificação de Pernambuco.
De acordo com o Órgão
Estadual, para concorrer as vagas é necessário atender aos seguintes
requisitos:
Estadual, para concorrer as vagas é necessário atender aos seguintes
requisitos:
* FARMACÊUTICO –
Experiência: não exigido – Salário: R$ 2.800,00 – Escolaridade: Superior Completo;
Experiência: não exigido – Salário: R$ 2.800,00 – Escolaridade: Superior Completo;
* OPERADOR DE
MÁQUINAS FIXAS EM GERAL – Experiência: 6 meses CTPS – Salário: não informado –
Escolaridade: Médio Completo;
MÁQUINAS FIXAS EM GERAL – Experiência: 6 meses CTPS – Salário: não informado –
Escolaridade: Médio Completo;
* VENDEDOR PRACISTA –
Experiência: 6 meses – Salário: não informado – Escolaridade: Médio Completo; e
Experiência: 6 meses – Salário: não informado – Escolaridade: Médio Completo; e
* OPERADOR DE
UTILIDADE (produção e distribuição de vapor, gás, óleo, combustível, energia,
oxigênio) – Experiência: 6 meses CTPS – Salário: R$ 1.400,00 – Escolaridade: Médio
Completo.
UTILIDADE (produção e distribuição de vapor, gás, óleo, combustível, energia,
oxigênio) – Experiência: 6 meses CTPS – Salário: R$ 1.400,00 – Escolaridade: Médio
Completo.
Os candidatos que se encaixem
nos perfis solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns,
que fica localizada no Expresso Cidadão e na rua Amaury de Medeiros, nº 20,
bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações no decorrer do dia.
É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/
NIS. Para saber mais sobre essas
vagas, clique AQUI.
nos perfis solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns,
que fica localizada no Expresso Cidadão e na rua Amaury de Medeiros, nº 20,
bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações no decorrer do dia.
É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/
NIS. Para saber mais sobre essas
vagas, clique AQUI.
Começam nesta quinta-feira, dia 30, e seguem até o próximo dia 10 de
abril, as inscrições para o Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco (PREVUPE),
aqui em Garanhuns, Lajedo e Bom Conselho.
abril, as inscrições para o Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco (PREVUPE),
aqui em Garanhuns, Lajedo e Bom Conselho.
A ação é gratuita e disponibilizará 480 vagas em Garanhuns. O edital já está
disponível neste link: www.upenet.com.br. A UPE também disponibilizará vagas para os
polos de Lajedo e de Bom Conselho. Serão 240 oportunidades em cada um desses Municípios.
A taxa de inscrição é de R$ 35.
O Prevupe funciona de abril a novembro no campus da UPE/Garanhuns, sendo
totalmente gratuito e direcionado a estudantes de escolas públicas. Para
conquistar uma das vagas, o aluno é submetido a um processo seletivo. Se
aprovado, participará de aulas com conteúdos exigidos no ENEM e no Sistema
Seriado de Avaliação da UPE, o SSA. As aulas acontecem nos finais de semana, sendo ministradas por Professores remunerados pelo Governo do Estado,
através da Universidade de Pernambuco. (Com
informações de http://www.vecgaranhuns.com/)
disponível neste link: www.upenet.com.br. A UPE também disponibilizará vagas para os
polos de Lajedo e de Bom Conselho. Serão 240 oportunidades em cada um desses Municípios.
A taxa de inscrição é de R$ 35.
O Prevupe funciona de abril a novembro no campus da UPE/Garanhuns, sendo
totalmente gratuito e direcionado a estudantes de escolas públicas. Para
conquistar uma das vagas, o aluno é submetido a um processo seletivo. Se
aprovado, participará de aulas com conteúdos exigidos no ENEM e no Sistema
Seriado de Avaliação da UPE, o SSA. As aulas acontecem nos finais de semana, sendo ministradas por Professores remunerados pelo Governo do Estado,
através da Universidade de Pernambuco. (Com
informações de http://www.vecgaranhuns.com/)
Clique AQUI e confira o Cronograma da Seleção do Prevupe 2017.
Sete
internos fugiram da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), aqui em Garanhuns. A fuga ocorreu na madrugada desta quarta-feira, dia
29. De acordo com a Polícia Militar, os adolescentes saíram do local pelo
portão de entrada.
internos fugiram da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), aqui em Garanhuns. A fuga ocorreu na madrugada desta quarta-feira, dia
29. De acordo com a Polícia Militar, os adolescentes saíram do local pelo
portão de entrada.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da
Funase informou que a corregedoria da instituição irá abrir uma sindicância
para apurar as causas e as possíveis responsabilidades.
Ainda segundo a PM, os jovens renderam os
funcionários da Fundação e fugiram. Equipes da polícia estão fazendo buscas nas
proximidades para tentar localizar os adolescentes. (Com informações e imagem do G1/Caruaru. CONFIRA)
Um serviço de banco de dados que pode rastrear celulares roubados ou
furtados começou a ser testado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na última
semana. A partir de agora, o cidadão poderá realizar o cadastro de seus celulares
a partir do número do CPF e de outros dados pessoais.
furtados começou a ser testado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na última
semana. A partir de agora, o cidadão poderá realizar o cadastro de seus celulares
a partir do número do CPF e de outros dados pessoais.
O usuário também vai precisar fornecer o número do IMEI (Identificador
Internacional de Dispositivo Móvel), que é um registro único do celular –
semelhante ao chassi de um carro.
O cadastro deve ser feito no site da SDS (www.sds.pe.gov.br), no ícone identificado
como “Alerta Celular” ou clicando AQUI. (Com informações do Ronda JC/JC online. CONFIRA)
Confira, a seguir, um vídeo que
explica de forma simplificada o passo a passo de como funciona o serviço e como
você pode se inscrever:
O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria
de Juventude, Esportes e Lazer, em parceria com a Secretaria de Comunicação,
irá colocar em prática o projeto Juventude Cidadã. A ação consiste na
realização de palestras nas escolas públicas e privadas, abordando temas como
combate ao uso de drogas, política e cidadania, violência e sexualidade.
de Juventude, Esportes e Lazer, em parceria com a Secretaria de Comunicação,
irá colocar em prática o projeto Juventude Cidadã. A ação consiste na
realização de palestras nas escolas públicas e privadas, abordando temas como
combate ao uso de drogas, política e cidadania, violência e sexualidade.
A primeira escola a ser contemplada com o projeto será a
Escola Jaime Luna, no bairro Dom Hélder Câmara, na Cohab III. Os alunos do 7º
ano “A” irão receber a palestra na próxima quinta-feira, dia 6, a partir das
13h50min. Na etapa inicial, o tema “Drogas não! Esportes sim!” será discutido
com os estudantes.
Escola Jaime Luna, no bairro Dom Hélder Câmara, na Cohab III. Os alunos do 7º
ano “A” irão receber a palestra na próxima quinta-feira, dia 6, a partir das
13h50min. Na etapa inicial, o tema “Drogas não! Esportes sim!” será discutido
com os estudantes.
“Queremos levar informações importantes aos nossos
jovens, sobretudo nessa etapa da vida em que estão formando a personalidade.
Apostamos que, com orientação e exemplos relacionados às consequências de ações
e escolhas erradas, poderemos educar e formar cidadãos mais conscientes”,
registra o Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio. (Com informações e imagens de Daniela
Batista/SECOM/PMG)
jovens, sobretudo nessa etapa da vida em que estão formando a personalidade.
Apostamos que, com orientação e exemplos relacionados às consequências de ações
e escolhas erradas, poderemos educar e formar cidadãos mais conscientes”,
registra o Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio. (Com informações e imagens de Daniela
Batista/SECOM/PMG)
Os consumidores residenciais da Celpe terão uma redução de 15,31% na
conta de abril, segundo uma estimativa feita pela Agência Nacional de Energia
Elétrica por conta de uma cobrança indevida feita na tarifa ligada à Usina
Nuclear de Angra 3. Na média nacional, a redução será de 20%. A Aneel regula o
setor elétrico.
conta de abril, segundo uma estimativa feita pela Agência Nacional de Energia
Elétrica por conta de uma cobrança indevida feita na tarifa ligada à Usina
Nuclear de Angra 3. Na média nacional, a redução será de 20%. A Aneel regula o
setor elétrico.
Ainda de acordo com a agência, uma conta de conta de 100 quilowatts/hora que
tem um custo de R$ 44,11 sem impostos, terá uma diminuição de R$ 6,75, ficando
o total em R$ 37,35. Todo o cálculo foi realizado sem impostos. É bom lembrar
que ao colocar os impostos (o que inclui também as taxas e encargos), o preço
da conta tem um acréscimo estimado em pouco mais de 50%. A redução será só no mês de abril.
tem um custo de R$ 44,11 sem impostos, terá uma diminuição de R$ 6,75, ficando
o total em R$ 37,35. Todo o cálculo foi realizado sem impostos. É bom lembrar
que ao colocar os impostos (o que inclui também as taxas e encargos), o preço
da conta tem um acréscimo estimado em pouco mais de 50%. A redução será só no mês de abril.
VARIAÇÃO – A queda varia entre cada uma das
distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia desse
encargo (taxa) cobrada para cobrir a contratação da energia de Angra 3 durante
2016. A Celpe cobrou esse encargo entre abril de 2016 e março de
2017. É por isso que o percentual de redução da distribuidora pernambucana é um
dos maiores.
distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia desse
encargo (taxa) cobrada para cobrir a contratação da energia de Angra 3 durante
2016. A Celpe cobrou esse encargo entre abril de 2016 e março de
2017. É por isso que o percentual de redução da distribuidora pernambucana é um
dos maiores.
Em contrapartida, também a partir do dia 29 de abril, está previsto o aumento na conta de
energia de todos os pernambucanos. Os percentuais definitivos serão homologados
pela diretoria da Aneel no próximo dia 25 de abril. (Com informações do JC online. CONFIRA)
energia de todos os pernambucanos. Os percentuais definitivos serão homologados
pela diretoria da Aneel no próximo dia 25 de abril. (Com informações do JC online. CONFIRA)
