O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) anunciou que a partir de janeiro de 2024 haverá mudanças de Municípios nas Gerências e Inspetorias atuais daquele Órgão Fiscalizador. A atualização, segundo o TCE-PE, busca otimizar as atividades de fiscalização em termos de logística e de operação.
A decisão foi tomada a partir de uma pesquisa realizada pelo Departamento de Controle Externo Regional do Tribunal. O Estudo apontou que a reestruturação nos Municípios que fazem parte das gerências e inspetorias irá racionalizar os custos, otimizar os deslocamentos e equilibrar a distribuição dos municípios fiscalizados.
As alterações nos grupos entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. Ao todo são previstas 19 mudanças. Dentre os Munícipios que sofrerão modificações nas jurisdições está Garanhuns, cuja fiscalização era realizada pela inspetoria de Arcoverde e que agora ficará sob responsabilidade da Unidade de Garanhuns.
A partir de janeiro de 2024, além da Prefeitura de Garanhuns, a Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA) terá a atribuição de fiscalizar as contas dos seguintes municípios: Águas Belas, Alagoinha, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Capoeiras, Correntes, Iati, Inajá, Itaíba, Jatobá, Lagoa do Ouro, Manari, Paranatama, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Saloá, São João, Tacaratu, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. (@blogcarloseugenio)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) elegeu, nessa terça-feira, dia 14, a Mesa Diretora que comandará a Casa entre 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2027.
O atual presidente, Álvaro Porto (PSDB), que foi eleito para presidir a Casa até 31 de janeiro de 2025, foi reeleito, assim como o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). Também foram escolhidos para o próximo mandato os demais cargos: dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.
A votação antecipada para o Biênio 2025-2026 foi possibilitada por mudanças na Constituição Estadual e no Regimento Interno da ALEPE aprovadas na semana passada. A atual composição da Mesa seguirá vigente até janeiro de 2025 e, só então, os Parlamentares Eleitos assumirão seus cargos.
Ao discursar, Álvaro Porto, que recebeu 40 dos 46 votos, havendo ainda cinco em branco e um nulo, analisou que a ALEPE “não se limita a ser Governo ou Oposição, mas uma Casa plural, que trabalha em defesa do povo de Pernambuco”. Porto salientou que a Assembleia atua unida, apesar das discordâncias. “É claro que há discussões e divergências mas, no final, chega-se ao consenso. É o fortalecimento do Legislativo aqui no Estado”, assegurou o Presidente da ALEPE, Álvaro Porto.
* CONFIRA A MESA DIRETORA DA ALEPE PARA O 2º BIÊNIO DA 20ª LEGISLATURA
Presidente Álvaro Porto (PSDB)
1° vice-presidente Francismar Pontes (PSB)
2° vice-presidente Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
1° secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade)
2° secretário Claudiano Martins Filho (PP)
3ª secretária Romero Sales Filho (União)
4° secretário Coronel Alberto Feitosa (PL)
1° suplente Doriel Barros (PT)
2° suplente Henrique Queiroz Filho (PP)
3° suplente Pastor Cleiton Collins (PP)
4° suplente Joel da Harpa (PL)
5° suplente William Brigido (Republicanos)
6° suplente Joãozinho Tenório (Patriota)
7° suplente Romero Albuquerque (União)
(@blogdocarloseugenio, com imagens de Roberto Soares e Breno Laprovitera/ALEPE)
Após emitir recomendação para que a Associação da Casa do Artesão de Garanhuns garantisse o direito de acesso à informação, através da transparência de dados relativos à Entidade (relembre clicando AQUI), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, instaurou um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no aumento do repasse dos valores investidos pela Prefeitura de Garanhuns para realização da decoração do Encantos do Natal no ano passado.
É que o MPPE quer respostas sobre o aumento de R$ 3,6 milhões de reais nos valores repassados pelo Governo Sivaldo Albino entre os anos de 2021 e de 2022. É que em 2021 os valores conveniados entre a Prefeitura e a Casa do Artesão foram de R$ 2 milhões de reais. Já em 2022, foram R$ 5,6 milhões. Agora em 2023, o convênio firmado foi ainda maior: R$ 6 milhões de reais.
Como não obteve documentos e informações por parte da Administração Municipal, apesar de ter as solicitado reiteradas vezes, o Ministério Público decidiu pela instauração do Inquérito Civil e determinou a expedição de ofício ao Prefeito de Garanhuns, com entrega em mãos, requisitando, esclarecimentos, no prazo de dez dias úteis, justificando a necessidade de aumento de verba aportada para realização do evento no ano de 2022.
O Promotor Bruno Gottardi também quer o envio dos documentos comprobatórios da prestação de contas apresentada pela Associação Casa do Artesão de Garanhuns no referido ano. A Prefeitura de Garanhuns e a Casa do Artesão ainda não se prenunciaram sobre o Inquérito instaurado pelo MPPE, que pode ser baixado na Íntegra clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
O Blog do Silvinho trouxe a informação de que o Ministério Público de Contas de Pernambuco, por meio do Procurador Geral, Gustavo Massa, apresentou parecer pela ilegalidade do julgamento das contas de governo do Ex-prefeito Izaías Régis, do exercício de 2019, pela Câmara de Vereadores de Garanhuns.
“Em seu parecer, o Procurador Geral, Gustavo Massa, deixa claro que quando do julgamento das contas, dois Vereadores já estavam cassados pelo TRE/PE, o que era de conhecimento do Presidente da Câmara de Garanhuns. Além do que o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento tomou como fundamento temas não apreciados pelo TCE, o que não é permitido pelo STF”, publicou Silvinho Silva, complementando que o representante do Ministério Público de Contas de Pernambuco opinou, “após ciência da Presidência do Tribunal de Contas, seja considerado como mantido o Parecer Prévio do TCE-PE, pela Aprovação com Ressalvas das contas do Sr. Izaías Régis Neto referentes ao exercício de 2019”.
Ainda segundo o Blog do Silvinho, para o Procurador Geral de Contas “como a irregularidade não foi analisada pelo Tribunal de Contas, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não poderia ter fundamentado a sua decisão sobre este fato, de acordo com vasta jurisprudência dos tribunais superiores”, fato que, segundo o texto publicado pelo Blogueiro da Capital, invalida a decisão da Câmara de Vereadores de Garanhuns referente a rejeição das contas de Régis referentes ao exercício de 2019. Clique AQUI e baixe o Parecer do MPCO na Íntegra.
AINDA SOBRE AS CONTAS DE IZAÍAS – Já em outubro passado, o Portal V&C Garanhuns trouxe a informação que o Tribunal de Contas de Pernambuco teria negado provimento a um recurso ordinário impetrado pelo deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) contra a aplicação de uma multa imputada a Ele no valor de R$ 4.489,25, por falta de repasse do Município de Garanhuns ao IPSG quando Régis era Prefeito de Garanhuns. A multa é referente ao ano de 2017.
“A penalidade ao Ex-gestor havia sido incorporada dentro do acórdão nº 1376/21 do TCE, que julgou regulares, mas com ressalvas, as contas do IPSG e do seu então presidente Marcelo Marçal relativas ao ano de 2017. O referido relatório do TCE, à época, destacou que a infração não causou dano ao erário e não era de natureza grave, o que influiu para o baixo valor da multa”, publicou o V&C, acrescentando que “o relatório da auditoria do TCE que aprovou as contas do IPSG relativas a 2017, identificou suposta omissão do então Prefeito no tocante ao recolhimento em benefício do Regime Próprio de Previdência do Município de Garanhuns, do montante de R$ 5.573.004,06, a título de seu aporte mensal de capital”.
A Câmara de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o parecer o Ministério Público de Contas de Pernambuco alusivo à rejeição das contas de Izaías Régis referentes ao exercício de 2019. O deputado Estadual Izaías Régis também não se posicionou sobre as informações quanto a multa lhe atribuída pelo TCE-PE alusiva as contas de 2017 da Prefeitura de Garanhuns. (@blogcarloseugenio)
A Juíza da 56ª Zona Eleitoral, Zélia Maria Pereira de Melo, condenou o Prefeito Sivaldo Albino e o vereador Johny Albino, ambos do PSB, ao pagamento de multa de R$ 5 mil reais pela praticaram propaganda eleitoral antecipada ilícita.
A Magistrada acatou representação do PSDB de Garanhuns, partido ao qual o Deputado Estadual Izaías Régis é filiado, tendo em vista que Sivaldo e seu irmão Johny Albino, afixaram dois outdoors na Avenida Júlio Brasileiro, fixados na lateral de uma Temakeria, nas proximidades da Fonte Luminosa. As peças também foram reproduzidas nas redes sociais do Parlamentar. A Juíza indeferiu o pedido de condenação do PSB, mas declarou à revelia da legenda no Processo.
Antes, a Doutora Zélia Maria havia determinado, liminarmente, que os Socialistas retirassem a propaganda eleitoral antecipada ilícita, sendo atendida pelo Prefeito e pelo Vereador (relembre clicando AQUI). Sivaldo e Johny Albino ainda não se pronunciaram sobre o assunto. Dá decisão cabe recurso. Para baixar a Decisão na íntegra clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
No último dia 7, foi celebrado o Dia do Radialista e uma das maiores admiradoras das mídias, dentre estas e em especial o Rádio, desde o período em que administrou o município de São Bento do Una, a deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) estará participando, nos próximos dias, de uma série de entrevistas em emissoras de Rádio de Pernambuco.
A maratona de Débora pelas rádio teve início nessa segunda-feira, dia 13, quando concedeu entrevistas às rádios CBN e Cultura de Caruaru, em Caruaru, e tratou de assuntos relacionados ao Estado e especificamente à Capital do Forró, junto aos radialistas Remir Freire e Jessé Acioly. Ao longo desta semana, Almeida ainda estará na Líder FM (Jupi); Asas FM (Lajedo); Marano FM (Garanhuns) e na Rádio Papacaça FM (Bom Conselho), todas de modo presencial, nos estúdios das Emissoras.
Dentre as pautas abordadas pela Deputada durante as entrevistas, destaque para as questões relacionadas ao abastecimento de água; combate ao risco de gripe aviária; apoio à produtores de Leite e Derivados; fomento para produtores; infraestrutura das estradas, além do olhar especial que apresenta sobre equipamentos como a ADAGRO e o IPA.
“Comunicando-se com uma audiência que, se somadas as quatro emissoras, chega a meio milhão de ouvintes de forma física e outros milhares de pernambucanos, através das mídias sociais deste veículos, a deputada Débora Almeida vem detalhando alguns aspectos do seu mandato e diversas indicações que vem produzindo, direcionadas à Região, além de responder às diversas demandas populares”, sintetiza a Assessoria.
* CONFIRA A AGENDA DE ENTREVISTAS DE DÉBORA ALMEIDA:
* Dia 16 (quinta-feira), a partir das 10h – Rádio Líder FM (Jupi), no programa ‘Comando Geral’ com Agnelo Alves;
* Dia 16 (quinta-feira), a partir das 13h – Rádio Asas FM (Lajedo), com Dinho Santos, dentro do espaço ‘Na Boca do Povo’;
* Dia 17 (sexta-feira), a partir das 9h, Rádio Marano FM (Garanhuns), com Júnior Paulino, no programa ‘Bom Dia Marano’; e
* Dia 17 (sexta-feira), a partir das 11h, Rádio Papacaça FM (Bom Conselho), com o comunicador Patrick Oliveira, no programa ‘Show da Manhã’. (Com informações e imagens da Assessoria/Marcelo Jorge)
O Ex-vereador Marinho da Estiva (PTB) voltará a exercer um Mandato Legislativo na Câmara de Garanhuns a partir desta terça-feira, dia 14.
É que após a nova totalização de votos realizada pelo Cartório da 56 Zona Eleitoral, Marinho assumirá a vaga aberta com a saída de Thiago Paes, que por fraude à cota de gênero cometida pelo Democratas, partido ao qual disputou e venceu as eleições em 2020, teve os votos anulados.
Marinho da Estiva será empossado pela Mesa Diretora da Câmara em solenidade prevista para ter início as 16h, de hoje, no plenário da Casa Raimundo de Moraes.
Representante da Comunidade Quilombola de Estivas, Marinho assumirá o seu segundo Mandato Parlamentar. Antes, Ele exerceu a vereança entre os anos de 2017 a 2020. Nas eleições de 2020, mesmo obtendo 1.256 votos, e tendo mais votos que sete eleitos, por conta das regras da eleição proporcional, ficou na primeira suplência do PTB, partido que elegeu seis vereadores: Gersinho Filho; Professor Márcio; Luzia da Saúde; Juca Viana; Alcindo Correia e Nelma Carvalho. (@blogcarloseugenio)
O Governo de Pernambuco decidiu antecipar a publicação do edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. O edital já está no Diário Oficial deste sábado, dia 11. São 3.360 vagas no total.
A maioria das vagas são para praças da Polícia Militar, com 2.400 vagas, e dos Bombeiros, com outras 600 vagas. Entre as vagas de oficiais militares, são 300 vagas para oficial da PM e 60 para oficial do Corpo de Bombeiros Militar.
As inscrições para o concurso da PM e Bombeiro Militar começam nesta segunda-feira, dia 13, e seguem até o dia 13 de dezembro de 2023. As provas serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2024 para os cargos do Corpo de Bombeiros Militar, e no dia 28 de janeiro de 2024 para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco. Clique AQUI para acessar o Diário Oficial. (@blogcarloseugenio)
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) traz a publicação nesta sexta-feira, dia 10, de mais uma recomendação expedida pelo Promotor Bruno Gottardi referente ao Prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB) e seus Auxiliares, desta feita relacionada a uma nova denúncia de prática de Nepotismo no Governo de Garanhuns.
É que acatando denúncia encaminhada via 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, sobre possível ocorrência da prática de nepotismo decorrente da contratação da companheira do Sub-Prefeito do Distrito de Iratama para cargo de Técnica de Enfermagem na UBS do Sítio Estrela, o representante do MPPE expediu recomendação para que a servidora Edilene Barbosa de Lemos, esposa do Sub-prefeito Roberto Carlos Rocha de Oliveira, seja exonerada de suas funções.
Segundo o Promotor, a contratação da esposa do Sub-prefeito de Iratama tem vedação prevista na Súmula Vinculante 13. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, destaca Gottardi na recomendação.
O Prefeito e a Secretária de Saúde, Catarina Tenório (imagem acima), terão, a contar da data da notificação, cinco dias para se manifestar sobre o acatamento ou não da orientação do MPPE. “É importante advertir que o atendimento da presente recomendação será apurado nestes autos e o descumprimento deste ato recomendatório implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa e/ou infração penal e ensejará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais cabíveis à espécie”, alerta do Promotor Bruno Gottardi no texto da recomendação. (@blogcarloseugenio)
Uma das notícias mais importantes e que fecha bem o ano para os moradores do Agreste Pernambucano, bem como para todos que utilizam a rodovia BR-423, vem sendo a assinatura da Ordem de Serviço para duplicação do trecho que compreende os municípios de São Caetano a Garanhuns. Nesta primeira etapa está previsto o início das atividades de São Caetano a Lajedo, numa extensão de 44 quilômetros.
Na opinião de Débora Almeida, hoje Deputada Estadual, mas que já governou o município de São Bento do Una em duas oportunidades consecutivas e conhece bem as demandas da população local acerca da infraestrutura viária, em parceria com o Governo Federal, a Gestão Raquel Lyra dá um salto enorme em direção ao desenvolvimento econômico e social da Região. Essa infraestrutura, segundo a parlamentar Tucana, será responsável por proporcionar uma melhor mobilidade nos relacionamentos comerciais, com o escoamento da produção local, de animais e principalmente na agilidade, conforto e segurança das pessoas que trafegam na rodovia.
A Deputada, conhecida como ‘A voz do Agreste e do Agro”, também opinou sobre outras demandas que certamente serão também priorizadas, como as questões hídricas, principalmente quando a região já começa a enfrentar sinais de uma estiagem. Para ela, a denominada Adutora do Agreste, também irá se somar aos benefícios que contemplarão a Região.
“Com a chegada da nossa governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice Priscila, os pernambucanos e pernambucanas vem contemplando um novo momento para o Estado, uma maior aproximação com a União e são visíveis os bons resultados, como a recente conquista de recursos federais para obras no Estado; a convocação de concursados para assumirem vagas no serviço público; a entrega de ônibus escolares e equipamentos para a segurança, dentre outras, são fatores que, somados a boas práticas da gestão como a economia de recursos e sua aplicação nas ações verdadeiramente viáveis, já vem reforçando a confiança dos pernambucanos e da classe política em um futuro melhor para Pernambuco”, avalia Débora Almeida. (Com informações da Assessoria| Marcelo Jorge e imagens de Matheus Augusto)
