Deputados aprovou na noite de ontem, dia 10, em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da
Previdência (PEC 6/19). Agora os Parlamentares começarão a votar os destaques apresentados
à proposta.
emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308
votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que
pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir
esse quórum favorável ao trecho destacado. A matéria foi aprovada na forma
do substitutivo do Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta
novas regras para aposentadoria e pensões.
composta por 25 deputados, todos estiveram presentes. Confira como votaram os
Parlamentares Pernambucanos:
Paula; André Ferreira; Augusto Coutinho; Daniel Coelho; Felipe Carreras; Fernando
Filho; Fernando Rodolfo; Luciano Bivar; Ossesio Silva; Pastor Eurico; Raul
Henry; Ricardo Teobaldo; Sebastião Oliveira e Silvio Costa Filho.
Cabral; Eduardo da Fonte; Fernando Monteiro; Gonzaga Patriota; João Campos; Marília
Arraes; Renildo Calheiros; Tadeu Alencar; Tulio Gadelha e Wolney Queiroz.
Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nessa quarta-feira, dia 10, o
Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, a
iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações
urbanas e rurais em todo o Estado, evitando conflitos pela posse do imóvel e da
terra. Serão beneficiadas mais de 270 mil pessoas em 100 municípios
pernambucanos, abrangendo todas as 12 regiões de desenvolvimento.
importante, necessário e justo. Através dele, vamos ter condições de dar a
garantia da escritura para a pessoa saber que aquele pedaço de chão, que aquela
casa, vai poder ser passada para os seus filhos e seus netos. E quem produz na
agricultura familiar também vai ter, na escritura, a garantia de conseguir
melhorar sua produção tendo acesso ao crédito”, declarou Paulo Câmara.
longo do seu mandato, alcançar um número muito positivo de entrega de
escrituras. “Eu tive a satisfação, nos primeiros quatro anos de mandato, de
entregar cerca de 40 mil escrituras. Agora, com esse novo método de trabalho,
vamos entregar mais de 65 mil. Eu vou ter a honra, como governador de
Pernambuco, de em oito anos entregar mais de 100 mil escrituras em todo o
Estado”, acrescentou.
políticas públicas de três órgãos estaduais: Pernambuco Participações e
Investimentos S.A (Perpart), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). Além de
garantir a regularização das propriedades, o programa também proporcionará às
famílias beneficiadas maior facilidade na obtenção de crédito e na transmissão
das terras. (Com imagens de Hélia Scheppa/SEI)
Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, dia
10, requerimento do deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) convidando a depor
na Comissão dirigentes da empresa Linkcon Eireli. É que apesar de ter firmado
contratos de Tecnologia da Informação (TI) superiores a R$ 73 milhões com o Governo
Federal, a Empresa declarou estar sediada num salão de beleza na cidade de Jupi.
Empresa, Rodolfo incluiu nos depoimentos ex-servidores ligados a Secretaria Nacional
da Juventude; a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Codern (Cia Docas do Rio
Grande do Norte) e da CDRJ (Cia Docas do Rio de Janeiro). Os órgãos do Governo e
as Estatais foram algumas das entidades públicas que contrataram a Linkcon.
da União (TCU) constatou que, mesmo tendo assinado, desde 2016, contratos de
mais de R$ 73 milhões na área de TI com quatro ministérios (Turismo, Saúde,
Defesa e da Integração Nacional) e vários Órgãos Públicos e Empresas Estatais,
a Linkcon Eireli tinha sede, na época da assinatura dos contratos, em um
pequeno salão de beleza localizado no município de Jupi, cidade de 13 mil
habitantes. “As condições físicas da Sede afiguram-se incompatíveis com o
faturamento da empresa”, constatou o relatório do TCU. Diz ainda o TCU que sua
investigação descobriu “documentos falsificados, atestados de capacidade
técnica adulterados e pagamentos sem qualquer comprovação de prestação de
serviços”, nos contratos da Linkcon.
Bolsonaro (PSL) para facilitar o porte de armas no País é reprovado por 70% da
população. A constatação está em pesquisa Datafolha realizada nos dias 4 e 5 de
julho, que também revela crescimento – no limite da margem de erro – da maioria
favorável à proibição da posse de armas (possibilidade de ter uma em casa ou no
trabalho).
com a afirmação de que a posse de armas deve ser proibida, pois representa
ameaça à vida de outras pessoas, oscilou de 64% para 66% entre abril e julho,
chegando ao índice mais alto desde novembro de 2013 (68%). Após recuo entre
2013 e 2017, o índice de rejeição avança desde junho daquele ano. O Datafolha
ouviu 2.086 pessoas de 16 anos ou mais em 130 municípios do País. A margem de
erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
pouco mais de uma semana após a gestão Bolsonaro revogar os decretos sobre
armas que havia editado anteriormente e de publicar outros três, além de
anunciar um projeto de lei com tramitação em regime de urgência para facilitar
o porte de armas, ou seja, a possibilidade de o cidadão leva-las consigo. A
medida foi tomada pelo Governo pouco antes de uma derrota iminente no
Congresso, que poderia derrubar os decretos anteriores. Um deles já havia sido
rejeitado pelo Senado.
rejeitada por 70% da população, é reprovada pela maioria dos segmentos ouvidos
na pesquisa Datafolha. As exceções são as pessoas que têm como preferência
partidária o PSL (72% são a favor do projeto), partido do presidente; os que se
declaram empresários (55%) e os entrevistados que avaliam o Governo como ótimo
ou bom (52%). Entre os que afirmam ter votado em Bolsonaro na eleição de 2018,
há empate técnico: 47% se dizem a favor, e 50%, contra. (Com informações e arte do
Jornal do Commercio. CONFIRA)
de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do
Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do
Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O contrato da FUNDARPE prevê
gastos de até R$ 181 mil reais com alimentação (refeições e lanches) no FIG,
que será realizado entre 18 e 27 de julho, aqui em Garanhuns.
Segundo a representação,
assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que
levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da
FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem
remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos
públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.
A segunda irregularidade
seriam itens que, para o MPCO, são manifestamente supérfluos. Segundo o MPCO, o
edital da licitação da FUNDARPE exigiu itens como: “Doces em calda; Mousse de
chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de
leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com
chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro;
Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet
de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau;
Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado;
Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta
de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano; Moqueca de peixe e
peixada”. Todos estes itens serão pagos com recursos públicos do Governo do
Estado, segundo o edital da licitação.
“A FUNDARPE está exigindo
desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como
beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da FUNDARPE. Exigências
manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela FUNDARPE,
respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador Cristiano
Pimentel, no documento oficial da representação.
A terceira irregularidade,
apontada na representação do MPCO, é que as quantidades são incompatíveis com a
destinação do buffet aos artistas. Segundo a FUNDARPE, são previstos 850 almoços
para os Artistas, durante o Festival. O MPCO diz que a quantidade é
incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.
“As quantidades unitárias são
muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da
FUNDARPE sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se
apresentarão no FIG 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem
(do Blog do Jamildo) de que parte destes alimentos serão destinados a
convidados e autoridades”, diz o procurador do MPCO, no pedido de cautelar. “O
resultado da licitação aponta gastos de R$ 181 mil reais, o que se revela
bastante elevado para alimentar os artistas contratados, durante os
poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em
buffet, em média”, aponta Cristiano Pimentel, do MPCO.
protocolada nesta quarta-feira, dia 10. O pedido de cautelar está sendo
analisado no gabinete da conselheira Teresa Duere.
BUFFET PARA CAMAROTES DO
GOVERNO? – Reportagem publicada no Blog do Jamildo sugere que os alimentos
seriam utilizados nos camarotes do
Festival. “Segundo uma fonte do Blog do Jamildo, os serviços estão sendo
contratados para atenderem os camarotes VIPs, do Governo do Estado, no
Festival. Os Camarotes serão destinados a atender políticos, autoridades e
convidados do Governo do Estado”, publicou o jornalista Jamildo Melo em seu Blog.
A POSIÇÃO DO ESTADO – Através de Nota, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de
Cultura/Fundarpe esclareceu a reportagem publicada pelo Blog de Jamildo. De
acordo com a Secult, “a licitação de buffet se refere ao atendimento de
alimentação (lanches e refeições) para os grupos culturais e artistas dos 18
pólos do Festival de Inverno de Garanhuns, como: Cultura
Popular, Circo, quilombo Castainho, Teatro, Dança, Forró, Som da Rural, entre
outros, não sendo destinados a convidados, políticos ou autoridades”. Ainda
segundo a Nota, quando secretário de Cultura, em 2014, o agora presidente
da Fundarpe, Marcelo Canuto, extinguiu a contratação de estruturas de camarotes
para festividades governamentais como FIG, Carnaval e São João. Canuto também
esclareceu que “o valor licitado é um teto estimado, que historicamente
não é atingido”. (Com informações do Blog do Jamildo. CONFIRA)
de ontem, dia 9, na rua João Domingos da Cunha, no bairro Dom Hélder Câmara, a
Cohab 3, aqui em Garanhuns.
de Araújo, de idade não informada, foram alvejados com disparos de arma de fogo.
Ambos foram socorridos pelo SAMU à emergência do Hospital Regional Dom Moura, porém
Flávio acabou falecendo.
crime, cujo suspeito já está sendo procurado pela Polícia, teria sido ciúmes. A
Delegacia de Homicídios está investigando o caso. O corpo de Flávio José Gomes
da Silva foi encaminhado para o IML, em Caruaru. (Com informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
dois homens aqui no Agreste Meridional.
vítima de acidente e morreu na PE-218, em Brejão. O Corpo da Vítima que
aparentava ter 25 anos foi encontrado no trevo de acesso a cidade de Correntes.
Ao lado do Corpo, estava uma motocicleta Honda CG-125, cor vermelha, placa
KLH-3711. Após os procedimentos legais, o Corpo foi encaminhado para o
Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru.
registrado no KM 69, na BR 424, em Caetés. A colisão envolveu uma moto Honda
CG-150, cor preta, placa KHQ-2969, e um Fiat Pálio, cor prata, placas PFJ-6577.
A vítima fatal foi identificada como Alexandre Cadete da Silva. As Policias Civil,
Militar e Rodoviária Federal estiveram no local do Acidente. O Instituto de
Criminalística realizou a perícia e o corpo foi encaminhado para o Instituto de
Medicina Legal (IML), em Caruaru.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a moto com as
duas vítimas invadiu a contramão e colidiu frontalmente com o carro. O condutor
do veículo não ficou ferido e realizou o teste do bafômetro, que deu resultado
negativo para o uso de álcool. (Com informações e imagens do Portal
Agreste Violento. CONFIRA)
está promovendo uma licitação para serviços de “buffet” no Festival de Inverno
de Garanhuns, em 2019. Segundo o resultado oficial da licitação, serão gastos R$
181 mil reais apenas com “buffet” (comidas e bebidas) nos camarotes do
Festival.
Jamildo, os serviços estão sendo contratados para atenderem os camarotes VIPs,
do Governo do Estado, no Festival. Os camarotes serão destinados a atender
políticos, autoridades e convidados do Governo do Estado. A licitação já foi
homologada, pelo preço de R$ 181 mil reais, pelo presidente da FUNDARPE,
Marcelo Canuto.
de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe esclareceu a reportagem publicada pelo Blog de Jamildo.
de alimentação (lanches e refeições) para os grupos culturais e artistas dos 18
pólos do Festival de Inverno de Garanhuns, como: Cultura Popular, Circo, quilombo Castainho,
Teatro, Dança, Forró, Som da Rural, entre outros, não sendo destinados a
convidados, políticos ou autoridades”.
Marcelo Canuto, extinguiu a contratação de estruturas de camarotes para
festividades governamentais como FIG, Carnaval e São João. Canuto também esclareceu
que “o valor licitado é um teto
estimado, que historicamente não é atingido”.
Independente de Polícia Militar (CIPM) desmontaram uma fábrica clandestina de
armas localizada na zona rural de Jucati. A Ação foi realizada na última segunda-feira,
dia 8. Segundo as autoridades policiais, na localidade, cujo nome não foi revelado
pela Polícia, também funcionava um estande para a prática de tiro. Dois homens
foram presos e 13 armas de fogo; peças para montagem de armamento; munições e
um carregador foram apreendidos.
de Pernambuco, Policiais realizavam rondas na região quando desconfiaram de um
carro estacionado em um terreno. Foi realizada uma abordagem no local e
encontrado um revólver calibre 38 no Veículo. Dois suspeitos, de identidades
não registradas foram presos.
encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns onde foram
autuados. Foram apreendidos ao todo: três
espingardas calibre 36; uma espingarda calibre 16; uma calibre 22 e outra
calibre 32; dois revólveres calibre 38; três de calibre 22; um de calibre 12 e
mais um artesanal, além de munições para todos os calibres, um carregador de
pistola calibre .380 e peças variadas para montagem de armas. (Com
informações do Diário de Pernambuco e imagens do Portal V&C Garanhuns)
Santo Antão, município distante 185km de Garanhuns, publicou novo edital de Processo
Seletivo, com a finalidade de preencher 603 vagas para profissionais de todos
os níveis de ensino.
até R$ 8.500, em carga horária de até 40 horas semanais. As vagas são para os
cargos de Advogado SUAS; Assistente Social SUS; Assistente Social NASF–AB;
Assistente Social; Assistente Social SUAS; Biomédico (a); Cirurgião Dentista;
Coordenador Social SUAS; Enfermeiro; Enfermeiro Assistencial; Farmacêutico;
Fisioterapeuta; Médico em diversas especialidades e Nutricionista, entre outros
cargos.
suas inscrições entre os dias 12 de julho e 12 de agosto, através do site: www.idhtec.org.br.
As inscrições custam R$ 60 para Nível Superior; R$ 45 para Nível Médio e R$ 35 para
os candidatos de Nível Fundamental.
