Garanhuns comemora nesta terça-feira (dia 10), 215 anos de fundação. É isso mesmo. O Município, que no último dia 4 de fevereiro, vivenciou os 147 anos de Elevação a Categoria de Cidade, celebra hoje a Data Magna de Garanhuns.
É que segundo estudos do Instituto Histórico e Geográfico de Garanhuns (IHCGC), que apresentou documentos comprovando a tese, o município de Garanhuns ao ser elevado à categoria de Vila, em 10 de março de 1811, ganhou toda uma organização e estrutura política, jurídica e econômica, com a Câmara de Vereadores, a Comarca e a Cadeia, instituições que caracterizam a condição de Cidade.
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O 10 de março foi comemorado como o Dia de Garanhuns entre os anos de 2014 e de 2021, todavia, a partir de 2022, o aniversário da Cidade voltou a ser vivenciado no dia 4 de fevereiro, inclusive com o regresso do Feriado Municipal (relembre AQUI).
PROGRAMAÇÃO – E para não deixar a data cair no esquecimento, o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns (IHGCG) realizará, a partir das 19h de hoje, dia 10, uma Sessão Magna em comemoração aos 215 anos de Garanhuns. O evento, aberto ao público em geral, acontecerá a partir das 19h, no Seminário São José, localizado na Avenida Rui Barbosa.
A programação contará com momentos de poesia e palestra dedicados à memória de Alfredo Leite Cavalcanti, figura que marcou a história cultural do Município. A contadora de histórias Jack Brasileiro apresentará a poesia intitulada “Alfredo Leite Cavalcanti, o homem que amou e eternizou Garanhuns com palavras”.
Também está prevista a palestra “Alfredo Leite Cavalcanti: Meio Século de Saudade”, que será ministrada pelo historiador Ígor Cardoso. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Águas Belas concedeu um reajuste salarial de 5,4% aos Professores da Rede Municipal de Ensino. A medida foi anunciada pelo Prefeito Dr. Elton Martins, em conjunto com a secretária de Educação, Rosângela Brandão, e reforça, segundo a assessoria “a política de valorização dos profissionais da educação e o cumprimento do Piso Nacional do Magistério”.
O aumento será aplicado de forma linear a todos os Professores da Rede Municipal. Os valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro serão pagos de forma retroativa. “O reajuste beneficia tanto os docentes que recebem o piso nacional quanto aqueles com salários acima do mínimo estabelecido, garantindo a atualização salarial para toda a categoria”, complementa a assessoria.
“Valorizar nossos Professores é investir diretamente no futuro de Águas Belas. Tenho um profundo respeito por cada educador que dedica sua vida a ensinar, orientar e transformar a realidade das nossas crianças e jovens. Esse reajuste é mais do que um número: é um gesto de reconhecimento, gratidão e compromisso com quem todos os dias planta conhecimento, esperança e sonhos no coração da nossa cidade”, afirmou o Prefeito Dr. Elton Martins. (@blogcarloseugenio, com informações e imagem da Assessoria)
O deputado estadual Izaías Régis registrou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a passagem dos 215 anos de criação de Garanhuns, celebrados hoje, dia 10, data considerada a Data Magna do Município.
Durante o pronunciamento, o Parlamentar destacou a importância histórica da data, que remete à Carta Régia assinada em 10 de março de 1811 pelo príncipe regente Dom João VI, documento que criou oficialmente a Vila de Santo Antônio de Garanhuns, marco inicial da organização administrativa da Cidade. “Celebrar os 215 anos do município é reconhecer a história, a cultura e a força do povo garanhuense”, afirmou o Deputado.
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Izaías também ressaltou a relevância de Garanhuns para o desenvolvimento do Agreste e de todo o estado de Pernambuco, destacando áreas como turismo, educação e cultura, que projetam o município para todo o País. “Tenho muito orgulho de representar Garanhuns na Assembleia Legislativa e de trabalhar para que a cidade continue avançando, recebendo investimentos e oportunidades que melhorem a vida da nossa população”, disse.
Ao final, o Parlamentar parabenizou a população pela data e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do Município. “Que possamos continuar honrando a história dessa terra tão querida e trabalhando por um futuro ainda mais promissor para Garanhuns”, concluiu Régis. (@blogcarloseugenio, com informações da assessoria e imagem de Roberto Soares / ALEPE)
A Prefeitura de Garanhuns inaugurou, nesta segunda-feira, dia 9, a EFITI Pacífico Carlos Zoby, que funcionará em Tempo Integral no conjunto habitacional Viana e Moura e atenderá estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
O evento contou com a presença do deputado Federal Felipe Carreras, do deputado estadual Cayo Albino, além de Vereadores e representantes de Instituições Municipais. O investimento na construção da Unidade, segundo a Prefeitura, foi de aproximadamente R$ 2,5 milhões de reais.
De acordo com o Prefeito Sivaldo Albino, a Pacífico Carlos Zoby é a sexta escola em tempo integral da rede municipal, sendo a primeira Unidade Municipal instalada naquela comunidade. “Entregamos a primeira escola em tempo integral em 2022. Temos visto o quanto esse modelo contribui para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Aqui são servidas cinco refeições diariamente e os estudantes participam de projetos como o Sabadou na Escola”, disse Albino.
“Hoje somos o segundo município de Pernambuco com maior número de matrículas em tempo integral no Ensino Fundamental”, complementou a secretária de Educação, Wilza Vitorino.
QUADRA E SALA AZUL – Durante a cerimônia de entrega, Sivaldo Albino anunciou que a Escola deverá receber, em breve, uma Quadra Poliesportiva e uma Sala Azul, que é um espaço destinado ao atendimento de estudantes com neurodivergências, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo um ambiente estruturado para reduzir estímulos sensoriais excessivos. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinicius Vilela/PMG)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura de Garanhuns devolva R$ 1.770.433,01 ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) após identificar utilização considerada irregular de recursos do Fundo no exercício financeiro de 2023.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, durante sessão realizada no último dia 3, quando foi julgado o Processo nº 25100812-5, que analisou a aplicação de verbas educacionais pela gestão do Prefeito Sivaldo Albino (PSB).
Segundo o Acórdão do Tribunal, recursos da parcela de 30% do FUNDEB foram utilizados para custear despesas vinculadas a termos de colaboração firmados com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM). A auditoria do TCE concluiu que as despesas não se enquadraram adequadamente nas hipóteses legais de aplicação do FUNDEB.
Os contratos analisados correspondem aos Termos de Colaboração nº 001/2023 e nº 002/2023, que previam a execução dos projetos “Acolher” e “Comer Bem, Viver Melhor”, voltados, respectivamente, à prevenção em saúde no ambiente escolar e à promoção de hábitos alimentares saudáveis entre estudantes da Rede Municipal. Juntos, os termos somam quase R$ 18 milhões de reais (R$ 17.704.331,41).
De acordo com o relatório técnico, embora os Projetos tenham sido formalmente apresentados como ações de saúde preventiva e consultoria nutricional, na prática os recursos teriam sido utilizados principalmente para a contratação indireta de profissionais de apoio nas escolas, como merendeiras, auxiliares de serviços gerais, agentes de disciplina e monitores de transporte escolar.
Para o Tribunal de Contas, essa forma de execução configurou desvio de finalidade na aplicação dos recursos do FUNDEB, uma vez que os contratos foram estruturados como projetos de saúde e assistência social, atividades que não se enquadram diretamente nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme determina a legislação educacional brasileira.
A Auditoria também apontou que a parceria com a organização da sociedade civil teria funcionado como intermediação de mão de obra, prática considerada inadequada em contratos firmados com entidades do terceiro setor.
Diante das irregularidades identificadas, o TCE-PE determinou que o Governo Sivaldo Albino recomponha a conta do FUNDEB, devolvendo R$ 1.770.433,01, que foram pagos irregularmente com recursos da própria Fazenda Municipal (comprovantes acima). A Prefeitura de Garanhuns terá prazo de 180 dias para devolver o montante.
Apesar da irregularidade constatada, a equipe técnica do Tribunal não identificou indícios de dolo, má-fé ou erro grosseiro por parte dos Gestores Municipais, motivo pelo qual não foram aplicadas sanções pessoais. A decisão concentrou-se apenas na obrigação de ressarcimento ao Fundo Educacional. O processo foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e julgado com participação dos conselheiros Dirceu Rodolfo e Rodrigo Novaes. Clique AQUI para baixar os documentos.
JUSTIÇA FEDERAL – O julgamento ocorre após a 23ª Vara Federal de Pernambuco ter reconhecido, em ação popular movida pela então vereadora Fany Bernal, a ilegalidade no uso de recursos do FUNDEB nos mesmos contratos firmados com a ABDESM. Na decisão, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira apontou desvio de finalidade, anulou os pagamentos e determinou que o Prefeito Sivaldo Albino e a Secretária de Educação Wilza Vitorino devolvessem R$ 1.770.433,01 aos cofres públicos. A ABDESM foi isentada de condenação por ausência de comprovação de má-fé (relembre AQUI).
Vale lembrar que durante a tramitação da Ação Popular, a Vara Federal acionou a Polícia Federal para que recolhesse documentos no prédio da Prefeitura e da Secretaria de Educação (relembre AQUI).
A Prefeitura de Garanhuns recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Até o momento, não há informações atualizadas sobre a tramitação do recurso. (@blogcarloseugenio)
O tradicional Festival do Cuscuz de Angelim já tem data definida. O Evento acontecerá entre os dias 27 e 30 de maio. A confirmação é da ASDRA, entidade responsável pela organização da Festividade, que conta com patrocínio do deputado Federal Fernando Rodolfo.
Reconhecido por unir gastronomia, música e tradições regionais, o Festival se consolidou como um dos eventos culturais mais marcantes da Região. A programação reúne shows com artistas nacionais, competições temáticas e atrai visitantes de diversas Cidades, impulsionando o turismo e a economia local.
Além dos shows com artistas nacionais e regionais, o Evento ainda é marcado por duas disputas tradicionais: a Corrida do Cuscuz, que movimenta competidores e público, e o desafio “Quem Come Mais”, competição gastronômica que já virou marca registrada do Evento.
CUSCUZ – Além de apoiar a realização do Festival, o deputado Fernando Rodolfo também é autor da proposta que garantiu a Angelim um importante reconhecimento nacional. Por meio da Lei Federal nº 15.193/2025, o Município foi oficialmente declarado Capital Nordestina do Cuscuz, título que reforça a ligação histórica da Cidade com o Prato Típico do Nordeste.
Com o reconhecimento, Angelim se consolida como a “Terra do Cuscuz”, tornando-se referência cultural, turística e econômica em Pernambuco. “Nosso objetivo sempre foi e continuará sendo colocar Angelim no mapa cultural de Pernambuco e valorizar o cuscuz como símbolo da identidade nordestina”, destacou o deputado Fernando Rodolfo. A programação do Festival do Cuscuz de Angelim deverá ser anunciada brevemente. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Jupi anunciou ajustes na programação de inaugurações e entregas previstas dentro das comemorações pelos 64 anos de Emancipação Política do Município. A mudança ocorreu devido a uma Agenda institucional Extraordinária da Prefeita Rivanda Freire, em Brasília, e também em razão das demandas geradas pelas recentes chuvas que atingiram o Município.
Segundo a Gestão Municipal, a Comitiva de Governo cumprirá compromissos na Capital Federal em busca de novos recursos para fortalecer as ações de recuperação das áreas afetadas e ampliar investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
Diante desse cenário, os atos oficiais que integrariam a programação comemorativa foram reorganizados e acontecerão entre os dias 11 e 13 de março (de quarta a sexta), contemplando solenidades, assinaturas de ordens de serviço e inaugurações em diferentes áreas, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
A programação terá início nessa quarta-feira, dia 11, com a solenidade de hasteamento dos pavilhões, às 8h, no Palácio Municipal. À noite, às 19h30min, será celebrada uma Missa em ação de graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário.
Na quinta-feira, dia 12, às 9h, será realizada a assinatura das ordens de serviço para a construção da creche do povoado Santa Rita e para obras de pavimentação asfáltica em ruas do Município. A agenda segue durante a tarde com a inauguração da sede da Coordenadoria Municipal da Mulher, do Posto de Atendimento do DETRAN-PE, além da entrega de uniformes para as equipes de limpeza urbana e da nova Cozinha Comunitária.
Já na sexta-feira, dia 13, a programação será voltada principalmente para as áreas de saúde e educação. Estão previstas a inauguração de um ponto de apoio de saúde na UBS João Monteiro, no Sítio Serrinha, e da Escola Municipal Pedro Cordeiro, no Sítio Catonho, onde também será assinada a ordem de serviço para construção de uma nova quadra.
Ainda na sexta-feira, a população poderá acompanhar a apresentação do bloco cirúrgico do Hospital Claudina Teixeira, além da inauguração da nova Base do SAMU 192 e da Casa de Apoio, reforçando a rede de atendimento à saúde no Município.
“Em meio à situação emergencial que o nosso Município vive, em decorrência das fortes chuvas, estamos buscando recursos, superando as dificuldades e garantindo muitas entregas e a ampliação de vários serviços para a nossa população”, registrou a Prefeita Rivanda Freire. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, durante a 5ª Sessão Ordinária do Pleno realizada no último dia 4, recursos relacionados à Prefeitura e ao Instituto de Previdência do Município de Iati.
No Processo nº 25100750-9RO001, o Tribunal negou provimento ao recurso da Prefeita Camila Souza, mantendo a multa aplicada no valor de R$ 5.501,98 pelo não envio no prazo os dados do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). O TCE-PE entendeu que não houve comprovação de falhas técnicas no Sistema e que a regularização posterior não afasta a Infração.
Na mesma sessão, o Pleno também analisou recursos referentes à Auditoria Especial no Instituto de Previdência do Município de Iati (IPREVI). O Tribunal manteve a decisão que considerou irregular a Gestão do regime previdenciário nos exercícios de 2023 e 2024, negando recurso do Ex-prefeito Tonho de Lula e de ex-secretárias municipais, preservando multa individual de R$ 11.050,00.
Por outro lado, o TCE-PE deu provimento parcial ao recurso de Andrea Cordeiro Souto, presidente do IPREVI, reduzindo a multa aplicada e alterando o julgamento para regular com ressalvas, considerando que parte das irregularidades teve origem em Gestões Anteriores.
O Tribunal ainda não conheceu um recurso apresentado por Servidora Municipal, por ter sido interposto em duplicidade contra a mesma decisão. Para saber mais e conferir os documentos referentes as decisões clique AQUI e acesse as páginas 3, 15, 22 e 43. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, durante a 5ª Sessão Ordinária Presencial do Pleno promovida no último dia 4, uma série de recursos relacionados à Auditoria Especial realizada no Fundo de Previdência do Município de Bom Conselho.
O principal julgamento ocorreu no Processo nº 23100303-1RO001, relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, no qual o Tribunal decidiu dar provimento parcial ao recurso apresentado por ex-integrantes da Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município.
A Auditoria apontou irregularidades como a ausência de recolhimento de parcelas decorrentes de termos de parcelamento firmados com o RPPS entre 2020 e 2022, que somaram R$ 7.536.370,06, situação considerada prejudicial à sustentabilidade financeira do regime previdenciário municipal.
Os recorrentes alegaram dificuldades financeiras provocadas pela pandemia da COVID-19, argumento que não foi totalmente aceito pelo Tribunal. De acordo com o acórdão, não houve comprovação de indisponibilidade financeira absoluta que justificasse o inadimplemento das obrigações previdenciárias.
Apesar disso, o Pleno decidiu julgar regular com ressalvas o objeto da auditoria em relação às servidoras Arcelina Tenório Cavalcante de Miranda e Laura Fabiana de Miranda Ferro Brito, entendendo que as irregularidades atribuídas a elas não apresentaram gravidade suficiente para aplicação de penalidades.
Nos demais casos analisados na mesma sessão — processos nº 23100303-1RO002, 1RO003, 1RO004, 1RO005 e 1RO006 — o Tribunal decidiu não conhecer os recursos ordinários apresentados, por entender que houve múltipla interposição com os mesmos argumentos, o que caracteriza preclusão consumativa (perda do direito de realizar um ato processual porque ele já foi praticado). Todos os julgamentos ocorreram por unanimidade, acompanhando o voto do relator. Para saber mais clique AQUI e acesse as páginas 5, 10, 26, 29, 61 e 63. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Doriel Barros (PT) destacou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, a Garanhuns, onde foram anunciados novos investimentos para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).
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O Ministro esteve na cidade na última quarta-feira, dia 4, para o lançamento da pedra fundamental das obras de dois novos blocos acadêmicos no campus da Universidade. Os investimentos somam cerca de R$ 19,7 milhões e fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os recursos serão destinados à construção de dois novos blocos acadêmicos: um voltado para a graduação, com investimento de aproximadamente R$ 12,9 milhões, e outro para a pós-graduação, estimado em R$ 4,5 milhões. As estruturas terão quatro pavimentos e contarão com salas de aula, espaços administrativos e auditórios.
O pacote de investimentos também inclui a finalização do Restaurante Universitário da Instituição. Recursos adicionais também serão liberados pelo Governo Federal para aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento do espaço.
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“Uma região como o Agreste Meridional precisa ter uma Universidade forte para formar profissionais que possam ajudar no desenvolvimento da agricultura e da produção da Região. Os investimentos na UFAPE reafirmam o compromisso do presidente Lula. Ele tem um carinho especial com a Terra dele e vem fazendo isso através dos investimentos que vem encaminhando”, disse o deputado Doriel Barros. (@blogcarloseugenio)
