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BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020

Mesmo diante da crise financeira que assola o País, os Estados
e os Municípios, a Prefeitura de Garanhuns retomou as ações de pavimentação no
bairro Aloísio Pinto. Estão sendo drenadas e pavimentadas, com paralelepípedos,
trecho da rua José Bonifácio, a 2ª Travessa Princesa Isabel e trecho da rua Estácio de
Sá (ligando as ruas José Bonifácio e Princesa Isabel).


A expectativa agora fica por conta da retomada dos trabalhos
nas ruas da parte superior daquela localidade, mais especificamente nas
imediações da Rádio Sete Colinas. Ao todo vinte ruas serão pavimentadas. Os Serviços, orçados em cerca
de R$ 3,3 milhões de reais, e que vem sendo realizados pela empresa CPM
Construtora Ltda – EPP,  contemplarão ainda
as ruas: Frei Henrique de Coimbra (2º Trecho); Tomé de Souza (2ª Trecho); Pêro
Vaz de Caminha (1º e 2º Trecho); Pedro Álvares Cabral; Rua do Ouro; João Paulo
da Silva; Nilo Ferreira; Cláudio Manoel da Costa; Padre Dehon; Estácio de Sá
(2º Trecho); Travessa Estácio de Sá; Gervásio Pires (1º e 2º Trecho); Dos
Abolicionistas; Avenida Lions; Duarte Coelho; Jerônimo de Albuquerque; Avenida
Dr. Jardim e Tiradentes.


Ainda no bairro Aloísio Pinto serão pavimentadas, com
asfalto, as ruas Antônio de Almeida; Tomaz Antônio Gonzaga; Travessa Tomaz
Antônio Gonzaga; Belém; Travessa Belém e Francisca Tinô do Amaral, a rua da 7
FM, que inclusive já teve os serviços iniciados. Também existe a
expectativa de que a rua Constância Félix
Duarte, principal via de acesso a comunidade do Vale Mundaú seja pavimentada
nos próximos dias.


Clique em player e confira
a Entrevista do Prefeito Izaías Régis (PTB) sobre as principais ações que serão
iniciadas em Garanhuns: 


Em busca de alternativas para equilibrar as contas municipais,
manter em dia os pagamentos e dar continuidade aos serviços básicos ofertados à
população, Prefeitos de cidades do Agreste Meridional estão reunindo suas
equipes e apertando o cinto, a meta é cortar gastos para que as Prefeituras não
fechem as suas portas.
O Prefeito Danillo Godoy (PSB), de Bom Conselho, foi o
primeiro a tomar medidas para conter a crise. Ele suspendeu eventos festivos e
reduziu
em 20% seu salário, da Vice-prefeita, dos secretários, diretores e chefes de Departamentos.
Também houve redução no consumo de energia elétrica, telefone e nos gastos com combustíveis,
através da adequação no uso da frota de veículos do Município, que aos finais
de semana e após as 18 horas durante a semana, não podem ser utilizados, salvo
em casos de saúde pública.
Já em Correntes, o Prefeito Edimilson da Bahia (PSB)
reuniu a sua equipe e decidiu paralisar diversas ações da Prefeitura. Foram adotadas
medidas de suspensão na: c
ontração de novas despesas, o pagamento de
diárias; aquisição de passagens aéreas ou terrestres; participação de
servidores em Congressos; realização de eventos e pagamento de horas extras ou
qualquer outra bonificação. O Governante Correntino também determinou a redução
de 25% em todos os contratos com fornecedores; a redução da frota de veículos
locados; extinção de funções gratificadas e reenquadramento salarial dos cargos
comissionados; fusão de Secretarias Municipais; redução de gasto com aluguéis; extinção
de gastos com publicidade e comunicação e redução nos salários do Prefeito e Vice-prefeito
em 30%, bem como dos secretários em 20%.
“É certo que, após a adoção
dessas medidas, que dependem da soma dos esforços de cada colaborador desta
gestão, o Município terá maior capacidade de ultrapassar o difícil momento
vivenciado pela nação e voltará a crescer com maior pujança”, pontuou o
Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia.
Informações dão conta que os
Prefeitos de Iati, Padre Jorge (PTB) e São João, Genaldi Zumba (PSD) também
reunirão as suas equipes e devem anunciar ao longo da próxima semana medidas de
contenção de gastos. Em Iati, por exemplo, é grande a possibilidade de que servidores
sejam exonerados e contratos sejam rescindidos. Já em Águas Belas, a Prefeitura
também passa por dificuldades e alguns compromissos com prestadores de serviço
estão deixando de ser cumpridos por falta de dinheiro em caixa.    
Aqui em Garanhuns, apesar da economia do Município estar equilibrada, o Governo
Municipal vem mantendo Programas Federais com recursos próprios, visando não
suspender o atendimento à população.    
Todo esse alvoroço nos municípios, sobretudo nos de
pequeno porte, vem se dando em virtude das constantes quedas nos repasses do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda dessas Cidades. 



Segundo informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, o FPM em agosto foi
repassado com um decréscimo de 23% em relação ao mesmo período em 2014. Já no primeiro
decêndio de setembro (dez primeiros dias) o repasse apresentou uma queda de
38,07% em relação ao ano passado. “Desse jeito a conta não fecha e não podemos
cumprir com as obrigações da Prefeitura. O momento é ruim e precisamos da
compreensão de todos, pois os cortes vão atingir todas as áreas em nosso
Município”, registrou o Prefeito de Iati, Padre Jorge, sem adiantar as medidas de
contensão de gastos que serão adotadas pelo Governo Iatiense.  

De acordo com o
site oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi homologado na Sessão da
Primeira Câmara, realizada na última quinta-feira, dia 10, um auto de infração
em desfavor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João, Jamesson Guilherme.
O motivo da
instauração do auto foi o preenchimento intempestivo, no exercício de 2014, do
sistema Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade),
de responsabilidade da Casa Legislativa. O relator do processo, que teve o seu
voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro Ranilson
Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, por sua
procuradora geral adjunta, Eliana Guerra.



De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1490244-8), o gestor da
Câmara Municipal, mesmo regularmente notificado, não apresentou defesa. Por
essa razão, foi-lhe aplicada uma multa de R$ 3.259,00.

O correto
preenchimento do Sistema Sagres é uma condição essencial para o planejamento da
fiscalização no âmbito do Tribunal de Contas e o não correto preenchimento de
todos os seus módulos sujeita os gestores públicos à penalidade de multa
pecuniária. A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente,
conselheiro Ranílson Ramos. 



 
A queda de receitas dos municípios, consequência direta
da crise econômica vivida pelo País, será debatida em audiência pública na
Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia 14. Em pauta a queda de repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades
das Prefeituras sem a devida contrapartida federal.
A audiência pública foi convocada pelo deputado Estadual Álvaro
Porto (PTB), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa. De acordo com o
Parlamentar, a queda de receita tem tirado as condições de investimento das Prefeituras.
Até mesmo serviços essenciais já estão comprometidos. Algumas já promovem
demissões, o que paralisa localidades cuja economia depende dos salários do
serviço público. O evento deve reunir Prefeitos, Vereadores, senadores e
deputados federais. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE),
José Patriota, e os secretários estaduais da Casa Civil, Antônio Carlos
Figueira; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda, Márcio
Stefanni, também foram convidados.
A audiência, que tem inicia as 9h30mim e será realizada
no auditório do 6
º Andar do
Anexo 1 da ALEPE, pretende chamar a atenção dos Prefeitos para que cobrem dos
seus Deputados Federais mais empenho na busca de soluções junto ao Governo
Federal. É que de acordo com
projeções
divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a redução do FPM,
neste ano, deverá superar a casa de R$ 1,8 bilhão. A primeira parcela do FPM
deste mês de setembro, repassada na última quinta-feira (10), por exemplo, teve
valor 38% menor em comparação à primeira de setembro de 2014.
 


A retração só contribui para a linha decrescente
do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de
impostos. Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais
de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões; Timbaúba viu
sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo
levantamento da CNM.

CODEAM TAMBÉM PROMOVE
ENCONTRO –
E a CODEAM, entidade que congrega os Prefeitos do Agreste Meridional, promove
nesta terça-feira, dia 15, em sua sede, u
ma reunião para
discutir a elaboração de um plano de ação junto aos Prefeitos visando
atravessar “esse  período adverso” nas finanças municipais. O convite
vem sendo feito aos Prefeitos pelo Secretário Executivo daquela entidade, Sandoval
Cadengue. O Encontro tem inicio às 9h30min.



O Diário Oficial do Estado de ontem, dia 10, trouxe a informação de que
o Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa
da Cidadania de Garanhuns, resolveu arquivar a denúncia do Vereador Sivaldo Albino (PPS), quanto ao cometimento de
improbidade administrativa por parte da Prefeitura de Garanhuns, referente ao
fato de servidores comissionados terem se ausentado do País e continuado
recebendo seus salários normalmente. 

Segundo decisão
assinada pelo Promotor Alexandre Bezerra, não existiu “
dolo ou má-fé e
qualquer prejuízo ao erário ou a realização do serviço público”,
por parte do Município de Garanhuns, apenas,
como o próprio Governo Municipal admitiu, falha no sistema de registro de frequência
dos servidores Maria do Rosário Sena Barros Sarduy e seu marido Raymond Sarduy,
que juntos passaram 91 dias nos Estados Unidos, mesmo estando recebendo
salários como se estivessem trabalhando. Ao todo cerca de R$ 17 mil reais foram
pagos de forma indevida aos servidores.

É importante
registrar que o Governo de Garanhuns
, após solicitação do Ministério Público,
instaurou procedimento disciplinar que culminou na exoneração exclusiva, por
abandono do cargo, de Raymond Sarduy, preservando a contratação de Maria do Rosario
Sena Rego Barros Sarduy na medida em que seu afastamento se deu por prazo
inferior a trinta dias corridos. Tanto Maria do Rosário quanto Raymond Sarduy confessaram
a dívida junto ao Município e assumiram mediante ajustamento de conduta a
obrigação de devolver ao erário a quantia correspondente aos dias de falta ao
serviço, resultando em
 R$ 14.002,99,
para Raymond Sarduy, sendo 10% de entrada e o restante dividido em 35 parcelas
de R$ 360,07. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy fez o acordo em devolver o
valor de R$ 3.065,00, sendo 10% de entrada e o restante em 23 parcelas de R$
119,93. 

Em sua decisão, o representante do Ministério Público também recomendou a
Municipalidade que implante o Sistema de Ponto Eletrônico de Frequência num
prazo máximo de 180 dias.



Saiba mais sobre esse assunto. Clique AQUI.

O Prefeito Izaías Régis (PTB) esteve em Brasília, nessa
quinta-feira, dia 10, com um objetivo claro: buscar recursos para a Célula
Industrial Empresarial Logística Ampliada (Ciela), que vem sendo instalada no bairro Dom Hélder Câmara, a
Cohab 3.
O projeto da Ciela é possibilitar a instalação de 34
novas empresas. A estimativa do Governo Municipal é que sejam gerados 1.233 empregos
diretos e 1.145 empregos indiretos em diversos segmentos, a exemplo das áreas
de metalurgia, construção civil, vestuário/confecção, alimentício, mineração,
empresas de eventos, serraria, centro gastronômico (SENAC), manufatura de
bicicleta e indústria de fabricação de sofá. Mais de R$ 23 milhões deverão ser
investidos pelos empresários com equipamentos, construção e instalações físicas. 



“O projeto já está pronto e algumas indústrias já estão
se instalando no nosso distrito industrial. Estamos em busca da verba para a
infraestrutura, a pavimentação e a drenagem do distrito industrial”, comentou
Izaías, que ressaltou a importância de suas viagens a Capital Federal. “Já
tivemos algumas emendas liberadas para a saúde, recapeamento asfáltico e
infraestrutura, que foram resultados das viagens ao Distrito Federal”, destacou
Régis, que manteve contatos em alguns Ministérios e visitou o Deputado Federal
Jorge Côrte Real (PTB) durante sua permanência em Brasília. 


O município de Canhotinho promove nesse domingo, dia
13, a tradicional Missa do Vaqueiro, que neste ano chega a sua 14ª Edição.
A concentração da vaqueirama acontece, a partir das 8h,
no povoado Olho d’Água, com um café da manhã especial. De lá, o Grupo segue em
desfile até o Centro de Canhotinho, sendo puxados por Joãozinho Aboiador.
“Em frente à Igreja Matriz, o Padre Rivaldo vai fazer a
celebração e abençoar os vaqueiros e o público presente. A tarde vamos ter
shows no pátio da Mucuri com Pedro Pires, Os Nonatos, Sirano e Sirino e Virados
do Forró”, registra o deputado Estadual, Álvaro Porto, um dos idealizadores do
Evento.   
SÃO JOÃO PROMOVE
CAVALGADA DA COLHEITA –
Numa realização da Associação dos Cavaleiros e Amazonas de São João, o Evento,
realizado no último dia 5, contou com a participação de cerca de 2 mil pessoas.
“Foi um grande evento, em que contamos com shows de Cláudio Rios, Swing
do Andinho e Xerém do Nordeste, além das presenças dos Deputados Bruno Araújo
(Federal) e Álvaro Porto (Estadual), além dos Prefeitos Genaldi Zumba (São
João); Zé Teixeira (Paranatama); Leonardo Martins (Inajá); Cristiano Martins
(Quipapá) e Renato Sarnento (Palmeirina), além de Vereadores e Secretários
Municipais de São João”, registra Altamir Leandro, organizador da Cavalgada. 

O Senac
Pernambuco está com 90 vagas gratuitas para cursos técnicos da modalidade
Educação a Distância (EAD). As oportunidades fazem parte do Programa Senac de
Gratuidade (PSG) e ofertadas em três modalidades: técnico em logística, no
Recife e em Garanhuns; e técnico em recursos humanos, em Vitória de Santo
Antão. 
Os cursos na
modalidade EAD exigem que o aluno tenha acesso a internet e participem de pelo
menos um encontro presencial por mês, que acontece na unidade do Senac da
cidade onde o curso é ofertado. As inscrições
podem ser feitas através do site do Senac
 até o dia 17 de setembro ou clicando AQUI.



PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE –  O Programa compreende a oferta
de cursos de Capacitação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
(Qualificação e Habilitação Técnica), a custo zero, para pessoas cuja renda
familiar per capita mensal não ultrapasse dois salários-mínimos, com idade
mínima de 16 anos, matriculadas ou egressas da Educação Básica, empregadas ou
desempregadas.

Em
busca de alternativas para equilibrar as contas das prefeituras, manter em dia
os pagamentos e dar continuidade aos serviços básicos ofertados à população, o
presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão,
propôs cortar 10% dos salários dos Prefeitos, Vice-prefeitos e Comissionados. A
sugestão foi anunciada na segunda reunião da Mobilização Municipalista que
aconteceu ontem, em Cajueiro.



A mobilização reúne os Prefeitos e foi iniciada
semana passada em Arapiraca. O objetivo é mostrar para a população e a imprensa
os números da crise. “O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) vem caindo
mês a mês e fica difícil fazer um planejamento, não sabemos como vamos pagar o
décimo terceiro dos servidores. Essa angústia precisa ser compartilhada com a
população”, afirmou Marcelo Beltrão.



Segundo a Confederação Nacional de Municípios
(CNM), as cidades brasileiras já sofreram um impacto de R$ 21,9 bilhões nas
despesas com pessoal entre os anos de 2003 até a previsão para 2016. Em
Alagoas, os prefeitos estão reduzindo gastos e tentando evitar as demissões. O
prefeito Manoel Tenório, de Quebrangulo, fez um acordo com a equipe
comissionada e, ao invés de demitir, reduziu em 15% todos os salários,
incluindo o do Prefeito e Vice. Também reduziu a cota de combustível. A
prefeita Pauline Pereira, de Campo Alegre, lembrou que esse não é só um
problema da gestão municipal; alguns governadores também já anunciaram que vão
parcelar os salários.



“Precisamos do apoio da população para cobrar
que o governo federal corrija a injustiça tributária”, afirmou a Prefeita anfitriã,
Lucila Toledo, que também reduziu 20% do salário dos comissionados e aguarda
uma decisão da justiça para reduzir o seu salário e o do vice-prefeito. Diante
de tantos arrochos nas verbas e o subfinanciamento dos programas federais,
muitos prefeitos declararam que precisam escolher entre a Lei de Responsabilidade
Fiscal e a prestação de serviços para a população. Paulo Acioly, prefeito de
Satuba, sugeriu que fosse devolvido o FPM do próximo mês na íntegra para chamar
atenção do descaso.



“Os
municípios estão carregando a saúde nas costas”, disse o prefeito de Capela,
Eustáquio Filho, que está precisando fazer uma verdadeira ginástica nas contas
para manter o hospital na sua cidade. O governo federal envia apenas R$ 39 mil,
mas o Município gasta R$ 230 mil. Para a farmácia básica, Capela recebe apenas
R$ 0,40 por habitante. A secretária de Saúde de Cajueiro, Marta Varalho, foi
enfática ao dizer que não quer ver a saúde como defesa e sim como investimento,
mas não há recursos para isso.



Na educação a situação não é diferente. Álvaro
Melo, prefeito de Lagoa da Canoa, deu exemplos dos custos para manter o
transporte escolar em seu município. “Nós gastamos mensalmente R$ 140 mil para
manter o transporte escolar. Por outro lado, o governo federal só nos repassa
R$ 15.200 por mês para manter esse serviço. O resto, temos que completar”,
lamentou. O vice-prefeito de Chã Preta, Maurício Vasconcelos, reforçou as
palavras do prefeito Álvaro e disse que enfrenta semelhante situação. (Com informações da Gazeta de Alagoas –
http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=272732
)



A Polícia
Rodoviária Federal prendeu, na manhã dessa quinta-feira, dia 10, aqui em
Garanhuns, um foragido da Justiça acusado de furtar cerca de 30 carros no
Recife. O homem de 41 anos, que foi detido no quilômetro 92 da BR-423, conduzia
um veículo com placa de Alagoas. Ele ia de Marimbondo-AL a Caruaru. Trata-se de
José Luciano Gomes Rocha.



O foragido já havia cumprido pena por furto de veículos, mas ainda havia contra
ele um mandado de prisão expedido pela 8ª Vara Criminal da Capital (Recife) por
furto qualificado. Com ele foi encontrado uma carteira de habilitação e um
cartão de crédito de outras pessoas, provavelmente produto de roubo ou furto.

O Detido é acusado de praticar mais de 30 furtos de veículos em 2012. Segundo
histórico da Polícia Civil, o foragido e um comparsa foram presos em flagrante
em 2012 arrombando carros estacionados em um supermercado na Zona Oeste do
Recife. Eles vinham de Alagoas para furtar veículos no Recife. (Imagem: http://agresteviolento.com.br/ )