Está dada a largada para o 29º Festival de Inverno de
Garanhuns (FIG 2019): shows, cortejos, intervenções, recitais, concertos,
vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras, ações de
patrimônio cultural e outras atividades culturais reunidas numa dos municípios
mais charmosos do agreste de Pernambuco. O Governo de Pernambuco, por meio da
Secretaria de Cultura (Secult) e divulgou o edital de inscrição e seleção de
propostas, cujo prazo vai de 12 de abril a 7 de maio, de forma presencial ou
por correspondência. O FIG 2019 acontece na segunda quinzena de julho, em
diversos polos e palcos espalhados em Garanhuns.
Garanhuns (FIG 2019): shows, cortejos, intervenções, recitais, concertos,
vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras, ações de
patrimônio cultural e outras atividades culturais reunidas numa dos municípios
mais charmosos do agreste de Pernambuco. O Governo de Pernambuco, por meio da
Secretaria de Cultura (Secult) e divulgou o edital de inscrição e seleção de
propostas, cujo prazo vai de 12 de abril a 7 de maio, de forma presencial ou
por correspondência. O FIG 2019 acontece na segunda quinzena de julho, em
diversos polos e palcos espalhados em Garanhuns.
Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou
jurídicas, de todo território nacional, que comprovem sua atuação na atividade
artístico-cultural. Serão aceitas inscrições em atividades artístico-culturais
(shows, performances, recitais, exposições, desfiles, mostras, vivencias, etc)
nos segmentos das: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design
e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Patrimônio Cultural e
Teatro.
jurídicas, de todo território nacional, que comprovem sua atuação na atividade
artístico-cultural. Serão aceitas inscrições em atividades artístico-culturais
(shows, performances, recitais, exposições, desfiles, mostras, vivencias, etc)
nos segmentos das: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design
e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Patrimônio Cultural e
Teatro.
As propostas inscritas serão avaliadas em duas etapas. Na
primeira, que é a análise preliminar, é verificado o cumprimento de todas as
formalidades do edital. O resultado gera propostas habilitadas e inabilitadas
(que ainda poderão recorrer da decisão). Num segundo momento, será feita
análise artístico-cultural, que consiste na avaliação do conteúdo das propostas
habilitadas na Análise Preliminar. As análises serão feitas por comissões
constituídas de profissionais com experiência comprovada em suas áreas de
atuação.
primeira, que é a análise preliminar, é verificado o cumprimento de todas as
formalidades do edital. O resultado gera propostas habilitadas e inabilitadas
(que ainda poderão recorrer da decisão). Num segundo momento, será feita
análise artístico-cultural, que consiste na avaliação do conteúdo das propostas
habilitadas na Análise Preliminar. As análises serão feitas por comissões
constituídas de profissionais com experiência comprovada em suas áreas de
atuação.
A listagem com as propostas classificadas na análise
Artístico-Cultural estará disponível aqui no portal Cultura.PE e na sede da
Secult-PE/Fundarpe. A informação referente ao resultado será divulgada no
Diário Oficial do Estado. O prazo estabelecido para a divulgação de todo esse
processo é 18 de junho. A expectativa da Secretaria de Cultura e da Fundarpe é
mais uma vez realizar um festival de grande impacto dentro do cenário da
produção artística do Estado. Confira o edital completo e todos os anexos no
portal www.cultura.pe.gov.br. (Com informações da SECULT-PE)
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Artístico-Cultural estará disponível aqui no portal Cultura.PE e na sede da
Secult-PE/Fundarpe. A informação referente ao resultado será divulgada no
Diário Oficial do Estado. O prazo estabelecido para a divulgação de todo esse
processo é 18 de junho. A expectativa da Secretaria de Cultura e da Fundarpe é
mais uma vez realizar um festival de grande impacto dentro do cenário da
produção artística do Estado. Confira o edital completo e todos os anexos no
portal www.cultura.pe.gov.br. (Com informações da SECULT-PE)
Um homem, de 45 anos e
identidade não registrada, que transportava uma carga irregular de medicamentos
avaliada em R$ 22 mil foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nessa
sexta-feira, dia 5, na BR 423, aqui em Garanhuns. Parte da carga era de
remédios controlados e o transporte ilegal se assemelha ao tráfico de drogas.
identidade não registrada, que transportava uma carga irregular de medicamentos
avaliada em R$ 22 mil foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nessa
sexta-feira, dia 5, na BR 423, aqui em Garanhuns. Parte da carga era de
remédios controlados e o transporte ilegal se assemelha ao tráfico de drogas.
Durante uma fiscalização no
quilômetro 92 da BR 423, os Policiais observaram que o motorista de um carro
havia entrado em um desvio para fugir da abordagem. Após uma busca, a equipe
conseguiu alcançar o veículo e encontrou diversas caixas no interior e no
porta-malas do automóvel. Ao verificar a mercadoria, foi constatado que o Motorista
não possuía autorização para realizar o transporte dos produtos e havia 70
caixas de remédios psicotrópicos, que necessitam de uma documentação específica
para o transporte.
quilômetro 92 da BR 423, os Policiais observaram que o motorista de um carro
havia entrado em um desvio para fugir da abordagem. Após uma busca, a equipe
conseguiu alcançar o veículo e encontrou diversas caixas no interior e no
porta-malas do automóvel. Ao verificar a mercadoria, foi constatado que o Motorista
não possuía autorização para realizar o transporte dos produtos e havia 70
caixas de remédios psicotrópicos, que necessitam de uma documentação específica
para o transporte.
O homem informou que havia
pego a carga em um depósito de Garanhuns e faria a entrega nos municípios de
Lajedo, Caetés, Belo Jardim, São Bento do Una e Pesqueira, todos localizados no
Agreste do Estado. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil e deverá
responder pelo crime de transportar drogas em desacordo com determinação legal
ou regulamentar. A carga foi apreendida pela Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária (Apevisa).
pego a carga em um depósito de Garanhuns e faria a entrega nos municípios de
Lajedo, Caetés, Belo Jardim, São Bento do Una e Pesqueira, todos localizados no
Agreste do Estado. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil e deverá
responder pelo crime de transportar drogas em desacordo com determinação legal
ou regulamentar. A carga foi apreendida pela Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária (Apevisa).
EXCESSO DE PESO E
FALTA DE NOTA – Um caminhão que transportava 52 toneladas de milho foi
retido por excesso de peso e sonegação fiscal, nessa quinta-feira, dia 4, aqui em
Garanhuns. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) na BR 424.
FALTA DE NOTA – Um caminhão que transportava 52 toneladas de milho foi
retido por excesso de peso e sonegação fiscal, nessa quinta-feira, dia 4, aqui em
Garanhuns. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) na BR 424.
Durante a abordagem ao veículo no quilômetro 92 da
rodovia, foi verificado que parte da carga não possuía o documento fiscal
e havia 15,2 toneladas de excesso de peso no caminhão. Além disso, o roteiro informado na Nota Fiscal era falso,
pois indicava um trajeto de Unaí, em Minas Gerais, a Campina Grande, na
Paraíba, mas o veículo havia saído de Barreiras, na Bahia, em direção a
Correntes, em Pernambuco. Esse artifício é utilizado para evitar os impostos
estaduais ou reduzir a alíquota a ser cobrada. O veículo foi removido ao pátio
e a ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda de Caruaru, para as
medidas cabíveis. (Com informações e
imagens da PRF)
rodovia, foi verificado que parte da carga não possuía o documento fiscal
e havia 15,2 toneladas de excesso de peso no caminhão. Além disso, o roteiro informado na Nota Fiscal era falso,
pois indicava um trajeto de Unaí, em Minas Gerais, a Campina Grande, na
Paraíba, mas o veículo havia saído de Barreiras, na Bahia, em direção a
Correntes, em Pernambuco. Esse artifício é utilizado para evitar os impostos
estaduais ou reduzir a alíquota a ser cobrada. O veículo foi removido ao pátio
e a ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda de Caruaru, para as
medidas cabíveis. (Com informações e
imagens da PRF)
Uma idosa foi atropelada e morreu na tarde dessa sexta-feira, dia 5, em
Jupi. O fato trágico acende o alerta para os condutores que trafegam em alta
velocidade nos trechos urbanos da Rodovia.
Jupi. O fato trágico acende o alerta para os condutores que trafegam em alta
velocidade nos trechos urbanos da Rodovia.
Edite Elmira da Silva, de 81 anos, tinha acabado de desembarcar de um
carro de passageiros acompanhada de duas filhas, quando tentou atravessar a
rodovia foi atingida por um veículo Santana. Ela sofreu ferimentos graves e
morreu antes de receber os primeiros socorros. Testemunhas contaram que o Motorista
chegou a acionar os freios, mas não conseguiu evitar a colisão. O Condutor, de
identidade não registrada, permaneceu no local, prestou esclarecimentos na Delegacia
do Município e foi liberado após realizar o teste do bafômetro, que deu
negativo.
carro de passageiros acompanhada de duas filhas, quando tentou atravessar a
rodovia foi atingida por um veículo Santana. Ela sofreu ferimentos graves e
morreu antes de receber os primeiros socorros. Testemunhas contaram que o Motorista
chegou a acionar os freios, mas não conseguiu evitar a colisão. O Condutor, de
identidade não registrada, permaneceu no local, prestou esclarecimentos na Delegacia
do Município e foi liberado após realizar o teste do bafômetro, que deu
negativo.
O local passou por perícia realizada pelo Instituto de Criminalística e
o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagens do Portal
Agreste Violento. CONFIRA)
o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagens do Portal
Agreste Violento. CONFIRA)
O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) da última
terça-feira, dia 2, trouxe a publicação dos primeiros atletas contemplados com
o Bolsa Atleta Garanhuns – Edição 2019. São eles: Miriam Franco da Silva
(Atletismo); Gleison da Silva Santos (Atletismo); Marcos Antônio Pereira (Atletismo);
Jair José da Silva (Atletismo); José Márcio Leão da Silva (Atletismo); Antônio
Carlos Maranhão Lima Filho (Natação); Gilmar de Oliveira Silva (Atletismo); Rosem
Mayara Vieira da Silva Mendes (Atletismo); Carlos Magno da Silva Donato (Judô);
Thiago Hortêncio Silva de Mélo (Natação); Gabriel Rodrigues Bezerra da Silva (Karatê);
Rodrigo Pereira dos Santos (Wrestling/Luta Olímpica); Boanerges Feitosa de
Medeiros Neto (Jiu-jitsu); Nicolas Menin Teixeira (Judô) e Jonas da Silva
Aquino (Jiu-jitsu).
terça-feira, dia 2, trouxe a publicação dos primeiros atletas contemplados com
o Bolsa Atleta Garanhuns – Edição 2019. São eles: Miriam Franco da Silva
(Atletismo); Gleison da Silva Santos (Atletismo); Marcos Antônio Pereira (Atletismo);
Jair José da Silva (Atletismo); José Márcio Leão da Silva (Atletismo); Antônio
Carlos Maranhão Lima Filho (Natação); Gilmar de Oliveira Silva (Atletismo); Rosem
Mayara Vieira da Silva Mendes (Atletismo); Carlos Magno da Silva Donato (Judô);
Thiago Hortêncio Silva de Mélo (Natação); Gabriel Rodrigues Bezerra da Silva (Karatê);
Rodrigo Pereira dos Santos (Wrestling/Luta Olímpica); Boanerges Feitosa de
Medeiros Neto (Jiu-jitsu); Nicolas Menin Teixeira (Judô) e Jonas da Silva
Aquino (Jiu-jitsu).
O Bolsa Atleta Garanhuns garante um benefício financeiro de um
salário mínimo mensal para esportistas que atendam os requisitos estabelecidos
na Lei Municipal nº 4385/2017, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada
pelo Prefeito Izaías Régis, bem como no Edital nº 001/2019, que regulamentou a
Seleção Pública. O valor a ser recebido deve ser utilizado para cobrir gastos
com alimentação, educação, assistência médica, odontológica, psicológica,
nutricional e fisioterápica, medicamento, suplementos alimentares, transporte
para participar de treinamento e competições, aquisição de material esportivo,
vestimenta e pagamento de mensalidade de academia de ginástica credenciada pelo
Conselho Regional de Educação Física. Os atletas contemplados devem prestar
contas dos recursos recebidos e investidos, sob pena de ter a Bolsa suspensa.
salário mínimo mensal para esportistas que atendam os requisitos estabelecidos
na Lei Municipal nº 4385/2017, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada
pelo Prefeito Izaías Régis, bem como no Edital nº 001/2019, que regulamentou a
Seleção Pública. O valor a ser recebido deve ser utilizado para cobrir gastos
com alimentação, educação, assistência médica, odontológica, psicológica,
nutricional e fisioterápica, medicamento, suplementos alimentares, transporte
para participar de treinamento e competições, aquisição de material esportivo,
vestimenta e pagamento de mensalidade de academia de ginástica credenciada pelo
Conselho Regional de Educação Física. Os atletas contemplados devem prestar
contas dos recursos recebidos e investidos, sob pena de ter a Bolsa suspensa.
“Nesse primeiro momento, e após processo que teve total transparência
através de publicações do Edital e das consequentes Portarias no Diário Oficial
dos Municípios e no site oficial da Prefeitura; de Protocolo Digital, com
digitalização dos documentos apresentados pelos Atletas e a consequente análise
da documentação por uma Comissão; assim como a publicação prévia dos resultados
e abertura de prazo para recursos, chegamos ao final dessa etapa em que quinze
atletas de diferentes modalidades esportivas (Atletismo, Natação, Karatê, Judô,
Wrestling e Jiu-Jitsu) tiveram as suas solicitações deferidas. Outras dez
solicitações encontram-se na situação de Lista Espera”, registra o secretário
de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.
através de publicações do Edital e das consequentes Portarias no Diário Oficial
dos Municípios e no site oficial da Prefeitura; de Protocolo Digital, com
digitalização dos documentos apresentados pelos Atletas e a consequente análise
da documentação por uma Comissão; assim como a publicação prévia dos resultados
e abertura de prazo para recursos, chegamos ao final dessa etapa em que quinze
atletas de diferentes modalidades esportivas (Atletismo, Natação, Karatê, Judô,
Wrestling e Jiu-Jitsu) tiveram as suas solicitações deferidas. Outras dez
solicitações encontram-se na situação de Lista Espera”, registra o secretário
de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.
Ainda segundo o titular da pasta de Esportes, todo o processo de
inscrição e análise foi regido pela Lei Municipal e pelo Edital publicados no
Diário Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura (http://garanhuns.pe.gov.br/bolsa-atleta/).
inscrição e análise foi regido pela Lei Municipal e pelo Edital publicados no
Diário Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura (http://garanhuns.pe.gov.br/bolsa-atleta/).
“A analise da documentação foi feita conforme
o previsto no Edital nº 001/2019, que foi publicado no dia 18 de fevereiro e as
inscrições se encerram no dia 13 de março, portanto, acreditamos que
disponibilizamos tempo suficiente para os atletas providenciarem e revisarem a
documentação a ser entregue para análise nessa Seleção Pública. Também é
importante lembrar que, segundo a Lei nº 4385/2017, o benefício do Bolsa Atleta
Garanhuns só é concedido em razão da existência de disponibilidade orçamentária
e financeira do Município, ou seja: a quantidade de Bolsas concedidas e as
parcelas dos pagamentos se dão mediante a capacidade de pagamento da
Prefeitura. Não adiantaria conceder a Bolsa ao Atleta e depois não conseguir efetuar
os pagamentos”, chama a atenção o Secretário, que finaliza: “trata-se de uma
importante ação do Governo Izaías Régis em apoio e incentivo ao desporto
local”, finaliza Eugênio.
o previsto no Edital nº 001/2019, que foi publicado no dia 18 de fevereiro e as
inscrições se encerram no dia 13 de março, portanto, acreditamos que
disponibilizamos tempo suficiente para os atletas providenciarem e revisarem a
documentação a ser entregue para análise nessa Seleção Pública. Também é
importante lembrar que, segundo a Lei nº 4385/2017, o benefício do Bolsa Atleta
Garanhuns só é concedido em razão da existência de disponibilidade orçamentária
e financeira do Município, ou seja: a quantidade de Bolsas concedidas e as
parcelas dos pagamentos se dão mediante a capacidade de pagamento da
Prefeitura. Não adiantaria conceder a Bolsa ao Atleta e depois não conseguir efetuar
os pagamentos”, chama a atenção o Secretário, que finaliza: “trata-se de uma
importante ação do Governo Izaías Régis em apoio e incentivo ao desporto
local”, finaliza Eugênio.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de
Iati, Antônio José de Souza (Tonho de Lula), se abster de realizar novas
contratações temporárias para funções e serviços regulares e permanentes. A
recomendação visa diminuir a disparidade numérica entre funcionários com
contratos temporários e efetivos no quadro funcional.
Iati, Antônio José de Souza (Tonho de Lula), se abster de realizar novas
contratações temporárias para funções e serviços regulares e permanentes. A
recomendação visa diminuir a disparidade numérica entre funcionários com
contratos temporários e efetivos no quadro funcional.
De acordo com o promotor de Justiça, Daniel José Dias, a administração
municipal possui 448 contratos temporários. Por outro lado, há apenas 406
servidores com vínculo efetivo, configurando necessidade de concurso público
para que os aprovados substituam os servidores temporários. “Concurso
público é o meio adequado ao provimento de cargos públicos, assegurando ampla
concorrência e afastando a influência política no recrutamento de pessoal”,
afirmou o Promotor.
municipal possui 448 contratos temporários. Por outro lado, há apenas 406
servidores com vínculo efetivo, configurando necessidade de concurso público
para que os aprovados substituam os servidores temporários. “Concurso
público é o meio adequado ao provimento de cargos públicos, assegurando ampla
concorrência e afastando a influência política no recrutamento de pessoal”,
afirmou o Promotor.
Por fim, o MPPE recomendou que o Prefeito deflagre, no prazo de 60
dias, processo licitatório ou de dispensa/inexigibilidade de licitação para
contratar entidade responsável por organizar e executar o Concurso Público para
o preenchimento dos cargos públicos vagos. Em 180 dias, o Município deve
substituir os contratados temporários pelos aprovados no Concurso.
dias, processo licitatório ou de dispensa/inexigibilidade de licitação para
contratar entidade responsável por organizar e executar o Concurso Público para
o preenchimento dos cargos públicos vagos. Em 180 dias, o Município deve
substituir os contratados temporários pelos aprovados no Concurso.
De acordo com informações vindas de Iati, ainda durante a Gestão do
Padre Jorge, em 2014, tanto o Ministério Público, quanto o Tribunal de Contas, recomendaram
a realização de um certame público na Prefeitura daquele Município (relembre clicando AQUI), porém,
passados quatro anos, nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura de Iati
nesse sentido. (Com informações do Site Oficial do MPPE. CONFIRA)
Padre Jorge, em 2014, tanto o Ministério Público, quanto o Tribunal de Contas, recomendaram
a realização de um certame público na Prefeitura daquele Município (relembre clicando AQUI), porém,
passados quatro anos, nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura de Iati
nesse sentido. (Com informações do Site Oficial do MPPE. CONFIRA)
O Governo do Estado de Pernambuco planeja reativar a Cadeia Pública de
Garanhuns no próximo dia 16 de abril. A informação é do Diário de Pernambuco.
Garanhuns no próximo dia 16 de abril. A informação é do Diário de Pernambuco.
De acordo com o Jornal da Capital, a reforma estaria concluída e a data
da reabertura foi definida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Uma
vez reaberta, a Cadeia terá capacidade para 210 detentos.
da reabertura foi definida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Uma
vez reaberta, a Cadeia terá capacidade para 210 detentos.
A Cadeia de Garanhuns está desativada desde novembro de 2015, quando durante
uma rebelião, detentos atearam fogo nas instalações, danificando parte da
Cadeia, sobretudo as instalações elétricas. Eles protestavam por conta de
atrasos no pagamento do auxílio alimentação. Desde o fechamento da Unidade,
presos de Garanhuns passaram a ser encaminhados para as Cadeias instaladas em
cidades da Região, sobretudo para o município de Saloá.
uma rebelião, detentos atearam fogo nas instalações, danificando parte da
Cadeia, sobretudo as instalações elétricas. Eles protestavam por conta de
atrasos no pagamento do auxílio alimentação. Desde o fechamento da Unidade,
presos de Garanhuns passaram a ser encaminhados para as Cadeias instaladas em
cidades da Região, sobretudo para o município de Saloá.
Sete Agentes
Públicos, dentre Secretários ou ex-Secretários Municipais de Garanhuns,
firmaram Termos de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) para realizar o pagamento de multas devidas em razão de terem cônjuges
ou parentes até o 3º grau contratados, com o seu conhecimento, para atuar na
administração municipal, o que não é permitido pela legislação. Os termos foram
assinados na última terça-feira, dia 2, em reunião realizada na sede das
Promotorias de Justiça de Garanhuns, com a delimitação dos valores a serem
pagos pelos agentes públicos, mediante depósitos na conta do Fundo de Defesa
dos Direitos Difusos.
Públicos, dentre Secretários ou ex-Secretários Municipais de Garanhuns,
firmaram Termos de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) para realizar o pagamento de multas devidas em razão de terem cônjuges
ou parentes até o 3º grau contratados, com o seu conhecimento, para atuar na
administração municipal, o que não é permitido pela legislação. Os termos foram
assinados na última terça-feira, dia 2, em reunião realizada na sede das
Promotorias de Justiça de Garanhuns, com a delimitação dos valores a serem
pagos pelos agentes públicos, mediante depósitos na conta do Fundo de Defesa
dos Direitos Difusos.
Conforme os
termos de compromisso, publicados no Diário Oficial, os compromissários se
dispuseram a colaborar com o esclarecimento dos fatos e reconheceram a
necessidade de ajustar-se aos princípios da administração pública. Todos os
familiares dos agentes públicos foram exonerados no mês de agosto de 2017 e,
segundo o que foi apurado pelo MPPE, não houve notícia de danos ao erário em
virtude das contratações, o que afasta a necessidade de ressarcimento aos
cofres públicos.
termos de compromisso, publicados no Diário Oficial, os compromissários se
dispuseram a colaborar com o esclarecimento dos fatos e reconheceram a
necessidade de ajustar-se aos princípios da administração pública. Todos os
familiares dos agentes públicos foram exonerados no mês de agosto de 2017 e,
segundo o que foi apurado pelo MPPE, não houve notícia de danos ao erário em
virtude das contratações, o que afasta a necessidade de ressarcimento aos
cofres públicos.
Segundo
publicação no Diário Oficial do Ministério Público dessa quinta-feira, dia 4, os
Agentes Públicos que firmaram o Termo de Compromisso junto ao MP são os
secretários Célia Sobral; Flávio Elóia; Janecélia Marins e Mewtton Araújo, bem como os ex-secretários Shisneyda Furtado e Evilson Rêgo. Antes dessa ação, o secretário Carlos Eugênio, já havia firmado Termo semelhante junto ao MP, em agosto de 2018. “Os termos de compromisso foram firmados com
base no artigo 39, parágrafo §2º, da Resolução CSMP 03/2019, que prevê a
possibilidade de termo compromisso nas hipóteses configuradoras de improbidade
administrativa. E teve como princípios a resolutividade, a busca da solução
consensual dos conflitos e a produção de resultados juridicamente úteis e
socialmente relevantes, em conformidade com a Resolução 118/2014 e a
Recomendação 54/2017, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”,
destacou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra.
publicação no Diário Oficial do Ministério Público dessa quinta-feira, dia 4, os
Agentes Públicos que firmaram o Termo de Compromisso junto ao MP são os
secretários Célia Sobral; Flávio Elóia; Janecélia Marins e Mewtton Araújo, bem como os ex-secretários Shisneyda Furtado e Evilson Rêgo. Antes dessa ação, o secretário Carlos Eugênio, já havia firmado Termo semelhante junto ao MP, em agosto de 2018. “Os termos de compromisso foram firmados com
base no artigo 39, parágrafo §2º, da Resolução CSMP 03/2019, que prevê a
possibilidade de termo compromisso nas hipóteses configuradoras de improbidade
administrativa. E teve como princípios a resolutividade, a busca da solução
consensual dos conflitos e a produção de resultados juridicamente úteis e
socialmente relevantes, em conformidade com a Resolução 118/2014 e a
Recomendação 54/2017, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”,
destacou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra.
As multas
aplicadas variam de R$ 588,00, no caso de uma servidora cujo familiar trabalhou
na administração municipal por dois meses, até R$ 21.758,00, que foi o caso de
uma Secretária que tinha dois parentes trabalhando por períodos de 44 e 23
meses. (Com informações do Site Oficial
do Ministério Público. CONFIRA)
aplicadas variam de R$ 588,00, no caso de uma servidora cujo familiar trabalhou
na administração municipal por dois meses, até R$ 21.758,00, que foi o caso de
uma Secretária que tinha dois parentes trabalhando por períodos de 44 e 23
meses. (Com informações do Site Oficial
do Ministério Público. CONFIRA)
Em resposta a reportagem a cerca da falta do medicamento Ciclosporina de 100mg
na Unidade da Farmácia de Pernambuco, aqui em Garanhuns, saiba mais AQUI, o
Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, emitiu a seguinte Nota:
na Unidade da Farmácia de Pernambuco, aqui em Garanhuns, saiba mais AQUI, o
Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, emitiu a seguinte Nota:
“A
Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que não tem medido esforços para
reabastecer as unidades da Farmácia de Pernambuco com o Ciclosporina, agente
imunossupressor indicado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes
transplantados. Vale destacar, no entanto, que o desabastecimento é causado por
diversos fatores, que vão desde o atraso na entrega por parte de distribuidores
de medicamentos, que descumprem acordos com a SES, até a demora para a
conclusão de licitações devido ao esvaziamento de processos por parte das
empresas fornecedoras.
Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que não tem medido esforços para
reabastecer as unidades da Farmácia de Pernambuco com o Ciclosporina, agente
imunossupressor indicado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes
transplantados. Vale destacar, no entanto, que o desabastecimento é causado por
diversos fatores, que vão desde o atraso na entrega por parte de distribuidores
de medicamentos, que descumprem acordos com a SES, até a demora para a
conclusão de licitações devido ao esvaziamento de processos por parte das
empresas fornecedoras.
Com o intuito de não prejudicar a evolução satisfatória dos pacientes
transplantados, a Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica – em conjunto com
a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Serviços de Transplantes,
Comitê Estadual Assessor de Transplantes e Comitê Estadual de Farmácia e
Terapêutica – decidiu, em caráter emergencial, autorizar a readequação das
dosagens do Ciclosporina aos pacientes transplantados cadastrados na Farmácia
de Pernambuco. Dessa forma, até que o estoque esteja reabastecido com todas as
apresentações, todas as unidades da Farmácia de Pernambuco estão autorizadas a
dispensar o medicamento na apresentação de 25 mg, adaptando a dispensação
conforme dosagem solicitada em prescrição médica. A unidade da Farmácia de
Pernambuco em Garanhuns, no Agreste do Estado, já está dispensando o fármaco de
acordo com as orientações de readequação estabelecidas.
transplantados, a Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica – em conjunto com
a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Serviços de Transplantes,
Comitê Estadual Assessor de Transplantes e Comitê Estadual de Farmácia e
Terapêutica – decidiu, em caráter emergencial, autorizar a readequação das
dosagens do Ciclosporina aos pacientes transplantados cadastrados na Farmácia
de Pernambuco. Dessa forma, até que o estoque esteja reabastecido com todas as
apresentações, todas as unidades da Farmácia de Pernambuco estão autorizadas a
dispensar o medicamento na apresentação de 25 mg, adaptando a dispensação
conforme dosagem solicitada em prescrição médica. A unidade da Farmácia de
Pernambuco em Garanhuns, no Agreste do Estado, já está dispensando o fármaco de
acordo com as orientações de readequação estabelecidas.
É importante destacar que o Ciclosporina também é utilizado na conduta
terapêutica de diversas patologias, o que aumenta ainda mais a demanda para o
medicamento. A Farmácia de Pernambuco dispensa o Ciclosporina para os usuários
cadastrados nas seguintes apresentações: 25 mg, 50 mg, 100 mg e 100 mg/ml
(frasco). As unidades estaduais estão abastecidas do fármaco na apresentação de
25 mg. Sobre a apresentação de 100 mg, uma entrega está atrasada e o fornecedor
já foi devidamente notificado pelo órgão estadual. Já sobre a apresentação de
100 mg/ml, o último processo de compra deu deserto, ou seja, nenhuma empresa
apresentou proposta. Com isso, a SES precisou abrir um novo processo, que já
está em andamento. Em relação à apresentação de 50 mg, o processo de compra
para novas remessas já está em fase final”.
terapêutica de diversas patologias, o que aumenta ainda mais a demanda para o
medicamento. A Farmácia de Pernambuco dispensa o Ciclosporina para os usuários
cadastrados nas seguintes apresentações: 25 mg, 50 mg, 100 mg e 100 mg/ml
(frasco). As unidades estaduais estão abastecidas do fármaco na apresentação de
25 mg. Sobre a apresentação de 100 mg, uma entrega está atrasada e o fornecedor
já foi devidamente notificado pelo órgão estadual. Já sobre a apresentação de
100 mg/ml, o último processo de compra deu deserto, ou seja, nenhuma empresa
apresentou proposta. Com isso, a SES precisou abrir um novo processo, que já
está em andamento. Em relação à apresentação de 50 mg, o processo de compra
para novas remessas já está em fase final”.
Pacientes transplantados que dependem do medicamento Ciclosporina de
100mg não estão conseguindo o remédio com regularidade. A droga custa caro e
deveria ser fornecida pelo poder público estadual, mas não é isso que vem
acontecendo aqui em Garanhuns.
100mg não estão conseguindo o remédio com regularidade. A droga custa caro e
deveria ser fornecida pelo poder público estadual, mas não é isso que vem
acontecendo aqui em Garanhuns.
Depois de lutar para conseguir um doador de órgão, passar pela cirurgia
e torcer para não ter rejeição, um cidadão de Garanhuns, que pediu reserva em
sua identidade por medo de represálias, luta para ter os remédios, que precisa
tomar pela vida inteira. Ele fez um transplante de rim há cerca de 3 anos e não
pode ficar sem Ciclosporina de 100mg, que é um imunossupressor (remédio
específico para evitar que o corpo rejeite o órgão transplantado).
e torcer para não ter rejeição, um cidadão de Garanhuns, que pediu reserva em
sua identidade por medo de represálias, luta para ter os remédios, que precisa
tomar pela vida inteira. Ele fez um transplante de rim há cerca de 3 anos e não
pode ficar sem Ciclosporina de 100mg, que é um imunossupressor (remédio
específico para evitar que o corpo rejeite o órgão transplantado).
“Esse medicamento de 100mg está em falta na Farmácia de Pernambuco, que
funciona aqui em Garanhuns. Durante um bom tempo, a Farmácia do Estado entregou
o remédio em dosagem menor, de 50mg, porém a entrega era fracionada e em
quantidades menores que às receitadas pelo Médico. Tínhamos que ir até lá
várias vezes para pegar o medicamento, agora piorou e desde março não tem o
remédio de jeito nenhum, nem também há previsão de quando vai chegar”, garante
o Paciente. “A gente fica desesperado porque não sabe onde comprar; como vai
comprar? Não temos condições porque são de alto custo”, afirma.
funciona aqui em Garanhuns. Durante um bom tempo, a Farmácia do Estado entregou
o remédio em dosagem menor, de 50mg, porém a entrega era fracionada e em
quantidades menores que às receitadas pelo Médico. Tínhamos que ir até lá
várias vezes para pegar o medicamento, agora piorou e desde março não tem o
remédio de jeito nenhum, nem também há previsão de quando vai chegar”, garante
o Paciente. “A gente fica desesperado porque não sabe onde comprar; como vai
comprar? Não temos condições porque são de alto custo”, afirma.
A falta de imunossupressores, como a Ciclosporina de 100mg, pode colocar
em risco todo o processo que começou com a doação de órgãos, passou pelo
transplante e deu vida a quem estava na beira da morte. “Não adianta todo
esforço de quem doa órgão, das equipes de transplante, se não tiver esse
medicamento contínuo para todos. Os pacientes ficam inseguros, às vezes reduzem
as doses para durar mais, e pode ter a rejeição do órgão”, diz o nefrologista
Horário Ramalho.
em risco todo o processo que começou com a doação de órgãos, passou pelo
transplante e deu vida a quem estava na beira da morte. “Não adianta todo
esforço de quem doa órgão, das equipes de transplante, se não tiver esse
medicamento contínuo para todos. Os pacientes ficam inseguros, às vezes reduzem
as doses para durar mais, e pode ter a rejeição do órgão”, diz o nefrologista
Horário Ramalho.
“Será que vão deixar os pacientes perder o rim transplantado e voltar
para a Hemodiálise por conta de um medicamento, que custa R$ 550 e não é
encontrado em todas as farmácias?”, indaga o Paciente, que complementa: “o
custo para fazer um transplante, para manter um paciente na Hemodiálise é muito
maior do que aquele para viabilizar o remédio. Isso é um absurdo!”, desabafou o
cidadão ouvido em reserva pelo Blog
para a Hemodiálise por conta de um medicamento, que custa R$ 550 e não é
encontrado em todas as farmácias?”, indaga o Paciente, que complementa: “o
custo para fazer um transplante, para manter um paciente na Hemodiálise é muito
maior do que aquele para viabilizar o remédio. Isso é um absurdo!”, desabafou o
cidadão ouvido em reserva pelo Blog
O Blog do Carlos Eugênio tentou manter contato com a Secretaria Estadual
de Saúde para que se pronunciasse sobre o problema, mas depois de diversas
tentativas não obtivemos resposta. O Blog segue a disposição, através do
e-mail: [email protected], para publicar a versão do Governo do Estado
sobre a situação relatada na reportagem.
de Saúde para que se pronunciasse sobre o problema, mas depois de diversas
tentativas não obtivemos resposta. O Blog segue a disposição, através do
e-mail: [email protected], para publicar a versão do Governo do Estado
sobre a situação relatada na reportagem.
A presença do Prefeito Izaías
Régis (PTB) no bairro José Maria Dourado, mais precisamente na localidade Viana
& Moura encheu de esperança os moradores, que reivindicam uma série de
melhorias para a comunidade. Régis esteve no bairro na última terça-feira, dia
2, e participou de uma reunião promovida pela Associação Comunitária.
Régis (PTB) no bairro José Maria Dourado, mais precisamente na localidade Viana
& Moura encheu de esperança os moradores, que reivindicam uma série de
melhorias para a comunidade. Régis esteve no bairro na última terça-feira, dia
2, e participou de uma reunião promovida pela Associação Comunitária.
Entre as demandas apresentadas
ao Prefeito, estão as melhorias no acesso e sobretudo na entrada do Loteamento;
a substituição das atuais lâmpadas por luminárias em LED; revitalização do calçamento;
limpeza das ruas e disponibilidade de containers; manutenção das áreas verdes; instalação de alambrado e iluminação
na quadra de esportes; instalação de
lombadas; ponto de ônibus e melhoria no acesso via Rua São Vicente.
ao Prefeito, estão as melhorias no acesso e sobretudo na entrada do Loteamento;
a substituição das atuais lâmpadas por luminárias em LED; revitalização do calçamento;
limpeza das ruas e disponibilidade de containers; manutenção das áreas verdes; instalação de alambrado e iluminação
na quadra de esportes; instalação de
lombadas; ponto de ônibus e melhoria no acesso via Rua São Vicente.
“O Prefeito se comprometeu em
viabilizar os containers; nos orientou como requisitar as lombadas junto a
AMSTT e se prontificou em fazer os pontos de ônibus semelhantes a um projeto
executado próximo a Universidade Rural. Izaías também determinou e os garis já
começaram a limpeza das ruas e determinou que uma equipe da Prefeitura possa fazer
um levantamento sobre as melhorias no calçamento. Quanto a iluminação, já foram
colocadas as luminárias de Led na rua principal, e estão trocando as lâmpadas
amarelas por brancas nas ruas”, registrou Sidney Lima, presidente da Associação
Comunitária dos Moradores do Bairro José Maria Dourado.
viabilizar os containers; nos orientou como requisitar as lombadas junto a
AMSTT e se prontificou em fazer os pontos de ônibus semelhantes a um projeto
executado próximo a Universidade Rural. Izaías também determinou e os garis já
começaram a limpeza das ruas e determinou que uma equipe da Prefeitura possa fazer
um levantamento sobre as melhorias no calçamento. Quanto a iluminação, já foram
colocadas as luminárias de Led na rua principal, e estão trocando as lâmpadas
amarelas por brancas nas ruas”, registrou Sidney Lima, presidente da Associação
Comunitária dos Moradores do Bairro José Maria Dourado.
“Já a entrada do
bairro, um dos problemas mais urgentes, o Prefeito chamou os donos dos dois terrenos;
a Viana & Moura e os Secretários, para que juntos possam fazer a obra até o
final de julho, para acabar com aquele problema da lama e das águas que
acumulam na entrada do loteamento”, complementou o Líder Comunitário.
bairro, um dos problemas mais urgentes, o Prefeito chamou os donos dos dois terrenos;
a Viana & Moura e os Secretários, para que juntos possam fazer a obra até o
final de julho, para acabar com aquele problema da lama e das águas que
acumulam na entrada do loteamento”, complementou o Líder Comunitário.
“É assim que estamos construindo uma Garanhuns melhor,
dialogando e conhecendo de perto a realidade do nosso povo”, pontuou o Prefeito
Izaías Régis, em suas redes sociais, após a reunião. O Vice-prefeito Haroldo
Vicente; os secretários Pedro Maia (Obras) e Carlos Carvalho (Planejamento), bem
como o Gerente de Iluminação Pública, Bruno da Luz, também participaram da reunião
no Viana & Moura.
dialogando e conhecendo de perto a realidade do nosso povo”, pontuou o Prefeito
Izaías Régis, em suas redes sociais, após a reunião. O Vice-prefeito Haroldo
Vicente; os secretários Pedro Maia (Obras) e Carlos Carvalho (Planejamento), bem
como o Gerente de Iluminação Pública, Bruno da Luz, também participaram da reunião
no Viana & Moura.
