O Democratas promove um Encontro Regional na próxima sexta-feira, dia 18, aqui em Garanhuns. O Evento que acontece no auditório do Garanhuns Pallace Hotel, tem inicio previsto para as 19h.
Dentre os nomes confirmados no Encontro estão: o deputado Federal Mendonça Filho e a deputada Estadual Priscila Krause. A expectativa é que o evento reúna diversos pré-candidatos a Prefeito das cidades do Agreste Meridional, dentre eles, a advogada Claudomira Andrade, que deve disputar a Prefeitura de Garanhuns nas eleições de outubro próximo. Claudomira preside o Democratas Mulher em nível estadual e deve ter seu nome confirmado pela Executiva Estadual da Legenda para a disputa municipal aqui em Garanhuns.
A realização também deve contar com as presenças dos pré-candidatos José Costa, de São João; Carlos Batata, de Capoeiras; Alexandre Tenório, de Iati; Quebra Santo, de Lagoa do Ouro e Renato Calado, de Correntes, entre outras lideranças regionais, assim como os pré-candidatos a Vereador da Legenda. O Presidente do Diretório Local do DEM, Damásio Cardoso, coordena Encontro Regional.
O PSDB arma um plano estratégico para Pernambuco nas
eleições deste ano, o que pode levar a legenda a rivalizar com o PSB como
principal partido do Estado. Levados pela onda de crescimento da oposição em
todo o País, os tucanos vão lançar candidatos a prefeito em cerca de 60
municípios, com foco nas principais cidades do Estado, como Garanhuns, Cabo de Santo
Agostinho, Ipojuca, Olinda e Caruaru.
eleições deste ano, o que pode levar a legenda a rivalizar com o PSB como
principal partido do Estado. Levados pela onda de crescimento da oposição em
todo o País, os tucanos vão lançar candidatos a prefeito em cerca de 60
municípios, com foco nas principais cidades do Estado, como Garanhuns, Cabo de Santo
Agostinho, Ipojuca, Olinda e Caruaru.
Em Ipojuca, o prefeito Carlos Santana tentará a
reeleição, mesmo caso de Camaragibe, com Jorge Alexandre. Sobre novas disputas,
há o nome de Betinho Gomes para o Cabo de Santo Agostinho, Izabel Urquiza em
Olinda, Raffiê Dellon em Caruaru e do empresário Ivan Júnior, aqui em Garanhuns.
reeleição, mesmo caso de Camaragibe, com Jorge Alexandre. Sobre novas disputas,
há o nome de Betinho Gomes para o Cabo de Santo Agostinho, Izabel Urquiza em
Olinda, Raffiê Dellon em Caruaru e do empresário Ivan Júnior, aqui em Garanhuns.
Há uma determinação nacional do partido de lançar
candidatos em cidades com mais de 100 habitantes. “Com a morte de Sérgio
Guerra, o partido perdeu muitos nomes no interior. Estamos resgatando essa
força de novo”, disse Antônio Moraes.
Mesmo com o
crescimento de candidaturas, Moraes afirma que o objetivo do PSDB não é
derrubar a hegemonia do PSB no Estado. “Participamos do governo de Paulo Câmara e temos sido
extremamente corretos em dizer que a eleição municipal é um processo natural.
Onde puder compor, vamos compor, mas necessariamente não é uma aliança que tem
que acontecer”, disse Moraes. (Com
informações do Jornal do Commercio)
candidatos em cidades com mais de 100 habitantes. “Com a morte de Sérgio
Guerra, o partido perdeu muitos nomes no interior. Estamos resgatando essa
força de novo”, disse Antônio Moraes.
Mesmo com o
crescimento de candidaturas, Moraes afirma que o objetivo do PSDB não é
derrubar a hegemonia do PSB no Estado. “Participamos do governo de Paulo Câmara e temos sido
extremamente corretos em dizer que a eleição municipal é um processo natural.
Onde puder compor, vamos compor, mas necessariamente não é uma aliança que tem
que acontecer”, disse Moraes. (Com
informações do Jornal do Commercio)
A cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da
Madre de Deus, distante 140km de Garanhuns, começa a receber, a partir do próximo
sábado, dia 19, milhares de turistas que, durante a Semana Santa, irão assistir
ao espetáculo da Paixão de Cristo no maior teatro ao ar livre do mundo.
Madre de Deus, distante 140km de Garanhuns, começa a receber, a partir do próximo
sábado, dia 19, milhares de turistas que, durante a Semana Santa, irão assistir
ao espetáculo da Paixão de Cristo no maior teatro ao ar livre do mundo.
A encenação, que vai até o dia 26, conta a vida de Jesus enfocando
alguns dos principais fatos relatados na Bíblia, começando com o Sermão da
Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. São nove
palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e
prédios da Jerusalém dos tempos de Jesus, como o Templo, Fórum Romano, o
Palácio de Herodes e o Monte do Calvário. Além disso, um rico figurino e
efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo.
alguns dos principais fatos relatados na Bíblia, começando com o Sermão da
Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. São nove
palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e
prédios da Jerusalém dos tempos de Jesus, como o Templo, Fórum Romano, o
Palácio de Herodes e o Monte do Calvário. Além disso, um rico figurino e
efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo.
Outro ponto alto da Paixão de Cristo é o elenco de artistas formado por
destacados atores e atrizes que conferem à encenação uma carga dramática
intensa por meio de interpretações magistrais que emocionam e dão força ao
realismo das cenas. Como acontece todos os anos, a encenação contará também com
a participação de artistas conhecidos da teledramaturgia nacional como Bianca
Rinaldi (Maria), Antonio Calloni
(Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos), além da atriz e
modelo, Caroline Correa (Madalena). Eles vão estrear ao lado do ator Igor
Rickli, que fez sucesso no papel
de Jesus em 2015 e retorna este ano.
destacados atores e atrizes que conferem à encenação uma carga dramática
intensa por meio de interpretações magistrais que emocionam e dão força ao
realismo das cenas. Como acontece todos os anos, a encenação contará também com
a participação de artistas conhecidos da teledramaturgia nacional como Bianca
Rinaldi (Maria), Antonio Calloni
(Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos), além da atriz e
modelo, Caroline Correa (Madalena). Eles vão estrear ao lado do ator Igor
Rickli, que fez sucesso no papel
de Jesus em 2015 e retorna este ano.
Ao todo, 450 atores e figurantes atuam no espetáculo sob a batuta dos
diretores artísticos Carlos Reis e Lúcio Lombardi. Além disso, a Paixão agrega
cerca de 600 profissionais incluindo técnicos,
eletricistas, sonoplastas, contra regras, maquiadores, cabeleireiros, e
costureiras, entre outros.
diretores artísticos Carlos Reis e Lúcio Lombardi. Além disso, a Paixão agrega
cerca de 600 profissionais incluindo técnicos,
eletricistas, sonoplastas, contra regras, maquiadores, cabeleireiros, e
costureiras, entre outros.
As
entradas para o espetáculo, que já estão à venda pelo site oficial (AQUI) custam de R$ 100 a R$ 140, dependendo do dia, com meia-entrada para
estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras
feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos
cartões de crédito.
entradas para o espetáculo, que já estão à venda pelo site oficial (AQUI) custam de R$ 100 a R$ 140, dependendo do dia, com meia-entrada para
estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras
feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos
cartões de crédito.
O Governo de
Garanhuns lançou oficialmente o projeto Prefeitura nos Esportes nesta
terça-feira, dia 15. A Iniciativa irá beneficiar crianças atendidas pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Garanhuns lançou oficialmente o projeto Prefeitura nos Esportes nesta
terça-feira, dia 15. A Iniciativa irá beneficiar crianças atendidas pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS).
O Momento,
realizado no Parque Euclides Dourado, contou com a participação da
primeira-dama Socorro Régis, de vereadores, secretários municipais, entre outras
autoridades e a população em geral. Apresentações culturais, executadas pelas
crianças vinculadas à Assistência Social, também fizeram parte da programação
da solenidade.
realizado no Parque Euclides Dourado, contou com a participação da
primeira-dama Socorro Régis, de vereadores, secretários municipais, entre outras
autoridades e a população em geral. Apresentações culturais, executadas pelas
crianças vinculadas à Assistência Social, também fizeram parte da programação
da solenidade.
De acordo com a
Prefeitura, as atividades do Projeto, que é fruto de uma parceria entre as
secretarias de Assistência Social e de Educação e Esportes, serão iniciadas na
próxima segunda-feira, dia 21. O “Prefeitura nos Esportes” será realizado de
segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, no Parque Euclides
Dourado, e contará com várias modalidades de esportes, como: futebol, futsal,
atletismo, caratê, judô e xadrez, atendendo, inicialmente, segundo o Governo
Municipal, 500 crianças.
Prefeitura, as atividades do Projeto, que é fruto de uma parceria entre as
secretarias de Assistência Social e de Educação e Esportes, serão iniciadas na
próxima segunda-feira, dia 21. O “Prefeitura nos Esportes” será realizado de
segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, no Parque Euclides
Dourado, e contará com várias modalidades de esportes, como: futebol, futsal,
atletismo, caratê, judô e xadrez, atendendo, inicialmente, segundo o Governo
Municipal, 500 crianças.
“As mesmas crianças que estudam nas nossas escolas,
são atendidas nos CRAS. Então, em um turno ela estará na escola e no outro
turno, nos esportes. Isso evitará que eles se envolvam com coisas que não sejam
saudáveis. E quando eles praticam esportes, eles têm o corpo saudável, a mente
sã e, consequentemente, terão uma aprendizagem melhor”, comentou a secretária
de Educação e Esportes, Janecélia Marins. (Com informações e imagens dos Jornalistas Ruthe
Santana e Cloves Teodorico/SECOM/PMG)
são atendidas nos CRAS. Então, em um turno ela estará na escola e no outro
turno, nos esportes. Isso evitará que eles se envolvam com coisas que não sejam
saudáveis. E quando eles praticam esportes, eles têm o corpo saudável, a mente
sã e, consequentemente, terão uma aprendizagem melhor”, comentou a secretária
de Educação e Esportes, Janecélia Marins. (Com informações e imagens dos Jornalistas Ruthe
Santana e Cloves Teodorico/SECOM/PMG)
E o 9º Homicídio do ano foi
registrado aqui em Garanhuns. Na noite de ontem, dia 14, por volta das
21h30min, como Joab Marques da Silva, de
27 anos, natural de Caruaru, foi assassinado a tiros na Travessa Pedro Cavalcanti, na comunidade da Liberdade.
registrado aqui em Garanhuns. Na noite de ontem, dia 14, por volta das
21h30min, como Joab Marques da Silva, de
27 anos, natural de Caruaru, foi assassinado a tiros na Travessa Pedro Cavalcanti, na comunidade da Liberdade.
Segundo informações publicadas no portal Agreste Violento, dois suspeitos
teriam chegado armados à casa da Vítima, que bebia em companhia de um amigo,
sendo iniciada uma intensa discussão, seguida pelos disparos na Vítima que além
dos tiros, ainda foi atingida com golpes de faca peixeira, vindo a óbito no
local.
teriam chegado armados à casa da Vítima, que bebia em companhia de um amigo,
sendo iniciada uma intensa discussão, seguida pelos disparos na Vítima que além
dos tiros, ainda foi atingida com golpes de faca peixeira, vindo a óbito no
local.
De acordo com informações da Polícia, Joab já teria respondido a um
crime de homicídio, realizado no Polo Heliópolis, aqui em Garanhuns. A PM
realizou rondas em busca dos acusados, porém eles não foram localizados. Após o
levantamento cadavérico, o corpo de Joab foi encaminhado para o IML em Caruaru.
O Crime vem sendo investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns. (Com informações de www.agresteviolento.com.br )
crime de homicídio, realizado no Polo Heliópolis, aqui em Garanhuns. A PM
realizou rondas em busca dos acusados, porém eles não foram localizados. Após o
levantamento cadavérico, o corpo de Joab foi encaminhado para o IML em Caruaru.
O Crime vem sendo investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns. (Com informações de www.agresteviolento.com.br )
Um foragido da justiça foi preso pela Polícia Rodoviária
Federal (PRF), nessa segunda-feira, dia 14, na BR 423, aqui em
Garanhuns. O Homem, de identidade não registrada, tem 33 anos e
possuía três mandados de prisão em aberto contra ele, sendo um deles pelo crime de homicídio.
Federal (PRF), nessa segunda-feira, dia 14, na BR 423, aqui em
Garanhuns. O Homem, de identidade não registrada, tem 33 anos e
possuía três mandados de prisão em aberto contra ele, sendo um deles pelo crime de homicídio.
Agentes do Grupo de Policiamento Tático da PRF realizavam
uma fiscalização de rotina, quando abordaram um ciclomotor no km 62 da
rodovia. Ao verificar a documentação do condutor, descobriram que
ele era procurado pela Justiça.
Um dos mandados havia sido havia expedido pelo Tribunal
de Justiça de Pernambuco no ano de 2004, pelo crime de homicídio praticado no
município de Jurema, também no Agreste do estado. O homem foi detido e
encaminhado junto com o ciclomotor para a Delegacia de Polícia Civil em Lajedo.
uma fiscalização de rotina, quando abordaram um ciclomotor no km 62 da
rodovia. Ao verificar a documentação do condutor, descobriram que
ele era procurado pela Justiça.
Um dos mandados havia sido havia expedido pelo Tribunal
de Justiça de Pernambuco no ano de 2004, pelo crime de homicídio praticado no
município de Jurema, também no Agreste do estado. O homem foi detido e
encaminhado junto com o ciclomotor para a Delegacia de Polícia Civil em Lajedo.
A Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco retificou o Edital e reabriu as inscrições dos três
Concursos Públicos que visam o preenchimento de 3 mil vagas para profissionais
da área da educação em diferentes Unidades Administrativas.
Estado de Pernambuco retificou o Edital e reabriu as inscrições dos três
Concursos Públicos que visam o preenchimento de 3 mil vagas para profissionais
da área da educação em diferentes Unidades Administrativas.
As inscrições devem ser
realizadas até o dia 25 de março de 2016, pelo site www.fgvprojetos.fgv.br.
As taxas de participação são de R$ 50 e R$ 68. Em virtude desta mudança outras
datas do cronograma foram alteradas, bem como a da realização das provas
objetivas previstas para o dia 22 de abril de 2016 e a reabertura do prazo da
solicitação de isenção da taxa de inscrição. Os documentos de retificação
também alteram itens referente às provas e os requisitos para alguns cargos.
realizadas até o dia 25 de março de 2016, pelo site www.fgvprojetos.fgv.br.
As taxas de participação são de R$ 50 e R$ 68. Em virtude desta mudança outras
datas do cronograma foram alteradas, bem como a da realização das provas
objetivas previstas para o dia 22 de abril de 2016 e a reabertura do prazo da
solicitação de isenção da taxa de inscrição. Os documentos de retificação
também alteram itens referente às provas e os requisitos para alguns cargos.
No edital nº 110, há 200 vagas
efetivas para Professores nos cursos de Enfermagem (13), Nutrição e Dietética
(4), Saúde Bucal (2), Análises Clínicas (3), Meio Ambiente (3), Segurança do
Trabalho (7), Eletrotécnica (6), Mecânica (4), Mecatrônica (2), Administração
(40), Logística (26), Comércio (3), Desenvolvimento de Sistemas (20), Rede de
Computadores (45), Manutenção e Suporte de Informática (8), Edificações (5),
Design de Interiores (2), Comunicação Visual (2), Eventos (3) e Hospedagem (2).
efetivas para Professores nos cursos de Enfermagem (13), Nutrição e Dietética
(4), Saúde Bucal (2), Análises Clínicas (3), Meio Ambiente (3), Segurança do
Trabalho (7), Eletrotécnica (6), Mecânica (4), Mecatrônica (2), Administração
(40), Logística (26), Comércio (3), Desenvolvimento de Sistemas (20), Rede de
Computadores (45), Manutenção e Suporte de Informática (8), Edificações (5),
Design de Interiores (2), Comunicação Visual (2), Eventos (3) e Hospedagem (2).
Existem ainda 342
oportunidades para Docentes de Educação Especial, disponibilizadas pelo edital
nº 111, nos seguintes níveis educacionais e áreas:
oportunidades para Docentes de Educação Especial, disponibilizadas pelo edital
nº 111, nos seguintes níveis educacionais e áreas:
Nível Médio: Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (124 vagas)
e Instrutor da Língua Brasileira de Sinais (88 vagas) e Brailista (51 vagas);
e Instrutor da Língua Brasileira de Sinais (88 vagas) e Brailista (51 vagas);
Nível Superior: Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (53
vagas) e Brailista (26 vagas). Dentre o total, existem vagas para pessoas com
deficiência.
vagas) e Brailista (26 vagas). Dentre o total, existem vagas para pessoas com
deficiência.
Já no edital nº 112, estão
disponíveis 2.458 vagas nas funções de Professor de Matemática (778 vagas),
Física (477 vagas), Química (378 vagas), Biologia (317 vagas), Educação Física
(80 vagas) e Língua Portuguesa (428 vagas).
disponíveis 2.458 vagas nas funções de Professor de Matemática (778 vagas),
Física (477 vagas), Química (378 vagas), Biologia (317 vagas), Educação Física
(80 vagas) e Língua Portuguesa (428 vagas).
As remunerações variam entre R$ 1.438,34 a R$
1.917,78, para atuar em jornadas que vão de 150h a 200 horas. Serão realizadas
provas objetivas, práticas e avaliação de títulos. Estes Concursos terão
validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado
final, podendo ser prorrogado por igual período.
1.917,78, para atuar em jornadas que vão de 150h a 200 horas. Serão realizadas
provas objetivas, práticas e avaliação de títulos. Estes Concursos terão
validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado
final, podendo ser prorrogado por igual período.
Na presença do governador Paulo Câmara e do presidente
estadual da legenda, André de Paula, o deputado Estadual Álvaro Porto assina a
ficha do PSD nessa quarta-feira, dia 16. O ato de filiação será festivo e
acontecerá em Canhotinho, a partir das 19h, no espaço A Ilha. O evento também
oficializará a entrada do prefeito daquele Município, Felipe Porto, no partido,
fato que deixará o DEM sem um único prefeito em Pernambuco.
estadual da legenda, André de Paula, o deputado Estadual Álvaro Porto assina a
ficha do PSD nessa quarta-feira, dia 16. O ato de filiação será festivo e
acontecerá em Canhotinho, a partir das 19h, no espaço A Ilha. O evento também
oficializará a entrada do prefeito daquele Município, Felipe Porto, no partido,
fato que deixará o DEM sem um único prefeito em Pernambuco.
A ida de Paulo Câmara à filiação significa, entre outros
aspectos, as boas vindas do governador a Porto. O Deputado acaba de entrar na
base governista após deixar o PTB e a vice-liderança da oposição na Assembleia
Legislativa. Nessa travessia, ele levou consigo quatro prefeitos, ex-prefeitos,
vereadores e outras lideranças políticas, o que garantiu um reforço
considerável à gestão do governador socialista no Agreste Meridional.
aspectos, as boas vindas do governador a Porto. O Deputado acaba de entrar na
base governista após deixar o PTB e a vice-liderança da oposição na Assembleia
Legislativa. Nessa travessia, ele levou consigo quatro prefeitos, ex-prefeitos,
vereadores e outras lideranças políticas, o que garantiu um reforço
considerável à gestão do governador socialista no Agreste Meridional.
Os prefeitos que acompanharam Álvaro Porto foram Renato
Sarmento, de Palmeirina; Marco Calado, de Angelim; Genaldi Zumba, de São João e
Felipe Porto, de Canhotinho. Além destes, pré-candidatos a prefeito que
também estiveram na oposição há dois anos decidiram seguir o Deputado. São
eles: Lucemar Dias, de Quipapá; Expedito Orlando, de Calçado; Nadir Ferro, de
Terezinha; e Jadiel Braga, de São Caetano.
Sarmento, de Palmeirina; Marco Calado, de Angelim; Genaldi Zumba, de São João e
Felipe Porto, de Canhotinho. Além destes, pré-candidatos a prefeito que
também estiveram na oposição há dois anos decidiram seguir o Deputado. São
eles: Lucemar Dias, de Quipapá; Expedito Orlando, de Calçado; Nadir Ferro, de
Terezinha; e Jadiel Braga, de São Caetano.
Prefeitos que já eram governistas, a exemplo de
Rossine Blesmany, de Lajedo; e de Agnaldo Inácio, de Jurema, também passaram a
integrar o Grupo. Por fim, pré-candidatos a Prefeito que já estavam na base,
como é o caso de Ramiro Inácio, de Jupi, tomaram o mesmo caminho. A expectativa
dos organizadores é que o ato político reúna cerca de 4 mil pessoas.
Rossine Blesmany, de Lajedo; e de Agnaldo Inácio, de Jurema, também passaram a
integrar o Grupo. Por fim, pré-candidatos a Prefeito que já estavam na base,
como é o caso de Ramiro Inácio, de Jupi, tomaram o mesmo caminho. A expectativa
dos organizadores é que o ato político reúna cerca de 4 mil pessoas.
A Secretaria de
Educação e Esportes de Garanhuns abriu a segunda etapa de inscrições para os
estagiários, estudantes de graduação e pós-graduação, que não se inscreveram no
período normal de Seleção. As vagas disponíveis têm o objetivo de preencher
lacunas temporárias de professores, por motivo de afastamento ou para apoio em
sala de aula da Educação Infantil, Educação Especial e em espaços pedagógicos.
Educação e Esportes de Garanhuns abriu a segunda etapa de inscrições para os
estagiários, estudantes de graduação e pós-graduação, que não se inscreveram no
período normal de Seleção. As vagas disponíveis têm o objetivo de preencher
lacunas temporárias de professores, por motivo de afastamento ou para apoio em
sala de aula da Educação Infantil, Educação Especial e em espaços pedagógicos.
O Estágio é
direcionado para estudantes de Licenciatura Plena em Pedagogia, Letras,
Matemática, Geografia, História, Ciências Biológicas, Educação Física, Arte,
Língua Estrangeira (Inglês), Licenciatura em Informática e estudantes que
estejam em Especialização.
direcionado para estudantes de Licenciatura Plena em Pedagogia, Letras,
Matemática, Geografia, História, Ciências Biológicas, Educação Física, Arte,
Língua Estrangeira (Inglês), Licenciatura em Informática e estudantes que
estejam em Especialização.
Os retardatários
devem se inscrever até a próxima quinta-feira, dia 17, das 8 às 13h, no
auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Siqueira
Campos, n° 75, no Centro. O Candidato deve comparecer à sede da Secretária munido
da declaração de vínculo original, atualizada e reconhecida em cartório;
histórico escolar, xerox da identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de
residência e número da conta corrente/conta poupança da Caixa Econômica
Federal. Maiores informações, com a Secretaria de Educação e Esportes por meio
do telefone (87) 3762.7060. (Com
informações da jornalista Samara
Pontes/SECOM/PMG)
devem se inscrever até a próxima quinta-feira, dia 17, das 8 às 13h, no
auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Siqueira
Campos, n° 75, no Centro. O Candidato deve comparecer à sede da Secretária munido
da declaração de vínculo original, atualizada e reconhecida em cartório;
histórico escolar, xerox da identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de
residência e número da conta corrente/conta poupança da Caixa Econômica
Federal. Maiores informações, com a Secretaria de Educação e Esportes por meio
do telefone (87) 3762.7060. (Com
informações da jornalista Samara
Pontes/SECOM/PMG)
Repercutem
nas redes sociais, sobretudo no facebook, os vetos por parte do Executivo
Municipal quanto a emendas apresentadas pelos vereadores Sivaldo Albino (PPS) e
Nelma Carvalho (PSB), referentes à destinação de recursos do Município para o
segmento esportivo.
nas redes sociais, sobretudo no facebook, os vetos por parte do Executivo
Municipal quanto a emendas apresentadas pelos vereadores Sivaldo Albino (PPS) e
Nelma Carvalho (PSB), referentes à destinação de recursos do Município para o
segmento esportivo.
Sivaldo,
que é oposição ao Governo de Garanhuns, vem publicando a informação de que o
Prefeito Izaías Régis (PTB) não sancionou e os vereadores Audálio Filho,
Gil PM, Haroldo Vicente, Luzia da Saúde, Silvio Sabino, Alcindo Correia, Zaqueu Naum e Gersinho Filho mantiveram o veto de
uma Emenda (de autoria de Albino), destinando R$ 50 mil reais, em forma de
patrocínio, ao Sete de Setembro, clube de futebol do Município, cujas atividades
do Departamento Profissional estão desativadas.
que é oposição ao Governo de Garanhuns, vem publicando a informação de que o
Prefeito Izaías Régis (PTB) não sancionou e os vereadores Audálio Filho,
Gil PM, Haroldo Vicente, Luzia da Saúde, Silvio Sabino, Alcindo Correia, Zaqueu Naum e Gersinho Filho mantiveram o veto de
uma Emenda (de autoria de Albino), destinando R$ 50 mil reais, em forma de
patrocínio, ao Sete de Setembro, clube de futebol do Município, cujas atividades
do Departamento Profissional estão desativadas.
Já
para Nelma, que também é oposicionista, a bronca fica por conta do veto a sua Emenda
ao Orçamento no valor de R$ 100 mil reais para ações de reforma e iluminação do
Campo de Futebol Amador da comunidade da Liberdade, cuja área pertence a uma Associação
sem fins lucrativos sediada naquela Comunidade. Assim como na apreciação da
matéria referente ao Sete de Setembro, a Parlamentar cita que os vereadores da
Bancada de Situação votaram favoráveis ao veto do Prefeito.
para Nelma, que também é oposicionista, a bronca fica por conta do veto a sua Emenda
ao Orçamento no valor de R$ 100 mil reais para ações de reforma e iluminação do
Campo de Futebol Amador da comunidade da Liberdade, cuja área pertence a uma Associação
sem fins lucrativos sediada naquela Comunidade. Assim como na apreciação da
matéria referente ao Sete de Setembro, a Parlamentar cita que os vereadores da
Bancada de Situação votaram favoráveis ao veto do Prefeito.
Em
resposta a postagem de Sivaldo, a Prefeitura de Garanhuns esclareceu que o
patrocínio, com recursos públicos, a clubes profissionais de futebol não é
permitido pela Legislação. “O Tribunal de Contas de Pernambuco em recentes
decisões vem julgando irregulares as contas dos gestores que concederam patrocínios
a times de futebol, a exemplo da decisão do TCE/PE no processo nº 1180096-3, o
qual entende que os gastos com patrocínios a times de futebol são desprovidos
de finalidade pública”, esclareceu a Prefeitura, em nota divulgada também no
facebook, finalizando com uma estocada em Sivaldo. “É de se estranhar que o
Vereador não conheça as decisões da Corte de Contas Estadual e defenda que se
cometam atos que afrontem o direito”, finaliza a Nota.
resposta a postagem de Sivaldo, a Prefeitura de Garanhuns esclareceu que o
patrocínio, com recursos públicos, a clubes profissionais de futebol não é
permitido pela Legislação. “O Tribunal de Contas de Pernambuco em recentes
decisões vem julgando irregulares as contas dos gestores que concederam patrocínios
a times de futebol, a exemplo da decisão do TCE/PE no processo nº 1180096-3, o
qual entende que os gastos com patrocínios a times de futebol são desprovidos
de finalidade pública”, esclareceu a Prefeitura, em nota divulgada também no
facebook, finalizando com uma estocada em Sivaldo. “É de se estranhar que o
Vereador não conheça as decisões da Corte de Contas Estadual e defenda que se
cometam atos que afrontem o direito”, finaliza a Nota.
Já
com relação às posições da vereadora Nelma Carvalho, coube ao líder do Governo
na Câmara, o vereador Haroldo Vicente (PSC) sair em defesa da Bancada e
explicar o voto em manutenção do veto. “É bom saber que esse campo é particular e por não estar numa área
pública, a Prefeitura não pode investir recursos públicos nele”, justificou
Haroldo, que complementou: “a Liberdade, que foi esquecida por muitos anos, vai
receber investimentos de mais de R$ 700 mil reais para pavimentação e drenagem.
Trata-se de uma comunidade que conta com iluminação de LED na sua principal via
e que o canteiro central de sua principal Avenida será revitalizado, ganhando, inclusive,
bancos e postes, tornando-se um espaço de lazer para as famílias”, chamou a
atenção o Parlamentar.
com relação às posições da vereadora Nelma Carvalho, coube ao líder do Governo
na Câmara, o vereador Haroldo Vicente (PSC) sair em defesa da Bancada e
explicar o voto em manutenção do veto. “É bom saber que esse campo é particular e por não estar numa área
pública, a Prefeitura não pode investir recursos públicos nele”, justificou
Haroldo, que complementou: “a Liberdade, que foi esquecida por muitos anos, vai
receber investimentos de mais de R$ 700 mil reais para pavimentação e drenagem.
Trata-se de uma comunidade que conta com iluminação de LED na sua principal via
e que o canteiro central de sua principal Avenida será revitalizado, ganhando, inclusive,
bancos e postes, tornando-se um espaço de lazer para as famílias”, chamou a
atenção o Parlamentar.
Em sua Nota, Haroldo também fez questão de ressaltar os investimentos do Governo Izaías Régis nos esportes e fez um alerta a sua companheira de Câmara, a Vereadora Nelma Carvalho. “Nos esportes a Prefeitura fez um
campo na Cohab 2; outro em Manoel Chéu; está construindo o campo do Parque
Euclides Dourado; revitalizou as quadras de vôlei e basquete do Parque; finalizou
a Quadra do Distrito de São Pedro que vinha há anos parada; apoia diversos
atletas que se destacam nacionalmente e nessa próxima semana vai implantar o
Projeto Prefeitura nos Esportes, para atender às crianças em maior
vulnerabilidade social”, pontuou Haroldo, que fez um alerta a Vereadora Nelma: “reconheça
e veja tudo o que já foi feito, porque até algum tempo atrás, o governo do
Prefeito Izaías Régis também era o seu e de uns tempos para cá, só porque a
Vereadora mudou de lado nada presta?”, indagou o Vereador Haroldo Vicente.
A POSIÇÃO DE NELMA – Em resposta a nota enviada pelo vereador
Haroldo Vicente, a vereadora Nelma Carvalho fez os seguintes esclarecimentos:
campo na Cohab 2; outro em Manoel Chéu; está construindo o campo do Parque
Euclides Dourado; revitalizou as quadras de vôlei e basquete do Parque; finalizou
a Quadra do Distrito de São Pedro que vinha há anos parada; apoia diversos
atletas que se destacam nacionalmente e nessa próxima semana vai implantar o
Projeto Prefeitura nos Esportes, para atender às crianças em maior
vulnerabilidade social”, pontuou Haroldo, que fez um alerta a Vereadora Nelma: “reconheça
e veja tudo o que já foi feito, porque até algum tempo atrás, o governo do
Prefeito Izaías Régis também era o seu e de uns tempos para cá, só porque a
Vereadora mudou de lado nada presta?”, indagou o Vereador Haroldo Vicente.
A POSIÇÃO DE NELMA – Em resposta a nota enviada pelo vereador
Haroldo Vicente, a vereadora Nelma Carvalho fez os seguintes esclarecimentos:
“Quanto aos investimentos que
serão feitos na Liberdade, que segundo o Vereador é 700 mil, espero que de fato
possam ser concretizados, pois além de serem pedidos nosso, o Prefeito desde do
ano de 2013 que promete benefícios para aquela localidade, fato esse que me
levou a estar na oposição hoje.
serão feitos na Liberdade, que segundo o Vereador é 700 mil, espero que de fato
possam ser concretizados, pois além de serem pedidos nosso, o Prefeito desde do
ano de 2013 que promete benefícios para aquela localidade, fato esse que me
levou a estar na oposição hoje.
O Vereador ressalta que a Prefeitura irá
implantar o Projeto Prefeitura nos Esportes,
e faço-me o seguinte questionamento, por que só agora esse projeto será
implantado após quatro anos de governo?
implantar o Projeto Prefeitura nos Esportes,
e faço-me o seguinte questionamento, por que só agora esse projeto será
implantado após quatro anos de governo?
Faço oposição Construtiva e por opção, acho
que o nobre Vereador não costuma ler, pois semana passada por meio de uma
entrevista e nota publicada no meu facebook elogiei mesmo que tardio, a decisão
do prefeito voltar o direito das funcionarias públicas de gozarem de seis meses da licença MATERNIDADE.
que o nobre Vereador não costuma ler, pois semana passada por meio de uma
entrevista e nota publicada no meu facebook elogiei mesmo que tardio, a decisão
do prefeito voltar o direito das funcionarias públicas de gozarem de seis meses da licença MATERNIDADE.
É possível sim que realizar investimentos e
melhorias no Campo da Liberdade, a prova disso são as antigas grades do Caic
que estão lá.
melhorias no Campo da Liberdade, a prova disso são as antigas grades do Caic
que estão lá.
Faço um pedido ao colega Parlamentar, que ao
invés de se preocupar em responder os questionamentos que faço a Prefeitura,
gostaria de ter seu apoio na LUTA PELO REAJUSTE DO SERVIDOR PÚBLICO E PELO
ESTATUTO, esse último que há mais de um ano estar pronto e o senhor prefeito
não manda para a apreciação e votação da Câmara. Tenho o costume de fazer POLÍTICA,
onde os maiores vencedores seja a população.
invés de se preocupar em responder os questionamentos que faço a Prefeitura,
gostaria de ter seu apoio na LUTA PELO REAJUSTE DO SERVIDOR PÚBLICO E PELO
ESTATUTO, esse último que há mais de um ano estar pronto e o senhor prefeito
não manda para a apreciação e votação da Câmara. Tenho o costume de fazer POLÍTICA,
onde os maiores vencedores seja a população.
Mudei de lado mais não mudei de caráter,
continuo sempre acreditando no que sonho e no que penso. Abraços. – Vereadora Nelma
Carvalho”.
SIVALDO TAMBÉM TRAZ A SUA VERSÃO – Em resposta a Nota da Prefeitura
de Garanhuns, o vereador Sivaldo Albino pontuou:
de Garanhuns, o vereador Sivaldo Albino pontuou:
“É lamentável que a Gestão use o
nome da Instituição “Prefeitura de Garanhuns” para divulgar nota com mentiras
numa forma de tentar desqualificar o Trabalho do Vereador Sivaldo Albino.
nome da Instituição “Prefeitura de Garanhuns” para divulgar nota com mentiras
numa forma de tentar desqualificar o Trabalho do Vereador Sivaldo Albino.
1- A
nota da Prefeitura afirma que “O patrocínio a Times de Futebol não é
permitido”, o que não é verdade! A Prefeitura de Garanhuns por muitos anos já
contribuiu com o Sete de Setembro e o Tigre, e nunca foi motivo de
reprovação de contas. Vejam o exemplo, em 2013 a Prefeitura de Garanhuns pagou
ao Tigre o valor de 20 mil reais (conforme comprovante em anexo) e suas contas
foram aprovadas pelo TCE.
nota da Prefeitura afirma que “O patrocínio a Times de Futebol não é
permitido”, o que não é verdade! A Prefeitura de Garanhuns por muitos anos já
contribuiu com o Sete de Setembro e o Tigre, e nunca foi motivo de
reprovação de contas. Vejam o exemplo, em 2013 a Prefeitura de Garanhuns pagou
ao Tigre o valor de 20 mil reais (conforme comprovante em anexo) e suas contas
foram aprovadas pelo TCE.
A própria Prefeitura colocou em
seu orçamento um valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o sete. Ora, se não pode
patrocinar por que está previsto no seu orçamento?
seu orçamento um valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o sete. Ora, se não pode
patrocinar por que está previsto no seu orçamento?
Outro exemplo é a Cidade de
Salgueiro, a Prefeitura daquele Município tem contribuído e muito para o
sucesso do Salgueiro Atlético Clube que tem divulgado a Cidade a nível
nacional. Prova disso, é que com um orçamento anual de 37 milhões de reais a
Prefeitura contribuiu em 2013 com o valor de 210 mil reais, em 2014 com o valor
de 500 mil reais, e em 2015 com 480 mil reais. (conforme dados do TCE em
anexo). Os jogos na Cidade de Salgueiro têm elevado a economia, a criação de
emprego e renda e promovido o lazer aos seus munícipes. Vale informar que
as contas referentes a 2013 foram aprovadas pelo TCE.
Salgueiro, a Prefeitura daquele Município tem contribuído e muito para o
sucesso do Salgueiro Atlético Clube que tem divulgado a Cidade a nível
nacional. Prova disso, é que com um orçamento anual de 37 milhões de reais a
Prefeitura contribuiu em 2013 com o valor de 210 mil reais, em 2014 com o valor
de 500 mil reais, e em 2015 com 480 mil reais. (conforme dados do TCE em
anexo). Os jogos na Cidade de Salgueiro têm elevado a economia, a criação de
emprego e renda e promovido o lazer aos seus munícipes. Vale informar que
as contas referentes a 2013 foram aprovadas pelo TCE.
2- O
Processo TCE nº 1180096-3 que a Nota da Prefeitura traz é referente as Contas da
Autarquia Educacional do Araripe – AEDA e não da Prefeitura de Araripina.
É claro que uma Autarquia Educacional não poderá patrocinar Agremiações
Esportivas.
Processo TCE nº 1180096-3 que a Nota da Prefeitura traz é referente as Contas da
Autarquia Educacional do Araripe – AEDA e não da Prefeitura de Araripina.
É claro que uma Autarquia Educacional não poderá patrocinar Agremiações
Esportivas.
3- A
promoção de Desporto e Lazer é obrigação também de qualquer Governo, mas o de
Garanhuns vem negando investir nessa área, pois é inadmissível em um orçamento
de mais de 250 milhões de reais, a Prefeitura de Garanhuns querer contribuir
com o Sete de Setembro em apenas 1 mil reais. Esse mesmo valor foi destinado no
orçamento para a Liga Desportiva e o Tigre outra equipe que representa
Garanhuns.
promoção de Desporto e Lazer é obrigação também de qualquer Governo, mas o de
Garanhuns vem negando investir nessa área, pois é inadmissível em um orçamento
de mais de 250 milhões de reais, a Prefeitura de Garanhuns querer contribuir
com o Sete de Setembro em apenas 1 mil reais. Esse mesmo valor foi destinado no
orçamento para a Liga Desportiva e o Tigre outra equipe que representa
Garanhuns.
Por fim, o que é de estranhar, é
a falta de compromisso do Governo Izaías Régis com as políticas públicas e a geração
de emprego e renda, e utilizar a instituição “Prefeitura” para emitir notas com
inverdades querendo conturbar a opinião da população.
É preciso nos unir para que
apoiar o Sete de Setembro, porque se o mesmo não participar esse ano do
Campeonato Pernambucano será desfiliado da FPF, o que será uma grande perda
para nossa Cidade. – Sivaldo Albino – Vereador”.
a falta de compromisso do Governo Izaías Régis com as políticas públicas e a geração
de emprego e renda, e utilizar a instituição “Prefeitura” para emitir notas com
inverdades querendo conturbar a opinião da população.
É preciso nos unir para que
apoiar o Sete de Setembro, porque se o mesmo não participar esse ano do
Campeonato Pernambucano será desfiliado da FPF, o que será uma grande perda
para nossa Cidade. – Sivaldo Albino – Vereador”.
TRÉPLICA: PREFEITURA ESCLARECE NOVAS POSIÇÕES DO VEREADOR SIVALDO ALBINO – Através da subprocuradoria Municipal, o Governo de Garanhuns rebateu as posições defendidas pelo Vereador Sivaldo Albino. Confira:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – SUBPROCURADORIA
MUNICIPAL – PREFEITURA DE GARANHUNS
MUNICIPAL – PREFEITURA DE GARANHUNS
Mostra o vereador em nota a
sociedade, novamente, uma falta de conhecimento sobre o rito dos gastos
públicos e notadamente acerca do julgamento proferido pelo TCE. De fato,
realmente o TCE/PE emitiu parecer prévio recomendando a Câmara Municipal a
aprovação das contas do gestor municipal, fato este que soa estranho o respeito
que o edil diz ter da decisão daquela Corte, na decisão da prestação de contas
do ano de 2013, já que apresentou voto contrário ao entendimento da Corte de
Contas. Em segundo lugar, a agremiação Tigre de Futebol é uma associação sem
fins lucrativos, o que novamente mostra o desconhecimento
do edil do desporto em Garanhuns, mesmo que somente no ano de 2016 (eleitoral)
venha agora mostrar tanto interesse neste, e estranhamente venha a questionar o
repasse a Associação Desportiva Tigre, em defesa de repasse ao Sete de Setembro
Futebol Clube.
sociedade, novamente, uma falta de conhecimento sobre o rito dos gastos
públicos e notadamente acerca do julgamento proferido pelo TCE. De fato,
realmente o TCE/PE emitiu parecer prévio recomendando a Câmara Municipal a
aprovação das contas do gestor municipal, fato este que soa estranho o respeito
que o edil diz ter da decisão daquela Corte, na decisão da prestação de contas
do ano de 2013, já que apresentou voto contrário ao entendimento da Corte de
Contas. Em segundo lugar, a agremiação Tigre de Futebol é uma associação sem
fins lucrativos, o que novamente mostra o desconhecimento
do edil do desporto em Garanhuns, mesmo que somente no ano de 2016 (eleitoral)
venha agora mostrar tanto interesse neste, e estranhamente venha a questionar o
repasse a Associação Desportiva Tigre, em defesa de repasse ao Sete de Setembro
Futebol Clube.
O Governo Municipal ressalta o
seu compromisso com os clubes da cidade, no entanto, tem que se submeter às
decisões administrativas ao entendimento da Cortes de Contas, bem como as
proferidas pelo TCU e TCES de diversos Estados.
seu compromisso com os clubes da cidade, no entanto, tem que se submeter às
decisões administrativas ao entendimento da Cortes de Contas, bem como as
proferidas pelo TCU e TCES de diversos Estados.
Para o repasse de verbas a clubes
profissionais diversos critérios em Lei devem ser adotados, e vejam que em
todos estes anos nenhuma norma de autoria do edil foi feita em relação ao Sete
de Setembro Futebol Clube.
profissionais diversos critérios em Lei devem ser adotados, e vejam que em
todos estes anos nenhuma norma de autoria do edil foi feita em relação ao Sete
de Setembro Futebol Clube.
Diversas recomendações vem sendo
realizadas pelos Ministérios Públicos Estaduais, como no Mato Grosso, no
seguinte endereço eletrônico: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/mpe-quer-impedir-que-prefeitura-repasse-dinheiro-a-time-de-futebol
realizadas pelos Ministérios Públicos Estaduais, como no Mato Grosso, no
seguinte endereço eletrônico: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/mpe-quer-impedir-que-prefeitura-repasse-dinheiro-a-time-de-futebol
Assim, é de se indagar se teria
todas as decisões das Cortes de Contas e Ministério Público todas equivocadas,
ou na verdade teria o vereador apreço para que se cometa ilegalidades, aliás,
fato costumeiro do mesmo em sua gestão a frente do Poder Legislativo
Municipal.
todas as decisões das Cortes de Contas e Ministério Público todas equivocadas,
ou na verdade teria o vereador apreço para que se cometa ilegalidades, aliás,
fato costumeiro do mesmo em sua gestão a frente do Poder Legislativo
Municipal.
Abaixo listamos
algumas decisões de Tribunais de Contas, mostrando que o vereador,
infelizmente, mesmo após vários mandatos, não pesquisou ao menos nem uma delas
para enviar nota sem respaldo jurídico à imprensa:
algumas decisões de Tribunais de Contas, mostrando que o vereador,
infelizmente, mesmo após vários mandatos, não pesquisou ao menos nem uma delas
para enviar nota sem respaldo jurídico à imprensa:
TCE/SC
Prejulgado 1828
… 5. Pode a Administração
Municipal repassar auxílios a entidades desportivas
não-profissionais, mediante prévia autorização legislativa e obediência aos
ditames da Lei Federal nº 4.320/64, principalmente o disposto em seus arts. 12,
§3º, I, e 16, os quais impedem a concessão de subvenções sociais a entidades
desportivas profissionais, assim conceituadas no art. 27, §10, da Lei Federal
nº 9.615/98, observando, contudo, as prescrições contidas no art. 26 da Lei
Complementar nº 101/2000.
Municipal repassar auxílios a entidades desportivas
não-profissionais, mediante prévia autorização legislativa e obediência aos
ditames da Lei Federal nº 4.320/64, principalmente o disposto em seus arts. 12,
§3º, I, e 16, os quais impedem a concessão de subvenções sociais a entidades
desportivas profissionais, assim conceituadas no art. 27, §10, da Lei Federal
nº 9.615/98, observando, contudo, as prescrições contidas no art. 26 da Lei
Complementar nº 101/2000.
TCE/RS
Número : 33830200076 Exercício :
2006
2006
Recursos : 26580200080
(…) a Auditada repassou valores
ao GRÊMIO ESPORTIVO SAPUCAIENSE, para aplicação em projetos na área de educação
esportiva, recreação e lazer, que acabaram sendo aplicados em despesas
realizadas com o time de futebol profissional da entidade, sem qualquer amparo
legal e/ou convenial. A Lei Orgânica Municipal não prevê qualquer possibilidade
de auxílio ao desporto profissional, apenas ao desporto educacional e a
promoções desportivas de clubes locais. Conforme entendimento do Tribuna de
Justiça do Rio Grande do Sul e desta Corte, tais despesas configuram aplicação
de recursos sem finalidade pública, pelo que é sugerida a devolução de R$
42.375,00, aplicados nas atividades de futebol profissional do GRÊMIO ESPORTIVO
SAPUCAIENSE
ao GRÊMIO ESPORTIVO SAPUCAIENSE, para aplicação em projetos na área de educação
esportiva, recreação e lazer, que acabaram sendo aplicados em despesas
realizadas com o time de futebol profissional da entidade, sem qualquer amparo
legal e/ou convenial. A Lei Orgânica Municipal não prevê qualquer possibilidade
de auxílio ao desporto profissional, apenas ao desporto educacional e a
promoções desportivas de clubes locais. Conforme entendimento do Tribuna de
Justiça do Rio Grande do Sul e desta Corte, tais despesas configuram aplicação
de recursos sem finalidade pública, pelo que é sugerida a devolução de R$
42.375,00, aplicados nas atividades de futebol profissional do GRÊMIO ESPORTIVO
SAPUCAIENSE
TCE/SP
TC-1171/005/04 – Recurso
Ordinário – Irregularidade de prestação de contas. Condenação de beneficiária
juntamente com ex-Prefeito a restituírem os valores devidos. Jurisprudência.
Conhecido e não provido. Outrossim, alertou aos interessados que, conforme vem
decidindo este Tribunal em casos análogos, a concessão de futuros
auxílios/subvenção só será admitida no caso de a entidade comprovadamente
demonstrar e permanecer sem finalidade lucrativa e
dedicada exclusivamente ao esporte amador –
DOE: 15.9.2005.
Ordinário – Irregularidade de prestação de contas. Condenação de beneficiária
juntamente com ex-Prefeito a restituírem os valores devidos. Jurisprudência.
Conhecido e não provido. Outrossim, alertou aos interessados que, conforme vem
decidindo este Tribunal em casos análogos, a concessão de futuros
auxílios/subvenção só será admitida no caso de a entidade comprovadamente
demonstrar e permanecer sem finalidade lucrativa e
dedicada exclusivamente ao esporte amador –
DOE: 15.9.2005.
Tribunal de Contas do Estado do
Paraná – Resolução n. 8622/98, por unanimidade, sessão de 23/6/98).
Paraná – Resolução n. 8622/98, por unanimidade, sessão de 23/6/98).
Consulta. Impossibilidade de o
município prestar ajuda financeira a particulares, a não ser nos casos
específicos do artigo 19 da Lei n. 4.320/64, dentre os quais não se enquadra
clube de futebol. Tal ajuda implicaria em desvio de finalidade.
município prestar ajuda financeira a particulares, a não ser nos casos
específicos do artigo 19 da Lei n. 4.320/64, dentre os quais não se enquadra
clube de futebol. Tal ajuda implicaria em desvio de finalidade.
Neste sentido, considera-se
ilegal a previsão de repasse de recursos públicos como prêmio ou incentivo,
haja vista que a simples previsão para concessão de recursos públicos nestes
casos, sem a regulamentação de quais despesas poderão ser custeadas com o
dinheiro público e sem previsão sobre a prestação de contas, viola o princípio
da publicidade, moralidade, impessoalidade e obrigatoriedade na prestação de
contas. Da mesma forma e pelas mesmas razões, considera-se ilegal a previsão
para concessão de recursos públicos para cobrir despesas genéricas.
ilegal a previsão de repasse de recursos públicos como prêmio ou incentivo,
haja vista que a simples previsão para concessão de recursos públicos nestes
casos, sem a regulamentação de quais despesas poderão ser custeadas com o
dinheiro público e sem previsão sobre a prestação de contas, viola o princípio
da publicidade, moralidade, impessoalidade e obrigatoriedade na prestação de
contas. Da mesma forma e pelas mesmas razões, considera-se ilegal a previsão
para concessão de recursos públicos para cobrir despesas genéricas.
Desta forma, antes de fazer
espetáculos deveria o edil ter maior cuidado com a criação de espéculos em ano
eleitoral, ao passo que propaga a ilegalidade em vez da legalidade dos atos
administrativos.
espetáculos deveria o edil ter maior cuidado com a criação de espéculos em ano
eleitoral, ao passo que propaga a ilegalidade em vez da legalidade dos atos
administrativos.
A gestão enfatiza o seu
compromisso com o desporto amador e os times de futebol da cidade de Garanhuns,
os quais estão tendo o seu nome usados em tentativas frustradas no respectivo
ano por extremo total desconhecimento da matéria em discussão.
compromisso com o desporto amador e os times de futebol da cidade de Garanhuns,
os quais estão tendo o seu nome usados em tentativas frustradas no respectivo
ano por extremo total desconhecimento da matéria em discussão.
Portanto, ressaltamos que a
gestão estará sempre aberta às agremiações de futebol amador e sem fins
lucrativos, e bem como a todos que fazem parte do Sete de Setembro Futebol
Clube, para que sempre, dentro da lei, possa alcançar o objetivo do futebol,
sem propagação de espetáculos eleitorais que nada ajudam estas agremiações
importantíssimas para o esporte da nossa cidade”.
gestão estará sempre aberta às agremiações de futebol amador e sem fins
lucrativos, e bem como a todos que fazem parte do Sete de Setembro Futebol
Clube, para que sempre, dentro da lei, possa alcançar o objetivo do futebol,
sem propagação de espetáculos eleitorais que nada ajudam estas agremiações
importantíssimas para o esporte da nossa cidade”.
