O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB)
Gomes, rescindir contratos temporários e exonerar servidores comissionados que
estejam exercendo as funções de cargos efetivos para os quais existam candidatos
aprovados no concurso público realizado no ano de 2017. Além disso, o MPPE
também orientou o Gestor a não promover novas contratações para os cargos
disponibilizados no Certame.
Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB)
Gomes, rescindir contratos temporários e exonerar servidores comissionados que
estejam exercendo as funções de cargos efetivos para os quais existam candidatos
aprovados no concurso público realizado no ano de 2017. Além disso, o MPPE
também orientou o Gestor a não promover novas contratações para os cargos
disponibilizados no Certame.
De acordo com a promotora de
Justiça Danielly Lopes, mesmo tendo realizado o Concurso no ano passado, a
Prefeitura de Correntes não nomeou aprovados dentro e fora das vagas, fazendo
uso de mão de obra temporária ou de servidores comissionados, em flagrante
desrespeito aos princípios constitucionais.
Justiça Danielly Lopes, mesmo tendo realizado o Concurso no ano passado, a
Prefeitura de Correntes não nomeou aprovados dentro e fora das vagas, fazendo
uso de mão de obra temporária ou de servidores comissionados, em flagrante
desrespeito aos princípios constitucionais.
“O princípio da impessoalidade
se traduz na ideia de que o administrador público não deve beneficiar ou
prejudicar alguém, mas tratar igualmente os administrados que se encontrem em
idêntica situação. Por essa razão, é vedado ao prefeito efetuar essas
contratações sem antes esgotar a lista de aprovados no concurso”, ressaltou a Promotora
de Justiça. (Com informações do Site
Oficial do MPPE. CONFIRA)
se traduz na ideia de que o administrador público não deve beneficiar ou
prejudicar alguém, mas tratar igualmente os administrados que se encontrem em
idêntica situação. Por essa razão, é vedado ao prefeito efetuar essas
contratações sem antes esgotar a lista de aprovados no concurso”, ressaltou a Promotora
de Justiça. (Com informações do Site
Oficial do MPPE. CONFIRA)
A Autarquia Municipal de
Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns (AMSTT, dia 20 realiza no
próximo dia 5 de dezembro, a partir das 10h, no auditório do SESC, um
novo leilão de veículos apreendidos no Depósito daquele Órgão e que não foram
retirados por seus proprietários dentro dos prazos e formas legais. O edital
que regulamenta o processo foi publicado na última terça-feira, dia 20, no
Diário Oficial dos Municípios.
Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns (AMSTT, dia 20 realiza no
próximo dia 5 de dezembro, a partir das 10h, no auditório do SESC, um
novo leilão de veículos apreendidos no Depósito daquele Órgão e que não foram
retirados por seus proprietários dentro dos prazos e formas legais. O edital
que regulamenta o processo foi publicado na última terça-feira, dia 20, no
Diário Oficial dos Municípios.
Ao todo serão leiloados 166
lotes de Veículos, que poderão ser vistoriados no pátio da AMSTT, localizado na
avenida Irga, n° 100, no bairro Novo Heliópolis. Poderão participar do Leilão qualquer
pessoa física ou jurídica, sendo vedada a participação de menores de idade e de
servidores da Autarquia.
lotes de Veículos, que poderão ser vistoriados no pátio da AMSTT, localizado na
avenida Irga, n° 100, no bairro Novo Heliópolis. Poderão participar do Leilão qualquer
pessoa física ou jurídica, sendo vedada a participação de menores de idade e de
servidores da Autarquia.
Durante a arrematação será
exigida a apresentação dos seguintes documentos — original ou em cópia
autenticada: CNPJ ou CPF; e comprovante de residência; documento de identidade.
outras informações podem ser obtidas junto a Comissão de Leilão, na AMSTT, das 8h
às 13h, pelo telefone: (87) 3762-3967. (Com
informações da SECOM|PMG)
exigida a apresentação dos seguintes documentos — original ou em cópia
autenticada: CNPJ ou CPF; e comprovante de residência; documento de identidade.
outras informações podem ser obtidas junto a Comissão de Leilão, na AMSTT, das 8h
às 13h, pelo telefone: (87) 3762-3967. (Com
informações da SECOM|PMG)
Garanhuns estará representado
na final da 47ª edição do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo, que acontece
a partir de hoje, dia 21, no Centro Militar de Tiro Esportivo, no Complexo Esportivo
de Deodoro, no Rio de Janeiro.
na final da 47ª edição do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo, que acontece
a partir de hoje, dia 21, no Centro Militar de Tiro Esportivo, no Complexo Esportivo
de Deodoro, no Rio de Janeiro.
Os garanhuenses Anderson
Valença e Carlos Alberto (imagem ao lado) estarão juntamente com Gabriel Leonel (Gravatá); George
Marçal (Caruaru); Alexandre Silva (Taquaritinga do Norte) e Leonardo Castro
(Belo Jardim) em busca do Título Nacional, tanto em equipe, quanto de forma individual. Eles integram a Delegação Pernambucana
da Modalidade e são os melhores ranqueados nas etapas estaduais ao longo do ano.
Valença e Carlos Alberto (imagem ao lado) estarão juntamente com Gabriel Leonel (Gravatá); George
Marçal (Caruaru); Alexandre Silva (Taquaritinga do Norte) e Leonardo Castro
(Belo Jardim) em busca do Título Nacional, tanto em equipe, quanto de forma individual. Eles integram a Delegação Pernambucana
da Modalidade e são os melhores ranqueados nas etapas estaduais ao longo do ano.
“Até o momento temos cinco atletas
Pernambucanos na categoria Sênior (A) e um na Categoria Júnior que irá
representar nosso Estado”, pontua Anderson Valença, atleta de Tiro Esportivo de
Carabina de Ar. “Pernambuco irá pela primeira vez disputar uma final nesta
modalidade. Este é um fato inédito, pois nossa equipe, mesmo no primeiro ano
participando em um Campeonato a Nível Nacional, apresenta chances reais de
subir no pódio na grande final: individual e também por equipe”, complementa Anderson,
que juntamente com os demais atletas filiados a Federação Pernambucana da Modalidade, estará no Rio de Janeiro, em busca de Medalhas até o próximo domingo,
dia 25.
Considerado o maior evento de
Campeonato Brasileiro já realizado pela Confederação Brasileira de Tiro
Esportivo, a competição reunirá nomes importantes do Tiro Esportivo como o
medalhista olímpico Felipe Wu (imagem acima) e o campeão mundial Julio Almeida (imagem no topo).
Campeonato Brasileiro já realizado pela Confederação Brasileira de Tiro
Esportivo, a competição reunirá nomes importantes do Tiro Esportivo como o
medalhista olímpico Felipe Wu (imagem acima) e o campeão mundial Julio Almeida (imagem no topo).
Para debater o manejo dos resíduos sólidos, as ações de reciclagem e a
gestão do aterro sanitário de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recebeu o poder público e a sociedade em audiência pública realizada no
último dia 14 de novembro.
gestão do aterro sanitário de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recebeu o poder público e a sociedade em audiência pública realizada no
último dia 14 de novembro.
O representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(Codema), Marcos Mattos, afirmou que o poder público deve priorizar o
funcionamento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no manejo
dos resíduos. De acordo com ele, um estudo apontou que 95% do lixo produzido em
Pernambuco é passível de ser reciclado, mas atualmente apenas 25% tem essa
destinação. No caso de Garanhuns, segundo o representante do Codema, já existe
a exigência legal de que as pessoas jurídicas cuja geração de lixo não se
enquadre na categoria de lixo domiciliar possuam Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS).
(Codema), Marcos Mattos, afirmou que o poder público deve priorizar o
funcionamento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no manejo
dos resíduos. De acordo com ele, um estudo apontou que 95% do lixo produzido em
Pernambuco é passível de ser reciclado, mas atualmente apenas 25% tem essa
destinação. No caso de Garanhuns, segundo o representante do Codema, já existe
a exigência legal de que as pessoas jurídicas cuja geração de lixo não se
enquadre na categoria de lixo domiciliar possuam Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS).
Já a representante da Associação de Catadores de Material Reciclável
(Asnove), Núbia Bezerra, afirmou que a Associação enfrenta problemas com o
caminhão usado para coletar o material reciclável, que tem problemas de
manutenção e conta com motorista apenas no turno da manhã. Outro problema para
o funcionamento da Associação se deve à perda de equipamentos em um incêndio
que ocorreu há dois anos, impactando na atuação dos catadores. Núbia Bezerra
afirmou que a renda gerada pela associação hoje é muito baixa, cerca de R$ 150
mensais por associado. Por fim, ela explicou que a grande maioria dos catadores
de Garanhuns atua de forma avulsa.
(Asnove), Núbia Bezerra, afirmou que a Associação enfrenta problemas com o
caminhão usado para coletar o material reciclável, que tem problemas de
manutenção e conta com motorista apenas no turno da manhã. Outro problema para
o funcionamento da Associação se deve à perda de equipamentos em um incêndio
que ocorreu há dois anos, impactando na atuação dos catadores. Núbia Bezerra
afirmou que a renda gerada pela associação hoje é muito baixa, cerca de R$ 150
mensais por associado. Por fim, ela explicou que a grande maioria dos catadores
de Garanhuns atua de forma avulsa.
Quanto ao Aterro Sanitário da Cidade, a Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH) pontuou que a unidade funciona de forma satisfatória, mas que
ainda se encontra com licenciamento pendente por causa de alguns autos de
infração ainda não resolvidos pelo Município. Por esse motivo, Garanhuns não
teria recebido sua parcela do ICMS Socioambiental referente ao período entre
2014 e 2018.
Ambiente (CPRH) pontuou que a unidade funciona de forma satisfatória, mas que
ainda se encontra com licenciamento pendente por causa de alguns autos de
infração ainda não resolvidos pelo Município. Por esse motivo, Garanhuns não
teria recebido sua parcela do ICMS Socioambiental referente ao período entre
2014 e 2018.
Ao final do encontro, ficou definido que o MPPE, representado pelo Promotor Domingos Sávio, vai requisitar ao Município
informações sobre o plano municipal de gestão de resíduos sólidos em vigor e
sobre sua implementação, além das medidas empregadas para fazer valer a
exigência de que as empresas implantem o PGRS. O MPPE também vai cobrar
informações sobre a situação do aterro sanitário e garantias de transporte e
condições de funcionamento para a Asnove e demais associações de catadores. A
Prefeitura de Garanhuns terá 30 dias para apresentar as informações
solicitadas. Uma nova audiência pública será realizada no dia 27 de fevereiro
de 2019 para aprofundar a discussão. Seguindo sugestão dos presentes, o
encontro será realizado na igreja do bairro Dom Hélder Câmara.
informações sobre o plano municipal de gestão de resíduos sólidos em vigor e
sobre sua implementação, além das medidas empregadas para fazer valer a
exigência de que as empresas implantem o PGRS. O MPPE também vai cobrar
informações sobre a situação do aterro sanitário e garantias de transporte e
condições de funcionamento para a Asnove e demais associações de catadores. A
Prefeitura de Garanhuns terá 30 dias para apresentar as informações
solicitadas. Uma nova audiência pública será realizada no dia 27 de fevereiro
de 2019 para aprofundar a discussão. Seguindo sugestão dos presentes, o
encontro será realizado na igreja do bairro Dom Hélder Câmara.
A Agência do Trabalho vem
anunciando a disponibilidade de quatro Oportunidades de Emprego aqui em
Garanhuns para essa sexta-feira, dia 23. As Oportunidades são
de Borracheiro; Cozinheiro de Restaurante; Mecânico de Manutenção de Automóveis,
Motocicletas e Veículos Similares e de Eletricista de Instalações de Veículos
Automotores. As Vagas estão publicadas no site da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa Trabalho e Qualificação de Pernambuco. Confira as
particularidades:
anunciando a disponibilidade de quatro Oportunidades de Emprego aqui em
Garanhuns para essa sexta-feira, dia 23. As Oportunidades são
de Borracheiro; Cozinheiro de Restaurante; Mecânico de Manutenção de Automóveis,
Motocicletas e Veículos Similares e de Eletricista de Instalações de Veículos
Automotores. As Vagas estão publicadas no site da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa Trabalho e Qualificação de Pernambuco. Confira as
particularidades:
* BORRACHEIRO – Experiência: 6 meses na Carteira de Trabalho –
Salário: não informado – Escolaridade: Fundamental Completo;
Salário: não informado – Escolaridade: Fundamental Completo;
* COZINHEIRO DE RESTAURANTE – Experiência: 6 meses na Carteira de
Trabalho – Salário: não informado – Escolaridade: Fundamental Completo;
Trabalho – Salário: não informado – Escolaridade: Fundamental Completo;
* MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS
SIMILARES – Experiência: 6 meses na Carteira de Trabalho – Salário: não
informado – Escolaridade: Fundamental Completo; e
SIMILARES – Experiência: 6 meses na Carteira de Trabalho – Salário: não
informado – Escolaridade: Fundamental Completo; e
* ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES –
Experiência: 6 meses na Carteira de Trabalho – Salário: não informado –
Escolaridade: Fundamental Completo.
Experiência: 6 meses na Carteira de Trabalho – Salário: não informado –
Escolaridade: Fundamental Completo.
Os candidatos que se encaixem
nos perfis solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns,
que fica localizada no Expresso Cidadão e na rua Amaury de Medeiros, nº 20,
bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações no decorrer do dia.
É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/
NIS. Para saber mais sobre essas
vagas, clique AQUI.
nos perfis solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns,
que fica localizada no Expresso Cidadão e na rua Amaury de Medeiros, nº 20,
bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações no decorrer do dia.
É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/
NIS. Para saber mais sobre essas
vagas, clique AQUI.
O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Garanhuns adotar as medidas
necessárias para analisar todos os processos licitatórios do Município a fim de
prevenir supostas práticas de favorecimento ilegal de Parentes de Servidores
Públicos.
Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Garanhuns adotar as medidas
necessárias para analisar todos os processos licitatórios do Município a fim de
prevenir supostas práticas de favorecimento ilegal de Parentes de Servidores
Públicos.
As recomendações são fruto da
investigação realizada pela Promotoria de Justiça local, que constatou que a Prefeitura
teria contratado, mediante dispensa de licitação, locação de imóvel de um
parente de Servidor Público. O contrato foi desfeito após recomendação do MPPE.
De acordo com o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra, a Prefeitura de
Garanhuns possui um prazo de 30 dias úteis para analisar, através de Controle
Interno, todos os processos licitatórios antes de serem homologados. Além
disso, o poder público deve comprovar, no prazo de 30 dias, as providências
administrativas para o efetivo cumprimento da Instrução Normativa nº 009/2013,
que estabelece procedimentos para evitar a prática de nepotismo.
investigação realizada pela Promotoria de Justiça local, que constatou que a Prefeitura
teria contratado, mediante dispensa de licitação, locação de imóvel de um
parente de Servidor Público. O contrato foi desfeito após recomendação do MPPE.
De acordo com o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra, a Prefeitura de
Garanhuns possui um prazo de 30 dias úteis para analisar, através de Controle
Interno, todos os processos licitatórios antes de serem homologados. Além
disso, o poder público deve comprovar, no prazo de 30 dias, as providências
administrativas para o efetivo cumprimento da Instrução Normativa nº 009/2013,
que estabelece procedimentos para evitar a prática de nepotismo.
Caso as recomendações,
publicadas no Diário Oficial do último dia 12 não sejam acolhidas, nem haja a
apresentação de justificativas no prazo de dez dias úteis, o Ministério Público
poderá propor ação civil pública de obrigação de fazer e de improbidade
administrativa, por violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade
administrativa. (Com informações do Site
Oficial do MPPE. CONFIRA)
publicadas no Diário Oficial do último dia 12 não sejam acolhidas, nem haja a
apresentação de justificativas no prazo de dez dias úteis, o Ministério Público
poderá propor ação civil pública de obrigação de fazer e de improbidade
administrativa, por violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade
administrativa. (Com informações do Site
Oficial do MPPE. CONFIRA)
Bandidos tentaram furtar o transmissor da
Rádio Jornal Garanhuns na tarde de ontem, dia 19, deixando a emissora fora do ar por várias
horas.
Rádio Jornal Garanhuns na tarde de ontem, dia 19, deixando a emissora fora do ar por várias
horas.
De acordo com informações repassadas pelo
radialista Eduardo Peixoto, bandidos invadiram o terreno onde ficam instalados os equipamentos por volta das 16h30min, e ao
tentar furtar as peças que garantem a transmissão do sinal da Rádio,
danificaram os equipamentos. A ação criminosa só não foi concluída porque a
equipe de segurança foi rápida e chegou ao local, afugentando os ladrões.
De acordo com a Emissora, a Polícia já
está de posse das imagens das Câmaras de Segurança e investiga o caso para
chegar aos criminosos. O sinal da Rádio Jornal só foi restabelecido por volta
das 21h, após técnicos do Sistema Jornal do Commercio virem de Caruaru para
realizar a manutenção.
![]()
radialista Eduardo Peixoto, bandidos invadiram o terreno onde ficam instalados os equipamentos por volta das 16h30min, e ao
tentar furtar as peças que garantem a transmissão do sinal da Rádio,
danificaram os equipamentos. A ação criminosa só não foi concluída porque a
equipe de segurança foi rápida e chegou ao local, afugentando os ladrões.
De acordo com a Emissora, a Polícia já
está de posse das imagens das Câmaras de Segurança e investiga o caso para
chegar aos criminosos. O sinal da Rádio Jornal só foi restabelecido por volta
das 21h, após técnicos do Sistema Jornal do Commercio virem de Caruaru para
realizar a manutenção.
O Prefeito Izaías Régis (PTB)
e a secretária de Saúde, Nilva Mendes entregam na manhã de hoje, dia 20, a
partir das 9h, as novas instalações do Centro de Especialidades da Mulher e da
Criança (CESMUC). O novo CESMUC ficará localizado na rua XV de Novembro, n° 53,
no Centro. Trata-se do prédio onde funcionava a UNIMED/Garanhuns.
e a secretária de Saúde, Nilva Mendes entregam na manhã de hoje, dia 20, a
partir das 9h, as novas instalações do Centro de Especialidades da Mulher e da
Criança (CESMUC). O novo CESMUC ficará localizado na rua XV de Novembro, n° 53,
no Centro. Trata-se do prédio onde funcionava a UNIMED/Garanhuns.
“Vamos disponibilizar uma
estrutura moderna, com o intuito de promover uma maior eficiência e agilidade
no atendimento à população do Município”, pontua Izaías Régis. O espaço seguirá
prestando atendimentos de pediatria, psicologia, ginecologia, nutrição,
obstetrícia (com acompanhamento de gravidez de alto risco), além de exames de
prevenção do câncer do colo do útero e ultrassonografias. A partir da
reinauguração, o CESMUC irá disponibilizar atendimento na especialidade de Mastologia,
além de novos exames e procedimentos, como o Teste do Pezinho e Vacinações.
estrutura moderna, com o intuito de promover uma maior eficiência e agilidade
no atendimento à população do Município”, pontua Izaías Régis. O espaço seguirá
prestando atendimentos de pediatria, psicologia, ginecologia, nutrição,
obstetrícia (com acompanhamento de gravidez de alto risco), além de exames de
prevenção do câncer do colo do útero e ultrassonografias. A partir da
reinauguração, o CESMUC irá disponibilizar atendimento na especialidade de Mastologia,
além de novos exames e procedimentos, como o Teste do Pezinho e Vacinações.
O novo CESMUC contará com
auditório; sala de coordenação; almoxarifado; recepção; setor administrativo e
copa. “O CESMUC é um serviço indispensável, que a cada dia atende um número
maior de pessoas. O intuito dessa mudança para a área central da Cidade busca
justamente oferecer um melhor acolhimento e facilitar a vida da população que
se desloca para procurar os diversos serviços do local”, registra Nilva Mendes,
secretária de saúde do Município. (Com
informações de Aquilles Soares/SECOM/PMG)
auditório; sala de coordenação; almoxarifado; recepção; setor administrativo e
copa. “O CESMUC é um serviço indispensável, que a cada dia atende um número
maior de pessoas. O intuito dessa mudança para a área central da Cidade busca
justamente oferecer um melhor acolhimento e facilitar a vida da população que
se desloca para procurar os diversos serviços do local”, registra Nilva Mendes,
secretária de saúde do Município. (Com
informações de Aquilles Soares/SECOM/PMG)
Essa é destaque no Blog de Ronaldo César:
Aconteceu nessa segunda-feira, dia 19, a eleição para a nova mesa
diretora da OAB Garanhuns.
diretora da OAB Garanhuns.
Advogados do Agreste Meridional escolheram reeleger Jorge Wellington
para novo mandato de três anos, desta vez com o Dr. José Tavares na vice. A
advogada Paula Calábria, atual vice, foi para a OAB Estadual.
para novo mandato de três anos, desta vez com o Dr. José Tavares na vice. A
advogada Paula Calábria, atual vice, foi para a OAB Estadual.
A chapa encabeça por Jorge Wellington e Tavares obteve 309 votos
(63,32%), enquanto que a chapa do advogado Mário Flávio, que tinha Jullye Diniz
na vice, contou com o apoio de 179 Advogados (36,68%).
(63,32%), enquanto que a chapa do advogado Mário Flávio, que tinha Jullye Diniz
na vice, contou com o apoio de 179 Advogados (36,68%).
A decisão judicial que determinou que a Delegacia de Crimes contra a
Administração e Serviços Públicos (Decasp) permaneça por mais 45 dias
investigando os crimes de corrupção não pegou de surpresa apenas o Governo de
Pernambuco. Em pleno feriadão, muitos Deputados Estaduais que votaram a favor
da extinção da Delegacia receberam a notícia com preocupação, pois sabem que
estão na mira da equipe da delegada Patrícia Domingos.
Administração e Serviços Públicos (Decasp) permaneça por mais 45 dias
investigando os crimes de corrupção não pegou de surpresa apenas o Governo de
Pernambuco. Em pleno feriadão, muitos Deputados Estaduais que votaram a favor
da extinção da Delegacia receberam a notícia com preocupação, pois sabem que
estão na mira da equipe da delegada Patrícia Domingos.
Levantamento feito pelo Ronda JC revela que
sete Deputados Estaduais são suspeitos de praticar crime de desvios de verba
pública por meio de emendas parlamentares. Sob protestos, seis deles votaram a
favor do fim da Decasp. O outro também foi favorável na primeira sessão, mas
mudou o voto na segunda. Após a aprovação da Lei que extinguiu a Delegacia, os
inquéritos foram paralisados, mas agora poderão ser retomados graças à decisão
judicial. As investigações foram solicitadas pelo Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), que recebeu a denúncia de supostas irregularidades nas
emendas autorizadas pelos deputados. No total, quatro parlamentares são do
Partido Progressista (PP), dois do Partido da República (PR) e um do Partido
Social Democrata Cristão (PSDC – atual DC). Dos sete investigados, quatro
deputados foram reeleitos na última eleição. Os nomes dos deputados estaduais
não serão divulgados porque as investigações ainda estão sob sigilo.
sete Deputados Estaduais são suspeitos de praticar crime de desvios de verba
pública por meio de emendas parlamentares. Sob protestos, seis deles votaram a
favor do fim da Decasp. O outro também foi favorável na primeira sessão, mas
mudou o voto na segunda. Após a aprovação da Lei que extinguiu a Delegacia, os
inquéritos foram paralisados, mas agora poderão ser retomados graças à decisão
judicial. As investigações foram solicitadas pelo Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), que recebeu a denúncia de supostas irregularidades nas
emendas autorizadas pelos deputados. No total, quatro parlamentares são do
Partido Progressista (PP), dois do Partido da República (PR) e um do Partido
Social Democrata Cristão (PSDC – atual DC). Dos sete investigados, quatro
deputados foram reeleitos na última eleição. Os nomes dos deputados estaduais
não serão divulgados porque as investigações ainda estão sob sigilo.
A criação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) – e
consequente extinção da Decasp – foi aprovada em caráter de urgência por 30
votos a favor e 6 contra na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto de
lei do Governo do Estado foi alvo de críticas de entidades do todo o Brasil,
entre elas o Ministério Público e a OAB, mesmo assim o governador Paulo Câmara (PSB)
não ouviu a voz da sociedade e sancionou a Lei.
consequente extinção da Decasp – foi aprovada em caráter de urgência por 30
votos a favor e 6 contra na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto de
lei do Governo do Estado foi alvo de críticas de entidades do todo o Brasil,
entre elas o Ministério Público e a OAB, mesmo assim o governador Paulo Câmara (PSB)
não ouviu a voz da sociedade e sancionou a Lei.
Nos últimos quatro anos, a Decasp foi responsável por 15 operações
que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em
esquemas de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de mais de R$ 3
milhões apreendidos e R$ 10 milhões em bens bloqueados.
que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em
esquemas de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de mais de R$ 3
milhões apreendidos e R$ 10 milhões em bens bloqueados.
LIMINAR – A liminar que
determinou a retomada dos trabalhos na Decasp foi proferida, na última
sexta-feira, dia 16, pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, após ação popular movida por um grupo de formandos de direito
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O magistrado
determinou que os procedimentos de investigação policial sejam mantidos “no
âmbito físico e organizacional da antiga Decasp”. Após o prazo de 45 dias, os
inquéritos pendentes deverão ser repassados ao Draco, que ainda sequer tem sede
própria para funcionar. (Com informações
do Ronda JC/JC Online. CONFIRA)
determinou a retomada dos trabalhos na Decasp foi proferida, na última
sexta-feira, dia 16, pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, após ação popular movida por um grupo de formandos de direito
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O magistrado
determinou que os procedimentos de investigação policial sejam mantidos “no
âmbito físico e organizacional da antiga Decasp”. Após o prazo de 45 dias, os
inquéritos pendentes deverão ser repassados ao Draco, que ainda sequer tem sede
própria para funcionar. (Com informações
do Ronda JC/JC Online. CONFIRA)
