BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
A Prefeitura de Garanhuns e a Comissão do Memorial do Centenário da
Hecatombe Garanhuns realizaram nesta terça-feira, dia 14, a cerimônia de
apresentação da biografia dos ex-prefeitos Manoel Antônio de Azevedo Jardim,
Francisco Veloso da Silveira, Argemiro Tavares de Miranda e Júlio da Silva
Brasileiro, mortos no período da Hecatombe. A solenidade aconteceu na antessala
do gabinete do Prefeito Izaías Régis (PTB), no Palácio Celso Galvão.
Durante a cerimônia, os quadros oficiais dos Gestores Mortos foram
entregues oficialmente para compor a galeria dos ex-prefeitos. Prestigiaram a
solenidade, familiares das vítimas, além de membros do Governo Municipal e da
comissão do Centenário.

A Hecatombe marcou a história de Garanhuns pela série de assassinatos de
comerciantes e políticos. O resultado da eleição de sete de janeiro de 1917
teria motivado os assassinatos. Sales Vilanova, opositor político, matou o
então prefeito eleito, Júlio Brasileiro, que não chegou a tomar posse.
 Os
demais
foram assassinados dentro da Cadeia
Pública do Município, onde estavam sob Guarda. Os documentos mostram que mais
de 15 cidadãos foram mortos no período.
(Com informações e imagens da jornalista Ezandra Ribeiro/SECOM/PMG)


Clique AQUI para saber mais
sobre a Hecatombe de Garanhuns. 


Confira também trechos da biografia dos Ex-prefeitos
ao clicar AQUI.




TRECHOS DA BIOGRAFIA DOS
EX-PREFEITOS
 
Prefeito Manoel Antônio de
Azevedo Jardim
– Nasceu em Garanhuns no ano de
1867. Sua família chegou a Suíça Pernambucana na metade do século XVIII. Sua
residência ficava na atual Praça Jardim. Recebeu sua patente de guarda nacional
em 1893. Com o apoio do seu irmão Luíz Afonso de Oliveira Jardim, juiz de
Direito e chefe político na região, foi eleito 2º prefeito de Garanhuns,
obtendo na eleição 631 votos. Na sua administração, que se estendeu de 1895 a
1898, criou a primeira escola estadual feminina para o curso primário.
Foi reeleito novamente prefeito de Garanhuns para o mandato de 1901 a
1904. Manoel Jardim, em sua trajetória política, foi concomitante prefeito de
Garanhuns e Canhotinho e eleito Deputado Estadual em duas oportunidades.
Prefeito Francisco Veloso da
Silveira –
 Nasceu em
1862. Era proprietário de farmácia em Garanhuns e dono de fazenda de café, na
época, localizada em São João. Sua patente de guarda nacional foi recebida em
setembro de 1897. Foi eleito prefeito de Garanhuns em 10 de setembro de 1898,
obtendo 558 votos, enquanto seu adversário, o Alferes Joaquim Correia Brasil
Junior, obteve 131 votos. Seu mandato foi concluído em 1901. Durante a sua
administração foram realizadas melhoramentos urbanos, calçando algumas ruas da
cidade.
Em 10 de julho de 1904 voltou a concorrer ao cargo de prefeito do
município, novamente sendo reeleito. No seu segundo mandato a sua visão
política concentrou-se no sentido de melhorar a iluminação pública,
substituindo a iluminação de lampiões de querosene por carbureto em postes de
madeira. A atual Avenida santo Antônio foi servida por oito desses postes. Em
sua trajetória política foi eleito por Garanhuns como Deputado Estadual.
Prefeito Argemiro Tavares de
Miranda –
 Nasceu em
Garanhuns em 1869, com a família oriunda do município de Panelas. Era
fazendeiro de café e proprietário do principal armazém de Garanhuns. Argemiro
se destacou como comerciante em Garanhuns e Recife, sendo eleito prefeito de
Garanhuns em 22 de março de 1911, após haver uma nova eleição para o
preenchimento do cargo do executivo, em virtude da renúncia do prefeito Antônio
Isaac de Macedo. Devido a perseguições políticas e restrições financeiras
impostas pelo governador General Dantas Barreto, o tenente-coronel Argemiro
Miranda renunciou ao cargo em fevereiro de 1912.
Prefeito Júlio Euthymio da Silva
Brasileiro –
 O
tenente-coronel prefeito Júlio Euthymio da Silva Brasileiro nasceu em Garanhuns
em 30 de outubro de 1867. Iniciou na política apoiando o partido do Dr. Luís
Afonso de Oliveira Jardim, juiz de Direito e chefe político em Garanhuns. Na
eleição de 1911 para Governador do Estado, apoiou juntamente com Dr. Antônio
Souto Filho o General Dantas Barreto, consequentemente com a renúncia de
Argemiro Miranda, para ocupar o cargo vago foi realizada nova eleição, sendo
eleito o Coronel Júlio Brasileiro em 30 de março de 1912 obtendo 1.138 votos
contra 331 do Coronel Hemetério Souto.
A
posse aconteceu em 22 de maio de 1912, ocasião em que renunciou os seus
ordenados em favor dos cofres públicos. Na sua administração deu início a
arborização da cidade, o processo de eletrificação e água encanada. Concluído
seu mandato foi eleito Deputado Estadual em 1914. Em 10 de julho de 1916 foi
novamente candidato a prefeito de Garanhuns. Embora sendo eleito com 1.114
votos, uma nova eleição foi marcada para 7 de janeiro de 1917, dessa vez
concorreria sozinho, pois a oposição retirara sua candidatura. Realizada a
eleição o resultado sairia um mês depois, mas o Coronel Júlio Brasileiro não
chegaria a tomar posse, pois seria assassinado no dia 14 de janeiro, em Recife
(PE). 

Candidatos ao concurso público das polícias Civil e
Científica de Pernambuco
,
cuja primeira etapa aconteceu no último domingo, dia 12, foram flagrados
tentando fraudar as provas. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS),
pelo menos três casos foram registrados no Agreste e no Sertão de Pernambuco.
Em Petrolina, um candidato foi autuado em flagrante delito com
utilização de aparelho celular. Ele confessou o Crime. O suspeito foi liberado
após pagamento de fiança e vai responder a processo. Em Serra Talhada, também
no Sertão, houve a abertura de inquérito policial para investigar suspeita
de utilização de documento falso. Um candidato foi encaminhado à delegacia
local, onde prestou esclarecimentos. Já em Caruaru, no Agreste, um candidato
foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e utilização de
documento falso. O suspeito confessou o crime e foi encaminhado para o
presídio da Cidade. Os nomes dos três suspeitos presos não foram revelados.

Em nota oficial, a SDS afirmou que apesar das tentativas de fraudes
registradas o concurso público ocorreu com tranquilidade em todos os
locais de prova. “Todos os procedimentos logísticos, bem como a inteligência de
segurança foram adotados, a fim de que as provas transcorressem com a lisura
necessária”.
(Com informações do Ronda JC/JC Online. CONFIRA)

Especializado em notícias Policiais, o site Agreste Violento vem
batendo sucessivos recordes de audiência. O Portal, que em novembro próximo
completa seis anos, segue sendo o espaço
virtual mais chocante da rede no Agreste Meridional, e com isso amplia a
cada dia os seus seguidores.
Com picos de acessos diários de até 50 mil visualizações, o Agreste
Violento, coordenado pelo radialista e jornalista policial Paulo Fernando (imagem abaixo),
já supera a marca dos 54 milhões de acessos no período, um verdadeiro fenômeno no meio
da internet. “No último mês de maio atingimos a marca de 1,5 milhão de
acessos, já neste mês de junho, e expectativa é concluirmos com mais de 2
milhões de acessos”, pontua Paulo Fernando, que ao lado de Jailson Ferreira, edita o blog mais acessado da microrregião.



Com notícias de cunho policial, investigativas e mostrando a verdade
sem retoques, o Agreste Violento segue trilhando o seu caminho de sucesso. “
Conseguimos
cobrir o Agreste Meridional com o apoio
das policias
Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, IML, além de parceiros
espalhados por toda a Região. Quanto o fato acontece o Agreste Violento vai lá
e mostra a verdadeira face do crime”, registra Paulo Fernando
.

“O segmento dos Blogs Jornalísticos cresceu muito nos últimos anos aqui
no Agreste Meridional. Desde os pioneiros Ronaldo César e Roberto Almeida, até
consolidados como o Agreste Violento, a cada dia, mais e mais pessoas se
informam através desse dinâmico meio de comunicação. Além disso, mesmo sem que
o devido crédito seja dado, os Blogs pautam (fornecem informações) as emissoras
de Rádio local. Então, hoje, os Blogs são realidade como potenciais fontes de
informação”, registra o jornalista Carlos Eugênio, que assina este Blog.



Se você ainda não
conhece o Agreste Violento, clique
AQUI, mas prepare-se: trata-se de um site
que traz um verdadeiro choque de realidade.



Garantido. O Festival de
Inverno de Garanhuns vai contar com os seus tradicionais dez dias neste ano de
2016, tendo programação, inclusive no principal palco do Evento, o Mestre
Dominguinhos. A informação partiu do empresário Mário Faustino, que é filiado
ao PSB e lidera uma Comissão composta por membros da sociedade local que trata
do assunto junto ao Governo Estadual.   
A definição veio após uma
reunião realizada no final da tarde de hoje, dia 13, em Recife. Participaram do
encontro, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; a presidente da
Fundarpe, Márcia Souto, e um grupo de empresários garanhuenses ligados a Partidos
Políticos da base do Governo Estadual. Ivan Júnior (PSDB), Edival Veras, Mário
Faustino e José Mário, todos do PSB, além dos advogados Alexandre Marinho (PSD)
e Ivan Rodrigues (PSB) integraram a Comitiva. O Governador Paulo Câmara (PSB) não
participou da Agenda, realizada no Palácio do Campo das Princesas.
“O Festival terá os dez dias e todos os palcos
funcionarão como tradicionalmente ocorre”, pontuou
Mário Faustino. “O
Governo garantiu um aporte de recursos que viabilizará as contratações”,
acrescentou Ivan Júnior, sem revelar, no entanto, o valor e a origem dos
recursos, já que existia a expectativa de que a iniciativa privada investisse
no evento, através da Lei Rouanet. Ainda segundo Ivan, um novo encontro será
realizado na próxima terça-feira, dia 21, ocasião em que novas definições devem
ser anunciadas.
“Mais importante do que
garantir os dez dias foi à abertura desse canal de dialogo entre a sociedade de
Garanhuns e o Governo Estadual. Essa foi sem dúvidas a grande conquista, já que
podermos discutir não apenas o FIG, mas as demais ações do Governo em Garanhuns”,
observou o advogado Alexandre Marinho. A posição de Marinho também foi compartilhada
por Mário Faustino. “O Governo do Estado vai abrir as portas pra gente. Onde
tiver um problema, vamos poder equacionar”, acrescentou Faustino.



O 26º FIG será realizado no
período de 21 a 30 de julho e contará com atrações da região Nordeste, como
ficou definido nos editais lançados pela Fundarpe. A realização também contará
com
oficinas, shows,
cortejos, performances, intervenções, recitais, vivências criativas,
espetáculos, desfiles, palestras, debates, exposições, mostras, encontros,
ações de patrimônio cultural e outras atividades artístico-culturais.


POSIÇÃO DO
PREFEITO –

Diante da definição da duração do Evento, o Blog do Carlos Eugênio manteve
contato com o Prefeito Izaías Régis (PTB) para saber se ele manterá a posição
de não contratar atrações para reforçar a grade artística do FIG. Régis comemorou a decisão do Governo Estadual,
mas se manteve irredutível quanto à decisão de só contratar artistas para o FIG
caso o Ministério Público conclua as investigações referentes às denuncias de
superfaturamento na contratação de artistas para o FIG do ano passado. 
(saiba mais, clicando AQUI)
   
“É muito bom saber que o Governo do Estado vai
manter os dez dias do Festival, mas mantenho a minha posição:
como o
Ministério Público não deve concluir o Inquérito a tempo, não teremos prazo
para contratar os artistas. Não vou fazer contratações sem que as de 2015 sejam
esclarecidas, pois os Vereadores da Oposição (Sivaldo Albino, Cláudio Taveira,
Nelma Carvalho e Paulo Leal) já se preparam para fazer novas denúncias,
aproveitando, inclusive, o período eleitoral. A ideia deles é me prejudicar,
mas estão prejudicando Garanhuns!”, chamou a atenção Izaías, em contato
exclusivo com o Blog do Carlos Eugênio, via telefone. 


A
Agência do Trabalho de Garanhuns está oferecendo duas vagas de emprego para
esta terça-feira, dia 14. A informação é da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa Trabalho e Qualificação de Pernambuco.
Segundo
quadro divulgado no Site da Secretaria, as oportunidades são para Magarefe (açougueiro)
e Encarregado de Obras de Manutenção. Para Magarefe, o salário é de R$ 880, sendo
exigido ensino fundamental completo, além de experiência de quatro meses. Já
para Encarregado de Obras de Manutenção, o salário é de R$ 1.740. A exigência é
de seis meses de experiência, e ensino médio completo. A função é de
encarregado de uma turma de construção predial.

Os
candidatos dentro do perfil devem se dirigir até a Agência do Trabalho de
Garanhuns localizada no Expresso Cidadão ou na rua Amaury de Medeiros, nº 20,
Heliópolis, munidos de Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/
NIT/ NIS. As vagas são válidas para 14 de junho e estão sujeitas a serem
preenchidas no decorrer do expediente. (Com informações de
http://www.vecgaranhuns.com/


O Sindicato dos
Médicos de Pernambuco (Simepe), juntamente com o Conselho Regional de Medicina
(Cremepe), professores e estudantes da Universidade de Pernambuco promovem, na
próxima quinta-feira, dia 16, uma passeata pelo fortalecimento da
Universidade e em defesa do Hospital Dom Moura. O Ato será realizado após uma Assembleia
Geral, que acontece na mesma data, no auditório da UPE.

De acordo com
organizadores da manifestação, existem dificuldades, necessidades e demandas na
UPE que precisam de soluções imediatas dos gestores públicos estaduais. “Os movimentos médico e estudantil estão
juntos nessa luta contra a abertura indiscriminada de escolas de medicina, sem
critérios e objetivos. Lutamos pelo fortalecimento da Universidade em
Garanhuns, com mais infraestrutura e qualidade de ensino, pesquisa e extensão,
além de valorização dos funcionários e professores”, ressaltou o presidente
do Simepe, Tadeu Calheiros, que também defendeu investimentos e financiamento
adequado a UPE. Ele também chamou a atenção dos baixos salários dos professores
e da recomposição das escalas de profissionais no Hospital Dom Moura.

O
secretário do Cremepe, Silvio Rodrigues, reforçou a posição do Conselho contra
a abertura de uma nova faculdade de Medicina na Região e acentuou sobre a
integração ensino-serviço entre duas instituições públicas do Estado, Hospital
Dom Moura e o curso de medicina da UPE. “Ganha com essa integração a
qualidade da formação médica no ensino público e a população com a melhoria da
atenção a saúde da região”, destacou. A passeata tem inicio previsto para as 10h.  


A Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) abriu Seleção
Simplificada para contratação temporária de oito advogados, que serão avaliados
conforme o currículo apresentado à organização do processo seletivo. A
remuneração é de R$ 3,3 mil.
As inscrições seguem até o dia 5 de julho de 2016.  Para
realizar o cadastro, o interessado precisa preencher o Formulário de Inscrição
disponível no site: www.funase.pe.gov.br
Em seguida, devem ser encaminhados à instituição a ficha de inscrição e
cópias dos documentos exigidos no edital de abertura do certame, o que pode ser
realizado presencialmente ou através do Sedex, com aviso de recebimento. Os
selecionados irão atuar nos municípios de Caruaru, Vitória de Santo Antão,
Timbaúba e Garanhuns
É preciso ter diploma ou declaração de conclusão de curso de graduação
em Direito, emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo órgão
competente, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e em condições de
regularidade, experiência profissional mínima de um ano na área jurídica, no
serviço público ou privado.



Os resultados preliminares serão divulgados no dia 20 de julho. Os
candidatos podem entrar com recursos entre os dias 21 e 25 do mesmo mês. As
respostas, por sua vez, serão publicadas no dia 5 de agosto e o resultado final
sai no dia 9 desse mês.
(Com informações
da Folha de Pernambuco)

Imagem: www.arletesantos.com.br.
O domingo, dia 12, foi marcado
por fatalidades aqui em Garanhuns. É que de acordo com o Blog da Jornalista
Arlete Santos (www.arletesantos.com.br),
um homem de 28 anos veio a óbito por afogamento no Açude Novo e uma Mulher morreu
após acidente registrado nas imediações do Distrito de São Pedro.
De acordo com o www.arletesantos.com.br, por volta
das 11h35min de ontem, dia 12, Emerson Souza Gomes (imagem acima), conhecido popularmente por
Shell, de 28 anos, morreu afogado na Barragem Mundaú, o popular Açude Novo,
localizado no Sítio Lajes, zona rural de Garanhuns. Ele era filho de King, da
oficina de Lanternagem e Pintura, e residia na comunidade do Indiano, aqui em Garanhuns.
 O Grupamento de Busca e Salvamento do
Corpo de Bombeiros realizou o resgate do Corpo, que foi encaminhado pela Polícia
Civil para o IML, em Caruaru.
Já no final da tarde de ontem,
dia 12, um acidente com vítima fatal foi registrado na Rodovia Prefeito Amilcar
da Mota Valença, que liga Garanhuns ao Distrito de São Pedro. Segundo o Blog www.arletesantos.com.br, uma Pick-up
Fiat Strada, de cor prata e placas e condutor não registrados, colidiu com uma carroça
de burro, que vinha sendo conduzida por João Manoel do Nascimento, de 90 anos,
e por Maria Erenilda Moura da Silva, de 40 anos, ambos residentes na rua
Numeriano Bento de Araújo, no Distrito de São Pedro.

As Vítimas foram socorridas
pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional Dom Moura. O
senhor João Manoel, que sofreu ferimentos e pancadas pelo corpo, foi medicado e
está internado. Já a senhora Maria Erenilda não resistiu aos ferimentos (forte
pancada na cabeça e múltiplas fraturas pelo corpo) faleceu ao dar entrada naquela
Unidade Hospitalar. (Com informações e
imagem do Blog de Arlete Santos – www.arletesantos.com.br)





A lista de agentes públicos
que podem ser proibidos de se candidatar este ano nas eleições municipais pode
chegar, em Pernambuco, a quase dois mil nomes. Mais de 300 deles já foram
denunciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Justiça Eleitoral na
última quinta-­feira, dia 9, e podem ser vistos nos sites das duas Instituições.

A Corregedoria do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), por sua vez, somou, até o momento, 1.649 gestores com
contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, número que pode subir até 5
de julho, quando haverá a entrega da relação, que é atualizada diariamente num
sistema eletrônico acessado pelo Ministério Público e a Justiça. 
Os nomes de quem tem conta
julgada irregular em definitivo ou foi condenado por outros crimes (em segunda
instância ou por colegiado dos tribunais) são cruzados com os pedidos de
registro de candidatura. Assim, o Ministério Público Eleitoral, representado
pelos promotores de Justiça, descobre os possíveis inelegíveis e pede que seja
impugnada a pretensão. 
Partidos, coligações e candidatos podem fazer o mesmo.


São
rejeitadas as contas quando não ocorre a devida prestação aos órgãos de
controle, são ilegítimas ou antieconômicas, geram dano ao erário público ou
estão em desacordo com o orçamento, as Leis de Responsabilidade Fiscal e a de
Licitações, por exemplo. Tribunais de Contas têm reprovado atos e o Ministério
Público ajuizado ações contra Prefeitos, Vereadores e gestores estaduais ou
federais que contratam sem concurso, deixam de aplicar nos fundos de
previdência dinheiro descontado do salário dos servidores, promovem publicidade
em benefício próprio em ações governamentais e outros desvios típicos da
improbidade administrativa.
Clique AQUI para conferir a lista dos denunciados pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) à Justiça Eleitoral.
TSE BARRARÁ MAIS FICHAS SUJAS EM 2016 – Entendimento do Tribunal
Superior mudou e agora ex-­prefeitos poderão ser julgados diretamente pelos
Tribunais de Contas. Há expectativa, na disputa eleitoral deste ano, que haverá
mais políticos barrados na Justiça.
Em 2014, para presidente,
senadores, deputados federais e estaduais, o Tribunal Superior Eleitoral
entendia que prefeitos e ex­-prefeitos só podiam ser considerados irregulares
se o julgamento das contas tivesse sido feito pelas Câmaras de Vereadores.
“Mas após o registro de candidaturas, o TSE adotou outro entendimento, que
esses prefeitos e ex-­prefeitos poderiam ser julgados diretamente pelo TCE,
ficando para a Câmara o julgamento político”, explica o procurador­-geral
do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel. “Se
fosse hoje, seriam impugnados muito mais”, acrescenta. (Com informações e arte do Jornal do Commercio/Reportagem
Verônica Almeida/Caderno Política, edição de 12/06/2016)  
Clique AQUI para conferir a lista prévia que será enviada pelo Tribunal
de Contas de Pernambuco ao TRE e ao MPF
com os nomes
dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos
anteriores ao pleito de 05/10/2014.


O
Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco divulgou nesta semana, a segunda
avaliação do Ranking dos Portais da Transparência dos Municípios e Estados
Brasileiros. O Estudo foi realizado no período de 11 de abril a 27 de maio de 2016, mais especificamente, 120 dias após a
primeira avaliação nacional, divulgada no dia 9 de dezembro de 2015, e foi
realizado para aferir se as recomendações expedidas tinham sido cumpridas.
 

Clique ma imagem para ampliar ou
confira o resultado geral clicando 
AQUI.
O
resultado apresentou mudanças significativas para a maioria dos municípios do
Agreste Meridional. Numa escala que vai
de 0 a 10, São Bento do Una, governado pela Prefeita Débora Almeida
(PSB)
, segue sendo o Município mais transparente do Agreste Meridional, todavia
perdeu a 1ª posição em nível estadual para o Recife e agora, com 9,5 pontos,
está na segunda colocação no ranking estadual. Recife cumpriu todos os itens do
MPF e tirou a nota máxima, 10, no quesito Transparência.

Garanhuns, principal cidade do Agreste Meridional, que na avaliação de dezembro
passado amargava a 93ª colocação com apenas 3,9 pontos, se recuperou, e de
acordo com o Ministério Público Federal subiu 85 posições, assumiu a 2ª
colocação em nível de Microrregião e a oitava posição estadual. O Município
governado por Izaías Régis (PTB) saiu de um índice de 3,9, em dezembro passado,
para 8,6 agora, apresentando uma evolução de mais de 120%.
Os governos de Bom
Conselho e Saloá também cresceram vertiginosamente em relação a 1ª avaliação. O
Município governado pelo Prefeito Danilo Godoy (PSB) cresceu 2,8 pontos e saiu da
47ª para a 10ª posição. Já Saloá, do Prefeito Ricardo Alves (PMDB), avançou 4,7
pontos, deixou a 99ª e agora figura na 12ª colocação. Caetés manteve os 7,4
pontos, porém caiu da 15ª para a 17ª posição, enquanto que Águas Belas, terra
do Prefeito Genivaldo Menezes (PT), subiu da 135ª para a 21ª posição,
apresentando uma evolução de 257,9%.    
Angelim,
Iati, Lajedo e Jucati apresentaram pequenas oscilações, mas seguem bem
posicionados no ranking da Transparência do MPF. Já Canhotinho, Paranatama, Terezinha
e Capoeiras saíram do índice zero para 6,3; 5,8; 5,4 e 2,6, respectivamente.
Correntes, do Prefeito Edimilson da Bahia (PSB), também avançou, pulando da
135ª colocação para a posição de número 38, com um índice de 6,2. Os Municípios
de Palmeirina, Jupi, Lagoa do Ouro e São João não se saíram bem na avaliação e apresentaram
decréscimos consideráveis se comparados com o desempenho medido em dezembro de
2015 pelo Ministério Público Federal.
O Ranking teve por base em questionário
desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Os Estados e Municípios foram avaliados em 16
itens (confira AQUI) relativos à divulgação da remuneração dos servidores
públicos, despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, quadro funcional,
contratos e convênios, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e
passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização
dos portais. A partir de agora, segundo o MPF, ações civis públicas serão
ajuizadas contra os Prefeitos. Também serão expedidas recomendações para que a
União suspenda os repasses de transferências voluntárias aos Municípios que não
se adequarem às normas.

Confira o Ranking completo clicando AQUI.
Clique AQUI e confira o Ranking do Ministério Público
Federal na 1ª Avaliação/Dezembro 2015.
Clique AQUI e confira
o Ranking do Ministério Público Federal na 2ª Avaliação/Maio 2016.
  
Clique AQUI e
confira os itens avaliados e a sua fundamentação legal.





ITENS AVALIADOS PELO MPF
GERAL
1
– O ente possui informações sobre Transparência na internet?
2
– O Site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à
informação?

RECEITA
3
– Há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor
de previsão e valor arrecadado?

DESPESA
4-
As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo:
Valor
do empenho
Valor
da liquidação
Valor
do Pagamento
Favorecido

LICITAÇÕES E CONTRATOS
5
– O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo:
Íntegra
dos editais de licitação
Resultado
dos editais de licitação (vencedor é suficiente)
Contratos
na íntegra
6
– O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos
licitatórios com dados dos últimos 6 meses?
Modalidade
Data
Valor
Número/ano
do edital
Objeto

RELATÓRIOS
7
– O site apresenta:
As
prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior
Relatório
Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos 6 meses
Relatório
de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses
Relatório
estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos
e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
8
– O Site possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos,
abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a
facilitar a análise das informações?

TRANSPARÊNCIA PASSIVA


SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO
CIDADÃO – SIC
9
– Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial
Existe
indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC) físico?

indicação do órgão?

indicação de endereço?

indicação de telefone?

indicação dos horários de funcionamento?

SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
e-SIC
10
– Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica
(e-SIC)?
11
– Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação?
12
– A solicitação por meio do e-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens
de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à
informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração
de responsabilidade, maioridade?

DIVULGAÇÃO DA ESTRUTURA E FORMA DE CONTATO
13
– No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura
organizacional do ente?
14
– O Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e
horários de atendimento ao público?

BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA
15
– Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público?

16
– Há divulgação de Diárias e passagens por nome de favorecido e constando,
data, destino, cargo e motivo da viagem?