A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) recebeu nessa quarta-feira, dia 20, representantes de 42 Prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos do Estado para os Municípios Pernambucanos. O Encontro contou com a participação do presidente da ALEPE, deputado Álvaro Porto e de outros 22 Parlamentares, assim como dos secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson de Paula (Fazenda) e Fabrício Marques (Planejamento).
Solicitado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o debate teve foco no pacote fiscal enviado à ALEPE pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que deve ser votado na próxima terça-feira, dia 26. A discussão girou em torno da criação de um Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), conforme emenda do deputado José Patriota (PSB) ao Projeto de Lei nº 1075/2023, que foi rejeitada pela Comissão de Justiça ou de uma alternativa, sugerida pelo Estado, para redistribuição da arrecadação de ICMS.
Durante o encontro, Prefeitos relataram as dificuldades geradas pela queda nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. Segundo as Prefeituras, a situação compromete a manutenção de serviços à população.
O secretário Túlio Vilaça ressaltou que o aumento na alíquota modal do ICMS, de 18% para 20,5%, cerca de R$ 550 milhões a mais passarão a ser destinados aos Municípios. Ele também sugeriu que, após a aprovação do pacote fiscal, seja criado um grupo de trabalho para discutir novos critérios para a divisão do ICMS entre os Municípios. O intuito seria encontrar uma fórmula para desconcentrar os repasses em benefícios de Cidades pequenas e médias, sem gerar perda nominal para nenhum Município na comparação com os recursos recebidos este ano.
A Presidente da AMUPE, Márcia Conrado, reconheceu os acordos feitos com o Governo do Estado para o pagamento de emendas parlamentares, reajustes nos valores para o Transporte Escolar e antecipação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). “Já conseguimos assegurar mais de R$ 250 milhões nos últimos três meses. Vamos manter o diálogo entre todos os atores políticos, trabalhando, principalmente, por municípios que mais precisam”, salientou Conrado. (Com informações da ALEPE e imagens de Jarbas Araújo)
Estão abertas até amanhã, dia 22, as inscrições para o minicurso de empreendedorismo feminino, realizado pelo Cria – Empreender e Empoderar, em parceria com a FACEPE. A formação será 100% digital, gratuita (com vagas limitadas) e os participantes terão a oportunidade de ter uma orientação individual, com certificado de participação aos que concluírem as aulas e a monitoria.
Direcionado a mulheres empreendedoras que desejam iniciar um empreendimento e àquelas que já possuem um negócio, mas estão em busca de inovação. O laboratório de formação para empreendimentos femininos capacita mulheres a transformarem sua ideia de negócio ou seu próprio empreendimento já criado em algo criativo e sustentável.
A curso acontecerá entre os dias 26 e 29 de setembro, através de uma plataforma online no horário das 18h30 às 21h e os inscritos receberão o link para acesso ao curso por e-mail. A formação pretende contribuir na realização sustentável e empoderamento de negócios femininos, a partir dos conceitos de empreendedorismo feminino, economia criativa e design.
Além dos 4 dias de aula gratuita, as mulheres terão um acompanhamento com as facilitadoras do Cria, com orientações individuais e exclusivas para cada participante, além de serem incluídas no grupo do WhatsApp, REF – Rede Empreendedora Feminina. O Certificado de participação na formação só será disponibilizado por e-mail, às mulheres que participarem tanto das aulas, quanto da monitoria com as facilitadoras do projeto. Para se inscrever, clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
O Festival de Inverno do próximo ano só tem uma data (de 11 a 28 de julho); será realizado pela Prefeitura de Garanhuns e o Governo do Estado pode apoiar a realização assim como faz no São João de Caruaru e no Carnaval de Olinda e do Recife.
Essa foi a posição verbalizada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, dia 20, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), onde descartou totalmente o entendimento com a Gestão Estadual para que o FIG siga nos moldes atuais, com o Governo de Pernambuco custeando praticamente todo o Evento. A expectativa agora é que o realizador do FIG 2024 seja decido na esfera judicial.
R$ 15 MILHÕES GARANTIDOS – Durante a audiência, Albino registrou que já estão garantidos R$ 15 milhões de reais, em recursos próprios, para realizar o FIG 2024, todavia o Município, segundo o Prefeito, espera contar com recursos federais, estaduais, da inciativa privada e de emendas parlamentares do deputado Federal Felipe Carreras (PSB) para garantir um FIG ainda maior. “Se conseguirmos R$ 20 milhões, será um FIG de R$ 20 milhões. Se conseguirmos trinta, será um Festival de R$ 30 milhões. Se não conseguirmos nada, a Prefeitura fará um FIG de R$ 15 milhões”, destacou o Prefeito Garanhuense.
GESTÃO RAQUEL LYRA – Representado pela presidente da Fundarpe, Renata Borba, o Governo do Estado tentou passar uma mensagem de entendimento para que o Festival de Inverno do próximo ano seguisse nos moldes atuais, todavia, sem sucesso.
“O embate foi para o campo político e costumo tratar as coisas de forma técnica, com coerência e com diálogo. O Prefeito já fechou esse diálogo. Já disse como é, do jeito que é, e mesmo enaltecendo os artistas pernambucanos, Ele só divulgou artistas de fora de Pernambuco e eu mantenho o compromisso da Fundarpe e do Governo de Pernambuco em valorizar e deixar sempre os artistas pernambucanos como prioridade”, ressaltou Renata Borba.
IZAÍAS AUSENTE – A ausência do deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), líder do Governo Raquel Lyra na ALEPE foi comentada por todos os presentes e motivou, inclusive, estocadas do Prefeito Sivaldo Albino. Em contato com a assessoria do Parlamentar, o Blog foi informado que no mesmo momento em que a Audiência do FIG era realizada, Régis participava, também na ALEPE, porém em outro Auditório, de um encontro com Prefeitos Pernambucanos tratando sobre a recomposição do ICMS, por parte do Estado, em auxílio financeiro aos Municípios. (@blogcarloseugenio)
O cidadão Kleber Cisneiros, que apresenta diariamente a Live do Cisneiros através das redes sociais, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 mil reais à secretária de Educação de Garanhuns, a professora Wilza Vitorino. A informações foi trazida com exclusividade pelo portal V&C Garanhuns.
De acordo com os autos do processo movido por Wilza, em março de 2023, Kleber publicou uma série de postagens em suas redes sociais, trajado de vestido e peruca, relacionando sua caracterização à pessoa da Secretária. Ao prestar um Boletim de Ocorrências junto a Polícia Civil e em ato continuo acionar a Justiça, através do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns, a Secretária alegou que as postagens tinham o intuito de caçoar de sua aparência e atacar sua honra pessoal.
Segundo os autos do Processo, Cisneiros não compareceu às audiências e o caso foi julgado à revelia pelo juiz Francisco Milton Araújo Júnior nessa terça-feira, dia 19. “As postagens afastaram-se do propósito Jornalístico e da margem tolerável da crítica, transformando as publicações em verdadeira zombaria e menosprezo à autora, em virtude dos comentários à sua aparência e das imitações, inclusive com o uso de vestido e peruca com franja”, destacou o Magistrado na Sentença.
Além do pagamento dos R$ 5 mil reais, Kleber terá que se retratar nas mesmas redes sociais onde postou os vídeos, bem como retirar todas as postagens em que se caracteriza com a peruca e vestido, sob pena de multa diária de R$ 200 reais, e de ser preso por desobediência. Da decisão cabe recurso.
“A pena da retratação pública, incluindo prisão em caso de não cumprimento, além da exclusão de todos os materiais danosos e a compensação por danos morais, serve de exemplo para que práticas como estas não voltem a acontecer mais em Garanhuns”, destacou a secretária Wilza Vitorino em postagem no Instagram. Kleber Cisneiros ainda não se posicionou sobre a decisão judicial. (@blogcarloseugenio)
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa Ferreira Lima, emitiu parecer opinando ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o arquivamento da documentação enviada pela Câmara de Garanhuns e que versa sobre o processo legislativo que culminou com a rejeição das contas do Ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, referentes ao exercício financeiro de 2019.
Ao analisar a documentação enviada pelo Legislativo Municipal e, mesmo constatando a falta das atas das deliberações das Comissões, Gustavo Massa concluiu que a votação na Câmara referente ao Processo TC Nº20100153-6 foi regular, tendo sido, na visão do Procurador-Geral, “oportunizado o contraditório e adotado o quórum qualificado reclamado pela Lei Maior para dissentir do Parecer Prévio emitido pelo TCE”, que foi pela aprovação das contas de Izaías com ressalvas. Ao final, as contas foram rejeitadas por 13 votos a 4.
O parecer registrado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas é praticamente igual ao emitido pelo então Procuradora-Geral do MPCO, Germana Galvão, referente a votação das contas alusivas à Gestão Izaías Régis, de 2018 (imagem acima), que também foram rejeitadas pela Câmara de Garanhuns, todavia por 15 votos a 2. O Parecer nº 00537/2023 será encaminhado à Presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco que, possivelmente, através do Pleno do TCE-PE, decidirá sobre o arquivamento do Processo.
REJEIÇÃO DAS CONTAS – A votação das contas referentes ao Exercício de 2019 da Prefeitura de Garanhuns foi realizada no último mês de maio. Na ocasião, um clima de tensão marcou os bastidores da tramitação do processo dentro e fora da Câmara.
Desde a ida de pessoas ligadas à Câmara ao gabinete de Izaías, na ALEPE, tornando um procedimento administrativo num caso de Polícia; passando por Deputados saindo em defesa de Régis durante sessão na ALEPE e a oficialização dos Vereadores filiados pelos presidentes estaduais do Cidadania e do PTB para que votassem a favor das contas de Régis, sob punição de expulsão, além de uma forte pressão junto aos Parlamentares, a rejeição das contas de Izaías movimentou o cenário político de Garanhuns e de parte do Estado (relembre clicando AQUI).
Com a rejeição das contas, Izaías, pode se tornar inelegível e ficar impossibilitado de concorrer às eleições do próximo ano, facilitando o projeto de reeleição do Prefeito Sivaldo Albino (PSB). Informações ainda não confirmadas registram que Izaías Régis recorreu da decisão da Casa Raimundo de Moraes na esfera judicial. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), divulgou os locais de votação para a eleição do Conselho Tutelar de Garanhuns. O processo de escolha será no domingo, dia 1º de outubro, das 8 às 17h.
Poderão participar os eleitores inscritos no Município, mediante a apresentação do Título de Eleitor, em condições de regularidade com o TRE, além de documento oficial com foto. O voto é facultativo e os locais de votação são baseados nas seções eleitorais da última eleição para Governador e Presidente, assim, confira sua seção e para onde deve se deslocar para votar na eleição do Conselho Tutelar na imagem acima.
O COMDICA reforçou que o Eleitor poderá votar em apenas um candidato. A apuração dos votos será feita logo após o encerramento da votação por Servidores Públicos Municipais devidamente credenciados pela Comissão Especial Eleitoral, obedecendo as normas técnicas do TRE. Encerrada a apuração, a Comissão entregará o resultado e o material respectivo ao Conselho, que divulgará oficialmente o resultado do pleito. A posse dos candidatos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.
CANDIDATOS – Onze candidatos disputarão as cinco vagas, são Eles: Adriane Bezerra; Ana Paula Gomes; André Ex-Agente da Funase; Marquinhos do Galeto; Fernandinho DJ; Genoveva; Irmã Isabel Chalegra; Pastor Theo Barros; Professor Marcelo Siqueira; Rodrigo Lucas do Vale e Stoni Costa. (@blogcarloseugenio)
A qualificação de preceptores e tutores do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Hospitalar teve início na última segunda-feira, dia 18, no Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns.
Profissionais de diversas áreas do conhecimento, dentre eles: nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas, estão sendo qualificados para realizar o acompanhamento dos residentes que atuam no Hospital e na Rede Regional de Saúde (Caps, Geres e na Secretaria de Saúde de Garanhuns). O Curso está dividido em duas turmas e possui 15h de carga horária, divididas em três encontros – todos acontecem no prédio do HRDM, ao longo do mês de setembro.
O Preceptor é o responsável pelo apoio, a avaliação e os direcionamentos práticos aos profissionais. Já o Tutor tem a função de promover um aporte teórico, contribuindo no aprofundamento de temas que são da rotina laboral dos residentes. “Eles são peças importantes no ensino-aprendizagem e no suporte dos nossos residentes, que são recém-graduados e passam a lidar com situações das mais variadas dentro do ambiente hospitalar. Tudo se torna uma oportunidade de trocas”, destaca a coordenadora do Programa de Residência do HRDM, Bruna Souza.
De acordo com a assessoria, cursos semelhantes, de formação e de aperfeiçoamento também já foram realizadas por instituições como o Hospital Sírio-Libanês e pela Escola de Saúde Pública do Estado. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
De olho na renovação dos quadros políticos de Iati, o Médico Fred Tenório surge como uma importante terceira via para as eleições municipais do próximo ano naquele Município. Com uma carreira sólida na área da saúde e uma linhagem política influente, o Jovem Médico vem tendo o nome bastante comentado na Cidade e cogita a possibilidade de entrar na disputa pela Prefeitura de Iati.
Primeiro como Enfermeiro e posteriormente como Médico, o Dr. Fred Tenório atuou nas Unidades Básicas de Saúde do Poço do Cosmo e de Nossa Senhora de Fátima, além de contribuir junto ao Hospital Municipal de Iati nos últimos onze anos.
Além dos trabalhos desenvolvidos no segmento Médico, Fred vem de uma família de políticos em Iati. O avô do Médico, o Senhor Pachola, serviu em quatro mandatos como Vice-prefeito e quatro mandatos como Vereador. Seus tios, Manoel Pachola e Orlando Pachola, também ocuparam cargos de Vereador, tendo Orlando chegado a ser Vice-prefeito. Já o pai do Dr. Fred, Sebastião Pachola, exerceu dois mandatos consecutivos de Vereador em Iati.
Mesmo não se tratando de pesquisas com critérios estatísticos e científicos, em recentes enquetes realizadas em Iati, o nome do Dr. Fred Tenório apareceu bem, inclusive desbancando representantes de grupos políticos tradicionais no Município, como Paulinho Souza, que deverá ter o apoio do Prefeito Tonho de Lula, e Maria Augusta, filha do ex-prefeito Luiz Tenório, bem como da Vice-prefeita Edna de Cidinho e o Ex-vereador Renato Almeida.
“A medida em que a campanha se aproxima, Fred Tenório se apresenta como um forte pré-candidato à Prefeitura de Iati, pois apresenta uma combinação única de experiência profissional, apoio popular e uma linhagem política respeitada”, avaliou a assessoria. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
A Faculdade Integrada CETE (FIC) está com inscrições abertas para os Cursos Livres Carreiras. Há cronograma de capacitações a serem realizadas nos dias 28 e 29 de setembro, além de 9, 30 e 31 de outubro. Podem participar alunos matriculados da Unidade de Ensino e o público externo. As vagas são limitadas.
A programação, organizada pelo Setor COM VC diretamente com o Carreiras – Agência de Empregabilidade e Apoio ao Aluno, é totalmente gratuita. A iniciativa conta com minicursos de Como criar seu Linkedin; Roteiros e Pautas para Podcasts; Como criar um currículo atrativo; Comunicação – Oratória e Como criar apresentações interessantes no Power Point. Há certificação de 3 horas-aulas.
Para se inscrever é preciso acessar o site da FIC (www.ficgaranhuns.com.br), clicar no banner do FIC EXP e, em seguida, no campo de Cursos Livres – Carreiras FIC. Outras informações podem ser obtidas pelo número de telefone 87 9 9600-7779 (WhatsApp), ou pelo perfil oficial no Instagram (@ficgaranhuns). A FIC está localizada na Rodovia BR-423, bairro São José, em Garanhuns.
* CONFIRA AS DATAS DOS CURSOS LIVRES:
– 27 de Setembro – das 17h às 18h30
Minicurso: Como criar seu Linkedin
– 28 de Setembro – das 14h às 17h
Minicurso: Roteiros e Pautas para Podcasts
– 09 de Outubro – das 16h às 18h
Minicurso: Como criar um currículo atrativo
– 30 de outubro – das 09h às 11h
Minicurso: Comunicação – Oratória
– 31 de outubro – das 16h às 18h
Minicurso: Como criar apresentações interessantes no Power Point.
(@blogcarloseugenio, com informações e imagem da Assessoria)
Na manhã dessa segunda-feira, dia 18, uma Paciente internada na ala de emergência do Hospital da Restauração, em Recife, garantiu ter recebido um café da manhã com uma barata viva em sua refeição.
A artesã Ana Paula denunciou nas redes sociais e no programa TV Jornal Meio Dia. “Eu fiquei chocada, nunca imaginei isso. Foi inacreditável. Coisa que só vemos em filme de comédia. Quando abrimos a marmita, a barata estava viva comendo a comida”, disse em entrevista ao Programa.
Em Nota, o Hospital da Restauração explicou que “não recebeu oficialmente nenhuma reclamação da família da paciente, mas está apurando o que pode ter acontecido. O Serviço de Nutrição do HR mantém a qualidade das refeições servidas a pacientes e acompanhantes através das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, e fiscaliza todas as refeições antes de serem servidas”, detalhou a organização do Hospital.
O Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra é a maior Unidade da Rede de Saúde Pública de Pernambuco. Trata-se de uma Unidade Referência para atender casos de queimaduras graves, intoxicação exógena e por animais peçonhentos, vítimas de violência – agressões por arma de fogo e arma branca – e acidentes de trânsito, atraindo pessoas de todo o Nordeste. (Com informações do LeiaJá. CONFIRA)
