O Juiz Lucas Tavares Coutinho,
titular da 64ª Zona Eleitoral, julgou “totalmente
improcedentes” os autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral por
abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, com pedido de tutela
de urgência para quebra de sigilo bancário, ajuizada por Alexandre Tenório
e Martinho Tenório contra o Prefeito Diplomado de Iati, Tonho de Lula (PSB), a
Vice-prefeita Diplomada Edna de Cidinho (PSB) e os Vereadores Diplomados Erlan
Tenório (PV) e Renato Almeida (PPS), além de outros dez agentes políticos
daquele Município.
titular da 64ª Zona Eleitoral, julgou “totalmente
improcedentes” os autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral por
abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, com pedido de tutela
de urgência para quebra de sigilo bancário, ajuizada por Alexandre Tenório
e Martinho Tenório contra o Prefeito Diplomado de Iati, Tonho de Lula (PSB), a
Vice-prefeita Diplomada Edna de Cidinho (PSB) e os Vereadores Diplomados Erlan
Tenório (PV) e Renato Almeida (PPS), além de outros dez agentes políticos
daquele Município.
De acordo com a denúncia da Coligação por uma Iati
Melhor, representada por Alexandre e Martilho e que motivou o Processo
Eleitoral, Tonho de Lula e correligionários, colocaram em prática um “plano
eleitoral criminoso”, com o objetivo de “fraudar e mudar o resultado das
eleições municipais”, em Iati. Ainda segundo a denúncia, “a execução do plano
se deu com a prévia compra, mediante pagamento em dinheiro, do voto e do apoio
político dos candidatos a Vice-prefeito e vereadores da Coligação Iati em Mãos
Limpas, que tinha como candidato a reeleição a Prefeito Padre Jorge (PTB)”. “Os
candidatos da Coligação abandonaram o palanque (do Padre Jorge) faltando 14 dias para as
eleições e
juntaram-se ao candidato Tonho de Lula para adquirir, por consequência, os
votos de correligionários e eleitores ligados aos candidatos da Coligação que
apoiava o candidato
Padre Jorge”, registra trecho da denúncia encaminhada ao MPF, MP e TRE-PE,
cujo anexo era composto por fotos e vídeos.
Melhor, representada por Alexandre e Martilho e que motivou o Processo
Eleitoral, Tonho de Lula e correligionários, colocaram em prática um “plano
eleitoral criminoso”, com o objetivo de “fraudar e mudar o resultado das
eleições municipais”, em Iati. Ainda segundo a denúncia, “a execução do plano
se deu com a prévia compra, mediante pagamento em dinheiro, do voto e do apoio
político dos candidatos a Vice-prefeito e vereadores da Coligação Iati em Mãos
Limpas, que tinha como candidato a reeleição a Prefeito Padre Jorge (PTB)”. “Os
candidatos da Coligação abandonaram o palanque (do Padre Jorge) faltando 14 dias para as
eleições e
juntaram-se ao candidato Tonho de Lula para adquirir, por consequência, os
votos de correligionários e eleitores ligados aos candidatos da Coligação que
apoiava o candidato
Padre Jorge”, registra trecho da denúncia encaminhada ao MPF, MP e TRE-PE,
cujo anexo era composto por fotos e vídeos.
Diante das informações apresentadas
no Processo como provas das supostas irregularidades cometidas por Tonho de
Lula e partidários, a exemplo de fotos, vídeos e áudios, o Juiz Lucas Tavares Coutinho registrou em sua
decisão que “não há como
identificar que o dinheiro apresentado em uma das fotografias efetivamente é
oriundo da compra de apoio político. Sabemos que, infelizmente, vivemos em uma
sociedade que pessoas gostam de ostentar o que tem e até o que não tem”, publicou
o Magistrado, que acrescentou: “nenhuma das testemunhas ouvidas em juízo confirmaram
as teses expostas na exordial. Muito pelo contrário”, e ainda que “os áudios,
oriundos do aplicativo WhatsApp, não permitem saber sua procedência, quem
gravou, em que circunstâncias foram gravados, etc. Denotam, ainda, apenas o
acirramento de ânimos, tão comum no período eleitoral na grande maioria das
cidades do interior de Pernambuco”.
no Processo como provas das supostas irregularidades cometidas por Tonho de
Lula e partidários, a exemplo de fotos, vídeos e áudios, o Juiz Lucas Tavares Coutinho registrou em sua
decisão que “não há como
identificar que o dinheiro apresentado em uma das fotografias efetivamente é
oriundo da compra de apoio político. Sabemos que, infelizmente, vivemos em uma
sociedade que pessoas gostam de ostentar o que tem e até o que não tem”, publicou
o Magistrado, que acrescentou: “nenhuma das testemunhas ouvidas em juízo confirmaram
as teses expostas na exordial. Muito pelo contrário”, e ainda que “os áudios,
oriundos do aplicativo WhatsApp, não permitem saber sua procedência, quem
gravou, em que circunstâncias foram gravados, etc. Denotam, ainda, apenas o
acirramento de ânimos, tão comum no período eleitoral na grande maioria das
cidades do interior de Pernambuco”.
Com a decisão do Magistrado, o
Processo nº 0000502-02.2016.6.17.0064
foi arquivado em 1ª instância, todavia Alexandre e Martinho ainda podem
recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tonho de Lula,
Edna de Cidinho, Erlan Tenório e Renato Almeida foram diplomados no último dia
14 pela Justiça Eleitoral e serão empossados em seus cargos no próximo domingo,
dia 1º de janeiro de 2017.
Processo nº 0000502-02.2016.6.17.0064
foi arquivado em 1ª instância, todavia Alexandre e Martinho ainda podem
recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tonho de Lula,
Edna de Cidinho, Erlan Tenório e Renato Almeida foram diplomados no último dia
14 pela Justiça Eleitoral e serão empossados em seus cargos no próximo domingo,
dia 1º de janeiro de 2017.
Clique AQUI e confira a
decisão do Juiz da 64ª Zona Eleitoral na Íntegra.
decisão do Juiz da 64ª Zona Eleitoral na Íntegra.
Andamento do
Processo n. 0000502-02.2016.6.17.0064 – 19/12/2016 do TRE-PE
Processo n. 0000502-02.2016.6.17.0064 – 19/12/2016 do TRE-PE
Zonas Eleitorais
64ª Zona Eleitoral
Sentenças
AIJE Processo nº 0000502-02.2016.6.17.0064 – SENTENÇA
REPRESENTANTE(S): LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA FALCÃO, Candidato Prefeito
REPRESENTANTE(S): MARTINHO JOSÉ TENÓRIO SANTANA, Candidato Vice-Prefeito
ADVOGADO: LUÍZ ALBERTO GALLINDO MARTINS
ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira
ADVOGADO: Filipe Fernandes Campos
ADVOGADO: Rodrigo da Silva Albuquerque
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, Candidato
Prefeito
Prefeito
REPRESENTADO(S): MARIA EDNA ALBUQUQERQUE DE OLIVEIRA, Candidata Vice-Prefeita
ADVOGADO: Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez
ADVOGADO: Paula Calábria da Silva
ADVOGADO: José Elton Martins de Souza
REPRESENTADO(S): ERLAN TENÓRIO CAVALCANTE, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): RENATO ALMEIDA ARAÚJO, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): ISMAIR LEITE DE LIMA, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): ROBERTA GERMANIA DE OLIVEIRA BARROS, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): GERALDO AZEVEDO DA SILVA, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA ARAÚJO, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): FRANCISCO CAVALCANTE TENÓRIO, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): ELANEA ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): JOSEILDO PAULO DA SILVA, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): TARCISA RAQUEL ALVES DE ARAÚJO, Candidato a Vereador
REPRESENTADO(S): VICENTE BARROS SILVA, Candidato a Vereador
ADVOGADO: CLEOVALDO JOSÉ DE LIMA E SILVA
REPRESENTADO(S): MARCOS PAULO TENÓRIO RAMOS, Candidato a Vereador
ADVOGADO: CRISTIAN HEMERSON PINTO TENÓRIO
ADVOGADO: Maria do Socorro Paixão Silvestre
SENTENÇA
Trata-se de ação de investigação judicial eleitoral
por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, com pedido de
tutela de urgência para quebra de sigilo bancário, ajuizada por LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA FALCÃO e MARTINHO JOSÉ TENÓRIO SANTANA em face de [1]ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA (TONHO DE
LULA), [2]MARIA EDNA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (EDNA DE CIDINHO), [3]COLIGAÇÃO
FRENTE POPULAR DE IATI, [4]MARCOS PAULO TENÓRIO RAMOS, [5] FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA ARAÚJO (KEKETA), [6]ERLAN TENÓRIO CAVALCANTE, [7]RENATO
ALMEIDA ARAÚJO, [8]ISMAIR LEITE LIMA, [9]ELANEA ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA, [10]JOSEILDO
PAULO DA SILVA, [11]FRANCISCO CAVALCANTE TENÓRIO, [12]ROBERTA GERMANIA DE
OLIVEIRA BARROS, [13]GERALDO AZEVEDO DA SILVA, [14]TARCISA RAQUEL ALVES DE
ARAÚJO e [15]VICENTE BARROS DA SILVA pelos motivos expostos na exordial. Além
da quebra de sigilo bancário, requerem a perícia em referidas informações e a
decretação de sigilo nos presentes autos.
por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, com pedido de
tutela de urgência para quebra de sigilo bancário, ajuizada por LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA FALCÃO e MARTINHO JOSÉ TENÓRIO SANTANA em face de [1]ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA (TONHO DE
LULA), [2]MARIA EDNA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (EDNA DE CIDINHO), [3]COLIGAÇÃO
FRENTE POPULAR DE IATI, [4]MARCOS PAULO TENÓRIO RAMOS, [5] FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA ARAÚJO (KEKETA), [6]ERLAN TENÓRIO CAVALCANTE, [7]RENATO
ALMEIDA ARAÚJO, [8]ISMAIR LEITE LIMA, [9]ELANEA ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA, [10]JOSEILDO
PAULO DA SILVA, [11]FRANCISCO CAVALCANTE TENÓRIO, [12]ROBERTA GERMANIA DE
OLIVEIRA BARROS, [13]GERALDO AZEVEDO DA SILVA, [14]TARCISA RAQUEL ALVES DE
ARAÚJO e [15]VICENTE BARROS DA SILVA pelos motivos expostos na exordial. Além
da quebra de sigilo bancário, requerem a perícia em referidas informações e a
decretação de sigilo nos presentes autos.
Narra a inicial, em apertadíssima síntese, que os
requeridos “deram início a um plano criminoso, objetivando fraudar e mudar o
resultado das eleições municipais (…). O maquiavélico plano, que foi
plenamente executado, previa a compra, mediante pagamento em dinheiro, o voto e
apoio político dos candidatos a vice-prefeito e vereadores da coligação “IATI
EM MÃOS LIMPAS” (…)”. (sic) Continua discorrendo como teria se desdobrado
esse “plano criminoso”, afirmando que a prática de abuso de poder econômico e
captação ilícita de sufrágio tiraram a vitória dos requerentes. Junta
documentos, pede a tutela de urgência e, ao final, a procedência do pedido.
requeridos “deram início a um plano criminoso, objetivando fraudar e mudar o
resultado das eleições municipais (…). O maquiavélico plano, que foi
plenamente executado, previa a compra, mediante pagamento em dinheiro, o voto e
apoio político dos candidatos a vice-prefeito e vereadores da coligação “IATI
EM MÃOS LIMPAS” (…)”. (sic) Continua discorrendo como teria se desdobrado
esse “plano criminoso”, afirmando que a prática de abuso de poder econômico e
captação ilícita de sufrágio tiraram a vitória dos requerentes. Junta
documentos, pede a tutela de urgência e, ao final, a procedência do pedido.
Juntou documentos impressos e em mídia (CD).
Este Juízo, em decisão devidamente fundamentada,
indeferiu a tutela de urgência perseguida e entendeu por bem em excluir a
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DE IATI do polo passivo da ação. (fls.)
indeferiu a tutela de urgência perseguida e entendeu por bem em excluir a
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DE IATI do polo passivo da ação. (fls.)
Os demais demandados fora devidamente citados e
ofereceram resposta. (fls.)
ofereceram resposta. (fls.)
Os autores juntaram declaração de um Vereador,
narrando suposta compra de votos. (fls.)
narrando suposta compra de votos. (fls.)
Em audiência de instrução, foram ouvidas as
testemunhas arroladas e não dispensadas pelas partes. (fls.)
testemunhas arroladas e não dispensadas pelas partes. (fls.)
As partes ofereceram alegações. (fls.)
A representante do Ministério Público opinou pela
improcedência do pedido. (fls.)
improcedência do pedido. (fls.)
É o relatório. DECIDO.
Dispõe o artigo 41-A da Lei 9504/97 que “ressalvado
o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada
por esta lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com
o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza,
inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia
da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil UFIR, e
cassação do registro ou do diploma”.
o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada
por esta lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com
o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza,
inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia
da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil UFIR, e
cassação do registro ou do diploma”.
A petição inicial imputa aos requeridos a conduta
acima descrita, asseverando ao final que os atos por eles praticados também
configurariam abuso de poder econômico.
acima descrita, asseverando ao final que os atos por eles praticados também
configurariam abuso de poder econômico.
Com efeito, a captação ilícita de sufrágio e o
abuso de poder econômico se confundem. Porém, o conceito daquela é mais
específico e o deste mais abrangente. A primeira visa proteger a liberdade de
voto do eleitor e o último a legitimidade das eleições contra a influência do
poder político ou econômico.
abuso de poder econômico se confundem. Porém, o conceito daquela é mais
específico e o deste mais abrangente. A primeira visa proteger a liberdade de
voto do eleitor e o último a legitimidade das eleições contra a influência do
poder político ou econômico.
De qualquer forma, ambas as condutas admitem
impugnação desde o registro da candidatura até a diplomação.
impugnação desde o registro da candidatura até a diplomação.
No caso vertente, e ao revés do que se alega na
petição inicial, as fotografias juntadas aos autos não comprovam a compra/venda
de votos e apoio político por parte dos envolvidos.
petição inicial, as fotografias juntadas aos autos não comprovam a compra/venda
de votos e apoio político por parte dos envolvidos.
Com efeito, não há como identificar que o dinheiro
apresentado em uma das fotografias efetivamente é oriundo da compra de apoio
político. Sabemos que, infelizmente, vivemos em uma sociedade que pessoas
gostam de ostentar o que tem e até o que não tem.
apresentado em uma das fotografias efetivamente é oriundo da compra de apoio
político. Sabemos que, infelizmente, vivemos em uma sociedade que pessoas
gostam de ostentar o que tem e até o que não tem.
Não obstante, nenhuma das testemunhas ouvidas em
juízo confirmaram as teses expostas na exordial. Muito pelo contrário.
juízo confirmaram as teses expostas na exordial. Muito pelo contrário.
Os áudios, oriundos do aplicativo WhatsApp, não
permitem saber sua procedência, quem gravou, em que circunstâncias foram
gravados, etc. Denotam, ainda, apenas o acirramento de ânimos, tão comum no
período eleitoral na grande maioria das cidades do interior de Pernambuco.
permitem saber sua procedência, quem gravou, em que circunstâncias foram
gravados, etc. Denotam, ainda, apenas o acirramento de ânimos, tão comum no
período eleitoral na grande maioria das cidades do interior de Pernambuco.
A política brasileira, infelizmente, é tomada por
leviandade exacerbada. Não existem ideologias políticas. Partidos que são
rivais em determinada cidade são parte da mesma chapa na cidade vizinha.
leviandade exacerbada. Não existem ideologias políticas. Partidos que são
rivais em determinada cidade são parte da mesma chapa na cidade vizinha.
Em sede de instrução, de acordo com mídia anexa,
colho o cerne do depoimento das testemunhas.
colho o cerne do depoimento das testemunhas.
Jorge de Melo Elias asseverou que achou estranho,
durante a campanha, a debandada de candidatos pertencentes à sua coligação.
Apesar de reuniões, este disse que não desistiria do pleito. Que ouviu boatos
de que tais pessoas teriam recebido dinheiro para apoiar o candidato eleito.
Que durante os comícios, não se dizia diretamente se alguém havia prometido
quantia em dinheiro. Que, através de fofoca de rua, soube que estariam pagando
de R$ 40.000,00 a 50.000,00 pelo apoio e acha que ouviu alguém falar em comício
sobre essa compra de apoio política, não recordando quem teria proferido tais
palavras. Nunca denunciou por ter medo e sentir-se ameaçado. Que soube que, não
declinando nomes, esse tipo de compra de apoio político teria partido “do lado
amarelo”, ou seja, do senhor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA (TONHO DE LULA). Que quase
todos os vereadores elencados na denúncia estavam ao seu lado no pleito de 2012.
Que diziam para o depoente ter cuidado, mas nunca foi diretamente ameaçado. Que
conhece um locutor chamado Leonardo, não sabendo declinar o motivo de o mesmo
ter ido “para o outro lado”. Que nunca teve encontros com os requerentes, até
mesmo porque os mesmos eram seus adversários políticos. Que se recorde, todos
os vereadores elencados na exordial foram para o lado amarelo (Tonho de Lula),
não se lembrando se algum deles foi para o lado de outros candidatos. Que
passou, em média, uma semana sem fazer um evento político de maior porte,
fazendo apenas reuniões mais intimistas e visitas no período legal de 45 dias.
Que, naqueles eventos (eventos grandiosos), todos os vereadores participavam e
nesses (reuniões intimistas), apenas alguns participavam. Que foi surpresa
quando as pessoas foram abandonando sua campanha. Que o grupo que lhe apoiou em
2012 não lhe cobrou, àquela época, dinheiro para apoio. Paulo Maurício de
Oliveira disse que soube que os vereadores que incialmente apoiavam Padre Jorge
teriam mudado de lado por terem recebido dinheiro pelo candidato Tonho de Lula,
não sabendo quem ofereceria tal dinheiro. Que, em comício, o vice Keketa e
outros vereadores teriam dito que teriam sido cooptados por valor em dinheiro,
mas que se manteriam firmes ao lado do Padre Jorge, tendo ouvido, ainda, que “o
pessoal do amarelo” é que teria oferecido dinheiro, não se recordando de
valores. Que nunca foi procurado diretamente por nenhum dos envolvidos, sabendo
apenas pelo boato de rua. Que o candidato Padre Jorge nunca disse que iria
desistir da campanha durante o pleito eleitoral. Que alguns candidatos já
teriam saído do governo do atual prefeito e foram candidatos “pelo azul”
(Alexandre), não ouvindo boatos da razão da saída, em período anterior à
campanha. Que quase todos os requeridos apoiaram o Padre Jorge no pleito de
2012. Que soube que, em uma reunião política da atual gestão (Padre Jorge),
soube que alguns candidatos não mais apoiariam o atual Prefeito. Que nunca foi
procurado pelas pessoas que “abandonaram o barco” para saber se estavam
arrependidos ou receberam dinheiro para tal fato.
durante a campanha, a debandada de candidatos pertencentes à sua coligação.
Apesar de reuniões, este disse que não desistiria do pleito. Que ouviu boatos
de que tais pessoas teriam recebido dinheiro para apoiar o candidato eleito.
Que durante os comícios, não se dizia diretamente se alguém havia prometido
quantia em dinheiro. Que, através de fofoca de rua, soube que estariam pagando
de R$ 40.000,00 a 50.000,00 pelo apoio e acha que ouviu alguém falar em comício
sobre essa compra de apoio política, não recordando quem teria proferido tais
palavras. Nunca denunciou por ter medo e sentir-se ameaçado. Que soube que, não
declinando nomes, esse tipo de compra de apoio político teria partido “do lado
amarelo”, ou seja, do senhor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA (TONHO DE LULA). Que quase
todos os vereadores elencados na denúncia estavam ao seu lado no pleito de 2012.
Que diziam para o depoente ter cuidado, mas nunca foi diretamente ameaçado. Que
conhece um locutor chamado Leonardo, não sabendo declinar o motivo de o mesmo
ter ido “para o outro lado”. Que nunca teve encontros com os requerentes, até
mesmo porque os mesmos eram seus adversários políticos. Que se recorde, todos
os vereadores elencados na exordial foram para o lado amarelo (Tonho de Lula),
não se lembrando se algum deles foi para o lado de outros candidatos. Que
passou, em média, uma semana sem fazer um evento político de maior porte,
fazendo apenas reuniões mais intimistas e visitas no período legal de 45 dias.
Que, naqueles eventos (eventos grandiosos), todos os vereadores participavam e
nesses (reuniões intimistas), apenas alguns participavam. Que foi surpresa
quando as pessoas foram abandonando sua campanha. Que o grupo que lhe apoiou em
2012 não lhe cobrou, àquela época, dinheiro para apoio. Paulo Maurício de
Oliveira disse que soube que os vereadores que incialmente apoiavam Padre Jorge
teriam mudado de lado por terem recebido dinheiro pelo candidato Tonho de Lula,
não sabendo quem ofereceria tal dinheiro. Que, em comício, o vice Keketa e
outros vereadores teriam dito que teriam sido cooptados por valor em dinheiro,
mas que se manteriam firmes ao lado do Padre Jorge, tendo ouvido, ainda, que “o
pessoal do amarelo” é que teria oferecido dinheiro, não se recordando de
valores. Que nunca foi procurado diretamente por nenhum dos envolvidos, sabendo
apenas pelo boato de rua. Que o candidato Padre Jorge nunca disse que iria
desistir da campanha durante o pleito eleitoral. Que alguns candidatos já
teriam saído do governo do atual prefeito e foram candidatos “pelo azul”
(Alexandre), não ouvindo boatos da razão da saída, em período anterior à
campanha. Que quase todos os requeridos apoiaram o Padre Jorge no pleito de
2012. Que soube que, em uma reunião política da atual gestão (Padre Jorge),
soube que alguns candidatos não mais apoiariam o atual Prefeito. Que nunca foi
procurado pelas pessoas que “abandonaram o barco” para saber se estavam
arrependidos ou receberam dinheiro para tal fato.
Francisco de Assis Tenório Costa, ouvido na
condição de informante, narrou que soube por boatos que os candidatos que
“abandonaram o barco” do Padre Jorge teriam recebido dinheiro para atuar de tal
forma. Que soube que Alexandre e Tonho de Lula teriam oferecido dinheiro. Que a
sua vice candidata foi procurada por Zinho, cabo eleitoral de Tonho de Lula,
oferecendo vantagens para desarticular o depoente. Que nunca foi diretamente procurado
para receber nenhum tipo de vantagem. Que foi procurado por alguém do candidato
Tonho de Lula perguntando quanto ele tinha gastado na campanha e dando a
entender que cobririam seus gastos. Que não sabe quantos candidatos deixaram
que apoiar o Padre Jorge e passaram pro outro lado, nunca tendo sido informado
diretamente por algum desses candidatos sobre tal fato, ouvindo apenas boatos
de rua.
condição de informante, narrou que soube por boatos que os candidatos que
“abandonaram o barco” do Padre Jorge teriam recebido dinheiro para atuar de tal
forma. Que soube que Alexandre e Tonho de Lula teriam oferecido dinheiro. Que a
sua vice candidata foi procurada por Zinho, cabo eleitoral de Tonho de Lula,
oferecendo vantagens para desarticular o depoente. Que nunca foi diretamente procurado
para receber nenhum tipo de vantagem. Que foi procurado por alguém do candidato
Tonho de Lula perguntando quanto ele tinha gastado na campanha e dando a
entender que cobririam seus gastos. Que não sabe quantos candidatos deixaram
que apoiar o Padre Jorge e passaram pro outro lado, nunca tendo sido informado
diretamente por algum desses candidatos sobre tal fato, ouvindo apenas boatos
de rua.
Ana Maria Dias de Oliveira depôs que apenas ouviu
dizer que os requeridos vereadores teriam recebido dinheiro para mudar de lado.
Que Zinho, articulador da campanha de Tonho de Lula, e Tiago, candidato a
Vereador, teriam ido até sua casa e Zinho convidou a mesma para se aliar a
Tonho de Lula, sendo que o mesmo iria até a casa da mesma à tarde, caso fosse
aceita a proposta, para ver “o que ela queria”. Que nenhum dos requeridos
procurou diretamente a depoente para dizer que teria recebido dinheiro para
apoiar o candidato eleito Tonho de Lula. Que às vésperas da convenção seu
irmão, Adjalbas, teria sido procurado para ser vice-prefeito de Tonho de Lula,
o que foi rejeitado. Que nunca foi procurada pelo candidato Alexandre. Que a
vice-prefeita Edna foi até a sua casa, 1 semana antes da eleição, e perguntou o
motivo da depoente não gostar de Ana, ao que respondeu que nem é amiga e nem
inimiga. Ana ainda indagou se a depoente iria para o lado deles se consumissem
trazer Assis (candidato a prefeito e anteriormente ouvido nesta audiência), ao
que a depoente respondeu que não, mas em nenhum momento foi oferecido qualquer
quantia em dinheiro. Que é normal que os candidatos visitarem todas as casas da
região.
dizer que os requeridos vereadores teriam recebido dinheiro para mudar de lado.
Que Zinho, articulador da campanha de Tonho de Lula, e Tiago, candidato a
Vereador, teriam ido até sua casa e Zinho convidou a mesma para se aliar a
Tonho de Lula, sendo que o mesmo iria até a casa da mesma à tarde, caso fosse
aceita a proposta, para ver “o que ela queria”. Que nenhum dos requeridos
procurou diretamente a depoente para dizer que teria recebido dinheiro para
apoiar o candidato eleito Tonho de Lula. Que às vésperas da convenção seu
irmão, Adjalbas, teria sido procurado para ser vice-prefeito de Tonho de Lula,
o que foi rejeitado. Que nunca foi procurada pelo candidato Alexandre. Que a
vice-prefeita Edna foi até a sua casa, 1 semana antes da eleição, e perguntou o
motivo da depoente não gostar de Ana, ao que respondeu que nem é amiga e nem
inimiga. Ana ainda indagou se a depoente iria para o lado deles se consumissem
trazer Assis (candidato a prefeito e anteriormente ouvido nesta audiência), ao
que a depoente respondeu que não, mas em nenhum momento foi oferecido qualquer
quantia em dinheiro. Que é normal que os candidatos visitarem todas as casas da
região.
José Oriel Cavalcante de Araújo afirmou que dia
17/09/16, às 19h, teve uma reunião com o Prefeito, Padre Jorge, momento no qual
este informou que não mais seria candidato e, a partir daquele momento, os
vereadores presentes começaram a dar novo rumo à pessoa que apoiariam. Que
nenhum dos candidatos elencados procuraram o depoente para dizer que tinham
sido procurados por Tonho de Lula, com a proposta de dinheiro, para abandonarem
a campanha do candidato à reeleição. Que houve um descontentamento por parte
dos vereadores que apoiavam o candidato à reeleição por conta de um grande
lapso sem eventos políticos de grande porte. Que, antes e depois da reunião
retro referida, alguns candidatos foram para o lado de Alexandre (azul) e
outros para o lado de Tonho de Lula (amarelo). Que conhece Adjalbas, mas não
abe se o mesmo recebeu qualquer proposta monetária.
17/09/16, às 19h, teve uma reunião com o Prefeito, Padre Jorge, momento no qual
este informou que não mais seria candidato e, a partir daquele momento, os
vereadores presentes começaram a dar novo rumo à pessoa que apoiariam. Que
nenhum dos candidatos elencados procuraram o depoente para dizer que tinham
sido procurados por Tonho de Lula, com a proposta de dinheiro, para abandonarem
a campanha do candidato à reeleição. Que houve um descontentamento por parte
dos vereadores que apoiavam o candidato à reeleição por conta de um grande
lapso sem eventos políticos de grande porte. Que, antes e depois da reunião
retro referida, alguns candidatos foram para o lado de Alexandre (azul) e
outros para o lado de Tonho de Lula (amarelo). Que conhece Adjalbas, mas não
abe se o mesmo recebeu qualquer proposta monetária.
A prova apta a fundamentar a procedência de uma
ação de investigação judicial eleitoral deve ser inconcussa, dados os efeitos
gravíssimos dela decorrentes. É o que entende a jurisprudência, de maneira
uníssona:
ação de investigação judicial eleitoral deve ser inconcussa, dados os efeitos
gravíssimos dela decorrentes. É o que entende a jurisprudência, de maneira
uníssona:
RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL
ELEITORAL. SHOWMÍCIO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE
PROVAS ROBUSTAS. GRAVIDAE E POTENCIALIDADE LESIVA DA CONDUTA NÃO DEMONSTRADAS.
NÃO COMPROVADA A FINALIDADE POLÍTICO ELEITORAL. PROVIMENTO.
ELEITORAL. SHOWMÍCIO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE
PROVAS ROBUSTAS. GRAVIDAE E POTENCIALIDADE LESIVA DA CONDUTA NÃO DEMONSTRADAS.
NÃO COMPROVADA A FINALIDADE POLÍTICO ELEITORAL. PROVIMENTO.
1. À luz dos entendimentos jurisprudenciais, para a
configuração do abuso do poder econômico, é necessária a presença de provas
robustas, contundentes e irrefutáveis que denotem que os candidatos agiram com
intuito de influenciar o pleito.
configuração do abuso do poder econômico, é necessária a presença de provas
robustas, contundentes e irrefutáveis que denotem que os candidatos agiram com
intuito de influenciar o pleito.
2. In casu, não restou comprovado que as condutas
praticadas pelos candidatos consistiram em apoio financeiro à realização de eventos
no município, logo, não é possível caracterizar as condutas como abuso de poder
econômico.
praticadas pelos candidatos consistiram em apoio financeiro à realização de eventos
no município, logo, não é possível caracterizar as condutas como abuso de poder
econômico.
3. Não é vedado pela legislação eleitoral a
participação de candidatos ao pleito em festas ou eventos populares, desde que
não sejam promovidos pelo candidato e com finalidade eleitoral.
participação de candidatos ao pleito em festas ou eventos populares, desde que
não sejam promovidos pelo candidato e com finalidade eleitoral.
4. Provimento da pretensão recursal, para reformar
in totum a sentença vergastada. (TRE-PE, RE 13291, j. 01.02.13).
in totum a sentença vergastada. (TRE-PE, RE 13291, j. 01.02.13).
ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO
ESPECIAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. PROVA ROBUSTA. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA
DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PROVIMENTO.
ESPECIAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. PROVA ROBUSTA. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA
DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PROVIMENTO.
1. Nos termos da jurisprudência deste Tribunal
Superior, a captação ilícita de sufrágio, em razão da sua grave sanção, deve
ser demonstrada por meio de prova contundente (REspe nº 346-10/MG, de minha
relatoria, DJe de 14.5.2014).
Superior, a captação ilícita de sufrágio, em razão da sua grave sanção, deve
ser demonstrada por meio de prova contundente (REspe nº 346-10/MG, de minha
relatoria, DJe de 14.5.2014).
2. In casu, assentou-se a prática do ilícito com
base no depoimento de um único eleitor ao qual teria sido dirigida a suposta
promessa de ajuda para a construção de sua residência, o que, por si só, não
configura prova robusta, até porque a assertiva feita pelo investigado mais se
assemelha a uma promessa genérica de campanha, no que diz respeito à melhoria
das condições de habitação da comunidade local.
base no depoimento de um único eleitor ao qual teria sido dirigida a suposta
promessa de ajuda para a construção de sua residência, o que, por si só, não
configura prova robusta, até porque a assertiva feita pelo investigado mais se
assemelha a uma promessa genérica de campanha, no que diz respeito à melhoria
das condições de habitação da comunidade local.
3. A revaloração da prova, desde que constante da moldura
do acórdão regional, é perfeitamente viável nesta instância.
do acórdão regional, é perfeitamente viável nesta instância.
4. Agravo regimental ao qual se dá provimento,
para, modificando a decisão agravada, prover, desde logo, o agravo e o recurso
especial, julgando-se improcedente a AIJE.
para, modificando a decisão agravada, prover, desde logo, o agravo e o recurso
especial, julgando-se improcedente a AIJE.
(TSE, Agravo Regimental em Agravo de Instrumento nº
55888, Acórdão de 23/06/2015, Relator(a) Min. LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES
LÓSSIO, Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico, Data 02/10/2015)
55888, Acórdão de 23/06/2015, Relator(a) Min. LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES
LÓSSIO, Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico, Data 02/10/2015)
Na hipótese em comento, a prova é extremamente
frágil, inapta, portanto, a embasar o decreto de procedência.
frágil, inapta, portanto, a embasar o decreto de procedência.
Os vídeos juntados aos autos, por outro lado,
mostram campanha política lícita e com promessas e vagas, o que impossibilita a
verificação de qualquer ato tendente à compra de votos, ainda que
indiretamente, seja por qual motivo for.
mostram campanha política lícita e com promessas e vagas, o que impossibilita a
verificação de qualquer ato tendente à compra de votos, ainda que
indiretamente, seja por qual motivo for.
Ademais, frise-se que a declaração acostada aos
autos e firmada por Adjalbas não se coaduna com as demais provas careadas aos
autos.
autos e firmada por Adjalbas não se coaduna com as demais provas careadas aos
autos.
Frise-se, ainda, que os mesmos fatos narrados na
exordial destes autos foram também informados à DPF e o doutor Delegado enviou
as peças com a sugestão de arquivamento das mesmas, por não vislumbrar nenhuma
prática criminosa.
exordial destes autos foram também informados à DPF e o doutor Delegado enviou
as peças com a sugestão de arquivamento das mesmas, por não vislumbrar nenhuma
prática criminosa.
Posto isso, julgo TOTALEMENTE IMPROCEDENTES os
pedidos contidos na inicial.
pedidos contidos na inicial.
Sem condenação em honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Águas Belas, 19 de dezembro de 2016.
Lucas Tavares Coutinho
Juiz Eleitoral
Os Guardas Municipais de
Garanhuns receberão um novo fardamento. Os kits com o material de trabalho serão
entregues nesta quinta-feira, dia 29, aos 165 servidores do Órgão, que atuam na
segurança do patrimônio público do Município.
Garanhuns receberão um novo fardamento. Os kits com o material de trabalho serão
entregues nesta quinta-feira, dia 29, aos 165 servidores do Órgão, que atuam na
segurança do patrimônio público do Município.
O material a ser entregue é
composto por coturno, uma gandola, uma calça, uma camiseta branca, uma camisa
operacional azul marinho, um boné, um casaco, um cinto de passeio e um cinto
operacional (com porta-treco, porta-algema e porta tonfa). Dentre os itens
disponibilizados aos profissionais, a Carteira de Identidade Funcional é a
novidade deste ano.
UNIDADE DE SAÚDE SERÁ
INAUGURADA – A Prefeitura de
Garanhuns inaugura nessa quarta-feira, dia 28, a Unidade Básica de Saúde (UBS)
Cohab 2. A nova Unidade, que de acordo com a coordenação da Atenção Básica,
beneficiará diretamente mais de 14 mil pessoas, está instalada na rua Waldir
Mansur s/nº. A UBS será formada por três equipes de saúde e contará com
médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, auxiliar de saúde
bucal, agentes comunitários de saúde, recepcionista e serviços gerais. A
inauguração tem inicio às 9h.
composto por coturno, uma gandola, uma calça, uma camiseta branca, uma camisa
operacional azul marinho, um boné, um casaco, um cinto de passeio e um cinto
operacional (com porta-treco, porta-algema e porta tonfa). Dentre os itens
disponibilizados aos profissionais, a Carteira de Identidade Funcional é a
novidade deste ano.
UNIDADE DE SAÚDE SERÁ
INAUGURADA – A Prefeitura de
Garanhuns inaugura nessa quarta-feira, dia 28, a Unidade Básica de Saúde (UBS)
Cohab 2. A nova Unidade, que de acordo com a coordenação da Atenção Básica,
beneficiará diretamente mais de 14 mil pessoas, está instalada na rua Waldir
Mansur s/nº. A UBS será formada por três equipes de saúde e contará com
médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, auxiliar de saúde
bucal, agentes comunitários de saúde, recepcionista e serviços gerais. A
inauguração tem inicio às 9h.
Acessar os principais serviços e consultas do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco, DETRAN-PE, na palma da mão. Isso será possível por meio
do aplicativo para celular, DETRAN Mais Fácil. Desenvolvido pelo
Órgão, o app está apto a rodar nas plataformas Android e IOS e está disponível
para download, gratuitamente, no site: www.detran.pe.gov.br.
Nesta primeira versão, o app do DETRAN disponibiliza agendamentos
online para os principais atendimentos das áreas de Habilitação de condutores e
de Veículos. O usuário também poderá, de forma simples, consultar pontos na
carteira, informações sobre seu veículo, os agendamentos realizados e salvar no
aparelho os comprovantes de agendamento, sem precisar gastar papel para
imprimir.
online para os principais atendimentos das áreas de Habilitação de condutores e
de Veículos. O usuário também poderá, de forma simples, consultar pontos na
carteira, informações sobre seu veículo, os agendamentos realizados e salvar no
aparelho os comprovantes de agendamento, sem precisar gastar papel para
imprimir.
Interligado ao Google Maps, o aplicativo indica, em tempo real, as
localidades onde existem pontos de atendimento do DETRAN-PE. Por meio do app,
também é possível fazer contato direto com a Ouvidoria a fim de fazer
sugestões, elogios ou críticas aos serviços prestados. Haverá ainda espaço para
divulgação de campanhas educativas e notícias do Órgão.
localidades onde existem pontos de atendimento do DETRAN-PE. Por meio do app,
também é possível fazer contato direto com a Ouvidoria a fim de fazer
sugestões, elogios ou críticas aos serviços prestados. Haverá ainda espaço para
divulgação de campanhas educativas e notícias do Órgão.
Com uma Nota distribuída a Imprensa
nesta quarta-feira, dia 28, pela Secretaria de Comunicação Social, o Prefeito
Izaías Régis (PTB) divulgará a lista com os nomes que integrarão o Secretariado
Municipal de Garanhuns para a Gestão 2017-2020.
nesta quarta-feira, dia 28, pela Secretaria de Comunicação Social, o Prefeito
Izaías Régis (PTB) divulgará a lista com os nomes que integrarão o Secretariado
Municipal de Garanhuns para a Gestão 2017-2020.
 |
| Flávio Eloia assumirá a pasta de Fazenda. |
O anúncio só deve ser
efetivado no período da tarde, já que segundo o Prefeito, em contato com o Blog
do Carlos Eugênio, alguns “detalhes ainda serão definidos na manhã dessa quarta”,
comentou. O Prefeito já adiantou os nomes de Evilson Rêgo, para a Secretaria de
Planejamento; Flávio Eloia (Fazenda) e Neile Barros (Turismo e Cultura). A expectativa fica por conta da revelação dos nomes dos outros 14 membros do primeiro escalão municipal,
inclusive dos presidentes das autarquias AESGA, AMSTT e IPSG.
efetivado no período da tarde, já que segundo o Prefeito, em contato com o Blog
do Carlos Eugênio, alguns “detalhes ainda serão definidos na manhã dessa quarta”,
comentou. O Prefeito já adiantou os nomes de Evilson Rêgo, para a Secretaria de
Planejamento; Flávio Eloia (Fazenda) e Neile Barros (Turismo e Cultura). A expectativa fica por conta da revelação dos nomes dos outros 14 membros do primeiro escalão municipal,
inclusive dos presidentes das autarquias AESGA, AMSTT e IPSG.
Antes do anúncio, por volta
das 9h, Régis, acompanhado do Vice-prefeito diplomado Haroldo Vicente (PSC) e do
secretário de Saúde, Alfredo de Góis, inauguram a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cohab 2, que será
constituída por três equipes de saúde e beneficiará diretamente mais de 14 mil
pessoas daquela Comunidade.
das 9h, Régis, acompanhado do Vice-prefeito diplomado Haroldo Vicente (PSC) e do
secretário de Saúde, Alfredo de Góis, inauguram a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cohab 2, que será
constituída por três equipes de saúde e beneficiará diretamente mais de 14 mil
pessoas daquela Comunidade.
O sucesso do Natal Luz de
Garanhuns não vem chamando a atenção apenas dos garanhuenses e visitantes, outras
Cidades Pernambucanas já estão de olho no modelo adotado pelo Município para também
lançar festividades de final de ano e quem sabe abocanhar uma fatia do público
atraído pela bela decoração e atrativos da Cidade das Flores.
Garanhuns não vem chamando a atenção apenas dos garanhuenses e visitantes, outras
Cidades Pernambucanas já estão de olho no modelo adotado pelo Município para também
lançar festividades de final de ano e quem sabe abocanhar uma fatia do público
atraído pela bela decoração e atrativos da Cidade das Flores.
De acordo com publicação do
jornalista Inaldo Sampaio, na Coluna Pinga-fogo, da Folha de Pernambuco de
hoje, dia 26, os prefeitos
eleitos de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), e de Triunfo, João Batista (PR), planejam investir forte no Evento e serem concorrentes do Natal Luz de Garanhuns
já a partir de 2017.
jornalista Inaldo Sampaio, na Coluna Pinga-fogo, da Folha de Pernambuco de
hoje, dia 26, os prefeitos
eleitos de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), e de Triunfo, João Batista (PR), planejam investir forte no Evento e serem concorrentes do Natal Luz de Garanhuns
já a partir de 2017.
Enquanto isso, o Governo de
Garanhuns vem trabalhando para que a edição 2017 do Natal Luz supere o evento
deste ano, marcado pelo sucesso em
público e pela grande movimentação financeira no Município, sobretudo nos
segmentos hoteleiro, gastronômico e do comércio. Para o Prefeito Izaías Régis
(PTB), o Natal Luz, que em 2016 chegou a sua 4ª edição, já “deslanchou” e isso
aumenta a responsabilidade de o Município ampliar a quantidade de atrativos na
Cidade, para que cada vez mais turistas possam vir a Garanhuns. “Nós descobrimos
o grande filão de Garanhuns! Esse Natal rendeu mais que o Festival de Inverno
que tem 26 anos. Esse é o 4º Natal na nossa Gestão”, analisou o Petebista.
Garanhuns vem trabalhando para que a edição 2017 do Natal Luz supere o evento
deste ano, marcado pelo sucesso em
público e pela grande movimentação financeira no Município, sobretudo nos
segmentos hoteleiro, gastronômico e do comércio. Para o Prefeito Izaías Régis
(PTB), o Natal Luz, que em 2016 chegou a sua 4ª edição, já “deslanchou” e isso
aumenta a responsabilidade de o Município ampliar a quantidade de atrativos na
Cidade, para que cada vez mais turistas possam vir a Garanhuns. “Nós descobrimos
o grande filão de Garanhuns! Esse Natal rendeu mais que o Festival de Inverno
que tem 26 anos. Esse é o 4º Natal na nossa Gestão”, analisou o Petebista.
Ao discursar para um grupo de
empresários locais durante a solenidade de posse da nova diretoria da CDL/Garanhuns,
o Prefeito, além de convidar a classe para que participe mais efetivamente do
Evento, ainda comentou algumas das novidades que vem sendo planejadas para o
Natal do próximo ano. “Já vamos iniciar
os trabalhos do Natal Luz 2017 nesse mês de janeiro. A ideia é criarmos
atividades para movimentar os Parques (Pau-pombo e Euclides Dourado) durante o
dia, com apresentações de nossos artistas, peças teatrais, enfim, atrativos
para que os turistas venham a Garanhuns também durante o dia, para que possamos
incrementar ainda mais a nossa economia”, registrou o Prefeito Izaías Régis.
empresários locais durante a solenidade de posse da nova diretoria da CDL/Garanhuns,
o Prefeito, além de convidar a classe para que participe mais efetivamente do
Evento, ainda comentou algumas das novidades que vem sendo planejadas para o
Natal do próximo ano. “Já vamos iniciar
os trabalhos do Natal Luz 2017 nesse mês de janeiro. A ideia é criarmos
atividades para movimentar os Parques (Pau-pombo e Euclides Dourado) durante o
dia, com apresentações de nossos artistas, peças teatrais, enfim, atrativos
para que os turistas venham a Garanhuns também durante o dia, para que possamos
incrementar ainda mais a nossa economia”, registrou o Prefeito Izaías Régis.
ENCERRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO – E a programação do Natal Luz 2016 se encerra
oficialmente no próximo sábado, dia 31, com a Festa da Virada, no palco montado
na Avenida Santo Antônio. A animação fica por conta do grupo Astúcia do Samba
e da cantora Belinha Lisboa. Os Shows têm inicio às 22h.
oficialmente no próximo sábado, dia 31, com a Festa da Virada, no palco montado
na Avenida Santo Antônio. A animação fica por conta do grupo Astúcia do Samba
e da cantora Belinha Lisboa. Os Shows têm inicio às 22h.
 |
| Equipe do Natal Luz 2016. |
Já os Desfiles do Papai Noel
foram encerrados ontem, dia 25, com muita emoção e um grande público na Avenida
Santo Antônio. Centenas de famílias prestigiaram o Evento e ainda fizeram fila
para se despedir do “Bom Velhinho” em sua casa. A cantora Andrea Amorim fez um
belo show natalino encerrando a programação. Vale registrar que a ornamentação das
Praças seguirá exposta até o próximo dia 6 de janeiro, o Dia de Reis. (Com imagens da SECOM/PMG/Divulgação)
foram encerrados ontem, dia 25, com muita emoção e um grande público na Avenida
Santo Antônio. Centenas de famílias prestigiaram o Evento e ainda fizeram fila
para se despedir do “Bom Velhinho” em sua casa. A cantora Andrea Amorim fez um
belo show natalino encerrando a programação. Vale registrar que a ornamentação das
Praças seguirá exposta até o próximo dia 6 de janeiro, o Dia de Reis. (Com imagens da SECOM/PMG/Divulgação)
Perto de concluir o seu segundo mandato de Prefeito de Águas Belas, Genivaldo
Menezes (PT), já decidiu o seu futuro político e será candidato a Deputado
Estadual em 2018. A informação é do Jornal Cidade.
Menezes (PT), já decidiu o seu futuro político e será candidato a Deputado
Estadual em 2018. A informação é do Jornal Cidade.
“Tenho sim a pretensão de ser candidato a Deputado Estadual. Estou
pronto para esse desafio. Minha intenção é continuar servindo e ajudando o povo
de Águas Belas, e agora a nossa Região. Até o final do ano terei conversado com
a direção estadual do meu partido, onde me colocarei a disposição”, defendeu
Menezes, em entrevista ao Jornalista Robson Ferreira, do Jornal Cidade.
pronto para esse desafio. Minha intenção é continuar servindo e ajudando o povo
de Águas Belas, e agora a nossa Região. Até o final do ano terei conversado com
a direção estadual do meu partido, onde me colocarei a disposição”, defendeu
Menezes, em entrevista ao Jornalista Robson Ferreira, do Jornal Cidade.
Além de comandar Águas Belas nos últimos oito anos (2009-2016), Genivaldo
ainda elegeu o sucessor, Luiz Aroldo (PT), com 11.978 votos (53,89% dos votos válidos)
e a maioria dos Vereadores da futura composição do Legislativo águas-belense. Menezes
também tem bom trânsito nos municípios vizinhos de Itaíba, Manari, Tupanatinga,
Iati e Inajá, o que, aliado a boas costuras políticas, pode lhe garantir uma
cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele deve travar uma boa
disputa com o deputado Claudiano Filho (PP), que deve ser candidato à reeleição.
ainda elegeu o sucessor, Luiz Aroldo (PT), com 11.978 votos (53,89% dos votos válidos)
e a maioria dos Vereadores da futura composição do Legislativo águas-belense. Menezes
também tem bom trânsito nos municípios vizinhos de Itaíba, Manari, Tupanatinga,
Iati e Inajá, o que, aliado a boas costuras políticas, pode lhe garantir uma
cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele deve travar uma boa
disputa com o deputado Claudiano Filho (PP), que deve ser candidato à reeleição.
O Prefeito Diplomado de Iati,
Tonho de Lula (PSB) vai começar o seu mandato com religiosidade, festa e
trabalho. É que estão programados para o próximo dia 1º de janeiro, uma missa
na Matriz de São Paulo e um show com a banda Arreio de Ouro, na praça Odete
Tenório, para marcar a posse do Prefeito e da Vice, Edna de Cidinho.
Tonho de Lula (PSB) vai começar o seu mandato com religiosidade, festa e
trabalho. É que estão programados para o próximo dia 1º de janeiro, uma missa
na Matriz de São Paulo e um show com a banda Arreio de Ouro, na praça Odete
Tenório, para marcar a posse do Prefeito e da Vice, Edna de Cidinho.
A programação da posse tem
inicio às 8h com a celebração da Missa, presidida pelo Padre João Delong. Já a
partir das 14h será realizada a cerimônia na Câmara de Vereadores e a partir
das 21h, acontece o show na Praça Principal da Cidade.
inicio às 8h com a celebração da Missa, presidida pelo Padre João Delong. Já a
partir das 14h será realizada a cerimônia na Câmara de Vereadores e a partir
das 21h, acontece o show na Praça Principal da Cidade.
Além da festa, o Prefeito
Tonho de Lula planeja realizar uma série de ações já nos primeiros dias de
Governo. Melhorias no sistema de abastecimento d´água e nas áreas de saúde e
educação são tidas como prioritárias na gestão do Socialista. “Vamos ter
médicos para atendar a população todos os dias”, anunciou o Prefeito, em
entrevista ao Blog de Roberto Almeida.
Tonho de Lula planeja realizar uma série de ações já nos primeiros dias de
Governo. Melhorias no sistema de abastecimento d´água e nas áreas de saúde e
educação são tidas como prioritárias na gestão do Socialista. “Vamos ter
médicos para atendar a população todos os dias”, anunciou o Prefeito, em
entrevista ao Blog de Roberto Almeida.
A Secretaria de
Educação de Pernambuco abriu mais uma oportunidade para jovens e adultos que
desejam concluir as etapas de ensino fundamental e médio, e necessitam da
comprovação de conclusão para fins, por exemplo, de aprovação em vestibulares,
concursos públicos ou admissão em emprego.
Educação de Pernambuco abriu mais uma oportunidade para jovens e adultos que
desejam concluir as etapas de ensino fundamental e médio, e necessitam da
comprovação de conclusão para fins, por exemplo, de aprovação em vestibulares,
concursos públicos ou admissão em emprego.
Podem se
candidatar jovens de 15 a 17 anos, para o ensino fundamental, e a partir dos 18
anos, para o ensino médio. As provas são realizadas semanalmente, às
sextas-feiras, na sede da Secretaria Estadual de Educação, localizada no bairro
da Várzea, Recife.
candidatar jovens de 15 a 17 anos, para o ensino fundamental, e a partir dos 18
anos, para o ensino médio. As provas são realizadas semanalmente, às
sextas-feiras, na sede da Secretaria Estadual de Educação, localizada no bairro
da Várzea, Recife.
Para os
interessados que moram fora da Região Metropolitana, é necessário comparecer em
uma das 16 Gerências Regionais de Educação do Estado, a fim de dar entrada na
documentação necessária e preencher o formulário adequado. Em Garanhuns, a
GRE-Agreste Meridional fica na Praça Tavares Correia, a do Relógio das Flores. Mais
informações: (81) 3183-83675 / 3183-8382 ou [email protected].
interessados que moram fora da Região Metropolitana, é necessário comparecer em
uma das 16 Gerências Regionais de Educação do Estado, a fim de dar entrada na
documentação necessária e preencher o formulário adequado. Em Garanhuns, a
GRE-Agreste Meridional fica na Praça Tavares Correia, a do Relógio das Flores. Mais
informações: (81) 3183-83675 / 3183-8382 ou [email protected].
Seguindo a série de entrevistas com os Prefeitos eleitos em Pernambuco,
o comunicador Ciro Bezerra, da Rádio Jornal Recife, conversou com o Prefeito
Reeleito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), especialmente sobre as finanças do
Município.
o comunicador Ciro Bezerra, da Rádio Jornal Recife, conversou com o Prefeito
Reeleito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), especialmente sobre as finanças do
Município.
Durante a rápida entrevista veiculada na última semana, o Gestor Garanhuense afirmou que, apesar
das dificuldades, a Cidade está fechando o ano com todas as contas em dia; 13º
salário pago e pagando aos fornecedores de acordo com as possibilidades. “Eu
acho que é um ano difícil, o nosso País está passando por uma dificuldade
imensa, mas o pior é a dificuldade moral”, pontuou.
das dificuldades, a Cidade está fechando o ano com todas as contas em dia; 13º
salário pago e pagando aos fornecedores de acordo com as possibilidades. “Eu
acho que é um ano difícil, o nosso País está passando por uma dificuldade
imensa, mas o pior é a dificuldade moral”, pontuou.
Régis também mencionou a situação da segurança em Pernambuco. “Esse é
um dos principais pontos que devemos mudar. A situação é assustadora”, opinou.
Sobre o seu relacionamento com o governador Paulo Câmara (PSB), o Prefeito afirmou
que o Governo do Estado abandonou Garanhuns. “Nós estamos abandonados. O
Governo do Estado não deu assistência nenhuma à nossa Cidade. Não investiu
quase nada em Garanhuns, ao não ser o dinheiro do FEM, que ele investiu em
todos os Municípios. Garanhuns também votou nele. Eu não votei, mas isso não
interessa!”, alfinetou.
Em relação às questões financeiras, o Prefeito de Garanhuns registrou
ao comunicador recifense uma série de medidas de contensão de gastos que serão
adotadas a partir do próximo mês de janeiro visando garantir investimentos em
áreas prioritárias do Governo, dentre elas, redução do número de Secretarias e
de Servidores Temporários.
“Vamos diminuir agora em janeiro o número de Secretarias.
Vou diminuir o número de contratados e comissionados. Vamos diminuir (o valor) a
Folha de Pagamento para que possa sobrar o dinheiro para fazermos os
investimentos na saúde, na educação e nas obras”, chamou a atenção Izaías, que
indagado por Ciro Bezerra se faria demissões, registrou: “não vai ter
recontratações! Nós vamos diminuir a folha de pagamento. Cada pessoa contratada
vai ter que trabalhar por duas, pois não vamos ter o número de contratados que
estamos terminando o primeiro mandato”, pontuou Régis, que estimou uma redução
de cerca de R$ 1,2 milhão de reais na Folha de Servidores de Garanhuns.
Clique em player e ouça a
Entrevista de Izaías Régis ao comunicador Ciro Bezerra, da Rádio Jornal Recife:
Entrevista de Izaías Régis ao comunicador Ciro Bezerra, da Rádio Jornal Recife:
EQUIPE DAS SECRETARIAS – Já durante uma entrevista ao radialista
Eduardo Peixoto, da Rádio Jornal Garanhuns, o Prefeito Izaías Régis mandou um
recado direto aos Secretários Municipais que seguirão no Governo e àqueles que
passarão a integrar a equipe em 2017.
É que segundo o Petebista, que até agora
só confirmou o nome de 3 dos 17 auxiliares que integrarão o 1º escalão do
Governo em 2017, alguns “indicados” já estariam compondo as suas equipes,
iniciativa rechaçada por Régis. “Secretário não vai fazer equipe! Quem vai
fazer equipe sou Eu! Já tem gente querendo fazer equipe, não vai fazer! Então
nem entrar, entra!. Eu e o Vice-prefeito Haroldo é quem vamos determinar a
equipe”, alertou Izaías.
Clique em player e ouça a posição do Prefeito de Garanhuns quanto à formação das Equipes das Secretarias Municipais:
(Com informações da Rádio
Jornal. CONFIRA)
A Secretaria de Saúde de Pernambuco lançou edital de um Processo
Seletivo, que objetiva a contratação de 92 profissionais da saúde. Há vagas
para Médicos Neonatalogistas Plantonista (12), Tocoginecologista Plantonista
(27), Pediatra Plantonista (12), Biomédicos Diarista (24), Enfermeiros Obstetra
Plantonista (10) e Técnicos de Enfermagem Plantonista (7).
Seletivo, que objetiva a contratação de 92 profissionais da saúde. Há vagas
para Médicos Neonatalogistas Plantonista (12), Tocoginecologista Plantonista
(27), Pediatra Plantonista (12), Biomédicos Diarista (24), Enfermeiros Obstetra
Plantonista (10) e Técnicos de Enfermagem Plantonista (7).
Dentro do total de oportunidades, há vagas reservadas para pessoas com
deficiência. Os cargos exigem formação superior na área ou certificado de
conclusão de ensino médio e curso técnico, além de registro no conselho da
classe. As remunerações variam entre R$ 1.036,17 a R$ 7.514,74, com jornadas em
regime de plantão 24h semanais, 12hx60h ou de 30h semanais conforme o cargo.
deficiência. Os cargos exigem formação superior na área ou certificado de
conclusão de ensino médio e curso técnico, além de registro no conselho da
classe. As remunerações variam entre R$ 1.036,17 a R$ 7.514,74, com jornadas em
regime de plantão 24h semanais, 12hx60h ou de 30h semanais conforme o cargo.
Os interessados podem realizar as inscrições via postal, encaminhando
para a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, localizada na rua Dona Maria
Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife – PE, ou presencialmente nos endereços
especificados no edital, até o próximo dia 20 de janeiro de 2017.
para a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, localizada na rua Dona Maria
Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife – PE, ou presencialmente nos endereços
especificados no edital, até o próximo dia 20 de janeiro de 2017.
A classificação será por meio de Avaliação Curricular de caráter
classificatório e eliminatório, composta pela comissão designada para seleção.
O Processo Seletivo terá validade de dois anos, contados da homologação dos
resultados, podendo ser prorrogado por igual período. Saiba mais informações acessando o edital completo ou clicando AQUI.
classificatório e eliminatório, composta pela comissão designada para seleção.
O Processo Seletivo terá validade de dois anos, contados da homologação dos
resultados, podendo ser prorrogado por igual período. Saiba mais informações acessando o edital completo ou clicando AQUI.
