Alegando motivos pessoais, Alvinho Porto, Filho do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), anunciou no final da tarde de hoje, dia 29, a renúncia ao Cargo de Prefeito de Quipapá.
O anúncio foi feito através da divulgação de uma Carta à população de Quipapá. “Venho, por motivos pessoais, comunicar minha renúncia ao cargo de Prefeito (…); agradeço a minha família e meus amigos que sempre me apoiaram em todos os momentos”, ressaltou Alvinho na Carta, e que faz uma prestação de contas das ações realizadas nos três anos de Mandato.
Com a saída de Porto, assumirá a Prefeitura, o vice, Genivaldo Temoteo Bezerra, conhecido como Pité (Podemos). Para conferir a Carta de Renúncia na íntegra clique AQUI.
Contando com um grande público, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) inaugurou nessa quinta-feira, dia 28, o Parque Esportivo Luiz Carlos de Oliveira. Trata-se de um espaço de 25 mil metros quadrados, que foi doado pelo Governo do Estado e que fica localizado entre a Unidade da Funase e o Cemitério São Miguel, no antigo Parque de Exposições de Animais, no Boa Vista.
O Parque é dotado de campo society; quadras de tênis, vôlei e basquete; pista de cooper; arena; além da academia de musculação e playgrounds, entre outras equipamentos, e representou, até o momento, num investimento de quase R$ 6,5 milhões de reais (R$ 6.439.987,77).
“Emoção muito grande estar aqui hoje recebendo esta homenagem para o meu Pai. Nossa família está muito feliz. Luiz Carlos teve uma vida dedicada aos mais humildes, e hoje receber esta homenagem é um reconhecimento por toda sua jornada”, destacou o Médico Luiz Adriano, filho do Ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira, que dá nome ao Parque (saiba mais sobre a história do homenageado clicando AQUI).
“Tenho consciência que ainda há muito por se fazer. Mas também tenho a humildade de dizer que a obra que estamos entregando nesta oportunidade, e o que fizemos até hoje, é muito maior do que já foi feito há alguns anos”, registrou Sivaldo Albino, que classificou a obra como “o maior parque esportivo de Pernambuco”, durante a festa de inauguração, que contou com apresentações culturais do Projeto Batuke e do Grupo de Dança de Estivas; show da cantora Mônica Almeida, muitos fogos e um grande público.
PARQUE SERÁ ABERTO APENAS NESSA TERÇA – Apesar de ter sido inaugurado na noite de ontem (28), o Parque só estará aberto ao público, a partir das 7h, da próxima terça-feira, dia 2. A informação foi repassada durante a solenidade de inauguração pelo Cerimonial, porém não houve qualquer justificativa para a decisão. Segundo informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, alguns serviços não ficaram concluídos a tempo pela Empresa contratada. Itens como a grama sintética do Campo Society, entre outros, ainda devem ser finalizados até a abertura ao público do espaço.
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MÁQUINAS E SERVIDORES DA PREFEITURA – E na corrida contra o tempo para finalizar os acabamentos da construção do Parque antes da inauguração, a Prefeitura de Garanhuns empregou servidores e equipamentos nas obras de construção do Espaço Esportivo. A ação, classificada como irregular por oposicionistas, já que as obras foram contratadas a uma Empresa, via licitação, e custaram quase R$ 6,5 milhões de reais, foi constatada e denunciada pelo ativista político Ruber Neto, através das redes sociais horas antes da entrega dos trabalhos à população.
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“Amigos Vereadores, onde vocês estão que não veem isso. Não estão fiscalizando o uso dos recursos públicos e das pessoas públicas numa obra licitada. Tudo isso, essa remoção de material está dentro do previsto na planilha da obra, então estão pagando duas vezes ou alguém tá ganhando?”, indagou Ruber Neto, que não registrou se levará o assunto ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o assunto. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques/PMG e Instagram/Ruber Neto)
Encorajado por onde passa para que entre na Vida Política Partidária e dispute as eleições para Prefeito de Garanhuns no próximo ano, o radialista e jornalista Eduardo Peixoto, desligado recentemente da Rádio Jornal, resolveu consultar os mais de 100 mil seguidores que reúne no Instagram sobre “qual o nome preferido para 2024” e inseriu o próprio nome entre as opções: Sivaldo Albino; Izaías Régis e Gersinho Filho.
Peixoto promoveu uma enquete com duração de 24 horas na última terça-feira, dia 26, e o resultado final poderá estimular ainda mais o Profissional de Comunicação, que já não nega a possibilidade. Ele não apenas venceu a enquete, como também colocou uma vantagem de oito pontos percentuais para o segundo colocado, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que disputará a reeleição no próximo ano.
Confira o resultado da Enquete, que é definida pela Justiça Eleitoral como um “levantamento de opinião, sem plano amostral, que depende da participação espontânea do interessado e que não utiliza método científico para a sua realização”:
* QUAL O SEU NOME PREFERIDO PARA 2024?
Eduardo Peixoto – 47%
Sivaldo Albino – 39%
Izaías Régis – 12%
Gersinho – 3%
PESQUISAS REALIZADAS POR EMPRESAS – As últimas pesquisas eleitorais visando a disputa pela Prefeitura de Garanhuns, realizadas com base em métodos científicos, através da coleta de informações junto a eleitores presencialmente, e que foram divulgadas no último mês de novembro, não trouxeram o nome de Eduardo Peixoto e apresentaram os seguintes cenários:
INSTITUTO CONSULTEX – REALIZADA ENTRE OS DIAS 5 E 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARGEM DE ERRO: 5% – GRAU DE CONFIANÇA: 95%.
Divulgada pelo https://www.marcelojorge.com/.
* PESQUISA ESPONTÂNEA
Sivaldo Albino – 31,3%
Izaías Régis – 30,5%
Zaqueu Lins – 5,5%
Silvino Duarte – 1,0%
Gersinho Filho – 0,8%
Bartolomeu Quidute – 0,5%
Pedro Veloso – 0,3%
Branco/Nenhum/Nulo – 14,8%
Não Sabe ou Não respondeu – 15,5%
* PESQUISA ESTUMULADA
Izaías Régis – 37,8%
Sivaldo Albino – 32,8%
Zaqueu Lins – 9,5%
Silvino Duarte – 4,0%
Gersinho Filho – 1,3%
Pedro Veloso – 1,0%
Branco/Nenhum/Nulo – 4,3%
Não Sabe ou Não respondeu – 6,5%
SIMPLEX CONSULTORIA – REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARGEM DE ERRO: 4,89% – GRAU DE CONFIANÇA: 95%.
Divulgada pelo https://www.cbnrecife.com/blogdoelielson/
* PESQUISA ESPONTÂNEA
Sivaldo Albino – 28,5%
Izaías Régis – 13,2%
Zaqueu Lins – 3,2%
Doutor Bartolomeu Quidute; Gersinho, Fernando Vavá Moraes, Juca Viana e Edu Cabral também foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto.
Branco – 13,9%
Não sabe ou Não respondeu – 40%.
* PESQUISA ESTUMULADA – Feita em 3 Cenários Diferentes, confira os resultados:
Primeiro Cenário – Sem Zaqueu Lins
Sivaldo Albino – 38,4%
Izaías Régis – 23,5%
Os demais candidatos, como Gersinho, não chegaram a 1% neste recorte.
Branco ou Nulo – 23,2%
Não sabe ou Não respondeu – 14,1%.
Segundo Cenário – Sem Izaías Régis
– Sivaldo Albino – 39,4%
– Zaqueu Lins – 9,4%
– Gersinho – 2,5%
– Brancos e Nulos – 29,5%
Indecisos – 19,2%
Terceiro Cenário – Confronto direto entre Sivaldo Albino e Izaías Régis.
– Sivaldo Albino – 38,3%
– Izaías Régis – 23, 2%.
– Branco e Nulo – 24,5%
Indecisos – 14%.
(@blogcarloseugenio, com imagens e informações de Instagram/Eduardo Peixoto; https://www.cbnrecife.com/blogdoelielson/ e https://www.marcelojorge.com/ )
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) inaugurou nessa quarta-feira, dia 27, a Praça Dalva Ribeiro Rodrigues, na Cohab 1. O vereador Damásio Cardoso (PSB) foi o autor da proposição na Câmara de Garanhuns.
O Espaço, que fica entre as ruas 1 e 3, mais precisamente nas imediações da Paróquia da Sagrada Família, recebeu um investimento de quase R$ 200 mil reais e passou a contar com calçamento; área verde; bancos e passeios.
“Os moradores da Cohab 1, bem como de tantos outros bairros, ora esquecidos, agora estão na lista de investimentos da Prefeitura de Garanhuns. Por aqui, ainda no início da nossa Gestão, entregamos a UBS que recebe o nome do ex-vereador Daniel da Saúde, mas já pudemos pavimentar diversas ruas, garantir luminárias LED e hoje estamos hoje inaugurando esta praça”, enfatizou o Prefeito Sivaldo Albino. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinícius Vilela/Jancley Gomes/SECOM)
A Frente de Vigilância Genômica de SARS-CoV-2 do Instituto Aggeu Magalhães (IAM), unidade da Fiocruz em Pernambuco, identificou uma nova linhagem do coronavírus em circulação no Estado. Trata-se da JN.1, conhecida também como Pirola.
A identificação aconteceu através do sequenciamento genômico realizado, nessa quarta-feira, dia 27, com amostras de pacientes das cidades de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Ouricuri, Paulista, Recife e Salgueiro.
Segundo o pesquisador Marcelo Paiva, do Departamento de Entomologia da Fiocruz Pernambuco, a presença da variante é mais uma confirmação da tendência no número mais elevado de casos que tem sido observada no Estado. “Recebemos um conjunto de amostras do Lacen-PE (Laboratório Central de Pernambuco) e, ao processar, foi identificada a circulação de uma nova linhagem, uma subvariante da ômicron conhecida como Pirola, que está em circulação aqui no Estado. Ela foi detectada em uma amostra coletada no dia 12 de dezembro”, diz Marcelo.
Ao todo, 46 amostras foram processadas para o sequenciamento. Desse total, foram obtidos 30 genomas com qualidade acima de 90% de cobertura. Desses 30 genomas, todos foram identificados como da linhagem e sublinhagens da ômicron (B.1.1.529- like e BA-like). Entre essas, foi detectado um genoma pertencente à linhagem JN.1, também conhecida como Pirola, que tem causado aumento expressivo de casos no Estado do Ceará.
CASOS DE COVID-19 EM GARANHUNS – O Blog do Carlos Eugênio vem buscando informações junto aos Órgãos e Unidades de Saúde de Garanhuns para que possamos trazer o registro real sobre a situação dos casos de COVID-19 no Município. Nossa expectativa é que ainda nesta quinta-feira, dia 28, possamos publicar reportagem completa sobre o assunto. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)
Contando com show da cantora Mônica Almeida, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) inaugura na noite desta quinta-feira, dia 28, o Parque Esportivo Luiz Carlos de Oliveira.
Com obras orçadas até o momento em quase R$ 6,5 milhões de reais (R$ 6.439.987,77), o Espaço que homenageia o Ex-Prefeito Luiz Carlos de Oliveira (saiba mais AQUI), contará com diversos equipamentos de esportes e lazer, dentre eles: quadra poliesportiva; áreas de convivência; estacionamento; espaço pet; parque infanto-juvenil; playground; beach tênis e futebol de areia; teatro arena; campo society; pista de cooper; quadra de basquete 3×3, além de quiosques para comercialização de produtos, sanitários e guarita de segurança na entrada. O Parque também é dotado de estacionamento externo; setor administrativo e iluminação em LED.
SHOWS ARTÍSTICOS – E certamente com a finalidade de atrair um público maior e não apenas o Staff Municipal, a participação de atrações artísticas nas inaugurações e atos da Prefeitura vêm se tornando uma prática recorrente na Gestão Sivaldo Albino. Ao entregar uma Praça na Cohab 2, Albino também colocou Artistas, assim como em outros eventos do Governo de Garanhuns.
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Já a Confraternização dos Servidores da Prefeitura realizada no último dia 14, na Arena 177, contou não apenas com os shows com Carlos e Fábio; Amor Eterno e Noda de Caju, mas também com uma grande estrutura de palco; som; iluminação; banheiros químicos; mesas; cadeiras; disciplinadores; tapumes e seguranças.
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Ainda na Festa dos Servidores, também chamou a atenção a oferta de “cerveja de graça”, como foi apresentado pelo Servidor Municipal e Influenciador Digital, Jackson Silva, através da rede social Kwai. Diferentemente dos shows nos atos e inaugurações, segundo o Prefeito Sivaldo Albino, os recursos financeiros investidos na Festa do Servidor foram garantidos por “Parceiros” (relembre clicando AQUI). (@blogcarloseugênio, com imagens de SECOM/PMG | Mônica Almeida/Facebook e vídeos de Jackson Silva/Kwai/@JacksonSilva_oficial)
A governadora Raquel Lyra assinou nessa quarta-feira, dia 27, o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. A partir de janeiro a nova alíquota de 2,4% vai passar a vigorar, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto.
Segundo o Governo Estadual, considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados – de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.
“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Outro decreto sobre o IPVA, publicado no último sábado, dia 23, oficializou o calendário de arrecadação, iniciando os pagamentos – conforme a placa – em cinco de fevereiro, com a última parcela, para os que optarem pela divisão nos dez meses, em novembro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%. Os boletos do IPVA serão entregues em domicílio a partir do dia 2 de janeiro, todavia também poderão ser impressos pela internet, através do site do Detran.
ALÍQUOTA ICMS – Após o anúncio da redução no IPVA, setores da Oposição ao Governo Raquel Lyra logo trataram de lembrar que a alíquota modal do ICMS (que não se adequa a vários produtos como gasolina, óleo diesel, álcool combustível e cesta básica) passará de 17 para 20,5% a partir de janeiro.
Esse aumento no percentual do imposto vem gerando, inclusive uma mobilização de políticos e entidades. A Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Fecomércio, bem como o deputado Estadual, Álvaro Porto, que preside a ALEPE, pedem a revogação da Lei nº 18.305/2023 (que aumenta a alíquota do imposto), sob o argumento que a reforma tributária, aprovada no último dia 15 pelo Congresso Nacional e promulgada nessa quarta-feira, dia 20, extinguiu a regra que tratava da divisão do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com os Estados, segundo a arrecadação média de ICMS entre os anos de 2024 e 2028 (saiba mais clicando AQUI ou AQUI).
Já a governadora Raquel Lyra sequer sinaliza a possibilidade de revogar a Lei e garantiu, durante reunião na AMUPE, no último dia 14, que, com os novos critérios de repartição do ICMS com os Municípios, um repasse mais equitativo, com um aumento na receita do ICMS para as Cidades que têm um menor IDH. A expectativa, segundo Lyra, é de que no próximo ano o Governo do Estado transfira para os Municípios aproximadamente R$ 6 bilhões em torno do ICMS. (@blogcarloseugenio, com imagens de Janaína Pepeu/Secom).
O piloto garanhuense Cayan Chianca, que integra a NASCAR Brasil Sprint Race, se tonou nessa quarta-feira, dia 27, Garanhuense “de fato e de direito”. É que Ele recebeu das mãos da vereadora Magda Alves (imagem acima), o título de Cidadão Honorário de Garanhuns. A honraria foi proposta por Magda e aprovada por unanimidade de votos no Parlamento Municipal.
Filho dos empresários Jânio Almeida e Naia Chianca, Cayan nasceu em Natal-RN, mas veio para Garanhuns com poucos dias de vida. No Município constituiu família ao se casar com a cirurgiã-dentista Ana Júlia Chianca.
Ele iniciou a carreira no automobilismo ainda criança e logo mostrou que tem talento e arrojo nas pistas, tendo vencido diversas provas de Kart, em várias categorias, e se sagrado Campeão Pernambucano e Potiguar de Kart, além de ter conquistado o bicampeonato Paulista de Kart, que à época, em 2008, era considerada a mais importante competição do Kart Brasileiro.
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Depois de oito anos longe das pistas, período em que se dedicou aos estudos, o Engenheiro-Mecânico formado na Uninassau, em Maceió, resolveu voltar a viver a adrenalina das Corridas e, em 2021, regressou em alto nível ao Kart, tendo conquistado o título de Campeão Paraibano de Kart, na categoria F4. Agora em 2023, surgiu a possibilidade de assumir o volante de um Carro de Turismo da NASCAR Brasil Sprint Race, considerada a maior categoria de Turismo do Mundo, e Cayan ultrapassou as dificuldades de ter que dividir o carro com outro piloto, e de ficar fora de duas das oito etapas, e terminou a temporada como Piloto Destaque e 3º lugar no Campeonato, na categoria PROAM.
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“Cayan merece todas as homenagens que Garanhuns possa conferir, por isso, propomos o Título de Cidadania e a Câmara aprovou unanimemente. Agora, com sua ida para Gramado, no Rio Grande do Sul, seguiremos torcendo pelo sucesso desse Filho de Garanhuns nos autódromos do Brasil”, destacou Magda Alves ao entregar a titulação ao Piloto no principal símbolo da Cidade, o Relógio de Flores.
“Agradeço a vereadora Magda Alves pelo Título de Cidadão e também a Nelma Carvalho (imagem acima), que nos concedeu um Voto de Aplausos. Fico feliz pelo reconhecimento da Câmara de Vereadores”, destacou Cayan, que indagado sobre os planos para 2024, registrou: “vamos subir para a categoria PRO na NASCAR Brasil e buscaremos o título”, ressaltou o Piloto Garanhuense, que a partir do próximo ano estará radicado no Rio Grande do Sul. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns definiu a Banca Organizadora do Concurso Público, cujo processo de inscrições deve ser aberto no próximo mês de fevereiro. Trata-se do Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC). De acordo com o Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 27, o Certame oferecerá vagas nos níveis médio e superior.
A Empresa foi contratada por Dispensa de Licitação e terá a atribuição de realizar “serviços especializados de planejamento, organização e realização do concurso público de provas (escrita e de títulos). O IGEDUC também será responsável pelos recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas na elaboração, impressão, aplicação e correção das provas.
Ainda segundo a publicação do Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 028/2023, todos os serviços referentes ao Certame “serão custeados pelos valores arrecadados com as taxas de inscrições, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que ainda não foi tornado público pela Secretaria Municipal de Administração.
Até o momento, e diante das Leis que criaram novos Cargos Efetivos na estrutura do Município, o Certame se apresenta com 153 vagas, distribuídas para os cargos efetivos de Professor, Contador, Guarda Municipal (Feminina) e Procurador, todavia, ainda não estão somados os Cargos já existentes e que estão vagos.
Segundo o Jaula Cursos, empresa especializada na preparação de candidatos para concursos, existe a possibilidade de que vagas para o cargo de Agente de Trânsito também sejam ofertadas. Ainda segundo o Jaula, que estima um Certame com 300 vagas, o Edital está prestes a ser divulgado, aguardando apenas a finalização dos últimos detalhes.
CONCURSO COM 600 VAGAS – De acordo com a vereadora Magda Alves (PP), o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) está fazendo o Concurso com as vagas “que quer e não para preencher as necessidades da Prefeitura”. Segundo a Parlamentar, que luta pela realização do Concurso desde 2021, já tendo acionado o Ministério Público o tribunal de Contas e a Justiça nesse período, “nos últimos 8 anos sem concurso em Garanhuns, muitos Servidores Efetivos foram exonerados, se aposentaram ou faleceram”.
“A nossa estimativa, com base no Portal da Transparência, é que cerca de 500 cargos efetivos estejam vagos na estrutura da Prefeitura de Garanhuns, que somados com esses 153 criados, traria um Concurso com, no mínimo, 600 vagas para cargos de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Merendeira, Guarda Municipal e Motorista, entre outros, assim como para aqueles ligados à Secretaria de Saúde e do segmento Social. Esse Concurso como o Prefeito quer fazer não atende as necessidades do Município, que vai seguir com a farra das contratações e terceirizações por indicação política”, chamou a atenção a vereadora Magda Alves, garantindo que vai lutar para que o Concurso seja promovido dentro das necessidades da Prefeitura. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) voltou a se pronunciar sobre o Processo n° 22100076-8, que trata de supostas irregularidades referentes a adesão a uma Ata de Registro de Preços para compra de Kits de Materiais Escolares pela Prefeitura de Garanhuns, no ano de 2021.
Segundo entendimentos do Ministério Público de Contas de Pernambuco (relembre clicando AQUI) e também do TCE-PE, houve superfaturamento de R$ 720.635,00 na compra de 17 dos 19 itens que foram distribuídos aos Estudantes e Professores da Rede Municipal de Ensino. Também foi observado pelo TCE-PE que o fornecimento dos produtos não atendeu às especificações contratuais e que a Ata de Registro de Preços não apresentava comprovação da vantajosidade. Ainda segundo o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas, o valor superfaturado (R$ 720.635,00), se refere aos R$ 1.500.115,00 que foram liquidados e pagos pelo Governo de Garanhuns à empresa Paulo Rogério Szimkiewicz Eirelli, fornecedora dos Kits. O Contrato total firmado entre a Secretaria de Educação e a Empresa foi de R$ 2.397.147,00. A denúncia ao TCE-PE foi realizada pelo vereador Gersinho Filho (UB).
Após apresentação do Relatório de Auditoria assinado pela auditora Ingrid Miharu Osaki, em março do ano passado (imagem acima), que apontou os indícios de irregularidades, e diante de uma série de documentos e informações juntados ao Processo pela Prefeitura de Garanhuns, o Relator Conselheiro Substituto do TCE-PE, Marcos Nobrega, solicitou uma análise da documentação apresentada pela defesa, para identificar se a metodologia utilizada no Relatório de Auditoria estaria correta.
Em Nota Técnica assinada pelo auditor Manoel Aldo de Siqueira, no último dia 28 de novembro, o TCE-PE confirmou que Relatório de Auditoria expedido em março de 2022, está “em conformidade com os procedimentos e modelos adotados pelo Órgão (…); não sendo recomendado que este TCE/PE aceite outras metodologias de pesquisas de preços indicadas pelos jurisdicionados (Prefeitura de Garanhuns), pois se assim fosse, a cada defesa apresentada o TCE/PE teria de mudar os procedimentos para aferição de preços de mercado de acordo com teorias dos mais diversos autores indicados pelos defendentes”, recomentou o Auditor, ressaltando que as alegações da Prefeitura de Garanhuns, “não são suficientes para afastar a irregularidade apontada no Relatório de Auditoria”, considerou Manoel Aldo de Siqueira, sugerindo em seguida “a aplicação de multa aos responsáveis”. Para ter acesso a todos os documentos do Processo clique AQUI.
A POSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL – Em abril passado, ao se posicionar sobre o Processo TCE-PE n° 22100076-8, a Secretaria de Educação de Garanhuns registrou que a adesão à ata de registro de preços para aquisição de kits de materiais escolares em 2021 foi efetuado de acordo com a legislação.
“A Prefeitura de Garanhuns adotou todas as medidas legais – administrativas e jurídicas – cabíveis, para sanar as irregularidades apontadas pela Auditoria, tais como: Instauração de processo administrativo em face da Empresa Contratada, o que culminou na aplicação de sanções administrativas, bem como recorreu ao Judiciário por meio do ajuizamento de ação (imagem acima)”.
A Pasta gerida pela secretária Wilza Vitorino, que é apontada no Processo como uma das responsáveis, ainda destacou que “não houve dano ao erário, fato esse reconhecido pelo relatório de auditoria do TCE”. A época (em abril passado), a Secretaria também afirmou não concordar com o entendimento do Ministério Público de Contas e garantiu “que as alegações pertinentes ao caso” estavam “sendo efetuadas dentro do Processo”. Para acessar a Nota na Íntegra clique AQUI. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre a Nota Técnica expedida pelo TCE-PE. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos citados nesta reportagem para publicar as suas versões. (@blogcarloseugenio)
