O Governo Izaías Régis continua
sendo destaque em Gestão Fiscal e servindo de exemplo para a maioria dos Municípios
Pernambucanos, que extrapolam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e
consequentemente atrasam salários de servidores e deixam de prestar serviços
essenciais aos Cidadãos.
sendo destaque em Gestão Fiscal e servindo de exemplo para a maioria dos Municípios
Pernambucanos, que extrapolam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e
consequentemente atrasam salários de servidores e deixam de prestar serviços
essenciais aos Cidadãos.
Recentemente,
a Prefeitura de Garanhuns divulgou o Relatório de Gestão Fiscal referente ao
período de janeiro a dezembro de 2015, que apresenta um índice de 48,90% para gastos
com Servidores, portanto, abaixo do Limite
Prudencial de 51,3% e bem distante do limite máximo de 54%.
Além
desse Controle, recentes dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)
2015 mostram que Garanhuns é o 10º no ranking dos municípios de Pernambuco com
prestação de contas em dia. Em nível nacional, o Município ocupa a posição nº 708,
dentre os mais de 5 mil municípios Brasileiros. Os dados avaliados são
referentes ao ano de 2013 e foram revelados a partir de estudos em cinco indicadores:
Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo de Dívida.
a Prefeitura de Garanhuns divulgou o Relatório de Gestão Fiscal referente ao
período de janeiro a dezembro de 2015, que apresenta um índice de 48,90% para gastos
com Servidores, portanto, abaixo do Limite
Prudencial de 51,3% e bem distante do limite máximo de 54%.
Além
desse Controle, recentes dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)
2015 mostram que Garanhuns é o 10º no ranking dos municípios de Pernambuco com
prestação de contas em dia. Em nível nacional, o Município ocupa a posição nº 708,
dentre os mais de 5 mil municípios Brasileiros. Os dados avaliados são
referentes ao ano de 2013 e foram revelados a partir de estudos em cinco indicadores:
Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo de Dívida.
E o Ministério Público volta a
tratar da questão do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns.
Agora, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns recomendou
que o Governo de Garanhuns venha a cumprir “o último calendário publicado para
o Concurso da Guarda Municipal, que prevê o resultado do concurso para
28/6/2016”.
A Recomendação nº 01/2016 foi
publicada no Diário Oficial do último sábado, dia 20, e foi motivada pela “notícia
de fato trazida pelos senhores Eliziário de Melo Gomes e Bruno Akhnaton Nunes de
Souza, candidatos no concurso público da guarda municipal, no sentido de que a
Prefeitura tem procedido a sucessivos adiamentos dos diversos prazos do
calendário do Concurso, sem a devida informação dos motivos de interesse
público desses adiamentos”, pontua trecho da publicação assinada pelo Promotor
Domingos Sávio.
Ainda segundo o representante
do MP, “os adiamentos sem a devida demonstração de interesse público podem
implicar, em tese, em violação dos princípios administrativos da publicidade,
da transparência e da eficiência administrativas”, registrou.
tratar da questão do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns.
Agora, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns recomendou
que o Governo de Garanhuns venha a cumprir “o último calendário publicado para
o Concurso da Guarda Municipal, que prevê o resultado do concurso para
28/6/2016”.
A Recomendação nº 01/2016 foi
publicada no Diário Oficial do último sábado, dia 20, e foi motivada pela “notícia
de fato trazida pelos senhores Eliziário de Melo Gomes e Bruno Akhnaton Nunes de
Souza, candidatos no concurso público da guarda municipal, no sentido de que a
Prefeitura tem procedido a sucessivos adiamentos dos diversos prazos do
calendário do Concurso, sem a devida informação dos motivos de interesse
público desses adiamentos”, pontua trecho da publicação assinada pelo Promotor
Domingos Sávio.
Ainda segundo o representante
do MP, “os adiamentos sem a devida demonstração de interesse público podem
implicar, em tese, em violação dos princípios administrativos da publicidade,
da transparência e da eficiência administrativas”, registrou.
No último
dia 4 de fevereiro, alegando “motivos administrativos”, a Prefeitura divulgou o
novo calendário para as Terceira e Quarta Etapas da segunda fase do Concurso da
Guarda Municipal de Garanhuns. A realização da Terceira Etapa acontece até o
próximo dia 24 de março, quando deve ser realizada a convocação para o Curso de
Formação de Guardas, previsto para o período de 28 de março a 23 de junho de
2016. O resultado do Concurso para Guarda Municipal está
previsto para ser divulgado no próximo dia 28 de junho.
Torcedor símbolo do Santa Cruz,
o funcionário público
Jairo Mariano da Silva, o popular Bacalhau, de 76 anos, vem reagindo bem ao
tratamento contra a depressão e deve receber alta em breve do Hospital
Psiquiátrico Ulisses Pernambucano, conhecido popularmente por Tamarineira, em
Recife, onde esta internado desde o inicio deste mês. A informação é do
empresário e dirigente Coral, James Leonardo.
o funcionário público
Jairo Mariano da Silva, o popular Bacalhau, de 76 anos, vem reagindo bem ao
tratamento contra a depressão e deve receber alta em breve do Hospital
Psiquiátrico Ulisses Pernambucano, conhecido popularmente por Tamarineira, em
Recife, onde esta internado desde o inicio deste mês. A informação é do
empresário e dirigente Coral, James Leonardo.
De acordo com James, Bacalhau vem contando com total assistência
do Santa Cruz Futebol Clube. “Já o visitamos diversas vezes e estamos otimistas que em
breve ele terá alta deste tratamento que está sendo submetido para depressão, e
aí sim, tendo alta, deveremos levar Ele para o Arruda, onde os médicos do Clube
irão fazer uma avaliação e ele vai receber assistência médica para tratar
outros problemas de saúde (relacionados a próstata, hipertensão e pré-diabetes),
ficando inclusive hospedado nas dependências do Clube”, publicou James, no grupo
Garanhuns Cidade das Flores, do facebook.
do Santa Cruz Futebol Clube. “Já o visitamos diversas vezes e estamos otimistas que em
breve ele terá alta deste tratamento que está sendo submetido para depressão, e
aí sim, tendo alta, deveremos levar Ele para o Arruda, onde os médicos do Clube
irão fazer uma avaliação e ele vai receber assistência médica para tratar
outros problemas de saúde (relacionados a próstata, hipertensão e pré-diabetes),
ficando inclusive hospedado nas dependências do Clube”, publicou James, no grupo
Garanhuns Cidade das Flores, do facebook.
Em seu site
oficial, o Santinha confirma as informações de James Leonardo e registra que o
Clube Coral tem fornecido apoio médico e vem trabalhando e torcendo pela
recuperação do seu principal Torcedor. “A Gestão Coral tem mobilizado uma
equipe de médicos e psicólogos da mais alta qualificação para acompanhar de
perto a situação de Bacalhau”, registra o Portal do Santa Cruz, que garante:
“assim que estiver recuperado, Ele também poderá realizar uma bateria de
exames, que será viabilizada através de esforços do Clube”, finaliza a
publicação no site oficial do Santa Cruz Futebol Clube. (Com informações e imagens do grupo Garanhuns Cidade das Flores, do facebook)
oficial, o Santinha confirma as informações de James Leonardo e registra que o
Clube Coral tem fornecido apoio médico e vem trabalhando e torcendo pela
recuperação do seu principal Torcedor. “A Gestão Coral tem mobilizado uma
equipe de médicos e psicólogos da mais alta qualificação para acompanhar de
perto a situação de Bacalhau”, registra o Portal do Santa Cruz, que garante:
“assim que estiver recuperado, Ele também poderá realizar uma bateria de
exames, que será viabilizada através de esforços do Clube”, finaliza a
publicação no site oficial do Santa Cruz Futebol Clube. (Com informações e imagens do grupo Garanhuns Cidade das Flores, do facebook)
Após a Caravana da Saúde Bucal passar por Garanhuns nesta
semana, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) continuou na Cidade e interditou um
Laboratório de Prótese Dentária, no bairro Heliópolis. Por meio de denúncia, os
fiscais do Conselho, junto à Vigilância Sanitária e a Polícia Civil,
constataram que atendimentos à pacientes eram realizados sem um
Cirurgião-Dentista registrado e sem nenhuma estrutura para realização de
procedimentos odontológicos.
semana, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) continuou na Cidade e interditou um
Laboratório de Prótese Dentária, no bairro Heliópolis. Por meio de denúncia, os
fiscais do Conselho, junto à Vigilância Sanitária e a Polícia Civil,
constataram que atendimentos à pacientes eram realizados sem um
Cirurgião-Dentista registrado e sem nenhuma estrutura para realização de
procedimentos odontológicos.
“Chegando ao local, constatamos que o local apresentava
instrumentais de uso exclusivo da Odontologia, como fórceps, agulhas, materiais
de implante, entre outras coisas. Isso já configura como exercício ilegal da
profissão e por não ter um profissional Cirurgião-Dentista responsável pelo
atendimento – este que é o único que pode realizar os procedimentos que estes
materiais encontrados servem para”, explicou Igor Morais, fiscal do
CRO-PE.
instrumentais de uso exclusivo da Odontologia, como fórceps, agulhas, materiais
de implante, entre outras coisas. Isso já configura como exercício ilegal da
profissão e por não ter um profissional Cirurgião-Dentista responsável pelo
atendimento – este que é o único que pode realizar os procedimentos que estes
materiais encontrados servem para”, explicou Igor Morais, fiscal do
CRO-PE.
Ainda de acordo com Morais, “como o local é um
Laboratório de Prótese, o responsável está infringindo a lei que regulamenta o
TPD, que é a Lei nº 6710, que estabelece no art 4º que deve ser tratado como
exercício ilegal da Odontologia. Só pelos equipamentos exclusivos do
Cirurgião-Dentista presentes aqui ele já se enquadra nessa situação e irá
responder por isto”.
Laboratório de Prótese, o responsável está infringindo a lei que regulamenta o
TPD, que é a Lei nº 6710, que estabelece no art 4º que deve ser tratado como
exercício ilegal da Odontologia. Só pelos equipamentos exclusivos do
Cirurgião-Dentista presentes aqui ele já se enquadra nessa situação e irá
responder por isto”.
A interdição do laboratório foi feita tanto pelo
CRO-PE como pela Vigilância Sanitária com base em todas as evidências coletadas
durante a ação. O local também não possuía alvará de funcionamento da
Vigilância. (Com informações do Diário
de Pernambuco)
CRO-PE como pela Vigilância Sanitária com base em todas as evidências coletadas
durante a ação. O local também não possuía alvará de funcionamento da
Vigilância. (Com informações do Diário
de Pernambuco)
Em decisão da Primeira Câmara, na última terça-feira, dia 16, o Tribunal
de Contas determinou ao Prefeito de Paranatama, José Teixeira Neto, pagamento
de multa no valor de R$ 6.793,00.
de Contas determinou ao Prefeito de Paranatama, José Teixeira Neto, pagamento
de multa no valor de R$ 6.793,00.
De acordo com o voto do relator do processo TC nº 15900253, conselheiro
Ranilson Ramos, o auto de infração se deu em virtude do não encaminhamento, ao
TCE, das informações relativas ao módulo de execução orçamentária e financeira
dos meses de julho e agosto de 2015 do sistema Sagres (Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade).
Ranilson Ramos, o auto de infração se deu em virtude do não encaminhamento, ao
TCE, das informações relativas ao módulo de execução orçamentária e financeira
dos meses de julho e agosto de 2015 do sistema Sagres (Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade).
Segundo o Conselheiro, mesmo após a análise da defesa, não ficaram
esclarecidas as razões que levaram o Prefeito a não cumprir o seu dever de
fornecer as devidas informações requeridas pelo Sagres, conforme estabelece a
Resolução TC nº 018/2012. “O referido sistema é um aplicativo de apoio ao
exercício do controle externo exercido pelo TCE e tem como finalidade a coleta,
a análise e a disponibilização para a sociedade dos dados informatizados sobre
a execução orçamentária, financeira, licitações e contratos administrativos e
sobre despesas com pessoal das unidades gestoras municipais”, destacou Ranilson
Ramos. (Com informações do TCE-PE)
esclarecidas as razões que levaram o Prefeito a não cumprir o seu dever de
fornecer as devidas informações requeridas pelo Sagres, conforme estabelece a
Resolução TC nº 018/2012. “O referido sistema é um aplicativo de apoio ao
exercício do controle externo exercido pelo TCE e tem como finalidade a coleta,
a análise e a disponibilização para a sociedade dos dados informatizados sobre
a execução orçamentária, financeira, licitações e contratos administrativos e
sobre despesas com pessoal das unidades gestoras municipais”, destacou Ranilson
Ramos. (Com informações do TCE-PE)
O Governo de Caetés vai
distribuir peixes com a população carente daquele Município. O Prefeito Armando
Duarte (PTB) vai investir cerca de R$ 100 mil reais na compra de pescados e
deve tornar a Semana Santa de algumas famílias mais feliz.
distribuir peixes com a população carente daquele Município. O Prefeito Armando
Duarte (PTB) vai investir cerca de R$ 100 mil reais na compra de pescados e
deve tornar a Semana Santa de algumas famílias mais feliz.
O Diário Oficial de ontem, dia
20, trouxe a publicação do Aviso de Licitação que tem como objeto a “aquisição de
peixe congelado para distribuição com a população carente do Município de
Caetés”. A Licitação será na modalidade Pregão Presencial e tem como valor
máximo aceitável a quantia de R$ 97.500,00. Assim como em 2015, estima-se a
compra e distribuição de cerca de 10 mil quilos de peixe.
20, trouxe a publicação do Aviso de Licitação que tem como objeto a “aquisição de
peixe congelado para distribuição com a população carente do Município de
Caetés”. A Licitação será na modalidade Pregão Presencial e tem como valor
máximo aceitável a quantia de R$ 97.500,00. Assim como em 2015, estima-se a
compra e distribuição de cerca de 10 mil quilos de peixe.
Além de Caetés, as Prefeituras
dos municípios de Capoeiras, Lajedo, Paranatama e São João, entre outras, também
devem efetuar a compra de pescados, para distribuir com a população no período da
Semana Santa, que neste será vivenciado entre os dias 20 e 27 de março.
dos municípios de Capoeiras, Lajedo, Paranatama e São João, entre outras, também
devem efetuar a compra de pescados, para distribuir com a população no período da
Semana Santa, que neste será vivenciado entre os dias 20 e 27 de março.
Essa é destaque no Blog do jornalista Ronaldo
César:
César:
Lideranças políticas de todo o Agreste Meridional estiveram presentes na
Agenda 40, encontro do PSB Estadual, neste sábado, dia 20, aqui em Garanhuns,
que debateu a legislação eleitoral para 2016. Prefeitos, vereadores e
pré-candidatos acompanharam ativamente a apresentação do jurídico do
partido.
Agenda 40, encontro do PSB Estadual, neste sábado, dia 20, aqui em Garanhuns,
que debateu a legislação eleitoral para 2016. Prefeitos, vereadores e
pré-candidatos acompanharam ativamente a apresentação do jurídico do
partido.
Na abertura, a mesa foi formada por representantes da esfera estadual e
lideranças dos Municípios. O encontro foi presidido por Adílson Gomes, e contou
com Tadeu Alencar, Luciano Vasquez e Sileno Guedes, presidente estadual da
legenda, representando a Executiva Estadual. Falaram também os deputados
estaduais Raquel Lyra e Marcantônio Dourado. O Chefe do Gabinete do Governador
Paulo Câmara, João Campos, filho de Eduardo Campos, também prestigiou o
Encontro.
lideranças dos Municípios. O encontro foi presidido por Adílson Gomes, e contou
com Tadeu Alencar, Luciano Vasquez e Sileno Guedes, presidente estadual da
legenda, representando a Executiva Estadual. Falaram também os deputados
estaduais Raquel Lyra e Marcantônio Dourado. O Chefe do Gabinete do Governador
Paulo Câmara, João Campos, filho de Eduardo Campos, também prestigiou o
Encontro.
As Prefeitas Neide Reino (Capoeiras) e Débora Almeida (São Bento do Una),
além de José Teixeira (Paranatama), representaram os demais Prefeitos presentes
no encontro, enquanto que o médico veterinário Nivaldo Azevedo foi o anfitrião
do PSB Garanhuns. Coube a Ele a leitura de duas notas do partido, em
solidariedade a Ivan Rodrigues e João Campos. Ambas acabaram subscritas pelos
21 Diretórios Municipais presentes ao Encontro. (Com informações e imagens de http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/)
além de José Teixeira (Paranatama), representaram os demais Prefeitos presentes
no encontro, enquanto que o médico veterinário Nivaldo Azevedo foi o anfitrião
do PSB Garanhuns. Coube a Ele a leitura de duas notas do partido, em
solidariedade a Ivan Rodrigues e João Campos. Ambas acabaram subscritas pelos
21 Diretórios Municipais presentes ao Encontro. (Com informações e imagens de http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/)
E o 6º assassinato neste ano
de 2016 foi registrado na manhã de hoje, dia 20, aqui em Garanhuns.
de 2016 foi registrado na manhã de hoje, dia 20, aqui em Garanhuns.
De acordo com o portal AgresteViolento, José Fernando dos Santos, foi assassinado a golpes de faca peixeira quanto
estava em um Bar, localizado na Travessa Dom José, no centro de Garanhuns.
Informações de populares
registram que a Vítima bebia no local quando um suspeito de identidade não
registrada chegou ao recito e consumou o homicídio e depois fugiu, tomando
destino ignorado. O Crime deverá ser investigado
pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns. (Com informações de http://agresteviolento.com.br/ )
estava em um Bar, localizado na Travessa Dom José, no centro de Garanhuns.
Informações de populares
registram que a Vítima bebia no local quando um suspeito de identidade não
registrada chegou ao recito e consumou o homicídio e depois fugiu, tomando
destino ignorado. O Crime deverá ser investigado
pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns. (Com informações de http://agresteviolento.com.br/ )
Alunos que residem nas
imediações do povoado Poço Comprido, município das Correntes, não estão
frequentando as aulas na escola Municipal Atalibal Victor. É que segundo a
vereadora Ocione Barbosa, a Prefeitura não disponibilizou o serviço de Transporte
Escolar.
“Queremos saber o motivo que a
Secretaria de Educação não providenciou o transporte para essas crianças, sobretudo
do Sítio Independência e adjacências, pois sabemos que recursos vêm normalmente.
Soubemos, através de funcionários, que o transporte só será oferecido a partir
de março. Os Pais estão revoltados!”, pontuou a Vereadora, em contato com o
Blog do Carlos Eugênio. Ainda segundo a Parlamentar, que integra a bancada de
oposição, caso a situação não seja normalizada, Ela estará ingressando com
denuncia no Ministério Público Federal.
A POSIÇÃO DO PREFEITO – O Blog do Carlos Eugênio manteve contato
com o Prefeito Edimilson da Bahia (PSB) que confirmou a informação da
Parlamentar, todavia garantiu que o serviço será normalizado nos próximos dias.
O Governante Correntino também ressaltou que a Vereadora pode tomar as
providências que achar necessárias para resolver o problema.
Clique em player para ouvir a posição do Prefeito de Correntes,
Edimilson da Bahia:
Edimilson da Bahia:
A conta de água dos pernambucanos vai ter um reajuste de 10,69% a
partir do dia 20 de março que vai impactar outra despesa muito comum à classe média,
a dos condomínios. É o maior percentual desde o começo desta década.
partir do dia 20 de março que vai impactar outra despesa muito comum à classe média,
a dos condomínios. É o maior percentual desde o começo desta década.
O impacto do aumento deve ser sentido integralmente por todos os
consumidores na conta de maio, porque a Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa) faz a leitura da conta em datas diferentes, como explica o diretor de
Regulação da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Hélio Lopes.
consumidores na conta de maio, porque a Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa) faz a leitura da conta em datas diferentes, como explica o diretor de
Regulação da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Hélio Lopes.
A alta do reajuste está relacionada à inflação. “A despesa que mais
destoou entre todas foi à conta de energia com um efeito financeiro 30% maior
do que o previsto. Isso gerou uma despesa extra de R$ 45 milhões em 2015. São
as consequências de um País que voltou a ter uma inflação significativa”, diz o
presidente da Compesa, Roberto Tavares. O reajuste da Compesa é calculado pela
Arpe, órgão do Governo Estadual.
destoou entre todas foi à conta de energia com um efeito financeiro 30% maior
do que o previsto. Isso gerou uma despesa extra de R$ 45 milhões em 2015. São
as consequências de um País que voltou a ter uma inflação significativa”, diz o
presidente da Compesa, Roberto Tavares. O reajuste da Compesa é calculado pela
Arpe, órgão do Governo Estadual.
No ano passado, a conta de água teve dois reajustes. O anual – que
entrou em vigor em março de 2015 – sendo de 8,35% e um reajuste em maio de
3,51% para compensar a alta dos reajustes de energia. “A probabilidade é
baixíssima de ter outro reajuste por causa da energia em 2016”, afirma Hélio,
acrescentando que as condições de geração de energia estão melhores em 2016 do
que estavam no ano anterior.
entrou em vigor em março de 2015 – sendo de 8,35% e um reajuste em maio de
3,51% para compensar a alta dos reajustes de energia. “A probabilidade é
baixíssima de ter outro reajuste por causa da energia em 2016”, afirma Hélio,
acrescentando que as condições de geração de energia estão melhores em 2016 do
que estavam no ano anterior.
