A Justiça Federal em Pernambuco determinou a reintegração de posse das rodovias federais
localizadas no Estado de Pernambuco à União. A decisão liminar, proferida
pela juíza titular da 30ª Vara Federal em Pernambuco, Daniela
Zarzar, passa a ser aplicada a partir deste sábado (26), às 7h, quando
efetivos da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal poderão dar
cumprimento ao mandado.
localizadas no Estado de Pernambuco à União. A decisão liminar, proferida
pela juíza titular da 30ª Vara Federal em Pernambuco, Daniela
Zarzar, passa a ser aplicada a partir deste sábado (26), às 7h, quando
efetivos da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal poderão dar
cumprimento ao mandado.
Na decisão, a Juíza reconheceu o direito à manifestação como
legítimo e democrático, mas ressaltou o descumprimento, por parte dos
manifestantes, de decisões judiciais anteriores, além da negativa para negociação
com o Governo Federal. “Quer isso dizer que o direito de protestar foi sim
efetivamente desempenhado e a sociedade apoiou definitivamente a categoria,
como se viu das múltiplas postagens nas redes sociais. Ocorre que, após a
celebração de pacto, que minora os efeitos danosos da medida anunciada pelo
Governo Federal, a manutenção do estado paredista é matéria que excede o
direito pacífico de contestação, incorrendo em verdadeiro abuso, a teor do art.
187 do Código Civil”, explica a Juíza.
legítimo e democrático, mas ressaltou o descumprimento, por parte dos
manifestantes, de decisões judiciais anteriores, além da negativa para negociação
com o Governo Federal. “Quer isso dizer que o direito de protestar foi sim
efetivamente desempenhado e a sociedade apoiou definitivamente a categoria,
como se viu das múltiplas postagens nas redes sociais. Ocorre que, após a
celebração de pacto, que minora os efeitos danosos da medida anunciada pelo
Governo Federal, a manutenção do estado paredista é matéria que excede o
direito pacífico de contestação, incorrendo em verdadeiro abuso, a teor do art.
187 do Código Civil”, explica a Juíza.
“Considerando a resistência ao cumprimento às ordens judiciais,
inclusive a multiplicação de decisões de igual teor por todo o país, assim
mostrado pela parte autora com a presente inicial, hei por bem determinar, além
da pena pecuniária, outras medidas para alcançar o pleno atendimento à ordem
judicial, o que faço munindo-me da previsão legal inserta no art. 519 c/c art.
536, §§ 1º e 3º, do CPC.”
inclusive a multiplicação de decisões de igual teor por todo o país, assim
mostrado pela parte autora com a presente inicial, hei por bem determinar, além
da pena pecuniária, outras medidas para alcançar o pleno atendimento à ordem
judicial, o que faço munindo-me da previsão legal inserta no art. 519 c/c art.
536, §§ 1º e 3º, do CPC.”
A magistrada determina que a Polícia Rodoviária Federal, com apoio
institucional da Polícia Militar, sem prejuízo da participação da Polícia
Federal e até mesmo das Forças Armadas, cumpra mandado proibitório e de
reintegração de posse mediante mera apresentação de cópia da decisão a qualquer
uma pessoa que esteja obstando o curso livre e desimpedido das rodovias.
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institucional da Polícia Militar, sem prejuízo da participação da Polícia
Federal e até mesmo das Forças Armadas, cumpra mandado proibitório e de
reintegração de posse mediante mera apresentação de cópia da decisão a qualquer
uma pessoa que esteja obstando o curso livre e desimpedido das rodovias.
MULTA E RESTRIÇÃO – “Acaso haja resistência de cumprimento, o
policial que efetivar a ordem haverá de advertir o manifestante quanto aos
riscos de sua atitude, inclusive em relação à multa pecuniária de R$ 1.000,00,
sem prejuízo da remoção da pessoa para se proceder à sua identificação e
consequente suspensão do direito de dirigir, na forma do art. 256, III, do CTN,
pelo prazo de 6 meses, o que será cumprido por ofício ao DETRAN”, relata a
decisão.
“Acaso haja recidiva da conduta que se quer obstar, tanto a multa
quanto a restrição serão dobradas, sem prejuízo de eventual majoração, caso
haja necessidade e venha a ser oportunamente identificada. Ainda a título de
astreints, incidirão as pessoas que obstem a livre circulação de caminhões e
carretas nas rodovias nas penas de litigância de má-fé e responsabilização por
crime de desobediência. Haja vista a dificuldade de mobilização das forças
policiais na data de hoje, a execução da presente ordem se fará a contar das 7h
da manhã de sábado, 26/5/2018”, conclui o Documento. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
O Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, dia 25, trouxe a
publicação da nomeação do empresário garanhuense, Ivailton Areias Silva (de camisa clara), para o
cargo de Gerente da Casa Civil. Ele assume as atribuições exercidas até o fim
do mês passado pelo ex-vereador Sivaldo Albino (PSB), que deixou a função por
força da legislação eleitoral, já que pretende lançar-se candidato a Deputado
Estadual nas eleições de outubro próximo.
publicação da nomeação do empresário garanhuense, Ivailton Areias Silva (de camisa clara), para o
cargo de Gerente da Casa Civil. Ele assume as atribuições exercidas até o fim
do mês passado pelo ex-vereador Sivaldo Albino (PSB), que deixou a função por
força da legislação eleitoral, já que pretende lançar-se candidato a Deputado
Estadual nas eleições de outubro próximo.
A nomeação do Empresário para o cargo, cuja característica é Política/Administrativa,
foi fruto de indicação de Albino. “Precisamos incentivar a participação da
sociedade na política e nos governos, e Ivailton é uma liderança que vai
mostrar muito serviço ao nosso Município e ao Agreste”, registrou Sivaldo.
foi fruto de indicação de Albino. “Precisamos incentivar a participação da
sociedade na política e nos governos, e Ivailton é uma liderança que vai
mostrar muito serviço ao nosso Município e ao Agreste”, registrou Sivaldo.
Sivaldo Albino se filiou recentemente ao PSB,do Governador Paulo Câmara, e deve
fazer dobradinha, aqui em Garanhuns, com João Campos, filho do ex-governador
Eduardo Campos, que disputará uma vaga na Câmara Federal. (Com informações e imagem de http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/)
fazer dobradinha, aqui em Garanhuns, com João Campos, filho do ex-governador
Eduardo Campos, que disputará uma vaga na Câmara Federal. (Com informações e imagem de http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/)
A deputada estadual Priscila
Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, solicitando
ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de
combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta,
envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020
para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e
o diesel ao nível do início de sua Gestão. É que, em setembro de 2015, o Governador
aumentou temporariamente o imposto estadual sob gasolina de 27% para 29% e do
diesel de 17% para 18%. Ao retomar as alíquotas do período em que
assumiu a administração estadual, o valor da gasolina reduziria em R$
0,09/litro e o do diesel R$ 0,04/litro.
Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, solicitando
ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de
combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta,
envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020
para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e
o diesel ao nível do início de sua Gestão. É que, em setembro de 2015, o Governador
aumentou temporariamente o imposto estadual sob gasolina de 27% para 29% e do
diesel de 17% para 18%. Ao retomar as alíquotas do período em que
assumiu a administração estadual, o valor da gasolina reduziria em R$
0,09/litro e o do diesel R$ 0,04/litro.
De acordo com a Federação
Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na
atual quinzena – de 16 a 31 de maio de 2018 – o valor arrecadado pelo Governo de
Pernambuco, por litro de gasolina vendido, é R$ 1,23, enquanto no diesel a
arrecadação por unidade de litro é de R$ 0,61. Da parte de arrecadação federal,
a incidência de Cide e PIS/Cofins arrecada R$ 0,65 por litro de gasolina
comercializado e R$ 0,46 no caso do diesel.
Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na
atual quinzena – de 16 a 31 de maio de 2018 – o valor arrecadado pelo Governo de
Pernambuco, por litro de gasolina vendido, é R$ 1,23, enquanto no diesel a
arrecadação por unidade de litro é de R$ 0,61. Da parte de arrecadação federal,
a incidência de Cide e PIS/Cofins arrecada R$ 0,65 por litro de gasolina
comercializado e R$ 0,46 no caso do diesel.
“É preciso que o Governador assumaque parte da solução da crise passa pelo Governo Estadual, já que quase um
terço do valor do litro de gasolina vai direto para o fisco estadual. Trata-se
do federalismo cooperativo, cabem a todos os entes participarem com alguma
renúncia. Quando a crise bateu houve um tarifaço temporário enviado para a
Assembleia, que inclusive votei contra. Nada mais justo que agora, como o
próprio governo anuncia o crescimento de dois por cento do PIB e faz propaganda
dizendo que Pernambuco não parou, retome a alíquota do início do governo. Seria
uma contribuição importante, com resultado benéfico e imediato à sociedade”,
registrou Priscila Krause.
POSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO – Indagado sobre o assunto durante coletiva de Imprensa, realizada no
Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), na tarde
dessa sexta-feira, dia 25, Paulo Câmara foi enfático: “Não se pode
resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver.
Pernambuco sempre cuidou disso com muita responsabilidade, com muito planejamento,
tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao
combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual.
Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando,
abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro
da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi
a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”,
asseverou.
Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), na tarde
dessa sexta-feira, dia 25, Paulo Câmara foi enfático: “Não se pode
resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver.
Pernambuco sempre cuidou disso com muita responsabilidade, com muito planejamento,
tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao
combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual.
Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando,
abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro
da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi
a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”,
asseverou.
Com o compromisso de garantir a manutenção dos serviços
públicos essenciais prestados à população de Pernambuco, em meio à crise gerada
pela mobilização dos caminhoneiros, o governador Paulo Câmara decretou, nessa
sexta-feira, dia 25, Situação de Emergência no Estado.
públicos essenciais prestados à população de Pernambuco, em meio à crise gerada
pela mobilização dos caminhoneiros, o governador Paulo Câmara decretou, nessa
sexta-feira, dia 25, Situação de Emergência no Estado.
A ação busca assegurar agilidade à Administração Pública Estadual
e aos Municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre
outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a
entidades públicas e a segmentos da sociedade civil. O Decreto nº 46.061, será publicado
no Diário Oficial do Estado.
e aos Municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre
outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a
entidades públicas e a segmentos da sociedade civil. O Decreto nº 46.061, será publicado
no Diário Oficial do Estado.
Durante coletiva de Imprensa, realizada no Centro
Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Paulo criticou
a posição do Governo Federal de colocar os lucros da Petrobras à frente dos
interesses da população. “Tudo o que estiver dificultando o cumprimento
das decisões judiciais, o abastecimento dos postos de gasolina, o abastecimento
do ir e vir de mercadoria, será facilitado com ações que constam nesse Decreto”,
afirmou o governador Paulo Câmara, reforçando que os serviços estão sendo
garantidos ao povo pernambucano. “Não vamos permitir que haja qualquer
tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades e da população. Então, esse
trabalho vai ser intensificado, e eu tenho determinação, junto com todo o
Governo, para garantir a normalidade dessa situação em toda a população”,
pontuou.
Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Paulo criticou
a posição do Governo Federal de colocar os lucros da Petrobras à frente dos
interesses da população. “Tudo o que estiver dificultando o cumprimento
das decisões judiciais, o abastecimento dos postos de gasolina, o abastecimento
do ir e vir de mercadoria, será facilitado com ações que constam nesse Decreto”,
afirmou o governador Paulo Câmara, reforçando que os serviços estão sendo
garantidos ao povo pernambucano. “Não vamos permitir que haja qualquer
tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades e da população. Então, esse
trabalho vai ser intensificado, e eu tenho determinação, junto com todo o
Governo, para garantir a normalidade dessa situação em toda a população”,
pontuou.
Com relação à tentativa do Governo Federal de dividir com
os Estados a responsabilidade pelo atual momento, Paulo Câmara foi enfático,
defendendo a prestação de serviços públicos à população. “Não se pode
resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver.
Pernambuco sempre cuidou disso com muita responsabilidade, com muito planejamento,
tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao
combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual.
Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando,
abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro
da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi
a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”,
asseverou.
os Estados a responsabilidade pelo atual momento, Paulo Câmara foi enfático,
defendendo a prestação de serviços públicos à população. “Não se pode
resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver.
Pernambuco sempre cuidou disso com muita responsabilidade, com muito planejamento,
tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao
combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual.
Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando,
abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro
da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi
a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”,
asseverou.
O procurador-geral do Estado, César Caúla, detalhou que o
decreto autoriza a realização de requisição administrativa para eventuais falta
de materiais. “O Estado pode fazer a requisição ao particular e, depois,
indenizá-lo. Também autoriza a prestação de serviço de segurança para a
viabilização dos transportes das mercadorias, apoio aos municípios, realização
de plantões e situações de acréscimo de carga de trabalho na Polícia Militar”,
explicou.
decreto autoriza a realização de requisição administrativa para eventuais falta
de materiais. “O Estado pode fazer a requisição ao particular e, depois,
indenizá-lo. Também autoriza a prestação de serviço de segurança para a
viabilização dos transportes das mercadorias, apoio aos municípios, realização
de plantões e situações de acréscimo de carga de trabalho na Polícia Militar”,
explicou.
EXÉRCITO –
Ainda com o objetivo de assegurar os serviços essenciais à população, o
governador enviou um ofício ao General do Exército Artur da Costa Moura,
Comandante Militar do Nordeste, solicitando a disponibilização do uso dos
Parques de Tancagem das Forças Armadas, tanto no Grande Recife quanto no
Interior do Estado. Quanto à segurança, Paulo frisou que todas as viaturas e
todo o efetivo da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Científica
estão nas ruas. “Não há nenhum tipo de prejuízo dos serviços de segurança no
Estado de Pernambuco, assim como na saúde, uma vez que os hospitais estão
abastecidos”, destacou.
Ainda com o objetivo de assegurar os serviços essenciais à população, o
governador enviou um ofício ao General do Exército Artur da Costa Moura,
Comandante Militar do Nordeste, solicitando a disponibilização do uso dos
Parques de Tancagem das Forças Armadas, tanto no Grande Recife quanto no
Interior do Estado. Quanto à segurança, Paulo frisou que todas as viaturas e
todo o efetivo da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Científica
estão nas ruas. “Não há nenhum tipo de prejuízo dos serviços de segurança no
Estado de Pernambuco, assim como na saúde, uma vez que os hospitais estão
abastecidos”, destacou.
Filas quilométricas foram formadas no centro da Cidade e na comunidade
do João da Mata na manhã desta sexta-feira, dia 25, aqui em Garanhuns. Motivo:
os Postos Jatobá estavam comercializando gasolina, os dois únicos na Cidade.
do João da Mata na manhã desta sexta-feira, dia 25, aqui em Garanhuns. Motivo:
os Postos Jatobá estavam comercializando gasolina, os dois únicos na Cidade.
Entre as 6 e as 11h, tanto o posto localizado na rua Melo Peixoto
(próximo a CEORGA), quanto a unidade situada na Avenida Julia Brasileiro Vila Nova (nas imediações
da EREM João da Mata Amaral), possibilitaram que os consumidores abastecessem
veículos e motocicletas. O combustível foi vendido a R$ 4,49, o litro. Os clientes
poderiam levar até 30 litros, através do pagamento em dinheiro. O fato foi
notícia em reportagem da TV Asa Branca, confira clicando AQUI.
(próximo a CEORGA), quanto a unidade situada na Avenida Julia Brasileiro Vila Nova (nas imediações
da EREM João da Mata Amaral), possibilitaram que os consumidores abastecessem
veículos e motocicletas. O combustível foi vendido a R$ 4,49, o litro. Os clientes
poderiam levar até 30 litros, através do pagamento em dinheiro. O fato foi
notícia em reportagem da TV Asa Branca, confira clicando AQUI.
PROTESTO – Após pronunciamento do Presidente Michel Temer, no
inicio da tarde de hoje, dia 25, que solicitou a intervenção das forças
militares para desobstruir bloqueios nas rodovias, um grupo de motoristas de
veículos de pequeno porte resolveu interditar trechos das ruas centrais de
Garanhuns, o que gerou transtornos no trânsito da Cidade.
inicio da tarde de hoje, dia 25, que solicitou a intervenção das forças
militares para desobstruir bloqueios nas rodovias, um grupo de motoristas de
veículos de pequeno porte resolveu interditar trechos das ruas centrais de
Garanhuns, o que gerou transtornos no trânsito da Cidade.
A Guarda Municipal e a Polícia
Militar chegaram a ser acionados, conforme esclareceu o comandante do 9° BPM, o
Tenente-coronel Paulo César. “Gostaria de esclarecer que não houve nenhum
confronto da Polícia Militar com manifestantes. Simplesmente fomos solicitados
para evitar que algumas pessoas entrassem em vias de fato. O exercício da
democracia está sendo exercido pelos cidadãos e a Polícia Militar está
cumprindo com suas atribuições, tudo dentro do respeito e da ordem”, garantiu o
Policial Militar. (Com informações e imagens da TV Asa Branca/Rede Globo e Portal Agreste Violento).
Militar chegaram a ser acionados, conforme esclareceu o comandante do 9° BPM, o
Tenente-coronel Paulo César. “Gostaria de esclarecer que não houve nenhum
confronto da Polícia Militar com manifestantes. Simplesmente fomos solicitados
para evitar que algumas pessoas entrassem em vias de fato. O exercício da
democracia está sendo exercido pelos cidadãos e a Polícia Militar está
cumprindo com suas atribuições, tudo dentro do respeito e da ordem”, garantiu o
Policial Militar. (Com informações e imagens da TV Asa Branca/Rede Globo e Portal Agreste Violento).
A atuação das Forças Armadas pretende ser de maneira ‘rápida e
enérgica’, segundo afirmou o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna. O
posicionamento foi dito logo após o Governo Federal autorizar, na
tarde desta sexta-feira, dia 25, o uso de forças federias de segurança para liberar as
rodovias bloqueadas por caminhoneiros pelo quinto dia seguido
no Brasil.
enérgica’, segundo afirmou o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna. O
posicionamento foi dito logo após o Governo Federal autorizar, na
tarde desta sexta-feira, dia 25, o uso de forças federias de segurança para liberar as
rodovias bloqueadas por caminhoneiros pelo quinto dia seguido
no Brasil.
“Estávamos em reunião planejando as operações que serão
desencadeadas em seguida. Tão logo o presidente assine o decreto autorizando o
emprego das forças, as forças serão empregadas. Uma ação rápida, integrada e de
forma enérgica como deve ser o emprego de forças”, afirmou o Ministro.
desencadeadas em seguida. Tão logo o presidente assine o decreto autorizando o
emprego das forças, as forças serão empregadas. Uma ação rápida, integrada e de
forma enérgica como deve ser o emprego de forças”, afirmou o Ministro.
A ORDEM DO PRESIDENTE – “Quero anunciar um plano de segurança
imediato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as
estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos
permitir que a população fiquem sem os gêneros de primeira necessidade, que os
hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas.
Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo teve
a coragem de dialogar, agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do
povo brasileiro.”
imediato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as
estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos
permitir que a população fiquem sem os gêneros de primeira necessidade, que os
hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas.
Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo teve
a coragem de dialogar, agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do
povo brasileiro.”
A VOZ DOS CAMINHONEIROS – “Ninguém vai conseguir tirar o
caminhoneiro. Vai correr sangue nisso aí“. Foi assim que
o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da
Fonseca Lopes, se posicionou classificando como ‘tardio’ o pronunciamento do
presidente Michel Temer. “Essa foi uma reação tardia e acontece cinco dias
após o início do movimento. A situação não precisaria do uso da força para ser
resolvida”, disse.
caminhoneiro. Vai correr sangue nisso aí“. Foi assim que
o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da
Fonseca Lopes, se posicionou classificando como ‘tardio’ o pronunciamento do
presidente Michel Temer. “Essa foi uma reação tardia e acontece cinco dias
após o início do movimento. A situação não precisaria do uso da força para ser
resolvida”, disse.
Considerado um dos porta-vozes informais entre os caminhoneiros, Rodrigo
Teixeira também se declarou contra a decisão do governo e frisou que não abrirá
mão do seu espaço. “Estamos decididos a ficar. Se apanharmos, será por
causa justa. Vai ter que ter sangue para preservarmos nossos direitos”,
afirmou. (Com informações e imagens do JC Online. CONFIRA)
Teixeira também se declarou contra a decisão do governo e frisou que não abrirá
mão do seu espaço. “Estamos decididos a ficar. Se apanharmos, será por
causa justa. Vai ter que ter sangue para preservarmos nossos direitos”,
afirmou. (Com informações e imagens do JC Online. CONFIRA)
Um homem foi assassinado nessa quinta-feira, dia 24,
aqui em Garanhuns. O Crime foi registrado na BR-423, nas imediações do Vale do
Mundaú.
aqui em Garanhuns. O Crime foi registrado na BR-423, nas imediações do Vale do
Mundaú.
O marchante Maciel
Lacerda Honorato, de 55 anos, foi alvejado por tiros de arma de fogo enquanto
se deslocava de moto, com o filho, de identidade não registrada, até o Centro
de Ressocialização do Agreste, localizado em Canhotinho, onde Maciel cumpria pena no Regime semi-aberto. Dois
homens, em uma moto, foram os autores do Crime. Maciel Lacerda chegou a ser
socorrido ao Hospital Regional Dom Moura, mas não resistiu aos ferimentos e
morreu. Ele residia na rua 10, nº 35, no Vale do Mundaú.
Lacerda Honorato, de 55 anos, foi alvejado por tiros de arma de fogo enquanto
se deslocava de moto, com o filho, de identidade não registrada, até o Centro
de Ressocialização do Agreste, localizado em Canhotinho, onde Maciel cumpria pena no Regime semi-aberto. Dois
homens, em uma moto, foram os autores do Crime. Maciel Lacerda chegou a ser
socorrido ao Hospital Regional Dom Moura, mas não resistiu aos ferimentos e
morreu. Ele residia na rua 10, nº 35, no Vale do Mundaú.
Não há informações quanto aos
suspeitos desse Crime. A Policia Civil foi acionada e após os procedimentos
legais, encaminhou o Corpo ao IML, em Caruaru. (Com informações do Blog Arlete Santos Notícias. CONFIRA)
suspeitos desse Crime. A Policia Civil foi acionada e após os procedimentos
legais, encaminhou o Corpo ao IML, em Caruaru. (Com informações do Blog Arlete Santos Notícias. CONFIRA)
Uma análise do Tribunal de Contas de Pernambuco numa
licitação da Prefeitura Municipal de Caetés, para a contratação de consultoria
tributária, gerou uma economia de R$ 300 mil reais para a Cidade. O relator das
contas do Município é o conselheiro João Carneiro Campos.
licitação da Prefeitura Municipal de Caetés, para a contratação de consultoria
tributária, gerou uma economia de R$ 300 mil reais para a Cidade. O relator das
contas do Município é o conselheiro João Carneiro Campos.
A equipe de auditoria da Inspetoria Regional de
Garanhuns examinou a legalidade da licitação, na modalidade Tomada de Preços nº
01/2018, visando à recuperação de eventuais créditos de ISS devidos àquele Município.
Ao final do trabalho, foi identificado que os procedimentos relativos ao
lançamento do crédito tributário é competência privativa de servidores de
carreira específica da Administração Tributária, nos termos dispostos no artigo
37, XXII da CF/88, bem como no artigo 142 do Código Tributário Nacional (Lei nº
5.172/66).
Garanhuns examinou a legalidade da licitação, na modalidade Tomada de Preços nº
01/2018, visando à recuperação de eventuais créditos de ISS devidos àquele Município.
Ao final do trabalho, foi identificado que os procedimentos relativos ao
lançamento do crédito tributário é competência privativa de servidores de
carreira específica da Administração Tributária, nos termos dispostos no artigo
37, XXII da CF/88, bem como no artigo 142 do Código Tributário Nacional (Lei nº
5.172/66).
Sendo assim, o Gestor do Município, Armando
Duarte (PTB) não poderia contratar pessoa física ou jurídica estranha aos
quadros de servidores efetivos, sob pena de infração à legislação mencionada. Ao
tomar ciência das conclusões da auditoria, o Prefeito revogou a licitação
acarretando dessa forma uma economia de R$ 300 mil reais, valor estimado dos
honorários para a contratação. (Com
informações do site oficial do TCE-PE. CONFIRA)
Duarte (PTB) não poderia contratar pessoa física ou jurídica estranha aos
quadros de servidores efetivos, sob pena de infração à legislação mencionada. Ao
tomar ciência das conclusões da auditoria, o Prefeito revogou a licitação
acarretando dessa forma uma economia de R$ 300 mil reais, valor estimado dos
honorários para a contratação. (Com
informações do site oficial do TCE-PE. CONFIRA)
O Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Garanhuns prorrogar a
validade do Concurso Público para a Guarda Municipal, cuja data de expiração é
30 de junho de 2018. A Municipalidade tem um prazo de dez dias para apresentar
resposta ao MPPE.
Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Garanhuns prorrogar a
validade do Concurso Público para a Guarda Municipal, cuja data de expiração é
30 de junho de 2018. A Municipalidade tem um prazo de dez dias para apresentar
resposta ao MPPE.
Conforme as
informações levantadas pelo Promotor de Justiça, Domingos Sávio Pereira Agra, a
Guarda Municipal de Garanhuns conta com 250 cargos, dos quais apenas 156 estão
efetivamente ocupados. Por outro lado, há aprovados no Concurso que ainda não
foram convocados.
informações levantadas pelo Promotor de Justiça, Domingos Sávio Pereira Agra, a
Guarda Municipal de Garanhuns conta com 250 cargos, dos quais apenas 156 estão
efetivamente ocupados. Por outro lado, há aprovados no Concurso que ainda não
foram convocados.
No entendimento do
Ministério Público, a prorrogação do Certame é uma medida que visa harmonizar
os princípios da economicidade administrativa; supremacia do interesse público
e razoabilidade, dando prazo de mais dois anos para que o Município preencha os
cargos vagos com a nomeação dos aprovados. (Com informações do Site Oficial do MPPE)
Ministério Público, a prorrogação do Certame é uma medida que visa harmonizar
os princípios da economicidade administrativa; supremacia do interesse público
e razoabilidade, dando prazo de mais dois anos para que o Município preencha os
cargos vagos com a nomeação dos aprovados. (Com informações do Site Oficial do MPPE)
Não está nos planos do Governo
de Pernambuco reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) presente nos combustíveis, diferente do que anunciou ontem, dia
24, o governo do Rio de Janeiro, que baixou o tributo de 16% para 12%, mesmo
valor praticado em São Paulo. A redução poderia viabilizar a redução no preço
final dos combustíveis para todos os Pernambucanos.
de Pernambuco reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) presente nos combustíveis, diferente do que anunciou ontem, dia
24, o governo do Rio de Janeiro, que baixou o tributo de 16% para 12%, mesmo
valor praticado em São Paulo. A redução poderia viabilizar a redução no preço
final dos combustíveis para todos os Pernambucanos.
O ICMS é a principal fonte de
receita estadual e o segmento de combustíveis apresenta a maior arrecadação,
correspondente a 20% do total. A posição de Pernambuco de não baixar a alíquota
é corroborada por outros Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (com exceção
do Distrito Federal), cujos secretários da Fazenda nem sequer devem comparecer
hoje à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), segundo
informações de bastidores. A tributação estadual está na pauta do encontro, que
será aberto pelo presidente Michel Temer.
receita estadual e o segmento de combustíveis apresenta a maior arrecadação,
correspondente a 20% do total. A posição de Pernambuco de não baixar a alíquota
é corroborada por outros Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (com exceção
do Distrito Federal), cujos secretários da Fazenda nem sequer devem comparecer
hoje à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), segundo
informações de bastidores. A tributação estadual está na pauta do encontro, que
será aberto pelo presidente Michel Temer.
“Nenhum dos itens da pauta dos
caminhoneiros em greve se refere ao Governo Estadual. Em Pernambuco, o
transporte de carga interno e o transporte público são isentos de ICMS. A
redução do ICMS poderia afetar outros serviços, como educação e saúde. Os
Estados já vivem em dificuldade por conta da crise criada pelo governo
federal”, afirmou o secretário da Casa Civil, André Campos, em coletiva de
imprensa ontem à tarde, antes do anúncio do acordo firmado entre o Governo
Federal e os Caminhoneiros.
caminhoneiros em greve se refere ao Governo Estadual. Em Pernambuco, o
transporte de carga interno e o transporte público são isentos de ICMS. A
redução do ICMS poderia afetar outros serviços, como educação e saúde. Os
Estados já vivem em dificuldade por conta da crise criada pelo governo
federal”, afirmou o secretário da Casa Civil, André Campos, em coletiva de
imprensa ontem à tarde, antes do anúncio do acordo firmado entre o Governo
Federal e os Caminhoneiros.
A principal causa apontada
pelo Estado para o aumento exorbitante do preço do diesel é a revisão da
política de preços da Petrobras, em julho de 2017. Desde então, os preços
brasileiros acompanham a cotação internacional. Como resultado das mudanças, o
diesel subiu 56,5%, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura
(CBIE). Pelo menos 50% do preço do diesel correspondem ao que a Petrobras cobra
nas refinarias. Além disso, 13% são tributos federais (Cide, PIS/Pasep e
Cofins) e 18% se referem à cobrança de ICMS. O resto corresponde ao custo do
biodiesel, que é misturado ao diesel, e à margem de lucro das distribuidoras e
dos postos de combustíveis.
pelo Estado para o aumento exorbitante do preço do diesel é a revisão da
política de preços da Petrobras, em julho de 2017. Desde então, os preços
brasileiros acompanham a cotação internacional. Como resultado das mudanças, o
diesel subiu 56,5%, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura
(CBIE). Pelo menos 50% do preço do diesel correspondem ao que a Petrobras cobra
nas refinarias. Além disso, 13% são tributos federais (Cide, PIS/Pasep e
Cofins) e 18% se referem à cobrança de ICMS. O resto corresponde ao custo do
biodiesel, que é misturado ao diesel, e à margem de lucro das distribuidoras e
dos postos de combustíveis.
Em 2016, o Governo Paulo Câmara
aumentou a alíquota do diesel de 17% para 18%. A previsão é de que a partir de
2020, o percentual volte aos 17%. Em ofício enviado ontem ao governador Paulo
Câmara, a deputada Priscila Krause (DEM) solicitou antecipar a redução das alíquotas
de ICMS “com a brevidade possível”. A Secretaria da Fazenda do Estado afirma
que, “ao contrário do governo federal, que, através da Petrobras, adota
política de preços insegura e que impossibilita programação financeira por
parte dos contribuintes, a Sefaz-PE entende que a discussão deve ser feita de
maneira planejada, compreendendo as despesas públicas”.
aumentou a alíquota do diesel de 17% para 18%. A previsão é de que a partir de
2020, o percentual volte aos 17%. Em ofício enviado ontem ao governador Paulo
Câmara, a deputada Priscila Krause (DEM) solicitou antecipar a redução das alíquotas
de ICMS “com a brevidade possível”. A Secretaria da Fazenda do Estado afirma
que, “ao contrário do governo federal, que, através da Petrobras, adota
política de preços insegura e que impossibilita programação financeira por
parte dos contribuintes, a Sefaz-PE entende que a discussão deve ser feita de
maneira planejada, compreendendo as despesas públicas”.
SERVIÇOS – Durante a coletiva de ontem, dia 24, o Governo do Estado
garantiu que, apesar da greve dos caminhoneiros, os serviços essenciais, como
saúde, segurança e educação, estavam garantidos. Em relação à segurança, o
secretário de Defesa Social, Antônio Pádua, garantiu que as polícias e os
Bombeiros operam normalmente. (Com
informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)
garantiu que, apesar da greve dos caminhoneiros, os serviços essenciais, como
saúde, segurança e educação, estavam garantidos. Em relação à segurança, o
secretário de Defesa Social, Antônio Pádua, garantiu que as polícias e os
Bombeiros operam normalmente. (Com
informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)
