Em resposta a denuncia do
Vereador Sivaldo Albino (PPS), que encaminhou a toda imprensa garanhuense, o relato da cidadã
Helena Cavalcante Leite, que depois de esperar um ano e quatro meses pela
liberação de um exame de Endoscopia Digestiva, teve a requisição devolvida,
sem, segundo o Parlamentar, ter realizado o procedimento, a Prefeitura de
Garanhuns, por meio da equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) da
Boa Vista I e do Secretário Alfredo de Gois, emitiu a seguinte Nota de
Esclarecimento:
Vereador Sivaldo Albino (PPS), que encaminhou a toda imprensa garanhuense, o relato da cidadã
Helena Cavalcante Leite, que depois de esperar um ano e quatro meses pela
liberação de um exame de Endoscopia Digestiva, teve a requisição devolvida,
sem, segundo o Parlamentar, ter realizado o procedimento, a Prefeitura de
Garanhuns, por meio da equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) da
Boa Vista I e do Secretário Alfredo de Gois, emitiu a seguinte Nota de
Esclarecimento:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – A
equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) da Boa Vista I informa que trabalha
para proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado a todos os pacientes
que buscam por atendimento médico na unidade. Nós somos profissionais e
cumprimos nosso trabalho com total dedicação e nos sentimos desrespeitados por
essa nota enviada pelo vereador. Trabalhamos em equipe e o vereador utilizou de
uma situação para tentar manchar todo um trabalho desenvolvido com afinco por
todos.
equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) da Boa Vista I informa que trabalha
para proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado a todos os pacientes
que buscam por atendimento médico na unidade. Nós somos profissionais e
cumprimos nosso trabalho com total dedicação e nos sentimos desrespeitados por
essa nota enviada pelo vereador. Trabalhamos em equipe e o vereador utilizou de
uma situação para tentar manchar todo um trabalho desenvolvido com afinco por
todos.
É importante salientar que a
paciente Helena Cavalcante Leite vem sendo atendida regularmente pela nossa
UBS. A paciente foi atendida pela Unidade Básica no dia 04/08/14, realizou uma
colonoscopia no dia 19/09/14, retornou a unidade no dia 29/09/14, além de ter
realizado consultas no gastroenterologista
nos dias 08 de dezembro de 2014 e 05 de janeiro de 2015. Além desses
atendimentos a Senhora Helena Cavalcante realizou outros exames e foi atendida
por outros médicos especialistas.
paciente Helena Cavalcante Leite vem sendo atendida regularmente pela nossa
UBS. A paciente foi atendida pela Unidade Básica no dia 04/08/14, realizou uma
colonoscopia no dia 19/09/14, retornou a unidade no dia 29/09/14, além de ter
realizado consultas no gastroenterologista
nos dias 08 de dezembro de 2014 e 05 de janeiro de 2015. Além desses
atendimentos a Senhora Helena Cavalcante realizou outros exames e foi atendida
por outros médicos especialistas.
No
ano passado foi realizada uma avaliação para identificar os pacientes que
estavam aguardando a liberação de exames e a Senhora Helena, que foi procurada
pela agente de saúde, informou que havia realizado a endoscopia digestiva pela
rede privada. De acordo com a agente de saúde Antônia Monteiro da Silva todo
mês realiza visitas de acompanhamento a todos os pacientes da UBS da Boa Vista,
inclusive a Senhora Helena.
ano passado foi realizada uma avaliação para identificar os pacientes que
estavam aguardando a liberação de exames e a Senhora Helena, que foi procurada
pela agente de saúde, informou que havia realizado a endoscopia digestiva pela
rede privada. De acordo com a agente de saúde Antônia Monteiro da Silva todo
mês realiza visitas de acompanhamento a todos os pacientes da UBS da Boa Vista,
inclusive a Senhora Helena.
O
que a atitude do Vereador mostra é que ele não tem o cuidado e o respeito com
todos os profissionais que fazem parte da unidade de saúde, pois ele utiliza de
uma situação para tentar desconstruir todo um trabalho desenvolvido por nós com
muito zelo e responsabilidade. Atendemos a cada paciente com total dedicação e
afinco, pois acreditamos que os pacientes merecem total respeito, carinho e um
atendimento humanizado. Esta é a nossa missão, Vereador!
que a atitude do Vereador mostra é que ele não tem o cuidado e o respeito com
todos os profissionais que fazem parte da unidade de saúde, pois ele utiliza de
uma situação para tentar desconstruir todo um trabalho desenvolvido por nós com
muito zelo e responsabilidade. Atendemos a cada paciente com total dedicação e
afinco, pois acreditamos que os pacientes merecem total respeito, carinho e um
atendimento humanizado. Esta é a nossa missão, Vereador!
Nós
que fazemos a Unidade Básica de Saúde da Boa Vista a médica Maria do Socorro
Sampaio, a enfermeira Jaqueline Noeli Cordeiro, a técnica de enfermagem Hellen
Karine Machado Vieira e a agente de saúde Antônia Monteiro da Silva reafirmamos
nosso comprometimento com todos os nossos pacientes.
que fazemos a Unidade Básica de Saúde da Boa Vista a médica Maria do Socorro
Sampaio, a enfermeira Jaqueline Noeli Cordeiro, a técnica de enfermagem Hellen
Karine Machado Vieira e a agente de saúde Antônia Monteiro da Silva reafirmamos
nosso comprometimento com todos os nossos pacientes.
Quanto
ao questionamento feito pelo Vereador em sua nota, sobre o dinheiro do Fundo
Municipal de Saúde:” Para onde estão indo os milhões que estão
sendo usados na saúde de Garanhuns?”. Quem responde é o secretário Alfredo de
Gois.
ao questionamento feito pelo Vereador em sua nota, sobre o dinheiro do Fundo
Municipal de Saúde:” Para onde estão indo os milhões que estão
sendo usados na saúde de Garanhuns?”. Quem responde é o secretário Alfredo de
Gois.
“Nesse questionamento o Vereador mostra,
mais uma vez, o total desconhecimento em relação à saúde do Município. Informo
ao Vereador que basta ele acessar o portal da transparência e lá está
discriminado cada investimento da saúde de Nosso município”, afirmou o
secretário de saúde Alfredo de Gois.
mais uma vez, o total desconhecimento em relação à saúde do Município. Informo
ao Vereador que basta ele acessar o portal da transparência e lá está
discriminado cada investimento da saúde de Nosso município”, afirmou o
secretário de saúde Alfredo de Gois.
Ainda
de acordo com o secretário a cada 4 meses um relatório de prestação de contas é
apresentado a todos os vereadores e a população na Câmara de Vereadores de
Garanhuns.
“Se
o nobre Vereador tivesse participado da última reunião, em que foi apresentado
o relatório de prestação de contas da nossa saúde na Câmara de Vereadores o
senhor com toda certeza saberia onde está sendo investido os milhões da saúde.
Mas, sugiro que na próxima apresentação de prestação de contas o senhor esteja
presente para se manter informado com o que se passa na saúde da nossa cidade,
pois afirmamos que trabalhamos dentro da legalidade, imparcialidade,
moralidade, publicidade e eficiência”, disse Alfredo”.
de acordo com o secretário a cada 4 meses um relatório de prestação de contas é
apresentado a todos os vereadores e a população na Câmara de Vereadores de
Garanhuns.
“Se
o nobre Vereador tivesse participado da última reunião, em que foi apresentado
o relatório de prestação de contas da nossa saúde na Câmara de Vereadores o
senhor com toda certeza saberia onde está sendo investido os milhões da saúde.
Mas, sugiro que na próxima apresentação de prestação de contas o senhor esteja
presente para se manter informado com o que se passa na saúde da nossa cidade,
pois afirmamos que trabalhamos dentro da legalidade, imparcialidade,
moralidade, publicidade e eficiência”, disse Alfredo”.
O Jornal do Commercio de hoje,
dia 11, traz a informação de que quando a Uptown Band tocou a última música do
Gravatá Jazz Festival 2016, Giovanni Papaléo, produtor do Gravatá Jazz Festival,
suspirou de alívio.
dia 11, traz a informação de que quando a Uptown Band tocou a última música do
Gravatá Jazz Festival 2016, Giovanni Papaléo, produtor do Gravatá Jazz Festival,
suspirou de alívio.
É que Ele e sua equipe
montaram a programação do evento em cerca de 30 dias, e só conseguiram a
confirmação de patrocinador, a quinze dias do evento. “Soubemos da
desistência oficial da Prefeitura de Garanhuns mais ou menos 35 dias antes do
início do Festival. Foram surgindo os apoios, o secretário de turismo Felipe
Carreras, depois do Coronel Mário Cavalcanti, interventor de Gravatá, que
acolheu o evento na cidade, faltando 15 dias para o evento foi que conseguimos
um patrocinador, a Brasil Kirin - Devassa. Muito importante também foi o apoio
que recebemos da iniciativa privada de Gravatá, algo que aconteceu muito pouco
nas outras edições”, desabafou no palco Papaléo.
montaram a programação do evento em cerca de 30 dias, e só conseguiram a
confirmação de patrocinador, a quinze dias do evento. “Soubemos da
desistência oficial da Prefeitura de Garanhuns mais ou menos 35 dias antes do
início do Festival. Foram surgindo os apoios, o secretário de turismo Felipe
Carreras, depois do Coronel Mário Cavalcanti, interventor de Gravatá, que
acolheu o evento na cidade, faltando 15 dias para o evento foi que conseguimos
um patrocinador, a Brasil Kirin - Devassa. Muito importante também foi o apoio
que recebemos da iniciativa privada de Gravatá, algo que aconteceu muito pouco
nas outras edições”, desabafou no palco Papaléo.
Já o secretario de Turismo de
Pernambuco, Felipe Carreras, que esteve no palco do GJF na terça-feira, dia 9,
reafirmou o interesse do Governo na continuidade do Festival. “O festival de Jazz de Gravatá
chegou para ficar!”, postou o Secretário em sua página no facebook.
Pernambuco, Felipe Carreras, que esteve no palco do GJF na terça-feira, dia 9,
reafirmou o interesse do Governo na continuidade do Festival. “O festival de Jazz de Gravatá
chegou para ficar!”, postou o Secretário em sua página no facebook.
Segundo pesquisa da Fliporto Editora, divulgada pela coluna Viver,
assinada pelo jornalista João Alberto, do
Diário de Pernambuco, a realização do Gravatá Jazz mostrou números muito
favoráveis. 97% dos participantes aprovaram o Evento. Desses, grande maioria
veio do Recife, 40%; outros 22% eram de Gravatá, enquanto
que 20% vieram de outras cidades pernambucanas e 18% de outros Estados. Ainda
segundo a Associação de Turismo de Gravatá foi registrada uma ocupação de 95%
da rede hoteleira local. A Polícia Militar registrou que o Evento contou com um
público médio de 6 mil espectadores por noite e estimou o público de todos em
40 mil pessoas. “A emenda saiu melhor do que o soneto”, avaliou o
jornalista José Teles, do JC, que acompanhou todas as edições do Garanhuns Jazz
Festival.
assinada pelo jornalista João Alberto, do
Diário de Pernambuco, a realização do Gravatá Jazz mostrou números muito
favoráveis. 97% dos participantes aprovaram o Evento. Desses, grande maioria
veio do Recife, 40%; outros 22% eram de Gravatá, enquanto
que 20% vieram de outras cidades pernambucanas e 18% de outros Estados. Ainda
segundo a Associação de Turismo de Gravatá foi registrada uma ocupação de 95%
da rede hoteleira local. A Polícia Militar registrou que o Evento contou com um
público médio de 6 mil espectadores por noite e estimou o público de todos em
40 mil pessoas. “A emenda saiu melhor do que o soneto”, avaliou o
jornalista José Teles, do JC, que acompanhou todas as edições do Garanhuns Jazz
Festival.
Enquanto isso, de acordo com
informações da Prefeitura de Garanhuns, o Garanhuns Jazz Festival, que por
conta da falta de recursos não foi realizado neste ano, voltará a integrar o
Calendário de Eventos do Município em 2017. Vale registrar que segmentos como a
rede hoteleira, bares e restaurantes e taxistas reprovaram a decisão do Governo
Izaías Régis, já que contabilizaram prejuízos neste período.
A violência
continua avançando em Pernambuco. De acordo com estatísticas da Secretaria de
Defesa Social (SDS), no primeiro mês deste ano foram registrados 357 assassinatos
no Estado. Em números, esse é o janeiro mais violento dos últimos sete
anos.
continua avançando em Pernambuco. De acordo com estatísticas da Secretaria de
Defesa Social (SDS), no primeiro mês deste ano foram registrados 357 assassinatos
no Estado. Em números, esse é o janeiro mais violento dos últimos sete
anos.
Em relação a
janeiro do ano passado, quando foram registradas 323 mortes, houve um aumento
de 10,52% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O programa de
segurança Pacto pela Vida prevê a redução de 12%. Pernambuco fechou o ano de 2015 com um aumento de 13,3% no
número de homicídios em relação a 2014. Foram 457 assassinatos a mais.
O primeiro mês de 2016 já mostrou que é preciso repensar estratégias para
conter a violência.
janeiro do ano passado, quando foram registradas 323 mortes, houve um aumento
de 10,52% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O programa de
segurança Pacto pela Vida prevê a redução de 12%. Pernambuco fechou o ano de 2015 com um aumento de 13,3% no
número de homicídios em relação a 2014. Foram 457 assassinatos a mais.
O primeiro mês de 2016 já mostrou que é preciso repensar estratégias para
conter a violência.
Apesar das
mudanças no Comando Geral da Polícia Militar, em novembro passado, e na
constante troca de delegados seccionais os resultados continuam
insatisfatórios na área da segurança pública.
mudanças no Comando Geral da Polícia Militar, em novembro passado, e na
constante troca de delegados seccionais os resultados continuam
insatisfatórios na área da segurança pública.
O mês de fevereiro
também começou turbulento. Insatisfeita com a negociação com o Governo do
Estado, a Polícia Civil decretou estado de greve e ameaçou parar no sábado de
Carnaval. Isso só não aconteceu porque o Tribunal de Justiça de Pernambuco
decretou a ilegalidade e ameaçou aplicar multa diária de R$ 100 mil.
também começou turbulento. Insatisfeita com a negociação com o Governo do
Estado, a Polícia Civil decretou estado de greve e ameaçou parar no sábado de
Carnaval. Isso só não aconteceu porque o Tribunal de Justiça de Pernambuco
decretou a ilegalidade e ameaçou aplicar multa diária de R$ 100 mil.
No entanto, o
Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) afirmou que vai aguardar
até a próxima semana que o Estado encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de
lei com alterações no plano de cargos e carreiras. A categoria exige que passe
de 1,5% para 2% o percentual de reajuste concedido ao policial à
medida que cresce na corporação.
Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) afirmou que vai aguardar
até a próxima semana que o Estado encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de
lei com alterações no plano de cargos e carreiras. A categoria exige que passe
de 1,5% para 2% o percentual de reajuste concedido ao policial à
medida que cresce na corporação.
CONFIRA COMPARATIVO DE HOMICÍDIOS NO MÊS DE
JANEIRO NOS ÚLTIMOS ANOS:
JANEIRO NOS ÚLTIMOS ANOS:
2016 – 357
2015 – 323
2014 – 256
2013 – 272
2012 – 287
2011 – 316
2010 – 327
2009 – 380
Fonte: SDS
Com informações do JC on-line.
As dificuldades que a população
de Garanhuns vem atravessando quando busca atendimento médico e hospitalar deve
ser debatida pelo Prefeito e pelos Vereadores de Garanhuns numa audiência com o
Governador Paulo Câmara. Essa é a opinião da maioria dos ouvintes que
participaram na manhã de hoje, dia 10, do Programa Super Manhã, da Rádio Jornal
Garanhuns.
de Garanhuns vem atravessando quando busca atendimento médico e hospitalar deve
ser debatida pelo Prefeito e pelos Vereadores de Garanhuns numa audiência com o
Governador Paulo Câmara. Essa é a opinião da maioria dos ouvintes que
participaram na manhã de hoje, dia 10, do Programa Super Manhã, da Rádio Jornal
Garanhuns.
Durante a programação
conduzida pelo jornalista Aurimar Ferreira, foram levantados problemas
relacionados à falta de médicos no Hospital Regional Dom Moura, de repasses
para as Prefeituras e de remédios na Farmácia do Governo do Estado, bem como as
dificuldades vivenciadas pelos cidadãos que procuram os serviços de Saúde
ofertados pela Prefeitura de Garanhuns, sobretudo na marcação de exames e consultas com médicos especialistas, bem como na oferta de medicamentos.
conduzida pelo jornalista Aurimar Ferreira, foram levantados problemas
relacionados à falta de médicos no Hospital Regional Dom Moura, de repasses
para as Prefeituras e de remédios na Farmácia do Governo do Estado, bem como as
dificuldades vivenciadas pelos cidadãos que procuram os serviços de Saúde
ofertados pela Prefeitura de Garanhuns, sobretudo na marcação de exames e consultas com médicos especialistas, bem como na oferta de medicamentos.
“Temos que ir para Caetés em
busca de atendimento Médico”, relatou uma Ouvinte. “Nós temos que recorrer às
farmácias para comprar remédios, mesmo sem a indicação Médica”, chamou a
atenção outro ouvinte, expondo o grave risco da automedicação. Ainda durante o Programa,
foi levantada a ideia de que o Prefeito Izaías Régis (PTB), se reúna com os Vereadores
de Garanhuns para agendar um momento com o Governador, visando levar o problema
vivenciado no Dom Moura, na tentativa de viabilizar a contratação de mais
médicos para aquela Unidade Hospitalar, sobretudo Pediatras.
busca de atendimento Médico”, relatou uma Ouvinte. “Nós temos que recorrer às
farmácias para comprar remédios, mesmo sem a indicação Médica”, chamou a
atenção outro ouvinte, expondo o grave risco da automedicação. Ainda durante o Programa,
foi levantada a ideia de que o Prefeito Izaías Régis (PTB), se reúna com os Vereadores
de Garanhuns para agendar um momento com o Governador, visando levar o problema
vivenciado no Dom Moura, na tentativa de viabilizar a contratação de mais
médicos para aquela Unidade Hospitalar, sobretudo Pediatras.
Caso a iniciativa seja
viabilizada, sobretudo pelos Vereadores da Oposição, dentre eles, Sivaldo
Albino, que é ligado politicamente ao Governador, também será importante abrir
um debate quanto ao funcionamento da UPA 24 horas, que está sendo construída na
Cohab 2, mas que corre o risco de não vir a funcionar.
viabilizada, sobretudo pelos Vereadores da Oposição, dentre eles, Sivaldo
Albino, que é ligado politicamente ao Governador, também será importante abrir
um debate quanto ao funcionamento da UPA 24 horas, que está sendo construída na
Cohab 2, mas que corre o risco de não vir a funcionar.
O fato é que a demanda no Hospital
Dom Moura é ampliada por conta da falta de um Hospital Municipal em Garanhuns. Segundo
dados do Governo do Estado, 80% dos atendimentos no Hospital são de
Garanhuenses. A UPA, cujas obras estão orçadas em quase R$ 2 milhões de reais
(R$ 1.940,702, 91) e que tem capacidade para atender, em média, 300 pacientes
por dia, suprirá parte dos atendimentos realizados pelo Dom Moura, melhorando
consideravelmente a situação. Todavia, segundo o Prefeito Izaías Régis, “o custo para a
manutenção mensal da UPA é de mais de um milhão de reais. Já o repasse do
Governo Federal não representa 20% desse valor o que torna improvável que o
Município consiga arcar com os custos”, pontuou Régis, sendo aí que entraria o
Governo Estadual, dividindo os custos restantes com a Prefeitura.
Caso não seja viabilizado esse entendimento, a UPA,
de solução, poderá se tornar um novo problema, já que ao invés de Garanhuns
contar com um novo Hospital, vai passar a ter um prédio pronto, todavia sem
atender a nenhum paciente. As obras da UPA 24 horas estão previstas para serem
concluídas no próximo mês de julho.
Dom Moura é ampliada por conta da falta de um Hospital Municipal em Garanhuns. Segundo
dados do Governo do Estado, 80% dos atendimentos no Hospital são de
Garanhuenses. A UPA, cujas obras estão orçadas em quase R$ 2 milhões de reais
(R$ 1.940,702, 91) e que tem capacidade para atender, em média, 300 pacientes
por dia, suprirá parte dos atendimentos realizados pelo Dom Moura, melhorando
consideravelmente a situação. Todavia, segundo o Prefeito Izaías Régis, “o custo para a
manutenção mensal da UPA é de mais de um milhão de reais. Já o repasse do
Governo Federal não representa 20% desse valor o que torna improvável que o
Município consiga arcar com os custos”, pontuou Régis, sendo aí que entraria o
Governo Estadual, dividindo os custos restantes com a Prefeitura.
Caso não seja viabilizado esse entendimento, a UPA,
de solução, poderá se tornar um novo problema, já que ao invés de Garanhuns
contar com um novo Hospital, vai passar a ter um prédio pronto, todavia sem
atender a nenhum paciente. As obras da UPA 24 horas estão previstas para serem
concluídas no próximo mês de julho.
Na noite dessa terça-feira, dia 9, por volta das 21h30min, na PE 177, mais precisamente numa ponte que dá
acesso ao município de São João, o marceneiro Daniel
Ferreira da Silva (imagem abaixo), 45 anos, que residia na rua Gerson Emery, na Cohab 2, aqui
em Garanhuns, faleceu após perder o controle da sua moto e atropelar dois
jovens que trafegam, a pé, pelo acostamento da rodovia.
acesso ao município de São João, o marceneiro Daniel
Ferreira da Silva (imagem abaixo), 45 anos, que residia na rua Gerson Emery, na Cohab 2, aqui
em Garanhuns, faleceu após perder o controle da sua moto e atropelar dois
jovens que trafegam, a pé, pelo acostamento da rodovia.
 |
| Daniel Ferreira da Silva |
Laís da Silva Lourenço, de 18 anos, e um menor de
idade de 16 anos, ambos moradores de Garanhuns, foram surpreendidos pela motocicleta.
Ambos foram removidos ao Hospital Regional Dom Moura.
idade de 16 anos, ambos moradores de Garanhuns, foram surpreendidos pela motocicleta.
Ambos foram removidos ao Hospital Regional Dom Moura.
Laís sofreu ferimentos pelo corpo e fratura de
bacia, foi medicada e removida para uma Unidade Hospitalar na Capital do
Estado. Já o menor sofreu apenas ferimentos leves, enquanto que Daniel Ferreira
faleceu no local do acidente.
bacia, foi medicada e removida para uma Unidade Hospitalar na Capital do
Estado. Já o menor sofreu apenas ferimentos leves, enquanto que Daniel Ferreira
faleceu no local do acidente.
(Com
informações de http://www.arletesantos.com.br/ e
imagens de http://agresteviolento.com.br/
)
informações de http://www.arletesantos.com.br/ e
imagens de http://agresteviolento.com.br/
)
E não é apenas no Hospital
Regional Dom Moura que a população de Garanhuns vem sofrendo com o deficitário
Sistema Público de Saúde. Quando o cidadão precisa dos serviços da Prefeitura
para tratar alguma enfermidade, também encontra dificuldades, sobretudo com a
demora na autorização de exames.
Regional Dom Moura que a população de Garanhuns vem sofrendo com o deficitário
Sistema Público de Saúde. Quando o cidadão precisa dos serviços da Prefeitura
para tratar alguma enfermidade, também encontra dificuldades, sobretudo com a
demora na autorização de exames.
O Vereador Sivaldo Albino
(PPS), que é um ferrenho opositor ao Governo Izaías Régis, encaminhou a toda
imprensa garanhuense, o relato da cidadã Helena Cavalcante Leite, que depois de esperar um ano e quatro meses pela
liberação de um exame de Endoscopia Digestiva, teve a requisição devolvida,
sem, segundo o Parlamentar, ter realizado o procedimento.
(PPS), que é um ferrenho opositor ao Governo Izaías Régis, encaminhou a toda
imprensa garanhuense, o relato da cidadã Helena Cavalcante Leite, que depois de esperar um ano e quatro meses pela
liberação de um exame de Endoscopia Digestiva, teve a requisição devolvida,
sem, segundo o Parlamentar, ter realizado o procedimento.
Confira o material enviado por Sivaldo Albino:
“PACIENTE ESPERA UM ANO E QUATRO MESES E PREFEITURA NÃO LIBERA EXAME – O
Governo do Prefeito Izaías Régis continua desrespeitando
os cidadãos e as cidadãs de Garanhuns, principalmente nos momentos em que eles
mais precisam do Poder Público Municipal: na hora da enfermidade, quando
precisam de exames e consultas para diagnosticar possíveis doenças.
Governo do Prefeito Izaías Régis continua desrespeitando
os cidadãos e as cidadãs de Garanhuns, principalmente nos momentos em que eles
mais precisam do Poder Público Municipal: na hora da enfermidade, quando
precisam de exames e consultas para diagnosticar possíveis doenças.
Após recebermos em outubro do ano passado denúncia do cidadão José
Maria da Silva, que foi atendido no Posto de Saúde da Cohab 1 (relembre
clicando AQUI), entregar cópias da requisição médica e da autorização
para realização do seu exame comprovando que passaram 294 dias para serem
liberados, agora a situação é pior e o desrespeito continua.
Maria da Silva, que foi atendido no Posto de Saúde da Cohab 1 (relembre
clicando AQUI), entregar cópias da requisição médica e da autorização
para realização do seu exame comprovando que passaram 294 dias para serem
liberados, agora a situação é pior e o desrespeito continua.
A Senhora Helena Cavalcante Leite encaminhou ao nosso Gabinete cópia de
uma requisição para fazer uma Endoscopia Digestiva que foi entregue no dia
04/08/2014 para ser autorizado no Posto de Saúde da Boa Vista, ocorre que, após
um ano e quatro meses a requisição foi devolvida pelo Posto de Saúde sem ser
autorizada. É inadmissível que continuemos aceitando essa falta de
respeito com o povo de Garanhuns, especialmente quem precisa dos serviços
públicos. Isso tem ocorrido com várias pessoas do nosso Município que estão à
espera de autorizações de exames. Para onde estão indo os milhões que estão sendo
usados na saúde de Garanhuns?
A população que procuram e fica a espera desses exames está correndo um
sério risco de comprometer o seu problema de saúde, levando cidadãos e cidadãs
que pagam os seus impostos, até podendo causar risco de morte por conta da
falta de respeito do Governo do Prefeito Izaías Régis com a população que
precisa dos serviços de saúde da Prefeitura.
sério risco de comprometer o seu problema de saúde, levando cidadãos e cidadãs
que pagam os seus impostos, até podendo causar risco de morte por conta da
falta de respeito do Governo do Prefeito Izaías Régis com a população que
precisa dos serviços de saúde da Prefeitura.
É preciso respeitar nossa população, Garanhuns não
merece tal falta de respeito de uma administração que estufa o peito para dizer
que essa é a cidade que a gente quer! – Sivaldo Albino – Vereador”.
merece tal falta de respeito de uma administração que estufa o peito para dizer
que essa é a cidade que a gente quer! – Sivaldo Albino – Vereador”.
O Blog do Carlos
Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns para que pudesse se
pronunciar quanto à denúncia do Vereador, mas até o momento, não recebemos
qualquer posição do Governo Municipal. Seguimos a disposição da
Prefeitura/Secretaria de Saúde para publicarmos a sua versão quanto aos fatos
registrados nesta reportagem.
Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns para que pudesse se
pronunciar quanto à denúncia do Vereador, mas até o momento, não recebemos
qualquer posição do Governo Municipal. Seguimos a disposição da
Prefeitura/Secretaria de Saúde para publicarmos a sua versão quanto aos fatos
registrados nesta reportagem.
Apesar do pequeno investimento
na programação carnavalesca, que foi ofuscada pela repercussão negativa da
desistência da Prefeitura em promover o Garanhuns Jazz Festival, os focos de
animação no período de Momo na Cidade despertaram a atenção de muitos garanhuenses.
na programação carnavalesca, que foi ofuscada pela repercussão negativa da
desistência da Prefeitura em promover o Garanhuns Jazz Festival, os focos de
animação no período de Momo na Cidade despertaram a atenção de muitos garanhuenses.
Apresentações de Grupos Culturais,
Escola de Samba e shows de artistas locais, como Kiara Ribeiro, animaram o
público que prestigiou o carnaval nos bairros da Boa Vista e do Magano.
Todavia, além da movimentação dos foliões e das boas atrações, a dedicação da
secretária de Cultura, Cirlene Leite (imagem abaixo), em organizar a festa foi observada pelos
olhos mais apurados que vivenciaram as programações.
Escola de Samba e shows de artistas locais, como Kiara Ribeiro, animaram o
público que prestigiou o carnaval nos bairros da Boa Vista e do Magano.
Todavia, além da movimentação dos foliões e das boas atrações, a dedicação da
secretária de Cultura, Cirlene Leite (imagem abaixo), em organizar a festa foi observada pelos
olhos mais apurados que vivenciaram as programações.
A titular da pasta de Cultura
e a sua pequena equipe, auxiliada pela Guarda Municipal, a AMSTT e a Polícia
Militar tocou a festa com êxito. Seja em cima do Palco ou organizando os
cortejos, Cirlene foi destaque nesta simples, porém, animada, programação
carnavalesca. “Ela vai à frente. Coordena, ajuda, faz. É pau para toda obra!”,
resumiu um antigo assessor do Prefeito Izaías Régis (PTB), que não nos
autorizou a citar seu nome.
Talvez toda essa dedicação, compromisso
e desenvoltura demonstrados pela secretária Cirlene Leite, venham lhe
credenciando para assumir, cumulativamente, a Secretaria de Turismo, por
ocasião do desligamento da secretária Gerlane Melo, que deve voltar nesse mês
de março ao SEBRAE,
órgão do qual é Servidora Efetiva. Cogita-se que essa possibilidade já vem
sendo estudada pelo Prefeito de Garanhuns, que deve anunciar a sucessora de Gerlane até o final deste mês. (Com imagens de Aquilles Soares/SECOM/PMG)
e a sua pequena equipe, auxiliada pela Guarda Municipal, a AMSTT e a Polícia
Militar tocou a festa com êxito. Seja em cima do Palco ou organizando os
cortejos, Cirlene foi destaque nesta simples, porém, animada, programação
carnavalesca. “Ela vai à frente. Coordena, ajuda, faz. É pau para toda obra!”,
resumiu um antigo assessor do Prefeito Izaías Régis (PTB), que não nos
autorizou a citar seu nome.
Talvez toda essa dedicação, compromisso
e desenvoltura demonstrados pela secretária Cirlene Leite, venham lhe
credenciando para assumir, cumulativamente, a Secretaria de Turismo, por
ocasião do desligamento da secretária Gerlane Melo, que deve voltar nesse mês
de março ao SEBRAE,
órgão do qual é Servidora Efetiva. Cogita-se que essa possibilidade já vem
sendo estudada pelo Prefeito de Garanhuns, que deve anunciar a sucessora de Gerlane até o final deste mês. (Com imagens de Aquilles Soares/SECOM/PMG)
O cidadão Antônio Pedro Neto
enviou para os órgãos de Imprensa de Garanhuns um verdadeiro desabafo. É que
segundo Ele, a Pediatria do Hospital Regional Dom Moura está sem médico desde a
última sexta-feira, dia 5. Antes, a cidadã Katiane Katy também enviou
reclamações ao Blog, relatando a falta de médicos para atender as crianças
naquela Unidade de Saúde.
enviou para os órgãos de Imprensa de Garanhuns um verdadeiro desabafo. É que
segundo Ele, a Pediatria do Hospital Regional Dom Moura está sem médico desde a
última sexta-feira, dia 5. Antes, a cidadã Katiane Katy também enviou
reclamações ao Blog, relatando a falta de médicos para atender as crianças
naquela Unidade de Saúde.
Confira o relato do Cidadão:
“HOSPITAL DOM MOURA NÃO TEMMÉDICO PARA ATENDER AS CRIANÇAS
DESCASO, DESUMANIDADE E
DESRESPEITO. É assim que os nossos filhos estão sendo tratados pelo Governador
Paulo Câmara, e por seus auxiliares aqui em Garanhuns. As crianças não podem adoecer,
já que durante todo este Carnaval, a Pediatria do Hospital Regional Dom Moura
não teve Médico para atender as crianças doentes de Garanhuns e das cidades que
compõem o Agreste Meridional.
DESRESPEITO. É assim que os nossos filhos estão sendo tratados pelo Governador
Paulo Câmara, e por seus auxiliares aqui em Garanhuns. As crianças não podem adoecer,
já que durante todo este Carnaval, a Pediatria do Hospital Regional Dom Moura
não teve Médico para atender as crianças doentes de Garanhuns e das cidades que
compõem o Agreste Meridional.
É como se fossemos a uma Padaria
que não tem Pão. A diferença é que estamos falando de vidas e vidas de
criaturas pequeninas, que estão apenas começando a viver.
que não tem Pão. A diferença é que estamos falando de vidas e vidas de
criaturas pequeninas, que estão apenas começando a viver.
Estivemos, eu e minha mulher, noDom Moura no sábado passado, e voltei hoje, terça-feira, com o meu filho de 5
anos apresentando um quadro de 39 graus de febre e dores por todo o corpo. O
diagnóstico sugere Dengue ou Chikungunya, mas não encontramos Médico para
atender, nem o meu filho, nem outras crianças que lá estavam com os seus pais
aflitos também. Sequer uma Enfermeira foi olhar os nossos filhos, já que uma
recomendação do Conselho Regional de Enfermagem as desobriga dessa atividade
caso o Hospital não tenha Médico. Já os Médicos da Emergência Adulta também se
negam a atender as crianças. OS NOSSOS FILHOS ESTÃO CONDENADOS A MORTE EM
GARANHUNS!
O que encontramos nos dois dias foram
Recepcionistas nervosas por tanto falar que NÃO TEM MÉDICO e Vigilantes visivelmente
transtornados, por serem agredidos verbalmente pelo ataque de fúria e de
desespero dos Pais que lá estavam. Coitados! Eles são tão vítimas quanto nós,
pois as moças que fazem as Fichas e levam gritos dos pais não recebem salários
há dois meses. QUEM DEVERIA ESTAR LÁ PARA OUVIR OS PAIS ERA O GOVERNADOR PAULO
CÂMARA OU O DIRETOR DO DOM MOURA, O SENHOR LUIZ MELO.
Recepcionistas nervosas por tanto falar que NÃO TEM MÉDICO e Vigilantes visivelmente
transtornados, por serem agredidos verbalmente pelo ataque de fúria e de
desespero dos Pais que lá estavam. Coitados! Eles são tão vítimas quanto nós,
pois as moças que fazem as Fichas e levam gritos dos pais não recebem salários
há dois meses. QUEM DEVERIA ESTAR LÁ PARA OUVIR OS PAIS ERA O GOVERNADOR PAULO
CÂMARA OU O DIRETOR DO DOM MOURA, O SENHOR LUIZ MELO.
Em meio ao aperreio e a angustia,
fiquei sabendo que o último dia em que um Médico atendeu na Pediatria do Dom
Moura foi na quinta-feira, dia 4 de fevereiro, portanto, o período do Carnaval
não foi um caso isolado, isso é regra no Dom Moura, pois só tem Médico na
Pediatria nas segundas e quintas-feiras. OS NOSSOS FILHOS NÃO PODEM ADOECER AS
TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. UM DESCASO TOTAL! UMA FALTA DE
HUMANIDADE SEM IGUAL.
fiquei sabendo que o último dia em que um Médico atendeu na Pediatria do Dom
Moura foi na quinta-feira, dia 4 de fevereiro, portanto, o período do Carnaval
não foi um caso isolado, isso é regra no Dom Moura, pois só tem Médico na
Pediatria nas segundas e quintas-feiras. OS NOSSOS FILHOS NÃO PODEM ADOECER AS
TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. UM DESCASO TOTAL! UMA FALTA DE
HUMANIDADE SEM IGUAL.
GOVERNADOR PAULO CÂMARA, PREFEITO
IZAÍAS RÉGIS, DIRETOR DO DOM MOURA, DEPUTADOS, VEREADORES… estamos sofrendo!
Os nossos filhos estão sofrendo! Se não tem Médico na Pediatria do Dom Moura
fechem aquela sala, não fiquem fazendo de conta que estão atendendo ou
contabilizando os atendimentos da ortopedia ou da maternidade para ludibriar o
Governo Federal e seguir recebendo as verbas como se estivessem atendendo as
nossas crianças.
IZAÍAS RÉGIS, DIRETOR DO DOM MOURA, DEPUTADOS, VEREADORES… estamos sofrendo!
Os nossos filhos estão sofrendo! Se não tem Médico na Pediatria do Dom Moura
fechem aquela sala, não fiquem fazendo de conta que estão atendendo ou
contabilizando os atendimentos da ortopedia ou da maternidade para ludibriar o
Governo Federal e seguir recebendo as verbas como se estivessem atendendo as
nossas crianças.
SÓ SABE O QUE EU E MUITOS OUTROS
PAIS DE FAMÍLIA PASSAMOS E ESTAMOS PASSANDO É QUEM SE DEPAROU COM O FILHO
DOENTE EM CASA, E SEM DINHEIRO, TEVE QUE LEVA-LO PARA O DOM MOURA E CHEGANDO LÁ
OUVIR A INFORMAÇÃO QUE NÃO TEM MÉDICO.
PAIS DE FAMÍLIA PASSAMOS E ESTAMOS PASSANDO É QUEM SE DEPAROU COM O FILHO
DOENTE EM CASA, E SEM DINHEIRO, TEVE QUE LEVA-LO PARA O DOM MOURA E CHEGANDO LÁ
OUVIR A INFORMAÇÃO QUE NÃO TEM MÉDICO.
GOVERNADOR PAULO CÂMARA OS NOSSOS
FILHOS ESTÃO CONDENADOS A MORTE EM GARANHUNS!
FILHOS ESTÃO CONDENADOS A MORTE EM GARANHUNS!
Antônio Pedro Neto – Cidadão de
Garanhuns”.
Luiz Ribamar Melo – Gestor – HRDM”.
Garanhuns”.
A RESPOSTA DA DIREÇÃO DO DOM MOURA – Confira a nota assinada pelo Gestor do Dom Moura,
Luiz Ribamar Melo:
Luiz Ribamar Melo:
“Tivemos
acesso a um relato por e-mail de um pai que procurou a emergência do Hospital
Dom Moura em busca de pediatra para atendimento de seu filho, que apresentava
febre e dores pelo corpo. Em duas oportunidades, não encontrou o médico
especialista.
Estamos à disposição para outros
esclarecimentos, pois acompanhamos diretamente os serviços neste carnaval, com
a equipe da direção estando dentro do hospital.
acesso a um relato por e-mail de um pai que procurou a emergência do Hospital
Dom Moura em busca de pediatra para atendimento de seu filho, que apresentava
febre e dores pelo corpo. Em duas oportunidades, não encontrou o médico
especialista.
Mesmo entendendo a situação, infelizmente não
pudemos fazer o atendimento, contudo, não por culpa de algum profissional, do
hospital, da Secretaria de Saúde ou mesmo do Governo do Estado, como atesta em
sua missiva.
Atualmente dispomos de pediatras nas quartas e
quintas-feiras, e realmente não tínhamos pediatras na emergência do hospital
durante o carnaval. A Secretaria de Saúde por diversas vezes abriu seleção
simplificada e oferece contrato a qualquer pediatra que desejar prestar seus
serviços em nossa unidade de saúde, mas a falta deste profissional é nacional,
com maior ênfase no interior do país e em nossa região.
Contudo, afirmamos que nenhuma criança com risco
iminente de morte deixou de ser atendida, e na necessidade, foi regulada,
encaminhada para atendimentos em outras unidades de saúde do estado. Foram
apenas três casos e nenhum registro de óbito. Com atendimento ágil da nossa
equipe.
Os atendimentos de ambulatório e de baixa
complexidade tiveram que retornar para serem atendidas nos Postos de Saúde mais
próximos de casa, que têm esta responsabilidade junto à comunidade, deixando as
situações mais complexas para nosso Hospital e a Rede de Saúde Estadual. Como o
caso que motiva esta nota.
Renovamos o convite para pediatras que possam
fazer parte de nossa equipe, mas pedimos também à população que busque com mais
frequência a Rede Municipal de Saúde, nos casos ambulatoriais. Ressaltamos
que o Hospital atendeu centenas de pessoas diariamente durante o carnaval, com
escala especial, e estaremos divulgando em breve.
Estamos à disposição para outros
esclarecimentos, pois acompanhamos diretamente os serviços neste carnaval, com
a equipe da direção estando dentro do hospital.
Luiz Ribamar Melo – Gestor – HRDM”.
O ex-atacante
Leonardo, de 41 anos, está em coma induzido desde a noite da última
segunda-feira, dia 8, na área vermelha do Hospital da Restauração (HR),
destinada a pacientes graves.
Leonardo, de 41 anos, está em coma induzido desde a noite da última
segunda-feira, dia 8, na área vermelha do Hospital da Restauração (HR),
destinada a pacientes graves.
O ex-jogador
apresenta uma lesão cerebral expansiva. O terceiro maior artilheiro da história
do Sport foi internado no dia 3, após sofrer uma convulsão, e no fim de semana
apresentou uma piora em seu quadro clínico. Além de ser ídolo do Sport, clube do qual é o terceiro
maior artilheiro, Leonardo contabiliza passagens por vários clubes do Brasil.
Em sua carreira, o atacante defendeu Vasco, Corinthians, Palmeiras e Cruzeiro. Já
no final da carreira, o Atacante defendeu o Sete de Setembro, aqui de
Garanhuns.
Desde que deu
entrada no HR, Leonardo passou por uma bateria de exames de imagem. Segundo a
assessoria de imprensa do HR, os resultados apontaram uma lesão cerebral
expansiva. O que até agora os médicos não falaram é qual seria a causa do
problema. Existe uma suspeita de que possa ser uma neurocisticercose, doença
oriunda da ingestão de carne de porco mal tratada.
apresenta uma lesão cerebral expansiva. O terceiro maior artilheiro da história
do Sport foi internado no dia 3, após sofrer uma convulsão, e no fim de semana
apresentou uma piora em seu quadro clínico. Além de ser ídolo do Sport, clube do qual é o terceiro
maior artilheiro, Leonardo contabiliza passagens por vários clubes do Brasil.
Em sua carreira, o atacante defendeu Vasco, Corinthians, Palmeiras e Cruzeiro. Já
no final da carreira, o Atacante defendeu o Sete de Setembro, aqui de
Garanhuns.
Desde que deu
entrada no HR, Leonardo passou por uma bateria de exames de imagem. Segundo a
assessoria de imprensa do HR, os resultados apontaram uma lesão cerebral
expansiva. O que até agora os médicos não falaram é qual seria a causa do
problema. Existe uma suspeita de que possa ser uma neurocisticercose, doença
oriunda da ingestão de carne de porco mal tratada.
Três servidores que realizaram
o último Concurso da Prefeitura de Garanhuns e que tomaram posse nos seus
cargos, recentemente, mantiveram contato com o Blog do Carlos Eugênio para
denunciar que estão sendo orientados a exercer uma carga horária superior a prevista
no Artigo 85, da Lei nº 6.123, que rege o Certame, conforme a Portaria GP nº 98/2015, de 3 de fevereiro de 2015.
o último Concurso da Prefeitura de Garanhuns e que tomaram posse nos seus
cargos, recentemente, mantiveram contato com o Blog do Carlos Eugênio para
denunciar que estão sendo orientados a exercer uma carga horária superior a prevista
no Artigo 85, da Lei nº 6.123, que rege o Certame, conforme a Portaria GP nº 98/2015, de 3 de fevereiro de 2015.
 |
| Edital do Concurso |
Segundo os Servidores, o Governo de Garanhuns vem implantando uma carga
horária de 8 horas diárias, com a justificativa de que o Edital do Certame
previa tal informação, todavia a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, citada
no Edital como legislação que norteia a Seleção Pública é clara e estipula uma carga
horária 6 horas por dia e 30 horas semanais e não às 8 horas diárias e 40
semanais que vem sendo cobrada aos novos Servidores Municipais. “Estão se
baseando num Estatuto Municipal que sequer existe! Como podemos trabalhar oito
horas, se um servidor antigo, que exerce o mesmo cargo, só trabalha seis
horas”, observou a candidata concursada para o cargo de Agente de Disciplina,
que pediu reserva da sua identidade.
horária de 8 horas diárias, com a justificativa de que o Edital do Certame
previa tal informação, todavia a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, citada
no Edital como legislação que norteia a Seleção Pública é clara e estipula uma carga
horária 6 horas por dia e 30 horas semanais e não às 8 horas diárias e 40
semanais que vem sendo cobrada aos novos Servidores Municipais. “Estão se
baseando num Estatuto Municipal que sequer existe! Como podemos trabalhar oito
horas, se um servidor antigo, que exerce o mesmo cargo, só trabalha seis
horas”, observou a candidata concursada para o cargo de Agente de Disciplina,
que pediu reserva da sua identidade.
 |
| Trecho da Lei nº 6.123/98. |
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns
para que pudesse dar a sua versão quanto à denúncia dos candidatos. O Governo
Municipal ficou de enviar a posição da Administração através de Nota Oficial,
todavia, até a publicação dessa reportagem, o material não foi enviado ao Blog.
para que pudesse dar a sua versão quanto à denúncia dos candidatos. O Governo
Municipal ficou de enviar a posição da Administração através de Nota Oficial,
todavia, até a publicação dessa reportagem, o material não foi enviado ao Blog.
A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – O Blog do Carlos Eugênio também
manteve contato com o Promotor de Justiça, Domingos Sávio, para obter a posição
do Ministério Público a cerca do tema. Numa análise preliminar, o
Promotor pontuou que o pleito escaparia as atribuições do Órgão e que “caberia
aos interessados pleitear pessoalmente ou por meio do Sindicato, em sede administrativa
(Prefeitura), ou de Advogado, em sede judicial (Justiça)”, registrou o
Promotor, sem descartar a possibilidade de adotar medidas, após análise mais profunda, visando reparar o suposto erro do Governo Municipal.
manteve contato com o Promotor de Justiça, Domingos Sávio, para obter a posição
do Ministério Público a cerca do tema. Numa análise preliminar, o
Promotor pontuou que o pleito escaparia as atribuições do Órgão e que “caberia
aos interessados pleitear pessoalmente ou por meio do Sindicato, em sede administrativa
(Prefeitura), ou de Advogado, em sede judicial (Justiça)”, registrou o
Promotor, sem descartar a possibilidade de adotar medidas, após análise mais profunda, visando reparar o suposto erro do Governo Municipal.
SINDICATO SE PRONUNCIA – Em entrevista veiculada na Rádio Jornal, em março
de 2015, portanto antes da realização das provas do Concurso, o Presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns, Luciano Florêncio,
garantiu que em contato com o Prefeito Izaías Régis ficou acertado que a carga
horária dos Servidores de Garanhuns não seria ampliada, permanecendo nas 6
horas diárias e 30 horas semanais. “Conversei
com o Prefeito Izaías e com Tony Neto, que é um dos procuradores do Município,
e ficou acertado assim: você que vai fazer o concurso público do município de
Garanhuns, quando assumir o cargo na Prefeitura vai trabalhar 6 horas diárias,
30 horas semanais, como diz a Lei”, registrou Luciano Florêncio. (Relembre, clicando AQUI)
de 2015, portanto antes da realização das provas do Concurso, o Presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns, Luciano Florêncio,
garantiu que em contato com o Prefeito Izaías Régis ficou acertado que a carga
horária dos Servidores de Garanhuns não seria ampliada, permanecendo nas 6
horas diárias e 30 horas semanais. “Conversei
com o Prefeito Izaías e com Tony Neto, que é um dos procuradores do Município,
e ficou acertado assim: você que vai fazer o concurso público do município de
Garanhuns, quando assumir o cargo na Prefeitura vai trabalhar 6 horas diárias,
30 horas semanais, como diz a Lei”, registrou Luciano Florêncio. (Relembre, clicando AQUI)
ADVOGADO ANALISA
QUESTÃO – Para
ter uma posição mais clara sobre o tema, o Blog do Carlos Eugênio solicitou a
um Advogado da Cidade, que também preferiu não ter seu nome registrado, que
analisasse o fato. A posição do profissional da área do direito foi a seguinte:
QUESTÃO – Para
ter uma posição mais clara sobre o tema, o Blog do Carlos Eugênio solicitou a
um Advogado da Cidade, que também preferiu não ter seu nome registrado, que
analisasse o fato. A posição do profissional da área do direito foi a seguinte:
“O princípio da ISONOMIA exige tratamento igualitário
para os que estão numa mesma posição (no caso, submetidos ao mesmo regimento).
Com base no princípio da vinculação ao edital, o Poder Público encontra-se tão
ou mais sujeito à observância desse instrumento do que os próprios candidatos,
pelo simples fato que presidiu a sua elaboração, portanto, determinou o seu
conteúdo e, como tal, deve ser fiel às legislações vigentes, sendo anuláveis as
cláusulas e condições jurídicas inconsistentes. Assim, tomando como foco, por
agora, as jornadas de trabalho estabelecidas no Edital do Concurso da
Prefeitura de Garanhuns (8 horas diárias), demonstram claro afrontamento as
regras estabelecidas no vigente Estatuto adotado ao funcionalismo desse
Município (6 horas diárias), acredito que cabe aos que se julguem prejudicados
a adoção de medidas judiciais que forcem às correções necessárias”, pontuou o
Advogado, que finalizou, alertando: “a Administração Pública está vinculada ao Princípio da Legalidade
Explícita, ou seja, sempre se submeterá à lei e só poderá agir quando – e como –
a lei autorizar, não podendo o administrador afastar-se ou desviar-se dos mandamentos
da legislação e das exigências do bem comum, sob pena de praticar ato inválido
e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso”,
finalizou o Profissional
da área do Direito.
para os que estão numa mesma posição (no caso, submetidos ao mesmo regimento).
Com base no princípio da vinculação ao edital, o Poder Público encontra-se tão
ou mais sujeito à observância desse instrumento do que os próprios candidatos,
pelo simples fato que presidiu a sua elaboração, portanto, determinou o seu
conteúdo e, como tal, deve ser fiel às legislações vigentes, sendo anuláveis as
cláusulas e condições jurídicas inconsistentes. Assim, tomando como foco, por
agora, as jornadas de trabalho estabelecidas no Edital do Concurso da
Prefeitura de Garanhuns (8 horas diárias), demonstram claro afrontamento as
regras estabelecidas no vigente Estatuto adotado ao funcionalismo desse
Município (6 horas diárias), acredito que cabe aos que se julguem prejudicados
a adoção de medidas judiciais que forcem às correções necessárias”, pontuou o
Advogado, que finalizou, alertando: “a Administração Pública está vinculada ao Princípio da Legalidade
Explícita, ou seja, sempre se submeterá à lei e só poderá agir quando – e como –
a lei autorizar, não podendo o administrador afastar-se ou desviar-se dos mandamentos
da legislação e das exigências do bem comum, sob pena de praticar ato inválido
e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso”,
finalizou o Profissional
da área do Direito.
O Blog do Carlos
Eugênio segue a disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua
versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem.
Eugênio segue a disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua
versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem.
