A Caravana Iluminada de Natal da Coca-Cola já tem data para passar por Garanhuns. Neste ano, os caminhões repletos de luzes e representando o espírito natalino estarão desfilando pelas principais Ruas e Avenidas da Cidade no próximo dia 21 de novembro.
Com o tema “Todos nós podemos ser Papai Noel”, a Caravana Iluminada partirá às 18h do Relógio de Flores e passará pelos bairros de Heliópolis, Magano, Boa Vista e Aloísio Pinto, entre outras pontos de destaque, como a Prefeitura e a Fonte Luminosa. Trata-se de uma ação de marketing da multinacional de refrigerantes, que chama a atenção por onde passa. A rota oficial da Caravana será divulgada nos próximos dias pela Coca Cola.
ENCANTOS DO NATAL – Além da Caravana da Coca Cola, Garanhuns vivenciará mais uma edição do Encantos do Natal. A decoração deste ano será conhecida a partir de hoje, dia 10.
Contação de histórias; Apresentações Culturais e a Ave Maria e Pai Nosso cantados ao vivo, entre outros, integram a programação nesse fim de semana. Já na semana seguinte, a partir do dia 18, começam os Desfiles Natalinos. Uma das inovações do evento deste ano será a ‘Floresta Nevada’, montada na Praça Souto Filho (Fonte Luminosa), que contará com neve nas quintas, sextas, sábados e domingos. O Encantos do Natal se estenderá até o dia 7 de janeiro de 2024. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques, Thomas Ravelly e Vinicius Vilela/PMG)
No que depender dos vereadores Nelma Carvalho (PTB) e Johny Albino (PSB), a classe dos taxistas de Garanhuns vai contar com importantes conquistas.
É que Albino apresentou requerimento na Câmara reivindicando que a Prefeitura, através da AMSTT, modifique a Lei no sentido de permitir o cadastro e utilização de caminhonetes de cabine dupla para os taxistas de Garanhuns. Tal medida já foi adotada nos municípios do Recife e de Petrolina.
Já Nelma Carvalho anunciou que vai protocolar proposição para que a Lei Municipal também possa autorizar que os taxistas possam adquirir e utilizar veículos movidos a Diesel. “Tal alteração na Legislação Municipal também possibilitará que os taxistas possam financiar os veículos através do Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o PRONANPE, uma vez que essa matéria já foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado”, explicou a Vereadora.
É importante destacar que as alterações na Lei devem ser realizadas pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que receberá as proposições de Nelma e Johny e decidirá pela viabilidade das ações. (@blogcarloseugenio)
A vereadora Magda Alves (PP) segue lutando para garantir a realização do Concurso Público em Garanhuns. É que depois de apresentar requerimentos na Câmara em 2021, 2022 e 2023, solicitando a realização do Certame; reiterar solicitações de informações quanto aos cargos efetivos vagos e ser ignorada em todas elas pela Prefeitura de Garanhuns, Magda acionou o Tribunal de Contas e também o Ministério Público, e agora acompanha de perto a tramitação de uma Ação Civil Pública na Vara da Fazenda Pública de Garanhuns.
Nesta semana, a Parlamentar esteve participando de audiências junto ao Juiz Glacidelson Antônio, titular da Vara da Fazenda Pública (imagem no topo), e ao Promotor Bruno Gottardi (imagem acima), que está à frente da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns. Em pauta, a tramitação da Ação Civil Pública nº 0005446-67.2023.8.17.2640, ingressada, a partir de denúncias da Vereadora, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto à Justiça local no último mês de junho. A Ação visa obrigar a Prefeitura a realizar o Concurso para os cargos vagos na estrutura do Governo de Garanhuns.
Em 8 de junho passado, o Juiz Glacidelson Antônio decidiu reservar-se para analisar o pedido de Tutela de Urgência (liminar) solicitada pelo Promotor Bruno Gottardi, após manifestação dos réus. O Magistrado concedeu prazos de trinta dias para o Município, e de quinze dias para o Prefeito Sivaldo Albino, para que se manifestassem quanto a realização do Certame, mas passados cinco meses, a Justiça ainda não se pronunciou sequer sobre o pedido de liminar do MPPE.
“Fui recebida pelo Juiz Glacidelson Antônio que nos informou, mesmo diante do pedido de liminar, que a Ação estava ‘conclusos para despacho’ e que haviam outros processos mais urgentes. Também estive participando de audiência com o Promotor Bruno Gottardi, que acatou nosso pedido e inseriu ao processo um vídeo em que o Prefeito deixa claro que não vai fazer o Concurso, bem como a Lei nº 5.110/2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2024, e que não prevê a realização de Concurso para o próximo ano”, destacou Magda Alves.
PREFEITO E COMISSÃO – Paralelo a ação que tramita na Justiça, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) instituiu, no último dia 31 de outubro, uma Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público. Trata-se do passo inicial para a possibilidade do Certame, já que a Comissão vai efetuar o levantamento dos cargos vagos no âmbito do Município e a necessidade de cada Secretaria Municipal, para em seguida formalizar o Edital e acompanhar todas as fases do Concurso, todavia não havendo qualquer prazo para conclusão dos trabalhos, ou seja, a Comissão não garante a realização do Certame Público em 2024.
Clique em player no Vídeo acima.
Vale lembrar que antes da instituir a Comissão, Sivaldo declarou, em setembro passado, durante Reunião Ordinária na Câmara de Garanhuns que não realizaria Concurso (relembre clicando AQUI), mas recuou diante da repercussão da fala e registrou que realizaria um Certame, todavia apenas para os cargos de Professor; Procurador (Advogado); Auditor Fiscal e Guardas Municipais Femininas, mesmo com a Gestão estando repleta de Contratados e Terceirizados, sem qualquer tipo de seleção, e diante da existência de centenas de cargos efetivos vagos. Albino também sancionou, em setembro passado, a Lei nº 5.110/2023, em que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e que não prevê a realização de Concurso em 2024 relembre clicando AQUI).
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“Está muito claro que o Prefeito não quer fazer o Concurso e só fará se a Justiça o obrigar. A nossa expectativa é que a Justiça faça valer a nossa luta, que começou e 2021 e qua só vai terminar com a realização do Concurso, porém não apenas para os cargos que o Prefeito quer e com as vagas que Ele deseja, mas sim para os cargos e as vagas que a Prefeitura necessita”, finalizou Magda Alves. (@blogcarloseugenio)
O Promotor Bruno Gottardi instaurou um novo Inquérito Civil para investigar a Prefeitura de Garanhuns. Através do Procedimento nº 02090.000.181/2022, o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apura “supostas irregularidades no funcionamento das escolas municipais Luiz Tenório de Carvalho e Cabo Cobrinha em decorrência de estruturas inadequadas para o ensino infantil”.
O Procedimento do MPPE, publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, dia 8, não traz detalhes quanto a situação dos prédios em que funcionam as Escolas, todavia, diversas reclamações quanto as instalações físicas dos educandários já vieram à tona, sobretudo no ano de 2022.
Diante da abertura do Inquérito, o Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Secretaria Municipal de Educação. Em Nota, a Pasta informou que as duas Unidades estão entre as primeiras contempladas com as obras de requalificação, reestruturação e reforma, que vêm sendo viabilizadas pela Prefeitura, através de Empresa contratada.
“A reforma da Escola Cabo Cobrinha, que atende à Educação Infantil, está na fase final de obras, sendo entregue nos próximos dias para a comunidade escolar. Após a conclusão, serão iniciados os serviços na Escola Luiz Tenório. Também estão em obras neste momento as Escolas Monsenhor Tarcísio Falcão, no Magano, e a São Francisco de Assis, na Boa Vista”, complementou a Educação Muncicipal. (@blogcarloseugenio)
O Advogado e Ex-prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, vai assumir a gestão do Escritório da Infraero em Pernambuco. A informação foi divulgada pelo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“Felipe terá papel destacado à frente do escritório da Infraero em Pernambuco para colaborar com presidente da Infraero, Rogério Barzellay, no fortalecimento da aviação do Nordeste e do Brasil”, destacou Costa Filho, através das Redes Sociais.
Felipe Porto governou Canhotinho entre os anos de 2013 e 2020. Ele sucedeu o atual presidente da ALEPE, o deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB), que é tio do novo servidor da Infraero, e foi sucedido pela esposa de Porto, a atual Prefeita Sandra Paes. Ele também é sobrinho do ex-deputado Estadual Eduardo Porto e do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Porto. (@blogcarloseugenio)
O Senac Pernambuco está com 80 vagas em Cursos Gratuitos na área de Tecnologia da Informação. As ofertas, que fazem parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), são para os municípios de Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Vitória de Santo Antão. As inscrições devem ser realizadas até hoje, dia 8, pelo site: www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas.
Para se inscrever, o candidato deve se encaixar no pré-requisito do PSG, que é ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Também é necessário ficar atento aos outros pré-requisitos de idade mínima e escolaridade, que variam de curso para curso, e de modalidade – os cursos de aperfeiçoamento são direcionados a profissionais que já atuam ou atuaram no segmento ofertado. Todas as informações podem ser consultadas no edital.
Em Garanhuns, são quatro opções: Business Intelligence com Power BI, Gestão de Projetos de TI, Lógica de Programação e Metodologia Ágil. Após período de inscrições, o resultado dos aprovados será divulgado nessa quinta-feira, dia 9. A entrega de documentações/matrícula será realizada na sexta, dia 10, e sábado, dia 11, na sede do Senac, que em Garanhuns fica na rua Maria Ramos, nº 22, no bairro de Heliópolis.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (Central de Atendimento Senac) e (87) 3764-2703 (Garanhuns). (@blogcarloseugenio)
ATUALIZADA AS 21H, DE 07/11/2023 – O Juiz Federal, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 23ª Vara Federal, determinou que o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e a secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino, se abstenham de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para realização de novos pagamentos de 13º salário e férias aos Servidores Inativos ou Pensionistas, sob pena de envio dos autos ao Ministério Público Federal para investigação de possível crime de desobediência.
A decisão da Justiça Federal em Pernambuco, proferida nesta terça-feira, dia 7, ainda prevê multa diária no valor de R$ 10 mil reais em desfavor de Albino e Vitorino, em caso de descumprimento. A decisão foi motivada por uma Ação Popular, movida pela presidente do PSDB em Garanhuns, Rayssa Godoy.
De acordo com os autos do Processo nº 0801102-56.2023.4.05.8305, no ano de 2021, a Secretária de Educação de Garanhuns, com o consentimento do Prefeito, “teria causado lesões ao patrimônio público ao utilizar ilegalmente recursos do FUNDEB para pagamento de vantagens indenizatórias (13º salário e férias) antigas, relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020, a Servidores Inativos da Rede Municipal de Ensino”. Ainda segundo a Ação, a prática é ilegal, tendo em vista que “os recursos destinados ao FUNDEB devem ser utilizados nas atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica relacionadas aos profissionais da educação básica que estejam no efetivo exercício de suas funções”.
Ainda consta do Processo, a informação que Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Garanhuns teria alertado, à época, que os recursos do FUNDEB de 2021 foram usados indevidamente e requereu a devolução para a devida finalidade no exercício financeiro de 2022. Como resposta, o Conselho Municipal foi informado que a utilização dos recursos do FUNDEB ocorrera de acordo com as supostas orientações da Lei Complementar Federal nº 173/2020. Não consta da decisão o montante dos recursos utilizados indevidamente em Garanhuns.
“As disposições da Constituição Federal orientam o intérprete no sentido de que a manutenção e desenvolvimento do ensino na educação básica não engloba a utilização de tais recursos para pagamento de despesas com inativos”, contatou o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira em sua decisão, complementando que “…existe uma verdadeira vinculação em relação aos recursos destinados à educação básica. Tenho, portanto, neste momento, como ilegal o ato praticado e os idênticos em vias de o serem”.
O Juiz Federal concedeu um prazo de vinte dias para que Sivaldo Albino e Wilza Vitorino contestem a decisão e intimou o Ministério Público Federal para se manifestar sobre o assunto no prazo de trinta dias. Para baixar a Decisão na Integra clique AQUI.
A POSIÇÃO DO GOVERNO DE GARANHUNS – A Secretaria de Educação enviou a seguinte Nota ao Blog do Carlos Eugênio: “A Prefeitura de Garanhuns esclarece que a ação reclama o pagamento a servidores efetivos inativos com recursos do FUNDEB, usado para pagar dívidas trabalhistas adquiridas e não pagas na Gestão Anterior. Essas dívidas se referem a férias e décimo-terceiro salário, que os mencionados funcionários tinham direito quando estavam trabalhando entre 2018 e 2020, mas não receberam conforme a lei exigia.
No entanto, durante a pandemia, o Ministério da Educação abriu uma exceção temporária para permitir que esses pagamentos fossem feitos com recursos do FUNDEB, devido à situação excepcional. O pagamento foi feito exclusivamente no ano de 2021. Diante disso, o Município não cometeu nenhuma irregularidade ao pagar dívidas trabalhistas que não haviam sido quitadas nos anos de 2018, 2019 e 2020. Pelo contrário, agiu para reconhecer e devolver direitos que anteriormente não haviam sido honrados”. (@blogcarloseugenio)
ATUALIZADA AS 18H, DE 07/11/2023 – O Blog do Jamildo registrou que o Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, abriu Inquérito para investigar a Prefeitura de Garanhuns.
O objeto, segundo o MPF, é “apurar irregularidade na aplicação dos recursos repassados pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) ao município de Garanhuns-PE, durante o exercício de 2021”. A investigação focará na “aquisição de alimentos com data de validade próxima ao vencimento”, segundo os Autos do Inquérito.
Ainda segundo Jamildo, o inquérito, cuja Portaria de Instauração foi assinada no último dia 26 de outubro, será presidido pela procuradora do MPF, Polidera Medeiros. O Jornalista, que atua no Sistema Jornal do Commercio, não traz maiores informações sobre quais foram os produtos adquiridos com a data de validade próxima ao vencimento.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Através de Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a Secretaria de Educação de Garanhuns informou “que não foi notificada oficialmente sobre a denúncia em questão. No entanto, a Secretaria reforça o compromisso em fornecer todas as informações necessárias para esclarecer qualquer dúvida do Ministério Público Federal”.
Ainda na Nota, a Secretaria de Educação garantiu que “mantém a transparência em todas as ações” e registrou “que todos os recursos advindos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são utilizados de acordo com os procedimentos estabelecidos e de forma responsável”. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Jamildo. CONFIRA)
O Presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam nessa quarta-feira, dia 8, a ordem de serviço para duplicação dos 43,1 quilômetros da BR-423, que liga São Caetano a Lajedo.
O empreendimento, de 83,1 quilômetros – entre São Caetano e Garanhuns -, está incluído no Novo PAC e tem investimento previsto de R$ 554 milhões. O Evento está previsto para acontecer, a partir das 11h30, no Palácio do Planalto.
Além de Lula e Renan, estão previstas as presenças da governadora Raquel Lyra (PSDB) e de Prefeitos dos Municípios beneficiados, dentre eles, Sivaldo Albino, de Garanhuns. Os ministros André de Paula e Sílvio Costa Filho, assim como Senadores e Deputados Federais ligados ao Governo Lula também devem marcar presença no Evento.
DUPLICAÇÃO DA BR-423 – Luta do Ex-prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira, falecido no ano passado e que mobilizou a Região numa campanha em prol das obras entre os anos de 2005 e 2012, a primeira etapa da duplicação da BR-423 deve ser iniciada até fevereiro de 2024. O segundo trecho das obras da Rodovia, entre Lajedo e Garanhuns, ainda não foi licitado e não tem previsão para ser iniciado. (@blogcarloseugenio)
O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para o preenchimento de 214 vagas para a Polícia Científica. A novidade foi anunciada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) nesta segunda-feira, dia 6.
A resolução que autoriza a Secretaria de Administração e a Secretaria de Defesa Social a aplicarem o Certame foi assinada pela Gestora e será publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, dia 7. Serão 77 vagas para o cargo de Agente de Medicina Legal; 60 para Médico Legista e 77 para Perito Criminal.
Nos últimos 10 meses, já foram anunciados pelo Governo Estadual concursos para 2.400 vagas para Soldados da Polícia Militar; 600 vagas para praça do Corpo de Bombeiros Militar; 300 para oficial da Polícia Militar e 60 para oficial do Corpo de Bombeiros. Já o concurso para a Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de Agente de Polícia, 150 para Escrivão e 45 para Delegados. Somando todas as forças de segurança, estão sendo abertas 4.019 vagas. Vale destacar que nenhum desses certames foi aberto até então.
INVESTIMENTOS – Desde o início de 2023, a Gestão Estadual já empossou 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021. Além disso, já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar; 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para Policiais Militares e 1 mil para os policiais civis de Pernambuco. O Executivo estima o investimento de R$ 1 bilhão no setor de segurança até o fim de 2026. (@blogcarloseugenio, com imagens de Élvano Nazir/SDS e Hesíodo Góes/Secom).
