O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Angelim, recomendou ao Prefeito
Douglas Duarte (PSB), que comprove o não impacto no orçamento do município de
Angelim com a criação de cargos comissionados, através da Lei Complementar
Municipal 002/2020.
É que a Lei Complementar
Federal nº 173/20, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao
Novo Coronavírus, dentre outras medidas, prevê algumas proibições aos entes Federativos
para a contenção de despesas e controle dos gastos públicos, dentre eles a
criação de cargos que causem impacto no orçamento público.
No trâmite do Procedimento
Preparatório nº 01537.000.004/2021, a Promotoria de Justiça constatou que
Prefeitura de Angelim, instituiu a Secretaria de Relações Institucionais como o
órgão responsável pela coordenação das relações do Poder Executivo com
instituições públicas e privadas, órgãos da administração pública dos demais entes
federativos e suas instituições e criou três cargos em
comissão: 1 cargo de secretário – símbolo CC-10; 01 cargo de chefe de gabinete
– símbolo CC- 03 e 01 cargo de assessor – símbolo CC-05. A recomendação,
assinada pela promotora de Justiça, Larissa de Almeida Moura Albuquerque, foi
publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira, dia 11.
O Senac/Garanhuns está com várias formações no setor de
Beleza. Ao todo são cinco cursos de longa, média e curta duração. Só para
maquiagem são três cursos diferentes: Automaquiagem, com encontros durante uma
semana; Maquiador, que tem carga horária de 160 horas e terá aulas a partir de
maio, à tarde. E o curso de Maquiagem para Pele Madura, com encontros em dois
dias em abril.
com duas turmas em horários diferentes: uma no turno da manhã com matrículas
abertas, e a segunda, à noite, com início em maio. Já a formação de Técnicas de
Corte Feminino e Escova tem 15 horas e os encontros serão pela manhã. As aulas
dos cursos de Design de Sobrancelha com Henna e de Técnicas Básicas de Manicure
e Pedicure começam em abril e seguem até maio com encontros à tarde.
fica localizado na rua Maria Ramos, nº 22, Heliópolis para fazer a matrícula.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3764-2703 / 2700 e 99988.3934
(Whatsapp). Clique AQUI e confira a carga horária, período e valor do Investimento
de cada curso.
CABELEIREIRO – 400H
Matrículas Abertas – 8h às 12h (manhã)
17/05 a 01/12/2021 -19h às 22h (noite)
Investimento: 12 x R$ 187,50 (por pessoa)
MAQUIADOR 160H
12/05 a 09/07/2021
– 13h às 17h
Investimento: 12 x R$ 116,67
TÉCNICAS BÁSICAS DE MANICURE E PEDICURE – 100H
06/04 a 25/05/2021 – 14h às 17h
Investimento: 12x R$ 45,83
MAQUIAGEM PARA PELE MADURA – 16H
19 e 20/04/2021 – 8h às 12h
Investimento: 6 x R$41,66
TÉCNICAS DE CORTE FEMININO E ESCOVA – 15H
22 a 25/03/2021 – 8h às 12h
Investimento: 6 x R$ 35,00
AUTOMAQUIAGEM – 20H
12 a 16/04/2021 – 13h às 17h
Investimento: 3 x R$ 98,66
DESIGN DE SOBRANCELHA COM HENNA – 45H
26/04 a 11/05/2021 – 13h às 17h
Investimento: 6x R$ 63,33
O Governo de Pernambuco divulgou nesse sábado, dia 13, o
edital de uma seleção simplificada para a contratação temporária de 98
profissionais para a Secretaria de Educação do Estado. Do total de vagas, 60
são para a área de alimentação escolar e 38 para as áreas de arquitetura e
engenharia. Os salários são de até R$ 4.590. As inscrições foram iniciadas
hoje, dia 15, e vão até o dia 11 de abril. Para se inscrever, os candidatos
devem clicar AQUI ou acessar o site: https://idib.org.br/.
custa R$ 24. A seleção é feita em etapa única, através de avaliação de
experiência profissional e de títulos. As vagas são destinadas para os polos Garanhuns,
Recife, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Arcoverde,
Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina e Araripina.
Os cargos em disputa são de Coordenador de alimentação
escolar; Arquiteto; Engenheiro civil (orçamento); Engenheiro civil (obra); Engenheiro
civil (manutenção); Engenheiro Elétrico; Técnico em edificação; Técnico em
climatização e refrigeração; Técnico em segurança do trabalho e de Cadista. A
previsão é de que o resultado preliminar da seleção seja divulgado no dia 27 de
abril. Após isso, será aberto o período de recursos, entre 28 e 20 do mesmo
mês. O resultado final, por sua vez, deve ser liberado no dia 10 de maio. Para
baixar o Edital clique AQUI e acesse a partir da página 5 (PORTARIA CONJUNTA
SAD/SEE Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021). (Com informações do Diário de Pernambuco.
CONFIRA)
O Governo de Pernambuco
anunciou, nesta segunda-feira, dia 15, medidas de restrições mais severas para
tentar frear o avanços dos casos de COVID-19. A partir da próxima quinta-feira,
dia 18, o Estado entra em quarentena, ficando proibido o funcionamento de
atividades sociais e econômicas não essenciais em todos os horários, durante toda
a semana.
Desta forma, estarão fechados
o comércio não essencial, bares e restaurantes, praias e parques, escolas,
lojas de conveniência entre outros. O objetivo é conter o aumento de casos e
não colapsar o sistema de saúde. As UTIs da rede pública, por exemplo, têm uma
ocupação superior a 90%, mesmo com a abertura de novos leitos nos últimos dias.
O decreto valerá até o dia 28 de março.
No período de quarentena, ficarão
proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e
galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de
beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados,
eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho;
escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e
agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças;
ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e
demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para
preparação e realização de celebrações via internet.
Apenas permanecerão
funcionando os seguintes serviços, considerados essenciais: supermercados;
padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshops; clínicas, ambulatórios e
similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e
termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e
equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas
e assistências técnicas e lojas de veículos. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
CLIQUE EM PLAYER E CONFIRA O PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR PAULO CÂMARA:
As aulas presenciais em todas as escolas, faculdades e
universidades de Pernambuco, públicas e privadas, estão suspensas a partir da
próxima quinta-feira, dia 18, por determinação do Governador Paulo Câmara (PSB)
como uma das ações para conter a COVID-19. A proibição será válida até dia 28,
ou seja, alunos e professores terão aulas remotas por 11 dias.
A educação básica, em Pernambuco, tem cerca de 1,8 milhão de
alunos, sendo 1,4 milhão na rede pública e 400 mil na rede privada, conforme o
Censo 2020 do Ministério da Educação. Somente as turmas de educação infantil e
ensino fundamental das escolas públicas não estavam autorizadas a ter o ensino
presencial. Essa liberação começaria a partir de quinta, mas agora deixa de
valer.
O ano letivo nos colégios particulares, para todas as etapas
da educação básica, começou na primeira semana de fevereiro, no modelo híbrido
(aulas presenciais e virtuais). Na rede estadual, só os estudantes do ensino
médio começaram o ano escolar, em 4 de fevereiro, com atividades também
híbridas. Nas escolas municipais e no ensino fundamental da rede estadual os
alunos iniciaram o ano letivo de 2021 apenas com aulas remotas. (Com
informações do JC Online. CONFIRA)
Na última sexta-feira, dia 12, o ex-governador Mendonça
Filho (DEM) esteve em Lagoa do Ouro para entregar dois respiradores pulmonares.
Os equipamentos poderão ser utilizados no atendimento de pacientes com
COVID-19.
De acordo com o Prefeito Edson Lopes, o Quebra Santo, do
PP, Mendonça, que já exerceu o cargo de Ministro da Saúde, viabilizou os
equipamentos junto ao Governo Federal. “Quebra Santo pediu essa ajuda para
conseguir os respiradores e eu não poderia deixar de me engajar nesta luta em
Lagoa do Ouro. Nestes dias difíceis, poder ajudar com esse reforço à saúde é
importantíssimo”, destacou Mendonça Filho durante visita a Lagoa do Ouro.
De acordo com a Prefeitura, como o Hospital José
Josy Duarte não conta com leitos de UTI, os equipamentos serão utilizados por
pacientes em casos mais graves e que estejam aguardando transferência ou em
transporte para outras Unidades. Os respiradores pulmonares custaram em torno
de R$ 100 mil reais. “Ficamos gratos com essa grande conquista que beneficiará a
nossa população e dará mais condições ao profissional de saúde no combate à
doença. Os equipamentos ajudarão a salvar vidas em casos mais graves”, pontuou
o Prefeito Quebra Santo. (Com informações e imagens da Assessoria – Blog do Carlos Eugênio)
QUER SABER MAIS SOBRE O CARTÃO DE TODOS? CLIQUE AQUI.
EDUCAÇÃO: Secretaria Promove Retificações no Edital do Processo Seletivo de Professores em Garanhuns
Atualizada as 18h59min, de 15/03/2021:
A Secretaria de Educação de
Garanhuns encerrou na última sexta-feira, dia 12, o período de inscrições da
Seleção Pública Simplificada que visa a contratação temporária e formação de
cadastro de reserva de Professores I e II. Pelas filas formadas na sede da
Secretaria, a expectativa é que um grande número de candidatos concorra ao
Processo Seletivo que ofertará 50 vagas para o cargo de Professor I. Ainda para
o cargo de Professor I, haverá formação de cadastro de reserva limitado a
outras 150 vagas. Já para o cargo de Professor II haverá apenas formação de
cadastro de reserva.
Antes de encerrar as
inscrições, a pasta da Educação publicou uma retificação no Edital,
especificamente nos itens: “Dos Critérios de Desempate” e “Da Contratação”, bem
como no prazo para recursos, que agora passa a ser vivenciado entre os dias 24
e 25 deste mês.
De acordo com a retificação
publicada no Diário Oficial dos Municípios Pernambuco do último dia 10, foi suprimido o item “Que seja residente na cidade de Garanhuns” dos critérios de
desempate da Seleção, sendo acrescentada a informação que a convocação para assinatura do
contrato também será dará através de “e-mail e contato telefônico” informados pelo
candidato no Formulário de Inscrição. Diferentemente de outros Municípios, o
resultado da Seleção, previsto para ser divulgado no próximo dia 30, não será
publicado no Diário Oficial e se tornará público nos quadros de avisos da
Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal de Educação, além
do site oficial do Município. Clique AQUI e confira a Retificação na
Integra.
O BLOG ERROU – Quando da postagem desta
reportagem, o Blog do Carlos Eugênio errou ao informar que fora acrescentado o
item “que seja residente na cidade de Garanhuns”, nos critérios de
desempate da Seleção. Na realidade, o item foi suprimido nesta retificação do
Edital. Pedimos desculpas por qualquer transtorno gerado por essa falha.
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PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação e através da Comissão, devidamente nomeada para conduzir
o presente processo de Seleção Pública Simplificada, torna pública a primeira
retificação da seleção que visa a contratação temporária e formação de cadastro
de reserva de professores I e II, atendendo às necessidades do município, em
conformidade com a legislação em vigor, que ocorrerá através de Análise
Curricular.
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1 Em caso de igualdade de pontos na Nota Final, originando empate na
classificação Final do candidato, serão utilizados, quando couber, os seguintes
critérios de desempate, sucessivamente:
8.1.1. De maior idade, para os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos, conforme Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2013 (Estatuto
do Idoso);
8.1.2. Que houver exercido função de jurado, de forma comprovada, nos
termos do art. 440 do Código de Processo Penal;
8.1.3. De maior número de dependentes econômicos (filhos, pessoas com
deficiência e idosos), desde que não receba nenhuma espécie de benefício
previdenciário;
8.1.4. Que comprovar maior tempo de labor no serviço público ou privado,
na função para qual concorre, que deverá ocorrer através de:
a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; ou
b) Certidão/Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida
pela unidade de recursos humanos da instituição em que trabalha ou trabalhou,
na qual conste expressamente o cargo/função desempenhada e as atividades
desenvolvidas;
8.1.5. Tiver maior idade civil, para os casos não abrangidos pelo
Estatuto do Idoso.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A Prefeitura Municipal de Garanhuns publicará convocação para
assinatura do contrato, nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e no
quadro de avisos da Câmara Municipal de Garanhuns, da Secretaria Municipal de
Educação e no site oficial do Município, bem como através de e-mail e contato
telefônico fornecido, dados estes constantes no Formulário de Inscrição.
10.2 Os candidatos convocados mediante publicação de Edital, deverão
comparecer a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração, para
posterior assinatura do contrato.
10.3 O candidato que não comparecer para assinatura do contrato, dentro
do prazo de três dias, será desclassificado, independentemente do que motivou o
seu não comparecimento.
10.4 O início das atividades do contratado dar-se-á imediatamente após
assinatura do contrato.
10.5 Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na
Legislação Municipal, o interessado a candidatar-se à presente Seleção Pública
Simplificada de Pessoal deverá, no ato da assinatura do contrato, preencher os
requisitos abaixo especificados:
Ter sido aprovado na Seleção;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Cumprir as normas estabelecidas neste edital;
Não acumular cargos e funções, a não ser aqueles cuja acumulação é
constitucionalmente admitida;
Ter idade mínima de 18 anos completos;
Estar em gozo dos direitos políticos;
Estar em dia com as obrigações eleitorais, e militares, quando do sexo
masculino;
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função,
conforme exames admissionais e laudo do médico da junta;
Firmar declaração de que não está cumprindo sanção por improbidade,
aplicada por qualquer órgão público ou entidade de esfera federal, estadual ou
municipal;
Apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Cartão de PIS ou
PASEP; Comprovação de endereço do ano vigente; CPF; Título de eleitor, com
comprovante da última eleição ou declaração de quitação eleitoral; quitação do
serviço militar, se do sexo masculino; laudo médico atestando a condição de
pessoa com deficiência declarada no ato da inscrição;
Identidade; cópia da certidão de nascimento ou casamento.
Cópia do diploma com o Histórico escolar ou certidão de conclusão do
curso com apresentação do original ou cópia autenticada em cartório;
10.6 Os candidatos aprovados e convocados firmarão com o Município
contrato com duração máxima de 09 (nove) meses, podendo ser devidamente
prorrogado por mais igual período, a critério da municipalidade, observando-se
estritamente o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária e financeira do Município.
10.7 O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, mediante
interesse da Administração Pública ou quando houver o preenchimento das vagas
por candidatos aprovados em concurso público.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 O candidato deverá manter seu endereço e dados informados
atualizados junto à Secretaria de Administração e Planejamento e Departamento
de Pessoal, durante o período de validade da Seleção, com vistas a eventuais convocações.
11.2 Não serão emitidos a favor do candidato qualquer tipo de declaração
ou atestado que se reporte à sua classificação, valendo, para este fim, o
resultado da Seleção Pública Simplificada de Pessoal.
11.3 Todo material da Seleção Pública Simplificada regulamentada pelo
presente edital, que seja, ficha de inscrição, cópias de documentos pessoais,
relação de inscritos, recursos, relação dos aprovados, e demais documentos,
serão devidamente guardados em arquivo próprio, na Secretaria de Educação pelo
prazo de 10 (dez) anos.
11.4 Ficam desde já estabelecidos que os casos omissos neste Edital, que
forem objeto de questionamento, serão avaliados pela Comissão devidamente
nomeada para conduzir o presente processo de Seleção Pública Simplificada, por
membros da Secretaria de Educação.
11.5
Esta 1ª Retificação do Edital 001/2021 entra em vigor na data de sua
publicação.
Garanhuns, 09 de março de 2021.
WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
ANEXO III
|
CRONOGRAMA PREVISTO EVENTO |
DATA PREVISTA |
|
Divulgação do edital |
26 de fevereiro de 2021. |
|
Início e término das inscrições |
01 a 12 de março de 2021. |
|
Análise Curricular |
15 a 22 de março de 2021. |
|
Publicação das classificações provisórias. |
23 e 25 de março de 2021. |
|
Prazo para recursos. |
24 e 25 de março de 2021. |
|
Julgamento dos recursos. |
26 e 29 de março de 2021. |
|
Publicação da classificação final dos candidatos na seleção pública |
30 de março de 2021. |
Observação: Havendo algum imprevisto ou necessidade que impeça a
realização das etapas da presente seleção pública simplificada de pessoal nas
datas previstas neste anexo III, estas poderão ocorrer em outras datas
determinadas pela Comissão de Seleção Simplificada, responsável pelo o
processo, para atender a legalidade e ao interesse público.
Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/03/2021.
Uma dupla de criminosos, um deles armado, assaltou uma Loja
de Celulares na rua Capitão Pedro Rodrigues, na comunidade da Brasília, aqui em
Garanhuns. O crime foi registrado na tarde dessa sexta-feira, dia 12.
De acordo com informações do portal V&C Garanhuns, os
criminosos teriam chegado à loja por volta das 14h e anunciaram um assalto. Eles
amarraram as pessoas que se encontravam no interior da loja, trancando-as
dentro do banheiro.
em espécie, além de nove aparelhos celulares, todos Iphone; um notebook; um
aparelho de assistência técnica; um DVR; cinco carregadores; um fone sem fio; duas
mochilas; um boné e uma corrente dourada. O prejuízo calculado pelas Vítimas é
de cerca de R$ 18 mil reais. Após o assalto, a dupla fugiu em sentido da BR-423.
A Polícia Civil investiga o caso.
CLIQUE EM PLAYER PARA CONFERIR IMAGENS DA FUGA DOS
ASSALTANTES:
A Prefeitura de São João vai
investir até R$ 416.191,77 na aquisição de aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social daquele Município.
É que através do Pregão
Eletrônico nº 008/2021, o Governo Wilson Lima vai promover um Registro de Preço
para eventual compra dos produtos, que devem compor a alimentação no Hospital Josefa
Cordeiro Vilaça, bem como para produção do Sopão Solidário ou para distribuição
junto aos cidadãos carentes daquele Município. O Processo Licitatório nº 018/2021 está previsto
para o próximo dia 25. Mais informações podem ser obtidas no site www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154
ou pelo e-mail: [email protected].
através da Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura de São João iniciou
nessa quinta-feira, dia 11, a programa ‘Sopão Solidário’ junto às famílias carentes
daquele Município. De acordo com informações vindas de São João, foram
atendidas cerca de 200 famílias em várias localidades da Cidade, bem como no
Sítio Oitenta.
De acordo com o Prefeito
Wilson Lima (PP), a ação busca atender os mais carentes, que estão
enfrentando dificuldades por conta da Pandemia. “Nosso objetivo é aumentar
o número de beneficiados e trazer um pouco de conforto para as famílias que
tanto carecem desse alimento”, registrou o Prefeito Wilson Lima (PP), que fez
questão de atestar a qualidade da Sopa ofertada a população, juntamente com os
vereadores Ratinho (PSB), Pierre Santiago (PP), Renata da Saúde (PP) e Otoniel Bigodão
(PSB), além dos secretários Gustavo Cabral, de (Administração) e Ana Luíza (Assistência
Social). (Com informações e imagens da Assessoria/Blog do Carlos Eugênio)
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