A Vara Regional da Infância e Juventude de Garanhuns julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou o Município de Garanhuns ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos sociais, devido às más condições do Transporte Escolar oferecido a crianças e adolescentes da rede municipal.
A decisão, assinada pelo juiz Mauricio Santos Gusmão Júnior, em março passado, também confirmou a tutela de urgência já deferida anteriormente, que determinava a adequação imediata da frota às normas de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a sentença, o MPPE iniciou investigação ainda em 2022, após denúncias de pais e responsáveis apontando irregularidades como superlotação, falta de manutenção e ausência de equipamentos de segurança em veículos que transportavam estudantes, especialmente da zona rural. A época, a então vereadora Magda Alves também provocou o MPPE, registrando as irregularidades. Em um dos casos mais graves, a Polícia Rodoviária Federal flagrou um ônibus levando 94 crianças, apesar de sua capacidade ser de apenas 36 passageiros. O veículo também apresentava falhas em todos os cintos de segurança. Outros veículos também foram alvo de ações da PRF no Município.
Segundo os autos do Processo, o Ministério Público apresentou diversas recomendações ao Município, solicitando documentos e providências, mas não obteve resposta satisfatória. Diante da omissão, a Promotoria ajuizou ação requerendo medidas urgentes, além da condenação do Município; do Prefeito Sivaldo Albino e da secretária de Educação, Wilza Vitorino, por danos morais coletivos e sociais.
Na decisão, o Juiz excluiu Albino e Vitorino do polo passivo da Ação, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que a responsabilidade civil por atos de Agentes Públicos deve recair sobre o ente estatal, resguardando-se o direito de regresso em caso de dolo ou culpa.
O Magistrado reconheceu que o Município, mesmo tendo adotado medidas após a ação, falhou em garantir previamente um Transporte Escolar seguro e digno. “A deficiência do serviço ocasionou prejuízos ao comparecimento de crianças e adolescentes à escola, violando o direito à educação, além de colocar em risco a integridade dos alunos, o direito à vida e à saúde”, escreveu.
Embora não tenha sido reconhecido o dano moral coletivo, por não haver demonstração de “lesão intolerável à moral social”, a Justiça entendeu que houve rebaixamento da qualidade de vida da população, caracterizando, portanto, dano social.
O valor da indenização será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PREFEITURA – O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu informações públicas se a Prefeitura de Garanhuns recorreu da decisão judicial que a condenou ao pagamento de R$ 30 mil por danos sociais em razão das irregularidades no transporte escolar. Dá decisão cabe recurso. (@blogcarloseugenio)
A governadora Raquel Lyra (PSD) nomeou, nesta segunda-feira, dia 30, a psicóloga Walkíria Alves como nova Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres do Estado de Pernambuco. A nomeação foi oficializada durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
Natural de Garanhuns, Walkíria tem trajetória reconhecida na área de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher. Ela atuava como secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, porém antes exerceu a função em Garanhuns, sua cidade natal, durante a segunda gestão de Izaías Régis.
Formada em Secretariado Executivo Bilíngue pela AESGA e em Psicologia pela Universidade de Pernambuco (UPE), Walkíria também possui especializações em Gestão de Negócios e Gestão de Pessoas. Sua trajetória profissional começou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), ambos em Garanhuns.
“Estou alegre e orgulhoso com essa nomeação, pois tive a honra de contar com o trabalho competente e comprometido de Walkíria à frente da Secretaria da Mulher de Garanhuns, durante minha segunda Gestão como Prefeito. Um trabalho que foi referência em todo o Estado e que tornou a Secretaria da Mulher de Garanhuns uma das mais atuantes de Pernambuco”, destacou o deputado Estadual Izaías Régis, em postagem nas redes sociais. (@blogcarloseugenio)
Garanhuns será palco, a partir dessa sexta-feira, dia 4, do Festival Gospel, evento que promete movimentar a Cidade com uma programação dedicada à Música Cristã. Realizado até o dia 12 de julho, o Festival acontece na quadra do Colégio XV de Novembro e contará com apresentações de Igrejas locais, Ministérios de Louvor e nomes consagrados do Gospel Nacional. A entrada é gratuita.
A iniciativa é da Prefeitura de Garanhuns. A contratação das atrações nacionais foi oficializada via dispensa de licitação, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios. Os valores dos cachês variam entre R$ 60 mil e R$ 100 mil, dependendo do Artista.
Entre os principais nomes confirmados, a banda Discopraise foi contratada por R$ 100 mil, sendo o show mais caro do Festival. Já os cantores André e Felipe; Sérgio Lopes e Delino Marçal receberão R$ 80 mil cada. O artista Marcos Freire foi contratado por R$ 70 mil, enquanto Lis Avancine terá um cachê de R$ 60 mil.
A expectativa é de que o evento reúna centenas de pessoas ao longo dos dias, consolidando-se, por mais um ano, como uma das principais celebrações religiosas do Agreste Meridional. A programação completa pode ser conferida na imagem acima. (@blogdocarloseugenio)
A Prefeitura de Lajedo, por meio da Sala do Empreendedor e em parceria com o Sebrae, promove neste mês de julho uma série de oficinas gratuitas voltadas para capacitar empreendedores, comerciantes e profissionais autônomos do Município.
A iniciativa faz parte do programa Impulsione Lajedo, que tem como objetivo fortalecer a economia local por meio de conhecimentos práticos em finanças, marketing e comunicação.
As capacitações acontecem nos dias 10, 17 e 24 de julho, sempre das 18 às 22h, no Colégio Normal de Lajedo, e abordam temas essenciais para o sucesso de pequenos negócios. A programação inclui temas, como: Dinheiro em Movimento: Domine suas Finanças Empresariais (dia 10); Marketing que Vende: Posicione sua Marca no Digital (dia 17) e Voz de Influência: Conecte, Convença e Conquiste nas Redes, no dia 24.
As oficinas são gratuitas e as inscrições podem ser feitas por meio do link: https://forms.office.com/r/WJyqKmCK0e . As vagas são limitadas.
APOIO CONTÍNUO – Além das capacitações, a Sala do Empreendedor de Lajedo oferece apoio contínuo aos Microempreendedores Individuais (MEIs), com serviços como formalização; emissão de boletos e notas fiscais; orientações sobre crédito e parcelamentos, entre outros. O espaço funciona de segunda a sexta, das 7 às 13h, na Avenida Paulo Guerra, nº 478, Centro. (@blogcarloseugenio)
Hoje, dia 1º de julho, é marcado pelos 68 anos do atentado que resultou na morte de Dom Expedito Lopes. O então Bispo da Diocese de Garanhuns foi baleado pelo Padre Hosana e faleceu na madrugada do dia seguinte, em 2 de julho de 1957, episódio que comoveu profundamente a Igreja no Nordeste.
Atualmente, a Diocese de Garanhuns reúne documentos e testemunhos que serão enviados ao Vaticano com o objetivo de garantir a canonização de Dom Expedito Lopes. Ele já foi reconhecido como Servo de Deus, e vem tendo a vida e as virtudes investigadas para possível reconhecimento como Santo. Para o processo de beatificação avançar, é necessária a comprovação de um milagre atribuído à sua intercessão.
Para abordar aspectos teológicos e históricos ligados à missão de Dom Expedito, a Confraria Dom Expedito Lopes promove nesse sábado, dia 5, a terceira edição do Congresso Católico Dom Expedito Lopes. O evento, que acontecerá no auditório do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite (imagem acima), no bairro de Heliópolis, reunirá fiéis, religiosos e estudiosos em uma programação intensa de formação e oração, das 8 às 19h.
O Congresso tem como objetivo aprofundar a vida e o legado de Dom Expedito Lopes. A programação inclui palestras, momentos de espiritualidade e reflexões sobre a trajetória do religioso, que se destacou pelo seu compromisso pastoral e pela defesa da fé no Nordeste brasileiro.
Entre os nomes confirmados na programação estão: Dom José Ruy, bispo da Diocese de Caruaru; os padres Arlindo, Jefferson Márcio (imagem acima), Eugênio Callioli e Josileudo Queiroz, além de estudiosos como Paulo Eduardo, Caio Perozzo e Ione Paiva, que abordarão aspectos teológicos e históricos ligados à missão de Dom Expedito.
A realização do Congresso conta com o apoio da Diocese de Garanhuns e de diversas comunidades católicas locais. As inscrições seguem abertas por meio do Instagram oficial da Confraria Dom Expedito Lopes: @confrariadomexpeditolopes. (@blogcarloseugenio)
A contratação da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) para organizar o Concurso Público da Prefeitura de Angelim, anunciado na semana passada, provocou repercussão no Município. A medida foi criticada pelo vereador Eduardo Correia, o Eduardo de Quiterinha, que questionou a idoneidade da Banca e cobrou mais transparência no Processo.
Em texto enviado ao Blog do Carlos Eugênio, o Parlamentar demonstrou preocupação com o histórico da FUNVAPI, que segundo ele “é alvo de investigações e ações do Ministério Público em diversos Municípios”. Para o Vereador Angelinense, “o que mais chama atenção nas investigações contra a FUNVAPI é o padrão repetido de possíveis favorecimentos a familiares de Gestores Públicos que contrataram a Fundação”, destacou Eduardo de Quiterinha.
“Em vários Municípios onde essa Empresa atuou, o que se viu foi parente de Prefeito, de Secretários e de aliados políticos sendo aprovado. Isso levanta uma desconfiança muito grande e, em respeito à população de Angelim, a gente precisa cobrar transparência e imparcialidade nesse processo”, complementou o Vereador.
Entre os municípios citados em denúncias envolvendo a Fundação, segundo o Parlamentar, estão: Passira-PE; São José de Caiana-PB; Novo Santo Antônio-PI e Limoeiro de Anadia, em Alagoas. “Em muitos desses casos, as investigações apontam indícios de direcionamento de vagas, aplicação irregular de provas e até vazamento antecipado de gabaritos”, alertou o vereador Eduardo de Quiterinha.
Ainda de acordo com o Parlamentar, “além dos procedimentos em Órgãos de Controle, há também diversas reclamações registradas por candidatos que participaram de concursos organizados pela Fundação, envolvendo desde classificações suspeitas até ausência de estorno de taxas em certames cancelados”, chamou a atenção o Vereador, que pediu para que a Prefeitura de Angelim “reavalie a contratação da FUNVAPI e busque uma banca com reputação ilibada e sem envolvimento em casos polêmicos”.
“O Concurso precisa ser uma porta de oportunidade justa para todos, e não uma encenação para beneficiar apadrinhados. Não podemos compactuar com isso”, completou o vereador Eduardo de Quiterinha.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA DE ANGELIM – Em resposta, a Prefeitura de Angelim emitiu uma Nota Oficial de Repúdio às declarações do vereador Eduardo de Quiterinha. Confira:
“A Prefeitura Municipal de Angelim vem a público manifestar seu total repúdio à manifestação proveniente do Vereador Eduardo de Quinteirinha, veiculada por esse respeitável blog, cujo conteúdo tenta descredibilizar a contratação da banca para a realização, muito em breve, do concurso público no âmbito do município.
Pois bem. Na busca de melhor atender o interesse público, o Município de Angelim, efetuou a contratação da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), sucessora da Fundação João do Vale, instituição que possui larga experiência na elaboração de Editais de Concurso Público.
Todos os atos relacionados à aludida avença foram pautados pelos Princípios da Legalidade, Moralidade, Publicidade e, sobretudo, da TRANSPARÊNCIA!
De se ressaltar que a referida instituição já promoveu certames em diversos municípios pernambucanos, como, por exemplo, Feira Nova, Pesqueira, Sanharó, Passira, Surubim, Correntes, Agrestina, Petrolândia, Jurema e, recentemente, Belo Jardim.
Para além disso, todo o procedimento administrativo destinado à contratação da FUNVAPI, bem como o edital e demais documentos indispensáveis à feitura do concurso, serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, para efeito de análise e controle.
Assim, o concurso público será deflagrado com base na mais cristalina lisura, sem que haja qualquer tipo de alegação ou nulidade futura, ensejando segurança para todos os concorrentes.
Portanto, acreditando que a verdade e a transparência sempre irão prevalecer, a Prefeitura Municipal de Angelim fica à inteira disposição de qualquer interessado, inclusive o nobre parlamentar, para sanar dúvidas e apresentar informações sobre o Concurso Público vindouro. Atenciosamente, CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA – PREFEITO”.
FUNVAPI – O Blog do Carlos Eugênio enviou reiteradas mensagens a Fundação Vale do Piauí, via WhatsApp e também por E-mail, mas até o momento a FUNVAPI não se posicionou sobre as colocações do vereador Eduardo de Quiterinha. Seguimos a disposição para trazer a versão da Banca Organizadora.
CONCURSO – Com salários que variam entre R$ 1.518,00 e R$ 7.500,00, o Concurso Público da Prefeitura de Angelim terá vagas para candidatos com escolaridade nos níveis fundamental, médio e superior. De acordo com a Prefeitura, o edital completo será divulgado em breve, com todas as informações sobre vagas, inscrições, cronograma e critérios de seleção. (@blogcarloseugenio)
A celebração de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro movimentou o município de Jupi com uma programação repleta de fé, cultura e música. Entre os dias 26 e 29 de junho, o Povoado Colônia foi palco de atividades religiosas; quermesse; festa popular e o tradicional leilão, encerrando mais uma edição da Festa que é símbolo da identidade cultural local.
O ponto alto da festividade aconteceu nesse sábado, dia 28, com os shows de Fabiana, a Pimentinha do Nordeste e do cantor Victor Santos, que mesmo debaixo de chuva encantou o público com seus maiores sucessos. A programação atraiu grande número de pessoas à Praça Pública, celebrando a tradição com alegria e animação.
“Temos orgulho de valorizar a fé, a cultura e as tradições do nosso povo. Estar ao lado da população em momentos como esse é uma das prioridades da nossa Gestão”, destacou a Prefeita de Jupi, Rivanda Freire.
A Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro contou com a realização da Prefeitura de Jupi, através da Secretaria de Cultura, com apoio do Governo de Pernambuco, EMPETUR e FUNDARPE. (@blogcarloseugenio)
A médica Luciana Santos não é mais a diretora geral do Hospital Regional Dom Moura (HRDM). A informação foi apurada pelo Blog do Carlos Eugênio nesse domingo, dia 29, e confirmada nesta segunda, dia 30.
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Após trinta anos de Profissão como Médica, a Profissional assumiu a função no início deste ano e desde então vinha realizando, juntamente com a Equipe, importantes mudanças na Unidade, tanto no aspecto estrutural, quanto clínico, que vinham gerando a ampliação na quantidade e na qualidade dos atendimentos. Antes, ela esteve à frente da gestão da Maternidade e em seguida da Direção Médica da Unidade.
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A saída da Médica é vista com surpresa, uma vez que o trabalho desenvolvido pela Equipe vinha sendo bastante elogiado e reconhecido, inclusive pela Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, que em recente entrevista ao Blog do Carlos Eugênio, enumerou os avanços no HRDM (relembre AQUI ou confira acima).
Ainda não há informações sobre os motivos da saída da Dr. Luciana Santos da Direção do HRDM. O Blog do Carlos Eugênio não localizou a Portaria de Exoneração e de nomeação do novo Diretor. Mantivemos contato com a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde, mas ainda não obtivemos retorno. (@blogcarloseugenio)
A comunidade de Vila Barbosa, no município de Terezinha, se prepara para celebrar com muita alegria o São João da Vila. Marcado para o próximo dia 11 de julho, o evento junino, que promete movimentar a Região, contará, segundo a Prefeitura, “com grandes atrações musicais e muita animação típica do Nordeste”.
Entre os destaques da programação estão Sirano & Sirino, dupla referência no forró tradicional e responsável por sucessos que embalam gerações. Também sobem ao palco os artistas Jean Pierre e Diego Vumbora, nomes que vêm ganhando destaque na cena local com repertórios que misturam forró, piseiro e música sertaneja.
Realizado pela Prefeitura de Terezinha, o evento busca valorizar a cultura nordestina, fortalecer o turismo local e oferecer lazer gratuito à população. A festa acontece na Vila Barbosa, com estrutura montada especialmente para receber o público com conforto e segurança. (@blogcarloseugenio)
Com cachês que variam entre R$ 60 e R$ 704 mil reais, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, segue divulgando os valores das contratações dos Artistas que se apresentarão no 33º Festival de Inverno de Garanhuns, que neste ano acontecerá entre os dias 10 e 27 de julho.
Os mais recentes valores de cachês divulgados através do Diário Oficial foram da cantora Ana Carolina, que custará R$ 350 mil reais; da banda Cidade Negra (R$ 300 mil reais) e da cantora Kell Smith, cuja apresentação custará R$ 112 mil reais. Até o momento, o show mais caro já divulgado, será o da dupla Bruno & Marrone, que vai custar R$ 704 mil reais. Na outra ponta, a apresentação cujo valor pago será o menor dentre todas as atrações do Palco Mestre Dominguinhos será Conde Só Brega, cujo show custará R$ 60 mil reais.
* CONFIRA OS VALORES DOS SHOWS DO 33º FIG DIVULGADOS ATÉ O MOMENTO:
– Bruno & Marrone vai custar R$ 704 mil reais;
– Sorriso Maroto – R$ 450 mil reais;
– Mari Fernandez – R$ 450 mil reais;
– César Menotti e Fabiano – R$ 450 mil reais;
– Matuê – R$ 450 mil reais;
– Iza – R$ 390 mil reais;
– Ana Carolina – R$ 350 mil reais;
– Cidade Negra – R$ 300 mil reais;
– Joelma – R$ 300 mil reais;
– Mumuzinho – R$ 300 mil reais;
– Dilsinho – R$ 300 mil reais;
– Elba Ramalho – R$ 265 mil reais;
– Mano Walter – R$ 250 mil reais;
– Xamã – R$ 250 mil reais;
– Nação Zumbi – R$ 250 mil reais;
– Alceu Valença – R$ 250 mil reais;
– Hungria – R$ 240 mil reais;
– Marcelo D2 – R$ 220 mil reais;
– Vanessa da Mata – R$ 220 mil reais;
– Priscila Senna – R$ 200 mil reais;
– Márcia Fellipe – R$ 200 mil reais;
– Tayrone – R$ 200 mil reais;
– Tribo da Periferia – R$ 200 mil reais;
– Jorge Aragão – R$ 190 mil reais;
– Edson Gomes – R$ 180 mil reais;
– Geraldo Azevedo – R$ 180 mil reais;
– Maneva – R$ 180 mil reais;
– Arnaldo Antunes – R$ 160 mil reais;
– Jorge Vercillo – R$ 160 mil reais;
– Art Popular – R$ 150 mil reais;
– Detonautas – R$ 150 mil reais;
– Oswaldo Montenegro – R$ 130 mil reais;
– Beto Barbosa – R$ 130 mil reais
– Zeca Baleiro – R$ 130 mil reais;
– Aduílio Mendes – R$ 120 mil reais;
– Avine Vinny – R$ 120 mil reais;
– Kell Smith – R$ 112 mil reais;
– Os Neiff – R$ 100 mil reais;
– Edu & Maraial – R$ 90 mil reais;
– Beto Guedes – R$ 75 mil reais; e
– Conde Só Brega – R$ 60 mil reais.
A programação completa do FIG pode ser conferida clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
