Com sete Prefeitos Eleitos ou Reeleitos no Agreste Meridional, o deputado
Estadual Álvaro Porto (PSD), que apesar de ser Governista, adota um estilo
independente ao criticar e questionar o Governo Paulo Câmara, vem se mostrando
fortalecido e pavimenta o caminho rumo à reeleição em 2018.
Estadual Álvaro Porto (PSD), que apesar de ser Governista, adota um estilo
independente ao criticar e questionar o Governo Paulo Câmara, vem se mostrando
fortalecido e pavimenta o caminho rumo à reeleição em 2018.
Os Prefeitos Felipe Porto (Canhotinho), Jadiel Braga (São Caetano), Genaldi Zumba
(São João), Agnaldo Inácio (Jurema), Armando Duarte (Caetés), Rossine Blesmany (Lajedo)
e Marcos Patriota (Jupi), todos do grupo político de Porto deverão, com os seus
apoios e o voto do eleitorado de suas Cidades, garantir um novo mandato para o Deputado
na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
(São João), Agnaldo Inácio (Jurema), Armando Duarte (Caetés), Rossine Blesmany (Lajedo)
e Marcos Patriota (Jupi), todos do grupo político de Porto deverão, com os seus
apoios e o voto do eleitorado de suas Cidades, garantir um novo mandato para o Deputado
na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
Para fortalecer esse contato com as suas bases, Àlvaro
Porto articulou um almoço dos sete Prefeitos, junto a outros quatro Gestores
Municipais eleitos ou reeleitos, com o Ministro das Cidades, o pernambucano Bruno
Araújo (PSDB). “Os Municípios
estão tendo dificuldades de conseguir recursos para obras e projetos em nível
estadual. Então, é importante que Prefeitos que renovaram o mandato e os que
vão para a primeira gestão estabeleçam diálogo com o Governo Federal desde já.
E o Ministro Bruno Araújo tem se mostrado disponível e empenhado em fazer essa
ponte”, disse Porto, após o Encontro.
Porto articulou um almoço dos sete Prefeitos, junto a outros quatro Gestores
Municipais eleitos ou reeleitos, com o Ministro das Cidades, o pernambucano Bruno
Araújo (PSDB). “Os Municípios
estão tendo dificuldades de conseguir recursos para obras e projetos em nível
estadual. Então, é importante que Prefeitos que renovaram o mandato e os que
vão para a primeira gestão estabeleçam diálogo com o Governo Federal desde já.
E o Ministro Bruno Araújo tem se mostrado disponível e empenhado em fazer essa
ponte”, disse Porto, após o Encontro.
QUESTIONANDO PAULO CÂMARA – Com
um mandato marcado por cobranças de soluções para a área de segurança pública,
o deputado Álvaro Porto anunciou que entrará com um pedido de informação ao
Governo do Estado sobre a lisura da carreira do novo secretário de Defesa
Social. O Delegado aposentado e ex-superintendente da Polícia Federal no Rio de
Janeiro Ângelo Fernandes Gióia (imagem ao lado), anunciado por Paulo Câmara como substituto de
Alessandro Carvalho, é suspeito de favorecer o tráfico no estado fluminense.
um mandato marcado por cobranças de soluções para a área de segurança pública,
o deputado Álvaro Porto anunciou que entrará com um pedido de informação ao
Governo do Estado sobre a lisura da carreira do novo secretário de Defesa
Social. O Delegado aposentado e ex-superintendente da Polícia Federal no Rio de
Janeiro Ângelo Fernandes Gióia (imagem ao lado), anunciado por Paulo Câmara como substituto de
Alessandro Carvalho, é suspeito de favorecer o tráfico no estado fluminense.
A informação foi publicada em
reportagem on-line da Istoé, de 11 de maio de 2012, mas atualizada em 21 de
janeiro deste ano. A Revista destacou que o procurador da República no Distrito
Federal, Peterson Paula Pereira, agiu para a Justiça anulasse a nomeação de
Gióia para o cargo de adido policial na embaixada brasileira em Roma (durante o
primeiro Governo de Dilma Rousseff) e o mandasse de volta ao Brasil para
responder a uma ação penal pelos crimes de denunciação caluniosa, abuso de
autoridade e coação. Segundo a revista, Gióia também foi alvo de outra ação por
improbidade administrativa.
reportagem on-line da Istoé, de 11 de maio de 2012, mas atualizada em 21 de
janeiro deste ano. A Revista destacou que o procurador da República no Distrito
Federal, Peterson Paula Pereira, agiu para a Justiça anulasse a nomeação de
Gióia para o cargo de adido policial na embaixada brasileira em Roma (durante o
primeiro Governo de Dilma Rousseff) e o mandasse de volta ao Brasil para
responder a uma ação penal pelos crimes de denunciação caluniosa, abuso de
autoridade e coação. Segundo a revista, Gióia também foi alvo de outra ação por
improbidade administrativa.
“Ainda que o Estado já
tenha declarado estar tranquilo em relação ao teor da reportagem, é importante
ficar claro para a população que o Governo tem garantias de que o Delegado tem
currículo limpo e carreira idônea”, destaca Porto. “O governador
Paulo Câmara tem pleno conhecimento da trajetória do Gióia? Assegura que ele é
tem condições de ressuscitar o finado Pacto pela Vida?”, indagou Álvaro
Porto.
tenha declarado estar tranquilo em relação ao teor da reportagem, é importante
ficar claro para a população que o Governo tem garantias de que o Delegado tem
currículo limpo e carreira idônea”, destaca Porto. “O governador
Paulo Câmara tem pleno conhecimento da trajetória do Gióia? Assegura que ele é
tem condições de ressuscitar o finado Pacto pela Vida?”, indagou Álvaro
Porto.
A
Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas da
Câmara Municipal de Garanhuns, referentes ao exercício financeiro de 2013 e
aplicou multa ao então presidente e ordenador de despesas, Audálio Filho (PSDC).
O relator do processo foi o conselheiro João Campos.
Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas da
Câmara Municipal de Garanhuns, referentes ao exercício financeiro de 2013 e
aplicou multa ao então presidente e ordenador de despesas, Audálio Filho (PSDC).
O relator do processo foi o conselheiro João Campos.
O relatório técnico de auditoria que subsidiou o
voto do relator (Processo TC n° 1470101-7) apontou, entre outras, as seguintes
irregularidades: falta de publicação da Prestação de Contas e do Relatório de
Gestão Fiscal (RGF), dentre outras informações, no site oficial do Legislativo
Municipal; deficiências de controle interno na área de gestão de pessoas,
incluindo a ausência de controle de frequência para os servidores; nomeação de
servidores para cargos em comissão por meio da prática de nepotismo e pagamento
de despesas fracionadas, cujas somas ultrapassaram o limite de dispensa de
licitação.
voto do relator (Processo TC n° 1470101-7) apontou, entre outras, as seguintes
irregularidades: falta de publicação da Prestação de Contas e do Relatório de
Gestão Fiscal (RGF), dentre outras informações, no site oficial do Legislativo
Municipal; deficiências de controle interno na área de gestão de pessoas,
incluindo a ausência de controle de frequência para os servidores; nomeação de
servidores para cargos em comissão por meio da prática de nepotismo e pagamento
de despesas fracionadas, cujas somas ultrapassaram o limite de dispensa de
licitação.
O relator fez algumas recomendações à atual mesa
diretora da Câmara Municipal, entre elas, providenciar, tempestivamente a
publicação eletrônica da Prestação de Contas e do RGF do Legislativo de
Garanhuns; enviar, tempestivamente, os Relatórios de Gestão Fiscal conforme
exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; proceder à implantação
de controles eficientes, eficazes e efetivos na realização dos procedimentos
licitatórios, de forma que sejam cumpridas todas as etapas previstas na Lei de
Licitações e Contratos; dar continuidade aos procedimentos de exoneração dos
servidores ocupantes de cargos comissionados, nomeados através da prática de
nepotismo, e de realização do devido concurso público.
diretora da Câmara Municipal, entre elas, providenciar, tempestivamente a
publicação eletrônica da Prestação de Contas e do RGF do Legislativo de
Garanhuns; enviar, tempestivamente, os Relatórios de Gestão Fiscal conforme
exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; proceder à implantação
de controles eficientes, eficazes e efetivos na realização dos procedimentos
licitatórios, de forma que sejam cumpridas todas as etapas previstas na Lei de
Licitações e Contratos; dar continuidade aos procedimentos de exoneração dos
servidores ocupantes de cargos comissionados, nomeados através da prática de
nepotismo, e de realização do devido concurso público.
Além
disso, o conselheiro João Campos sugeriu a abertura de processo de Auditoria
Especial, para fins de análise aprofundada dos indícios apontados no Relatório
de Auditoria e determinou que a Coordenadoria de Controle Externo, por meio de
seus órgãos fiscalizadores, verifique o cumprimento das presentes determinações
nas futuras auditorias. O voto do relator foi aprovado pela unanimidade dos
membros da Câmara. Representou o Ministério Público de Contas (MPCO) na sessão
o procurador Gustavo Massa.
disso, o conselheiro João Campos sugeriu a abertura de processo de Auditoria
Especial, para fins de análise aprofundada dos indícios apontados no Relatório
de Auditoria e determinou que a Coordenadoria de Controle Externo, por meio de
seus órgãos fiscalizadores, verifique o cumprimento das presentes determinações
nas futuras auditorias. O voto do relator foi aprovado pela unanimidade dos
membros da Câmara. Representou o Ministério Público de Contas (MPCO) na sessão
o procurador Gustavo Massa.
A POSIÇÃO DO EX-PRESIDENTE – O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com o
vereador Audálio Filho (PSDC) para que comentasse a rejeição das contas da Câmara
de Garanhuns referentes ao exercício de 2013. Confira a posição do
ex-presidente da Casa Raimundo de Moraes:
vereador Audálio Filho (PSDC) para que comentasse a rejeição das contas da Câmara
de Garanhuns referentes ao exercício de 2013. Confira a posição do
ex-presidente da Casa Raimundo de Moraes:
1 – A Prestação de Contas de 2013 e o Relatório de Gestão Fiscal, ao
contrário do que diz o relatório, foram efetivamente publicados no Site, aliás
o primeiro Portal da Transparência do interior. Com a mudança da empresa que
gerencia o site em 2015, ela não manteve a publicação. Portanto agimos de
acordo com a Transparência exigida pela LRF.
contrário do que diz o relatório, foram efetivamente publicados no Site, aliás
o primeiro Portal da Transparência do interior. Com a mudança da empresa que
gerencia o site em 2015, ela não manteve a publicação. Portanto agimos de
acordo com a Transparência exigida pela LRF.
2 – O controle de frequência dos cargos comissionados não foi objeto de
nenhuma recomendação anterior do TCE, inclusive com jurisprudência do Conselho
Nacional de Justiça que entende a natureza específica dos CC’s, mesmo assim a
Câmara já implantou o ponto atendendo a recomendação feita em 2015.
nenhuma recomendação anterior do TCE, inclusive com jurisprudência do Conselho
Nacional de Justiça que entende a natureza específica dos CC’s, mesmo assim a
Câmara já implantou o ponto atendendo a recomendação feita em 2015.
3 – A questão do pretenso nepotismo já estava sendo tratado com o MPPE,
e atendendo ao Promotor Domingos Sávio foi feito a regularização com as
nomeações atendendo o que recomendou o Ministério Público – Também já
resolvido.
e atendendo ao Promotor Domingos Sávio foi feito a regularização com as
nomeações atendendo o que recomendou o Ministério Público – Também já
resolvido.
4 – Assessoria Contábil e Jurídica quando haveria quadro na estrutura
administrativa. A estrutura prvê, mas os cargos não foram criados, nem
providos. De fato havia a necessidade e a contratação seguiu as normas da Lei
8.666, havendo total legalidade e necessidade.
administrativa. A estrutura prvê, mas os cargos não foram criados, nem
providos. De fato havia a necessidade e a contratação seguiu as normas da Lei
8.666, havendo total legalidade e necessidade.
5 – Despesas acima da dispensa de licitação, os valores apresentados
estão compatíveis com o exercício financeiro, sendo da ordem de 0,017%, erro
formal, mas sem dano ao erário e sem dolo.
estão compatíveis com o exercício financeiro, sendo da ordem de 0,017%, erro
formal, mas sem dano ao erário e sem dolo.
Resta-nos
esperar a justiça do Pleno do TCE, tendo em vista a total transparência e ética
com que pautei minha gestão à frente da Câmara de Garanhuns. Tenho a
consciência tranquila do dever cumprido, as mãos limpas por ser honesto, e a
cabeça erguida por ter feito todo o possível para administrar dentro dos
parâmetros legais. Iremos apresentar a defesa ao TCE com a convicção de
“conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (Jo 8,32). – Audálio
Ramos Machado Filho”.
esperar a justiça do Pleno do TCE, tendo em vista a total transparência e ética
com que pautei minha gestão à frente da Câmara de Garanhuns. Tenho a
consciência tranquila do dever cumprido, as mãos limpas por ser honesto, e a
cabeça erguida por ter feito todo o possível para administrar dentro dos
parâmetros legais. Iremos apresentar a defesa ao TCE com a convicção de
“conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (Jo 8,32). – Audálio
Ramos Machado Filho”.
Sinal verde para inicio das
obras do Garanhuns Garden Shopping. É que segundo informações repassadas pelo
Prefeito Izaías Régis (PTB), o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
concedeu a autorização para inicio das obras de construção do acesso viário ao
futuro Shopping de Garanhuns.
obras do Garanhuns Garden Shopping. É que segundo informações repassadas pelo
Prefeito Izaías Régis (PTB), o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
concedeu a autorização para inicio das obras de construção do acesso viário ao
futuro Shopping de Garanhuns.
De acordo com Régis, Ele e os
empresários Jairo e Jânio Almeida estiveram na última sexta-feira, dia 6, na sede do
DNIT, em Recife, quando receberam das mãos do superintendente do Órgão em
Pernambuco, Cacildo Medeiros, a autorização para realização dos serviços. “Agora
já não tem mais desculpas! A Tenco (empresa responsável pelo empreendimento)
deve começar as obras, já que agora estão resolvidos todos os gargalos (impedimentos)
que tinham”, registrou Izaías, em contato com o Blog do Carlos Eugênio.
empresários Jairo e Jânio Almeida estiveram na última sexta-feira, dia 6, na sede do
DNIT, em Recife, quando receberam das mãos do superintendente do Órgão em
Pernambuco, Cacildo Medeiros, a autorização para realização dos serviços. “Agora
já não tem mais desculpas! A Tenco (empresa responsável pelo empreendimento)
deve começar as obras, já que agora estão resolvidos todos os gargalos (impedimentos)
que tinham”, registrou Izaías, em contato com o Blog do Carlos Eugênio.
“Estamos com o documento provisório e, segundo compromisso feito pelo Superintendente do DNIT Pernambuco,
nos próximos trinta dias, estaremos com a autorização definitiva. Com isso poderemos iniciar as obras do acesso viário e consequentemente
as obras do Shopping”, pontuou o empresário Jânio Almeida, um dos sócios locais
que viabiliza o empreendimento Garanhuns Garden Shopping, junto a Empresa Tenco.
“Com esse documento provisório já podemos dar incio as providências para o
inicio das obras”, complementou Almeida, em entrevista veiculada no programa
Falando com o Agreste, da Marano FM.
nos próximos trinta dias, estaremos com a autorização definitiva. Com isso poderemos iniciar as obras do acesso viário e consequentemente
as obras do Shopping”, pontuou o empresário Jânio Almeida, um dos sócios locais
que viabiliza o empreendimento Garanhuns Garden Shopping, junto a Empresa Tenco.
“Com esse documento provisório já podemos dar incio as providências para o
inicio das obras”, complementou Almeida, em entrevista veiculada no programa
Falando com o Agreste, da Marano FM.
O Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inscreve para o concurso que oferece
quatro vagas imediatas de níveis médio e superior. Para jornadas de trabalho
que podem ser de 20 ou 40h semanais, os salários variam de R$ 6.071,97 a R$
9.962,39, acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 884.
Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inscreve para o concurso que oferece
quatro vagas imediatas de níveis médio e superior. Para jornadas de trabalho
que podem ser de 20 ou 40h semanais, os salários variam de R$ 6.071,97 a R$
9.962,39, acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 884.
São oferecidas uma
vaga para analista judiciário (área administrativa), duas vagas para analista
judiciário (área judiciária) e uma vaga para técnico judiciário (área
administrativa). Também são oferecidas oportunidades para cadastro reserva para
o cargo de analista judiciário nas especialidades: contabilidade, análise de
sistemas e medicina do trabalho.
vaga para analista judiciário (área administrativa), duas vagas para analista
judiciário (área judiciária) e uma vaga para técnico judiciário (área
administrativa). Também são oferecidas oportunidades para cadastro reserva para
o cargo de analista judiciário nas especialidades: contabilidade, análise de
sistemas e medicina do trabalho.
As provas
objetivas e discursivas tem aplicação marcada para o dia 19 de março de 2017.
Os candidatos de nível médio farão os exames no turno da tarde e os de nível
superior, no turno da manhã.
objetivas e discursivas tem aplicação marcada para o dia 19 de março de 2017.
Os candidatos de nível médio farão os exames no turno da tarde e os de nível
superior, no turno da manhã.
O período de
inscrições segue até o dia 20 deste mês, no site do organizador Cebraspe, antigo CespeUnB. A taxa de participação é de
R$ 60 (nível médio) e R$ 75 (superior). Os candidatos inscritos no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família
de baixa renda poderão solicitar a isenção do pagamento do valor.
O edital do
concurso público do TRE-PE foi publicado no dia 30 de agosto. O Concurso terá
validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação
do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. (Com informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
inscrições segue até o dia 20 deste mês, no site do organizador Cebraspe, antigo CespeUnB. A taxa de participação é de
R$ 60 (nível médio) e R$ 75 (superior). Os candidatos inscritos no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família
de baixa renda poderão solicitar a isenção do pagamento do valor.
O edital do
concurso público do TRE-PE foi publicado no dia 30 de agosto. O Concurso terá
validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação
do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. (Com informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
Os bancários de Pernambuco, exceto os da Caixa Econômica Federal,
decidiram encerrar, na noite desta quinta-feira, dia 6, a greve da categoria que se estendia desde o dia 6 de setembro, a maior paralisação do grupo desde 2004. A
partir de hoje, dia 7, portanto, todas as agências do Estado voltam a funcionar
normalmente.
decidiram encerrar, na noite desta quinta-feira, dia 6, a greve da categoria que se estendia desde o dia 6 de setembro, a maior paralisação do grupo desde 2004. A
partir de hoje, dia 7, portanto, todas as agências do Estado voltam a funcionar
normalmente.
Enquanto seguir com a greve, a Caixa Econômica Federal deverá manter
quatro agências funcionando das 10 às 12h para o pagamento de alvarás, conforme
foi acordado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em juízo. Seguindo a Lei
de Greve, o banco também deve manter ao menos 30% do atendimento no Estado.
quatro agências funcionando das 10 às 12h para o pagamento de alvarás, conforme
foi acordado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em juízo. Seguindo a Lei
de Greve, o banco também deve manter ao menos 30% do atendimento no Estado.
Os trabalhadores aceitaram a proposta apresentada pela Federação
Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu reajuste salarial de 8% e um abono
de R$ 3,5 mil. A Federação também se comprometeu a
dar um aumento de 10% no vale-refeição e no auxílio-creche-babá, e de 15% no vale-alimentação
dos funcionários. Todos os dias que os bancários ficaram parados serão abonados
pelos bancos.
Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu reajuste salarial de 8% e um abono
de R$ 3,5 mil. A Federação também se comprometeu a
dar um aumento de 10% no vale-refeição e no auxílio-creche-babá, e de 15% no vale-alimentação
dos funcionários. Todos os dias que os bancários ficaram parados serão abonados
pelos bancos.
O acordo proposto pelos bancos tem validade de dois anos. Para 2017, os
salários serão reajustados pela inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real.
salários serão reajustados pela inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real.
Os bancários reivindicavam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real,
considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de
três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do
Dieese (R$ 3.940,24), e vales-alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor
do salário-mínimo nacional (R$ 880). O grupo também reivindicava 14º salário,
fim das metas abusivas e do assédio moral.
considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de
três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do
Dieese (R$ 3.940,24), e vales-alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor
do salário-mínimo nacional (R$ 880). O grupo também reivindicava 14º salário,
fim das metas abusivas e do assédio moral.
Os bancos chegaram a propor um reajuste de 7% durante as assembleias
ocorridas nos dias 9 e 28 de setembro, o que não foi aceito pelos bancários,
que decidiram manter a greve. (Com
informações do JC Online.
CONFIRA)
ocorridas nos dias 9 e 28 de setembro, o que não foi aceito pelos bancários,
que decidiram manter a greve. (Com
informações do JC Online.
CONFIRA)
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira, dia 6, inconstitucional
a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no Estado.
Com o entendimento da Corte Máxima do País, a vaquejada passa a ser considerada
uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto,
proibida em todo o Brasil.
a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no Estado.
Com o entendimento da Corte Máxima do País, a vaquejada passa a ser considerada
uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto,
proibida em todo o Brasil.
Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva no qual
os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. Em
Pernambuco, as vaquejadas, promovidas por empresários com o apoio do poder
público, movimentam as cidades do Interior e as premiações aos vencedores
chegam ao valor de até R$ 200 mil.
os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. Em
Pernambuco, as vaquejadas, promovidas por empresários com o apoio do poder
público, movimentam as cidades do Interior e as premiações aos vencedores
chegam ao valor de até R$ 200 mil.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e
questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF
poderá ser aplicada nos demais Estados e no Distrito Federal. O
julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor
da inconstitucionalidade e cinco contra.
questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF
poderá ser aplicada nos demais Estados e no Distrito Federal. O
julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor
da inconstitucionalidade e cinco contra.
Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto
Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen
Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia
reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas
considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento aos animais.
Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen
Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia
reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas
considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento aos animais.
JUSTIFICATIVA DOS MINISTROS DO STF PARA O FIM DAS VAQUEJADAS – “Sempre haverá os que defendem que vem de
longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se
muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de
ver a vida e não só a do ser humano”, disse a Ministra.
longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se
muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de
ver a vida e não só a do ser humano”, disse a Ministra.
O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que
havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte,
diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro
julgamento.“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se
salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é
uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não
há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou
clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou
maus-tratos”, disse Toffoli.
havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte,
diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro
julgamento.“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se
salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é
uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não
há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou
clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou
maus-tratos”, disse Toffoli.
Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como
“coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos
fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e
pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU). (Com informações do JC online. CONFIRA)
“coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos
fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e
pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU). (Com informações do JC online. CONFIRA)
Por unanimidade de votos, o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) julgou na manhã de hoje, dia 6, o recurso impetrado pelo candidato a vereador
Johny Albino (PPS) e manteve a decisão do Juiz da 56ª Zona Eleitoral, o Dr.
Francisco Milton, que indeferiu o registro de candidatura por Johny, não ter,
segundo entendimento judicial, se afastado de fato do cargo de Assessor Técnico
do CASE – CENIP Garanhuns, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE,
no prazo legal previsto na Legislação Eleitoral.
Regional Eleitoral (TRE) julgou na manhã de hoje, dia 6, o recurso impetrado pelo candidato a vereador
Johny Albino (PPS) e manteve a decisão do Juiz da 56ª Zona Eleitoral, o Dr.
Francisco Milton, que indeferiu o registro de candidatura por Johny, não ter,
segundo entendimento judicial, se afastado de fato do cargo de Assessor Técnico
do CASE – CENIP Garanhuns, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE,
no prazo legal previsto na Legislação Eleitoral.
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“Acordam os membros do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, dar provimento
parcial ao recurso mantendo-se o Indeferimento do pedido de registro de
candidatura, afastando tão somente a condenação por litigância de má-fé, nos
termos do voto do Relator”, registra trecho da decisão proferida pelo
Desembargador Eleitoral Marcone José Fraga do Nascimento.
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, dar provimento
parcial ao recurso mantendo-se o Indeferimento do pedido de registro de
candidatura, afastando tão somente a condenação por litigância de má-fé, nos
termos do voto do Relator”, registra trecho da decisão proferida pelo
Desembargador Eleitoral Marcone José Fraga do Nascimento.
Com a decisão, o candidato do PPS, que teve 1.077 votos nas eleições do
último domingo, dia 2, não terá os seus votos computados e com isso não poderá
assumir a função de Vereador. Diante da decisão do TRE, a lista final dos 13
Vereadores Eleitos em Garanhuns passa a ser definitiva e a reeleição do
vereador Audálio Filho (PSDC) será oficialmente confirmada pela Justiça
Eleitoral.
último domingo, dia 2, não terá os seus votos computados e com isso não poderá
assumir a função de Vereador. Diante da decisão do TRE, a lista final dos 13
Vereadores Eleitos em Garanhuns passa a ser definitiva e a reeleição do
vereador Audálio Filho (PSDC) será oficialmente confirmada pela Justiça
Eleitoral.
Apesar da manutenção da decisão do Juiz Eleitoral de Garanhuns, o pleno
do Tribunal Regional Eleitoral decidiu afastar a multa no valor três
salários-mínimos contra Johny
Albino, haja vista o Juiz Francisco
Milton ter entendido que o Candidato do PPS agiu por
“litigância de má-fé”, quando da apresentação de documentos, que, segundo Albino, comprovariam a sua desincompatibilização do Cargo no prazo estipulado pela Lei.
do Tribunal Regional Eleitoral decidiu afastar a multa no valor três
salários-mínimos contra Johny
Albino, haja vista o Juiz Francisco
Milton ter entendido que o Candidato do PPS agiu por
“litigância de má-fé”, quando da apresentação de documentos, que, segundo Albino, comprovariam a sua desincompatibilização do Cargo no prazo estipulado pela Lei.
Em entrevista veiculada na Rádio Jornal Garanhuns, o vereador Sivaldo
Albino (PPS), que é irmão do candidato Johny, registrou que vai recorrer da
decisão do TRE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Enfrento agora uma batalha jurídica para garantir que a
vontade popular seja mantida! Não vou desistir, irei até a última instância
porque acredito que a justiça será feita!”, pontuou Johny Albino em postagem no
facebook.
Vale registrar que a ação
original que desencadeou no Indeferimento do pedido de registro de
candidatura de Johny Albino foi
desencadeada pela Coligação Construindo o Futuro, que teve como advogado, o Dr.
Lucicláudio Gois.
Albino (PPS), que é irmão do candidato Johny, registrou que vai recorrer da
decisão do TRE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Enfrento agora uma batalha jurídica para garantir que a
vontade popular seja mantida! Não vou desistir, irei até a última instância
porque acredito que a justiça será feita!”, pontuou Johny Albino em postagem no
facebook.
Vale registrar que a ação
original que desencadeou no Indeferimento do pedido de registro de
candidatura de Johny Albino foi
desencadeada pela Coligação Construindo o Futuro, que teve como advogado, o Dr.
Lucicláudio Gois.
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) anunciou a abertura de 4.746
vagas para o Vestibular 2017.1. As Inscrições começam nesta segunda-feira, dia
10, e seguem até o dia 3 de novembro. Neste ano, a grande novidade é a criação
de dois novos cursos superiores: Engenharia Mecânica (campus Recife) e
Engenharia Elétrica (campi Garanhuns e Pesqueira).
vagas para o Vestibular 2017.1. As Inscrições começam nesta segunda-feira, dia
10, e seguem até o dia 3 de novembro. Neste ano, a grande novidade é a criação
de dois novos cursos superiores: Engenharia Mecânica (campus Recife) e
Engenharia Elétrica (campi Garanhuns e Pesqueira).
O primeiro era oferecido apenas no campus Caruaru e, agora, terá 35 vagas
também na Capital pernambucana, onde havia apenas o curso técnico em Mecânica.
Já o curso de Engenharia Elétrica é inédito na Instituição e surge para atender
uma demanda do Agreste Meridional.
também na Capital pernambucana, onde havia apenas o curso técnico em Mecânica.
Já o curso de Engenharia Elétrica é inédito na Instituição e surge para atender
uma demanda do Agreste Meridional.
Para primeira entrada, serão oferecidas 40 vagas para o campus Garanhuns por
meio do Vestibular. Outras 40 vagas serão abertas no campus Pesqueira, no
segundo semestre, pelo Sisu. A nova edição do processo seletivo é válida para
os 16 campi do Instituto, além de sete polos de Educação a Distância (Limoeiro,
Águas Belas, Surubim, Palmares, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e
Pesqueira).
Há 1.299 vagas em cursos na forma de articulação integrada, voltado para quem
deseja aliar a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 2.060 na
Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio e 144 na modalidade Educação
de Jovens e Adultos (EJA), para quem tem mais de 18 anos e não concluiu o
Ensino Médio.
deseja aliar a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 2.060 na
Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio e 144 na modalidade Educação
de Jovens e Adultos (EJA), para quem tem mais de 18 anos e não concluiu o
Ensino Médio.
Para os cursos superiores, 1.243 vagas são ofertadas através do Vestibular. No
IFPE, há opções de cursos como Design Gráfico, Turismo, Agroecologia, Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, além de Engenharias, Licenciaturas e Bacharelados
nas mais diversas áreas.
Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de
Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de
inscrição e emitir o boleto, no valor de R$ 25 para cursos técnicos e R$ 50
para cursos superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do
Banco do Brasil até o dia 4 de novembro. A inscrição é gratuita para os que
concorrerão às vagas dos cursos oferecidos na modalidade Proeja.
Aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de
escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o
Mulheres Mil e o Proifpe podem solicitar gratuidade na inscrição até o dia 13
por meio do site http://cvest.ifpe.edu.br/. Depois, o candidato deve procurar o campus
onde pretende concorrer à vaga, no período de 10 a 14, das 9 às 12h e das 14 às 17h, para entregar a documentação exigida. Todos os candidatos que conquistarem
a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2017.1.
Marcadas para o dia 27 de novembro, as provas terão 30 questões de múltipla
escolha, no caso dos cursos técnicos, e 50 no caso dos cursos superiores. Neste
último caso, os candidatos também terão que fazer uma redação. A data prevista
para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 19 de dezembro.
* LISTA DE CURSOS
OFERTADOS NO CAMPUS GARANHUNS:
TÉCNICOS INTEGRADOS
Eletroeletrônica (Campus Garanhuns)
Informática (Campi Afogados da Ingazeira e Garanhuns)
Meio Ambiente (Campus Garanhuns)
TÉCNICOS SUBSEQUENTES
Eletroeletrônica (Campi Afogados da Ingazeira e
Garanhuns)
Garanhuns)
Informática (Campus Garanhuns)
Meio Ambiente (Campi Cabo de Santo Agostinho e Garanhuns)
CURSOS SUPERIORES
Bacharelado em Engenharia Elétrica (Campus Garanhuns).
Bacharelado em Engenharia Elétrica (Campus Garanhuns).
O Prefeito de Caruaru, José
Queiroz (PDT) e seu filho, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), anunciaram
ontem, dia 5, o apoio à candidatura de Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno na
cidade.
Queiroz (PDT) e seu filho, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), anunciaram
ontem, dia 5, o apoio à candidatura de Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno na
cidade.
Em encontro no comitê do
candidato derrotado Jorge Gomes (PSB), os Queiroz e os Lyra se juntaram para
oficializar a decisão, comemorada com aplausos e fogos de artifício. Os dois
grupos são adversários históricos do deputado Tony Gel (PMDB), o outro
postulante habilitado para o segundo turno. A decisão de apoiar a candidata foi
tomada após ouvir presidentes de partidos da Coligação que apoiaram Jorge Gomes
(PSB) no primeiro turno (que acabou a disputa em quarto lugar), além de
vereadores eleitos e a militância, de acordo com Queiroz.
candidato derrotado Jorge Gomes (PSB), os Queiroz e os Lyra se juntaram para
oficializar a decisão, comemorada com aplausos e fogos de artifício. Os dois
grupos são adversários históricos do deputado Tony Gel (PMDB), o outro
postulante habilitado para o segundo turno. A decisão de apoiar a candidata foi
tomada após ouvir presidentes de partidos da Coligação que apoiaram Jorge Gomes
(PSB) no primeiro turno (que acabou a disputa em quarto lugar), além de
vereadores eleitos e a militância, de acordo com Queiroz.
“Lutamos pela candidatura
de Jorge Gomes, do começo ao fim. Mas da mesma forma que soubemos celebrar as
grandes vitórias de 2008 e 2012, tivemos a compreensão que a vontade popular
apontava em outra direção”, declarou José Queiroz, líder do PDT em
Caruaru. Pai de Raquel, o ex-prefeito de Caruaru e ex-governador João Lyra
Neto (PSDB) também esteve no encontro e disse que os desentendimentos do
passado com os Queiroz não devem atrapalhar o apoio a Raquel.
de Jorge Gomes, do começo ao fim. Mas da mesma forma que soubemos celebrar as
grandes vitórias de 2008 e 2012, tivemos a compreensão que a vontade popular
apontava em outra direção”, declarou José Queiroz, líder do PDT em
Caruaru. Pai de Raquel, o ex-prefeito de Caruaru e ex-governador João Lyra
Neto (PSDB) também esteve no encontro e disse que os desentendimentos do
passado com os Queiroz não devem atrapalhar o apoio a Raquel.
Com a definição do grupo
liderado por Queiroz, fica a expectativa sobre quem irá apoiar o candidato
derrotado Delegado Lessa (PR), terceiro colocado no primeiro turno. Enquanto
isso, a direção estadual do PMDB, comandada pelo deputado Jarbas Vasconcelos e
pelo vice-governador Raul Henry, anunciou que a disputa em Caruaru será
prioritária à legenda. Também existe a expectativa que o PSB venha para o palanque de Gel. (Com informações
do Jornal do Commercio. CONFIRA)
liderado por Queiroz, fica a expectativa sobre quem irá apoiar o candidato
derrotado Delegado Lessa (PR), terceiro colocado no primeiro turno. Enquanto
isso, a direção estadual do PMDB, comandada pelo deputado Jarbas Vasconcelos e
pelo vice-governador Raul Henry, anunciou que a disputa em Caruaru será
prioritária à legenda. Também existe a expectativa que o PSB venha para o palanque de Gel. (Com informações
do Jornal do Commercio. CONFIRA)
O horário de verão brasileiro começa no próximo dia 16 de outubro, data
em que os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas Regiões Sul, Sudeste
e Centro-Oeste. O horário vai vigorar até o dia 19 de fevereiro de 2017.
em que os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas Regiões Sul, Sudeste
e Centro-Oeste. O horário vai vigorar até o dia 19 de fevereiro de 2017.
O objetivo da medida, adotada no Brasil desde 1931, é proporcionar uma
economia de energia para o País, com menor consumo no horário de pico (entre as
18 e 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso
de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da
geração de eletricidade.
economia de energia para o País, com menor consumo no horário de pico (entre as
18 e 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso
de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da
geração de eletricidade.
No ano passado, a adoção do horário de verão possibilitou uma economia
de R$ 162 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A
economia foi possível porque não foi preciso adicionar mais energia de usinas
termelétricas para garantir o abastecimento do País nos horários de pico. Essa
redução representa cerca de 4,5% da demanda de ponta das três regiões e é
equivalente a uma vez e meia a carga no horário de ponta de Brasília ou o dobro
da carga no horário de ponta de Florianópolis.
de R$ 162 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A
economia foi possível porque não foi preciso adicionar mais energia de usinas
termelétricas para garantir o abastecimento do País nos horários de pico. Essa
redução representa cerca de 4,5% da demanda de ponta das três regiões e é
equivalente a uma vez e meia a carga no horário de ponta de Brasília ou o dobro
da carga no horário de ponta de Florianópolis.
A mudança para nós que residimos no nordeste se dá, em outras, no
horário de funcionamento das Agências Bancárias; na questão de viagens áreas para
Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, bem como na programação da Televisão.
horário de funcionamento das Agências Bancárias; na questão de viagens áreas para
Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, bem como na programação da Televisão.
